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quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Celso Amorim: o mentiroso contumaz continua mentindo - Paulo Roberto de Almeida

Celso Amorim: o mentiroso contumaz continua mentindo

Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: comentários a artigo; finalidade: restabelecer a informação correta] 

No sábado 8 de dezembro de 2018, a Folha de S. Paulo publicou um artigo do ex-chanceler dos dois primeiros mandatos do regime (sim, do regime) lulopetista, o responsável pela diplomacia Sul-Sul, que ele chamava de "ativa e altiva", no qual ele continua praticando o que ele mais fez durante os seus oito anos de mandato, e um pouco mais em função de sua anterior gestão no governo Itamar Franco. Permito-me primeiro transcrever por inteiro o seu artigo, para depois comentar cada uma das partes que me parecem mentiras deslavadas, deformações infames da realidade, consoante, aliás, com sua constante atitude em face de fatos históricos: mentir, mentir, mentir.

Um não à subserviência
8 de dezembro de 2018 

Ao longo dos últimos 30 anos após a queda da ditadura – excetuados os dois ou três últimos –, o Brasil se foi firmando como uma potência independente, com papel aglutinador na América Latina e no mundo em desenvolvimento, em particular em relação à África e com peso nas relações internacionais, inclusive junto às grandes potências.
Com a democratização, a estabilização financeira e a eleição de um líder oriundo das camadas mais pobres da população, profundamente engajado com a diminuição da desigualdade social, foram sendo sucessivamente criadas as condições objetivas e subjetivas para o exercício de um papel próprio e afirmativo do nosso país no cenário internacional.
Como ministro de Itamar Franco e embaixador de Fernando Henrique Cardoso, vivenciei alguns dos processos que prepararam o grande salto dado no governo do presidente Lula. No curto período Itamar, institucionalizamos o Mercosul e não permitimos que fosse "engolido" pelo projeto de dominação da Alca.
Como embaixador na ONU no governo FHC, atuei, sem que Brasília objetasse, em favor de uma solução pacífica para a questão do Iraque, buscando introduzir certo grau de racionalidade no sistema de inspeção de armamentos e procurando pôr termo ao regime de sanções que penalizava o povo (e não o governo) iraquiano.
Como embaixador em Genebra e com o apoio do então ministro da Saúde, José Serra, negociei, em nome do Brasil, a Declaração de Doha sobre propriedade intelectual e saúde pública, até hoje um marco de referência na busca de soluções adequadas e acessíveis para enfermidades como a aids, a malária e a tuberculose.
Não há espaço aqui para recapitular as posições e iniciativas tomadas pelo Brasil durante o governo Lula e que levaram o Brasil ao centro do tabuleiro das grandes negociações internacionais. Na Alca, paramos uma negociação injusta, que nos privaria da capacidade de desenvolver políticas sociais e econômicas necessárias ao nosso desenvolvimento.
Na OMC, o Brasil, junto com a Índia, se tornou um ator incontornável na defesa dos interesses dos países em desenvolvimento. Não obtivemos o que queríamos na Rodada de Doha, em virtude da obstinação dos países ricos em manter injustos e nocivos subsídios à agricultura, mas impedimos um acordo que teria tornado ainda mais desequilibradas as regras do comércio internacional.
Na área da paz e segurança, fomos um dos pouquíssimos países de fora da região a serem convidados para a Conferência de Annapolis, nos EUA, que, por algum tempo, pareceu dar uma chance real à paz no Oriente Médio. Juntamente com a Turquia, concluímos com o Irã uma negociação sobre seu programa nuclear, que abriu caminho para o acordo que Obama assinaria alguns anos mais tarde (com mais cinco países) com Teerã.
Tudo isso – em diferentes governos e em distintos graus – só foi possível em razão do respeito que só uma atitude de altivez e independência propicia. Excetuados certos espasmos de curta duração, foi somente no início do governo militar, entre 1964 e 1966, que o Brasil se deixou conduzir pelo alinhamento acrítico com os EUA.
Foi a época das "fronteiras ideológicas", refutadas de forma explícita no período Geisel/Silveira. É essa política subserviente, que em nada aproveita ao país, que se pretende reeditar agora, justamente no momento em que Washington se isola do mundo, adota atitudes protecionistas no plano econômico e abandona os instrumentos multilaterais que os próprios EUA ajudaram a criar ao final da Segunda Guerra.
Alinhamento automático com Washington (ou com quem quer que seja) nunca foi boa política. Com Trump, além de um desastre político, será uma tragédia econômica e moral.
Celso Amorim
Ex-ministro das Relações Exteriores (2003-2010, governo Lula) e da Defesa (2011-2015, governo Dilma)

