1894) Diplomacia para o Oriente Medio: ajustando o foco

Internacional
No tropeço, aprende-se a andar
Diogo Schelp
Revista Veja, edição 2157 - 24 de março de 2010

CHOQUE DE REALIDADE - A visita de Lula ao Oriente Médio foi marcada por uma agenda equivocada. O que o presidente ouviu de israelenses e palestinos serve de lição para a diplomacia de seu governo

Para um aluno atento, o Oriente Médio é a escola ideal para aprender algo da arte de mediar conflitos. Na semana passada, Lula tornou-se o primeiro chefe de estado brasileiro a visitar Israel e, induzido por seus áulicos da política externa, acreditou que estava ali para ensinar. Lula fez o papel ridículo de costume no cenário internacional. A diferença é que desta vez o palco era privilegiado e a região, um barril de pólvora que desafia a diplomacia mundial há gerações. "O vírus da paz está comigo desde o útero da minha mãe", disse Lula em encontro com empresários, em Jerusalém. O que ele ouviu de israelenses e palestinos mostrou que todos estão vacinados contra esse vírus e cansados de retórica de má qualidade. Como até o chanceler Celso Amorim foi obrigado a reconhecer em sua escala na Síria, a excursão petista de cinco dias à Terra Santa foi um fracasso. Segundo Amorim, sua "megalomania" não chegava ao ponto de levá-lo a acreditar que o Brasil tivesse alguma influência na solução do conflito.

Uma a uma, as teses da diplomacia brasileira a respeito do processo de paz no Oriente Médio foram derrubadas pelos fatos. A primeira a cair foi a da neutralidade brasileira. Em Ramallah, Lula colocou flores no mausoléu do líder palestino Yasser Arafat. Um dia antes, por decisão de seu assessor Marco Aurélio Garcia, o presidente ofendeu os israelenses ao se recusar a prestar homenagem semelhante no túmulo de Theodor Herzl, fundador do sionismo. O episódio deixou clara a preferência do governo Lula pela causa palestina. A segunda tese a cair foi a da diplomacia de sindicato – algo como "só o diálogo liberta". "Quando eu fazia uma greve, o pior erro que a gente cometia era dizer que não ia conversar com o empresário", disse Lula, recordando seus tempos de metalúrgico no ABC paulista. O presidente usou o exemplo para reforçar a ideia de que é preciso incluir outros países, como o Irã, nas negociações entre árabes e israelenses. Nas conversas com políticos e autoridades de Israel e da Cisjordânia, no entanto, o presidente brasileiro descobriu que nenhum lado do conflito quer a interferência do Irã. Os israelenses temem os planos dos aiatolás de construir a bomba atômica. Os árabes, como deixou bem claro o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, são prejudicados pelo apoio financeiro do Irã ao Hamas, mistura de grupo terrorista e partido palestino. Em maio, Lula fará uma visita ao Irã. Se ele quiser ajudar, disse Abbas, o melhor a fazer é pedir ao governo iraniano que pare de se meter nos assuntos internos dos palestinos. "A insistência do Brasil em apoiar o Irã mostra que o país tem baseado sua política externa no antiamericanismo", disse a VEJA o advogado iraniano Payam Akhavan, ex-promotor do Tribunal Internacional de Haia.

A terceira tese da diplomacia brasileira a receber um choque de realidade refere-se ao papel dos Estados Unidos no processo de paz. Enquanto Lula tentava convencer seus interlocutores de que o Oriente Médio precisa é de uma dose de pacifismo brasileiro, um desentendimento entre Estados Unidos e Israel mostrou o que, na verdade, move as negociações: um pouco de pressão da superpotência. O governo americano irritou-se com o fato de que, há duas semanas, durante visita do vice-presidente americano Joe Biden, Israel anunciou a construção de 1 600 casas em Jerusalém Oriental – a parte da cidade santa reivindicada pelos árabes. A medida punha a perder a tentativa do governo americano de retomar as conversas entre palestinos e israelenses. "Israel recebe bilhões de dólares em ajuda financeira dos Estados Unidos. Nenhum outro país, e menos ainda o Brasil, tem em seu poder um instrumento de pressão como esse", disse a VEJA a historiadora norueguesa Hilde Henriksen, pesquisadora do Instituto Internacional para Pesquisas de Paz, em Oslo. Lula viu "mágica" no atrito entre Estados Unidos e Israel. Nada disso. Os governos dos dois países já divergiram outras vezes no passado – e, quase sempre, o resultado foi Israel se vendo na obrigação de rever políticas que prejudicavam os árabes. Na sexta-feira, Estados Unidos, Rússia, Nações Unidas e União Europeia deram um prazo de dois anos para que israelenses e palestinos cheguem a um acordo. Lula, o virótico da paz, não foi nem consultado.

