Diplomacia lulopetista em suas primeiras fases: uma seleção de trabalhos de Paulo Roberto de Almeida

 Agora que já estamos na terceira fase da diplomacia lulopetista e da política externa partidária do PT, conviria talvez retomar uma lista que eu havia feito assim que terminou a sua primeira encarnação, em 2016, de trabalhos que foram de 2002 a 2016.

domingo, 5 de junho de 2016

A politica externa brasileira na era lulopetista: uma selecao de trabalhos de Paulo Roberto de Almeida (2002-2016)

Apenas transcrevendo uma lista atualizada, mas seletiva, de trabalhos meus produzidos na era lulopetista sobre a política externa brasileira (mais propriamente partidária) e a diplomacia praticada pelo partido hegemônico.
Meus trabalhos possuem caráter geralmente acadêmico, mas não posso recusar certa orientação opinativa (e portanto subjetiva, mas bem informada, pela minha condição de diplomata) sobre esses tempos não convencionais nas relações exteriores do Brasil, um período no qual a diplomacia brasileira esteve associada ao Foro de São Paulo (uma organização controlada pelos comunistas cubanos) e aos chamados bolivarianos.
Agora que isso passou, posso ser mais crítico, e incisivo, sobre esses anos de chumbo da diplomacia brasileira.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 5 de junho de 2016; revisão e atualização: 22/06/2016.

Uma seleção de trabalhos sobre a política externa brasileira na era Lula

Paulo Roberto de Almeida, 2002-2016

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

Ordem cronológica inversa: 2016 a 2002

(Atualizado até 22 de junho de 2016)

2999. “Auge e declínio do lulopetismo diplomático: um depoimento pessoal”, Brasília, 22 junho 2016, 18 p. Artigo elaborado para a seção “Contribuição Especial” da Mural Internacional, revista eletrônica semestral do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ; site: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/muralinternacional/index; e-ISSN: 2177-7314 (2010); ISSN: 2446-6182 (2015); Qualis: B2).

2993. “Partidos políticos e política externa brasileira na era da globalização”, Brasília, 8 junho 2016, 16 p. Texto-guia para palestra no curso de pós-graduação em Relações Internacionais da UERJ, proferida em 16/06/2016, como complemento ao artigo redigido, de forma integral, como trabalho n. 327 (“A Política da Política Externa: os partidos políticos nas relações internacionais do Brasil, 1930-1990” (1993), in: José Augusto Guilhon de Albuquerque (org.), Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990), IV volume: Prioridades, Atores e Políticas. São Paulo: Annablume/Nupri/USP, 2000, pp 381-447; disponível em Academia.edu (link: http://www.academia.edu/26037730/Os_Partidos_Politicos_nas_Relacoes_Internacionais_do_Brasil_1930-1990_1993_), e de forma resumida, como trabalho n. 332 (“Os Partidos Políticos nas Relações Internacionais do Brasil, 1930-1990”, Brasília: 29 março 1993, 57 pp. Versão resumida do trabalho nº 327, publicado na revista Contexto Internacional (Rio de Janeiro: vol. 14, nº 2, julho/dezembro de 1992, pp. 161-208; disponível na plataforma Academia.edu (link: http://www.academia.edu/26037730/Os_Partidos_Politicos_nas_Relacoes_Internacionais_do_Brasil_1930-1990_1993_). Disponível no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/06/partidos-politicos-e-politica-externa.html), na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/7b1096f364) e em Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/303851189_Partidos_politicos_e_politica_externa_brasileira_na_era_da_globalizacao?ev=prf_pub).

2991. “Uma seleção de trabalhos sobre a política externa brasileira na era Lula: Paulo Roberto de Almeida, 2002-2016”, Brasília, 6 junho 2016, 13 p. Listagem seletiva, na ordem cronológica inversa, dos trabalhos mais importantes, inéditos e publicados, produzidos no período em apreço em temas da diplomacia e do sistema político brasileiro. Disponível no blog Diplomatizzando(http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/06/a-politica-externa-brasileira-na-era.html) e na plataforma Academia.edu (link: http://www.academia.edu/25901782/Trabalhos_PRA_sobre_a_politica_externa_brasileira_na_era_Lula_2002-2016_); atualizada em 22/06/2016, novamente no blog.

2985. “Política externa e política econômica no Brasil pós-PT”, Brasília, 29 maio 2016, 6 p. Comentários tópicos em um artigo para Mundorama (7/06/2016; link: http://www.mundorama.net/2016/06/07/politica-externa-e-politica-economica-no-brasil-pos-pt-por-paulo-roberto-de-almeida/). Divulgado no blog Diplomatizzando em 8/06/2 (link:http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/06/politica-externa-e-politica-economica.html). Relação de Publicados n. 1229.

2983. “O renascimento da política externa”, Brasília, 25 maio 2016, 14 p. Artigo em publicação na revista Interesse Nacional (ano 8, n. 34, abril-junho de 2016, p. xx-xx). 

2982. “Do lulopetismo diplomático a uma política externa profissional”, Brasília, 22 maio 2016, 7 p. Mundorama (23/05/2016, link: http://www.mundorama.net/2016/05/23/do-lulopetismo-diplomatico-a-uma-politica-externa-profissional-por-paulo-roberto-de-almeida/); reproduzido no blog Diplomatizzando(http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/do-lulopetismo-diplomatico-uma-politica.html); disponível na plataforma Academia.edu (link: http://www.academia.edu/25639710/Do_lulopetismo_diplomatico_a_uma_politica_externa_profissional). Relação de Publicados n. 1224.

2977. “O Itamaraty e a diplomacia profissional brasileira em tempos não convencionais”, Brasília, 15 maio 2016, 10 p. Entrevista concedida ao blog Jornal Arcadas, sobre aspectos da carreira e do funcionamento do Itamaraty na fase recente. Publicado, sob o título de “Entrevista: a crise e o anarco-diplomata”, no blog Jornal Arcadas (15/05/2016; link: http://www.jornalarcadas.com.br/acriseeoanarcodiplomata/); reproduzido no Diplomatizando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/um-anarco-diplomata-fala-sobre.html). Relação de Publicados n. 1220.

2969. “Epitáfio do lulopetismo diplomático”, Brasília, 2 maio 2016, 3 p. O Estado de S. Paulo (17/05/2016; link: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,epitafio-do-lulopetismo-diplomatico,10000051687), reproduzido no blog Diplomatizzando(link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/epitafio-do-lulopetismo-diplomatico.html). Relação de Publicados n. 1221.

2947. “O Mercosul aos 25 anos: minibiografia não autorizada”, Brasília, 24 março 2016, 8 p. Revisão do trabalho 2258, “O desenvolvimento do Mercosul: progressos e limitações”, capítulo histórico do livro: Elisa de Sousa Ribeiro (coord.), Direito do Mercosul. Curitiba: Editora Appris, 2013; cap. 3, p. 71-92. Publicado em Boletim Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais (IRel-UnB; n. 103; 27/03/2016; ISSN: 2175-2052; link: http://www.mundorama.net/2016/03/27/o-mercosul-aos-25-anos-minibiografia-nao-autorizada-por-paulo-roberto-de-almeida/ ). Postado no blog Diplomatizzando(http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/03/o-mercosul-faz-25-anos-uma-biografia.html); disseminado no Facebook (https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1116984871698295). Relação de Publicados n. 1216.

2918. “Política Internacional”, Brasília, 15 janeiro 2015, vídeo gravado de 2 horas. (link: https://plus.google.com/events/cei86brqh3ug6bco1pj7q7hbrt4). Intervenções moderadas pelo Professor Cezar Roedel, professor de Relações Internacionais da Faculdade da Serra Gaúcha, em companhia do sociólogo Roque Callage, sobre os mais diferentes temas de política externa do Brasil, de relações internacionais e de economia mundial. Postado no blog Diplomatizzando (link: http://www.diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/01/hangout-sobre-politica-internacional_15.html) e disseminado no Facebook (link: https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1069652256431557). 

1207. Nunca Antes na Diplomacia...: a política externa brasileira em tempos não convencionais (Curitiba: Appris, 2015, 289 p.; ISBN: 978-85-8192-429-8; edição eletrônica; link: http://www.editoraappris.com.br/produto/e-book-nunca-antes-na-diplomacia-a-politica-externa-brasileira-em-tempos-nao-convencionais). Relação de Originais n. 2596.

2892. “Democracia e Política Externa: considerações sobre o caso brasileiro”, Hartford, 17 julho; Anápolis, 11 novembro 2015, 17 p. Texto suporte para participação em mesa redonda sobre o tema no IV Simpósio Internacional de Ciências Sociais intitulado: Ciências Sociais e Democracia Hoje: controvérsias, paradoxos e alternativas (dias 11, 12 e 13 de novembro, na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia); Blog Diplomatizzando(link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2015/11/democracia-e-politica-externa.html); disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/956b56c726#sthash.IRmiaAzh.dpuf). 

2836. “Uma seleção de trabalhos sobre política externa e diplomacia brasileira”, Hartford, 28 junho 2015, 14 p. Listagem dos trabalhos especificamente voltados para a diplomacia e a política externa brasileira elaborados entre 2002 e 2015, enfeixados sob o signo da resistência intelectual à diplomacia companheira. Divulgada no blog Diplomatizzando (29/06/2015; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/06/diplomacia-companheira-treze-anos-de.html) e disseminada no Facebook (https://www.facebook.com/paulobooks/posts/964191793644271).

2834. “Relações Brasil-EUA: um recorrente reinício?”, Hartford, 17 junho 2015, 21 p. Texto encomendado pela Revista Sapientia, por ocasião da visita da presidente aos EUA, no final do mês. Seleção das duas últimas partes, sob o título de “Relações Brasil-EUA no início do século 21: desencontros”, 9 p.; Mundorama(28/06/2015; link: http://mundorama.net/2015/06/28/relacoes-brasil-eua-no-inicio-do-seculo-21-desencontros-por-paulo-roberto-de-almeida/). Relação de Publicados n. 1180.

2832. “Contra as parcerias estratégicas: um relatório de minoria”, Anápolis, 10 junho 2015, 17 p. Considerações (negativas) sobre as parcerias estratégicas, tanto no plano puramente conceitual, quando apoiadas na experiência brasileira dos anos lulo-petistas. Revista Monções: Revista do Curso de Relações Internacionais da UFGD (vol. 4, n. 7, jan.-jun. 2015, pp. 113-129; ISSN: 2316-8323; dossiê sobre “As parcerias estratégicas na política externa brasileira contemporânea: um balanço necessário”; link da revista: http://www.periodicos.ufgd.edu.br/index.php/moncoes/issue/view/163/showToc; link para o artigo: http://www.periodicos.ufgd.edu.br/index.php/moncoes/article/view/4134/2265); divulgado em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/15582734/2832_Contra_as_parcerias_estrategicas_um_relatorio_de_minoria_2015_). Relação de publicados n. 1192.

