EMERGENCY POD: Sester on Biden's Electric Curtain
The IRA was the carrot. Here comes the stick.
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Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
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Conceptualizing the History of the Present Time
María Inés Mudrovcic
Published online by Cambridge University Press: 03 May 2024
Available:
National University of Comahue IPEHCS-Patagonian Institute of Studies on
Humanities and Social Sciences
Summary
In this work, I explore four meanings of 'contemporary,' emphasizing its designation as a historical field. I argue that disagreements about when the presento or the contemporary era begins stem from historians assuming a linear, chronological, and absolute conception of time. Following scholars like L. Descombes, L. Hölscher, B. Latour, D. J. Wilcox and S. Tanaka, I propose conceiving relational historical time without chronology, emphasizing the original sense of “sharing the same time” that 'contemporary' acquired for the first time. This perspective mitigates issues concerning the 'beginnings' or 'meaning' of the present. Emphasizing relationships within a relational time framework aids in overcoming ontological challenges like 'so many presents' or 'distance in time,' along with the corresponding epistemological issue of 'objectivity.' This exploration aims to reevaluate and enrich our understanding of the multifaceted concept of the 'present' in the context of history.
Element contents
· 6.2 “Living Together”: A Relational Approach of Understanding the Present
· Historical Theory and Practice
Information
Series: Elements in Historical Theory and Practice
DOI: https://doi.org/10.1017/9781009047739[Opens in a new window]
Online ISBN: 9781009047739
Publisher: Cambridge University Press
Print publication: 30 May 2024
Disponível neste link:
Sou um dos colaboradores ao livro, com este trabalho:
“Brasil, um país de ponta-cabeça? As propostas constitucionais de Modesto Carvalhosa"
Paulo Roberto de Almeida
Reiteramos o nosso convite para o lançamento da obra
Debates Em Torno da Proposta de Uma Nova Constituição do Prof. Modesto Carvalhosa
Ed. Quartier Latin,
a ser realizado no dia 22/05/2024, das 14 às 19hs, na nova Sede da Fecomercio, na Av. Rebouças, nº 3377 (esquina Av. Faria Lima) – Pinheiros. Serviço de Vallet no local.
Haverá debates sobre as principais propostas conforme programação abaixo.
Realização: Conselho Superior de Direito da Fecomercio.
Apoio: Fecomercio, Instituto Atlântico, Instituto Ives Gandra, Instituto Liberal,
University of Iowa, Univerdidad de Salamanca
Apresentação: Beyla Esther Fellous.
Abertura: Ives Gandra da Silva Martins.
14h30 – 1.º Painel: Uma Nova Constituição
Apresentação da proposta: Modesto Carvalhosa
Participantes:
a. Professor Luciano de Castro
b. Professor Paulo Rabello de Castro
c. Doutor Ingo Plöger
15h30 – 2.º Painel: Sistema Político e Partidário
Apresentação da proposta: Modesto Carvalhosa
Participantes:
a. Professor Bolívar Lamounier
b. Jornalista Fernão Lara Mesquita
c. Professora Renata Rodrigues Ramos
16h30 – 3.º Painel: Reforma do STF e dos Tribunais Superiores
Apresentação da proposta: Modesto Carvalhosa
Participantes:
a. Jornalista Carlos Alberto Di Franco
b. Professor Ives Gandra da Silva Martins
c. Doutor Ricardo Peake Braga
Contamos com sua honrosa presença e participação no evento.
Cordial abraço.
Modesto Carvalhosa | ||
Por: Tomaz Espósito Neto (Professor Associado da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)).
No dia 07 de maio de 2024, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, anunciou, durante uma viagem surpresa Assunção no Paraguai, o acordo brasileiro-paraguaio sobre a renegociação dos termos financeiros da energia produzida por Itaipu Binacional, em especial do Anexo C do Tratado de Itaipu (1973).
