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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Carne fraca, carne podre, carne corrupta: Brasil perde espaço no mercado mundial de carnes

Brasil perde fatia no mercado mundial de carnes

Participação recuou de 23,5% para 17,4% em dez anos; País deixou de ganhar US$ 30 bilhões

Márcia De Chiara, O Estado de S.Paulo 
13 Dezembro 2018 | 04h00

Apesar de recordes sucessivos anunciados nas exportações de carnes, o Brasil perdeu participação no mercado mundial nos últimos dez anos. Em 2007, o País detinha 23,5% das exportações globais com vendas de US$ 11,1 bilhões de carnes bovinas, suínas e aves, liderando o ranking de exportadores. Dez anos depois, essa fatia caiu para 17,4% e o Brasil para a segunda posição, atrás dos Estados Unidos. As vendas somaram US$ 15,3 bilhões no ano passado. Entre 2007 e 2017, as exportações brasileiras avançaram 38% enquanto o comércio global de carnes cresceu 86,4%. 
Isso é o que revela um levantamento feito pelo vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Pedro de Camargo Neto, com informações do International Trade Centre (ITC), agência conjunta da Organização Mundial do Comércio e das Nações Unidas. 
O levantamento mostra que EUA e União Europeia (UE) avançaram, mas quem mais cresceu foram países com volume de exportação menor, como a Índia, e outros que não são identificados no estudo. 
Nas contas de Camargo Neto, se o Brasil tivesse mantido a sua fatia de mercado, poderia ter embolsado US$ 30 bilhões a mais no período de dez anos com receita de exportação. 
“Os dados mostram que o que a gente fez não foi tão bonito assim”, diz o vice-presidente da SRB. Em dez anos, as importações mundiais de carnes deram um salto, somavam US$ 47,3 bilhões em 2007 e atingiram US$ 88,1 bilhões em 2017. O Brasil teve um papel importante, mas o mundo cresceu muito mais, observa.

1968-2018: 50 anos do AI-5: como impactou o Itamaraty - Paulo Roberto de Almeida

Dez anos atrás, aos 40 anos do Ato Institucional, fui convidado a escrever um capítulo sobre o AI-5 e seu impacto no Itamaraty. Ao princípio recusei-me, pois não sou da geração impactada por esse Ato da ditadura militar, e na verdade eu estava na oposição ao regime, e por isso passei sete anos num exílio voluntário, a partir de 1970, para ingressar no Itamaraty em 1977, ainda na oposição ao regime militar. Eu não tinha a memória daqueles anos, inclusive porque era muito jovem e não havia ainda ingressado num curso universitário, o que faria no mesmo ano do AI-5. Aliás, eu resolvi deixar o Brasil, logo em seguida, por que o AI-5 do regime militar cassou metade dos meus professores do curso de Ciências Sociais da USP.
Acabei fazendo esse texto porque NENHUM dos diplomatas seniores, da época, que eu contatei, se ofereceu para faze-lo. Fiz uma pesquisa bibliográfica e documental, além de falar com vários dos diplomatas contemporâneos daqueles anos de chumbo.
O resultado está aqui:


O texto completo encontra-se disponível, em princípio, na plataforma Academia.edu:

https://www.academia.edu/5794095/066_Do_alinhamento_recalcitrante_à_colaboração_relutante_o_Itamaraty_em_tempos_de_AI-5_2008_

Se não estiver disponível, podem me pedir, pelo número do trabalho: 1847.

Aqui o sumário e os agradecimentos devidos aos diplomatas que colaboraram com sua redação:

Do alinhamento recalcitrante à colaboração relutante:
o Itamaraty em tempos de AI-5


Paulo Roberto de Almeida 
In: Oswaldo Munteal Filho, Adriano de Freixo e Jacqueline Ventapane Freitas (orgs.),
'Tempo Negro, temperatura sufocante': Estado e Sociedade no Brasil do AI-5
(Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, Contraponto, 2008; 396 p.;
ISBN 978-85-7866-002-4; p. 65-89). 

Sumário:
1. Introdução: uma Casa conservadora, dotada de pensamento avançado
2. Pré-história: o Itamaraty nos tempos da Guerra Fria
3. Política Externa Independente: uma vocação recorrente
4. O realinhamento de 1964 a 1967: um interregno incômodo
5. Revolução na revolução: o Itamaraty na tormenta
6. Segurança e desenvolvimento: colaboração, ainda que relutante
7. Pós-história: os efeitos de longo prazo 
Referências bibliográficas


[As opiniões expressas neste ensaio são de exclusiva responsabilidade do autor, não representando posições ou políticas das entidades às quais o autor se encontra vinculado. Agradecimentos especiais são devidos aos diplomatas Amaury Banhos Porto de Oliveira, Claudio Sotero Caio, Flavio Marega,Geraldo Egidio da Costa Holanda Cavalcanti, Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão, Guilherme Luiz Leite Ribeiro, Marcelo Raffaelli, Márcio Dias, Rubens Ricupero, Sebastião do Rego Barros e Sérgio Bath, pelos seus comentários, correções e sugestões a uma primeira versão deste texto, sem que eles obviamente respondam pelos argumentos desenvolvidos neste ensaio.]


