Carreira diplomatica e formacao do diplomata: um depoimento pessoal - Paulo Roberto de Almeida

Mais de um ano atrás, mais exatamente em maio de 2014, eu respondia a um questionário de um estudante de curso de RI, de uma universidade brasileira, que me formulava uma série de questões pré-organizadas, com o objetivo evidente de fazer um trabalho de curso. Nem sei mais quem exatamente me contatou para submeter seu questionário. Minha ficha desse trabalho, abaixo indicada, apenas indica a universidade -- que me permito suprimir neste momento, pois isto não tem muita importância substantiva -- mas não o destino final desse trabalho, se foi ou não divulgado na ocasião, e o que resultou de minha contribuição.
Como acredito que o tema possa interessar um número maior de curiosos, e de interessados na carreira diplomática, mas sem qualquer pretensão de ter fornecido todos os elementos de informação a propósito da questão-título, pois se tratava apenas de um depoimento pessoal, permito-me postar aqui esse trabalho, com o que ele talvez ajude jovens vocacões a desabrochar (ou a murchar, depende). Meu itinerário pessoal, na vida acadêmica, e na carreira diplomática, é certamente atípica, e altamente NÃO representativa da média dos diplomatas, ou seja, ela não é típica dentro da carreira, e provavelmente tampouco dentro da academia. Não querendo ser exibido, acredito, ainda assim, que minha experiência possa trazer algumas luzes a um número maior de jovens.
Esta é a única razão pela qual eu posto esse depoimento aqui, sem realmente saber se ele foi, ou não, divulgado antes, por algum meio.

2608. “Carreira diplomática e formação”, Hartford, 19 Maio 2014, 9 p. Respostas a questões colocadas por aluna de RI do Xxxxxx, com base em trabalhos anteriores sobre o mesmo assunto. 

Ao final indico leituras suplementares, em meu site ou blog.

Paulo Roberto de Almeida 

Hartford, 16 de agosto de 2015

Carreira Diplomática e Formação

Paulo Roberto de Almeida

Respostas a questões colocadas por estudante de RI [de uma universidade brasileira].

1) Como o senhor descreveria a sua profissão? O que faz um diplomata exatamente?

PRA: A diplomacia constitui uma burocracia de alto nível de qualificação técnica com ampla abertura para as humanidades e o conhecimento especializado. Trata-se, simplesmente, da mais intelectualizada carreira na burocracia federal, combinando aspectos da carreira acadêmica, da pesquisa aplicada e da elaboração de decisões em ambiente altamente competitivo, tanto interna, quanto externamente. Uma elite, como se costuma dizer. Quanto às atividades dos diplomatas, para descrevê-las seria preciso, primeiro, distinguir entre o diplomata na Secretaria de Estado, ou seja, na sua capital, e aquele destacado para um posto no exterior, numa embaixada permanente, numa missão junto a um organismo internacional, ou em missão temporária, integrando uma delegação em alguma reunião internacional.

Na Secretaria de Estado, o diplomata é um perfeito burocrata, basicamente processando informações. O diplomata padrão cuida de alguns assuntos, sobre os quais possui, ou pelo menos deveria ter, domínio completo e competência reconhecida. Ele recebe um insumo – um telegrama de uma embaixada, ou uma demanda de algum outro serviço – e transforma esse tema em algum tipo de “instrução”, para a própria Secretaria de Estado, para outros órgãos do Estado ou para a missão no exterior que suscitou o problema. Essa resposta pode sair imediatamente ou requerer consultas a outras instâncias da Casa – divisões políticas, isto é, geográficas, ou econômicas, jurídicas, administrativas, etc. – ou de fora, algum órgão técnico do governo, por exemplo, ou até mesmo a entidades da chamada “sociedade civil”. Se o assunto é sério o suficiente para requerer uma decisão superior, ele é levado sucessivamente a escalões mais elevados, eventualmente até ao próprio presidente da República, que assume responsabilidade por todas as decisões maiores da política externa oficial, da qual o chanceler (ou ministro de Estado das relações exteriores) é o executor.

O gratificante, para um diplomata, é ver que uma proposta sua, emanada de seu “processamento” diligente, e inteligente, defendendo o que ele considera como sendo o interesse nacional, foi convertida em política de Estado e passa a ser defendida pelos representantes do país nos foros internacionais. As dificuldades, pelo menos no plano “psicológico”, geralmente estão ligadas à incapacidade de a instituição responsável pela política externa chegar a uma posição clara, contemplando esses interesses – mas nem sempre é fácil determinar onde está o interesse nacional –, ou então elas são derivadas do fato de que a melhor posição possível, em determinadas circunstâncias, tem de ser “contornada”, digamos assim, em função de alianças táticas ou de “competição” com outros objetivos, nem sempre muito claros.

O trabalho pode ser dificultado pela ausência de recursos materiais e humanos suficientes para executar o que se poderia considerar como a melhor diplomacia possível em todas as frentes abertas ao engenho e arte de nosso serviço exterior – ou os obstáculos propriamente “estruturais”, que são a obstrução dos fins pretendidos pelas “nossas” instruções por alguma coalizão mais forte no plano externo ou a insuficiente mobilização de aliados para a nossa causa.

O diplomata na capital, ainda que fazendo parte de uma grande burocracia, dispõe de mais margem de ação e de mais autonomia do que o diplomata no posto, que tem necessariamente de seguir as instruções da capital. Mas este último também participa do processo decisório e da elaboração de posições, ao informar corretamente sobre as relações de força, sobre as posições dos demais países, sobre as alianças táticas que estão sendo desenhadas em torno de algum assunto e assim por diante.

Numa embaixada bilateral, que são os postos mais numerosos, as negociações são talvez menos frequentes, mas aumenta o volume de informações produzidas sobre o país em questão e cresce o esforço de defesa dos interesses brasileiros em temas concretos, como comércio, investimentos, acordos de cooperação, geralmente científica e tecnológica, visitas bilaterais, bem como atividades de promoção cultural. Em determinadas instâncias negociadoras, o diplomata pode até ficar, no terreno de batalha, sem instruções precisas da capital quanto a que atitude adotar. Ele deverá portanto contar com todo o seu tirocínio e conhecimento do problema em causa, de molde a poder defender o interesse nacional da melhor forma possível. Na capital, ele deverá, na elaboração de posições, mobilizar todos os recursos técnicos e humanos de diferentes agências governamentais e alguns até privados, de maneira a extrair, na postura negociadora, o máximo de benefícios para o país num determinado contexto negociador. Em última instância, a matéria-prima essencial do diplomata é a inteligência, e isso não depende de nenhuma fonte externa, mas de sua própria capacidade em acolher todo tipo de conhecimento e colocar essa informação a serviço de seu país.

Resumindo, o diplomata, em suas diferentes funções ligadas à representação, negociação e informação, passa a maior parte do tempo pesquisando, escrevendo, processando informações, se relacionando com outros diplomatas, colegas e de outros países, bem como com funcionários de diferentes serviços, com o objetivo básico de conceber instruções e depois defender posições que reflitam o interesse  nacional de seu país. É uma função, sem dúvida alguma, “nobre” e gratificante, mas também muito exigente e comportando alguma dose de desprendimento, pois por vezes as condições de trabalho, ou as da vida em família, não são as melhores possíveis (em alguns postos “de sacrifício”, por exemplo, ou até mesmo na Secretaria de Estado, onde os salários são baixos e o trabalho excessivo).

Ser diplomata não é simplesmente uma questão de profissão; é uma vocação, uma questão de status, quase que uma missão. Ser diplomata não é apenas uma questão de nomadismo, de gostar de viajar ou de viver fora do país; ser diplomata é ser, antes de mais nada, um ser com raízes na sua terra, um servidor público na acepção mais completa dessa palavra, um funcionário do Estado, antes que de um governo e, como tal, estar identificado com a nação ou com a sociedade da qual se emergiu, na qual nos formamos e para a qual desejamos legar uma situação melhor do que aquela que recebemos de nossos pais e antecessores. Ser diplomata não resulta, simplesmente, de um treinamento ad hoc, adquirido num desses cursinhos preparatórios de seis meses ou um ano, feitos de muita decoreba, alguma simulação para os exames e uma leitura sôfrega da bibliografia recomendada, por mais que ela seja ampla. Ser diplomata resulta de uma preparação de longo curso, adquirida no contato constante com uma cultura superior à da média da sociedade, no cultivo da leitura descompromissada com a aquisição de qualquer saber instrumental, resulta da curiosidade atemporal por todas as culturas e sociedades, passadas ou presentes e, sobretudo, da contemplação ativa da realidade, daquilo que um dramaturgo brasileiro famoso, Nelson Rodrigues, chamava de “a vida como ela é”.

