Direito e relacoes internacionais no contexto brasileiro - apresentação em PPT

Uma palestra feita no ano passado em Londrina, não disponível até aqui, pois pretendia escrever um texto explicativo sobre os slides apresentados, o que infelizmente não foi possível até aqui, por isso a disponibilização, neste momento, da palestra abaixo: 

3178. “Direito e relações internacionais no contexto brasileiro”, Brasília, 14 outubro 2017, 25 slides. Apresentação em PP, remetendo ao trabalho n. 3098, para a VI Semana do Direito, na Faculdade Arthur Thomas, de Londrina, em 16/10/2017. Disponível na plataforma Academia.edu (http://www.academia.edu/36293016/3178DireitoRelaIntContextoBrLondrina.pptx).

O trabalho citado é este aqui: 

3098. “A política externa e a diplomacia brasileira no século XXI”, Brasília, 24 março 2017, 12 p. Notas para aula inaugural no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Diplomacia e Relações Internacionais da UFG, em Goiânia, em 24/03/2017. Publicado no Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/03/a-politica-externa-e-diplomacia.html). Refeito em 20/04 e aproveitado para palestra no Curso de Direito da USP, a convite de Wagner Menezes, em 24 de abril de 2017. Versão esta disponibilizada em 21/04/2017 no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/04/a-politica-externa-e-diplomacia.html).   

Mas, a apresentação também se baseia nestes outros trabalhos: 

3023. “A construção do direito internacional do Brasil a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty: do Império à República”, Brasília, 19 agosto 2016, 47 p.; revisto em 26/08/2016, 49 p. Ensaio bibliográfico a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty e das consultas da seção dos Negócios Estrangeiros do Conselho de Estado nas obras publicadas pela Funag e Senado Federal; preparado primordialmente para o 14^o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional, realizado em Gramado, RS, de 31/08 a 3/09/2016, por iniciativa de Wagner Menezes. Nova versão, ampliada, com novos links acrescentados aos livros citados na bibliografia, postado na plataforma Academia.edu (26/08/2016, link: https://www.academia.edu/s/224fb86980/3023-a-construcao-do-direito-internacional-do-brasil-a-partir-dos-pareceres-dos-consultores-juridicos-do-itamaraty-do-imperio-a-republica-2016). Feita versão visual em Power Point para apresentação no Congresso de Gramado, sob n.  3028, postada igualmente na plataforma Academia.edu (link: http://www.academia.edu/28053979/3028_Apresentacao_Paulo_Roberto_de_Almeida_Gramado_2016_). Publicado nos Cadernos de Política Exterior (Brasília: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, Funag-MRE; ano II, n. 4, segundo semestre 2016, p. 241-298; ISSN: 2359-5280; link: http://funag.gov.br/loja/download/1186-cadernos-de-politica-exterior-ano-2-volume-4.pdf). Publicado no número especial do Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (Órgão oficial da SBDI; ano CIII, vol. 103, julho-dezembro 2017, n. 125-130, 2017, p. 1153-1211; ISSN: 0103-8451). Relação de publicados n. 1238 e 1270.    

3028. “A construção do direito internacional do Brasil a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty: do Império à República”, Brasília, 27 agosto 2016, 18 slides. Apresentação em Power Point, a partir do trabalho n. 3023, relativa aos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty e das consultas da seção dos Negócios Estrangeiros do Conselho de Estado nas obras publicadas pela Funag e Senado Federal; preparada para o 14^o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional, realizado em Gramado, RS, no dia 1/09/2016. Postado na plataforma Academia.edu em formato pdf (link: http://www.academia.edu/28053979/3028_Apresentacao_Paulo_Roberto_de_Almeida_Gramado_2016_). 
   

Brexit: take it or leave it - Oliver Wiseman (CapX)

Brexit's anti-climaxOliver Wiseman
CapX, March 30, 2018

Is Brexit a good idea? It sounds odd to ask so straightforward a question about such a well-worn subject. We are leaving. In a year. The referendum was two years ago. We are quite some way past weighing up the pros and cons.

So why ask the question? Because there’s long been a collective notion that once we have left the EU, and the transition period is over, the facts about our circumstances will offer up a definitive answer, that one side will be proved right, and that the debate will be settled.

Remainers convinced that Brexit will be a disaster take solace in their conviction that when the economy crumbles, it will be blindingly obvious that they were right all along.