2831. “A diplomacia presidencial brasileira em perspectiva histórica”, Anápolis, 8 junho 2015, 41 p. Retomada do trabalho n. 2471 (2013), com revisão completa e ampliação de atualização, para publicação sob a coordenação de João Paulo Peixoto, pela Editora do Senado. In: João Paulo Peixoto (org.), Presidencialismo no Brasil: história, organização e funcionamento (Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015. 304 p.; ISBN: 978-85-7018-674-4; p. 163-213). Relação de Publicados n. 1204.

2822. “Da diplomacia dos antigos comparada à dos modernos”, Hartford, 4-7 maio 2015, 12 p. Artigo comparando a diplomacia dos antigos, ou seja, pré-2003, com a dos modernos, ou seja, dos companheiros, tomando como modelo o texto de Benjamin Constant, “De la liberté des anciens comparée à celle des modernes”. Mundorama (20/05/2015; link: http://mundorama.net/2015/05/20/da-diplomacia-dos-antigos-comparada-a-dos-modernos-por-paulo-roberto-de-almeida/); blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2015/05/da-diplomacia-dos-antigos-comparada-dos.html). Relação de Publicados n. 1178.

2821. “Alca e acordos de liberalização comercial em nível hemisférico: seleção de trabalhos de Paulo Roberto de Almeida”, Hartford, 30 abril 2015, 5 p. Divulgado no blog Diplomatizzando(link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/04/alca-ftaa-e-integracao-hemisferica.html).

2817. O Panorama visto em Mundorama: Ensaios Irreverentes e Não Autorizados (Hartford: Edição do Autor, 2015), Hartford, 21 abril 2015, 294 p. Compilação de artigos selecionados publicados em Mundorama. Revisto e ampliado em 7/05/2015, 308 p. Disponível: Academia.edu (link: https://www.academia.edu/12038814/29_O_Panorama_Visto_em_Mundorama_2015_) blog Diplomatizzando (link:http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/05/livro-o-panorama-visto-em-mundorama.html). Relação de Publicados n. 1174.

2813. Paralelos com o Meridiano 47: Ensaios Longitudinais e de Ampla Latitude (Hartford: Edição do Autor, 2015). Hartford, 16 abril 2015, 380 p. Livro montado a partir de uma seleção de minhas colaborações ao Meridiano 47, desde 2001. Disponível em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/11981135/28_Paralelos_com_o_Meridiano_47_ensaios_2015_); divulgado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/04/livro-paralelos-com-o-meridiano-47.html). Relação de Publicados n. 1173.

2739. “Fim das utopias na Casa de Rio Branco?”, St. Petersburg-Clearwater, FL, 29 dezembro 2014, 3 p. Considerações sobre o clima reinante no Itamaraty e na própria política externa, em torno das expectativas que se revelaram frustradas ao cabo de doze anos de experimentos supostamente inovadores. Divulgado no Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/12/fim-das-utopias-na-casa-de-rio-branco.html); reproduzido em Mundorama (n. 88, dezembro de 2014; ISSN: 2175-2052; link para o boletim: http://mundorama.net/2014/12/31/boletim-mundorama-no-88-dezembro2014/; link para o artigo: http://mundorama.net/2014/12/30/fim-das-utopias-na-casa-de-rio-branco-por-paulo-roberto-de-almeida/). Relação de Publicados n. 1158.

2690. “De volta a uma diplomacia normal, para o Brasil?”, Hartford, 11 outubro 2014, 3 p. Nota sobre a “normalização” da diplomacia, com convergência possível entre as novas orientações presidenciais e o corpo profissional, consciente do que que deveria ser a política externa do Brasil. Publicado no jornal O Estado de S. Paulo (15/10/2014; link: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,retorno-a-uma-diplomacia-normal-imp-,1577038); e no blog Diplomatizzando(link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/10/retorno-uma-diplomacia-normal-paulo.html) e divulgado no Facebook. Relação de Publicados n. 1145.

2684. “A política externa companheira e a diplomacia partidária: um contraponto aos gramscianos da academia”, Hartford, 4 outubro 2014, 9 p. Reelaboração das primeiras duas partes do trabalho 2683. Publicado em Mundorama (4/10/2014; ISSN: 2175-2052;link: http://mundorama.net/2014/10/04/a-politica-externa-companheira-e-a-diplomacia-partidaria-um-contraponto-aos-gramscianos-da-academia-por-paulo-roberto-de-almeida/ ). Relação de Publicados n. 1144.

2683. “Política Externa e Diplomacia Partidária no Brasil atual”, Hartford, 2 outubro 2014, 12 p. Respostas a questões colocadas pelo coordenador do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria, para a Revista InterAção(Santa Maria: UFSM, v. 6, n. 6, jan.-jun. 2014, p. 9-25; ISSN: 2357-7975, link: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/interacao/issue/view/829/showToc; artigo em html: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/interacao/article/view/8-23/9653; artigo em pdf: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/interacao/article/download/8-23/9653; Academia.edu: https://www.academia.edu/9037570/2683_Pol%C3%ADtica_Externa_e_Diplomacia_Partid%C3%A1ria_no_Brasil_Atual_2014_). Relação de Publicados n. 1147. 

2657. “Nunca Antes na Diplomacia...: entrevista com o autor; um podcast para Instituto Mises Brasil”, Hartford, 20 agosto 2014, 13 p. Respostas a perguntas formuladas por Bruno Garschagen, para gravação de podcast do Instituto Mises Brasil; feito via Skype, a partir de Hartford, em 20/08/2014; divulgado em 29/08/2014 (http://www.mises.org.br/FileUp.aspx?id=334). Consolidado em postagem sintética (23/08/2014:http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/08/nunca-antes-na-diplomacia-alguns.html).

2612. “Rumos adequados à política externa brasileira na próxima década”, Portland, Maine, 31 Maio 2014, 7 p. Texto preparado a convite do 19° Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais (ENERI, 4-7 de junho de 2014, Balneário Camboriú, SC, organizado pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Postado no Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/06/quais-os-rumos-para-politica-externa.html). Publicado nas colunas de Dom Total (12/06/2014; link: http://www.domtotal.com/colunas/detalhes.php?artId=4276). Revisto inteiramente em Hartford (19/06/2014), com novo título – “Política externa brasileira, presente e futura: o que andou errado, o que se deveria corrigir?”; blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/07/rumos-adequados-politica-externa.html).

2596. Nunca Antes na Diplomacia...: A política externa brasileira em tempos não convencionais, Hartford, 30 março 2104, 312 p. Livro para publicação pela Editora Appris; textos no blog Diplomatizzando: sumário, prefácio, introdução (links: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/05/nunca-antes-na-diplomacia-politica.html; http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/05/nunca-antes-na-diplomacia-prefacio-do.html e http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/05/nunca-antes-na-diplomacia-apresentacao.html; http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/06/nunca-antes-na-diplomacia-deve-ser.html). Publicado no livro Nunca Antes na Diplomacia...: A política externa brasileira em tempos não convencionais (Curitiba: Appris, 2014, p. 289; ISBN: 978-85-8192-429-8). Relação de Publicados n. 1133.

2593. “Diplomatas e os desafios do presente: ações e omissões”, Hartford, 23 março 2014, 3 p. Dilemas morais entre o que acontece em alguns países e o que se passa no trabalho diplomático, sob influência de partidos orientados para apoiar violadores de direitos humanos e de liberdades fundamentais. Divulgado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/03/diplomatas-e-os-desafios-do-presente.html). 

2425. “A política externa das relações Sul-Sul: um novo determinismo geográfico?”, Brasília, 21 setembro 2012, 15 p. Texto guia para palestra de encerramento na Semana RI de Florianópolis, em 5/10/2012. Disponível no site pessoal (link: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/2425RelacoesSulSul.pdf). Informado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2012/10/trabalhos-pra-relacoes-sul-sul-e.html). Adaptado para a Revista Espaço da Sophia (vol. 6, n. 47, janeiro-junho 2013, p. 163-188; ISSN versão online: 1981-318X). Revisto integralmente para ser incorporado ao livro: Nunca Antes na Diplomacia...: A política externa brasileira em tempos não convencionais (Curitiba: Appris, 2014, p. 289; ISBN: 978-85-8192-429-8. Relação de Originais n. 2596. Relação de Publicados n. 1133). Relação de Publicados n. 1088. 

2403. “Uma diplomacia exótica: a política externa do governo Lula e seus efeitos institucionais”, Brasília, 27 junho 2012, 35 p. Paper preparado para o 8º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP, Gramado, 01 a 04 de agosto de 2012; Área Temática 10: Relações Internacionais). Não apresentado; inédito. Revisto integralmente para ser incorporado ao livro: Nunca Antes na Diplomacia...: A política externa brasileira em tempos não convencionais (Curitiba: Appris, 2014, p. 289; ISBN: 978-85-8192-429-8). Relação de Originais n. 2596. Relação de Publicados n. 1133.

2395. “Reflexões ao léu: A Pequena Estratégia do Brasil”, Paris, 18 Maio 2012, 5 p. Considerações sobre as orientações de política externa tomadas durante os oito anos do governo Lula, com remissão às reflexões anteriores; postado no blog Diplomatizzando(http://diplomatizzando.blogspot.fr/2012/05/reflexoes-ao-leu-7-pequena-estrategia.html). 

2392. “O futuro do Mercosul em debate: um contraponto necessário”, Paris, 14 Maio 2012, 26 p. Comentários tópicos a artigo do Alto Representante do Mercosul, Samuel Pinheiro Guimarães, “O Futuro do Mercosul”, publicado no número inaugural da revista Austral, Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais (Porto Alegre, UFRGS, Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais da UFRGS, vol. 1, n. 1, jan.-jun. 2012, p. 13-22; link: http://seer.ufrgs.br/austral/article/view/27989/16627). Divulgado no blog Diplomatizzando (em várias postagens, resumidas neste post: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2012/05/o-futuro-do-mercosul-em-debate.html). 

2371. “Une prospective du Brésil: vers 2022”, Paris, 23 Fevereiro 2012, 10 p. Colaboração ao Dossier Brésil, revue Diplomatie. Dados principais usados para entrevista radiofônica na France Culture, programa “Les Enjeux Internationaux” (Paris, 13/03/2012, 06:45hs; link: http://www.franceculture.fr/emission-les-enjeux-internationaux-bresil-les-chances-du-pays-de-devenir-une-puissance-international). Publicado na revista Diplomatie: Affaires Stratégiques et Relations Internationales (Paris: Les Grands Dossiers de Diplomatie n. 8, avril-mai 2012, ISSN: 2115-256X; p. 90-95; link: http://www.diplomatie-presse.com/?p=4675). Relação de Publicados n. 1065.