1. Introdução: uma Casa conservadora, dotada de pensamento avançado
As desventuras do Itamaraty e de seus diplomatas com o instrumento por excelência da ditadura militar, o AI-5, representam apenas um curto capítulo – talvez não o mais importante – na trajetória moderna desse órgão de Estado, de uma longa história de confrontos de idéias e de acomodações pragmáticas entre os partidários de diferentes correntes de opinião que perpassam e dividem a agência diplomática, como de resto sempre foi o caso com diversas outras instituições do Estado e com a própria sociedade brasileira. A luta de idéias sempre esteve presente em várias épocas de debate nacional: escravistas e abolicionistas, metalistas e papelistas, industrializantes e agraristas, liberais e protecionistas, estruturalistas e monetaristas, interdependentes (conhecidos também como “associados” ou “entreguistas”) e nacionalistas e outras combinações ocasionais. Embates dicotômicos não foram raros na moderna história brasileira, colocando pessoas e grupos que defendiam posições antagônicas na agenda política em confronto direto, redistribuindo cartas nos jogos de poder que inevitavelmente acompanham esses enfrentamentos e provocando cisões na elite – e apenas na elite – como resultado desses confrontos, de resto mais ruidosos do que verdadeiramente ruinosos, mais ideológicos do que materiais, num país bem mais propenso à conciliação do que à ruptura, na interpretação de historiadores como José Honório Rodrigues.
Com o AI-5 foi talvez diferente, na medida em que se tratou não de um debate no seio da sociedade, mas de uma imposição vinda do alto, de uma cisão no próprio grupo de poder, que provocou profunda rejeição na elite ilustrada que sempre esteve envolvida com a política exterior do Estado, como é o caso do Itamaraty e da comunidade de política externa. Havia, obviamente, uma divisão subjacente na política externa e no corpo funcional do Itamaraty entre, de um lado, os partidários (dentro e fora do Itamaraty) da orientação alinhada e anticomunista da política internacional do Brasil e, de outro lado, os propugnadores de uma nova postura, não alinhada, independente e progressista, para as relações exteriores do país. Os fatos mais relevantes, em termos de seleção de “alvos esquerdistas” no Itamaraty, precederam, na verdade, a “edição” do AI-5, que não trouxe, a rigor, consequências de maior relevo para o ministério ou para seu corpo funcional. As consequências mais importantes, talvez, foram as que incidiram sobre a própria política externa, mas ainda aqui o profissionalismo do Itamaraty atuou para reduzir ao mínimo os “ruídos” e interferências sobre a diplomacia profissional. No âmbito geográfico específico do imediato entorno regional, poder-se-ia talvez falar, nesses anos, de uma “diplomacia militar”, em certo sentido mais importante do que a sua versão tradicional, mais bem comportada, pelo menos no que se refere à colaboração informal com as demais ditaduras militares.

(...)

Ler a íntegra nos links acima...

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Index of Human Freedom 2018: Brasil perde da China em liberdade economica - Cato Institute

Human Freedom Index

The Human Freedom Index presents the state of human freedom in the world based on a broad measure that encompasses personal, civil, and economic freedom. Human freedom is a social concept that recognizes the dignity of individuals and is defined here as negative liberty or the absence of coercive constraint. Because freedom is inherently valuable and plays a role in human progress, it is worth measuring carefully. The Human Freedom Index is a resource that can help to more objectively observe relationships between freedom and other social and economic phenomena, as well as the ways in which the various dimensions of freedom interact with one another.
The report is co-published by the Cato Institute, the Fraser Institute, and the Liberales Institut at the Friedrich Naumann Foundation for Freedom.

The Human Freedom Index - 2018


O Brasil aparece num vergonhoso lugar 123, sobre 162, ou seja, no meio da segunda metade, com um índice geral de liberdade humana de 6,21 (sobre 10), sendo 6,67 nas liberdades individuais (lugar 94 sobre 162), mas apenas 5,75 nas liberdades econômicas (um alarmante lugar 144 sobre 162).
Na verdade, segundo se pode ver na evolução anual, as liberdades humanas e econômicas no Brasil vieram caminhando para trás, ou seja, retrocedendo de 2008 a 2016, o que é propriamente lamentável. 
Em outros termos: os governos lulopetistas fizeram o Brasil retroceder no índice de liberdades humanas e de liberdades econômicas, o que combina com o espírito totalitário da organização criminosa que presidiu aos destinos do país nesse período (confiram essa evolução negativa na p. 93 do relatório).

Agora vejam o caso da China, uma autocracia semitotalitária, que justificadamente encontra-se atrás do Brasil no ranking geral das liberdades humanas, em lugar 135 sobre 162, mas no campo das liberdades econômicas a China é mais livre do que o Brasil, por incrível que pareça (mas eu considero isso normal, conhecendo a China).
Seu índice de liberdade econômica é de 6,46 (contra apenas 5,75 no Brasil), o que a coloca num lugar 108 (contra 144 para o Brasil).

Mas o relatório é implacável com a falta de liberdades humanas na China, como se pode constatar por estes comentários, logo na Introdução (Foreword): 

"Another power is a far greater threat to freedom—and that is China. The Chinese Communist Party has grown increasingly despotic and imperialistic in recent years; it brutally enforces its model of totalitarianism at home and seeks to spread it globally. It employs a nasty array of mili- tary aggression, intimidation, imprisonment, and execu- tion of opponents domestically, with increasingly blatant use of those tools against external opponents. Its econom- ic clout is used to bribe, corrupt, intimidate, and indebt nations around the world.
The range of China’s efforts to suppress freedom do- mestically and internationally is breathtaking, so only a sampling is in order here. Actions that are generally known include its anti-Taiwan activity, its militarization of the South China Sea in an attempt to gain a chokehold on the world’s most important trade corridors, its intellectual property theft, its vast increases in military power and spending, its global propaganda, and, most horrifying, its brutal suppression of Muslim Uighurs. Yet the extent of China’s malicious threats and activities is little understood.
(...)
Religious persecution is endemic."

Em conclusão, se o Brasil se aproximasse das liberdades econômicas da China, sem imitar a sua execrável autocracia política, teríamos um enorme progresso para fazer avançar a criação de riqueza no Brasil.

