Os “aspirantes a pipoqueiros”
Pedro
Lagomarcino
Porto Alegre, 30/08/2015
Qualquer
“administrador de carrocinha de pipocas” sabe que ao “fechar as torneiras” a
conta de água vai diminuir no final do próximo mês. Aliás, nem precisa ser
muito iluminado para tomar uma medida destas e que isso não é, nem de longe, uma
“estratégia”, bastando ir lá e fazer.
Evidentemente,
que não estou a me referir aos pipoqueiros que nos encantam com suas deliciosas
pipocas Brasil à fora, pois se estivesse a falar do talento e da capacidade destes,
certamente, não tenho dúvidas que o Brasil apresentaria níveis infinitamente
mais satisfatórios dos que vem apresentado, inclusive, nos quesitos aroma e
paladar. Estou a me referir sim, aos últimos governadores do Estado do RS e,
inclusive, a atual Presidenta da República.
No caso do RS
temos a seguinte constatação: Sartori
culpou o governo Tarso, que culpou o
governo Yeda, que culpou o governo Rigotto, que culpou o governo Olívio, que culpou o governo Brito, que culpou o governo Colares, que culpou o governo Simon, que culpou o governo Jair Soares.
No caso do governo
federal, há um paradoxo, ou seja não há equação, porque Dilma é antecessora dela mesma, ou seja, Dilma só pode, com o
perdão do hiper-pleonasmo, “se-culpar-se-a-si-própria” (risos) ou então delatar
Lula, seu próprio mentor.
Se cada um culpou
o governo de seu antecessor, pelo estado deplorável que recebeu as finanças do
Estado ou do país que passou a administrar e, nenhum, no mínimo, interpelou o outro
judicialmente, ou ajuizou qualquer ação contra o partido ou a coligação que
estava no governo, parece ser apropriado perguntar:
- Todos
prevaricaram?
Penso que esta
pergunta é oportuna, em razão do que está escrito no art. 319, do Código Penal,
assim transcrito (grifamos):
“Art.
319 - Retardar ou deixar de praticar,
indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo
contra disposição expressa de lei, para
satisfazer interesse ou sentimento
pessoal:
Pena
- detenção, de três meses a um ano, e multa.”
Não se pode crer
que ao longo de 4 (quatro) anos de
exercício dos respectivos mandatos, os mandatários não tenham sido capazes de
determinar 1 (um) ato de ofício sequer, no sentido de que
os causadores dos prejuízos, viessem, efetivamente,
ressarcir o Erário, nem tampouco que uma
ação de ressarcimento fosse ajuizada, especificamente, neste sentido.
No RS e no
Brasil é estarrecedor que as finanças tenham sido entregues a esta nova classe que
o IBGE há de constatar já no próximo censo: a dos “aspirantes a pipoqueiros”,
os quais marcam suas administrações com um traço inconfundível: gostar de “pipocar”.
Sim, gostam de “pipocar”, porque ou causaram atos lesivos ao Erário, ou aos
Princípios Constitucionais da Administração Pública, ou não tomaram nenhum ato de ofício efetivo sequer, no
sentido de que o Erário venha ser ressarcido, pelas péssimas administrações
anteriores.
Diferentemente,
os pipoqueiros que nos servem as deliciosas pipocas guardam em um caderninho,
na ponta do lápis, a lista de todos clientes que passaram pela carrocinha e
levaram a pipoca, mas se comprometeram a acertar outra hora. Este é o porquê os
pipoqueiros nunca saíram de moda e o porquê os “aspirantes a pipoqueiros” não
terem mais vez. Aqueles assumem o posto e sabem exercer seu ofício com
maestria, nem que para isso tenham de se indispor, cobrando de seus clientes,
pois se tivessem de fornecer pipoca de graça, a carrocinha já iniciaria fadada
ao fracassar. Ao passo que os últimos, se fossem administrar uma carrocinha,
creio que não teriam sucesso, porque ou não sabem cobrar os créditos que têm,
ou porque não querem se indispor, ou porque deixaram se encantar, com aroma e o
paladar da boa pipoca, ao longo de 4 (quatro) anos de exercício, levando-me a
crer que preferiram mais comer, quando se sabe que podiam comer, mas deviam
também administrar.
Ah! Não podemos
nos esquecer. Os “aspirantes a pipoqueiros” dispõem até de um verdadeiro detefon
(aquele no não mata, mas tonteia),
para tentar confundir a plateia de contribuintes: ora é o cenário atual, ora é a
crise política ou econômica, ora é a conjuntura ou a falta de ambiente
político, ora não dispõem de compreensão na Assembleia ou na Câmara dos
Deputados, ora a falta de vontade política, ora o clima, o tempo, o mês, o dia,
o horário, a numerologia, enfim, etc, etc e etc.