2369. “Processos decisórios no âmbito da política externa do Brasil: Ensaio tentativo a partir de algumas reflexões pessoais”, Paris, 19 Fevereiro 2012, 18 p. Texto elaborado para servir de base conceitual a exposição no Ministério da Defesa francês, sob o título de: “Le processus de prise de décision dans la diplomatie brésilienne” em 21/02/2012, Publicado na revista Espaço da Sophia (2/2012); Revista Porto, publicação do Programa de Pós-Graduação em História da UFRN. Incorporado ao livro: Nunca Antes na Diplomacia...: A política externa brasileira em tempos não convencionais (Curitiba: Appris, 2014, p. 289; ISBN: 978-85-8192-429-8).

2344. “A diplomacia da era Lula: balanço e avaliação”, Brasília, 6 dezembro 2011, 27 p. Publicado na revista Política Externa (vol. 20, n. 3, Dez./Jan./Fev. 2011-2012, p. 95-114; disponível no link: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/2344DiplomEraLulaBalRevPolitcaExterna.pdf). Relação de Publicados n. 1062.

2337. “A política externa brasileira para o Haiti e a Minustah”, Brasília, 3 novembro 2011, 5 p. Respostas a questões colocadas por pesquisador da Universidade de Palermo, Argentina. Divulgado no Blog Diplomatizzando (2/07/2012; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2012/07/o-brasil-no-haiti-uma-visao-pessoal-pra.html).

2332. “A questão da liderança regional do Brasil: um posicionamento analítico-diplomático”, Brasília, 22 outubro 2011, 28 p. Ensaio sobre o problema da liderança sul-americana do Brasil, com base em entrevista acadêmica concedida em 19/09/2011. Divulgado integralmente, sem identificação do aluno, no Blog Diplomatizzando (5/06/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/06/a-questao-da-lideranca-regional-do.html).

2280. Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização, Brasília, 2 junho 2011, 440 p. Livro completo, remetido ao Grupo Editorial Nacional (GEN). Publicado em 20/10/2011: Rio de Janeiro: LTC, 2012, 330 p.; ISBN 978-85-216-2001-3; link: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/RelaIntPExt2011.html. Relação de Publicados n. 1059.

2259. “Continuidade e Mudança na Política Externa Brasileira”, Brasília, 31 março 2011, 6 p. Texto de palestra na Universidade Tuiuti, do Paraná, para a abertura do curso de pós-graduação em relações internacionais, em 1^o. de Abril de 2011. Blog Diplomatizzando(http://diplomatizzando.blogspot.com/2011/04/continuidade-e-mudanca-na-politica.html). Mundorama (1/04/2011; link: http://mundorama.net/2011/04/01/continuidade-e-mudanca-na-politica-externa-brasileira-por-paulo-roberto-de-almeida/). Relação de Publicados n. 1024.

2254. “As grandes etapas da diplomacia brasileira”, Brasília, 11 Março 2011, 4 p.  Contribuição ao suplemento “Pensar Brasil” do “Estado de Minas”, sobre diplomacia brasileira. “Trajetória Coerente”, suplemento “Pensar Brasil”, caderno especial “De Igual para Igual”, do jornal “Estado de Minas” (Belo Horizonte, Sábado, 9 de abril de 2011, p. 17-19). Blog Diplomatizzando(05/06/2011; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2011/06/grandes-etapas-da-diplomacia-brasileira.html). Relação de Publicados n. 2254.

2226. “A diplomacia brasileira numa nova conjuntura política”, Brasília, 26 novembro 2010, 4 p. Artigo para sobre a possível diplomacia do governo que toma posse em 1 de janeiro de 2011. Publicado em Mundorama (29.12.2010; link: http://mundorama.net/2010/12/29/a-diplomacia-brasileira-numa-nova-conjuntura-politica-por-paulo-roberto-de-almeida/). Relação de Publicados n. 1012. 

2207. “Never Seen Before in Brazil: Lula’s grand diplomacy”, Shanghai, 18 outubro 2010, 20 p. Revisão redutora do trabalho n. 2172, para RBPI; enviado a Antonio Carlos Lessa, editor RBPI, sob o título: “Never Before Seen in Brazil: Lula’s grand diplomacy”; revisto em 8.12.2010. Publicado na Revista Brasileira de Política Internacional (vol. 53, n. 2, 2010, p. 160-177; ISSN: 0034-7329; link: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292010000200009&lng=en&nrm=iso&tlng=en; arquivo em pdf: http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v53n2/09.pdf). Relação de Publicados n 1013.

2189. “Balanço do governo Lula: evolução do setor externo”, Shanghai, 25 setembro 2010, 6 p. Continuidade do exercício, enfocando comércio e integração mundial. Publicado no portal de Economia do iG em 08.11.2010 (link: http://economia.ig.com.br/balanco+do+governo+lula+evolucao+do+setor+externo/a1237822002319.html). Relação de Publicados n. 1006.

2184. “La diplomatie de Lula (2003-2010): une analyse des résultats”, Shanghai, 18 setembro 2010, 14 p. Colaboração a livro organizado por Denis Rolland sobre o governo Lula. Publicado In: Denis Rolland, Antonio Carlos Lessa (coords.), Relations Internationales du Brésil: Les Chemins de La Puissance; Brazil’s International Relations: Paths to Power (Paris: L’Harmattan, 2010, 2 vols; vol. I: Représentations Globales – Global Representations, p. 249-259; ISBN: 978-2-296-13543-7). Postado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/10/relations-internationales-du-bresil.html). Relação de Publicados n. 998.

2183. “O legado de Lula em política externa: corrigir as amizades bizarras”, Shanghai, 16 setembro 2010, 2 p. Colaboração a matéria especial de órgão da imprensa. Postado no Blog Diplomatizzando (23/04/2011; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2011/04/politica-externa-brasileira-antecipando.html).

2176. “Entrevista sobre a Política Externa do Brasil”, Shanghai, 1 setembro 2010, 6 p. Postado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/08/esses-jornalistas-curiosos-politica.html). 

2171. “A Política Externa e as Eleições Presidenciais no Brasil em 2010”, Shanghai, 12 agosto 2010, 6 p. Texto de comentários para serem lidos por ocasião de um debate sobre o tema na UnB. Postado no Blog Diplomatizzando em 30.10.2010 (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/10/politica-externa-do-brasil-e-as.html).

2168. “Pensamento e ação da diplomacia de Lula: uma visão crítica”, Shanghai, 12.07; São Paulo, 25.07; Dubai, 27.07; Shanghai, 28.07.2010, 18 p. Reelaboração ampliada do trabalho 2068. Publicado na revista Política Externa (vol. 19, n. 2, set.-out.-nov. 2010, p. 27-40; ISSN: 1518-6660). Postado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/09/pensamento-e-acao-da-diplomacia-de-lula.html). Relação de Publicados n. 991. 

2134. “Política exterior do Brasil: potência regional ou ator global?”, Shanghai, 14 abril 2010, 7 p. Colaboración a dossier especial de Vanguardia (Barcelona; www.vanguardiadossier.com) sobre Brasil, a convite. Publicado, sob o título de “Política exterior: potencia regional o actor global”, em “Brasil Emerge”, Vanguardia Dossier (Barcelona: La Vanguardia, número 36, Julio-Septiembre, año 2010, p. 68-72; ISSN: 1579-3370; link: http://www.vanguardiadossier.com/20100629/53954899401.html). Diplomatizzando (28.06.2010; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/06/brasil-potencia-regional-o-ator-global.html). Relação de Publicados n. 978. 

2060. “Brasil y su Política Exterior: una intervista periodistica”, Brasilia, 12 novembro 2009, 2 p. Respostas a questões da jornalista de La Nación, Chile - Sección Internacional. Postado no blog Diplomatizzando (03.03.2010; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/03/1740-politica-exterior-de-brasil.html#links).

2043. “Entretien sur le président Lula”, Brasília, 9 setembro 2009, 8 p. Respostas a questionário colocado pelo jornalista luso-francês Vincent Paes, para a revista de negócios francesa Décideurs (http://www.magazine-decideurs.com/magazine/). Versão completa colocada no Blog Textos PRA (17.09.2009; link: http://textospra.blogspot.com/2009/09/518-entrevista-revistda-francesa-sobre.html). Versão resumida produzida pelo jornalista, publicada na revista Décideurs, reproduzida no Blog Diplomatizzando (17.09.2009; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2009/09/1380-entretien-sur-le-bresil-pour-la.html). Entrevista publicada sob o título “Lula: orateur par excellence”, Décideurs: Stratégie Finance Droit (Paris: n. 109, octobre 2009, p. 13; ISSN: 1764-6774). Relação de Publicados n. 930.

2010. “Diplomacia Sul-Sul do Governo Lula: um questionário de pesquisa”, Brasília, 29 maio 2009, 4 p. Respostas a questionário colocado por pesquisadora francesa. Postado no blog Diplomatizzando (11.07.2010; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/07/diplomacia-sul-sul-do-governo-lula-mais.html).

2005. “Sucessos e fracassos da diplomacia brasileira: uma visão histórica”, Brasília, 17 maio 2009, 4 p. Digressões históricas sobre conquistas e frustrações da diplomacia brasileira ao longo de dois séculos. Publicado na Meridiano 47, Boletim de Análise de Conjuntura em Relações Internacionais (Brasília: IBRI; ISSN: 1518-1219; n. 113, Dezembro/2009, p. 3-5; link: http://sites.google.com/a/mundorama.net/mundorama/biblioteca/meridiano-47/sumariodaedicaono113–dezembro2009/Merid47113sep01.pdf?attredirects=0). Relação de Publicados n. 944.

2003. “Diplomacia brasileira: consensos e dissensos”, Brasília, 7 maio 2009, 3 p. Artigo elaborado a partir do trabalho 1603 (Uma nova ‘arquitetura’ diplomática? Interpretações divergentes sobre a política externa do Governo Lula (2003-2006) em sua versão resumida (“Fim de consenso na diplomacia?” (Brasília, 22 outubro 2006, 2 p.) sobre a recepção pública da política externa do governo Lula. Publicado originalmente em Via Política(1.06.2009; link não disponível); publicado no blog Diplomatizzando (5/06/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/06/diplomacia-brasileira-consensos-e.html).

