Quero fazer uma aposta contra os novos mandarins autoritarios do maior Estado orwelliano do planeta: contra a opinião, e mesmo a determinação dos autocratas do partido, a China será uma democracia, não igual, mas mais próxima do modelo ocidental do que da atual autocracia comunista em menos de dez anos.
Quem quer apostar comigo?
Vale um champagne (legítimo, talvez chinês) e três livros, pode ser até quatro...
Paulo Roberto de Almeida
Western-style politics ruled out
Shanghai Daily, March 11, 2011, Page A2
CHINA will never adopt Western-style political systems, given the country's conditions, its top legislator said yesterday.
"On the basis of China's conditions, we have made a solemn declaration that we will not employ a system of multiple parties holding office in rotation," Wu Bangguo, chairman of the Standing Committee of the National people's Congress, told the annual session of the legislature.
Wu ruled out separating powers between the executive, legislative and judicial branches of government and said the division of parliament into upper and lower houses would also not be considered.
China would not carry out formal privatization, the top lawmaker said.
He said that while China wanted to strengthen its legal system, it would "never blindly follow or imitate others."
"Different countries have different systems of laws, and we do not copy those of certain Western countries when enacting the socialist system of laws with Chinese characteristics," Wu said.
Wu pledged more efforts to revise and improve laws and enact accompanying regulations, in addition to making new laws. "Our legislative tasks are still painstaking and arduous, and legislative work has to get stronger," Wu said.
The legislative work of the NPC Standing Committee this year is to promptly revise laws incompatible with economic and social development and to enact in a timely manner laws vital for pushing forward scientific development and promoting social harmony, he said.
Wu said laws to be revised this year include the Budget Law, Law Concerning the Prevention and Control of Occupational Diseases, Criminal Procedure Law, Civil Procedure Law, Civil Procedure Law, Organic Law of Local Governments and Military Service Law.
The Law on Mental Health, Law on Administrative Coercion, and Law on Entry and Exit Administration are among those the NPC Standing Committee plans to enact this year.
Wu said a priority was to guide the Supreme People's Court and the Supreme People's Procuratorate to complete the group review of judicial interpretations.
sexta-feira, 11 de março de 2011
O besteirol da semana: quadrilheiro profissional...
Não, não estou falando de bandidos, pois isso já tem aos montes de onde saiu a lei abaixo. Refiro-me a quadrilheiros de verdade, mas isso está explicado neste post de um jornalista conhecido...
Paulo Roberto de Almeida
E a quadrilha comemora
Coluna Carlos Brickmann
Domingo, 13 de março de 2011
Anote o número: Lei 12.390, de 3 de março de 2011. A lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado em todo o Brasil em 27 de junho.
A lei é precisa ao definir o que é um Quadrilheiro Junino: "Considera-se Quadrilheiro Junino o profissional que utiliza meio de expressão artística cantada, dançada ou falada transmitido por tradição popular nas festas juninas". E determina: "Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 3 de março de 2011, 190º da Independência e 123º da República". Assinam Dilma Rousseff, presidente da República, Carlos Lupi (ministro do Trabalho) e Anna Maria Buarque de Hollanda (irmã de Chico Buarque e ministra da Cultura).
Agora vai: com esta iniciativa pioneira, que exigiu a participação do Congresso e de dois ocupadíssimos ministros de Estado, inicia-se a temporada de realizações da presidente Dilma Rousseff. A Quadrilha, sempre tão criticada, sempre tão atacada, embora tão popular, finalmente encontra um lugar ao sol.
É importante lembrar, entretanto, que no dia 27 de junho, conforme a Lei nº 12.390, será homenageado apenas o Quadrilheiro Junino - aquele que toca sanfona, em volta de fogueiras, enquanto todos se servem de comidas típicas. Os demais quadrilheiros, juntamente com suas quadrilhas, continuam tendo à sua disposição todos os demais dias do ano.
Paulo Roberto de Almeida
E a quadrilha comemora
Coluna Carlos Brickmann
Domingo, 13 de março de 2011
Anote o número: Lei 12.390, de 3 de março de 2011. A lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado em todo o Brasil em 27 de junho.