Na verdade esta
nova classe política acha que sabe, mas seja pela falta de noções efetivas de
gestão pública (tecnicamente falando), seja pela falta de ética, seja pela
falta de estreita observância aos Princípios Constitucionais da Administração
Pública (da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da
eficiência) desvela-se, em pouco tempo, como patética. Por trás das muitas
gaiatices que promove, não está mais a legitimidade dos votos que a elegeu, mas
a ilegitimidade dos votos que traiu, no que prefiro chamar de violação axiológica do teor do voto.
Após tomar
posse, “do dia para a noite” o discurso muda e as tantas “convicções” que os candidatos
diziam ter e que passaram ao eleitorado em forma de “propostas”, deixam de
existir, coincidentemente, quando se tornaram mandatários, de modo que as bases
da legitimidade, com a mesma rapidez, se transformaram em ilegitimidade, por conveniência
ou conivência.
Dilma fez isso
logo que iniciou o mandato em 2015, ao aumentar a conta de luz de milhões de
brasileiros, visivelmente, porque na roubalheira que ocorria na Petrobrás, a
qual ela não tomou nenhum ato de ofício, dado o êxito da Operação Lava-Jato, só
existia uma saída para continuar com o projeto de poder da Organização
Criminosa chamada PT: aumentar a tributação, para arrecadar mais. Sim, o PT é
uma Organização Criminosa desde o momento em que engendrou o Foro de São Paulo
e compartilha do mesmo pão, com as FARC, para fazer negócios dos mais escusos,
a exemplo dos que já faz com Cuba, através do BNDES, certamente, para imprimir
ares de oficialidade à ilicitude. Só no Brasil esta Organização Criminosa
chamada PT funciona como partido político, sob o manto da legalidade.
A Deputada
Estela Farias do RS foi muito clara ao manifestar, calmamente, que “se é para
fazer luta política sem seriedade nós (referindo-se a ela e a seu
partido, o PT) sabemos fazê-la”, conforme registrou o Jornalista Diego
Casagrande em sua página no facebook:
No caso do RS, Sartori,
dias após tomar posse, marca seu primeiro ato, pelo Decreto nº. 52.230/15 (conhecido
como Decreto do calote) no qual determinou o não pagamento, por 180 dias, a empresas
que têm a receber do Estado por serviços já prestados, bem como por proibir a
nomeação de candidatos já aprovados em concursos públicos. Apenas para fins de
registro, estima-se que o Estado do RS, através do Decreto do calote deixo de
pagar mais de R$ 700 milhões. E agora, eis o atraso pagamento de salários de
servidores públicos e proposta de aumentar o ICMS.
Ressalto, para
destacar bem, o fundamento da ilegitimidade escancarada de ambos (Dilma e
Sartori): a violação axiológica, ululante,
do teor do voto.
Será que ambos teriam
sido eleitos se houvessem anunciado de forma transparente ao eleitorado o
aumento de tributos? Como se não bastasse o Brasil “ostentar” a posição de país
com a maior carga tributária do mundo. E mais, será que ambos sairiam
vitoriosos, se dissessem com transparência que não iriam pagar empresas e
atrasar salários de servidores? Leia-se, dar calote.
Evidentemente
que não.
Este é o Brasil,
um país em que a mentira e os piores exemplos advêm, com oficialidade, de suas
maiores autoridades: Presidentes e Governadores.
A estratégia dos
“pipoqueiros” de “fechar as torneiras” é sempre a mesma, ou seja, são sempre os
mesmos a sentir o não anunciado, mais imposto “racionamento”: professores
estaduais, policiais militares, bombeiros, funcionários de carreira do Estado,
dentre outros, que são, inacreditavelmente, tratados em descompasso ao real valor
que possuem, como se fossem um câncer dentro da Administração Pública. Ora
essa! Os cânceres da Administração Pública são na verdade estes “aspirantes a
pipoqueiros” que deveriam se preocupar em efetivamente servir o Estado e não em
se servir do Estado, porque a Administração Pública possui como fim precípuo, o
bem comum.
A bem da
verdade, sejamos francos, as “torneiras” não foram devidamente fechadas como anunciou
o governador Sartori, na medida em que como autor do “racionamento” foi também quem
ajudou a “virar a caixa d’água”, quando sancionou o aumento dos seus próprios vencimentos,
bem como dos Deputados e de todo seu Secretariado.
Como pode ter o
despeito de aumentar seus vencimentos, se recém iniciou o mandato e sendo que
os vencimentos e os penduricalhos mais pomposos do Poder Executivo pertencem
aos seus Secretários de Estado e, no Poder Legislativo, aos Deputados?
Para o “rei” e
para quem é “amigo do rei” a Lei é uma, para quem não é “rei”, nem “amigo do
rei” a Lei é outra.