1929. “Bases conceituais de uma política externa nacional: uma contribuição para a definição de uma agenda diplomática condizente com o princípio do interesse nacional”, Brasília, 27 setembro 2008, 21 p. In: Estevão C. de Rezende Martins e Miriam G. Saraiva (orgs.) Brasil - União Europeia - América do Sul: Anos 2010-2020 (Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2009, p. 267; ISBN: 978-85-7504-138-3; p. 228-243). Postado no site pessoal (link: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/1929BasesConceitPExtNacBook.pdf). Relação de Publicados nº 907.

1902. “Brazil in the world context, at the first decade of the 21th century: regional leadership and strategies for its integration into the world economy”, Rio de Janeiro, 26 junho 2008, 22 p. Essay for the volume edited by Joám Evans Pim (org.), Brazilian Defence Policies: Current Trends and Regional Implications(London: Dunkling Books, 2009, 251 p.; ISBN: 978-0-9563478-0-0; p. 11-26). Relação de Publicados n. 935.

1811. “The Foreign Policy of Brazil under Lula: Regional and global diplomatic strategies”, Brasília, 30 setembro 2007, 25 p. Published as “Lula’s Foreign Policy: Regional and Global Strategies”, chap. 9, In Werner Baer and Joseph Love (eds.), Brazil under Lula (New York: Palgrave-Macmillan, 2009, 326 p.; ISBN: 970-0-230-60816-0; p. 167-183; link: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/1811BrForPolicyPalgrave2009.pdf). Publicados n. 811.

1733. “A diplomacia do governo Lula em seu primeiro mandato (2003-2006): um balanço e algumas perspectivas”, Brasília, 6 março 2007, 15 p. Ensaio preparado a partir dos trabalhos 1637 e 1699, para número especial da Carta Internacional, do NUPRI/USP, programado para março de 2007 e dedicado ao tema “A Política Externa Brasileira no primeiro mandato Lula”; Publicado na Carta Internacional (São Paulo: Nupri-USP, vol. 2, n. 1, janeiro-março 2007, p. 3-10; ISSN: 1413-0904; link: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/1733DiplomLula1roMandCartaInter2007.pdf).

1699. “A diplomacia do governo Lula: balanço e perspectivas”, Brasília, 11 dezembro 2006, 14 p. Ensaio, adensado a partir do trabalho 1637, para ser publicado na revista do Instituto Liberal, “Banco de Idéias”, como dossiê especial. Feita nova versão em 3.02.2007, reduzida a 12.500 caracteres, com espaço (5 p.); encaminhada a Arthur Diniz e a Adriano Timossi, do boletim da Escola Superior Diplomática. Publicado: Banco de Idéias (Rio de Janeiro: Instituto Liberal; ano X, n. 38, mar-abr-mai 2007, p. 7-15; disponível no site pessoal: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/1699DiplomGovLulaBalanPersp.pdf  ). Versão completa jamais publicada. Relação de Publicados n. 754.

1603. “Uma nova ‘arquitetura’ diplomática?: Interpretações divergentes sobre a política externa do Governo Lula (2003-2006)”, Brasília, 19 maio 2006, 24 p. Artigo de revisão bibliográfica sobre a diplomacia do governo Lula. In: Wagner Menezes (org.), Estudos de Direito Internacional (Curitiba : Juruá, 2006; anais do 4º Congresso Brasileiro de Direito Internacional v.8, ISBN: 853621362-0; p. 196-213). Disponível no site pessoal, link: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/1603arquitetdiplom.pdf). Relação de Publicados n. 705.

1559. “Interpretações sobre a diplomacia do Governo Lula; uma classificação tentativa com base na literatura disponível”, Brasília, 12 março 2006, 17 p. Levantamento da bibliografia e sua divisão em quatro categorias de “produtores”: vozes autorizadas, simpatizantes benevolentes, acadêmicos neutros e opositores declarados, para aula no Instituto Rio Branco. Apresentação colocada no blog Cousas Diplomáticas nº 270 (link: http://diplomaticas.blogspot.com/2006/03/270-interpretaes-da-diplomacia-do.html#links) e bibliografia completa, sob nº 273 (link: http://diplomaticas.blogspot.com/2006/03/273-uma-bibliografia-preliminar-sobre.html#links). 

1426. “Entrevista sobre Política Externa no Governo Lula”, Brasília, 7 mai. 2005, 4 p. Resposta a questionário encaminhado por aluno de curso de Direito no RS, contendo quatro questões sobre OMC, FMI, política externa do atual governo e sua comparação com a do anterior. Divulgado no blog Diplomatizzando (30/06/2012; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2012/06/politica-externa-de-lula-um-texto-de.html).

1424. “Políticas de Integração Regional no Governo Lula”, Brasília, 6 mai. 2005, 32 p. Colaboração a número especial da revista Política Internacional (Lisboa, Portugal: n. 29, II série, dez. 2005, p. 33-60), “O Brasil de Lula: retrospectiva 2003-2005, perspectiva 2006”, organizada por Clóvis Brigagão e Silvério Zebral. Publicada na Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB (Brasília, v. 2, n. 1, p. 20-54, janeiro/junho 2005; link: http://www.mestrado.uniceub.br/revistamestrado/pdf/Artigo%20Prof%20Paulo%20Roberto%20Almeida.pdf). Relação de Publicados n. 567 e 608.

1383. “A política internacional do PT e a diplomacia do governo Lula”, Brasília, 31 janeiro 2005, 23 p. Nova contribuição ao livro Sessenta Anos de Política Externa Brasileira, nova edição em 2006. Encaminhado ao editor José Augusto Guilhon de Albuquerque através de Flávio Antonio Azevedo (fagaps@yahoo.com). Publicado in Guilhon de Albuquerque, José Augusto; Seitenfus, Ricardo; Nabuco de Castro, Sergio Henrique (orgs.), Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990) (2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 537-559; ISBN: 85-7387-909-2;  v. I: Crescimento, Modernização e Política Externa). Relação de Publicados n. 647.

1260. “Uma política externa engajada: a diplomacia do governo Lula”, Brasília, 19 maio 2004, 24 p. Comparação ampliada e análise crítica das diplomacias do governo FHC e do governo Lula, com cronologia de viagens e visitas. Publicado na Revista Brasileira de Política Internacional (Brasília: IBRI, a. 47, n. 1, 2004, ISSN: 0034-7329; p. 162-184); disponível: http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v47n1/v47n1a08.pdf; link no site: www.pralmeida.org/05DocsPRA/1260PExtLula.pdf. Relação de Publicados n. 501.

1227. “Um exercício comparativo de política externa: FHC e Lula em perspectiva”, Brasília 14 março 2004, 5 p. Reestruturação e ampliação do trabalho n. 1213, fazendo uma comparação preliminar das diplomacias respectivas dos dois presidentes em várias temas multilaterais e regionais. Publicado no Meridiano 47 (n. 42-43, jan/fev. 2004, p. 11-14; link: http://www.mundorama.info/Mundorama/Meridiano_47_-_1-100_files/Meridiano_42_43.pdf). Em outro formato: revista Achegas. Rio de Janeiro: nº 17, 12 de maio de 2004; ISSN 1677-8855; link: http://www.achegas.net/numero/dezessete/paulo_r_a_17.htm.

1194. “La politique internationale du Parti des Travailleurs: de la fondation du parti à la diplomatie du gouvernement Lula”, Brasilia, 26 janeiro 2004, 23 p. Artigo preparado para o livro Denis Rolland et Joëlle Chassin (orgs.), Pour Comprendre le Brésil de Lula (Paris: L’Harmattan, 2004, 320 p.; ISBN: 2-7475-6749-4; p. 221-238); disponível no site pessoal: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/73BresilLula.html). Relação de Publicados n. 473 e 489.

1010. “A política internacional do Partido dos Trabalhadores: da fundação do partido à diplomacia do governo Lula”, Washington 19 fevereiro 2003, 27 p. Análise das posições de política externa do Partido dos Trabalhadores e do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, desde a fundação do partido e as eleições de 1989, até o pleito vitorioso de 2002, com destaque para os temas básicos e a evolução em direção de uma postura mais próxima da forma tradicional de atuação da diplomacia. Publicado na revista Sociologia e Política(Curitiba: UFPR; ISSN: 0104-4478; n. 20 jun. 2003, p. 87-102; Dossiê Relações Internacionais, Rafael A. D. Villa (org); link: www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782003000100008; http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782003000100008&lng=en&nrm=iso). Relação de Publicados n. 435.

1066. “A relação do Brasil com os EUA: de FHC-Clinton a Lula-Bush: A economia política do relacionamento bilateral”, Washington, 23 junho 2003, 26 p. Publicado como capitulo 9 (Parte IV: A Inserção Internacional do Brasil) no livro de Fabio Giambiagi, José Guilherme Reis e André Urani (orgs.), Reformas no Brasil: Balanço e Agenda (Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2004; ISBN: 85-2091-609-0, p. 203-228). Relação de Publicados n.468.

928. “Eleições presidenciais no Brasil em 2002”, Washington, 23 julho 2002, 4 p. Dossiê preparado para divulgação no website pessoal de material relativo às relações internacionais e política externa do Brasil na campanha presidencial de 2002, constando de programas oficiais dos candidatos, análises desses programas e outros textos pertinentes. Em processo de complementação. 

926. “As relações internacionais nas eleições presidenciais de 1994 a 2002”, Washington, 19 julho 2002, 38 p. Reformulado e ampliado sob o título “A política externa nas campanhas presidenciais, de 1989 a 2002”, 21 ago. 2002, 43 p. Primeira versão como seção destacada do capítulo 6 (“A Política da Política Externa”), segunda versão, sob o título “A política externa nas campanhas presidenciais, de 1989 a 2002, e a diplomacia do governo Lula”, como capítulo independente, 7, do livro: Relações internacionais e política externa do Brasil: história e sociologia da diplomacia brasileira (Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004). Revisto em abril de 2003 sob n. 1029.

Começo da lista 2002-2016.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 6 de junho de 2016

Revisão, atualização: 22/06/2016.

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE MERCOSUL E A COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - Nota do MRE

 Ministério das Relações Exteriores

Assessoria Especial de Comunicação Social

 

Nota nº 573

6 de dezembro de 2023

 

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE MERCOSUL E A COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA 

 

REUNIDOS,

Por uma parte, o Mercado Comum do Sul (doravante denominado MERCOSUL) representado pelo Conselho do Mercado Comum (doravante denominado CMC).

Por outra parte, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (doravante denominada CPLP), representada por seu Secretário Executivo, Embaixador Zacarias Albano da Costa,

Doravante designados "Partes”; 

CONSIDERANDO:

Que, apesar de ter objetivos diferentes, o MERCOSUL e a CPLP constituem espaços de integração internacional com acervo histórico compartilhado em termos de diversidade cultural, capacidades institucionais e potencial de desenvolvimento em comum.

