Está decretada e destinada a ser cumprida a:
Constituição da República Mafiosa do Brasil
Preâmbulo: Considerando-se que estão dadas as condições para inaugurar uma nova era, como nunca houve antes neste país, entra em vigor esta Constituição, bem mais simples que as oito anteriores, constante dos seguintes artigos:
Artigo 1: Todo poder emana do Partido do Grande Irmão e em seu nome será exercido.
Artigo 2: O Brasil é uma república unitária, centralizada e organizada em torno de um único poder, este presidido pelo Partido do Grande Irmão, que zelará pelo povo com o mesmo carinho com que um pai devota ao seu filho único. Todos os demais partidos são considerados inimigos do povo, ilegítimos, portanto, e em função disso serão afastados do poder.
Disposições transitórias: Será convocada uma Constituinte exclusiva, sob proposta do Partido do Grande Irmão, para adaptar toda a legislação vigente às disposições constitucionais da nova era.
Revogam-se todas as demais disposições em contrário.
Brasília, 189. ano da Independência, 122. da República, 8. da era do nunca antes neste país e 1. da República Mafiosa do Brasil.
Pela transcrição no cartório do Grande Irmão:
Paulo Roberto de Almeida
(2 de setembro de 2010)
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Capital Nacional do....? - da mais alta importancia nacional
Pausa para um anúncio da mais alta relevância nacional.
O que eu faria sem esta notícia importante?
Como pudemos viver até agora sem que algo tão importante assim estivesse em vigor?
Como os legisladores nacionais e a própria presidência da república puderam esperar tanto para aprovar essa lei tão importante na vida de tantos cidadãos e cidadãs, especialmente para aqueles dotados de poucos cabelos?
Como, como, como???!!!
Lei 12.285/2010
Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.285, DE 6 DE JULHO DE 2010.
Confere ao Município de Apucarana, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Boné.
O VICEPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. É conferido ao Município de Apucarana, Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Boné.
Art. 2. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 6 de julho de 2010; 189 da Independência e 122 da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Pois é caro, leitor, você também tem essa sensação de estar lendo uma perfeita inutilidade?
Pois é. Sinto-me um perfeito idiota, pelo simples fato de ter colocado esta suprema bobagem neste blog, pelo fato de ter perdido o meu tempo, e de tê-lo feito perder o seu, com essa verdadeira estupidez nacional.
Mas, pelo menos uma coisa você ficou sabendo: do que se ocupam nossos legisladores, quando, depois de ter trabalhado tanto, estão sem fazer nada, e aí podem pensar nessas coisas absolutamente geniais, que certamente vão melhorar tremendamente a vida nacional, trazer novas riquezas e infinita satisfação ao seu povo (pelo menos para quem usa boné, não é mesmo?).
Ainda assim, você tem a impressão de estar sendo tratado como um perfeito idiota?
Não se preocupe, eu também: eu e você estamos pagando por isso...
Paulo Roberto de Almeida
O que eu faria sem esta notícia importante?
Como pudemos viver até agora sem que algo tão importante assim estivesse em vigor?
Como os legisladores nacionais e a própria presidência da república puderam esperar tanto para aprovar essa lei tão importante na vida de tantos cidadãos e cidadãs, especialmente para aqueles dotados de poucos cabelos?
Como, como, como???!!!
Lei 12.285/2010
Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.285, DE 6 DE JULHO DE 2010.
Confere ao Município de Apucarana, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Boné.
O VICEPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. É conferido ao Município de Apucarana, Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Boné.
Art. 2. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 6 de julho de 2010; 189 da Independência e 122 da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Pois é caro, leitor, você também tem essa sensação de estar lendo uma perfeita inutilidade?
Pois é. Sinto-me um perfeito idiota, pelo simples fato de ter colocado esta suprema bobagem neste blog, pelo fato de ter perdido o meu tempo, e de tê-lo feito perder o seu, com essa verdadeira estupidez nacional.
Mas, pelo menos uma coisa você ficou sabendo: do que se ocupam nossos legisladores, quando, depois de ter trabalhado tanto, estão sem fazer nada, e aí podem pensar nessas coisas absolutamente geniais, que certamente vão melhorar tremendamente a vida nacional, trazer novas riquezas e infinita satisfação ao seu povo (pelo menos para quem usa boné, não é mesmo?).
Ainda assim, você tem a impressão de estar sendo tratado como um perfeito idiota?
Não se preocupe, eu também: eu e você estamos pagando por isso...
Paulo Roberto de Almeida
Nacionalismo fundiario so pode atrasar o pais
O Brasil, ou melhor, brasileiros, de vez em quando, sofrem um ataque de estupidez nacionalista, e resolvem fechar as portas ao investimento estrangeiro, como agora com essa limitação da aquisição de terras por estrangeiros.
