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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

segunda-feira, 18 de maio de 2020

O presidente perdeu a condição de governar - ex-ministros

O presidente perdeu a condição de governar

Não há como aceitar governante que viola até o sentido básico da decência   

José Carlos Dias
Claudia Costin
José Gregori
Luiz Carlos Bresser-Pereira
Paulo Sérgio Pinheiro
Paulo Vannuchi
O momento é grave. É hora de dar um basta ao desgoverno. Hoje é preciso falar ao conjunto dos brasileiros, nossa população multiétnica, multirracial, com diversidade cultural e distintas visões políticas, 210 milhões de cidadãs e cidadãos. Hora de falar ao povo, detentor e destinatário dos rumos do país.
Assistimos em 2019 ao desmanche de instituições e estruturas de Estado, em nome de alinhamentos ideológicos e guerras culturais. A partir de fevereiro último, com a chegada da pandemia em nosso território, ao grande desmanche somaram-se ataques à ordem constitucional, à democracia, ao Estado de Direito. Não podem ser banalizados, muito menos naturalizados.

O presidente Jair Bolsonaro retira máscara para falar com jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília - Lúcio Tavora - 13.mai.20/Xinhua
Como alertaram os cientistas, a Covid-19 encontraria no Brasil campo fértil para o seu alastramento: um país-continente com enorme desigualdade social e concentração de renda, sistema de saúde fragilizado por cortes e tetos orçamentários, saneamento básico precário, milhões de brasileiros vivendo em bairros, comunidades e distritos sem infraestrutura, sucateamento da educação pública, desemprego na casa das 13 milhões de pessoas e uma economia estagnada. Acrescente-se a esse quadro as características próprias da atual pandemia —um vírus com alta velocidade de transmissão e sintomatologia grave, para o qual ainda não há remédio ou vacina eficazes. ​
Talvez não imune ao vírus, mas com toda certeza imune ao sofrimento humano, o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem manifestado notória falta de preocupação com os brasileiros, com o risco das aglomerações que estimula, com a volta prematura ao trabalho, com um sistema de saúde que colapsa aos olhos de todos e até com o número de óbitos pela Covid-19, que totalizam, hoje, muitos milhares de casos —sobre os quais, aliás, já se permitiu fazer ironias grosseiras e cruéis.
Mas a sanha do presidente não para por aí. Enquanto o país vive um calvário, Jair Bolsonaro insufla crises entre os Poderes. Baixa atos administrativos para inibir investigações envolvendo a sua família. Participa de manifestações pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Manipula a opinião pública, e até as Forças Armadas, propagando a ideia de um apoio incondicional dos militares como blindagem para os seus desatinos. Enfim, o presidente deixa de governar para se dedicar à exibição diária de sua triste figura, em pantomimas familiares e ensaios golpistas.
Preocupado com o amanhã e sob o peso do luto, o Brasil precisa contar com um governo que coordene esforços para a superação da crise, começando por ouvir a voz que vem das casas, das pessoas que sofrem, em todas as partes. Não há como aceitar um governante que ouve apenas radicais fanáticos, ressentidos e manipuladores, obcecado que está em exercer o poder de forma ilimitada, em regime miliciano-militar que viola as regras democráticas e até mesmo o sentido básico da decência.
Só resta sublinhar o que já ficou evidente: Jair Bolsonaro perdeu todas as condições para o exercício legítimo da Presidência da República, por sua incapacidade, vocação autoritária e pela ameaça que representa à democracia. Ao semear a intranquilidade, a insegurança, a desinformação e, sobretudo, ao colocar em risco a vida dos brasileiros, seu afastamento do cargo se impõe.
A Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos entende que as forças democráticas devem buscar, com urgência, caminhos para que isso se faça dentro do Estado de Direito e em obediência à Constituição.
José Carlos Dias
Presidente da Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos e ex-ministro da Justiça (governo FHC)
Claudia Costin
Ex-ministra de Administração e Reforma (governo FHC)
José Gregori
Ex-ministro da Justiça (governo FHC)
Luiz Carlos Bresser-Pereira
Ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), ministro da Administração e Reforma do Estado e ministro da Ciência e Tecnologia (governos FHC)
Paulo Sérgio Pinheiro
Ex-ministro da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (governo FHC)
Paulo Vannuchi
Ex-ministro de Direitos Humanos (governo Lula). Todos são fundadores e representantes da Comissão Arns

“O Brasil está cada vez mais isolado no Ocidente”: Oliver Stuenkel (RFI)