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Comento agora o que me parecem ser as mentiras do ex-chanceler, condizentes com sua personalidade doentia, capaz das piores falcatruas em detrimento da verdade.

Ao longo dos últimos 30 anos após a queda da ditadura – excetuados os dois ou três últimos –, o Brasil se foi firmando como uma potência independente, com papel aglutinador na América Latina e no mundo em desenvolvimento, em particular em relação à África e com peso nas relações internacionais, inclusive junto às grandes potências.
PRA: Se a exceção foram “os dois ou três últimos”, isto quer dizer que o ministro da Defesa de Dilma Rousseff, ele mesmo, exclui a sua ex-chefe de uma postura “independente”, o que quer dizer que ele também a acusa de subserviente. Talvez seja verdade, mas acredito que Madame Pasadena diria que Amorim está mentindo...

Com a democratização, a estabilização financeira e a eleição de um líder oriundo das camadas mais pobres da população, profundamente engajado com a diminuição da desigualdade social, foram sendo sucessivamente criadas as condições objetivas e subjetivas para o exercício de um papel próprio e afirmativo do nosso país no cenário internacional.
PRA: Democratização e estabilização financeira foram conquistas do “ancien régime” tucanês, que o ex-chanceler não cessou de agredir e de deformar as posturas, em políticas internas e sobretudo na política externa, que antes ele implicitamente disse que tinha sido defensor da independência nacional. O PT sempre lutou contra as medidas econômicas do PSDB, votou contra a Constituição, e nunca foi especialmente favorável ao regime democrático, uma vez que pertencente à mesma linha de partidos totalitários responsáveis pela morte de milhões de pessoas ao redor do mundo, e que ainda hoje respondem pela opressão de vários povos, entre eles o cubano. Quando Lula foi eleito para a presidência ele era tudo, menos representante das “camadas mais pobres da população”, já que começou a roubar desde que se elegeu, de forma oportunista, líder sindical, quando começou a trair a classe trabalhadora, em conluios com os patrões (que ele mentirosamente atacava nas portas das fábricas). Segundo um conhecedor de sua antiga carreira, Tuma Jr., foi um informante do DOPS, contra outros líderes sindicais e os comunistas em particular. Esse líder, supostamente “profundamente engajado com a diminuição da desigualdade social”, criou as condições objetivas e subjetivas para a produção da pior crise social e a maior recessão econômica de toda a história do Brasil, os piores índices de desemprego e de desmantelamento institucional do Brasil, corrompendo e roubando todo o Brasil e os brasileiros.

Como ministro de Itamar Franco e embaixador de Fernando Henrique Cardoso, vivenciei alguns dos processos que prepararam o grande salto dado no governo do presidente Lula. No curto período Itamar, institucionalizamos o Mercosul e não permitimos que fosse "engolido" pelo projeto de dominação da Alca.
PRA: Mentira duas vezes: a “institucionalização” do Mercosul estava prevista desde o início do bloco, inscrita no próprio tratado fundador, que previa exatamente uma conferência diplomática ao final do processo de transição (1991-94), justamente com essa finalidade. Ou seja, a menos que Amorim pretendesse impedir a conferência, ele não teve NENHUMA iniciativa nessa passagem da fase de transição para a moldura que o bloco deveria ter ao cabo de sua primeira fase. Outra mentira explícita e mesmo vergonhosa é essa de não permitir que o Mercosul “fosse ‘engolido’ pelo projeto de dominação da Alca.” O Mercosul era, ainda é, uma união aduaneira, ou seja, uma etapa superior à simples zonas de livre comércio, e como tal negociava conjuntamente um acordo de livre comércio hemisférico. Mesmo que o projeto da Alca fosse realizado, o Mercosul não seria “engolido” por ela, uma vez que o bloco simplesmente teria assinado, conjuntamente, um acordo de livre comércio, apenas isso. Se o ex-chanceler quer que lhe seja explicado o diferencial entre os dois esquemas eu posso explicar.