Que se ressalta o propósito mútuo de ampliação de ações coordenadas entre as Partes e o reconhecido valor estratégico da cooperação técnica internacional para o desenvolvimento sustentável de seus Estados Partes e das sociedades de ambas as organizações.

Que é necessário proporcionar um marco para a cooperação entre as Partes e facilitar a colaboração recíproca em domínios de interesse comum, bem como orientar as atividades de cooperação técnica internacional para o desenvolvimento.

Que a CPLP definiu a cooperação em todas as áreas como um dos principais objetivos da organização.

Que o MERCOSUL, mediante a Decisão CMC N° 23/14, outorga ao Grupo Mercado Comum (GMC) a faculdade de aprovar os programas de cooperação internacional, assim como a possibilidade de subscrever convênios internacionais no marco da negociação de Programas de Cooperação Técnica, em conformidade com o estabelecido no art. 14, numeral VII do Protocolo de Ouro Preto.

Que, conforme estabelecido na Decisão CMC N° 23/14, o Grupo de Cooperação Internacional (GCI), órgão auxiliar do GMC, é o único órgão do MERCOSUL com competência para deliberar em matéria de cooperação internacional tanto intra como extra bloco e constitui o órgão de identificação, seleção, negociação, aprovação técnica, seguimento e avaliação dos programas e projetos de cooperação internacional do MERCOSUL, assegurando o cumprimento dos princípios e objetivos da Política de Cooperação Internacional do MERCOSUL.

AS PARTES ACORDAM:

ARTIGO I: OBJETIVO DO MEMORANDO

O presente Memorando de Entendimento, doravante denominado Memorando, tem como objetivo estabelecer áreas e mecanismos de cooperação técnica internacional entre as Partes para o desenvolvimento de futuras ações e/ou projetos de cooperação técnica em benefício dos Estados Partes de ambas as organizações internacionais.

ARTIGO II: ÁREAS DE COOPERAÇÃO

O Memorando define como áreas prioritárias de cooperação entre as Partes, sem prejuízo de outras que vierem a ser julgadas necessárias, aquelas relacionadas ao desenvolvimento dos Estados Partes, de forma ampla, incluindo a promoção do desenvolvimento sustentável, a proteção aos direitos humanos, a promoção das línguas portuguesa e espanhola, o intercâmbio de conhecimentos em inovação, a modernização e o fortalecimento da gestão pública e temas relacionados à juventude.

ARTIGO III: MECANISMOS DE COOPERAÇÃO

A operacionalização deste Memorando levará em conta acordos vigentes entre os diferentes atores (MERCOSUL, CPLP, autoridades nacionais), bem como diretrizes e acordos adicionais definidos pelas Partes em relação a projetos específicos.

ARTIGO IV: PONTOS FOCAIS

O MERCOSUL, por meio do GMC e do GCI, e o Secretário Executivo da CPLP manterão consultas periódicas sobre a execução desse Memorando.

Conforme o interesse das Partes, outros órgãos do MERCOSUL também poderão ser convidados a participar em determinadas iniciativas de cooperação no marco do presente Memorando.

As Partes se comprometem a realizar gestões para a implementação desse Memorando.

ARTIGO V: SUPERVISÃO E SEGUIMENTO 

As Partes acordam a realização de reuniões de periodicidade semestral com o objetivo de seguimento e supervisão das ações que vierem a ser materializadas a partir da assinatura do presente Memorando, com vistas ao alcance pleno de seus objetivos.

ARTIGO VI: USO DE LOGOTIPOS 

Nenhuma das Partes utilizará o nome, o emblema nem as marcas registradas da outra Parte, nem uma forma abreviada dos mesmos, em relação à sua atividade, nem de nenhuma outra forma, sem o prévio consentimento expresso por escrito da outra Parte, em cada caso.

Cada ação e/ou projeto aprovado no marco do presente Memorando deverá especificar o tratamento a ser dado ao uso de logotipos em caso de serem produzidos materiais gráficos.

ARTIGO VII: CONFIDENCIALIDADE

Caso exista, no marco do presente Memorando, solicitação de uma ou ambas as Partes para classificar como “confidencial” qualquer tipo de informação, esta não poderá ser divulgada, parcial nem totalmente, sem o prévio consentimento expresso da outra Parte. A informação confidencial será propriedade exclusiva de seu autor. Nenhuma das Partes, nem as pessoas que intervenham em representação de uma delas, comunicará a outra pessoa ou entidade qualquer informação classificada como confidencial, nem a utilizará para seu próprio proveito.

Todas as informações relevantes sobre este Memorando serão de tratamento exclusivo de cada Parte. As Partes tomarão as medidas necessárias para manter o mais alto nível de confidencialidade, de acordo com suas respectivas legislações. 

ARTIGO VIII: SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

O presente Memorando será aplicado de acordo com as regras e regulamentos de cada uma das Partes e as decisões de seus órgãos diretivos. Eventuais controvérsias entre as Partes relativas à interpretação, aplicação ou execução do presente Memorando serão resolvidas mediante negociação direta para o alcance de consenso entre as Partes.

ARTIGO IX: EMENDAS

Os termos do presente Memorando poderão ser modificados por acordo expresso das Partes mediante adendo, o qual formará parte integral do Memorando original.

ARTIGO X: VIGÊNCIA

O presente Memorando entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de três (3) anos contados a partir da mesma, sem prejuízo de renovação que as Partes vierem a acordar. O presente Memorando poderá dar-se por terminado voluntariamente por qualquer uma das Partes, mediante aviso por escrito com noventa (90) dias de antecipação, sem afetar a execução e a conclusão das atividades e dos convênios específicos em curso, adotando as medidas preventivas e operativas necessárias.

Feito na cidade do Rio de Janeiro, aos seis dias do mês de dezembro de 2023, em dois (2) exemplares, nos idiomas português e espanhol, sendo ambas as versões igualmente autênticas.

 

PELO MERCOSUL                                                                              

Coordenador Nacional ante o CMC da República Argentina

Coordenador Nacional ante o CMC da República Federativa do Brasil

Coordenador Nacional ante o CMC da República do Paraguai

Coordenador Nacional ante o CMC da República Oriental do Uruguai

 

PELA CPLP

Secretário-Executivo da CPLP          

 

[Nota publicada em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/memorando-de-entendimento-entre-o-mercado-comum-do-sul-mercosul-e-a-comunidade-dos-paises-de-lingua-portuguesa-cplp

Os interesses do Brasil e a ideologia - Rubens Barbosa (revista Interesse Nacional)

Rubens Barbosa: Os interesses do Brasil e a ideologia

 https://interessenacional.com.br/edicoes-posts/rubens-barbosa-os-interesses-do-brasil-e-a-ideologia/?fbclid=IwAR1U17wqm9cIVafR1W8yUzQMB_5TfUQQuQ3n4R3TiuyuJpt3OYL26HbkJLM

Editorial da revista Interesse Nacional, 8/12/2023

Decisões recentes do país colocam em contraste as posições do governo Lula e ações que beneficiariam a política externa do Brasil. Para embaixador, Lula deveria ir à posse de Milei, acordo Mercosul-EU deveria ir adiante,  Brasil deve evitar escalada entre Venezuela e Guiana, e ideia de governança para o clima é problemática.

Por Rubens Barbosa*

• Novo governo argentino

Na posse do presidente Javier Milei no próximo domingo, o Brasil será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Estará bem representado, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ir a posse, depois do convite de Milei por carta entregue pela nova ministra Diana Mondino, que veio ao Brasil especialmente para isso.

O vice-presidente Geraldo Alckmin representou o Brasil na posse do presidente do Equador, mas não vai à posse do presidente argentino.

O que Milei disse sobre Lula durante a campanha foi resultado da interferência interna na eleição pelo PT, que enviou um grupo de marqueteiros para ajudar Massa contra Milei. Campanha é uma coisa, governo é outra. Lula não deveria passar recibo nem deixar que Bolsonaro apareça em Buenos Aires, sozinho como ex-presidente.

O presidente do Chile, de esquerda, vai comparecer à posse. Ideologia a parte, a relação entre Estados se impõe.

• Reunião presidencial do Mercosul

A última reunião do Mercosul neste semestre, presidida pelo Brasil, planejada para ser um grande evento, foi concluída bastante esvaziada, no Rio.

Foi assinado o acordo de livre comércio com Cingapura e oficializada a admissão da Bolívia como membro pleno do Mercosul (haverá um período de transitado de três ano para que a legislação do Mercosul seja incorporada ao ordenamento jurídico boliviano, o que poderá durar mais do que esse período).

Foram anunciadas medidas de menor impacto, visando a modernização do subgrupo regional. O grande ausente foi o acordo de livre comercio com a União Europeia, e a grande presença foi a crise Venezuela-Guiana, com Lula oferecendo o Brasil para sediar as conversações entre os dois países e coordenando um comunicado pedindo uma solução negociada.

• Acordo Mercosul-UE

A decisão do presidente Alberto Fernandes de não querer tomar a decisão de aprovar o acordo do Mercosul com a União Europeia, praticamente pronto para ser finalizado na reunião do Mercosul, adiou mais uma vez o final dessa novela que se arrasta por mais de 20 anos.

A declaração contrária de Macron não teve nada que ver com o postergamento do anúncio. Enquanto o presidente Lula continuou apostando na aprovação final do acordo e pediu e obteve o apoio do premiê da Alemanha, Scholz, o PT no Brasil considerou positivo o fim do acordo.

O assessor presidencial, Celso Amorim, contrariando a posição de Lula, disse que o acordo com a UE tem insuficiências sérias, oferece pouco e exige muito.

O acordo, com o apoio da Comissão Europeia, deverá ser finalmente aprovado logo após a posse de Milei – como indicado pela nova ministra do exterior argentina – em reunião do Mercosul, presidido pelo Paraguai.

O acordo é positivo porque põe fim ao isolamento do Mercosul e representa um avanço geopolítico importante.

Em seguida será concluído o acordo com a Area de Livre Comércio da Europa (EFTA). A abertura comercial para os produtos mais sensíveis do Brasil e do Mercosul somente terão suas tarifas reduzidas a zero daqui a dez anos, a tempo de a reindustrialização ganhar corpo e a redução do custo Brasil permitir o aumento da competitividade dos produtos industriais no mercado europeu.

• Venezuela – Guiana

O referendo convocado por Maduro sobre a incorporação de 74% do território da Guiana, contestado por Caracas, teve o resultado esperado. Apoio de 94% à reivindicação venezuelana, unindo governo e oposição em torno dessa contestação.