A pré-história da "Grande Divergência": a tradução da Bíblia em vernáculo - Delanceyplace

Houve um momento, se não fosse por todas as demais circunstâncias históricas – invasão dos normandos, Magna Carta no começo do século XIII, democracia na base dos primeiros saxões, revolução científica no século XVII, Iluminismo escocês e britânico, liberalismo econômico, leis da navegação e disputa comercial e guerra com os holandeses, decapitação de um rei, expulsão de outro, importação de uma nova família real e estabelecimento da predominância do Parlamento, Bill of Rights, etc. – em que os anglosaxões, e os povos da Europa setentrional em geral, nos ultrapassariam (a nós latinos), e começaria a Grande Divergência, bem antes da primeira revolução industrial.
Esse momento foi a reforma protestante do século XVI, e a tradução da Bíblia em vernáculo, na Inglaterra e na Alemanha.
Isso fez a educação do povo, enquanto a gente ficava com a Contra-Reforma, a Inquisição, o obscurantismo religioso e anticientífico, a deseducação do povo, essas coisas que nos legaram miséria e subdesenvolvimento, além de tiranias, ditaduras, patrimonialismo, etc...
Azar nosso, que não tivemos Bíblia em português e em espanhol, não tivemos nada na verdade...
Paulo Roberto de Almeida

from Tudors by Peter Ackroyd - Delanceyplace

Sometimes circumstances can change rapidly. In the 1520s, an English translation of the Bible by William Tyndale had been deemed heresy. But by the late 1530s, with King Henry VIII's cataclysmic split from the Catholic church, having an English translation of the Bible became not only desirable but mandatory. Its introduction helped usher in a fertile period of English literature, with such luminaries as John Milton, John Bunyan, William Blake, Alfred Tennyson, and eventually William Shakespeare, and also helped fuse the English identity with the Protestant faith:
"In a set of injunctions, published in the following year, an English Bible was introduced to the people. [The King's chief minister] Thomas Cromwell decreed that within a period of two years every church must possess and display a copy of the Bible in the native tongue; it was to be chained in an open place, where anyone could consult it. The edition used was that of Miles Coverdale, published in 1535 and essentially a reworking of Tyndale's original. Thus the man who had been denounced as a heretic, and whose translation had been burned by royal decree eleven years before, was now the un­heralded and unsung scribe of the new English faith. It was also ordered that one book comprising the Pater Noster, the Ave Maria, the Creed and the Ten Commandments was to be set upon a table in the church where all might read it; this also was to be in the English tongue.

"The translation has been described as one of the most signifi­cant moments in the history of reformation. It immediately identi­fied the English Bible with the movement of religious change, and thus helped to associate what would become the Protestant faith with the English identity. In the seventeenth century, in particular, cultural history also became religious history. ... The translated Bible also introduced into England a biblical culture of the word, as opposed to the predominantly visual culture of the later medieval world; this refashioned culture was then to find its fruits in Milton and in Bunyan, in Blake and in Tennyson. The English Bible also helped to fashion a language of devotion. Coverdale was the first to introduce such phrases as 'loving kindness' and 'tender mercy'. A tract of the time declared that 'Englishmen have now in hand, in every church and place, the Holy Bible in their mother tongue'. It was said that the voice of God was English. A seventeenth-century historian, William Strype, wrote that 'everybody that could bought the book, or busily read it, or got others to read it to them'. It was read aloud, in St Paul's Cathedral, to crowds who had gathered to listen. The king's men also hoped that the reading of the Bible would inculcate obedience to the lawful authorities, except that obedience was now to the king rather than to the pope. ...

"Cromwell also ordered the clergy to keep silent on matters of biblical interpretation, not to be 'babblers nor praters, arguers nor disputers thereof, nor to presume that they know therein that they know not'. It was of the utmost importance to be quiet on matters of doctrine for fear of provoking more discord and discontent in a country that had narrowly avoided a damaging religious war."
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Tudors: The History of England from Henry VIII to Elizabeth I
Author: Peter Ackroyd
Publisher: Macmillan
Copyright 2012 by Macmillan
Pages: 131-132

O nascimento do welfare State: Alemanha bismarckiana - Delanceyplace

Mais uma do meu incontornável guia de leituras, Delanceyplace, ainda que de excertos. As amostras são, por vezes, melhor que o produto inteiro...
Paulo Roberto de Almeida

Today's encore selection -- from Art and Value by Dave Beech.

Though we think of the "welfare state" as something created in the Great Depression and the aftermath of World War II, it was born in industrial powerhouse Germany in the late 1800s:

"The welfare state was conceived, planned and the major elements of it built in the aftermath of the Second World War, but, before the outbreak of the First World War, several European countries had already established some form of what would become the core of the welfare state. Germany led the way, through Bismarck's strategic outflanking of the socialists in the 1880s by guaranteeing national health insurance, a pension, a minimum wage and workplace regulation, vacation, and unemployment insurance. The Bismarckean prototype of the welfare state was followed by Denmark between 1891 and 1907, Sweden between 1891 and 1913 and Britain between 1908 and 1911. 
Otto von Bismarck
"[Arthur Cecil] Pigou's Wealth and Welfare, published in 1912, marks the official birth of welfare economics, but welfare economics would be reborn in the 1930s and was already sketched out in the nineteenth century. [Alfred] Marshall had con­sidered the possibility of state intervention for cheap housing, free meals for children, stabilising employment, and old age pensions (supporting Charles Booth's pension scheme in 1892), as well as fresh air. In an article published in 1907 Marshall argued that the state should be active in 'providing green belts around cities ... by bringing 'the beauties of nature and art within the reach of ordinary citizens', and on providing assistance to make everyone ... truly educated'. Pigou examined the limitations of capitalism and various non­-market methods for correcting it, focusing on the problems of 'market failure' and what have subsequently been called 'externalities'.

