Reflexões ao Léu, 6: A Grande Estratégia do Brasil - Paulo Roberto de Almeida

Reflexões ao Léu, 6: A Grande Estratégia do Brasil
Paulo Roberto de Almeida


O Brasil possui uma estratégia, grande ou pequena? Talvez, embora nem sempre se perceba. Os militares talvez tenham pensado em alguma, e ela sempre envolve grandes meios, para defender as grandes causas: a soberania, a integridade territorial, a preservação da paz e da segurança no território nacional e no seu entorno imediato. Enfim, todas aquelas coisas que motivam os militares. Os diplomatas, também, talvez tenham escrito algo em torno disso, e ela sempre envolve o desenvolvimento nacional num ambiente de paz e cooperação com os vizinhos e parceiros da sociedade internacional, no pleno respeito dos compromissos internacionais e da defesa dos princípios e valores constitucionais, que por acaso se coadunam com a Carta da ONU. Mas eles também acham que está na hora de “democratizar” o sistema internacional, que ainda preserva traços do imediato pós-Segunda Guerra, ampliando o Conselho de Segurança da ONU, reformando as principais organizações econômicas multilaterais e ampliando as possibilidades de participação dos países em desenvolvimento nas instâncias decisórias mundiais; enfim, todo aquele discurso que vocês conhecem bem.
Tudo isso é sabido, e repassado a cada vez, nas conferências nacionais de estudos estratégicos, em grandes encontros diplomáticos, nos discursos protocolares dos líderes nacionais. Até parece que possuímos de fato uma grande estratégia, embora nem sempre isso seja percebido por todos os atores que dela participam, consciente ou inconscientemente. Aparentemente, ela seria feita dos seguintes elementos: manutenção de um ambiente de paz e cooperação no continente sul-americano e seu ambiente adjacente, num quadro de desenvolvimento econômico e social com oportunidades equivalentes para todos os vizinhos, visando a construção de um grande espaço econômico integrado, de coordenação e cooperação política, num ambiente democrático, engajado coletivamente na defesa dos direitos humanos e na promoção da prosperidade conjunta dos povos que ocupam esse espaço.
Muito bem, mas esses são objetivos genéricos, até meritórios e desejáveis, que precisam ser implementados de alguma forma, ou seja, promovidos por meio de iniciativas e medidas ativas, o que envolve inclusive a remoção dos obstáculos que se opõem à consecução desses grandes objetivos. É aqui que entra, de verdade, a grande estratégia, quando se tem de adequar os meios aos objetivos, não simplesmente na definição de metas genéricas. A estratégia é que permite se dizer como, e sob quais condições, o povo do país e suas lideranças vão mobilizar os recursos disponíveis, as ferramentas adequadas e os fatores contingentes – dos quais, os mais importantes são os agentes humanos – por meio dos quais será possível alcançar os grandes objetivos e afastar as ameaças que se lhes antepõem. Uma verdadeira estratégia diz o que deve ser feito, na parte ativa, e também, de maneira não simplesmente reativa, como devemos agir para que forças contrárias dificultem o atingimento das metas nacionais.


Nesse sentido, se o grande objetivo brasileiro – que integra nesta concepção sua “grande estratégia” – é a consolidação de um espaço econômico democrático e de cooperação econômica no continente, devemos reconhecer que avançamos muito pouco nos últimos anos. A despeito da retórica governamental, não se pode dizer, atualmente, que a integração e a democracia progrediram tremendamente na última década. Ao contrário, olhando objetivamente, esses dois componentes até recuaram em várias partes, e não se sabe bem o que o Brasil fez para promovê-los ativamente. O presidente anterior foi visto abraçado com vários ditadores ou candidatos a tal, esqueceu-se de defender a liberdade de expressão, os valores democráticos e os direitos humanos onde eles foram, e continuam sendo, mais ameaçados, quando não vêm sendo extirpados ou já desapareceram por completo. A integração que realmente conta, a econômica e comercial, cedeu espaço a uma ilusória integração política e social que até pode ter rendido muitas viagens de burocratas e políticos, mas não parece ter ampliado mercados e consolidado a abertura econômica recíproca.


Desse ponto de vista, o Brasil parece ter falhado em sua grande estratégia, se é verdade que ele realmente possui uma. Se não possui, está na hora de pensar em elaborar a sua. Passada a retórica grandiloquente – contra-produtiva, aliás – da liderança e da união exclusiva e excludente, contra supostas ameaças imperiais, pode-se passar a trabalhar realisticamente na implementação da grande estratégia delineada sumariamente linhas acima. A julgar pelos primeiros passos, parece que começamos a retificar equívocos do passado recente e a enveredar por um caminho mais adequado e mais conforme a nossas velhas tradições diplomáticas.