Ser diplomata não é estar ou viver obcecado pela diplomacia, fazer dessa atividade o seu último ou supremo objetivo de vida, a sua única ocupação possível ou imaginável, sem outros afazeres ou hobbies. Ser diplomata, ser um bom diplomata significa, também, fazer algo mais no seu itinerário de vida, ter uma outra ocupação, uma distração, um divertissement, ou hobby, outras obsessões e amores na existência, de maneira a poder enfrentar a diversidade da vida, inclusive os altos e baixos da própria diplomacia, quando descobrimos que nem todo diplomata é exatamente um diplomata, naquela acepção que emprestamos ao termo. Ser um bom diplomata é se ver imaginando que, “se eu não fosse diplomata, o que mais, exatamente, eu gostaria de ser?; de onde mais eu poderia tirar motivos de satisfação, aonde mais eu poderia colaborar, com pleno gosto, com a sociedade na qual me formei, no país onde vivo?”. Se soubermos bem responder a esta questão, “o que eu faria se não fosse diplomata?”, já se tem meio caminho andado para ser um bom diplomata...

Ser diplomata é saber se colocar acima das paixões e dos modismos do presente, transcender interesses políticos conjunturais, em favor de uma visão de mais longo prazo, afastar posições partidárias ou de grupos e movimentos com inserção parcial ou setorial na sociedade, em favor de uma visão nacional e uma perspectiva de mais longo prazo. Significa, sobretudo, contrapor às preferências ideológicas pessoais, ou de grupos momentaneamente dominantes, ou dirigentes, uma noção clara do que sejam os interesses nacionais permanentes.

2) Quando iniciou sua formação acadêmica, definiu alguns objetivos e metas de onde queria chegar? Suas expectativas e objetivos se firmaram na área que está atuando? 


PRA: Eu venho das Ciências Sociais, ou humanidades, no sentido lato, e acredito que ela foi fundamental no ingresso e sucesso na carreira escolhida. Desde muito cedo inclinei-me para os estudos sociais, com forte ênfase na história, na política e na economia, complementados por uma dedicação similar a geografia, antropologia, línguas e cultura refinada, de uma maneira geral. Sou basicamente um autodidata e creio que isso facilitou-me enormemente o ingresso na carreira, pois quase não necessitei de muito estudo para os exames de ingresso.

Cabe ressaltar, porém, que eu nunca tinha pensado em ser diplomata, antes de ler um anúncio no jornal anunciando o concurso para a carreira, em 1997. Até então, minha perspectiva era puramente acadêmica. De certa forma, portanto, não fui eu quem escolhi ser diplomata, mas talvez eu possa dizer que a profissão me escolheu: desde muito cedo comecei a viajar, primeiro pelo Brasil, depois pela América do Sul e, finalmente, ao completar 21 anos, decidi estudar na Europa, por meus próprios meios e obtendo meus próprios recursos. Foi uma escolha que me preparou para uma vida nômade e aventureira e nunca me arrependi de ter-me lançado ao mundo em fase ainda precoce e sem sequer ter terminado o segundo ano da graduação. Como minha intenção era estudar fora do Brasil, pode-se dizer que realizei meu intento. Quando regressei ao Brasil, depois de quase sete anos na Europa, eu já estava preparado, digamos assim, para tornar-me diplomata. Mas, antes, não tinha pensado nisso: foi uma decisão de momento; de certa forma, repito, “tropecei” com a carreira, se ouso dizer. Aliás, entre a decisão de fazer o concurso (direto, no meu caso) e o ingresso efetivo, decorreram pouquíssimos meses (três).

Na carreira, tampouco planejei metas ou objetivos a serem alcançados: nunca fui carreirista, no sentido tradicional do termo, e nunca me preocupei em ser embaixador ou ocupar qualquer posto de distinção. O que sempre me seduziu foi a profissão em si, a mobilidade geográfica, o conhecimento de novos países, a possibilidade de estar sempre aprendendo, estudando, viajando. Sou basicamente um estudioso, um observador da realidade, um “compilador” de informações e análises e um escritor improvisado. Todo o resto me é secundário. O estudo me absorve o tempo todo: estou sempre lendo, sempre escrevendo, e se possível publicando. No plano acadêmico, nunca deixei de dar aulas, paralelamente ao exercício da carreira. Trata-se de uma escolha pessoal, não de uma necessidade de carreira, e pode até ser exercida em detrimento da carreira.

Mas é o que gosto de fazer. Na carreira, alguns sacrifícios são inevitáveis. Sempre enfrentei sacrifícios para consegui fazer tudo aquilo que tenho vontade, pela simples razão que eu tenho vontade de ler tudo, o tempo todo, em qualquer circunstância, assim como tenho vontade de viajar, de participar de atividades acadêmicas e intelectuais, tendo ao mesmo tempo de me desempenhar em funções atribuídas pela burocracia no meio de tudo isso. Ora, é praticamente impossível conciliar tantas vontades, e ainda ser um marido perfeito, um pai de família perfeito e outras coisas da vida social e relacional. Em síntese, esses outros aspectos foram de certa forma sacrificados no empenho pessoal em ler, estudar e escrever. Reconheço essas imperfeições, mas não se pode ter tudo na vida: escolhas são inevitáveis, e as minhas estão do lado da leitura, do saber e da escrita. São atividades nas quais eu me realizo plenamente. Em outros termos, ninguém consegue integrar todos os seus interesses perfeitamente, e algum aspecto (ou vários) acaba sempre sendo sacrificado; no meu caso, são horas de sono, de lazer, de simples far niente, e também certa negligência familiar, reconheço. Não pratico esportes, a não ser caminhadas moderadas, já em idade madura. Pratico leituras, com alguma intensidade, eu diria intensíssima, e sobretudo o gosto da escrita. No mais, sou um pouco eremita...

3) Quais os momentos de sua carreira que você mais gostou e menos gostou?


PRA: Todos, pois em todos e em cada um eu fiz aquilo que mais gosto: viajar, muito, intensamente, ler, também intensamente, escrever, observar, aprender, em toda e qualquer circunstância, mesmo em situações difíceis de abastecimento, conforto, restrições monetárias ou outras. Toda a minha carreira me trouxe algo de bom, mesmo em situações temporariamente de sacrifício. Nunca deixei de fazer aquilo que mais gosto, e que já foi descrito anteriormente.

Numa ou noutra situação, alguns postos apresentam dificuldades materiais, desconfortos psicológicos, desafios razoáveis: por pequenos momentos, chega-se a desejar voltar ao Brasil e retornar à rotina burocrática do cerrado central, onde os atrativos são menores, mas também as surpresas. De toda forma, sempre aproveitei os momentos de dificuldade para refletir e escrever, como sempre, aliás.

4) Depois de suas experiências no ramo das relações internacionais, como você se sente por ter escolhido essa área de atuação?  Satisfeito? 


PRA: Posso dizer que estou satisfeito comigo mesmo, pois basicamente faço o que gosto, não necessariamente o que talvez seja o mais útil ou necessário do ponto de vista da carreira, que, como já ressaltado, é bastante burocrática no plano do seu exercício diário. Talvez eu devesse ter dedicado menos atenção aos livros e mais às pessoas, mas essas são escolhas que fazemos deliberadamente, por opções próprias, pensadas ou não. Quem tem a compulsão pela leitura e pela escrita, não consegue acalmar-se a menos de satisfazer o seu “vicio”, daí o sacrifício de outros aspectos da vida social que muita gente valoriza em primeiro lugar.

Por outro lado, nunca, na carreira, fui obrigado a assumir obrigações que eu mesmo não desejasse assumir, como por exemplo trabalhar em áreas para as quais eu não me sinto talhado nem tenho a mínima vontade de experimentar: administração, por exemplo, ou cerimonial, ou talvez ainda consular. São áreas nas quais eu provavelmente me sentiria infeliz, pois o meu terreno natural são os estudos, de qualquer tipo: geográfico, político, econômico, cultura, antropológico, no sentido amplo. Todas as áreas funcionais de caráter geográfico, político ou sobretudo econômico me servem perfeitamente. Aliás, nunca me pediram para trabalhar em áreas nas quais eu não gosto, e se me pedissem eu não teria nenhuma hesitação em recusar, mesmo podendo incorrer em alguma falta funcional ou ser sancionado por isto. Sou um pouco anarquista, e não gosto de fazer o que me mandam e sim o que eu decido e gosto de fazer.