"Like Marshall before him, Pigou 'thought it necessary that "an authority of wider reach" should step in and "tackle the collective problems of beauty, of air and of light", just as had been done for public utilities such as gas and water". In the 1930s, the 'New Deal' introduced to American capitalism safeguards and public policies including welfare and jobs creation, which had existed in Europe for some time. The post-war expansion of social security begins in Great Britain during the war, through ambitious plans for reconstruction, leading to the 1942 publi­cation of the Beveridge Report. Alongside recommendations for dealing with poverty, which Beveridge called 'Want', the report called for the integration of social security within a comprehensive universal minimum state provision to combat idleness (that is to say, unemployment), disease, ignorance and squa­lor. Consequently, 'the voice of [Friedrich] Hayek and other opponents to interventionism were largely muffled in the post-war period', while '[John Maynard] Keynes devised forms of intervention that led to his being portrayed as the father of the welfare state and deficit spending.' ...

"Richard Titmuss distin­guishes two types of welfare state, one that is restricted (to correcting market failure and assisting deserving groups) and a second that is universalistic and comprehensive. Gøsta Esping-Andersen identifies three distinct but overlap­ping political economies of the welfare state: one offers only modest guaran­tees against the effects of the market; another confronts both democracy and the market through the setting up of an elite bureaucratic administration that promotes conservative and traditional social relations; and the third estab­lishes widespread de-commodification through social democracy." 
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Art and Value: Art's Economic Exceptionalism in Classical, Neoclassical and Marxist Economics
Author: Dave Beech
Publisher: Haymarket Books
Copyright 2015 by Brill Academic Publishers
Pages: 128-132

Existe essa coisa de "armadilha de Tucidides? Não acredito - Delanceyplace, Paulo Roberto de Almeida

Analogias históricas são sempre enganosas, e mesmo que fossem verdadeiras, algumas, não podem ser transformadas em "camisas de força", em "teorias da inevitabilidade histórica" do confronto entre um poder emergente e um outro já estabelecido, mas eventualmente declinante (ou não), ao passo que o desafiador quer cavar o seu lugar ao sol.
Acreditando que os processos históricos são sempre únicos e originais, não acredito, portanto, nessa tal de "armadilha de Tucidides".
Em todo caso, adoro ler história, assim que recomendo este texto, e talvez o próprio livro.
Paulo Roberto de Almeida

Destined For War by Graham Allison.

With its vast global empire, Great Britain had been the leading power in Europe for a century or more. But by the early 1900s, Germany had surpassed it in both the size of its economy and its population. This led to deep suspicions and insecurities on both sides, and helped set the stage for the Great War that started in 1914:

"Since its (1871) victory over France and unification un­der Bismarck, Germany had become the strongest land power in Eu­rope, with an economic dynamism to match. German exports were now fiercely competitive with British products, making Berlin a for­midable commercial rival. Before 1900, however, the British Empire saw it more as an economic than a strategic threat. Indeed, a number of senior British politicians favored a German alliance, and some tried to broker one.

"By 1914, London's calculations had changed completely. Britain found itself fighting alongside its former rivals Russia and France (and later the US) to prevent Germany from gaining strategic mastery in Europe. The story of how that happened -- how, among a range of competitors, Germany became Britain's main adversary -- is a testa­ment to the fear felt by a ruling power when a rising one appears to endanger its security. In Britain's case, that fear was concentrated by a growing German fleet that could only be intended for use against the Royal Navy.
States of the German Empire (Kingdom of Prussia with its provinces shown in blue).
"The story of Germany's rise, and its decision to build a navy so alarm­ing to the British, is in many ways a simple one. It is the story of a country that experienced rapid, almost dizzying development in a very short time, but saw its path to global greatness blocked by what it con­sidered an unjust and covetous incumbent.

"Ever since Bismarck melded a patchwork of dozens of states into one German Empire following the triumphant wars against Austria (1866) and France (1870-71), Germany had emerged as an economic, mili­tary, and cultural phenomenon dominating the European continent. The Germans were no longer the objects of other people's history but the subject of their own story of national greatness. ...

"The seesaw on which Germany and Britain occupied op­posite ends was shifting relentlessly. By 1914, Germany's population of sixty-five million was 50 percent larger than Britain's. Germany grew to become Europe's leading economy, surpassing Britain by 1910. By 1913, it accounted for 14.8 percent of global manufacturing output, overtaking Britain's 13.6 percent. Prior to unification, it had produced only half the steel Britain did; by 1914, it produced twice as much. Writing in 1980 -- before the rise of China -- Paul Kennedy wondered 'whether the relative productive forces -- and, by extension, the rel­ative national power -- of any two neighboring states before or since had altered in such a remarkable way in the course of one man's lifetime as occurred here between Britain and Germany.'

"Britons experienced Germany's industrial growth most immediately in the form of German exports displacing British products at home and abroad. Between 1890 and 1913, Britain's exports to Germany doubled --but were still worth only half the value of its imports from Germany, which had tripled. A best-selling book in 1896, Made in Germany, warned Britons that 'a gigantic commercial State is arising to menace our prosperity, and contend with us for the trade of the world.'