1893) Samuel Pinheiro Guimaraes contra as privatizacoes - El Clarin

ENTREVISTA SAMUEL PINHEIRO: MINISTRO BRASILEÑO DE ASUNTOS ESTRATEGICOS
"Las privatizaciones no son vistas en Brasil como algo exitoso"
Telma Luzzani
El Clarin (Argentina) sabado 20 de marzo de 2010

El presidente Lula da Silva lo convocó para imaginar el Brasil del futuro. Samuel Pinheiro Guimaraes es un destacado político, diplomático e intelectual que lleva casi medio siglo en Itamaraty, la cancillería brasileña. Hace 5 meses dejó la vicecancillería para encabezar el Ministerio de Asuntos Estratégicos desde trazar los escenarios para que Brasil llegue en 2022, con el bicentenario de su independencia a cumplir su sueño: ser la quinta economía mundial y ocupar una silla en el Consejo de Seguridad de la ONU.

Se llama Plan Brasil 2020 y tiene objetivos ambiciosos en educación, salud, desarrollo regional, política exterior, cultura, deporte, defensa. El principal, según dijo el ministro a Clarín en una entrevista que brindó a tres medios en la embajada de Brasil, "es la redistribución del ingreso y lograr para esa fecha una fuerte reducción de la desigualdades sociales"

¿En los escenarios futuro qué papel juega la Amazonia?

Imagínese es 60% del territorio de Brasil con apenas 25 millones de brasileños. Tiene 85% de nuestras fronteras, 13.190 kms. Es una zona de gran riqueza que compartimos con muchos vecinos: Venezuela, Colombia, Perú.

¿La decisión de rearmar a Brasil tiene que ver con esto, con alguna amenaza?

No. Nuestros gastos militares per cápita comparados con otros países como Colombia y Chile son mínimos. Francia o EE.UU. también tienen armamentos y ¿a quién temen?

¿Cuál es la estrategia futura en materia nuclear?

Desde el punto de vista económico para nosotros significa un gran mercado. Hoy hay un grave problema ambiental y energético cuya solución pasa por el desarrollo de la energía nuclear que es más segura que nunca. Los países del mundo están interesados en construir usinas nucleares. Brasil tiene la sexta mayor reserva de uranio del mundo, la tecnología para enriquecerlo y la capacidad de construir reactores. Se abre una perspectiva de demanda muy importante para nosotros. Desde el punto de vista militar, Brasil tiene en su Constitución un artículo que no deja dudas: las actividades nucleares serán para fines pacíficos.

Usted dijo que en Brasil hablar de privatizaciones no trae votos.

Las privatizaciones no son vistas como una propuesta exitosa. Por ejemplo, hoy hay en Brasil una cierta convicción de que los bancos del Estado fueron fundamentales para vencer la crisis.

¿Qué se pone en juego en las próximas elecciones de Brasil?

El gobierno de Lula tuvo resultados muy significativos. Millones de personas salieron de la línea de pobreza y otros millones mejoraron sus ingresos. Se llaman "la nueva clase media". Lo importante seria profundizar y volver más eficientes los programas sociales. También hubo control de la inflación, reducción de la deuda externa, reservas monetarias muy significativas: US$ 240 mil millones. Mientras en Europa y EE.UU se pierden empleos en 2009 creamos más de un millón de puestos.

Una de las deudas pendientes del Mercosur es reducir las enormes asimetrías entre los países ¿Cómo se hace eso?

Brasil y Argentina podrían hacer una importante contribución en la construcción de infraestructura de transporte, de comunicaciones; con créditos en condiciones más favorables: formando cadenas industriales productivas. Respecto de otras asimetrías, como las demográficas, no se puede hacer nada.

1892) Mais cargos DAS no Itamaraty

Comissão de Finanças aprova criação de 100 cargos para o Itamaraty

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta, 17, Projeto de Lei do Executivo, que cria 100 cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) para reestruturação do Ministério das Relações Exteriores.

O relator, deputado Vignatti (PT-SC), explica que a proposta está de acordo com Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, onde já está prevista dotação orçamentária para criação dos cargos.

Esses cargos comissionados podem ser preenchidos livremente (mesmo por funcionários não concursados), mas o Ministério do Planejamento afirma que eles serão ocupados por servidores de carreira que terão a responsabilidade de coordenar novos setores.