Por outro lado, jamais me pediram para escrever ou dizer algo que violentasse minha consciência, e eu não hesitaria um segundo em recusar-me terminantemente, como algumas vezes me recusei a defender determinados pontos de vista, que não eram os meus. Por outro lado, jamais enfrentei a obrigação de escrever naquele estilo clássico, ou chato, que é o diplomatês habitual, cheio de adjetivos hipócritas e de pura formalidade vazia: não tenho espírito, paciência nem disposição para esse tipo de enrolação. Costumo escrever o que penso, sem qualquer concessão a formalismos. Sobretudo, não costumo produzir bullshits, muito frequentes nesta profissão.

5) Que características un indivíduo deve ter para seguir a carreira da diplomacia?

PRA: Um bom diplomata deve ser capaz de fazer análises contextuais que envolvam conhecimento histórico, embasamento econômico e situação política, ou seja, desenvolver instrumentos analíticos e amplos conhecimentos que lhe permitem situar qualquer problema (ou quase) em um contexto mais amplo, e daí extrair alguns elementos de informação para a instrução de um processo decisório que tenha em conta o interesse nacional. O diplomata deve servir antes à Nação do que a governos, deve defender valores, e não se subordinar a teses momentaneamente vitoriosas que por alguma eventualidade confrontem esses valores. Já escrevi algo a esse respeito, e remeto a meu trabalho: “Dez Regras Modernas de Diplomacia” (Chicago, 22 jul. 2001; São Paulo-Miami-Washington 12 ago. 2001, 6 p., n. 800; ensaio breve sobre novas regras da diplomacia; revista eletrônica Espaço Acadêmico, a. 1, n. 4, setembro de 2001; link: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/800RegrasDiplom.html).

Um bom diplomata, portanto, deve ser um funcionário estudioso, dedicado, honesto intelectualmente, esforçado no trabalho, um pouco (alguns acham que deve ser muito) obediente, inovador, curioso, questionador – mas ostentando um ceticismo sadio, não uma desconfiança doentia –, deve tentar aprender com as adversidades, não ser preguiçoso (embora dormir seja sumamente agradável), cultivar as pessoas (embora eu mesmo cultive mais os livros). Enfim, ele também pode ser um pouco rebelde, pois a humanidade só avança com aqueles que contestam as situações estabelecidas, desafiam o status quo, tomam novos caminhos, propõem novas soluções a velhos problemas (alguns novos também). No meio de tudo isso, não se deve levar muito a sério, pois a vida é uma só – pelo menos para mim, que sou absolutamente irreligioso – e vale a pena se divertir um pouco.

Agora um pouco de depoimento pessoal.

Toda a minha vida eu estudei o Brasil e o mundo, visando tornar o primeiro melhor, num mundo que nem sempre é cooperativo. Registre-se que eu não pretendo tornar o Brasil melhor para si mesmo, ou seja, uma grande potência ou qualquer pretensão desse gênero, que encontro simplesmente ridícula. Eu pretendo tornar o Brasil melhor para os brasileiros, ponto. Contento-me apenas com isso. Minha perspectiva, a despeito de ser um funcionário de Estado, não é a do Estado. Não pretendo trabalhar no Estado, para o Estado, com o Estado: minha perspectiva é a dos indivíduos concretos, e meus objetivos são promover os indivíduos, se preciso for contra o Estado. Não tenho nenhum culto ao Estado e nem pretendo torná-lo maior ou mais poderoso, apenas mais eficiente para servir aos indivíduos, não a si mesmo. Desespera-me essas pretensões nacionalistas estatizantes, pois elas se fazem, em geral, em detrimento do bem-estar individual da maior parte dos cidadãos.

Por outro lado, não me considero patriota, no sentido corriqueiro do termo. Sou brasileiro por puro acidente geográfico, pois poderia ter nascido em qualquer outro país ou em qualquer outra época, por puro acaso. Gostaria de reiterar esse ponto, com toda a ênfase que me é permitida. Não sou dado a patriotismos, nem a chauvinismos ultrapassados e ridículos. A nacionalidade, repito, é um acidente geográfico, ou talvez seja a naturalidade, da qual decorre a primeira. Parto do pressuposto da unidade fundamental e universal da espécie humana. Sou brasileiro, como poderia ter sido esquimó, hotentote ou pigmeu, e ninguém seria responsável por esses acasos demográficos, nem mesmo meus pais, posto que ninguém “fabrica” uma pessoa com base em especificações pré-determinadas. Somos em parte o resultado da herança genética (em grande medida, talvez mais do que o indicado ou desejável, mas talvez não a parte mais decisiva de nossas personalidades); em parte o resultado do meio social e cultural no qual crescemos, e das influências que experimentamos involuntariamente em diversas etapas formativas de nosso caráter; e em parte ainda (o que espero mais substancial ou importante), somos o produto de nossa própria formação ativa, dos estudos empreendidos e dos esforços que fazemos nós mesmos para moldar nossas vidas, nosso estilo de comportamento e nossa maneira de pensar, com base em escolhas e preferências que adotamos ao longo da vida. Devemos sempre assumir responsabilidade pelo que somos, e jamais atribuir ao meio ou a qualquer herança genética determinados traços que podem eventualmente revelar-se menos funcionais para nosso desempenho profissional ou intelectual.

Meus pontos fortes, portanto, são minha capacidade analítica, meus conhecimentos acumulados e meu devotamento à causa dos indivíduos, não dos Estados, e sempre tento passar esses pontos à frente de qualquer outra consideração. Não hesito em defender meus pontos de vista, mesmo contra meus interesses imediatos, que poderiam recomendar uma acomodação com a situação presente – a lei da inércia é uma das mais disseminadas na humanidade – ou com autoridades de qualquer tipo. Não costumo fazer concessões a autoridades apenas para obter vantagens pessoais, e acho essa atitude basicamente correta (ainda que a um custo por vezes enorme no plano pessoal). Talvez seja teimosia de minha parte, mas considero isso antes uma virtude, do que um defeito. Enfim, tendo concepções fortes sobre determinados temas, me é muito mais fácil preparar e expor posições do interesse do Brasil, com base em conhecimentos previamente acumulados, o que me dispensa de pesquisas ou buscas em arquivos.

Devo ter (e tenho) vários pontos fracos, sendo os mais evidentes essa introversão habitual, essa preferência ao convívio com os livros, mais do que a convivência com pessoas, uma certa arrogância intelectual (que reconheço plenamente), derivada de leituras intensas e de uma imensa acumulação de conhecimentos e informações – que em excesso podem ser prejudiciais, dizem alguns – essa pretensão a saber mais do que os outros (o que em parte é verdade, pela simples intensidade de leituras, mas os outros não gostam que se lhes confronte os argumentos, obviamente). Por outro lado, não tenho nenhum respeito pela hierarquia ou pela autoridade, o que muitos consideram um defeito (mas não eu, dado meu anarquismo particular). Não sou de respeitar o argumento da autoridade, mas apenas a autoridade do argumento, a lógica impecável, e a decisão bem formulada, posto que empiricamente embasada, tecnicamente sólida, com menor custo-oportunidade ou a melhor relação custo-benefício. Enfim, sou um racionalista, e detesto impressionismos e subjetivismos, o que é muito fácil de encontrar em quaisquer meios. Daí choques inevitáveis com determinadas pessoas que pretendem mandar a partir de sua vontade exclusiva, não de um estudo aprofundado de situação. Enfim, ser rebelde assim deve ser um defeito...

Paulo Roberto de Almeida [Hartford, 19/05/2014]

Leitura complementar:

1705. “Carreira Diplomática: dicas e argumentos sobre uma profissão desafiadora”, Brasília, 27 dezembro 2006, 6 p. Consolidação e compilação de meus trabalhos relativos à carreira diplomática e à profissão de internacionalista, para atender às muitas consultas que me são feitas nesta época. Colocada no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2006/12/669-carreira-diplomatica-dicas.html) e incorporada ao site pessoal (www.pralmeida.org), seção “Carreira Diplomática”.

Florestan Fernandes, alive and kicking, in Academia.edu - Paulo Roberto de Almeida

Parece que a obra do mestre ainda atrai muitos curiosos, mas o que vão encontrar neste trabalho é, na verdade, uma crítica cerrada.

Paulo Roberto de Almeida 

Hi Paulo Roberto, 

Congratulations! You uploaded your paper 3 days ago and it is already gaining traction. 