Brasília, 9 de Março de 2011

Mercosul anti-americano?: no que depender do Chavez...

Mas não só dele. Muitas outras pessoas, que negavam de público (e vão continuar negando), alimentavam esse anti-americanismo infantil e basicamente estúpido, de querer sair da "dependência comercial americana", como se comércio fosse algo espúrio...

Wikileaks traz críticas dos EUA ao Mercosul
Estado de S.Pauoo, 7/03/2011

O jornal portenho “Página 12″ divulgou hoje o conteúdo de telegramas do Departamento de Estado dos EUA que indicavam que em 2007 o governo do então presidente George W. Bush considerava que “a entrada da Venezuela no Mercosul altera claramente o balanço e a dinâmica da organização”. Segundo os telegramas, filtrados pela Wikileaks, Washington considerava o bloco comercial do Cone Sul uma organização de oposição pertinaz aos Estados Unidos: “o Mercosul gradualmente foi transformando-se de uma união alfandegária imperfeita em uma organização mais restritiva e antiamericana”.

Na época, a Venezuela – governada pelo presidente Hugo Chávez – estava tentando ser aceita como sócia plena do Mercosul. Apesar da aprovação dos parlamentos do Uruguai e da Argentina, encontrava resistências nos Senados brasileiro e paraguaio (o senado brasileiro aprovou a entrada da Venezuela em 2009, enquanto que o Paraguai ainda não debateu o pedido de inclusão do país caribenho, devido à resistência da oposição e de parte do bloco governista).

As definições dos EUA sobre o Mercosul foram emitidas durante uma série de reuniões que foram realizadas nos dias 8 e 9 de maio de 2007 no Rio de Janeiro pelos embaixadores americanos no Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Chile. O telegrama, classificado como “secreto” no dia 17 de maio de 2007 por Michael J. Fitzpatrick, da embaixada dos EUA na capital paraguaia, Assunção, leva o título de “Conferência: uma perspectiva do Cone Sul sob a influência de Chávez”.

Segundo os telegramas filtrados pela Wikileaks e publicados pelo “Página 12″, os embaixadores americanos concluíram no final da reunião que “a campanha de Chávez para expandir sua influência no Cone Sul é multifacética e está apoiada em grande parte – mas não totalmente – em uma generosa assistência energética e acordos de investimento”. Os diplomatas consideraram que “poucos países provaram que foram capazes de resistir ao atrativo da ajuda venezuelana e seus pacotes de investimento”.

Os telegramas indicam que os embaixadores consideraram necessário pedir “mais ferramentas e recursos” para enfrentar o que denominaram de “esforços políticos para fissurar a democracia, planejar estratégias econômicas para estrangular o livre comércio, a politização do Mercosul e a expansão dos laços da área de defesa”.

O então presidente Néstor Kirchner (2003-2007), falecido em outubro do ano passado, passou pelo crivo analítico dos diplomatas. “Embora Kirchner compartilhe algumas posturas esquerdistas de Chávez, ele é um pragmático”, sustentaram. O governo da presidente Cristina Kirchner, que estava em pleno feriado de carnaval, não fez declarações oficiais sobre o conteúdo dos telegramas filtrados pela Wikileaks.

Nao sabia o que fazer na vida; foi ser diplomata...

Quase isso. Mas pelo menos ele é sincero.
Resta saber se vai entrar na indústria das indenizações também...

Minha história - Jom Tob Azulay: Filho pródigo
Depoimento a JULIANA ROCHA, DE BRASÍLIA
Folha de S.Paulo, 8/03/2011

Um amigo passou em quarto lugar [no Itamaraty] e foi impedido de se matricular por ter sido líder estudantil Eu tinha que ver a lista de pessoas que não podiam ter o passaporte renovado Estava exercendo funções policiais. Eu tinha que sair

RESUMO
Jom Tob Azulay assistiu à caça às bruxas que a ditadura militar promoveu no Itamaraty, onde entrou em 1965. Testemunhou expurgos e, a contragosto, foi incumbido de executar a política do regime nos postos em que serviu. Pediu desligamento em 1976. Após décadas trabalhando como cineasta, reencontrou-se com a diplomacia e foi reintegrado ao Itamaraty.

