“Economia brasileira: desenvolvimento histórico e perspectivas”, Brasília, 22 dezembro 2018, 8 p. Notas sintéticas sobre o cenário econômico brasileiro. Divulgado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/d730a3f748/economia-brasileira-desenvolvimento-historico-e-perspectivas-2018).
Economia brasileira: desenvolvimento histórico e perspectivas
Paulo Roberto de Almeida
Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) da
Fundação Alexandre de Gusmão (MRE); professor no Centro Universitário de Brasília.
1. A economia brasileira em perspectiva histórica
A economia brasileira tem uma longa trajetória de desenvolvimento desde a incorporação de toda a costa atlântica do continente sul-americano às possessões coloniais portuguesas no início do século XVI. Portugal, a despeito de seu tamanho diminuto e de um relativo atraso econômico, comparativamente a outros Estados nacionais em formação na Europa ocidental do começo da era moderna, chegou a possuir um enorme império marítimo nos quatro séculos seguintes, no qual a colônia brasileira ocupava, certamente, uma posição de destaque, chegando a representar, na época da mineração de ouro e diamantes – séculos XVII e XVIII –, praticamente dois terços dos haveres no Tesouro real português. No início limitada à exploração de “pau-brasil”, extraído das florestas atlânticas, a colônia logo desenvolve uma pujante economia do açúcar, que ainda hoje, mais de cinco séculos depois, ainda ocupa parte relevante no grande e estratégico agronegócio brasileiro.
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2. Características atuais e desenvolvimentos futuros
A despeito de crises variadas ao longo das últimas décadas – dívida externa nos anos 1980, aceleração inflacionária até meados dos anos 1990, e profunda crise fiscal no período recente –, a economia brasileira apresenta nítida solidez em seus principais componentes: agricultura, indústria, serviços. O rápido processo de modernização ocorrido desde os anos 1960, trouxe o Brasil de uma posição secundária entre as grandes economias planetárias – entre 30ae 40a naquela década – para um papel de maior relevo nos últimos vinte anos, sempre situado entre as dez maiores do mundo. Tal posição deve se manter no futuro próximo, apesar de a renda per capita colocar os brasileiros numa posição menos invejável: entre a 60ae 70aclassificação em termos de bem estar individual. A distribuição de renda também apresenta indicadores muito negativos, basicamente devido a uma negligência histórica das elites com a educação de massa, que recém supriu carências seculares no campo das taxas de escolarização no ensino básico; a proporção de jovens no ciclo universitário também é insuficiente para garantir uma taxa sustentada de crescimento da produtividade nos dias atuais, o que representa um dos principais, e dos mais graves, desafios à economia brasileira.
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3. Desafios da economia brasileira: equilíbrio fiscal, investimentos, produtividade
A economia brasileira enfrenta três problemas conjugados, que requerem, no entanto, soluções diferenciadas segundo sua natureza. Em primeiro lugar, uma grave situação de desequilíbrio fiscal, criada por despesas públicas continuamente crescentes e receitas tributárias insuficientes para acompanhar o ritmo daquelas, ou diminuídas pela virulência da crise dos anos 2014-2017. Até a década anterior, a principal rubrica dos gastos públicos era constituída pelo pagamento de juros da dívida pública, agora largamente suplantado pelas despesas previdenciárias, em crescimento alarmante nos anos recentes, sobretudo no regime especial dos funcionários públicos, em total desproporção com o regime geral do setor privado (tanto pelo número de dependentes, quanto pelo volume do déficit no setor público, quatro vezes maior, para um número de assistidos oito vezes menor). Os gastos com salários e funcionamento da máquina do Estado são anormalmente elevados: o Judiciário, por exemplo, o mais próximo que existe da aristocracia do Ancien Régime – tanto pelo nível elevado dos vencimentos quanto pelos inúmeros benefícios acumulados abusivamente – representa um gasto total de cerca de 2% do PIB, o que representa mais do que o dobro para a média desse tipo de gastos na maior parte dos países. Os salários no Legislativo também estão em flagrante contradição com a média para funções equivalentes ou similares no setor privado.
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