Uma entrevista de Oliver Stuenkel antes da pandemia, mas que se mantém ainda válida cinco meses depois: 



“O Brasil está cada vez mais isolado no Ocidente”, diz cientista político (Oliver Stuenkel)
Radio France International, Brasil, 31/12/2019 - 18:26

Doutor em Ciências Políticas, Oliver Stuenkel é professor de Relações Internacionais na FGV-SP.Arquivo pessoal

Autor de “O mundo pós-ocidental”, Stuenkel fala do isolamento do Brasil no Ocidente e da natural aproximação com a China, passando por questões comerciais, ambientais e de geopolítica. Confira os principais trechos da entrevista.
Sobre a política externa ao longo de 2019, Oliver Stuenkel pontua: “Este ano, a gente viu a maior ruptura na história da política externa brasileira, porque pela primeira vez o Brasil alterou vários dos pilares que guiam a atuação do país no mundo. O mais importante é o apoio ao multilateralismo, que sempre marcou a política externa brasileira, o apoio para a elaboração e manutenção do direito internacional, tudo isso sempre foi a marca registrada do Brasil e isso deixou de ser o caso em 2019”.
“E a outra questão que mudou muito é que o Brasil teve sempre uma previsibilidade bastante grande da sua atuação diplomática. Mesmo durante a ditadura militar, o Brasil sempre foi visto como um ator previsível no mundo, agora a gente tem vários grupos que participam abertamente do processo de criação de política externa: os ideólogos mais perto do presidente da República, os generais que fazem parte de seu governo e também os economistas que buscam uma liberalização. Então tem uma tensão evidente entre estes três grupos e isso cria uma imprevisibilidade”, afirma.
Por conta disso, ele explica, o Brasil deixou de ser um ator confiável: “Isso fica bastante claro no caso argentino: o novo governo não sabia até o último minuto se haveria ou não um representante do governo brasileiro na posse do presidente [Alberto] Fernández. Isso representa bastante bem esta nova forma de fazer política que a gente viu ao longo do último ano”.

Jerusalém
Sobre a anunciada mudança da embaixada brasileira de Tel-Aviv para Jerusalém, Stuenkel analisa: “Este caso demonstra claramente como funciona a política externa do governo Bolsonaro. Ele quer isso, mas os dois outros grupos que importam na criação da política externa brasileira se opõem. Os militares não querem a embaixada brasileira em Jerusalém porque isso coloca o Brasil no meio de um dos conflitos geopolíticos mais difíceis, mais complexos do mundo”.
“Se isso de fato ocorrer, a relação do Brasil, inclusive de segurança, com o mundo árabe vai piorar bastante. Isso explica por que o vice-presidente Hamilton Mourão tem dito publicamente que ele não apoia esta mudança. Da mesma maneira os economistas neoliberais não apoiam esta medida, porque ela teria possivelmente um impacto negativo para a relação comercial do Brasil com o mundo árabe”, continua.
“A decisão sobre se vai haver ou não essa mudança vai depender da briga interna das facções que compõem o governo Bolsonaro. Eu ainda acho que a mudança traria um custo diplomático enorme. O Brasil sempre foi visto como um ator que consegue manter um diálogo com todos os lados e esta decisão faria o Brasil perder isso, além do impacto comercial importante”, adverte.

Relações com os Estados Unidos
Para Oliver Stuenkel, a aproximação do Brasil com os Estados Unidos é a grande aposta do presidente Bolsonaro. “Isso costuma ser uma empreitada difícil porque, para dar certo, o Brasil precisa oferecer ganhos tangíveis ao governo americano, de natureza sobretudo geopolítica, pelo fato de Brasil não ser uma economia tão grande. No fundo, o que importa para esta parceria ser relevante para um presidente americano é ter algum benefício geopolítico, senão o Brasil simplesmente não é importante o suficiente em Washington”, diz.
“No caso de Bolsonaro com Trump, o americano pediu duas coisas para que esta aproximação pudesse de fato acontecer: a primeira é  apoio para derrubar o regime Maduro, na Venezuela, o grande inimigo do governo americano. Bolsonaro até sugeriu inicialmente o apoio brasileiro a uma possível intervenção militar na Venezuela, mas as Forças Armadas, de novo, conseguiram bloquear isso. E também houve muita resistência no Itamaraty. Então o Brasil não anunciou este apoio e deixou de ter um papel relevante na crise venezuelana”, constata.
“O segundo pedido do governo americano é apoio para reduzir a influência chinesa da América do Sul. Isso é importante para Trump e tornaria o Brasil um aliado importante dos EUA. O problema, obviamente, é que o Brasil depende economicamente da China, é o nosso principal parceiro comercial há dez anos, e muitos grupos econômicos que apoiaram a eleição de Bolsonaro – entre eles a agricultura, têm interesse em manter e fortalecer a relação comercial com a China. Isso dificulta muito para o Brasil reduzir a influência chinesa na região; ao meu ver, isso não vai acontecer, e o governo americano já percebe que esta parceria com o Brasil rende pouco. E Trump, sendo protecionista, tem pouco interesse de permitir mais acesso de produtos brasileiros ao mercado americano”, acrescenta.