Jom Tob Azulay, 69, pertence à geração que entrou para o corpo diplomático na ditadura militar, vendo-se na obrigação de representar um regime com o qual não se identificava. Desde o exame de admissão até deixar o Itamaraty, em 1976, assistiu à perseguição política no ministério, ao qual acaba de ser reintegrado pela comissão da anistia. Servirá na Índia, como conselheiro, até completar 70 anos, em dezembro, quando deverá se aposentar.

MENINO DO RIO
Tive uma educação típica de classe média do Rio de Janeiro, criado em Ipanema, nos anos 50. Não me envolvi com atividades estudantis na faculdade. Eu era praiano, frequentava os pontos de encontro da bossa nova.
Comecei a namorar uma dinamarquesa sete anos mais velha, que me deu uma visão de vida europeia. Me ensinou a falar francês e inglês, a me vestir, a ter certa sofisticação. Eu não sabia o que fazer e o Itamaraty era uma opção interessante.

EXAME IDEOLÓGICO
Comecei a estudar para ser diplomata em 1963, no auge do predomínio do pensamento de esquerda. Minha formação foi dentro da visão crítica da realidade do país.
Prestei o exame no ano seguinte ao golpe e não sabia como adaptar tudo o que tinha estudado à nova realidade. Sabia que a prova do Rio Branco era ideológica. Certas palavras não se podia usar, como conscientização, que era considerado neologismo.
A minha primeira frustração foi quando um dos meus grandes amigos passou em quarto lugar e foi impedido de se matricular por ter sido líder estudantil.

CAÇA ÀS BRUXAS
Teve uma caça às bruxas no Itamaraty. Eu participava das passeatas. A gente formava grupos, discuta a realidade. A incompatibilidade com o regime era percebida.
Em 1969, se institui a Comissão Câmara Canto, que ceifou 40 diplomatas. Quando fui convocado por ela, pensei que minha vida tinha acabado. Me sentia culpado em relação àquele regime.
Fui recebido por três embaixadores que me perguntaram se eu conhecia algum homossexual, comunista ou alcoólatra. Disse que não. Concordar em responder já é uma vergonha. Escapei, mas aquilo me afetou.
A única coisa digna que se deveria fazer é dizer que isso não é pergunta que se faça, e que eu não vou responder a nada que seja insultuoso. Mas se eu desse essa resposta, estava liquidado. Aquilo era uma comissão de delação, o que mostra que a instituição estava envenenada.

OS CORREDORES
Em 1969, a postura dos militares com o Itamaraty mudou porque souberam que estavam mandando informações e denúncias de tortura pela mala diplomática para a Anistia Internacional.
Havia um clima de repressão enraizado através das DSIs (Divisão de Segurança de Informações). Tinha um representante do DSI na Secretaria-Geral do Itamaraty.
O coronel Paiva Chaves tinha um gabinete. Tudo passava por ele. O Itamaraty foi humilhado, sua autoridade foi quebrada. O pior, a gente via os oficiais pelos corredores. Um dia, ouvi: "Não vamos torturar um diplomata".

A SAÍDA
Em Los Angeles, conheci os realizadores do filme "Brazil: A Report on Torture" -documentário com depoimentos e simulações de tortura (1971). Eu vi que estava diante de algo perturbador.
Sempre que podia, eu passava esse filme para amigos. Uma vez, passei na casa do músico Oscar Castro Neves, onde estavam Tom Jobim, Elis Regina e mais uns 40 brasileiros. As senhoras gritavam: "O que é isso?".
Na época, eu trabalhava no setor consular de Los Angeles, onde tinha que ver a lista de pessoas que não podiam ter o passaporte renovado, receber visto ou apoio e deviam ter a presença denunciada. Estava exercendo funções policiais. Aí eu percebi que tinha que sair.
Tinha crises por ser obrigado a não renovar passaporte, como o do professor Alberto Guerreiro Ramos. Então, pedi para sair em 1976. Fiquei quieto no meu canto. Por isso nunca fui preso.
Fui me dedicar à atividade que me permitia um mínimo de oxigenação: o cinema. Nesses 35 anos fora do Itamaraty, fui produtor, fotógrafo e roteirista. Foram três longas: "Os Doces Bárbaros", de 1978, "Corações a Mil", de 1983, e "O Judeu", de 1995, além do documentário "Caminhos da Diplomacia Brasileira", de 1996.