Como embaixador na ONU no governo FHC, atuei, sem que Brasília objetasse, em favor de uma solução pacífica para a questão do Iraque, buscando introduzir certo grau de racionalidade no sistema de inspeção de armamentos e procurando pôr termo ao regime de sanções que penalizava o povo (e não o governo) iraquiano.
PRA: Ou seja, o chanceler não fez mais do que cumprir suas obrigações como representante na ONU, de acordo com a postura tradicional do Brasil, de alinhamento impecável com o multilateralismo e o respeito total do direito internacional. Se ele pretende dizer que só ele, não o Itamaraty, defendiam tal posição, é mais uma mentira. 

Como embaixador em Genebra e com o apoio do então ministro da Saúde, José Serra, negociei, em nome do Brasil, a Declaração de Doha sobre propriedade intelectual e saúde pública, até hoje um marco de referência na busca de soluções adequadas e acessíveis para enfermidades como a aids, a malária e a tuberculose.
PRA: Mais um pouco de demagogia pessoal, para posturas e posições que eram objeto de instruções do governo brasileiro, não uma iniciativa individual. Um diplomata precisa, minimamente, estar de acordo com o seu governo. Ele quer a glória por isso?

Não há espaço aqui para recapitular as posições e iniciativas tomadas pelo Brasil durante o governo Lula e que levaram o Brasil ao centro do tabuleiro das grandes negociações internacionais. Na Alca, paramos uma negociação injusta, que nos privaria da capacidade de desenvolver políticas sociais e econômicas necessárias ao nosso desenvolvimento.
PRA: Mentira duas vezes, novamente. Negociação, por definição, defesa de interesses nacionais, para qualquer uma das partes. Injusta seria se uma das partes fosse capaz de impor posições unilaterais, o que nunca ocorreu: o Brasil sempre defendeu posições de acordo com certo consenso nacional, reduzindo, muito antes que Amorim assumisse responsabilidade pelas negociações, o escopo das posições dos EUA. Não foi, portanto, injusta, pois tanto EUA quanto Brasil, e os demais países, defendiam suas posturas nacionais. Essa afirmação de que a Alca privaria o Brasil de desenvolver suas políticas necessárias ao desenvolvimento nacional é uma alegação mentirosa dos petistas, aliás pré-fabricada e servindo de legitimação para o que sempre pretenderam fazer: implodir o processo negociador em função de uma postura totalmente ideológica, sem qualquer fundamento técnico, pois jamais conseguiriam provar que uma zona de livre comércio impediria o Brasil de estabelecer e implementar políticas nacionais de desenvolvimento. Acreditar que um acordo de livre comércio poderia ter tal impacto sobre políticas mais gerais de desenvolvimento seria acreditar que um “rabo” comercial possa abanar o “cachorro” do desenvolvimento, o que é absurdo. Só mesmo um petista para acreditar em tamanha bobagem.

Na OMC, o Brasil, junto com a Índia, se tornou um ator incontornável na defesa dos interesses dos países em desenvolvimento. Não obtivemos o que queríamos na Rodada de Doha, em virtude da obstinação dos países ricos em manter injustos e nocivos subsídios à agricultura, mas impedimos um acordo que teria tornado ainda mais desequilibradas as regras do comércio internacional.
PRA: Mentira, mais uma vez. O tal G20 comercial, criado no início do processo negociador da Rodada Doha, na conferência ministerial de Cancun (novembro de 2003), integrava dois notórios protecionistas e subvencionistas agrícolas, a Índia e a China, que estava na ponta oposta dos exportadores não subvencionistas de produtos agrícolas. Ora, todos sabem que os principais mercados para os produtos agrícolas brasileiros estão bem mais nos mercados emergentes do que nos mercados avançados dos países ricos, que são, sim, protecionistas e subvencionistas, mas não mais, nem piores, do  que os dois gigantes do mundo em desenvolvimento, que SEMPRE se opuseram às posturas do Brasil e de outros membros do G20. Ou seja, o ex-chanceler demonstra aqui ser tão esquizofrênico quanto o próprio G20 comercial, contraditório nos seus próprios termos. Quem torna ainda mais desequilibradas as regras do comércio internacional são, justamente, os dois gigantes “aliados”, que sempre sabotaram não só um acordo agrícola, como também uma liberalização mais ampla na área comercial e de serviços. 