O Brasil vem atuando nos bastidores para evitar uma confrontação militar que poderia trazer os EUA na defesa da Guiana, inclusive com a possibilidade de instalação de uma base militar na região. Por outro lado, mostrando suas limitações na defesa, o Ministério da Defesa anunciou que dobrou o contingente do Exército em Roraima (passou de 60 para 130 militares e enviou cerca de 28 veículos blindados, que levaram semanas para chegar).

Lula disse que o melhor é não ter confusão em nossa região.

Sem ameaçar uma próxima invasão na Guiana, Maduro pediu à Assembleia Nacional a criação do Estado de Essequibo no território contestado, elege interventor e divulga plano de exploração de petróleo, organizado pela PDVSA. Será montado um posto militar avançado em território venezuelano perto da fronteira para supervisionar o novo estado.

A Guiana, em função disso, pediu a convocação de emergência do Conselho de Segurança da ONU para examinar o assunto e está conversando com o governo americano. Os EUA se manifestaram alertando a Venezuela contra um eventual conflito e iniciaram exercícios militares aéreos na Guiana.

• COP-28, Dubai

O presidente Lula, em inflamado discurso na COP-28, defendeu uma governança global para as questões ambientais. “Precisamos ter uma governança global para cuidar do planeta, porque se você toma uma decisão qualquer em benefício do mundo, e ela tiver que ser votada internamente pelo seu Congresso Nacional, significa que ninguém vai cumprir”.  

Para um país que é uma potência global em questões ambientais e em transição energética onde tem interesses concretos a defender, a criação de uma organização multilateral para regulamentar e acompanhar as questões climáticas e ambientais parece ir na direção contrária à defesa do interesse nacional, pois o Brasil perderia a capacidade de decidir seu rumo no tocante ao desenvolvimento econômico, a bioeconomia e a biodiversidade da Amazônia. No limite, poderia até haver decisões sobre a Amazônia que interfiram com a soberania do país.

A proposta de Lula será difícil de ser examinada seriamente, pois nem os EUA nem a China e nem a Europa aceitariam subordinar suas decisões internas a uma nova organização multilateral para tratar do meio ambiente e mudança do clima.

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*Rubens Barbosa foi embaixador do Brasil em Londres e em Washington, DC., é diplomata, presidente do Instituto Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice) e coordenador editorial da Interesse Nacional.

Was Henry Kissinger Really a Realist? - Stephen M. Walt (Foreign Policy)

Was Henry Kissinger Really a Realist?

America’s most famous 20th century statesman wasn’t exactly what he claimed to be.

Foreign Policy, December 5, 2023

By Stephen M. Walt, a columnist at Foreign Policy and the Robert and Renée Belfer professor of international relations at Harvard University

 

Henry Kissinger’s death last week produced a predictable flood of commentary, ranging from steadfast admiration to passionate criticism. I published my own assessment of his career on the occasion of his 100th birthday a few months ago, and I stand by what I wrote back then. Here I address a narrower but still salient question: Was Kissinger really a realist?

The issue is not merely one of academic interest. If Kissinger’s world view, his actions in government, and his subsequent career as a pundit, sage, and well-paid consultant are regarded as synonymous with foreign policy realism, that judgment will influence how others regard the entire realist tradition. But if he was either not a true realist or a highly idiosyncratic one, then realism’s core insights can stand independent of however one might judge the man himself or the decades he spent in the public eye.

To be sure, it is not hard to see why the realist label seems to fit him well (and it was a characterization Kissinger did little to dispel). From the very start of his career, he was primarily concerned with relations among great powers and the challenge of constructing stable orders in the absence of a central authority and the inevitable clash of competing interests. He fully appreciated the tragic nature of politics and was wary of naïve idealism. As many critics have noted, he gave scant attention to humanitarian considerations and certainly did not think human rights, the need to preserve the lives of innocents, or the niceties of international or domestic law should stop a great power from pursuing its own selfish interests.

Kissinger was also a ruthless bureaucratic infighter and accomplished practitioner of the darker political arts. He had clearly read his Machiavelli, who taught that to preserve order a prince “must learn how not to be good.” Machiavelli also thought successful leaders “must have a mind disposed to adapt itself according to the wind,” and when necessary be “a great feigner and dissembler.” Such characteristics fit Kissinger to a T. It is easy to see, therefore, why so many people regarded him as the quintessential American embodiment of foreign policy realism.

Yet it is impossible to be sure if Kissinger was a true realist at his core. Although he wrote thousands of pages about international politics and foreign policy, none of his books present his own distinct theory of international politics in any detail. You can learn a lot about how states behave from Kissinger’s voluminous works, but you can’t find an explicit statement explaining why they compete for power, how much power they want, or which causal forces matter most in the calculations of political leaders.

Moreover, his views were often at odds with those of other most prominent realists. Most realists believed nuclear weapons were useful only for deterrence, for example, but Kissinger’s varied (and admittedly contradictory) writings on nuclear strategy sometimes portrayed them as usable tools for fighting a war. Prominent realists such as George Kennan, Hans Morgenthau, Kenneth Waltz, and Walter Lippmann opposed the U.S. war in Vietnam—and did so well before public opinion had shifted against the war—but Kissinger supported it before entering government and prolonged it while in office, even though he also recognized that the war could not be won.

After the Cold War, realists were among the loudest critics of NATO enlargement, a policy Kissinger supported despite its predictably negative impact on relations with Russia. And most realists recognized that going to war with Iraq in 2003 was not in the U.S. national interest, but Kissinger backed the war before it began and for several years afterward. As Edward Luce astutely observes in his own thoughtful reflection on Kissinger’s career, “He was a realist when he needed to be, and a neoconservative when the winds changed.”

What explains Kissinger’s singular position within the broader realist community? One can think of many possible reasons, but I think two interrelated elements of his worldview were central to his departures from realist orthodoxy. (For an alternative take on this question, see Paul Poast’s thread here.)

First, whereas most realists (and especially structural realists) emphasize the material elements of power (i.e., population, economic strength, resources, military power, etc.), Kissinger believed ideas were potentially just as powerful and could be especially dangerous. His official (and highly sympathetic) biographer Niall Ferguson goes too far in trying to repackage him as a neo-Kantian idealist, but his account recognizes Kissinger’s enduring belief that dangerous ideas could wreak vast havoc if they gained a following, because the strongest army might not be enough to prevent them from spreading. How else can we understand Kissinger’s exaggerated fear of Eurocommunism or his overwrought reaction to the election of a moderate socialist president (Salvador Allende) in Chile? Kissinger’s concerns about the destabilizing impact of ideas made him hypersensitive to the smallest perturbations in strategically marginal countries and inclined him to overreact to them in ways that other realists opposed.

Second, where most realists believe that states (and especially the major powers) are inclined to balance against powerful or threatening rivals, Kissinger often seemed to believe the opposite was true. Although he frequently invoked balance-of-power logic (and the opening to China was a perfect illustration of such behavior), deep down Kissinger believed that other states would “bandwagon” with America’s rivals at the drop of a hat. As he famously wrote in “The Vietnam Peace Negotiations” (published on the eve of his becoming Richard Nixon’s national security advisor): “nations can gear their actions to ours only if they can count on our steadiness.” And he didn’t just mean the relatively weak states of Southeast Asia. He was worried that withdrawing from Vietnam would raise doubts about U.S. power and credibility and lead U.S. allies to opt for neutrality (or even worse, to align with the Soviet Union). This fear explains why he thought the United States had to keep fighting a war he knew it could not win. Kissinger was not alone in that belief—indeed, an obsession with credibility is hardwired into the U.S. national security establishment—but it is at odds with a core tenet of the realist tradition.

With hindsight, it is also clear that Kissinger was dead wrong, and the other realists were right. America’s European allies welcomed the disengagement from Vietnam, in part because the war had diverted U.S. attention and resources from European affairs. It is no accident that NATO’s strength and cohesion improved once the U.S. withdrew from Indochina, rebuilt its war-torn army, and focused once again on the central axis of Cold War competition. Realists like Kennan, Waltz, and Morgenthau were also correct in saying that nationalism was a far more powerful ideology than Soviet communism, and that the marriage of convenience between Beijing, Moscow and Hanoi would break down once the U.S. presence in Vietnam no longer gave these states a reason to collaborate. Instead of dominos falling and forming a unified communist sphere, China, Vietnam, and Cambodia ended up at odds once the U.S. withdrew. Similarly, realist opposition to the war in Iraq and to open-ended NATO enlargement looks wiser today than Kissinger’s endorsement of both these initiatives.

There is one sense, however, in which Kissinger can be regarded as the poster child for post-World War II realism. In Scientific Man Versus Power Politics, the classical realist Morgenthau located the taproot of international conflict in what he called the animus dominandi, or the desire to dominate that he believed was hardwired into human nature. My students are sometimes skeptical when they read this argument, perhaps because most of them don’t see themselves as driven to dominate others in the way Morgenthau describes. But if Morgenthau had been looking for an example to illustrate this concept, he could hardly have done better than Kissinger. As I argued in my earlier piece on him, no one in American history ever worked harder or longer at acquiring and retaining influence and power than Kissinger did, and few people were more successful at it. Morgenthau might also have warned that so long as people like Kissinger can rise to power in powerful countries—and not just in the United States—everyone must be on their guard. I can’t think of a more enduring realist insight than that.

Stephen M. Walt is a columnist at Foreign Policy and the Robert and Renée Belfer professor of international relations at Harvard University. Twitter: @stephenwalt

 

Discurso do chanceler brasileiro na sessão ampliada com Estados Associados do MERCOSUL - Nota do MRE

 Ministério das Relações Exteriores

Assessoria Especial de Comunicação Social

 

Nota nº 575

6 de dezembro de 2023

 

Discurso do Ministro Mauro Vieira na sessão ampliada com Estados Associados do MERCOSUL

 

Senhoras e senhores ministros,

É uma grande honra receber a todos na cidade do Rio de Janeiro, para esta reunião do Conselho do Mercado Comum. A última Cúpula do MERCOSUL realizada no Rio foi no ano de 2007, quando ainda não existia este Museu do Amanhã que nos acolhe hoje. Como representante da presidência ‘pro tempore’ do Brasil, espero que a arquitetura inovadora desse edifício e as ideias por ele representadas possam nos inspirar a caminhos e decisões para seguir levando adiante o MERCOSUL e a integração regional na América do Sul de forma mais ampla.

Essa é a 63ª Reunião do Conselho do Mercado Comum, seguida, amanhã, da 63ª edição da Cúpula de Presidentes do MERCOSUL. São 32 anos de MERCOSUL, durante os quais a região tem passado por grandes transformações econômicas, sociais e políticas. Ao longo de todo esse tempo, contudo, uma realidade objetiva segue unindo e aproximando os nossos países: além da proximidade geográfica, também nos unem fortes laços humanos e culturais, e nos aproximam uma ampla gama de interesses e oportunidades, que dependem de uma efetiva e regular articulação regional.