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Socialismo bolivariano: sucesso absoluto na criacao de escassez; excelente aprendizado

Nos tempos do comandante Hugo Chávez, eu costumava dizer que ele era um excelente professor de Economia, só que "al reves", ou seja, tudo ao contrário do que era preciso realmente fazer e do que diziam os manuais de economia. Bastava pegar um TextBook tipo Economics 101, o mais elementar, e comparar com o que estava fazendo o comandante, para maior infelicidade da população. Nunca falhava: tudo o que o comandante fazia, era o exato contrário do que a boa economia recomendava, o que me ajudava tremendamente em minhas aulas de Economia.

Agradecendo ao "professor Chávez", eu usava os muitos exemplos de anti-economia que ele fornecia todos os dias, para demonstrar, com exemplos cabais, tudo o que se pode fazer em matéria de política econômica para destruir completamente a economia normal de um país.

Acho que os venezuelanos, depois desse desastre incomensurável, estarão definitivamente vacinados contra qualquer tipo de socialismo.

Mutatis mutandis, talvez tenhamos de agradecer aos companheiros pelos desastres econômicos já produzidos no Brasil: espero que a população brasileira fique vacinada contra os males do populismo.

Paulo Roberto de Almeida 

Venezuelanos passam noites em filas nos supermercados para conseguir alimentos

O ESTADO DE S. PAULO 

14 Agosto 2015 | 09h 44

População lida com escassez de produtos nas prateleiras e com contrabandistas, que se aproveitam da situação para revender na Colômbia o que conseguem comprar

MARACAIBO - Com a falta de alimentos básicos nas prateleiras dos supermercados da Venezuela e o aumento no número de saques, os venezuelanos passam a noite em frente às lojas fechadas.

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“Não consigo comprar leite para meu filho. O que vamos fazer?”, disse Leida Silva, de 54 anos, às lágrimas ao lado de fora de um mercado ao norte de Maracaibo. Ela chegou no local às 3 horas da manhã.

Muitas pessoas que passam as noites nas filas se acomodam em caixas de papelão achatadas para conseguirem ao menos tirar um cochilo. Outras preferem beber café para se manterem acordadas. Mas praticamente todos lamentam a situação vivida.

A escassez de alimentos no país ocorre em razão dos controles cambiais que restrigem a disponibilidade de dólares americanos no setor de importações. Os baixos preços do petróleo, estado de recessão e uma inflação galopante têm piorado o panorama econômico da Venezuela.

Dezenas de tentativas de saques têm ocorrido em 2015, aumentando o medo de que a falta de produtos no país se agrave. Muitos estados decidiram proibir as filas formadas à noite em frente aos estabelecimentos no início deste ano sob a justificativa dos crimes recorrentes.

“Estou com medo, claro, mas é a única forma de conseguir algo para comer”, disse Ofenia Gonzalez, de 46 anos, que tem passado as noites ao lado de fora de um supermercado na esperança de encontrar comida para ela e sua filha de 9 anos.

Contrabando. Soldados com escudos, bombas de gás lacrimogêneo e rifles patrulham a região de Maracaibo. Além de lidar com a questão da escassez, moradores do local ainda lidam com os contrabandistas, que se aproveitam da política esquerdista do governo de fixar os preços de alguns produtos para comprar as mercadorias e revender por um preço mais alto na Colômbia.

“Temos que manter o controle. Do contrário, haverá caos”, disse Lieutenant Carlos Barrera, de 21 anos, ao tentar conter um grupo de pessoas em frente a um supermercado.

Contrabandistas conhecidos como “bachaqueros” estão presentes nas filas noturnas. Trabalhando em grupos, eles lotam as lojas quando os produtos chegam.

O presidente Nicolás Maduro diz que os criminosos estão prejudicando as pessoas mais pobres. “O que é um bachaquero? É um ser humano que se tornou selvagem”, disse em um discurso feito na terça-feira.

Mais de 60% da população da Venezuela culpa o governo pela escassez, segundo pesquisa Datanalisis. “Queremos mudanças. Precisamos que esse governo chegue ao colapso”, disse Yanet Moran, 19 anos, após ficar 5 horas em uma fila noturna./REUTERS

Venezuelanos lidam com prateleiras vazias em farmácias e supermercados

Domingo da Dignidade Nacional: 16 de agosto de 2015; vem pra rua voce também!

Minha colaboração com o Movimento Brasil Livre, livre de petralhas, de corruptos, de totalitários.

Paulo Roberto de Almeida 

A lista é do Vem pra Rua

(Última atualização: 13/08/2015 às 13:00)

AC - Acre

Mâncio lima - 09h30 - Praça São Sebastião (Centro)
Rio Branco - 14h - Em frente ao Palácio do Governo

AL - Alagoas

Arapicara - 15h - Praça Marques
Maceió - 09h - Corredor Vera Arruda

AM - Amazonas

Benjamim Constant - 16h - Praça Frei Ludovico
Manaus - 16h - R. Djalma x R. Para

AP - Amapá

Macapá - 15h - Praça da Bandeira

BA - Bahia

Barreiras - 16h - Praça das Corujas
Brumado - 17h - Praça Coronel Zeca Leite
Cachoeira - 15h - Praça 25
Camaçari - 09h30 - Praça Des. Montenegro
Conceição do Coite - 15h - Praça da Matriz
Feira de Santana - 15h - Em frente a Prefeitura
Ilhéus - 15h30 - Catedral São Sebastião
Itabuna - 15h - Jardim do Ó
Itapetinga - 15h - Lagoa
Jequié - 15h - Praça do Viveiro
Salvador - 09h - Porto da Barra
Vitória da Conquista - 09h - Praça Guadalajara

CE - Ceará

Adrianópolis - 09h - Praça Central
Barbalha - 16h - Praça da Estação
Fortaleza - 15h - Praça Portugal
Sobral - 09h - Praça da Coluna da Hora

DF - Distrito Federal

Brasília - 09h30 - Museu Nacional (Esplanada dos Ministérios)

ES - Espírito Santo

Cachoeiro de Itapemirim - 09h - Praça Jeronimo Monteiro
Colatina - 16h - Praça Municipal (Centro)
Guarapari - 11h - Praça do Radium Hotel
João Neiva - 09h - Praça do Gadioli (Centro)
Linhares - 14h - Praça 22 de agosto
Marataízes - 09h - Praia da Barra (em frente à quadra de esportes)
Serra - 15h - Praça de Nova Aldeia (Centro)
Vitória - 15h - Praça do Papa

GO - Goiás

Anápolis - 14h - Praça Dom Emanuel
Goiânia - 14h - Praça Tamandaré
Jataí - 09h - Praça da Bíblia
Santa Helena de Goiás - 10h - Praça da Igreja Matriz

MA - Maranhão

Barra do Corda - 16h - Praça Melo Uchoa
Sao Luis - 16h - Av. Litoranea (Praia do Calhau)

MG - Minas Gerais

Araguari - 10h - Praça Getúlio Vargas
Araxá - 10h - Praça da Matriz de São Domingos
Barbacena - 16h - Praça dos Andradas
Belo Horizonte - 10h - Praça da Liberdade
Betim - 09h - Praça Tiradentes
Carbonita - 15h - Praça das Padarias
Cataguases - 10h - Praça Santa Rita
Coronel Fabriciano - 09h - Em frente ao Barrilzinho
Curvelo - 10h - Praça Central do Brasil
Diamantina - 09h - Em frente ao Mercado Municipal
Divinópolis - 15h30 - Praça do Santuário
Extrema - 09h - Parque de Eventos
Governador Valadares - 10h - Praça dos Pioneiros
Ipatinga - 10h - Feira do Canaã
Itajubá - 15h - Sambódromo de Itajubá
Ituiutaba - 15h30 - Praça Getúlio Vargas
Juiz de fora - 10h - Praça de São Mateus
Montes Claros - 09h30 - Praça Catedral
Muriaé - 14h - Praça João Pinheiro
Ouro Fino - 09h30 - Prefeitura Municipal
Passos - 14h - Av. Juca Stockler, 1130 UEMG (FESP)
Patos de Minas - 10h - Praça do Fórum
Pouso Alegre - 10h - Em frente a Catedral
Poços de Caldas - 10h - Praça Dr. Pedro Sanches
Santa Luzia - 11h - Av. Brasilia
São João Del Rei - 15h - Praça Estação Ferroviária
São João das Missões - 12h - Praça São João
São Lourenço - 15h - Praça João Lage
Teófilo Otoni - 20h - Praça Tiradentes
Três Pontas - 15h - Praça da Matriz
Uberaba - 10h - Praça Rui Barbosa
Uberlândia - 10h - Praça Tubal Vilela
Varginha - 10h - Concha Acústica (Centro)
Viçosa - 10h - Quatro Pilastras (UFV)

MS - Mato Grosso do Sul

Campo Grande - 14h - Praça do Rádio
Caracol - 15h - Praça 1º de Maio
Dourados - 15h - Praça Antônio João

MT - Mato Grosso

Cuiabá - 16h - Praça Alencastro

PA - Para

Paragominas - 16h - Praça Célio Miranda
Belém - 08h - Escadinha Estação das Docas
Marabá - 16h - Praça Duque de Caxias

PB - Paraiba

Campina Grande - 15h30 - Praça da Bandeira
João Pessoa - 13h30 - Av. Epitácio Pessoa (Em frente ao Grupamento de Eng.)