Na área da paz e segurança, fomos um dos pouquíssimos países de fora da região a serem convidados para a Conferência de Annapolis, nos EUA, que, por algum tempo, pareceu dar uma chance real à paz no Oriente Médio. Juntamente com a Turquia, concluímos com o Irã uma negociação sobre seu programa nuclear, que abriu caminho para o acordo que Obama assinaria alguns anos mais tarde (com mais cinco países) com Teerã.
PRA: A conferência de Annapolis foi um exercício inócuo, como têm sido todos os demais exercícios em torno de uma solução ao problema Israel-Palestina, e o fato de o Brasil ter sido convidado foi para dar uma tintura de abertura e legitimidade a esse novo exercício, fracassado desde o início. A “declaração” sobre o programa nuclear do Irã, com a Turquia, foi uma das maiores fabulações da dupla Amorim-Lula, pois jamais cumpriu qualquer um dos requisitos estabelecidos durante dez anos pelo P5+1 para uma solução aceitável à nuclearização do país persa, deixando-o inteiramente livre das inspeções intrusivas que o grupo pedia desde o início, e compromissos firmes de cessação da proliferação. Essa “declaração” inócua JAMAIS abriu o caminho para o acordo negociado na sequência pelo P5+1, pois era uma simples declaração, não um acordo, en bonne et due forme, não tinha garantias, e deixava o Irã inteiramente livre para prosseguir com o seu programa. Quando Amorim afirma que ele fez o que os EUA, e Obama em especial, estavam pedindo, ele mente deslavadamente, e sabe disso. Mas quer continuar enganando os incautos. 

Tudo isso – em diferentes governos e em distintos graus – só foi possível em razão do respeito que só uma atitude de altivez e independência propicia. Excetuados certos espasmos de curta duração, foi somente no início do governo militar, entre 1964 e 1966, que o Brasil se deixou conduzir pelo alinhamento acrítico com os EUA.
PRA: Duas mentiras, outra vez. A “altivez e independência” dos governos lulopetistas não combinam com a subserviência ante os comunistas cubanos e os demais bolivarianos. O indecente Celso Amorim bloqueou qualquer análise pela OEA dos crimes cometidos pelos seus mestres cubanos contra simples “balseros” pretendendo fugir da ilha-prisão, assim como se apressou, com seu cúmplice da Justiça, o infame Tarso Genro, em “expelir” – contra tratados internacionais de refúgio e asilo político dos quais o Brasil é signatário – dois pugilistas cubanos que também tentavam fugir da horrível ditadura castrista, autorizando, em tempo recorde, a vinda de um avião a jato, particular, enviado pelo ditador Hugo Chávez, da Venezuela, para “exportar” os dois infelizes esportistas de volta para a ilha-prisão: isso é um crime humanitário. No caso da nacionalização dos hidrocarburos bolivianos, a cumplicidade e a traição à pátria da dupla Amorim-Lula ficou mais uma vez patente, pois permitiram que o governo de Evo Morales rasgasse um tratado bilateral com o Brasil e um acordo com a Petrobras, sem qualquer reclamação – ao contrário, com o assentimento – por parte do Brasil: nunca protestaram contra a INVASÃO MILITAR das instalações brasileiras na Bolívia, e não negociaram as indenizações devidas. Pior: o infame Lula impediu a Petrobras de reclamar seus direitos ao abrigo do acordo Bolívia-Holanda sobre investimentos estrangeiros, e a companhia tomou um enorme prejuízo com toda a operação. Pior: na primeira negociação bilateral pós-expropriação ilegal, o outro infame do PT, e servo dos cubanos, Marco Aurélio Garcia, defendeu as posições bolivianas, não brasileiras, num acordo ainda mais infame e vergonhoso do ponto de vista da soberania brasileira. Os três foram traidores à pátria, não só nesse episódio, como em muitos outros, a exemplo da entrada ilegal do ex-presidente Zelaya na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, que foi aceita num acordo clandestino entre Chávez e a diplomacia lulopetista: Amorim não deixou traços escritos de sua subserviência, pois deu ordens por telefone para que o “chapeleiro maluco” de Honduras fosse aceito na embaixada, transformando nossa representação diplomática num palanque chavista, ao arrepio total de disposições constitucionais que proíbem interferência nos assuntos internos de outros países. 
Também se engana Amorim ao pretender que no início do governo militar, “o Brasil se deixou conduzir pelo alinhamento acrítico com os EUA”: nem da parte dos militares e dos diplomatas esse alinhamento ocorreu, com exceção, talvez, do episódio da República Dominicana, que foi uma decisão examinada cuidadosamente no governo brasileiro. Na mesma época, os EUA solicitavam do Brasil sua “colaboração” para sua aventura militar no Vietnã, como a feito a Colômbia no caso da guerra da Coreia, e como alguns outros países estavam fazendo no caso do Vietnã: o governo  Castelo Branco rechaçou qualquer possibilidade de envolvimento nessa triste história.