A ANISTIA
Em 2001, fui trabalhar na Ancine [Agência Nacional do Cinema]. Lá fiz diplomacia como nunca. Fiz um acordo Brasil-Alemanha, que reacendeu a alma do diplomata.
Em 2007, o [embaixador] Jerônimo Moscardo perguntou porque eu não voltava para o Itamaraty. Argumentou que saímos porque havia um clima de perseguição.
Entrei na Comissão da Anistia, onde três colegas, entre eles o ex-ministro da Defesa José Viegas, depuseram a meu favor. A volta representa o exorcismo de tudo isso. Disse na comissão que não havia como continuar. Eu não podia conviver com aquilo. No meu julgamento, passou trechos de "Brazil: A Report on Torture". Em quase 40 anos de existência do filme, foi a primeira vez que foi exibido no país.
É indescritível que o brasileiro tenha sido aquilo, tenha submetido seus filhos àquilo. Isso nunca passou porque as sociedades reprimem no seu inconsciente aquilo de que se envergonham.
Agora que fui reintegrado, vou para a Índia até dezembro, quando faço 70 anos e me aposento.

Libia: dificuldades da "no-fly zone" - Georges Friedman (Stratfor)

Mais complicado do que parece...

How a Libyan No-fly Zone Could Backfire
By George Friedman
Stratfor, March 8, 2011

Calls are growing for a no-fly zone over Libya, but a power or coalition of powers willing to enforce one remains elusive.

In evaluating such calls, it is useful to remember that in war, Murphy’s Law always lurks. What can go wrong will go wrong, in Libya as in Iraq or Afghanistan.

Complications to Airstrikes
It has been pointed out that a no-fly zone is not an antiseptic act. In order to protect the aircraft enforcing the no-fly zone, one must begin by suppressing enemy air defenses. This in turn poses an intelligence problem. Precisely what are Libyan air defenses and where are they located? It is possible to assert that Libya has no effective air defenses and that an SEAD (suppression of enemy air defenses) attack is therefore unnecessary. But that makes assumptions that cannot be demonstrated without testing, and the test is dangerous. At the same time, collecting definitive intelligence on air defenses is not as easy as it might appear — particularly as the opposition and thieves alike have managed to capture heavy weapons and armored vehicles, meaning that air defense assets are on the move and under uncertain control.

Therefore, a no-fly zone would begin with airstrikes on known air defense sites. But it would likely continue with sustained patrols by SEAD aircraft armed with anti-radiation missiles poised to rapidly confront any subsequent threat that pops up. Keeping those aircraft on station for an extended period of time would be necessary, along with an unknown number of strikes. It is uncertain where the radars and missiles are located, and those airstrikes would not be without error. When search radars and especially targeting radars are turned on, the response must be instantaneous, while the radar is radiating (and therefore vulnerable) and before it can engage. That means there will be no opportunity to determine whether the sites are located in residential areas or close to public facilities such as schools or hospitals.

Previous regimes, hoping to garner international support, have deliberately placed their systems near such facilities to force what the international media would consider an atrocity. Libyan leader Moammar Gadhafi does not seem like someone who would hesitate to cause civilian casualties for political advantage. Thus, the imposition of a no-fly zone could rapidly deteriorate into condemnations for killing civilians of those enforcing the zone ostensibly for humanitarian purposes. Indeed, attacks on air defenses could cause substantial casualties, turning a humanitarian action into one of considerable consequence in both humanitarian and political terms.

Airstrikes vs. Ground Operations
The more important question is what exactly a no-fly zone would achieve. Certainly, it would ground Gadhafi’s air force, but it would not come close to ending the fighting nor erode Gadhafi’s other substantial advantages. His forces appear to be better organized and trained than his opponents, who are politically divided and far less organized. Not long ago, Gadhafi largely was written off, but he has more than held his own — and he has held his own through the employment of ground combat forces. What remains of his air force has been used for limited harassment, so the imposition of a no-fly zone would not change the military situation on the ground. Even with a no-fly zone, Gadhafi would still be difficult for the rebels to defeat, and Gadhafi might still defeat the rebels.

The attractiveness of the no-fly zone in Iraq was that it provided the political illusion that steps were being taken, without creating substantial risks, or for that matter, actually doing substantial damage to Saddam Hussein’s control over Iraq. The no-fly zone remained in place for about 12 years without forcing change in Saddam’s policies, let alone regime change. The same is likely to be true in Libya. The no-fly zone is a low-risk action with little ability to change the military reality that creates an impression of decisive action. It does, as we argue, have a substantial downside, in that it entails costs and risks — including a high likelihood of at least some civilian casualties — without clear benefit or meaningful impact. The magnitude of the potential civilian toll is unknown, but its likelihood, oddly, is not in the hands of those imposing the no-fly zone, but in the hands of Gadhafi. Add to this human error and other failures inherent in war, and the outcome becomes unclear.