"Germany was overtaking Britain not only in the heavy industry and factory products of the First Industrial Revolution, but also in the elec­trical and petrochemical advances of the Second Industrial Revolution. By the turn of the century, Germany's organic-chemical industry con­trolled 90 percent of the global market. In 1913, Britain, France, and Italy together produced and consumed only about 80 percent of the electricity that Germany did. By 1914, Germany had twice as many telephones as Britain, and almost twice as much railway track. Ger­man science and technology had surpassed Britain's to become the best in the world, fostered by a supportive government and nourished by esteemed universities. Between 1901, when Nobel Prizes were first awarded, and 1914, Germany won eighteen prizes overall, more than twice as many as the United Kingdom and four times as many as the United States. In physics and chemistry alone, Germany won ten No­bels -- almost twice as many as the UK and the US combined."
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Destined for War: Can America and China Escape Thucydides's Trap?
Author: Graham Allison
Publisher: Houghton Mifflin Harcourt
Copyright 2017 by Graham Allison
Pages: 63-65

Celso Amorim: o mentiroso contumaz continua mentindo - Paulo Roberto de Almeida

Celso Amorim: o mentiroso contumaz continua mentindo

Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: comentários a artigo; finalidade: restabelecer a informação correta] 

No sábado 8 de dezembro de 2018, a Folha de S. Paulo publicou um artigo do ex-chanceler dos dois primeiros mandatos do regime (sim, do regime) lulopetista, o responsável pela diplomacia Sul-Sul, que ele chamava de "ativa e altiva", no qual ele continua praticando o que ele mais fez durante os seus oito anos de mandato, e um pouco mais em função de sua anterior gestão no governo Itamar Franco. Permito-me primeiro transcrever por inteiro o seu artigo, para depois comentar cada uma das partes que me parecem mentiras deslavadas, deformações infames da realidade, consoante, aliás, com sua constante atitude em face de fatos históricos: mentir, mentir, mentir.

Um não à subserviência
8 de dezembro de 2018 

Ao longo dos últimos 30 anos após a queda da ditadura – excetuados os dois ou três últimos –, o Brasil se foi firmando como uma potência independente, com papel aglutinador na América Latina e no mundo em desenvolvimento, em particular em relação à África e com peso nas relações internacionais, inclusive junto às grandes potências.
Com a democratização, a estabilização financeira e a eleição de um líder oriundo das camadas mais pobres da população, profundamente engajado com a diminuição da desigualdade social, foram sendo sucessivamente criadas as condições objetivas e subjetivas para o exercício de um papel próprio e afirmativo do nosso país no cenário internacional.
Como ministro de Itamar Franco e embaixador de Fernando Henrique Cardoso, vivenciei alguns dos processos que prepararam o grande salto dado no governo do presidente Lula. No curto período Itamar, institucionalizamos o Mercosul e não permitimos que fosse "engolido" pelo projeto de dominação da Alca.
Como embaixador na ONU no governo FHC, atuei, sem que Brasília objetasse, em favor de uma solução pacífica para a questão do Iraque, buscando introduzir certo grau de racionalidade no sistema de inspeção de armamentos e procurando pôr termo ao regime de sanções que penalizava o povo (e não o governo) iraquiano.
Como embaixador em Genebra e com o apoio do então ministro da Saúde, José Serra, negociei, em nome do Brasil, a Declaração de Doha sobre propriedade intelectual e saúde pública, até hoje um marco de referência na busca de soluções adequadas e acessíveis para enfermidades como a aids, a malária e a tuberculose.
Não há espaço aqui para recapitular as posições e iniciativas tomadas pelo Brasil durante o governo Lula e que levaram o Brasil ao centro do tabuleiro das grandes negociações internacionais. Na Alca, paramos uma negociação injusta, que nos privaria da capacidade de desenvolver políticas sociais e econômicas necessárias ao nosso desenvolvimento.
Na OMC, o Brasil, junto com a Índia, se tornou um ator incontornável na defesa dos interesses dos países em desenvolvimento. Não obtivemos o que queríamos na Rodada de Doha, em virtude da obstinação dos países ricos em manter injustos e nocivos subsídios à agricultura, mas impedimos um acordo que teria tornado ainda mais desequilibradas as regras do comércio internacional.
Na área da paz e segurança, fomos um dos pouquíssimos países de fora da região a serem convidados para a Conferência de Annapolis, nos EUA, que, por algum tempo, pareceu dar uma chance real à paz no Oriente Médio. Juntamente com a Turquia, concluímos com o Irã uma negociação sobre seu programa nuclear, que abriu caminho para o acordo que Obama assinaria alguns anos mais tarde (com mais cinco países) com Teerã.
Tudo isso – em diferentes governos e em distintos graus – só foi possível em razão do respeito que só uma atitude de altivez e independência propicia. Excetuados certos espasmos de curta duração, foi somente no início do governo militar, entre 1964 e 1966, que o Brasil se deixou conduzir pelo alinhamento acrítico com os EUA.
Foi a época das "fronteiras ideológicas", refutadas de forma explícita no período Geisel/Silveira. É essa política subserviente, que em nada aproveita ao país, que se pretende reeditar agora, justamente no momento em que Washington se isola do mundo, adota atitudes protecionistas no plano econômico e abandona os instrumentos multilaterais que os próprios EUA ajudaram a criar ao final da Segunda Guerra.
Alinhamento automático com Washington (ou com quem quer que seja) nunca foi boa política. Com Trump, além de um desastre político, será uma tragédia econômica e moral.
Celso Amorim
Ex-ministro das Relações Exteriores (2003-2010, governo Lula) e da Defesa (2011-2015, governo Dilma)

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Comento agora o que me parecem ser as mentiras do ex-chanceler, condizentes com sua personalidade doentia, capaz das piores falcatruas em detrimento da verdade.