PE - Pernambuco

Olinda - 10h - Praça Do Quartel (Bairro Novo)
Orobó - 15h - Quadra Central
Petrolina - 15h30 - Praça da Catedral
Recife - 09h30 - Av Boa Viagem

PI - Piauí

São Luís do Piauí - 16h - Rua Francisco de Sousa Salles
Teresina - 16h - Av. Mar. Castelo Branco em frente à Alepi

PR - Paraná

Apucarana - 15h - Praça Rui Barbosa
Arapongas - 15h - Praça Mauá
Cascavel - 15h - Catedral N.S. Aparecida
Castro - 15h - Praça Manoel Ribas
Curitiba - 14h - Praça Santos Andrade
Dois Vizinhos - 15h - Praça da Amizade (Praça do Pedágio)
Foz Iguaçu - 09h - Praça do Mitre
Francisco Beltrão - 15h - Calçadão da Igreja Matriz
Guarapuava - 16h - Praça Cleve
Irati - 15h30 - Praça da Bandeira
Jacarezinho - 16h - Faculdade de Filosofia
Laranjeiras do Sul - 14h - Praça José Nogueira Amaral
Londrina - 15h - Colégio Vicente Rijo
Maringá - 14h - Catedral
Palmeira - 14h - Praça da Rua Conceição
Paranaguá - 15h - Praça da Bíblia (ao lado do terminal urbano)
Paranavaí - 14h - Praça dos Pioneiros
Ponta Grossa - 15h - Praça de Novoa Aldeia (Centro)
Querência do Norte - 13h - Praça Central
Rio Negro - 15h30 - Praça Lauro Müler em Mafra
Toledo - 14h - Lago Municipal
Wenceslau Braz - 16h - Espaço Chico

RJ - Rio de Janeiro

Cabo Frio - 15h - Praça da Cidadania
Niterói - 10h - Reitoria Universidade Federal Fluminense
Petrópolis - 14h - Praça Dom Pedro II (Centro)
Resende - 14h - Calçadão Campos Elíseos
Rio de Janeiro - 11h - Praia de Copacabana em frente à R. Sousa Lima, Posto 5
Volta Redonda - 09h30 - Praça Brasil

RN - Rio Grande do Norte

Caico - 16h - Av. Renato Dantas (Rodoviária)
Mossoró - 16h - Rua João Marcelino (Praça do Diocesano)
Natal - 15h - Midway Mall

RO - Rondônia

Porto Velho - 14h - As 3 Caixas D'água
Presidente Medici - 15h - Av 30 de junho (Auto Posto Santa Maria)

RR - Roraima

Boa Vista - 16h - Praça do Centro Cívico

RS - Rio Grande do Sul

Alegrete - 15h - Praça Nova (Camelódromo)
Cachoeira do Sul - 13h30 - Paço Municipal (Cheateau d'Eau)
Campo Bom - 09h - Largo Irmãos Vetter
Canela - 13h30 - Catedral da Pedra
Canoas - 15h - Praça do Avião
Caxias do Sul - 15h30 - Praça Dante
Erechim - 14h - Praça da Bandeira
Espumoso - 15h - Praça Borges Medeiros
Ibirubá - 14h - Praça General Osório
Imbé - 14h - Prefeitura
Lajeado - 15h - Parque Theobaldoo Dick
Novo Hamburgo - 15h - Praça Punta Del Este
Pelotas - 15h - Praça Cel. Pedro Osório
Porto Alegre - 14h - Parcão
Santa Cruz do Sul - 15h - Praça do Palacinho
Santa Maria - 14h - Praça Saldanho Marinho
Santa Rosa - 16h - Parcão
Sapiranga - 15h - Parcão
São Gabriel - 14h - Trevo entrada da Cidade
Uruguaiana - 15h30 - Praça Braão do Rio Branco
Vacaria - 15h - Praça Daltro Filho

SC - Santa Catarina

Araranguá - 16h - Calcadão Central
Balneário Camboriú - 15h - Praça Almirante Tamandaré
Blumenau - 14h - Em frente a Prefeitura
Brusque - 10h - Praça da Prefeitura
Campos Novos - 16h - Praça Lauro Muller
Caçador - 15h - Praça da Carroça-Beira Rio
Chapecó - 10h - Praça Coronel Bertado
Concórdia - 10h - Posto Lamonato
Criciúma - 16h - Parque das Nações
Florianópolis - 15h - Trapiche da Beira-Mar
Gaspar - 14h - Prefeitura
Itajaí - 15h - Beira Rio (Av. Min. Victor Konder)
Itapema - 15h - Praça da Paz (Centro)
Jaraguá do Sul - 15h - Praça Angelo Piazera
Joinville - 15h - Praça da Bandeira
Mafra - 15h30 - Praça do Alto de Mafra
Maravilha - 17h - Praça da Matriz
Morro da Fumaça - 14h - Ao lado da Prefeitura
Timbó - 09h - Prefeitura
Tubarão - 16h - Praça Sete em frente ao Museu Willy Zumblick

SE - Sergipe

Aracaju - 15h - Treze de Julho

SP - São Paulo

Adamantina - 16h - Praça Élio Micheloni
Americana - 16h - Praça do Trabalhador
Araraquara - 16h - Praça da Arena da Fonte
Araras - 15h - Praça Barão de Araras
Araçatuba - 09h30 - Av. Brasília x Pompeu
Assis - 16h - Praça Arlindo Luz
Atibaia - 10h - Praça da Matriz (Centro)
Batatais - 10h - Igreja da Matriz
Bauru - 08h30 - Av. Getulio Vargas
Bebedouro - 10h - Praça da Matriz (Concha Acústica)
Birigui - 10h - Praça Dr. Gama
Botucatu - 14h - Largo da Catedral
Campinas - 14h - Largo do Rosário
Capivari - 16h - Praça Central
Cerquilo - 15h - Praça do Convivio
Dracena - 14h - Praça Arthur Pagnozzi
Fernandópolis - 10h30 - Praça da Matriz (em frente a Pernambucanas)
Franca - 15h - Catedral
General Salgado - 10h - Calçadão
Guarujá - 17h - Praça das Bandeiras
Guarulhos - 11h - Bosque Maia
Indaiatuba - 09h30 - Parque Ecológico
Itanhaem - 14h30 - Praça da Igreja de Sant'Anna
Itapetininga - 14h30 - Praça dos Amores
Itapeva - 15h - Praça de Eventos Zico Campolim
Itú - 16h30 - Igreja Matriz
Jaboticabal - 16h - Praça 9 de Julho
Jacarei - 10h - Praça da Cidade
Jaú - 15h - Praça do Beko
Jundiai - 09h30 - Av. Nove de Julho
Lençóis Paulista - 14h - Praça do Ginásio de Esportes "Tonicão"
Limeira - 15h - Praça Toledo de Barros
Lins - 09h30 - Praça da Igreja Dom Bosco
Mogi Das Cruzes - 09h - Praça Oswaldo Cruz (Praça do Relógio)
Mogi-Guaçu - 14h - Campo da Brahma
Nova Odessa - 15h - Praça José Gazzetta (Centro)
Osasco - 14h - Estação de Trem
Ourinhos - 14h - Praça Mello Peixoto
Penápolis - 09h - Santa Leonor
Peruibe - 14h - Praça Lino Passos
Pindamonhangaba - 15h - Praça da Cascata
Piracicaba - 09h - Praça José Bonifácio
Piraju - 13h - Praça Matriz São Sebastião
Pirajuí - 15h - Praça na frente da Prefeitura
Pirassununga - 15h30 - Praça Central da Matriz
Pompeia - 09h - Via expressa em frente a rotatoria da Unipac
Praia Grande - 14h - Praça 19 de Janeiro
Presidente Epitácio - 15h - Praça do Cruzeiro
Presidente Prudente - 16h - Parque do Povo (Prox. Colégio Poliedro)
Presidente Venceslau - 09h - Praça Nicolino
Promissão - 10h - Praça Nove de Julho
Ribeirão Preto - 10h - Praça XV
Rincão - 14h - Prefeitura Municipal
Rio Claro - 09h - Praça dos Bancos
Salto - 16h - Praça XV
Santa Bárbara D'Oeste - 16h - Em frente a Prefeitura
Santa Fé do Sul - 15h - Praça Salles Filho (Centro)
Santo André - 10h - Paço Municipal
Santos - 14h - Praça da Independência
Sertãozinho - 16h - Praça 21 de Abril (Centro)
Sorocaba - 15h - Praça do Canhão
Sumaré - 10h - Praça das Bandeiras (Centro)
São Caetano do Sul - 14h - Av Goiás próximo Escola Digital
São Carlos - 10h - Av. Com. Alfredo Maffei (Praça do Mercado)
São José do Rio Preto - 10h - Em frente a Prefeitura
São José dos Campos - 14h - Praça Afonso Pena
São João da Boa Vista - 09h - Praça Cel. Joaquim José
São Paulo - 14h - Av. Paulista x R. Pamplona
Tatuí - 15h - Praça da Matriz
Taubaté - 15h - Praça do Batalhão
Tietê - 11h - Praça Dr. Elias Garcia
Ubatuba - 10h - Pista de Skate
Vinhedo - 14h - Portal
Votuporanga - 10h - Concha Acústica