Relações com a China
Se com Washington as relações deixam a desejar, com Pequim tudo vai de vento em popa, segundo Stuenkel.
“A princípio, as relações estão ótimas. Eu conversei ao longo do ano com diplomatas chineses e empresários brasileiros que dependem desta relação e acredito que o vice-presidente brasileiro teve um papel fundamental para consertar a relação bilateral entre o Brasil e a China. Havia bastante preocupação no início de 2019 de que esta relação poderia sofrer em função da retórica anti-China de Bolsonaro", conta.
Além disso, ele explica que grupos poderosos que apoiam o governo Bolsonaro deixaram muito claro que “o custo de ter uma relação ruim com a China é altíssimo”. E tem uma outra razão que ajudou o Bolsonaro a parar de falar mal da China: seus eleitores não enxergam a China como uma ameaça, como é o caso dos EUA”, avalia.
“A China é fundamental para atrair investimentos externos e será um parceiro cada vez mais importante. O Brasil exporta para a China mais que o dobro do que exporta para os Estados Unidos. Essa dependência só vai aumentar, porque a China não consegue se alimentar. Isso será o nosso futuro econômico. A China sabe disso e trata o Brasil como um parceiro de longo prazo. Isso explica por que Xi Jinping, ao ser atacado por Bolsonaro, nunca respondeu nem atacou de volta, porque, para ele, a relação com o Brasil é mais importante do que o presidente atual do Brasil”, pontua.

Relações com a França
Para o especialista, as relações com a França e com o continente europeu tendem a piorar, com a exceção dos países governados pela extrema direita, com os quais Bolsonaro se identifica.
“O Brasil a partir de agora é visto como um ator imprevisível. O atual presidente não se deixa controlar facilmente, utiliza muito as mídias sociais – e isso vale também para o presidente americano – e os próprios diplomatas brasileiros ficam sabendo de mudanças da política externa brasileira pelo Twitter”, diz.
“Houve pedidos dos principais assessores de Bolsonaro para que pudesse haver uma distensão da relação do Brasil com a França, sobretudo no auge dos incêndios na Amazônia”, conta.
“Parece que não vai melhorar muito em 2020, porque o tema do meio ambiente é cada vez mais importante, sobretudo na Europa, isso não vale apenas para a França. O tema ambiental é cada vez mais central e isso vai dificultar toda a relação destes países com o Brasil, porque o Brasil é visto como um vilão nesta questão ambiental, em função de vários comentários do presidente e seus assessores questionando a existência da mudança climática”, analisa.
Para Stuenkel, dificilmente o Brasil chegará a ter, nos próximos três anos, uma boa relação com países europeus governados por centristas. “O Brasil tem uma ótima relação com governos de extrema direita, como é o caso da Hungria, mas a relação com a maioria dos outros governos será muito difícil”.
“Dificilmente esta reputação que Bolsonaro adquiriu ao longo do último ano vá mudar. Ele é muito mal visto pela maioria da população europeia e seria um custo muito alto para um presidente francês ou alemão receber Bolsonaro na Europa”, avalia.
Outra novidade da política externa brasileira, segundo o professor, é a inclusão do tema religioso. “Isso também é cada vez mais relevante na política externa de países como Hungria e Polônia. No passado vimos isso também no caso da Itália. Isso certamente vai aumentar ainda mais para satisfazer demandas de grupos internos. Igrejas evangélicas estão tendo participação cada vez maior na articulação da política externa – e este também é o caso nos EUA – então isso me parece que vai se tornar uma nova marca registrada do Brasil”, prevê.