O projeto cria 2 cargos DAS-6, 6 DAS-5, 36 DAS-4, 9 DAS-3 e 47 DAS-2. O impacto orçamentário das gratificações foi estimado pelo governo em R$ 7,9 milhões anuais. No exercício de 2010, no entanto, seria de apenas R$ 3,8 milhões, que já estão incluídos no Orçamento Geral da União.

1891) O Instituo Rio Branco formando reguladores financeiros?

Não, não é o caso, mas este artigo de opinião do NYT sugere que os reguladores financeiros de Wall Street (ou sobre as empresas de WS) poderiam ser moldados e educados ao estilo da escola do Foreign Service do Department of State americano.
Talvez dê alguma ideia de requisitos de desempenho aos nossos estudantes do Rio Branco...

Op-Ed Contributor
A Foreign Service for Wall Street
By SCOTT McCLESKEY
The New York Times, March 19, 2010

LAST week, Lehman Brothers’ bankruptcy examiner released a report showing that the investment firm went to great lengths to hide its shaky finances. In fact, it even managed to evade a team of investigators from the Securities and Exchange Commission and the Federal Reserve who were embedded at Lehman headquarters with the sole purpose of ferreting out accounting sleight-of-hand.

How could they miss it? It’s possible that someone convinced them to look the other way. But it’s more likely that they weren’t qualified to be there in the first place.

Indeed, as Congress debates financial reform, it is ignoring the obvious Achilles’ heel in any new regulatory scheme: the inability of regulatory agencies to enforce and put in place the new rules, thanks in large part to their failure to recruit, train and retain effective staff.

That’s why, alongside thorough reform, we need to overhaul the way regulatory agencies are staffed. Fortunately, there’s a well-established model: the Foreign Service.

It’s true that some agencies, including the Securities and Exchange Commission, have already taken small steps to raise pay, add a few training courses and recruit industry professionals on temporary contracts.

But as long as the agencies are plagued by high turnover rates, increasing their training budgets will simply result in better-trained former staffers, while the establishment of new departments will only move vacancies around the organizational charts.

Instead, financial regulatory agencies should look to the example of the Foreign Service, which is set up to build career professionals, not to be a way station for future law firm partners. It has a specialized training institute, early pension eligibility and a separate career system that places officers on long-term job tracks tied to specific diplomatic disciplines.

One key is retention. Federal agencies can never match private-sector salaries, and so the incentives need to come in other forms. Like Foreign Service officers, financial regulation service officers should receive long-term training in professional tracks like consumer protection, systemic risk and examinations and investigations, and they should accumulate progressive responsibility within specialized fields. Most important, they should become eligible for a pension after as little as 20 years on the job.

By managing the career progression and development of a stable pool of rising professionals, regulatory agencies would also be able to identify and plan for future needs, rather than merely plug gaps as they occur.

A specialized cadre of federal regulators should also reflect a diversity of backgrounds. An important weakness of the Securities and Exchange Commission has been its over-reliance on inexperienced lawyers, often straight out of school, to conduct investigations and other core tasks — a notion contrary to the practices of more highly regarded investigative agencies like the F.B.I., which draws on a range of professions and experience levels to fill its ranks of special agents.

This reliance on inexpensive but inexperienced staffers has deprived the commission of crucial private-sector expertise and other critical skills; the result is an insulated and often gullible investigative team. Is it any wonder the bankruptcy examiner says that Lehman was able to dupe federal regulators?

A financial regulation service wouldn’t just look for a wide range of applicants; it would also give them continuing advanced training. A financial regulation institute, taking another page from the Foreign Service playbook, would offer specialized courses for financial regulation officers from all agencies.

New regulators would get initial training on core subjects and common administrative procedures like handling tips. The courses would last days or weeks, not hours, and would be arranged as part of a long-term development program for each career track. There would also be specialized management training and courses on staff assessment skills, similar to the kind the military offers for rising officers at war and staff colleges.

An important benefit of similar federal training institutes has been the establishment of lasting ties among attendees, as well as the cross-pollination of experience among colleagues from different agencies. Such relationships help break down bureaucratic silos, within and among agencies — a key problem in the failure to uncover the Bernard Madoff Ponzi scheme.

A financial regulation service and associated institute would be neither radical nor prohibitively costly compared to the new agencies and other proposals already being considered. And they would be a lot cheaper than another financial crisis.