TO - Tocantis

Palmas - 16h - Praça dos Girassóis

Exterior (horário local)

Bariloche, Argentina - 15h - Centro Cívico
Berlim, Alemanha - 16h - Embaixada Brasileira
Cochabamba, Bolivia - 12h - Praça da Bandeiras
Dublin, Irlanda - 16h - Embaixada Brasileira
Frankfurt, Alemanha - 16h - Consulado Brasileiro
Lisboa, Portugal - 16h - Praça Luís de Camões
Londres, UK - 15h - Embaixada Brasileira
Miami, EUA - 15h - Bayside
Milão, Italia - 16h - Consulado Brasileiro
Montreal, Canadá - 15h - Consulado do Brasil
Nova York, EUA - 14h - Times Square, 45/46
Paris, França - 16h - Embaixada Brasileira
Porto, Portugal - 16h - Consulado Brasileiro
Roma, Italia - 16h - Embaixada Brasileira
San Francisco, EUA - 13h - Justin Herman Plaza
Seattle, EUA - 14h - Seattle Mall
Sydney, Australia - 16h - Martin Place
Toronto, Canada - 14h - Queen's Park
Washington, EUA - 10h - Embaixada Brasileira

Total: 257 cidades

Visitacoes do Santo Oficio no Brasil (acumulando milhagens?) - Aldair Carlos Rodrigues

Ações do Santo Ofício no Brasil

Igreja e Inquisição no Brasil | Aldair Carlos Rodrigues | Alameda, 406 páginas, R$ 60

BRUNO FEITLER | Pesquisa Fapesp, n. 234 | AGOSTO 2015

© EDUARDO CESAR

Há não muito tempo, a menção da Inquisição no título de um livro, mesmo acadêmico, remetia inapelavelmente às fogueiras ou em todo caso à perseguição de hereges e à repressão de minorias. A historiografia brasileira, a partir dos anos 1960, produziu então textos importantes para um melhor entendimento das mentalidades e dos matizes da religiosidade dos moradores da América portuguesa. Há cerca de duas décadas começaram a surgir estudos que, impulsionados por esses primeiros, se interessaram cada vez mais pela estrutura que permitiu com que essas perseguições ocorressem. De lá para cá, o conhecimento das estruturas e do funcionamento da Inquisição portuguesa aprofundou-se, graças à influência da produção italiana e portuguesa. Pelo que toca esta última, foram fundamentais os trabalhos de José Pedro Paiva e de Fernanda Olival sobre as lógicas institucionais e sociais do Antigo Regime português e sobre a influência do Santo Ofício sobre a sociedade. O presente livro de Aldair Carlos Rodrigues, Igreja e Inquisição no Brasil, origina-se dessas várias correntes historiográficas, mas oferece um conhecimento mais detalhado e profundo de algumas das questões tratadas pela produção anterior sobre a Inquisição (com a qual poderia sem dúvida ter dialogado um pouco mais do que fez). A obra é, assim, uma grande e durável contribuição para a área, além de explorar e esclarecer pontos importantes e inéditos da história das instituições religiosas do Brasil Colônia.
Quem eram os agentes da Inquisição no Brasil? Quais as ligações entre Inquisição e clero local? Qual o seu impacto social? Defendido como tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP) em 2012 e agraciado com o Prêmio Capes de História e com o Grande Prêmio Capes de Tese Darcy Ribeiro, ambos em 2013, o trabalho de Rodrigues busca entender a Inquisição a partir de uma ótica relacional. Ou seja, não se pode responder às questões acima sem inserir o Santo Ofício de modo pleno no contexto eclesiástico e social locais.
Partindo desse postulado metodológico, foi-lhe necessário conhecer em detalhe o sistema de provisões e as carreiras do clero secular da América portuguesa, usando como base principal de análise o centro-sul da colônia. A partir de um conhecimento profundo da documentação, Rodrigues mostra como esses cargos entravam claramente na economia da mercê (a retribuição por serviços por meio de honras e/ou ofícios), tanto régia quanto episcopal, e como eram essenciais para a reprodução das elites locais, que rapidamente os monopolizaram, servindo também às famílias em busca de ascensão social. Isso não impediu que a Coroa continuamente afirmasse, mais ainda no final do período estudado, que o duplo padroado sob o qual o clero do Brasil existia (o régio e o da Ordem de Cristo) dava-lhe primazia na escolha e nomeação dos benefícios locais, podendo assim passar por cima das escolhas dos bispos. Já as nomeações ao cargo de comissário inquisitorial eram um elemento a mais de distinção para essa elite, confirmando sua limpeza de sangue. Como afirma Rodrigues, tanto a Igreja quanto a Inquisição dispunham, desse modo, “de instrumentos eficazes de intervenção no campo social, gerindo recursos simbólicos que exerciam forte impacto na estruturação e reiteração das hierarquias sociais”. Apesar disso, a intervenção de Lisboa na escolha dos cônegos, dignidades e outros beneficiados foi pequena.
No que concerne ao funcionamento e aos meios de ação da Inquisição, uma das conclusões mais importantes do trabalho é de que a formação da rede de comissários não significou uma autonomia do Santo Ofício em relação às estruturas da Igreja. Muito pelo contrário, fica claro que os inquisidores se corresponderam preferencialmente com um pequeno grupo de comissários que não por acaso faziam parte da cúspide da hierarquia eclesiástica local. Não se tratava, como lembra Rodrigues, de uma exclusividade do caso brasileiro, mas, tendo em vista a falta de um tribunal local da Inquisição, essas conexões sem dúvida hipertrofiavam-se.
Fica ao leitor, com esse importante trabalho, a descoberta dos detalhes dessas carreiras epíscopo-inquisitoriais e dos meios de ação do tribunal do Santo Ofício no Brasil.