Leavers, buoyed by the failed predictions of Project Fear, wait with excitement to say 'I told you so' when the sky doesn’t fall in.

Even for the vast majority of us, who see Brexit as neither an unmitigated good or an unparalleled mistake, there is a temptation to switch off - to tell yourself that there’s no point arguing about who was right now because we’ll soon find out.

But I have some bad news: the Brexit question will never be settled. There will be no satisfying finale to the saga.

The first reason for this is that partisans on both sides have inoculated themselves against inconvenient facts. If the economy takes a big hit when we leave, and the upsides of taking back control appear limited, Leavers will say there is nothing wrong with Brexit per se, just this particular form of it. Even if their economic doom-mongering doesn’t come true, Remainers will tell us we would have been even better off had we never left. There will never be a mea culpa moment.

The second, deeper reason is that the differences between Leave and Remain are not just analytical. What you think of Brexit depends on more than your prediction of what sort of deal we will get from Brussels. Its about values and priorities.

Some see national sovereignty as symbolically and practically essential to good government. Others think it illusory. Some value the ability to live and work anywhere in the EU over the ability to keep foreigners from doing the same. Others don’t. In other words, we aren’t all marking Brexit according to the same scoring system.  

It’s easy to despair at the prospect of no conclusive ending to Brexit. The thought that we could be stuck in a never-ending cycle of rows about passports, out-of-touch speeches from Tony Blair and nonsensical pronunciations from Nigel Farage doesn’t exactly lift the spirits.

But there’s a more optimistic interpretation. It might help us appreciate that the true significance of our decision to leave is not something hidden behind a curtain, waiting to be revealed when we’re out. It’s that Brexit is what Britain makes of it.

The truth about Brexit is less remarkable than either side claims. It is neither the end of the world nor the solution to all our problems. And if there is nothing intrinsically disastrous or miraculous about Brexit, that means the sort of Brexit we choose is incredibly important.

Take immigration, a major factor in our decision to leave. As Philippe Legrain argued on CapX this week, the current system isn’t fit for purpose. What we replace it with when free movement comes to an end matters hugely. The political, social and economic consequences will be huge. It is a conversation the government keeps putting off, but our immigration system will, one way or another, be a defining feature of post-Brexit Britain.

It is on this and numerous other issues - the regulations we keep and repeal, the taxes we raise and lower, the laws we make and amend - that the battle for Brexit will really be fought. And those who are waiting to see how it pans out are missing their chance to shape it.

Below you'll find some of our favourite pieces from the past seven days. Have a great weekend.

Oliver Wiseman
Editor, CapX

Brasil: o futuro que queremos - livro organizado por Jaime Pinsky

Um livro que deverá estar nas livrarias em meados de maio:

Jaime Pinsky (org.)

Brasil - o futuro que queremos

(São Paulo: Editora Contexto, 2018)

Sumário

Introdução –Jaime Pinsky, 7

Educação – Claudia Costin, 11

Saúde – Paulo Saldiva, 25

Cidades, Jaime Lerner - 43

Moradia, Nabil Bonduki  - 61

Segurança pública – Eduardo Muylaert,  87

Ciência e tecnologia – Glauco Arbix, 107

Economia e finanças – Luís Eduardo Assis, 141

Política econômica – Antonio Corrêa de Lacerda, 163

Relações internacionais – Paulo Roberto de Almeida, 185

Agricultura – Roberto Rodrigues, 203

Meio ambiente – Fabio Feldmann, 223

Esporte – Milton Leite, 237

Os autores, 251

Delfim, o queridinho da direita e da esquerda- Ricardo Bergamini

Delfim Netto, o queridinho da direita e da pseudoesquerda

 21 MAR, 2018

Antonio Delfim Netto é um sedutor. Dom nato. E conseguiu com isso se transformar, ao mesmo tempo, no queridinho da direita e da pseudoesquerda. Com espaço na revista Carta Capital e na Folha de S. Paulo. A primeira vinculada ao lulismo. A segunda, que foi diário oficial da ditadura, e aderiu à abertura democrática quando percebeu que o regime militar tinha fracassado e estava com seus dias contados.

Por Milton Saldanha (*)

Muita gente só conhece o Delfim que foi deputado federal, apoiador e guru do Lula para assuntos de economia e planejamento. O que explica sua coluna em Carta Capital. E o foco dos governos Lula no consumismo popular, imediatista, em lugar de reformas estruturais com alguma densidade. 