Num mundo conturbado por tantos conflitos, é sempre importante lembrar a contribuição do MERCOSUL para que a América do Sul constitua hoje a zona de paz mais extensa do mundo. A manutenção da paz é condição imprescindível para o desenvolvimento econômico. É essencial que continuemos dialogando e trabalhando para que nossa região siga nessa trilha.

Ao longo das três décadas desde sua criação, o MERCOSUL se consolidou como um elemento central de coesão e articulação da integração da América do Sul. Graças ao MERCOSUL e aos esforços conjuntos com nossos Estados Associados, constituímos, desde 2019, uma zona de livre comércio de fato na América Latina, que estimula a produção e o comércio de bens com valor agregado e oferece claros benefícios econômicos e sociais para os nossos povos.

Por isso, é com grande alegria que aproveito para celebrar, mais uma vez, a aprovação, pelo Congresso brasileiro, na semana passada, do Protocolo de Adesão da Bolívia ao MERCOSUL. Temos a confiança de que prontamente teremos uma Bolívia integrada aos acordos e compromissos do MERCOSUL, assim como atuante nos diversos foros, tanto econômicos como da agenda social e cidadã.

Para o governo brasileiro, o MERCOSUL constitui o principal mecanismo político, econômico e diplomático para a articulação regional. O bloco conta com robusta institucionalidade composta, de um lado, de seus órgãos constitutivos, e também, por outro lado, das dezenas de reuniões de ministros e de autoridades especializadas, seja em questões técnicas seja na agenda social e cidadã. A maioria dos nossos ministérios setoriais mantém contato regular entre si para intercambiar boas práticas e para desenvolver uma agenda comum.

Nos últimos anos, temos buscado mapear interesses comuns que transcendam a seara estritamente comercial, para fortalecer a integração econômica e complementar a área de livre comércio na América do Sul. Sabemos que ainda há espaço para melhorarmos o acesso a mercado para bens. Mas também é verdade que há oportunidade para avançarmos com os Estados Associados em temas não tarifários, como no caso do Chile, com o qual cada um dos Estados Partes já firmou acordo comercial bilateral de última geração.

O mundo passa por um momento de relocalização de investimentos que oferece oportunidades para geração de emprego e renda. Precisamos capitalizar esse momento de reorientação produtiva global em prol de nossos países. A integração das cadeias regionais de valor, por exemplo, será beneficiada se lograrmos incorporar novos temas às nossas negociações, tais como facilitação do comércio, compras públicas, comércio eletrônico, apoio à internacionalização de micro, pequenas e médias empresa, bem como capítulos sobre investimentos e serviços.

Senhoras e senhores,

No âmbito da Presidência ‘Pro Tempore’ brasileira de 2023, trabalhamos para fortalecer a institucionalidade do nosso bloco regional. Buscamos, com isso, a construção de um ‘MERCOSUL do Amanhã’ como vetor da integração sul-americana.

No que diz respeito aos órgãos do MERCOSUL, o governo brasileiro quitou suas dívidas com diversos órgãos do bloco, incluindo a Secretaria do MERCOSUL e o FOCEM. As pendências financeiras do Brasil com o Instituto Social do MERCOSUL e o Tribunal Permanente de Revisão também foram devidamente encaminhadas. Reconhecemos que o Instituto Social vinha enfrentando desafios significativos devido à escassez de recursos. Esperamos que, com seu orçamento fortalecido, possa cumprir seu papel crucial na promoção da agenda social e cidadã do bloco. O Tribunal Permanente, que tem papel fundamental na garantia do cumprimento das normas estabelecidas em nossos acordos, também precisa ter suas capacidades asseguradas. Temos, agora, em discussão, um acordo entre os Estados Partes, para recompor o quadro de funcionários dos institutos, que havia sido reduzido nos governos anteriores. Gostaria, ainda, de recordar que nosso compromisso com o fortalecimento dos órgãos do MERCOSUL foi reafirmado, também, pelas indicações realizadas ao longo do último ano de valorosos brasileiros para ocupar os cargos que cabiam ao Brasil. Foram os casos, por exemplo, dos árbitros titulares e suplentes do Tribunal Permanente de Revisão, respectivamente o ex-ministro da Suprema Corte Ricardo Lewandowski e a professora Gisele Ricobom, além de, mais recentemente, a senhora Andressa Caldas, para assumir, a partir de fevereiro, a Diretoria Executiva do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos, em linha com nosso compromisso com o avanço da igualdade de gênero nos cargos de direção dos organismos do bloco.

Em relação às reuniões de ministros, de altas autoridades e de foros especializados do MERCOSUL, a Presidência “Pro Tempore” Brasileira priorizou a retomada de atividades de diversos foros que vinham mantendo agendas de baixa intensidade. Entre eles, alguns tratam de temas centrais para a região, como meio ambiente, desenvolvimento social, direitos humanos, mulheres, igualdade racial, povos indígenas. Também trabalhamos juntos nos temas de justiça e segurança pública, os quais, cada vez mais, dependem da coordenação regional na luta contra organizações criminosas de crescente sofisticação e atuação internacional.

É com grande satisfação que notamos, em particular, o interesse renovado de autoridades setoriais dos Estados Associados em participar das reuniões de ministros e demais foros especializados. Trata-se de resultado promissor, que atesta a densidade do processo de integração regional e a importância de se contar com apoio institucional para a coordenação de políticas e troca de experiências.

Acreditamos que esses esforços estão em linha com o Consenso de Brasília entre os doze líderes sul-americanos e com os compromissos que assumimos no seu seguimento, em particular no sentido de aproveitar foros da agenda social e cidadã do MERCOSUL para a coordenação mais ampla entre os países sul-americanos. Convidamos as próximas presidências ‘pro tempore’ a continuar a buscar sinergias entre a agenda do MERCOSUL ampliado e os objetivos do Consenso de Brasília, no sentido de otimizar recursos e aproveitar a experiência consolidada do nosso bloco, como plataforma para a promoção da integração regional de maneira mais ampla.

Também gostaria de ressaltar os esforços da Presidência brasileira no fortalecimento do Foro de Consulta e Concertação Política do MERCOSUL, seguindo a prioridade tomada pela presidência da Argentina no semestre anterior. Como instância de acompanhamento dos foros da agenda social e cidadã do MERCOSUL, esse Foro (FCCP) pode contribuir ainda mais na articulação de políticas transversais coordenadas, com foco na renovação e no fortalecimento da integração.

Nesse âmbito, celebro uma vez mais a realização da Cúpula Social do MERCOSUL, que contou com a participação de representantes de organizações e movimentos sociais de Estados Partes e de Estados Associados. Tratou-se da primeira edição presencial da Cúpula Social desde 2016, após a iniciativa da Argentina de organizar evento em formato virtual no semestre passado. Para o Brasil, a participação social somente tem a contribuir para o êxito do MERCOSUL e de um projeto de integração regional verdadeiramente democrático, voltado à contínua melhoria das condições de vida de suas populações e à superação das desigualdades que seguem prejudicando o desenvolvimento dos nossos países e da região.

Vamos ouvir amanhã, na Cúpula, relatos das discussões mantidas por representantes das nossas sociedades. Estou certo de que essa edição da Cúpula Social marcará a retomada de uma participação social mais estruturada e regular nas atividades do MERCOSUL. Esperamos que as Presidências Pro Tempore do Paraguai e do Uruguai possam seguir apoiando esse esforço.

Gostaria de destacar, ademais, o enfoque conferido por distintos foros, em particular pela Reunião de Ministros de Desenvolvimento Social, às políticas de cuidado. Em uma região como a América do Sul, que segue passando por significativas mudanças demográficas e ainda enfrenta grandes desafios no acesso à saúde, temos a confiança de que as discussões ao longo desse semestre poderão proporcionar novas ações e linhas de trabalho conjunto na região.

Também aproveito para notar a intensa agenda de trabalho desenvolvida em temas de saúde, em particular no âmbito da Reunião de Ministros da Saúde. Em diversas iniciativas que contam também com a participação de Estados Associados, a PPTB realizou curso técnico regional com foco na produção de vacinas, assim como tomou medidas para fortalecer a cooperação em epidemiologia e em saúde nas fronteiras. Como demonstra a recente experiência global com a pandemia do COVID-19, é evidente a necessidade de coordenação regional para se assegurar que a região possa ter as capacidades de pesquisa, desenvolvimento e produção necessárias para que estejamos melhor preparados frente a novas pandemias.

Durante a Presidência brasileira, também atuamos para fortalecer a relação dos órgãos decisórios do MERCOSUL com o Parlamento do MERCOSUL, o PARLASUL, reconhecendo o papel central dos representantes legislativos na internalização e implementação dos compromissos políticos. Trabalhamos também para o avanço dos processos de ratificação de acordos relevantes junto ao Congresso Nacional brasileiro, tais como o Protocolo de Contratações Públicas, o Acordo sobre Indicações Geográficas e o Acordo sobre Facilitação de Comércio do MERCOSUL, todos aprovados.

Também neste semestre, o bloco negociou e adotou documento com recomendações sobre Conduta Empresarial Responsável, que servirá para orientar relações entre empresários dos países do bloco.

Organizamos, ainda, durante a nossa presidência, a XI Edição do Foro Empresarial do MERCOSUL, centrada nos seguintes temas: i) desafios e Estratégias para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde; ii) Comércio e Sustentabilidade; iii) Empreendedorismo Feminino no MERCOSUL; e iv) Integração Produtiva no MERCOSUL. Os eventos promovidos no marco do Foro Empresarial propiciam importante plataforma de interação entre agentes públicos e representantes dos setores privados, dando ensejo a discussões frutíferas, com a aprovação de recomendações que, esperamos, sirvam de inspiração para futuras interações sobre os temas discutidos.

Senhoras e senhores,

Como pudemos ver, a Presidência ‘Pro Tempore’ do Brasil durante este segundo semestre de 2023 representou período de intensa atividade e conquistas para o MERCOSUL. Ao longo desses meses, testemunhamos avanços significativos na consolidação da integração regional, destacando-se a recente aprovação do Protocolo de Adesão da Bolívia, o fortalecimento da institucionalidade do bloco e o impulso dado a temas que transcendem o âmbito estritamente comercial. A participação ativa dos Estados Associados e o aprofundamento das discussões em áreas como meio ambiente, desenvolvimento social, saúde e conduta empresarial responsável refletem o comprometimento em construir um MERCOSUL mais robusto e adaptado aos desafios contemporâneos. Com a confiança de que as próximas Presidências ‘Pro Tempore’ manterão o ímpeto construtivo, encerramos este ciclo renovados em nosso compromisso com o futuro do MERCOSUL e aprofundamento da cooperação e integração regional.