Risco de isolamento?
“Me parece que o Brasil já está bastante isolado, sobretudo no Ocidente. Isso fica bastante claro. Ao longo do último ano eu visitei várias capitais do mundo ocidental e a gente vê claramente que o Brasil é visto como um parceiro difícil, pouco popular em geral, a associação que a maioria dos europeus faz do Brasil hoje é negativa, principalmente pelo tema ambiental. Mas eu não diria que o mesmo é o caso na Ásia, por exemplo, ou na África, onde o tema ambiental não é tao relevante”, explica.
Stuenkel acredita que “por conta desta mudança da reputação brasileira no Ocidente, o governo brasileiro será lembrado por sua aproximação com a Ásia, porque lá esta atuação controversa em relação ao meio ambiente ainda não teve um impacto negativo sobre a reputação do Brasil”.
“O Brasil está cada vez mais solado no Ocidente e isso vai aproximá-lo ainda mais da China”, afirma.
Para ele, em 2020 será importante manter uma boa relação tanto com Washington quanto com Pequim.  
“Outras questões importantes para 2020 é ver como se dará o Brexit, que terá um impacto importante na política global, na economia europeia, que ainda é importante para o Brasil; e qual será o resultado das eleições dos estados Unidos em novembro. Se Trump não for reeleito, me parece que há uma necessidade de reorientar a política externa brasileira porque Bolsonaro perderia sua grande inspiração”, finaliza.


domingo, 17 de maio de 2020

Relatório do Coaf mostra que PF sabia de movimentação de Queiroz antes da eleição de 2018 - Aguirre Talento (O Globo)

Relatório do Coaf mostra que PF sabia de movimentação de Queiroz antes da eleição de 2018

Ex-aliado de Bolsonaro, empresário Paulo Marinho relatou que delegado avisou Flávio Bolsonaro da operação que iria expor seu assessor


BRASÍLIA - Relatório produzido pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre casos de movimentação financeira fora do padrão de servidores da Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) reforça a versão divulgada pelo empresário Paulo Marinho de que a Polícia Federal sabia de irregularidades envolvendo Fabricio Queiroz, então assessor de Flávio Bolsonaro no legislativo estadual em 2018.
O documento do Coaf foi elaborado em janeiro daquele ano e enviado ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. Ele faz parte da documentação que deu origem à chamada operação da PF "Furna da Onça".
Marinho declarou à Folha de S.Paulo que, em outubro de 2018, o senador Flávio Bolsonaro teria recebido informações vazadas por delegado da PF, dando conta de que Queiroz estava na mira das investigações. A operação só foi deflagrada em 8 de novembro de 2018. Na época, a PF assim resumiu o que era a apuração que acabara de sair às ruas em busca de seus alvos.
"A Polícia Federal deflagra nesta manhã (08/11) a Operação Furna da Onça*, para investigar a participação de deputados estaduais do Rio de Janeiro em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada em órgãos da administração estadual. A Operação conta com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e o apoio da Receita Federal", dizia a nota da PF.
O asterisco incluído no texto da PF remetia à explicação sobre o significado do nome da operação: "O nome Furna da Onça faz referência a uma sala ao lado do plenário da Alerj, onde deputados se reúnem para ter conversas reservadas, destinada às combinações secretas que resultam em decisões individuais antes das votações, momento conhecido como a hora da “onça beber água".

O relatório do Coaf de janeiro de 2018 resume o conteúdo do documento logo no início, explicando que estavam ali relacionados casos de servidores e ex-servidores da Alerj com movimentação financeira incompatível com a renda entre 2016 e 2017. O documento tem mais de 400 páginas.
LEIA MAIS:  No Rio, 19 familiares de Bolsonaro estão sob investigação do Ministério Público

Fabrício Queiroz é citado numa tabela com registro de operação fora do padrão no valor de R$ 1,2 mihão. Ao lado do nome dele aparece a indicação: "gabinete do deputado estadual Flávio Bolsonaro". No final do relatório, a movimentação financeira apontada pelo Coaf é detalhada.

Quando a PF deflagrou a Furna da Onça, o nome de Queiroz não apareceu citado nos primeiros despachos registrados no processo. Mas o documento do Coaf que deu base à operação é indicativo que o caso dele já era de conhecimento dos investigadores.

Segundo relatou a PF na época, a Operação Furna da Onça era um desdobramento da Operação Cadeia Velha, que fora deflagrada em novembro de 2017 e cujo alvo eram irregularidades na gestão do governador Sergio Cabral. O delegado Alexandre Ramagem estava a frente desse operação de 2017. 

No início de 2018, segundo registros da PF, Ramagem foi deslocado para o setor de Recursos Humanos. No final do ano, passou a integrar a equipe de segurança do presidente eleito Jair Bolsonaro.