Bruno Feitler é professor de História Moderna na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

A justica, no Brasil colonial, era uma bagunca (depois piorou) - livro de Adelto Goncalves

Parece que antes era improvisado. Os juizes atuais deram um passo adiante na improvisação...
Paulo Roberto de Almeida

Privilégios ancestrais

Livro sobre a Justiça em São Paulo na época colonial descreve as raízes dos desmandos públicos no Brasil

MÁRCIO FERRARI | ED. 234 | AGOSTO 2015

© ACERVO FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

Charge de Manuel de Araújo Porto-Alegre satirizava, no século XIX, as relações corruptas na Colônia

Pesquisa, revista da Fapesp, 13/08/2015

Reconstituir o funcionamento da Justiça no Brasil colonial é, ao mesmo tempo, mapear as estruturas de poder do período, reconhecer arraigados maus costumes e observar a formação de uma elite que se manteria dominante até as primeiras décadas do século XX. Esse recorte define o livro Direito e justiça em terras d’el rei na São Paulo colonial 1709-1822, de Adelto Gonçalves, lançado em julho pela Imprensa Oficial do Governo do Estado de São Paulo. Verificar e descrever as atribuições dos membros de uma rede de poder que ocupava cargos de ouvidores, juízes de fora, provedores, corregedores, juízes ordinários e vereadores foi um dos objetivos primordiais de Gonçalves, que procurou seguir uma tendência recente na historiografia brasileira, “que procura privilegiar as pesquisas sobre as formas de governar”.
O autor, no entanto, não é da área de história e adquiriu familiaridade com o período que estudou pela porta da literatura. Jornalista aposentado, Gonçalves é doutor em Letras – Literatura Portuguesa pela Universidade de São Paulo (USP) e até 2014 lecionou língua portuguesa no curso de direito da Universidade Paulista (Unip), em Santos, que financiou sua pesquisa sobre a Justiça colonial em São Paulo. Seu interesse pelo assunto foi despertado por suas pesquisas de doutorado sobre o poeta e inconfidente Tomás Antônio Gonzaga (1744-1810) e pós-doutorado sobre o poeta português Manuel Maria de Barbosa du Bocage (1765-1805), esta realizada com apoio da FAPESP. Gonzaga foi ouvidor em Vila Rica e o pai de Bocage fez carreira no Judiciário em Portugal até ser acusado de desvios e cair em desgraça política. As suas pesquisas no Arquivo Histórico Ultramarino e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa – complementadas no acervo do Arquivo do Estado de São Paulo –, permitiram estabelecer as atribuições dos altos funcionários do estado, começando pela relação completa dos governadores e capitães-generais (cargos concomitantes) no período estudado, corrigindo erros de listas anteriores.
“Fui levantando a nobreza da terra, as pessoas que mandavam e recorriam à Justiça para conseguir privilégios, como cargos e títulos”, diz o pesquisador. Eram os chamados “homens bons”, “que usufruíam tanto quanto podiam de suas relações com os representantes do poder”. Dessa casta saíam os camaristas ou vereadores – membros das câmaras municipais –, que, até fins do século XVII, acumulavam funções administrativas com o exercício da Justiça ordinária. Em geral, as vilas, tanto de Portugal quanto das colônias, mantinham apenas um juiz ordinário e um juiz de órfãos. No Brasil os casos criminais ficavam a cargo dos primeiros, que se baseavam, para julgá-los, apenas nos usos e costumes. Muitas vezes as câmaras nem sequer tinham sede apropriada. “Os julgamentos eram feitos embaixo de árvores por autoridades que não tinham formação em direito nem a quem recorrer, porque raramente havia nas colônias alguém formado em leis”, diz Gonçalves. Essas autoridades eram chamadas de “juízes pedâneos” porque julgavam de pé.
Já havia nessa época a figura do ouvidor-geral, criada por um regimento de 1628 que revogava a atribuição concedida aos titulares das capitanias hereditárias (capitães donatários) a fazer justiça nas terras de seu domínio. O envio regular de ouvidores e juízes de fora por Portugal, no entanto, só se deu no século XVIII. “Eram, pela primeira vez, especialistas em direito vindos da Universidade de Coimbra e tinham a missão de disciplinar e uniformizar a execução da Justiça”, diz Gonçalves. Como medida moralizante, os ouvidores não podiam se casar com mulheres residentes no Brasil sem autorização da Coroa, para não se envolver com as famílias poderosas e seus interesses econômicos. “Mas acabavam se envolvendo mesmo assim”, diz o pesquisador. “E, com o tempo, as famílias abastadas começaram a mandar seus filhos estudar em Coimbra e voltar aptos a ocuparem o cargo de juiz de fora.”
Na prática, apenas os pobres eram condenados pela Justiça colonial. Segundo um regimento de 1669, o ouvidor tinha autoridade para executar a pena de morte, sem apelação, para os crimes cometidos por escravos e índios. Mas, se um juiz ou ouvidor pretendesse punir um grande proprietário de terra, estava correndo risco. “Os que tinham prestígio ou haviam prestado favores à Coroa eram intocáveis.”
O ouvidor não podia ser preso ou suspenso por nenhuma autoridade local, nem mesmo o capitão-general. Suas decisões não se baseavam propriamente em leis formalizadas. Somente com o Regimento dos ouvidores-gerais do Rio de Janeiro, de 1669, e o Regimento dos ouvidores de São Paulo, de 1770, surgiram referências explícitas para aplicação geral de princípios. Foi também com esses decretos que o ouvidor-geral passou a ter o cargo civil mais alto das possessões portuguesas de ultramar. As apelações tinham duas instâncias, o Tribunal de Relação da Bahia e a Casa da Suplicação, em Lisboa, mas raramente os processos passavam da instância primária.
Os ouvidores tinham enorme poder econômico em mãos, uma vez que cabia a eles a fiscalização do recolhimento de tributos e outras fontes de receita. Desde o século anterior, a maior parte dos ingressos financeiros de Portugal vinha das colônias ou das alfândegas. Também cabia ao ouvidor fiscalizar os gastos e a atuação de vereadores e juízes ordinários – embora não pudesse se imiscuir nas funções da Câmara, que, a essa altura, tinha suas atribuições autônomas reduzidas à execução de pequenas obras. O poder das Câmaras, ocupado por filhos e netos das primeiras elites, manteve-se de modo mais ou menos simbólico. “Eram ocupados por aqueles potentados que viriam décadas depois a ser chamados de ‘coronéis’”, diz Gonçalves.
O poder nas mãos dos prepostos da Coroa era tal que, para obter e manter privilégios e recursos indevidos, jogavam com a possibilidade de estimular a secessão da Colônia. “Portugal era, a rigor, um país pobre nessa época”, diz Gonçalves. “Não tinha Exército ou outros meios para reprimir rebeliões pela força.” Foi assim que proliferaram as figuras dos “grossos devedores”, autoridades locais que desviavam tributos até que a Coroa, para recuperar essa “dívida”, entrava em acordo com vistas a um ressarcimento parcial. Segundo Gonçalves, “a questão fundamental residia na própria fragilidade do reino, que, para sobreviver, sempre permitia brechas para ações praticadas sob a proteção do próprio Estado”.
A própria narrativa histórica dominante até há poucas décadas traz sinais desse modelo – enquanto os posseiros ricos e, até certo ponto, aliados da Coroa foram identificados como desbravadores, os lavradores que ocupassem terras eram “invasores” ou “intrusos”. “Como mostram os documentos, os juízes quase sempre usaram o direito para interpretar cartas de doação, revogação de sesmarias, sucessões e desmembramentos de terras de acordo com os interesses dos poderosos locais”, diz o pesquisador.

© REPRODUÇÃO

Reprodução de documento relativo a processos de feitiçaria que estão sendo transcritos e estudados na USP

Justiça Eclesiástica
Outro aspecto da Justiça em São Paulo no mesmo período histórico é tema de um projeto de pesquisa em andamento no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Um grupo de pesquisadores coordenado pelo professor Marcelo Módolo está às voltas com documentos que registram processos relativos à suposta prática de feitiçaria. A pesquisa intitulada Bruxas paulistas: edição filológica de documentação sobre feitiçaria consiste no estudo e na transcrição dos 12 processos desse tipo abertos entre 1739 e 1771 pela Justiça eclesiástica, braço do Tribunal do Santo Ofício (Inquisição) no Brasil, depositados no Arquivo da Cúria Metropolitana de São Paulo.
A Justiça eclesiástica corria paralelamente à Justiça comum, que, no entanto, acatava as decisões da primeira, uma vez que o Estado assumia para si a fé católica. Promotores e juízes eclesiásticos eram membros da Igreja que avaliavam denúncias, procediam às investigações e proferiam a sentença. A execução cabia à Justiça comum. “Eram procedimentos parecidos com o atual inquérito policial”,  explica a doutoranda em Letras Nathalia Reis Fernandes, graduada em Letras e Direito, integrante do grupo de pesquisa. Entre as penas possíveis estavam a morte e a perda de bens – nesses casos, o processo era enviado para a sede do Tribunal do Santo Ofício em Portugal. Foi o que aconteceu com dois dos casos estudados, mas não é possível, pela documentação acessível no Brasil, saber se eles resultaram em execuções.
Os réus eram quase sempre negros e muitas das acusações estavam ligadas a práticas das religiões de origem africana. Há desde processos supostamente relacionados a mortes, como a da escrava Páscoa, acusada de “uso de magia” para causar pelo menos quatro mortes numa mesma família, até casos banais, como o do escravo Pascoal José de Moura (um dos poucos réus identificados por nome e sobrenome nos documentos), processado por confeccionar patuás. “Há também o caso de um grupo de homens negros que foram presos por participar de um batuque em que havia uma cabra e um casco de cágado”, conta Módolo.
O estudo coordenado por Módolo está na fase do estudo filológico e linguístico, começando pela transcrição “semidiplomática” dos documentos – aquela que procura manter a ortografia e a sintaxe originais. O trabalho é dificultado por lacunas causadas pela deterioração do material, caligrafia particularmente complicada e ortografia desafiadora numa época em que as pessoas letradas eram minoria e não havia padronização rígida da língua escrita. Uma segunda fase deverá se debruçar sobre os reflexos historiográficos dos processos relatados nos documentos.