Muito obrigado

 

[Nota publicada em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/discurso-do-ministro-mauro-vieira-na-sessao-ampliada-com-estados-associados-do-mercosul 

Como derrotar a Rússia em sua guerra de agressão contra a Ucrânia - Anton Geraschenko

Como derrotar a Rússia em sua guerra de agressão contra a Ucrânia 

Anton Geraschenko, 5/12/2023

“The Soviet Union lost about 15,000 soldiers dead in Afghanistan over 10  years. In the First Chechen war, the number of Russian casualties  amounted to 5,000-14,000 in almost two years (estimates differ). In both  cases, USSR/Russia acknowledged their defeat and left (with Chechnya,  Russia returned three years later). 

Russian losses due to their  aggression in Ukraine already amount to hundreds of thousands. Yet,  Putin shows no intention to stop, and Russians seem to be OK with that.

Both  Ukrainian military leadership (this was confirmed by the  Commander-in-Chief Zaluzhny) and our allies assumed that there is a  certain number of losses that Russia will consider unacceptable. Then,  either Russian leadership would make the political decision to look for  ways to exit the conflict or the Russian population would somehow revolt  against such a huge number of pointless deaths (e.g., in both  Afghanistan and Chechen wars, committees of soldiers' mothers were  eventually an influential power).

As we now know, these  assumptions were wrong. The Kremlin regime has mostly mobilized and  recruited men from the poorer parts of Russian society where the value  of human life is smaller than the chance to receive a free Lada car.

In  the same logic, our Western allies also believed that Russian  authorities would somehow be more pragmatic and rational. So their idea  was to "make the war too costly for Putin" (with sanctions, for example)  but at the same time not to threaten Putin and allow him to keep a good  face. "Making the war too costly" assumes that there is a "price" after  which the war is recognized as "unprofitable" and the regime then would  look for a way out.

(In many instances, this position remains strong among our allies).

The  logic of the Kremlin regime is completely different. There is no  "acceptable" or "unacceptable" price, there is only victory or defeat.  The Kremlin has decided that winning the war is the only way for the  current regime to retain power, and for the people at the top to stay  alive and free. Thus, defeat in the war is a "point of no return" and  any price of victory is acceptable.

What to do, then? First -  accept the new reality. Then, look for the enemy's weak points that are  more valuable and painful to them than loss of cannon fodder.

Undermining  and lessening Russia's combat potential still remains a key task. When  given the right tools, Ukraine is very effective at that. Therefore,  Ukraine needs to receive what we need - in full amounts and on time.  Some decisions might need to be reconsidered (like forbidding strikes on  Russian territory. Such strikes would undermine Russian logistics  significantly and would save a lot of Ukrainian lives).

Sanctions still remain a key area. Closing loopholes that are used to circumvent them is crucial.

While  Russia remains in its current state, it will continue being a threat to  the security of the region, the whole world and itself. The imperial  behemoth is incapable of real change, which plays into the hands of  Putin's regime. 

Ukrainian victory must mean Russia's defeat, not  deterrence. That is a crucial paradigm shift that would allow to end  this war sustainably and not just be a ceasefire to restore Russia's  military potential.”

Source: Yevhen Dykyj, Ukrainian military analyst, and thoughts and comments from Anton Geraschenko

O impossível acordo Mercosul-UE: cada um acusa o outro de ser protecionista - matérias de imprensa

O fato é que ainda antes da posse, na campanha eleitoral, tanto o candidato quanto o assessor em assuntos internacionais diziam que eram contrários a diversas disposições do acordo assinado em 2019, e não apenas por causa de compras governamentais. Se isso era condição para o desenvolvimento do Brasil, o país já poderia ser um país desenvolvido há muitos anos, pois há décadas que protege os produtores nacionais da concorrência externa. 

Vai demorar para o Brasil e a Argentina se abrirem de fato ao comércio internacional.

Paulo Roberto de Almeida

Lula diz que sonhava em anunciar conclusão de acordo Mercosul-EU Presidente afirmou que ainda mantém esperança de que as negociações prossigam e pediu ao presidente do Paraguai para “não desistir nunca”... Leia mais no texto original: 

(https://www.poder360.com.br/governo/lula-diz-que-sonhava-em-anunciar-conclusao-de-acordo-mercosul-eu/)

6) Mercosul-UE: Lula diz que pediu ajuda a Scholz para fechar acordo, mas alemão não conseguiu convencer Macron  

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/mercosul-ue-lula-diz-que-pediu-ajuda-a-scholz-para-fechar-acordo-mas-alemao-nao-conseguiu-convencer-macron/

7) Fiz um apelo ao Macron para deixar de ser tão protecionista', diz Lula sobre fracasso de acordo com a UE Presidente abriu a 63ª Cúpula do Mercosul defendendo permanência das negociações com Europa RIO DE JANEIRO 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu nesta quinta-feira (7) o encontro dos chefes de Estado do Mercosul atribuindo às nações europeias o fracasso no acordo de livre comércio entre os dois blocos de nações. Lula afirmou haver um protecionismo do presidente francês, Emmanuel Macron, aos produtos agrícolas do país. O chefe do Planalto também ressaltou a necessidade de proteger as compras governamentais dos países do Mercosul "Fiz um apelo ao Macron para deixar de ser tão protecionista. Todos eles são protecionistas em relação ao mercado agrícola. Eles não levam em conta que podemos participar desse sol, de um mercado extraordinário", disse Lula. "A questão das compras governamentais é muito importante para um país se desenvolver. Não dava para a gente abrir do jeito que eles queriam que a gente abrisse." O debate sobre as compras governamentais é um dos principais entraves ao termo atual do acordo. 

Uma reivindicação de Lula é impedir que empresas europeias possam concorrer em licitações brasileiras. Lula afirmou que o futuro acordo deve contribuir para a industrialização dos países do Mercosul. "Estranho a falta de flexibilidade deles de entender que nós ainda temos muita coisa para crescer, temos o dever de nos industrializar. E precisamos de flexibilizar, deles comprarem alguma coisa nossa com maior valor agregado. Mas eles não estão sensíveis para isso", afirmou. Havia a expectativa do governo brasileiro e da presidência da União Europeia de que fosse possível fechar os termos do acordo para anunciá-lo na Cúpula do Mercosul, nesta quinta (7). 

No entanto, os últimos dias mostraram percalços maiores do que estavam sendo antecipados pelos negociadores. No último sábado (1°), Macron, afirmou que é contrário ao acordo por considerá-lo "antiquado". Um dia depois, o comissário do comércio da União Europeia, Valdis Dombrovskis, cancelou a viagem que faria ao Brasil para acompanhar a reunião do Mercosul. No discurso, Lula admitiu que não conseguiu chegar aos resultados concretos que esperava quando assumiu a presidência temporária do bloco.

 A declaração é uma resposta às críticas feitas pelo chanceler do Uruguai, Omar Paganini, de que o Brasil não trouxe "resultados concretos" —entre eles o acordo Mercosul-União Europeia. "Cada um de vocês, quando exercerem a presidência, vai exercer com muita vontade de fazer muita coisa. E depois a gente se dá conta que nem tudo acontece do jeito que a gente quer. Mas o dado concreto é que nós estamos avançando", disse Lula no discurso. "Eu tenho como lema não desistir nunca. Porque não existe nada que seja impossível da gente concretizar, mesmo essa tentativa de acordo com a União Europeia. Já está durando há 23 anos, mas a gente tem que continuar tentando." 

 https://www1.folha.uol.com.br/amp/mercado/2023/12/fiz-um-apelo-ao-macron-para-deixar-de-ser-tao-protecionista-diz-lula-sobre-fracasso-de-acordo-com-a-ue.shtml

OPEP+: manobras sombrias com participação do Brasil de Lula? - Anton Geraschenko

 Esta é a realidade do foro ao qual Lula acaba de associar o Brasil:

“ Judging by the statements of Saudi officials prior to Vladimir Putin's  visit to the Arabian Peninsula, Arab oil-producing countries are  dissatisfied and even annoyed with Russia's attitude as a member of the  OPEC+ alliance - the Moscow Times.

Preparing to meet the Russian  leader, the OPEC secretariat held a meeting on December 4 where  representatives of the Russian Ministry of Energy, employees of five  international organizations that analyze the state of the oil market, as  well as five agencies that monitor tanker traffic were present.

The  observers' main complaint was the lack of transparency of information  on the Russian side, especially regarding data on oil exports.

"We  wanted to convince our friends in Russia to share data on crude oil and  oil product exports," the Saudi minister told the attendees.

According  to Prince Abdulaziz, the Russian representatives agreed to provide  answers to many of the questions raised and to participate in other such  meetings regularly on the fifth of each month.

Oil and gas  analysts from the Persian Gulf are reportedly extremely mistrustful of  the promises of Russian officials, who have not previously been seen as  particularly keen on providing reliable information to their partners.  They recall in conversations that the Saudi minister has repeatedly  complained about the lack of data transparency from Russia.

Russia's  OPEC+ partners have no idea how much oil Russia actually produces, even  though manipulating the number of barrels is the cartel's main tool in  its efforts to stabilize the oil market. Instead, assurances are coming  from Moscow that for the sake of solidarity with its alliance partners,  Russia is indeed reducing.... not production, but exports.

In  1998, for example, Russia vowed to OPEC to cut its production by 7% but  left it at the same level. The following year, a new promise was made,  this time to cut by 100 thousand barrels per day, however, at the end of  the year the average daily production of Russian oil did not fall, but  increased from 6.17 to 6.18 million barrels. In early 2002, Moscow  announced that it was cutting production by 150 thousand barrels per day  under an agreement with OPEC - and by the third quarter, it had already  become clear that Russian oil producers were ahead of all their plans  to increase production.

In the fall of 2016, Russia, which by  that time had reached its peak production of 11.23 million barrels per  day, promised the cartel to cut this volume by 300 thousand barrels, but  there was no change in volumes in 2016 and 2017.

All the promises turned out to be just promises.

Russia  formally acts as the Saudis' main ally in OPEC+ and declares voluntary  measures to reduce oil supplies to the world market, but as Prince  Abdulaziz's remarks show, there is still a long way to go before a true  sincere, and honest partnership.

Putin's "Arabian tour" is meant  to show the world and the Russian population that somewhere on the globe  there are still countries that are willing to receive him as a guest  and not as a war criminal.

Mikhail Krutikhin, Russian economic analyst, and oil and gas market specialist, in the Moscow Times.”

From Anton Geraschenko