Passados alguns dias, as primeiras análises sugerem que o acordo é “terrível” e os termos “indecentes” para o Brasil. O presente artigo objetiva apresentar uma breve síntese das principais críticas ao acordo.
O sigilo das negociações e o timing do acordo. Itaipu é uma enorme represa binacional que gera uma enorme quantidade de energia limpa e renovável. Em 2023, produziu 83.879 GWh, o que corresponde à 8,6% do mercado elétrico brasileiro e 86,4% da energia consumida pela sociedade paraguaia. Ademais, essa barragem é uma obra complexa de engenharia e de arquitetura político-econômica feitas por Brasil e Paraguai. Ambos sócios equânimes da hidroelétrica, em que pese as suas assimetrias de poder.
A despeito de sua importância e de seus reflexos socioeconômicos para o Brasil e para a região, as negociações em torno desse acordo quase passaram incólume pelos noticiários brasileiros. Aliás, o anúncio fora feito em meio a comoção pela terrível tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul. Impediu, assim, uma análise dos termos do acordo e um necessário debate democrático dos stakeholders do mercado elétrico brasileiro.
Atores e as dinâmicas das negociações. Desde o início dos debates em torno de repactuação do Anexo C, o Itamaraty estava à frente das negociações. Ao Ministério de Minas e Energia (MME), à Assessoria para Assuntos Internacionais do Palácio do Planalto, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e à Itaipu Margem Esquerda (margem administrada pelo Brasil), caberia o papel de fornecer elementos e dados para os diplomatas brasileiros e, em última instância para o Presidente Lula, acertarem os termos da negociação.
No entanto, diversos grupos políticos, como Partido dos Trabalhadores, capitaneada pela Deputada Gleisi Hoffmann, e parte da base aliada do atual governo defendem um acordo com tarifas mais altas e flexível. Com isso, Itaipu poderia realizar investimentos fora da sua área de influência, como o investimento de R$ 1,3 bilhões em obras de infraestrutura em Belém no Pará. Ademais, os gastos de Itaipu possuem regras mais “flexíveis”. Os investimentos não passam pelas agências de controle estatal, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU), em virtude da sua natureza jurídica internacional. As discussões bilaterais sobre os padrões de governança corporativa da entidade binacional estão “paradas” em alguma gaveta em Brasília-DF e em Assunção. Aparentemente, não há vontade política de se fazê-lo.
Assim, a visita de surpresa do Ministro Alexandre da Silveira e a forma midiática do anúncio do acordo indicam duas coisas. O Ministro de Minas Energia, em busca de um protagonismo político individual, atropelou as instituições de Estado. Escancarou a fragilidade do Ministério de Relações Exteriores, o qual foi “atropelado” nas negociações. Teria o Presidente Lula dado anuência à essa ação espetaculosa à margem da Casa de Rio Branco? Não se sabe a resposta, mas é improvável o Palácio do Planalto não soubesse de tal ação.
Termos do Acordo. Outra consequência indesejável da ação espalhafatosa do Ministro Alexandre da Silveira é a perda da posição dominante que o Brasil possuía nas negociações. Afinal, o Anexo C de 1973 previa a comercialização pelo preço de custo da energia gerada por Itaipu. Segundo estudiosos, esse valor seria algo entre US$ 10 – 12 /kW mês (quilowatt-mês). Qualquer tribunal arbitral internacional daria razão ao pleito brasileiro.
Como sinal de boa vontade, o governo Lula aceitou pagar uma tarifa provisória de US$ 17,66/kW mês (quilowatt-mês), isto é, acima dos custos previstos no Tratado e dos valores do mercado livre de energia. Assim não é verdade que a tarifa acordada de US$ 19,28 até 2026 seja benéfica ao consumidor brasileiro.
Ademais, o Ministro de Minas e Energia anunciou que o governo federal subsidiará a eletricidade e não repassará o aumento para os clientes finais. Esse subsídio fere, de maneira evidente, as normas internacionais de comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC). Com isso, todo o setor industrial brasileiro poderá ser questionado no Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC. Com isso, o país poderá ser alvo sanções econômico-comerciais e de medidas protecionistas.