Leia resenha “Ações do Santo Ofício no Brasil”.
Livro
GONÇALVES, Adelto. Direito e Justiça em terras d’El Rei na São Paulo colonial 1709-1822. Imprensa Oficial. São Paulo, 2015

Movimento Brasil Livre: livre dos corruptos, dos imorais, dos amorais, dos ineptos - Dia 16 de agosto

Movimento Brasil Livre apresenta uma de suas consignas para as manifestações do dia 16 de agosto:

Rodrigo Janot
Movimento Brasil Livre
 
Dilma Rousseff foi citada 11 vezes em delações premiadas. Ainda assim, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se nega a cumprir a lei e age como um advogado do PT. Agora, está sendo protegido por um acordo entre Renan Calheiros e a presidente. Enquanto Janot blinda a presidente, ela o nomeia para mais um mandato na Procuradoria-Geral da República, Renan, por sua vez, garante que a nomeação seja bem recebida no Senado. A população brasileira não perdoará aqueles que protegem a corrupção. No dia 16 de Agosto, vamos mostrar que não estamos apenas indignados com a crise econômica ou a crise política, também estamos indignados com a crise MORAL.
Curta Movimento Brasil Livre

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Florestan Fernandes e a Revolucao Burguesa: desventuras de um conceito - Paulo Roberto de Almeida

Parece que os 20 anos do falecimento de Florestan Fernandes, um grande mestre da sociologia e um dos ideólogos do marxismo acadêmico, e companheiro do PT (antes que este degenerasse num vulgar partido mafioso), estão causando certo frisson na academia.
Recebi diversos pedidos de interessados em meus trabalhos em torno do mestre e de sua obra magna, A Revolução Burguesa no Brasil.
Para atender essas demandas, estou carregando em algumas plataformas, alguns desses trabalhos, como este que figura abaixo.
O trabalho, como indica a sua ficha, transcrita a seguir, me tinha sido encomendado por marxistas da academia para figurar na História do Marxismo Brasileiro, vol. IV, mas os editores acharam que meu ensaio não era suficiente marxista, aos seus olhos, para merecer figurar em tão augusta obra. Na verdade, meu ensaio ousava criticar o mestre metodologicamente e historicamente, o que foi julgado inaceitável pelos guardiões do pensamento único.
Eis a ficha:

1467. “As desventuras de um conceito: a revolução burguesa na obra de Florestan Fernandes”, Brasília, 5 set. 2005, 44 p. Reelaboração dos trabalhos 124, de 1986, “O Paradigma Perdido: a Revolução Burguesa de Florestan Fernandes” (publicado, com supressão de trechos, na antologia organizada por Maria Angela d’INCAO (org.), O Saber Militante: Ensaios sobre Florestan Fernandes. São Paulo-Rio de Janeiro, UNESP-Paz e Terra, 1987, p. 209-229) e 630, de 1998, “A ideia de revolução burguesa no marxismo brasileiro” (preparado para o v. 4 do História do Marxismo no Brasil, sob a coordenação Marcos Del Roio e Angelo José da Silva e mantido inédito desde então), com acréscimo parcial da primeira seção do trabalho 1466. Enviado à revista Versões, periódico semestral dos discentes do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (alunosppgcso@iris.ufscar.br). Feita versão resumida a 18 p. Publicada sob o título “A revolução burguesa na obra de Florestan Fernandes”, na revista Versões (São Carlos, UFSCAR, PPGCS, a. I, n. 1, 2005, ISSN: 1809-0443, p. 22-43). Relação de Publicados n. 576.

Os meus trabalhos a respeito do tema são estes: 

ALMEIDA, Paulo Roberto de. Classes Sociales et Pouvoir Politique au Brésil: une étude sur les fondements méthodologiques et empiriques de la Révolution Bourgeoise. Bruxelas: Université Libre de Bruxelles, 1984, 2 vols.; Thèse présentée en vue de l’obtention du grade de Docteur ès Sciences Sociales; sumário: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/03Doutor1984.html.

———. “O Paradigma Perdido: a Revolução Burguesa de Florestan Fernandes”, In: Maria Angela d’INCAO (org.), O Saber Militante: Ensaios sobre Florestan Fernandes. São Paulo-Rio de Janeiro: UNESP-Paz e Terra, 1987, pp. 209-229.

———. “Florestan Fernandes e a idéia de revolução burguesa no pensamento marxista brasileiro”, revista Espaço Acadêmico [online], nº 52, Ano V, setembro de 2005. [Acessado em 06 de setembro de 2005] Available from World Wide Web: <http://www.espacoacademico.com.br/052/52ff_almeida.htm>. ISSN 1519.6186.

Eis o artigo: 

AS DESVENTURAS DE UM CONCEITO:

A Revolução Burguesa na obra de Florestan Fernandes

Paulo Roberto de Almeida

Versão resumida de 18 p., deste trabalho original de 44 p., foi publicada sob o título “A revolução burguesa na obra de Florestan Fernandes”, na revista Versões (São Carlos, UFSCAR, PPGCS, a. I, n. 1, 2005, ISSN: 1809-0443, p. 22-43). 

 Sumário do ensaio:

1. Desventuras práticas e sucessos teóricos da revolução burguesa no Brasil

2. Pensando a revolução burguesa: uma santíssima trindade acadêmica

3. Florestan Fernandes e a revolução burguesa na periferia

4. A modernização incompleta: em busca de um paradigma burguês

5. A contingência da estrutura: um comparatismo pouco comparável

6. O gesso do molde conceitual: do prêt-à-porter ao menu à la carte

7. O modelo autocrático-burguês de modernização: a originalidade da cópia?

8. O acaso e a necessidade: não há fatalismos na transformação capitalista

9. A questão essencial: uma democracia tardia?

Referências bibliográficas

1. Desventuras práticas e sucessos teóricos da revolução burguesa no Brasil[1]

A idéia de revolução burguesa é consubstancial ao desenvolvimento do marxismo no Brasil, conhecendo seus momentos de ascensão teórica ou de declínio prático, de projeção exclusiva no establishment intelectual ou de concorrência com outros modelos analíticos na academia, pari-passu aos progressos teóricos ou percalços práticos da filosofia marxista no País. Essa noção perpassa grande parte da produção intelectual situada no campo teórico do marxismo, alcançando seu ponto máximo, enquanto “tipo-ideal” da conceitualização marxista sobre o desenvolvimento capitalista brasileiro, na obra do sociólogo Florestan Fernandes. O sociólogo paulista foi um dos mais brilhantes representantes do marxismo acadêmico no Brasil, elevando a interpretação marxista da história brasileira a um plano certamente elevado de conceitualização, sobretudo com o clássico A Revolução Burguesa no Brasil

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[1] O presente trabalho apoia-se fortemente na tese de doutoramento do autor, citada na bibliografia. Versão resumida dos principais argumentos foi publicada, sob o título “O Paradigma Perdido: a Revolução Burguesa de Florestan Fernandes”, In: Maria Angela d'INCAO (org.). O Saber Militante: Ensaios sobre Florestan Fernandes. São Paulo-Rio de Janeiro, UNESP-Paz e Terra, 1987, pp. 209-229. A primeira seção deste ensaio integrou parcialmente outro trabalho que, sob o título “Florestan Fernandes e a idéia de revolução burguesa no pensamento marxista brasileiro”, foi publicada na revista eletrônica Espaço Acadêmico [online], nº 52, Ano V, setembro de 2005. [Acessado em 06 de setembro de 2005] Available from World Wide Web: <http://www.espacoacademico.com.br/052/52ff_almeida.htm>. ISSN 1519.6186.

 Ler a íntegra desse artigo neste link: 

https://www.academia.edu/5885297/1467_As_desventuras_de_um_conceito_a_revolu%C3%A7%C3%A3o_burguesa_na_obra_de_Florestan_Fernandes_2005_

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