Ao longo dos últimos 30 anos após a queda da ditadura – excetuados os dois ou três últimos –, o Brasil se foi firmando como uma potência independente, com papel aglutinador na América Latina e no mundo em desenvolvimento, em particular em relação à África e com peso nas relações internacionais, inclusive junto às grandes potências.
PRA: Se a exceção foram “os dois ou três últimos”, isto quer dizer que o ministro da Defesa de Dilma Rousseff, ele mesmo, exclui a sua ex-chefe de uma postura “independente”, o que quer dizer que ele também a acusa de subserviente. Talvez seja verdade, mas acredito que Madame Pasadena diria que Amorim está mentindo...

Com a democratização, a estabilização financeira e a eleição de um líder oriundo das camadas mais pobres da população, profundamente engajado com a diminuição da desigualdade social, foram sendo sucessivamente criadas as condições objetivas e subjetivas para o exercício de um papel próprio e afirmativo do nosso país no cenário internacional.
PRA: Democratização e estabilização financeira foram conquistas do “ancien régime” tucanês, que o ex-chanceler não cessou de agredir e de deformar as posturas, em políticas internas e sobretudo na política externa, que antes ele implicitamente disse que tinha sido defensor da independência nacional. O PT sempre lutou contra as medidas econômicas do PSDB, votou contra a Constituição, e nunca foi especialmente favorável ao regime democrático, uma vez que pertencente à mesma linha de partidos totalitários responsáveis pela morte de milhões de pessoas ao redor do mundo, e que ainda hoje respondem pela opressão de vários povos, entre eles o cubano. Quando Lula foi eleito para a presidência ele era tudo, menos representante das “camadas mais pobres da população”, já que começou a roubar desde que se elegeu, de forma oportunista, líder sindical, quando começou a trair a classe trabalhadora, em conluios com os patrões (que ele mentirosamente atacava nas portas das fábricas). Segundo um conhecedor de sua antiga carreira, Tuma Jr., foi um informante do DOPS, contra outros líderes sindicais e os comunistas em particular. Esse líder, supostamente “profundamente engajado com a diminuição da desigualdade social”, criou as condições objetivas e subjetivas para a produção da pior crise social e a maior recessão econômica de toda a história do Brasil, os piores índices de desemprego e de desmantelamento institucional do Brasil, corrompendo e roubando todo o Brasil e os brasileiros.

Como ministro de Itamar Franco e embaixador de Fernando Henrique Cardoso, vivenciei alguns dos processos que prepararam o grande salto dado no governo do presidente Lula. No curto período Itamar, institucionalizamos o Mercosul e não permitimos que fosse "engolido" pelo projeto de dominação da Alca.
PRA: Mentira duas vezes: a “institucionalização” do Mercosul estava prevista desde o início do bloco, inscrita no próprio tratado fundador, que previa exatamente uma conferência diplomática ao final do processo de transição (1991-94), justamente com essa finalidade. Ou seja, a menos que Amorim pretendesse impedir a conferência, ele não teve NENHUMA iniciativa nessa passagem da fase de transição para a moldura que o bloco deveria ter ao cabo de sua primeira fase. Outra mentira explícita e mesmo vergonhosa é essa de não permitir que o Mercosul “fosse ‘engolido’ pelo projeto de dominação da Alca.” O Mercosul era, ainda é, uma união aduaneira, ou seja, uma etapa superior à simples zonas de livre comércio, e como tal negociava conjuntamente um acordo de livre comércio hemisférico. Mesmo que o projeto da Alca fosse realizado, o Mercosul não seria “engolido” por ela, uma vez que o bloco simplesmente teria assinado, conjuntamente, um acordo de livre comércio, apenas isso. Se o ex-chanceler quer que lhe seja explicado o diferencial entre os dois esquemas eu posso explicar.

Como embaixador na ONU no governo FHC, atuei, sem que Brasília objetasse, em favor de uma solução pacífica para a questão do Iraque, buscando introduzir certo grau de racionalidade no sistema de inspeção de armamentos e procurando pôr termo ao regime de sanções que penalizava o povo (e não o governo) iraquiano.
PRA: Ou seja, o chanceler não fez mais do que cumprir suas obrigações como representante na ONU, de acordo com a postura tradicional do Brasil, de alinhamento impecável com o multilateralismo e o respeito total do direito internacional. Se ele pretende dizer que só ele, não o Itamaraty, defendiam tal posição, é mais uma mentira. 

Como embaixador em Genebra e com o apoio do então ministro da Saúde, José Serra, negociei, em nome do Brasil, a Declaração de Doha sobre propriedade intelectual e saúde pública, até hoje um marco de referência na busca de soluções adequadas e acessíveis para enfermidades como a aids, a malária e a tuberculose.
PRA: Mais um pouco de demagogia pessoal, para posturas e posições que eram objeto de instruções do governo brasileiro, não uma iniciativa individual. Um diplomata precisa, minimamente, estar de acordo com o seu governo. Ele quer a glória por isso?

Não há espaço aqui para recapitular as posições e iniciativas tomadas pelo Brasil durante o governo Lula e que levaram o Brasil ao centro do tabuleiro das grandes negociações internacionais. Na Alca, paramos uma negociação injusta, que nos privaria da capacidade de desenvolver políticas sociais e econômicas necessárias ao nosso desenvolvimento.
PRA: Mentira duas vezes, novamente. Negociação, por definição, defesa de interesses nacionais, para qualquer uma das partes. Injusta seria se uma das partes fosse capaz de impor posições unilaterais, o que nunca ocorreu: o Brasil sempre defendeu posições de acordo com certo consenso nacional, reduzindo, muito antes que Amorim assumisse responsabilidade pelas negociações, o escopo das posições dos EUA. Não foi, portanto, injusta, pois tanto EUA quanto Brasil, e os demais países, defendiam suas posturas nacionais. Essa afirmação de que a Alca privaria o Brasil de desenvolver suas políticas necessárias ao desenvolvimento nacional é uma alegação mentirosa dos petistas, aliás pré-fabricada e servindo de legitimação para o que sempre pretenderam fazer: implodir o processo negociador em função de uma postura totalmente ideológica, sem qualquer fundamento técnico, pois jamais conseguiriam provar que uma zona de livre comércio impediria o Brasil de estabelecer e implementar políticas nacionais de desenvolvimento. Acreditar que um acordo de livre comércio poderia ter tal impacto sobre políticas mais gerais de desenvolvimento seria acreditar que um “rabo” comercial possa abanar o “cachorro” do desenvolvimento, o que é absurdo. Só mesmo um petista para acreditar em tamanha bobagem.