Vamos então falar do outro Delfim, o da ditadura, que teve poderes de rei em suas mãos. Os militares não tinham nenhum general ou coronel com capacidade de entender e gerenciar a economia. Precisavam de um nome confiável e foram buscar Delfim Netto na USP, alinhado com a ala conservadora da academia, é bom que se diga, para quem pensa que lá só existia esquerda.

O gordinho, que mandou enquadrar e expõe nas paredes do seu luxuoso escritório, no nobre bairro do Pacaembu, em São Paulo, centenas de caricaturas de charges e piadas sobre ele, mesmo aquelas mais ácidas, deixa transparecer nesse detalhe sua imensa vaidade. Ao mesmo tempo em que isso mostra seu lado bonachão e sedutor. Seu tom de voz é de afago ao interlocutor. E as piadas nas paredes testemunham sua aparente tolerância com a crítica.

Entrevistei-o nesse escritório, há vários anos, para o Jornal do Economista, onde era editor-chefe. Foi comigo Antonio Corrêa de Lacerda, professor de Economia na PUC-SP, que presidia o Conselho Regional de Economia. Resumo: Delfim enveredou pelo economês mais prolixo, como era seu hábito, e essa tática intimida o entrevistador, incapaz de acompanhá-lo nos meandros mais áridos da teoria econômica.

Nisso, Delfim sempre foi o oposto de Celso Furtado, um dos grandes economistas da História brasileira, de esquerda, que falava e escrevia com uma clareza para qualquer dona de casa entender.

O gordinho simpático foi muito peralta. Entre suas façanhas, ficaram célebres as manipulações de índices, para enganar todo mundo, exibindo resultados econômicos irreais. Quando foi embaixador do Brasil na França, com as mordomias de uma belíssima mansão em Paris, posto cobiçado por qualquer mortal, ficou famoso localmente como o “embaixador 10%”, numa alusão ao índice que costumava acertar nas propinas.

Por coincidência, agora, na acusação na 49ª fase da Lava Jato, operação Buona Fortuna, ele aparece como beneficiário em 10%, embolsando R$ 15 milhões nos trambiques na construção da Hidroelétrica de Belo Monte, no Pará. Sendo, segundo a acusação, 45% para o PT e 45% para o PMDB, agora sem o P inicial. Mas calma, gente, ele diz que foi tudo consultoria. Ah, bom…

Antes disso foi ministro da Fazenda de Costa e Silva e Médici. Foi o poderoso homem da caneta e chave do cofre de 1967 a 1973. Nessa trajetória, em dezembro de 1968, assinou o ATO-5, que radicalizou a ditadura, a ponto de revogar o instituto do Habeas-Corpus e criar a pena de morte. O instrumento era tão arbitrário, que Jarbas Passarinho, outro célebre homem do regime, que também assinou, largou a frase famosa: “Às favas com os escrúpulos”.

De 1979 a 1984 Delfim foi ministro da Agricultura. Com o folclore de que não entendia do assunto. Por brincadeira, jornalistas mostravam algo como uma cenoura, por exemplo, e perguntavam se ele sabia o que era aquilo. O ministro entrava na brincadeira e respondia: “Está claro que é um pé de café”.

Com essas e outras, na contramão do estilo militar, com generais carrancudos e de óculos escuros, Delfim Netto foi construindo sua imagem de figura acessível e afável. Que lhe deu trânsito em várias correntes conflitantes.

Mas, nos bastidores, de humanista não tinha nada. Está denunciado em vários livros e documentos como o homem, juntamente com o banqueiro Safra, que passou o chapéu entre banqueiros e grandes empresários, inclusive de multinacionais, para montar a Oban em São Paulo, o centro de torturas e assassinatos de presos políticos. Que depois virou Doi-Codi, sob o comando do então major Brilhante Ustra.

Para quem vive dizendo que no regime militar não havia corrupção, Delfim Netto é um bom desmentido.

Como este cidadão foi se tornar o guru de Lula é tema complexo. Mas a aliança, de certo modo, como outras do mesmo naipe, avalizou o ex-líder sindical como pessoa confiável ao sistema.

Mas nem por isso a ponto de salvar seu pescoço na Lava Jato.

No resumo geral, prova que Delfim, mesmo com várias acusações de corrupção e sendo co-responsável pelos crimes da ditadura, conseguiu, com sua habilidade de sedutor, a rara façanha de ser o queridinho da direita, da mídia, e da pseudoesquerda.

