Um caso de assédio moral no Itamaraty
Paulo Roberto de Almeida
O chanceler acidental tem muitas obsessões: eu sou uma delas. Vou relatar o ridículo caso de assédio moral de um chanceler desequilibrado contra um funcionário de carreira do serviço exterior do Brasil, eu mesmo, no momento em que recebo uma mensagem, enviada recentemente por funcionário concursado, que leu o processo relatado abaixo, o que me levou a consultá-lo sobre sua divulgação.
Os que conhecem meu itinerário nos últimos dois anos, os que acompanham minhas postagens desde minha exoneração do cargo de diretor do IPRI-MRE, e sobretudo desde o final de 2019 e o início de 2020, sabem que o chanceler acidental tem uma obsessão contra mim, sobretudo porque me julga um concorrente ao seu cargo infeliz, que ele exerce pateticamente, como sabujo que é, mas também depois que eu falei que o seu guru, e patrono para o cargo, andava disseminando "olavices debiloides" em uma de suas postagens alucinadas nas redes sociais.
Foi demais para o serviçal de Trump e da Bolsofamília (nessa ordem): ele não resistiu e mandou me demitir numa segunda-feira de Carnaval, pela manhã, com efeito imediato (mas a burocracia tomou quatro dias para fazê-lo, quando meu caso foi amplamente divulgado pela "grande mídia").
Dotado de um ódio acrescido desde então, o chanceler mandou que seus sabujos da Divisão do Pessoal examinassem todos os registros da catraca eletrônica para registrar todas as minhas ausências, faltas, atrasos e saídas antecipadas do MRE, onde eu estou apenas formalmente lotado na Divisão do Arquivo, sob as ordens de um simpático Primeiro Secretário, mas onde nenhuma função me foi atribuída.
Em novembro de 2019 ele mandou publicar no Boletim de Serviço supostas 20 "faltas injustificadas", que eu teria cometido. Justifiquei cada uma, escrupulosamente, a maior parte por participação em bancas de mestrado e doutorado, inclusive duas ou três ausências nas quais eu estava na companhia do infeliz e raivoso chanceler acidental, no Ministério da Defesa, ou no Forte Apache, ou na ESG, em cerimônias oficiais, aos quais eu tinha sido convidado pelos militares. Todas as minhas justificativas foram "INDEFERIDAS" liminarmente, e sem aguardar um mês sequer para defesa, o chanceler mandou cortar o meu salário de janeiro de 2020, inclusive de maneira patentemente ILEGAL: meu contracheque registrou R$ 210,16.
Mais ainda: o chanceler acidental mandou os sabujos que o servem computar supostas horas não trabalhadas – só não disseram em que, uma vez que eu continuei a não ter NENHUMA função na burocracia da Divisão do Arquivo. Em seguida, expediram uma cobrança de R$ 23 mil, que eu deveria à União, por "recebimentos a mais". A partir daí entrei com uma ação judicial que, como tudo o que depende da Justiça no Brasil, não tem prazo para terminar. A pandemia paralisou um pouco mais a lentidão da Justiça, que já é normalmente lentíssima.
Tudo está perfeitamente documentado e coloquei a informação relevante à disposição dos interessados de forma totalmente transparente:
Acao com pedido de tutela de urgencia contra a União Federal - Paulo Roberto de Almeida (31/03/2020)
https://www.academia.edu/42605745/Acao_com_pedido_de_tutela_de_urgencia_contra_a_União_Federal_Paulo_Roberto_de_Almeida_31_03_2020_
Eu tinha descrito o caso nesta postagem do Diplomatizzando:
https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/04/minhas-faltas-injustificadas-segundo-o.html
Mas, o assunto está parado desde então, esperando que a nossa cega Justiça resolva a questão; vou esperar no paraíso (ou em algum limbo disponível para anarco-diplomatas como eu). Todavia, tive a grata surpresa de receber, neste mês de janeiro de 2021, uma simpática mensagem de um funcionário federal concursado, com larga experiência no serviço público, e que reproduzo abaixo:
"O processo de assédio moral e perseguição funcional contra servidores públicos mais graduados e antigos, a exemplo do caso do Embaixador Paulo Roberto de Almeida e outros tantos (eu mesmo sou servidor federal com 22 anos de serviço público e já na última letra funcional de minha carreira), tem sido prática que se intensificou sobretudo na atual administração iniciada em 2019 - embora remonte também a administrações anteriores - é tema que me interessa sobremaneira.
Para um servidor público ser considerado veterano ele deve contar ao menos 20 anos de serviço público. E o que vemos são servidores mais modernos exercendo cargos de chefia por motivos de alinhamento ideológico ou pior, mera bajulação, sobre servidores mais capacitados e experimentados do que eles. Qualquer insurgência no Poder Judiciário contra tal situação - ainda que eventualmente admitida por pessoas próximas de nós como tendo poucas chances de prosperar - é por mim bem vinda como exemplo de destemor e coragem!
Na condição similar à do embaixador (enquanto sofredor de assédio moral), congratulo-me com sua figura, exemplo de quem não tem NADA a temer! As irregularidades são tamanhas a ponto de uma pessoa minimamente instruída saber que não se pode imputar faltas injustificadas a um servidor sem chamar esse mesmo funcionário para apresentar eventuais justificativas cabíveis. Ilegais, pois, os descontos. E se os houver, que seja discutido parcelamento e não imputar 99% de descontos em cima de seu contracheque - o que configura confisco salarial - vedado pela CF/88!
Na verdade, o embaixador está ciente de que a atual administração do MRE quer é que o senhor peça a aposentadoria e vá para casa! Não faça isso se não for do seu interesse! A atual administração vai passar.
FORZA Embaixador Paulo Roberto! Abraços de Xxxxxx!
Ele concordou que eu divulgasse a sua mensagem, mas de forma não identificada...
... a fim de evitar perseguições pessoais contra minha pessoa (já as houve aqui no meu órgão contra pessoas que se manifestaram pessoalmente em blogs de internet a favor do PT - o que configura cerceamento das liberdades de pensamento e expressão), prefiro permanecer no anonimato. O que não significa obscurantismo, rsrsrs, pois o pensamento inteligente e independente - como o seu - é algo que valorizo sobremaneira desde sempre. Tomara esses tempos difíceis passem logo, nem que seja pelo caminho democrático do 'impeachment'...
Por enquanto estamos assim, mas suponho que o chanceler acidental continuará tentando me demitir do serviço exterior, e me privar de quaisquer direitos funcionais que eu possa ter depois de 42 anos dedicados à diplomacia do Brasil, diplomacia que ele faz tudo para diminuir, espezinhar, negar e destruir, colocando-a a serviço de interesses estrangeiros.
Vou continuar usando de minha capacidade intelectual para denunciar, não o infeliz, patético e desequilibrado chanceler, certamente não a sua pessoa medíocre, mas todas as suas ações que eu julgar negativas do ponto de vista dos interesses do Brasil (e quase todas o são). Ele não me intimida e eu não recuo de minha postura.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 15 de janeiro de 2021