Na OMC, o Brasil, junto com a Índia, se tornou um ator incontornável na defesa dos interesses dos países em desenvolvimento. Não obtivemos o que queríamos na Rodada de Doha, em virtude da obstinação dos países ricos em manter injustos e nocivos subsídios à agricultura, mas impedimos um acordo que teria tornado ainda mais desequilibradas as regras do comércio internacional.
PRA: Mentira, mais uma vez. O tal G20 comercial, criado no início do processo negociador da Rodada Doha, na conferência ministerial de Cancun (novembro de 2003), integrava dois notórios protecionistas e subvencionistas agrícolas, a Índia e a China, que estava na ponta oposta dos exportadores não subvencionistas de produtos agrícolas. Ora, todos sabem que os principais mercados para os produtos agrícolas brasileiros estão bem mais nos mercados emergentes do que nos mercados avançados dos países ricos, que são, sim, protecionistas e subvencionistas, mas não mais, nem piores, do  que os dois gigantes do mundo em desenvolvimento, que SEMPRE se opuseram às posturas do Brasil e de outros membros do G20. Ou seja, o ex-chanceler demonstra aqui ser tão esquizofrênico quanto o próprio G20 comercial, contraditório nos seus próprios termos. Quem torna ainda mais desequilibradas as regras do comércio internacional são, justamente, os dois gigantes “aliados”, que sempre sabotaram não só um acordo agrícola, como também uma liberalização mais ampla na área comercial e de serviços. 

Na área da paz e segurança, fomos um dos pouquíssimos países de fora da região a serem convidados para a Conferência de Annapolis, nos EUA, que, por algum tempo, pareceu dar uma chance real à paz no Oriente Médio. Juntamente com a Turquia, concluímos com o Irã uma negociação sobre seu programa nuclear, que abriu caminho para o acordo que Obama assinaria alguns anos mais tarde (com mais cinco países) com Teerã.
PRA: A conferência de Annapolis foi um exercício inócuo, como têm sido todos os demais exercícios em torno de uma solução ao problema Israel-Palestina, e o fato de o Brasil ter sido convidado foi para dar uma tintura de abertura e legitimidade a esse novo exercício, fracassado desde o início. A “declaração” sobre o programa nuclear do Irã, com a Turquia, foi uma das maiores fabulações da dupla Amorim-Lula, pois jamais cumpriu qualquer um dos requisitos estabelecidos durante dez anos pelo P5+1 para uma solução aceitável à nuclearização do país persa, deixando-o inteiramente livre das inspeções intrusivas que o grupo pedia desde o início, e compromissos firmes de cessação da proliferação. Essa “declaração” inócua JAMAIS abriu o caminho para o acordo negociado na sequência pelo P5+1, pois era uma simples declaração, não um acordo, en bonne et due forme, não tinha garantias, e deixava o Irã inteiramente livre para prosseguir com o seu programa. Quando Amorim afirma que ele fez o que os EUA, e Obama em especial, estavam pedindo, ele mente deslavadamente, e sabe disso. Mas quer continuar enganando os incautos. 

Tudo isso – em diferentes governos e em distintos graus – só foi possível em razão do respeito que só uma atitude de altivez e independência propicia. Excetuados certos espasmos de curta duração, foi somente no início do governo militar, entre 1964 e 1966, que o Brasil se deixou conduzir pelo alinhamento acrítico com os EUA.
PRA: Duas mentiras, outra vez. A “altivez e independência” dos governos lulopetistas não combinam com a subserviência ante os comunistas cubanos e os demais bolivarianos. O indecente Celso Amorim bloqueou qualquer análise pela OEA dos crimes cometidos pelos seus mestres cubanos contra simples “balseros” pretendendo fugir da ilha-prisão, assim como se apressou, com seu cúmplice da Justiça, o infame Tarso Genro, em “expelir” – contra tratados internacionais de refúgio e asilo político dos quais o Brasil é signatário – dois pugilistas cubanos que também tentavam fugir da horrível ditadura castrista, autorizando, em tempo recorde, a vinda de um avião a jato, particular, enviado pelo ditador Hugo Chávez, da Venezuela, para “exportar” os dois infelizes esportistas de volta para a ilha-prisão: isso é um crime humanitário. No caso da nacionalização dos hidrocarburos bolivianos, a cumplicidade e a traição à pátria da dupla Amorim-Lula ficou mais uma vez patente, pois permitiram que o governo de Evo Morales rasgasse um tratado bilateral com o Brasil e um acordo com a Petrobras, sem qualquer reclamação – ao contrário, com o assentimento – por parte do Brasil: nunca protestaram contra a INVASÃO MILITAR das instalações brasileiras na Bolívia, e não negociaram as indenizações devidas. Pior: o infame Lula impediu a Petrobras de reclamar seus direitos ao abrigo do acordo Bolívia-Holanda sobre investimentos estrangeiros, e a companhia tomou um enorme prejuízo com toda a operação. Pior: na primeira negociação bilateral pós-expropriação ilegal, o outro infame do PT, e servo dos cubanos, Marco Aurélio Garcia, defendeu as posições bolivianas, não brasileiras, num acordo ainda mais infame e vergonhoso do ponto de vista da soberania brasileira. Os três foram traidores à pátria, não só nesse episódio, como em muitos outros, a exemplo da entrada ilegal do ex-presidente Zelaya na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, que foi aceita num acordo clandestino entre Chávez e a diplomacia lulopetista: Amorim não deixou traços escritos de sua subserviência, pois deu ordens por telefone para que o “chapeleiro maluco” de Honduras fosse aceito na embaixada, transformando nossa representação diplomática num palanque chavista, ao arrepio total de disposições constitucionais que proíbem interferência nos assuntos internos de outros países. 
Também se engana Amorim ao pretender que no início do governo militar, “o Brasil se deixou conduzir pelo alinhamento acrítico com os EUA”: nem da parte dos militares e dos diplomatas esse alinhamento ocorreu, com exceção, talvez, do episódio da República Dominicana, que foi uma decisão examinada cuidadosamente no governo brasileiro. Na mesma época, os EUA solicitavam do Brasil sua “colaboração” para sua aventura militar no Vietnã, como a feito a Colômbia no caso da guerra da Coreia, e como alguns outros países estavam fazendo no caso do Vietnã: o governo  Castelo Branco rechaçou qualquer possibilidade de envolvimento nessa triste história.