A lei é precisa ao definir o que é um Quadrilheiro Junino: "Considera-se Quadrilheiro Junino o profissional que utiliza meio de expressão artística cantada, dançada ou falada transmitido por tradição popular nas festas juninas". E determina: "Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 3 de março de 2011, 190º da Independência e 123º da República". Assinam Dilma Rousseff, presidente da República, Carlos Lupi (ministro do Trabalho) e Anna Maria Buarque de Hollanda (irmã de Chico Buarque e ministra da Cultura).
Agora vai: com esta iniciativa pioneira, que exigiu a participação do Congresso e de dois ocupadíssimos ministros de Estado, inicia-se a temporada de realizações da presidente Dilma Rousseff. A Quadrilha, sempre tão criticada, sempre tão atacada, embora tão popular, finalmente encontra um lugar ao sol.
É importante lembrar, entretanto, que no dia 27 de junho, conforme a Lei nº 12.390, será homenageado apenas o Quadrilheiro Junino - aquele que toca sanfona, em volta de fogueiras, enquanto todos se servem de comidas típicas. Os demais quadrilheiros, juntamente com suas quadrilhas, continuam tendo à sua disposição todos os demais dias do ano.
Apoiando um Partido Novo (novo mesmo...): pelo menos se espera...
Vou fazer uma coisa que nunca pensei fazer e que, se fizesse, jamais divulgaria aqui: apoiar a constituição de um novo partido.
Não pretendo me filiar, e jamais pretenderia ter carreira política (digamos que eu não tenho estômago para isso), mas entendo ser essencial a participação política de cada um de nós, já que vivemos em sociedade, pagamos impostos, e os políticos gastam em nosso nome (geralmente mal) o nosso dinheiro.
Não vou fazer propaganda do Partido Novo, tudo está aqui: http://novo.org.br/
Quem quiser assinar a ficha (que não implica adesão, sequer concordância com todas as ideias e propostas do partido) pode clicar aqui: http://novo.org.br/divulgue.html
Pelo que li, se trata de uma proposta realmente nova. Pode até ser que, depois, os atuais administradores não políticos que estão engajados na criação do novo partido se convertam em políticos iguais aos outros, ou seja, esse bando que pulula no Parlamento, mas creio poder conceder-lhes um crédito inicial de confiança.
O Brasil precisa disso!
Vamos tentar mais uma vez...
Paulo Roberto de Almeida
Não pretendo me filiar, e jamais pretenderia ter carreira política (digamos que eu não tenho estômago para isso), mas entendo ser essencial a participação política de cada um de nós, já que vivemos em sociedade, pagamos impostos, e os políticos gastam em nosso nome (geralmente mal) o nosso dinheiro.
Não vou fazer propaganda do Partido Novo, tudo está aqui: http://novo.org.br/
Quem quiser assinar a ficha (que não implica adesão, sequer concordância com todas as ideias e propostas do partido) pode clicar aqui: http://novo.org.br/divulgue.html
Pelo que li, se trata de uma proposta realmente nova. Pode até ser que, depois, os atuais administradores não políticos que estão engajados na criação do novo partido se convertam em políticos iguais aos outros, ou seja, esse bando que pulula no Parlamento, mas creio poder conceder-lhes um crédito inicial de confiança.
O Brasil precisa disso!
Vamos tentar mais uma vez...
Paulo Roberto de Almeida
A (in)"Justica" do Trabalho asfixia o Brasil: deveria ser extinta, simplesmente
Sempre achei que a tal de "Justiça do Trabalho" (que mereceria aspas triplas) sempre foi mais causa de conflitos trabalhistas do que uma solução aceitável para o país.
Sem afirmar que seja uma completa jabuticaba -- isto é, uma "inovação" só existente no Brasil -- é aqui que ela atingiu seu máximo "esplendor", se ouso dizer, causando um enorme custo econômico -- e até social -- ao Brasil e provocando um grau de litigiosidade que não existiria se ela não existisse, justamente.
Só ganham os "adevogados" trabalhistas -- que se locupletam com a desgraça alheia, sobretudo dos empresários, mas também dos próprios trabalhadores -- e a imensa casta de servidores dessa injustiça consumada: juizes e outros funcionários corporativos. O custo total dessa máquina esclerótica é muito superior às causas que ela supostamente processa.
Ela é um atraso absoluto, relativo, estupendo e exemplar, sobre o quanto somos surrealistas em preservar instituições que jamais deveriam ter sido "inventadas".