Este é o Brasil,
um eterno país subdesenvolvido que, em tempos de República e de vigência do
Estado Democrático de Direito, vive práticas de lamentável coronelismo.
É patético o
governador Sartori e mais ainda a declaração dada de que “o RS passou do fundo
do poço”, quando as notícias revelaram, inclusive, que não bastasse ele ter
ajudado a “virar a caixa d’água”, meses depois foi “pedir água” de uma bica que
não lhe pertence, qual seja, a dos depósitos judiciais, dinheiro este que não é
do Estado, e sim, custodiado pelo Estado, por ser das partes que litigam em
Juízo.
Como é fácil no
Brasil, chamar a atenção dos holofotes, para fazer caridade com o bolso alheio,
ou seja, com o bolso do cidadão. E mais, é engraçado que o doador nunca gasta
nada do seu próprio bolso, mas noticia a “doação” com ares de possuir “prestígio
político”.
Quanto engodo,
quanta mentira, quanta sujeira.
E hoje, segunda-feira,
dia 31-08-2015, quem “virou a caixa d’água” e não tem moral para falar de
“racionamento e de escassez hídrica”, determinou que milhares de servidores terão
suas “torneiras fechadas”, das quais sairão apenas “uma gota” de R$ 600,00.
Se pagar salário
em dia é obrigação e a retenção dolosa é crime, o que dizer do fato dos
servidores estaduais do RS serem reduzidos, em contrariedade ao Direito, às
condições análogas a de escravos, por ato unilateral de um “aspirante a
pipoqueiro” que simplesmente decide que não irá lhes pagar?
Sartori e Dilma
já deram todas as cartas que não sabem administrar sequer uma "carrocinha
de pipoca". Aliás, não sejamos ingênuos, a ponto de pensarmos que por ele
ter sido Prefeito de Caxias, chegaria ao ponto de saber governar um Estado. Caxias
é uma cidade recheada de empresas e com uma economia totalmente diferenciada de
todo o RS. Aliás, é uma das regiões com maior PIB do Estado. Prefeito em
Caxias, resume-se pela expressão "arroz de festa", porque a cidade não
depende de Prefeitos para prosperar.
Sartori não irá
atrair investimentos para o Estado, e já deu todas as provas de não possuir
projetos de curto, de médio e de longo prazo, porque se decide unilateralmente
não pagar servidores públicos, o consumo diminui, o endividamento aumenta,
empresas não recebem, o desemprego aumenta e a população empobrece. Além só um
lunático acreditaria que, diante destes fatos, Sartori saberia usar
indicadores, ou o que se entende por gestão pública.
Dois fatores estarrecedores
ainda se destacam:
1º - Desvios de
verbas públicas;
2º - Improbidade
administrativa.
Tarso Genro,
recentemente, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado, com trânsito em
julgado, por improbidade administrativa.
Yeda Crusius, atualmente é ré em ação de improbidade
administrativa, mas destaco, o processo ainda está em trâmite e não há
condenação.
A propósito, não
vamos nos deixar enganar pelo chamado "déficit zero" tão noticiado
por Yeda, pois isso não passa de uma pífia maquiagem contábil, a qual tem em
suas entrelinhas um empréstimo de U$S 1, 100 bilhão contraídos junto ao BIRD. Ou
seja, mais de R$ 3,400 bilhões nas contas do Erário e, obviamente, que serão
pagos pelo povo gaúcho, através de tributos.
Quando
governadores passam a figurar no campo da improbidade
administrativa, tanto como condenados como trânsito em julgado, como como réus,
temos o reflexo dos piores tempos da política. Precipuamente, porque quem
desabona suas condutas é o Ministério Público, órgão encarregado de defender os
interesses da própria sociedade.
E este tempo,
lamentavelmente, é o tempo atual.
Antigamente,
Dilma e Sartori seriam exemplos clássicos de déspotas esclarecidos. Mas, dada a
inquestionável falta de luz nas referidas gestões, atualmente, no máximo
poderiam ser chamados de “déspotas escurecidos". Como deixam, e muito, a
desejar, em termos de efetividade da gestão pública, integram a classe dos “aspirantes
a pipoqueiros”.
Temo,
sinceramente, que o passar do tempo permita-os deixar muitos aprendizes. Até
lá, o que me pergunto é:
- Sobrará RS?
- Sobrará
Brasil?
Temos como certo
que o homem criou o Estado. Mas também foi o homem que supervalorizou-o e que divinizou-o.
Concebeu-o como se fosse uma fonte inesgotável de recursos, para suprir
necessidades infinitas de seus governados e de seus próprios governantes.
Esqueceu-se, que para cumprir formidavelmente tarefa, este Estado depende de
algo que não cabe meio termo: a capacidade, a lisura e a ética daqueles que o governam.
Dr. Pedro
Lagomarcino
OAB/RS 63.784