Foi a época das "fronteiras ideológicas", refutadas de forma explícita no período Geisel/Silveira. É essa política subserviente, que em nada aproveita ao país, que se pretende reeditar agora, justamente no momento em que Washington se isola do mundo, adota atitudes protecionistas no plano econômico e abandona os instrumentos multilaterais que os próprios EUA ajudaram a criar ao final da Segunda Guerra.
PRA: Amorim se antecipa aqui à política externa do futuro governo Bolsonaro, que ele classifica, ex-ante, de subserviente. Cabe esperar um pouco para constatar se tal postura se materializará. Uma coisa é correta: os EUA se isolam do mundo, ao adotar “atitudes protecionistas no plano econômico”, e ao abandonar o multilateralismo. Resta ver se a futura diplomacia do Brasil fará o mesmo. Uma coisa já somos: protecionistas, sem precisar ser subservientes aos EUA, pois praticamos isso de nosso próprio alvitre, uma postura que a equipe econômica do próximo governo pretende mudar. 

Alinhamento automático com Washington (ou com quem quer que seja) nunca foi boa política. Com Trump, além de um desastre político, será uma tragédia econômica e moral.
PRA: Poucos países no mundo praticam alinhamento automático com os EUA, e parece duvidoso que o Brasil o faça. Em todo caso, cabe esperar. Mas Amorim parece ter aqui uma de suas certezas antecipatórias, de forma bastante maniqueísta por sinal. 

Celso Amorim
Ex-ministro das Relações Exteriores (2003-2010, governo Lula) e da Defesa (2011-2015, governo Dilma)
PRA: Isso é totalmente verdade: ele carrega uma grande parte de responsabilidade pela diplomacia subserviente aos cubanos e aos bolivarianos durante esses anos todos. Sempre carregará esse fardo: o de ter colocado a diplomacia brasileira e o próprio nome do Brasil a serviço das ditaduras mais execráveis do planeta, e dos regimes mais deploráveis, ademais de ter, provavelmente, acobertado a imensa, a gigantesca roubalheira que seus chefes, especialmente o líder da quadrilha, praticaram contra o Brasil e os brasileiros durante todos esses anos. Amorim carregará para a história essa pecha: o de ter sido o mais subserviente chanceler de toda a história da diplomacia brasileira, o de mais mentiroso também. Até hoje aliás. Ele tampouco se envergonha por estar defendendo um bandido comprovado, já condenado e cumprindo pena de prisão por ter roubado vergonhosamente o povo brasileiro e, com a conivência de ditadores estrangeiros, outros povos também. O futuro chanceler disse que “mandará investigar as falcatruas” de Amorim: algumas certamente encontrará, mas não todas, pois o chanceler megananico, como apelidado pela imprensa, soube esconder muitas das patifarias praticadas durante os períodos em que foi ministro. 
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 12 de dezembro de 2018

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Lançamento de obra de ensaios do ex-ministro Celso Lafer: 19/12, IRBr e Carpe Diem

Lançamento de obra de ensaios do ex-ministro Celso Lafer:

Relações Internacionais, Política Externa e Diplomacia Brasileira: pensamento e ação

(Brasília: Funag, 2018, 2 volumes)
Instituto Rio Branco, 19/12, 16hs; 
Restaurante Carpe Diem, 19hs

O Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, senador Aloysio Nunes Ferreira, o Senhor Secretário-Geral das Relações Exteriores, embaixador Marcos Galvão, e o Diretor do CHDD, embaixador Gelson Fonseca, prefaciador, têm o prazer de convidar para o lançamento da obra do ex-chanceler Celso Lafer, "Relações Internacionais, Política Externa e Diplomacia: pensamento e ação" (Funag, 2 vols.), no Auditório Araújo Castro do Instituto Rio Branco, no dia 19/12, às 16:00hs. 

O professor Celso Lafer também convida para o lançamento dessa mesma obra, a partir das 19:00hs no restaurante Carpe Diem (104 Sul).
O sumário da obra, em dois volumes, encontra-se disponível no link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/12/celso-lafer-livro-publicado-pela-funag.html.
A obra estará disponível digitalmente nos próximos dias, na Biblioteca Digital da Funag (http://www.funag.gov.br/loja/), sendo que os exemplares impressos estarão sendo vendidos pela Funag a R$ 31,00 o exemplar.