*Jornalista, matéria enviada pelo autor

Contas fiscais em bases correntes - Paulo R. Almeida, Ricardo Bergamini

Contas fiscais em bases correntes - Ricardo Bergamini, Paulo Roberto de Almeida

Como eu já disse várias vezes, o Brasil levará 3 ou 4 anos apenas para tapar o enorme buraco fiscal, em termos correntes, deixados pela desastrosa Administração anterior, e depois mais 3 ou 4 anos, senão mais, para restabelecer os níveis de “poupança pública” capazes de atender minimamente às necessidades de sua enorme dívida pública, em termos de estoque, portanto, que vai continuar a crescer nos próximos anos. Se por acaso juros oficiais tiverem de subir muito — por novos desastres internos (que não estão excluídos), ou crises externas — o Brasil literalmente quebrará, e nós com ele, com possível calote na dívida interna. 

Ainda não se fez a contabilidade total da gigantesca Destruição Econômica conduzida pelo lulopetismo no país, em grande parte por inépcia total, mas também em boa medida por uma ação corruptora raramente vista em sua voracidade neste país, já assaltado por várias organizações criminosas, mas nenhuma tão diretamente instalada no poder central. Estou falando aqui de custos contábeis, sem considerar o também enorme custo-oportunidade do que se perdeu — e isso é propriamente incomensurável — ao não se ter políticas corretas durante a maior parte da gestão criminosa do lulopetismo no país. É essa organização criminosa que tenta ainda agora, com a complacência dos mais altos setores da Administração pública, voltar ao poder, numa disputa insana por corações e mentes de eleitores mal informados.

Como cidadãos conscientes do que está em jogo para o país e para a nação, temos o dever de impedir tal retrocesso.

Paulo Roberto de Almeida

www.pralmeida.org

diplomatizzando.blogspot.com

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Begin forwarded message:

Brasil vai levar 3,4 anos para atingir resultado fiscal primário "zero"

Ricardo Bergamini

Prezados Senhores

                                         

No acumulado em doze meses até junho de 2016, registrou-se deficit primário (sem juros) de R$ 151,2 bilhões (2,51% do PIB). No acumulado em doze meses até fevereiro de 2018, registrou-se deficit primário de R$ 94,3 bilhões (1,43% do PIB), Redução real de deficit primário (sem juros) de 43,03% em relação ao PIB, comparado com os últimos doze meses do governo Dilma. Nesse ritmo o Brasil vai levar 3,4 anos para atingir resultado fiscal primário “zero”.

No acumulado em doze meses até junho de 2016, os juros nominais totalizaram R$ 449,2 bilhões (7,45% do PIB). No acumulado em doze meses até fevereiro de 2018, os juros nominais alcançaram R$ 390,3 bilhões (5,91% do PIB). Redução dos gastos com juros de 20,67% em relação ao PIB.

No acumulado em doze meses até junho de 2016, o deficit nominal alcançou R$ 600,4 bilhões (9,96% do PIB). No acumulado em doze meses até fevereiro de 2018, o deficit nominal alcançou R$ 484,6 bilhões (7,34% do PIB). Redução de 26,30% em relação ao PIB.

Estatísticas fiscais – Fonte BCB

Base: Fevereiro de 2018

I - Resultados fiscais

O setor público consolidado registrou deficit primário de R$ 17,4 bilhões em fevereiro. O Governo Central e as empresas estatais apresentaram deficit de R$ 19,0 bilhões e R$ 438,0 milhões, respectivamente, e os governos regionais, superavit de R$ 2,0 bilhões.

No ano, o resultado primário do setor público é superavitário em R$ 29,5 bilhões, comparativamente a superavit de R$ 13,2 bilhões no primeiro bimestre de 2017. No acumulado em doze meses até fevereiro, o setor público consolidado registrou deficit primário de R$ 94,3 bilhões (1,43% do PIB), 0,10 p.p. do PIB inferior ao déficit acumulado até janeiro, de R$ 100,4 bilhões.

Os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, alcançaram R$ 28,4 bilhões em fevereiro, comparativamente a R$ 28,3 bilhões em janeiro. No acumulado no ano, os juros nominais somam R$ 56,7 bilhões, ante R$ 67,2 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em doze meses, os juros nominais alcançaram R$ 390,3 bilhões (5,91% do PIB), reduzindo-se 0,06 p.p. do PIB em relação ao valor registrado em janeiro.