Na ocasião, o Ministro Alexandre da Silveira anunciou a promessa paraguaia de que , a partir de 2027, a tarifa será de até US$ 12,00/kW mês (quilowatt-mês). Essa energia seria vendida, diretamente, ao mercado livre de energia do Brasil.
Contudo, existem alguns problemas. A energia fornecida por Itaipu está acima do valor médio praticado pelo mercado livre de energia. Ao permitir a venda, a operação será uma importação de energia, a qual incidem tributos como Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Portanto, a energia chegará ao mercado livre muito acima dos valores prometidos. Ademais, a história demonstrou que o Paraguai nunca cumpriu as promessas relativas às tarifas. Ao se acompanhar os debates na imprensa paraguaia, representantes das mais diversas matizes ideológicos defendem a não ratificação do acordo do valor da energia em torno US$ 12,00/kW mês (quilowatt-mês). Não foram aparentadas as garantias paraguaias do cumprimento do acordado. As autoridades brasileiras continuaram a crer na “La Garantia Soy Yo”. A questão certamente voltará a baila em 2027. Não obstante, o Paraguai estará na posição privilegiada nos debates.
Obras complementares. Em paralelo às discussões de Itaipu, ganhou força o debate da construção de um gasoduto de Vaca Muerta na Argentina até o Mato Grosso do Sul, o qual passaria por território paraguaio. Esse projeto possui algumas questões a serem clarificadas.
Essa opção visa privilegiar o Paraguai, o qual seria intermediário da venda do gás da Argentina ao Brasil. O Estado brasileiro daria todas as garantias de mercado e o financiamento do empreendimento.
No entanto, existem opções mercadológicas mais viáveis, tais como a interconexão do gasoduto de Vaca Muerta no Rio Grande do Sul, sem passar pelo território paraguaio. Outra opção é a utilização comercial do gás da Bacia de Santos em São Paulo Por fim, fazer cumprir o acordo do gasoduto Brasil – Bolívia. O governo boliviano, a despeito de receber o valor integral da venda do gás, não entrega o acordado. Ademais, estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do MME indicam a possibilidade de ampliação da produção de Itaipu pelo uso de novas tecnologias e materiais, as quais ampliariam a eficácia energética, aumentariam a oferta e reduziriam os valores da energia da represa binacional.
Não se resolveu também a questão de obras previstas no Tratado de 1973, tais como as eclusas em Itaipu, as quais permitiram a interconexão entre a hidrovia Tiête-Paraná com o restante da Bacia do Rio da Prata. Esse tema certamente voltará à baila futuramente.
O que fazer então? Cabe ao Parlamento, em especial ao Senado brasileiro, e ao Supremo Tribunal Federal (STF) colocarem freios aos arroubos do Executivo, em especial do Ministro Alexandre da Silveira. Os impactos de um mal acordo terá efeitos negativos duradouros para toda sociedade brasileira. É necessário não ratificar e rediscutir os termos do pacto. Ademais, deve-se construir uma agenda bilateral positiva. Afinal, o Acordo de Itaipu deve ser benéfico para ambas as partes, e não apenas ao Paraguai.
Não cabem muitas explicações: a matéria do UOL é bastante explícita. O Brasil de Lula 3 se coloca do lado do Estado agressor da Ucrânia, a Rússia de Putin.
Exigir que sua participação seja condicionada à presença do Estado agressor, quando este já declinou do convite, já é uma tomada de posição em favor do Estado agressor.
A diplomacia do Brasil foi reduzida a força auxiliar do Estado violador da Carta da ONU e do Direito Internacional?
Paulo Roberto de Almeida
Do UOL, 15/05/2024:
“ Em 2023, em sua volta à reunião, Lula criticou abertamente a atitude das potências Ocidentais na guerra na Ucrânia, alertou sobre a desigualdade global e convocou os governos a pensar em uma reforma da ONU e dos organismos financeiros internacionais.