Scott McCleskey is the New York managing editor at a financial services information firm and the author of “When Free Markets Fail: Saving the Market When It Can’t Save Itself.”

1890) O Itamaraty e os direitos humanos

Transcrevo editorial do Estadão deste sábado. Com relação à última frase, eu diria simplesmente que não há a menor chance...

Uma lição para o Itamaraty
Editorial O Estado de S. Paulo
Sábado, 20 de março de 2010

A última moda da diplomacia brasileira é a teoria do novo olhar. Algo assim: por não ter interesses estratégicos, militares e econômicos que restringiriam o seu campo de visão diante do impasse israelense-palestino, o Brasil, ao contrário das grandes potências, estaria em condições de focalizar de uma perspectiva original os obstáculos à paz no Oriente Médio e os caminhos para superá-los. Não se pergunte, para poupar do constrangimento os autores dessa tese fabulosa, no que consistiriam as descobertas brasileiras em relação ao mais esquadrinhado dos conflitos internacionais. Mas é impossível deixar de contrastar o pretenso novo olhar do Itamaraty sobre o Levante com o seu velho e embaçado olhar - este sim, absolutamente real - sobre as violações dos direitos humanos no mundo.

No foro apropriado para essas questões, no âmbito das Nações Unidas, o comportamento do Brasil é o que há de anacrônico. Embora a proteção da pessoa contra a violência do Estado equivalha a uma cláusula pétrea da Carta da ONU, concebida quando ainda fumegavam os fornos crematórios do nazismo, a guerra fria tornou praticamente inócuas as prescrições humanitárias do documento. Do alto de seu poder de veto no Conselho de Segurança, Estados Unidos e União Soviética bloqueavam todas as tentativas de sancionar os crimes dos respectivos governos aliados (quando não os próprios, no caso da URSS) enquanto travavam batalhas retóricas que apenas serviam para entravar a causa dos direitos humanos. Com a queda do Muro de Berlim, no entanto, essa causa assomou na agenda internacional.

Avançou-se menos do que ainda há para avançar. Ainda assim, os países tendem a ser cada vez mais avaliados pelo seu desempenho nessa matéria e pelas suas posições nas instituições multilaterais que dela se ocupam, a começar do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Ali, o retrospecto brasileiro é de quem parou no tempo de olhos fechados (ou seletivamente abertos). A pretexto de evitar a politização dos debates, a representação brasileira se recusa a apoiar os esforços de outros governos e de ONGs humanitárias para condenar violações notórias em países como Cuba, Irã, Coreia do Norte, Sudão, Congo, Mianmar e Sri Lanka, por exemplo. Os acusados, sustenta o Itamaraty, devem ser livres para aceitar ou não as recomendações da ONU, e ao Brasil não cabe criticar países específicos.

Depois que o presidente Lula comparou os dissidentes cubanos encarcerados a presos comuns, não será o Itamaraty que apoiará em Genebra uma resolução da Noruega, contra a qual Cuba é a primeira a se opor, para que os governos deixem de chamar de terroristas os seus prisioneiros políticos. Em relação ao regime homicida do iraniano Mahmoud Ahmadinejad, o máximo que o Brasil se permitiu foi declarar-se preocupado com a situação dos direitos humanos no país e sugerir mudanças. A posição oficial é de encorajar o Irã a manter um diálogo respeitoso com grupos políticos e sociais diferentes. Abrir uma investigação sobre os crimes de Teerã, como defendem países europeus, nem pensar. O negociador-chefe iraniano em Genebra ficou satisfeito com a atitude brasileira. Cedo ou tarde, isso dá em desmoralização.

No ano passado, quando se preparava para abrir uma embaixada na Coreia do Norte, o Brasil se absteve na ONU diante de uma proposta de resolução que condenava as violações endêmicas dos direitos humanos no país. Era preciso dar-lhe uma chance, argumentou o Itamaraty. Esta semana, Pyongyang rejeitou todas as sugestões do Brasil e de outros países para promover a melhora dos direitos dos seus desafortunados cidadãos. (Ainda há pouco, por sinal, um tecnocrata de 77 anos foi fuzilado por arruinar a economia com a reforma monetária que implantou em novembro.) O mais bárbaro dos regimes ditatoriais do globo simplesmente se recusou a acabar com a tortura, trabalhos forçados, pena de morte - pedido específico do Brasil - e rejeitou a ida de um enviado da ONU.

Porta-vozes de movimentos de defesa dos direitos humanos manifestaram a esperança de que a fracassada tentativa abra os olhos da diplomacia brasileira. É mais do que tempo.