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 45,8 bilhões em fevereiro, e em R$ 27,2 bilhões no acumulado no ano. Em doze meses até fevereiro, o deficit nominal alcançou R$ 484,6 bilhões (7,34% do PIB), reduzindo-se 0,15 p.p. do PIB em relação ao deficit acumulado no mês anterior.

II - Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)

A DLSP alcançou R$ 3.431,8 bilhões (52% do PIB) em fevereiro, elevando-se de 0,2 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.

No ano, a expansão de 0,4 p.p. na relação DLSP/PIB decorreu do efeito da valorização cambial de 1,9% (aumento de 0,3 p.p.), da incorporação de juros nominais (aumento de 0,9 p.p.), do superavit primário (redução de 0,4 p.p.), e do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 0,3 p.p.).

A DBGG (Governo Federal, INSS, governos estaduais e municipais) alcançou R$ 4.957,2 bilhões em fevereiro (75,1% do PIB), crescendo 0,6 p.p. do PIB em relação ao valor registrado em janeiro.

Em fevereiro de 2018 o estoque da dívida líquida da União (interna mais líquida externa) era de R$ 5.256,5 bilhões (79,65% do PIB).

III - Ampliação do conjunto de estatísticas fiscais

A partir de março, o conjunto das estatísticas fiscais divulgadas ao público será significativamente ampliado, com a inclusão dos seguintes itens:

1) Novos quadros na Nota para a Imprensa - Estatísticas Fiscais: a Nota passa a incluir quadros sobre o cronograma de vencimentos da DLSP (quadro 14); a taxa de juros implícita da DBGG (quadros 22 a 24); o cronograma de vencimentos da DBGG (quadro 25); as emissões líquidas por indexador para a DBGG (quadro 26); e os juros nominais por indexador para a DBGG (quadro 27). Esses novos quadros ampliam as estatísticas disponíveis sobre a DLSP e seu detalhamento e equiparam as estatísticas sobre a DBGG às da DLSP.

2) Revisão do capítulo sobre projeções do Manual de Estatísticas Fiscais do BC: o referido capítulo passa a detalhar um método para elaboração de projeções da DLSP e da DBGG, inclusive apresentando tabela para a realização de projeções e simulações.

Esse conjunto de novas estatísticas fiscais também contribui para ampliar a capacidade dos usuários em realizar simulações e projeções sobre endividamento público. A esse respeito, também a partir de março, o BC deixa de divulgar números para a DLSP e a DBGG ao final de cada exercício. Até então, o BC divulgava exercícios sobre os estoques da DLSP e da DBGG ao fim de cada ano, considerando hipóteses dadas, tais como as metas de resultado primário e as medianas das projeções de mercado do Relatório Focus. Esses exercícios, mecânicos, geravam ruídos ao serem interpretados como projeções próprias do BC.

Ricardo Bergamini

Eleicoes presidenciais 2018 - mais um blog Paulo Roberto de Almeida

Como costumo fazer a cada eleição presidencial, sigo atentamente os programas e propostas dos candidatos, para fazer minhas próprias análises, mas também posto notícias da imprensa em geral, apenas uma seleção das matérias que considero mais importantes, pois o volume seria enorme.
O que me interessa, na verdade, é a dimensão da Política Externa, e o impacto das eleições nas relações internacionais do Brasil.
Informo, por oportuno, que compilação numa edição de autor meus trabalhos mais importantes sobre a interface partidos, campanhas e política externa, neste registro:

Brasil, Eleicoes presidenciais 2018

https://eleicoespresidenciais2018.blogspot.com.br

Coloco aqui o sumário das mais recentes postagens neste blog especializado, pelas quais se pode registrar um fenômeno que já tinha ocorrido com a candidatura Trump nos EUA: o candidato mais atacado é o que vem sendo objeto de maior foco por parte da mídia:

IPSOS: popularidade de Bolsonaro segue consistente
FSP entrevista eleitores de Bolsonaro (25/03/2018)

Financiamento eleitoral: um abuso contra o contribuinte - Jairo Nicolau

Bolsonaro teme o avanço chines no Brasil - Gazeta do Povo, 1/03/2018

Paulo Guedes, assessor economico de Bolsonaro (FSP, 25/02/2018)