Para 2024, os conflitos armados em Gaza e na Ucrânia estariam no centro do debate, temas em Lula e alguns dos líderes Ocidentais discordam abertamente. Mas, com o objetivo de ver aprovados os seus projetos no G20, negociadores acreditam que a presença de Lula seria importante.Trump começou a insanidade. Mas Biden recrudesce com maior insanidade do que o esperado de um presidente aparentemente sensato. A China entra na guerra, prometendo retaliar na mesms proporção. Ou seja, consumidores e investidores dos dois lados vão perder, pois é o que acontece quando se restringe o intercâmbio por motivos puramente politicos, ou politiqueiros.
Todo mundo vai ficar mais pobre, e não apenas americanos e chineses. Políticos costumavam ter assessores mais sensatos. Já não é mais o caso. Não escaparemos dessa fragmentação do multilateralismo comercial antes de muito tempo, e o Brasil também vai perder, pois que o jogo cruzado das complementaridades seletivas vai se tornar menos dinâmico.
Brasil vai ter escolhas mais restritas pela frente, pois que também sofrendo os efeitos secundários das retaliações e quebra de padrões nos tabuleiros eventualmente conectados a decisões governamentais. Pior ainda será a imposição de um determinado meio ou ferramenta de pagamento, feito por razões politicas, não determinadas pela racionalidade microeconômica.
O mundo ficará mais miserável, sobretudo para os países mais pobres.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 15/05/2024
Foreign Policy, May 14, 2024
“U.S. President Joe Biden unveiled a new slew of U.S. tariffs on Chinese imports on Tuesday. The White House cited “unacceptable risks” posed by Beijing flooding the global market with cheap products. Around $18 billion of imported goods will be affected, including electric vehicles, semiconductors, steel and aluminum, critical minerals, medical products, and solar panels. Biden also said he would maintain tariffs, originally established under former U.S. President Donald Trump, on more than $300 billion of Chinese goods.
Among some of the key changes, the White House plans to quadruple electric vehicle duties to more than 100 percent, double taxes on solar cells and semiconductors, and place a 50 percent tariff rate on hospital syringes and needles. U.S. Trade Representative Katherine Tai said these tariffs were justified to combat Chinese efforts to steal U.S. intellectual property. The United States imported $427 billion in goods from China and exported $148 billion to Beijing last year, according to the U.S. Census Bureau.
“China is determined to dominate these industries. I’m determined to ensure America leads the world in them,” Biden posted on X on Tuesday.
Beijing immediately vowed retaliation. “This action will seriously impact the atmosphere of bilateral cooperation,” the Chinese Commerce Ministry said. Foreign Ministry spokesperson Wang Wenbin urged the White House to cancel the measures, arguing that they go against consensus reached during Biden’s summit with Chinese President Xi Jinping in San Francisco last November. “We urge the U.S. to stop repairing and digging up the road at the same time, so to speak, and create enabling conditions for China-U.S. climate cooperation and global green transition,” Wang said.
Biden’s announcement signals the latest escalation in a trade war that began under Trump and has since become a key campaign issue ahead of the November U.S. presidential election. Trump routinely raised tariffs on Chinese goods during his tenure. He has since proposed a 10 percent tax on all imports from all countries as well as a tax of at least 60 percent on all Chinese goods, including a 200 percent tax on Chinese vehicles manufactured in Mexico.
Biden has criticized Trump’s “across-the-board tariffs” while also toughening his own economic posturing on China in a bid to woo working-class voters in key swing states, including areas at the center of the United States’ auto industry. “We know China’s unfair practices have harmed communities in Michigan and Pennsylvania and around the country that are now having the opportunity to come back due to President Biden’s investment agenda,” said Lael Brainard, the director of the White House National Economic Council.“
Essas épocas delimitadas dos historiadores
Paulo Roberto de Almeida
Não gosto muito dessas delimitações cronologicamente rígidas. Mas elas se impõem pelas convenções forçadas de jornalistas e historiadores, nessa ordem. Vamos admitir um pouco esse velho hábito.