O Brasil é o último reduto do fascismo social.
Paulo Roberto de Almeida
Leis trabalhistas do Brasil são arcaicas e contraproducentes, diz 'Economist'
Uol Notícias, 11/03/2011
Código trabalhista prejudicaria igualmente empresas e trabalhadores
As leis trabalhistas do Brasil são arcaicas, contraproducentes e oneram tanto empresas quanto trabalhadores, diz uma reportagem da revista britânica The Economist que chegou às bancas nesta sexta-feira.
A reportagem, intitulada Employer, Beware (Empregador, Cuidado), afirma que as leis trabalhistas brasileiras são ''extraordinariamente rígidas: elas impedem tanto empregadores como trabalhadores de negociar mudanças em termos e condições, mesmo quando há um acordo mútuo".
Para a revista, a legislação incentiva trabalhadores insatisfeitos a tentar que sejam demitidos em vez de pedir demissão.
Esse ciclo, acrescenta a Economist, induz também empresários a preferir não investir em treinamento de seus funcionários, já que esse é um investimento que pode não dar retorno.
De acordo com a publicação, as leis trabalhistas do Brasil são ''uma coleção de direitos de trabalhadores listados em 900 artigos, alguns escritos na Constituição do país, originalmente inspirados no código trabalhista de Mussolini''.
A reportagem diz que o conjunto de leis é custoso e que ''demissões 'sem justa causa'' geram multas de 40% sobre o que um trabalhador recebe", acrescentando que nem ''um empregado preguiçoso ou um empregador falido constituem 'justa causa'".
Custos
O artigo comenta que, em 2009, um total de 2,1 milhões de brasileiros processaram seus empregadores em cortes trabalhistas. ''Estes tribunais raramente se posicionam favoravelmente aos empregadores. O custo anual deste ramo do Judiciário é de de mais de R$ 10 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões).
De acordo com a Economist, ''empresários há muito reclamam que essas onerosas leis trabalhistas, juntamente com elevados impostos sobre os salários, impedem-nos de realizar contratações e os empurram para fazer pagamentos por debaixo dos panos, isso quando esses pagamentos são feitos''.
O passado sindical do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representava, no entender do empresariado brasileiro, uma esperança de que ele estaria mais bem situado que seus predecessores para persuadir trabalhadores a aderir a regras mais flexíveis que seriam melhores para eles.
Mas a publicação britânica acrescenta que os escândalos que abalaram o primeiro mandato de Lula impediram a implementação desta e de outras reformas.
Sem afirmar que seja uma completa jabuticaba -- isto é, uma "inovação" só existente no Brasil -- é aqui que ela atingiu seu máximo "esplendor", se ouso dizer, causando um enorme custo econômico -- e até social -- ao Brasil e provocando um grau de litigiosidade que não existiria se ela não existisse, justamente.
Só ganham os "adevogados" trabalhistas -- que se locupletam com a desgraça alheia, sobretudo dos empresários, mas também dos próprios trabalhadores -- e a imensa casta de servidores dessa injustiça consumada: juizes e outros funcionários corporativos. O custo total dessa máquina esclerótica é muito superior às causas que ela supostamente processa.
Ela é um atraso absoluto, relativo, estupendo e exemplar, sobre o quanto somos surrealistas em preservar instituições que jamais deveriam ter sido "inventadas".
O Brasil é o último reduto do fascismo social.
Paulo Roberto de Almeida
Leis trabalhistas do Brasil são arcaicas e contraproducentes, diz 'Economist'
Uol Notícias, 11/03/2011
Código trabalhista prejudicaria igualmente empresas e trabalhadores
As leis trabalhistas do Brasil são arcaicas, contraproducentes e oneram tanto empresas quanto trabalhadores, diz uma reportagem da revista britânica The Economist que chegou às bancas nesta sexta-feira.
A reportagem, intitulada Employer, Beware (Empregador, Cuidado), afirma que as leis trabalhistas brasileiras são ''extraordinariamente rígidas: elas impedem tanto empregadores como trabalhadores de negociar mudanças em termos e condições, mesmo quando há um acordo mútuo".
Para a revista, a legislação incentiva trabalhadores insatisfeitos a tentar que sejam demitidos em vez de pedir demissão.