A more significant action would be intervention on the ground, an invasion of Libya designed to destroy Gadhafi’s military and force regime change. This would require a substantial force — and it should be remembered from Iraq that it would require a substantial occupation force to stabilize and build a new regime to govern Libya. Unlike in Egypt, Gadhafi is the regime, and sectarian elements that have been kept in check under his regime already are coming to the fore. The ability of the country to provide and administer basic government functions is also unknown. And it must also be borne in mind that Gadhafi clearly has substantial support as well as opposition. His supporters will not go without a fight and could choose to wage some form of post-invasion resistance, as in Iraq. Thus, while the initial costs in terms of casualties might be low, the long-term costs might be much higher.

It should also be remembered that the same international community that condemned Saddam Hussein as a brutal dictator quite easily turned to condemn the United States both for deposing him and for the steps its military took in trying to deal with the subsequent insurgency. It is not difficult to imagine a situation where there is extended Libyan resistance to the occupying force followed by international condemnation of the counterinsurgency effort.

Having toppled a regime, it is difficult to simply leave. The idea that this would be a quick, surgical and short-term invasion is certainly one scenario, but it is neither certain nor even the most likely scenario. In the same sense, the casualties caused by the no-fly zone would be unknown. The difference is that while a no-fly zone could be terminated easily, it is unlikely that it would have any impact on ground operations. An invasion would certainly have a substantial impact but would not be terminable.

Stopping a civil war is viable if it can be done without increasing casualties beyond what they might be if the war ran its course. The no-fly zone likely does that, without ending the civil war. If properly resourced, the invasion option could end the civil war, but it opens the door to extended low-intensity conflict.

The National Interest
It is difficult to perceive the U.S. national interest in Libya. The interests of some European countries, like Italy, are more substantial, but it is not clear that they are prepared to undertake the burden without the United States.

We would argue that war as a humanitarian action should be undertaken only with the clear understanding that in the end it might cause more suffering than the civil war. It should also be undertaken with the clear understanding that the inhabitants might prove less than grateful, and the rest of the world would not applaud nearly as much as might be liked — and would be faster to condemn the occupier when things went wrong. Indeed, the recently formed opposition council based out of Benghazi — the same group that is leading the calls from eastern Libya for foreign airstrikes against Gadhafi’s air force — has explicitly warned against any military intervention involving troops on the ground.

In the end, the use of force must have the national interest in mind. And the historical record of armed humanitarian interventions is mixed at best.

CSNU: sempre igual a ele mesmo, ou seja: inoperante

Retifico imediatamente: não se trata exatamente da ONU e sim dos países membros, no caso os 5P, ou cinco membros permanentes, que são também as grandes potências.
Sempre ocorre esse tipo de impasse: os três países ocidentais pretendem defender valores e princípios democráticos e de direitos humanos, e os dois outros, Rússia e China, bloqueiam a resolução, invocando sempre seu direito de veto e a questão da soberania. Se ambos fossem democracias, no sentido ocidental da palavra, isso provavelmente não ocorreria.
A ONU vive desses impasses, todos baseados na soberania absoluta das nações, um princípio da era moderna que ainda não foi transformado na era contemporânea.
Paulo Roberto de Almeida

Is China a definite 'no' on no-fly zone?
Joshua Keating
Foreign Policy, 08/03/11

The Russian government has already voiced its opposition to imposing a no-fly zone on Libya, and it has generally been assumed that China -- the other half of the U.N. Security Council's sovereignty caucus -- would be strongly against the idea as well. But the Financial Times' Daniel Dombey seems to detect some wiggle room in Beijing's rhetoric:

Beijing said on Tuesday it would urge countries “to settle the conflict and calm the situation through dialogue and other peaceful means”, according to Jiang Yu, a foreign ministry spokeswoman.

The announcement is likely to encourage western planners who are stepping up preparations for a no-fly zone.

Ivo Daalder, US ambassador to Nato, said on Monday the alliance could impose such a measure by the end of the week, although he added that the US would also seek a UN Security Council resolution.

Ms Jiang said Chinese support in the security council for action beyond sanctions “depends on whether it helps Libya to return to stability as soon as possible”.

She added: “In the decision-making process, we believe, Libya’s sovereignty, territorial integrity and independence should be respected,”

That's not exactly a ringing endorsement, though it is a bit less forceful in opposition than one might expect. Then again, the Chinese delegation may figure that with Russia putting its foot down against "superfluous" intervention, they can afford to be a bit circumspect.