Não estamos mais no pós-Guerra Fria. Já entramos numa nova Guerra Quente, ainda não direta, mas já confrontacional e rude.
Sairemos desta? Provavelmente, mas não antes da morte de Putin e da contenção de Xi, o que deve demorar. Não sei quanto, não sou vidente, nem profeta, embora já tenha praticado astrologia diplomática. Brincadeira!
EUA e UE vão certamente resistir ao avanço das autocracias, sem contudo recorrer ao enfrentamento direto.
O Brasil se manterá neutro? Sim, por uma espécie de vocação hesitante, outro tanto por preguiça, mas não por enquanto e não por determinação de sua diplomacia profissional. A diplomacia partidária e personalista já escolheu o seu campo.
Sabemos qual é esse campo: é, ou se espera que seja, o da tal “nova ordem global”, mais um desses delírios que costumam acometer mentes febris e ambições insanas. Não tem muito perigo. As forças dominantes do Brasil, que sempre foram as oligarquias — algumas até de esquerda — vão conter a afoiteza dos amadores. Ou seja, continuaremos nossa marcha lenta em direção a um futuro indefinível, com alguns tropeços pelo caminho. Nada de muito diferente do que sempre tivemos. Somos “excêntricos”, não por bizarrice, mas geograficamente. Melhor assim…
Paulo Roberto de Almeida
Brasilia, 15 de maio de 2024
Um lançamento de alta qualidade:
Um aguardado projeto histórico está a partir de agora ao alcance de qualquer pessoa: o Atlas histórico-econômico do Brasil no século XIX, organizado pelos historiadores Luiz Fernando Saraiva, Wagner Nabarro, Pérola Goldfeder e publicado por uma parceria entre a editora do Senado Federal e da Universidade Federal Fluminense (Eduff). São 157 páginas com muitos mapas, fotos, textos e outras informações relevantes sobre a economia oitocentista brasileira. E o melhor de tudo: a versão digital é gratuita – clique aqui.
O Senador Randolfe Rodrigues, Presidente do Conselho Editorial do Senado Federal, assina o prefácio da obra, que resume da seguinte forma:
“A relação entre história e geografia não é estranha ao ofício de historiador; o exercício de aproximação entre essas disciplinas é fundamental à compreensão da realidade e ao campo de conhecimento das humanidades. Nesse sentido, a contribuição deste Atlas Histórico-Econômico é inestimável, e traz elementos, dados e informações à historiografia do território brasileiro durante o “longo século XIX (1780 a 1920)”, incluindo uma abordagem crítica das estatísticas desse período. (…) As informações trazidas por Luiz Fernando Saraiva e os demais organizadores desta obra nos permitem falar a história em diferentes perspectivas, não importando se esses percursos foram pouco ou muito explorados pela historiografia brasileira. Em cada um dos mapas e estatísticas organizados pelos autores, podemos encontrar formas novas de compreender o nosso passado e de refletir sobre o Brasil contemporâneo.
O desenho cartográfico do livro foi realizado com utilização do software livre de código aberto QGIS versão 3.26.3, que permite a edição de dados georreferenciados. Para representação dos recortes provinciais, municipais e territoriais do Brasil, bem como a rede hidrográfica brasileira, foram utilizados os shapefile disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O material em sua versão impressa está disponível para a compra nos sites da Eduff e da Editora do Senado e no site do @Nephes_uff para download gratuito http://nephes.org.
Fundador e editor do Café História. É professor adjunto de História Contemporânea do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB). Doutor em História Social. Tem pós-doutorado em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisa História Pública, História Digital e Divulgação Científica. Também desenvolve pesquisas sobre crimes nazistas e justiça no pós-guerra.
Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...