Esse ciclo, acrescenta a Economist, induz também empresários a preferir não investir em treinamento de seus funcionários, já que esse é um investimento que pode não dar retorno.
De acordo com a publicação, as leis trabalhistas do Brasil são ''uma coleção de direitos de trabalhadores listados em 900 artigos, alguns escritos na Constituição do país, originalmente inspirados no código trabalhista de Mussolini''.
A reportagem diz que o conjunto de leis é custoso e que ''demissões 'sem justa causa'' geram multas de 40% sobre o que um trabalhador recebe", acrescentando que nem ''um empregado preguiçoso ou um empregador falido constituem 'justa causa'".
Custos
O artigo comenta que, em 2009, um total de 2,1 milhões de brasileiros processaram seus empregadores em cortes trabalhistas. ''Estes tribunais raramente se posicionam favoravelmente aos empregadores. O custo anual deste ramo do Judiciário é de de mais de R$ 10 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões).
De acordo com a Economist, ''empresários há muito reclamam que essas onerosas leis trabalhistas, juntamente com elevados impostos sobre os salários, impedem-nos de realizar contratações e os empurram para fazer pagamentos por debaixo dos panos, isso quando esses pagamentos são feitos''.
O passado sindical do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representava, no entender do empresariado brasileiro, uma esperança de que ele estaria mais bem situado que seus predecessores para persuadir trabalhadores a aderir a regras mais flexíveis que seriam melhores para eles.
Mas a publicação britânica acrescenta que os escândalos que abalaram o primeiro mandato de Lula impediram a implementação desta e de outras reformas.
A (in)"Justica" do Trabalho asfixia o Brasil: deveria ser extinta, simplesmente
Sempre achei que a tal de "Justiça do Trabalho" (que mereceria aspas triplas) sempre foi mais causa de conflitos trabalhistas do que uma solução aceitável para o país.
Sem afirmar que seja uma completa jabuticaba -- isto é, uma "inovação" só existente no Brasil -- é aqui que ela atingiu seu máximo "esplendor", se ouso dizer, causando um enorme custo econômico -- e até social -- ao Brasil e provocando um grau de litigiosidade que não existiria se ela não existisse, justamente.
Só ganham os "adevogados" trabalhistas -- que se locupletam com a desgraça alheia, sobretudo dos empresários, mas também dos próprios trabalhadores -- e a imensa casta de servidores dessa injustiça consumada: juizes e outros funcionários corporativos. O custo total dessa máquina esclerótica é muito superior às causas que ela supostamente processa.
Ela é um atraso absoluto, relativo, estupendo e exemplar, sobre o quanto somos surrealistas em preservar instituições que jamais deveriam ter sido "inventadas".
O Brasil é o último reduto do fascismo social.
Paulo Roberto de Almeida
Leis trabalhistas do Brasil são arcaicas e contraproducentes, diz 'Economist'
Uol Notícias, 11/03/2011
Código trabalhista prejudicaria igualmente empresas e trabalhadores
As leis trabalhistas do Brasil são arcaicas, contraproducentes e oneram tanto empresas quanto trabalhadores, diz uma reportagem da revista britânica The Economist que chegou às bancas nesta sexta-feira.
A reportagem, intitulada Employer, Beware (Empregador, Cuidado), afirma que as leis trabalhistas brasileiras são ''extraordinariamente rígidas: elas impedem tanto empregadores como trabalhadores de negociar mudanças em termos e condições, mesmo quando há um acordo mútuo".
Para a revista, a legislação incentiva trabalhadores insatisfeitos a tentar que sejam demitidos em vez de pedir demissão.
Esse ciclo, acrescenta a Economist, induz também empresários a preferir não investir em treinamento de seus funcionários, já que esse é um investimento que pode não dar retorno.
De acordo com a publicação, as leis trabalhistas do Brasil são ''uma coleção de direitos de trabalhadores listados em 900 artigos, alguns escritos na Constituição do país, originalmente inspirados no código trabalhista de Mussolini''.
A reportagem diz que o conjunto de leis é custoso e que ''demissões 'sem justa causa'' geram multas de 40% sobre o que um trabalhador recebe", acrescentando que nem ''um empregado preguiçoso ou um empregador falido constituem 'justa causa'".