Foi a época das "fronteiras ideológicas", refutadas de forma explícita no período Geisel/Silveira. É essa política subserviente, que em nada aproveita ao país, que se pretende reeditar agora, justamente no momento em que Washington se isola do mundo, adota atitudes protecionistas no plano econômico e abandona os instrumentos multilaterais que os próprios EUA ajudaram a criar ao final da Segunda Guerra.
PRA: Amorim se antecipa aqui à política externa do futuro governo Bolsonaro, que ele classifica, ex-ante, de subserviente. Cabe esperar um pouco para constatar se tal postura se materializará. Uma coisa é correta: os EUA se isolam do mundo, ao adotar “atitudes protecionistas no plano econômico”, e ao abandonar o multilateralismo. Resta ver se a futura diplomacia do Brasil fará o mesmo. Uma coisa já somos: protecionistas, sem precisar ser subservientes aos EUA, pois praticamos isso de nosso próprio alvitre, uma postura que a equipe econômica do próximo governo pretende mudar. 

Alinhamento automático com Washington (ou com quem quer que seja) nunca foi boa política. Com Trump, além de um desastre político, será uma tragédia econômica e moral.
PRA: Poucos países no mundo praticam alinhamento automático com os EUA, e parece duvidoso que o Brasil o faça. Em todo caso, cabe esperar. Mas Amorim parece ter aqui uma de suas certezas antecipatórias, de forma bastante maniqueísta por sinal. 

Celso Amorim
Ex-ministro das Relações Exteriores (2003-2010, governo Lula) e da Defesa (2011-2015, governo Dilma)
PRA: Isso é totalmente verdade: ele carrega uma grande parte de responsabilidade pela diplomacia subserviente aos cubanos e aos bolivarianos durante esses anos todos. Sempre carregará esse fardo: o de ter colocado a diplomacia brasileira e o próprio nome do Brasil a serviço das ditaduras mais execráveis do planeta, e dos regimes mais deploráveis, ademais de ter, provavelmente, acobertado a imensa, a gigantesca roubalheira que seus chefes, especialmente o líder da quadrilha, praticaram contra o Brasil e os brasileiros durante todos esses anos. Amorim carregará para a história essa pecha: o de ter sido o mais subserviente chanceler de toda a história da diplomacia brasileira, o de mais mentiroso também. Até hoje aliás. Ele tampouco se envergonha por estar defendendo um bandido comprovado, já condenado e cumprindo pena de prisão por ter roubado vergonhosamente o povo brasileiro e, com a conivência de ditadores estrangeiros, outros povos também. O futuro chanceler disse que “mandará investigar as falcatruas” de Amorim: algumas certamente encontrará, mas não todas, pois o chanceler megananico, como apelidado pela imprensa, soube esconder muitas das patifarias praticadas durante os períodos em que foi ministro. 
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 12 de dezembro de 2018

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