Custos
O artigo comenta que, em 2009, um total de 2,1 milhões de brasileiros processaram seus empregadores em cortes trabalhistas. ''Estes tribunais raramente se posicionam favoravelmente aos empregadores. O custo anual deste ramo do Judiciário é de de mais de R$ 10 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões).
De acordo com a Economist, ''empresários há muito reclamam que essas onerosas leis trabalhistas, juntamente com elevados impostos sobre os salários, impedem-nos de realizar contratações e os empurram para fazer pagamentos por debaixo dos panos, isso quando esses pagamentos são feitos''.
O passado sindical do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representava, no entender do empresariado brasileiro, uma esperança de que ele estaria mais bem situado que seus predecessores para persuadir trabalhadores a aderir a regras mais flexíveis que seriam melhores para eles.
Mas a publicação britânica acrescenta que os escândalos que abalaram o primeiro mandato de Lula impediram a implementação desta e de outras reformas.
Sem afirmar que seja uma completa jabuticaba -- isto é, uma "inovação" só existente no Brasil -- é aqui que ela atingiu seu máximo "esplendor", se ouso dizer, causando um enorme custo econômico -- e até social -- ao Brasil e provocando um grau de litigiosidade que não existiria se ela não existisse, justamente.
Só ganham os "adevogados" trabalhistas -- que se locupletam com a desgraça alheia, sobretudo dos empresários, mas também dos próprios trabalhadores -- e a imensa casta de servidores dessa injustiça consumada: juizes e outros funcionários corporativos. O custo total dessa máquina esclerótica é muito superior às causas que ela supostamente processa.
Ela é um atraso absoluto, relativo, estupendo e exemplar, sobre o quanto somos surrealistas em preservar instituições que jamais deveriam ter sido "inventadas".
O Brasil é o último reduto do fascismo social.
Paulo Roberto de Almeida
Leis trabalhistas do Brasil são arcaicas e contraproducentes, diz 'Economist'
Uol Notícias, 11/03/2011
Código trabalhista prejudicaria igualmente empresas e trabalhadores
As leis trabalhistas do Brasil são arcaicas, contraproducentes e oneram tanto empresas quanto trabalhadores, diz uma reportagem da revista britânica The Economist que chegou às bancas nesta sexta-feira.
A reportagem, intitulada Employer, Beware (Empregador, Cuidado), afirma que as leis trabalhistas brasileiras são ''extraordinariamente rígidas: elas impedem tanto empregadores como trabalhadores de negociar mudanças em termos e condições, mesmo quando há um acordo mútuo".
Para a revista, a legislação incentiva trabalhadores insatisfeitos a tentar que sejam demitidos em vez de pedir demissão.
Esse ciclo, acrescenta a Economist, induz também empresários a preferir não investir em treinamento de seus funcionários, já que esse é um investimento que pode não dar retorno.
De acordo com a publicação, as leis trabalhistas do Brasil são ''uma coleção de direitos de trabalhadores listados em 900 artigos, alguns escritos na Constituição do país, originalmente inspirados no código trabalhista de Mussolini''.
A reportagem diz que o conjunto de leis é custoso e que ''demissões 'sem justa causa'' geram multas de 40% sobre o que um trabalhador recebe", acrescentando que nem ''um empregado preguiçoso ou um empregador falido constituem 'justa causa'".
Custos
O artigo comenta que, em 2009, um total de 2,1 milhões de brasileiros processaram seus empregadores em cortes trabalhistas. ''Estes tribunais raramente se posicionam favoravelmente aos empregadores. O custo anual deste ramo do Judiciário é de de mais de R$ 10 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões).
De acordo com a Economist, ''empresários há muito reclamam que essas onerosas leis trabalhistas, juntamente com elevados impostos sobre os salários, impedem-nos de realizar contratações e os empurram para fazer pagamentos por debaixo dos panos, isso quando esses pagamentos são feitos''.
O passado sindical do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representava, no entender do empresariado brasileiro, uma esperança de que ele estaria mais bem situado que seus predecessores para persuadir trabalhadores a aderir a regras mais flexíveis que seriam melhores para eles.
Mas a publicação britânica acrescenta que os escândalos que abalaram o primeiro mandato de Lula impediram a implementação desta e de outras reformas.
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