Não hesito em dizer que, qualquer que seja o motivo, essa medida só pode ser estúpida, idiota, e contrária ao interesse nacional: não se imagina que os estrangeiros fujam com as terras; não se imagina que eles a deixem improdutiva, não se imagina que eles a queiram transformar em reservas ecológicas (embora alguns ecologistas ricos possam fazê-lo e se o fizerem problema deles, estão simplesmente enterrando o dinheiro deles, o que é seu pleno direito).
Falando nisso, e por oportuno, se um brasileiro, por acaso, quiser comprar terras e deixá-las reverter ao estado selvagem, ele pode ser automaticamente expropriado, por não estar cumprindo a "função social" da terra, que é supostamente produtiva, como diz a Constituição, numa dessas manifestações de estupidezes econômicas nas quais nossa Constituição abunda.
Pois bem, a mesma estupidez emerge desta medida atual, e não hesito em dizer: quem propos, quem aprovou, quem assinou, só pode ter sofrido um desses ataques repetinos de idiotice consumada.
Paulo Roberto de Almeida
Limites para compra de terra inibe investimentos florestais
Políbio Braga, 1.09.2010
Nos últimos tres anos o senador Sérgio Zambiasi vinha trabalhando afanosamente para abrir as terras de regiões fronteiriças para empreendedores estrangeiros interessados em investir em atividades produtivas no Brasil.
. Era um assunto de segurança nacional, mas o caso foi resolvido.
. No RS, o grupo mais interessado era a sueco-finlandesa Stora Enso, que parece ter abandonado seus projetos no Estado.
. Acontece que o governo federal resolveu criar outro embaraço para os empreendedores, já que acaba de contingenciar a compra de terras para estrangeiros, limitando a propriedade a mil hectares. A limitação à compra de áreas por empresas estrangeiras ataca o ramo florestal. A RISI, Agencia Internacional de notícias do ramo florestal, registrou, na semana passada, o fechamento mundial 2009 das indústrias de celulose e papel, ramo industrial no qual o Brasil ocupa a 4ª posição.
Tabela com o ranking mundial da produção de celulose.
. Com a limitação da venda de terras a estrangeiros, o Brasil pode perder sérias oportunidades de investimentos.
Contingenciamento de terras diminui vantagens brasileiras
As vantagens comparativas e competitivas da cadeia de agronegócios brasileira vinculada ao mercado da celulose é muito grande quando comparada com os concorrentes internacionais.
. O contingenciamento para compra de terras reduzirá a vantagem comparativa.
. O RS tem programado investimentos bilionários na área.
Não hesito em dizer que, qualquer que seja o motivo, essa medida só pode ser estúpida, idiota, e contrária ao interesse nacional: não se imagina que os estrangeiros fujam com as terras; não se imagina que eles a deixem improdutiva, não se imagina que eles a queiram transformar em reservas ecológicas (embora alguns ecologistas ricos possam fazê-lo e se o fizerem problema deles, estão simplesmente enterrando o dinheiro deles, o que é seu pleno direito).
Falando nisso, e por oportuno, se um brasileiro, por acaso, quiser comprar terras e deixá-las reverter ao estado selvagem, ele pode ser automaticamente expropriado, por não estar cumprindo a "função social" da terra, que é supostamente produtiva, como diz a Constituição, numa dessas manifestações de estupidezes econômicas nas quais nossa Constituição abunda.
Pois bem, a mesma estupidez emerge desta medida atual, e não hesito em dizer: quem propos, quem aprovou, quem assinou, só pode ter sofrido um desses ataques repetinos de idiotice consumada.
Paulo Roberto de Almeida
Limites para compra de terra inibe investimentos florestais
Políbio Braga, 1.09.2010
Nos últimos tres anos o senador Sérgio Zambiasi vinha trabalhando afanosamente para abrir as terras de regiões fronteiriças para empreendedores estrangeiros interessados em investir em atividades produtivas no Brasil.
. Era um assunto de segurança nacional, mas o caso foi resolvido.
. No RS, o grupo mais interessado era a sueco-finlandesa Stora Enso, que parece ter abandonado seus projetos no Estado.
. Acontece que o governo federal resolveu criar outro embaraço para os empreendedores, já que acaba de contingenciar a compra de terras para estrangeiros, limitando a propriedade a mil hectares. A limitação à compra de áreas por empresas estrangeiras ataca o ramo florestal. A RISI, Agencia Internacional de notícias do ramo florestal, registrou, na semana passada, o fechamento mundial 2009 das indústrias de celulose e papel, ramo industrial no qual o Brasil ocupa a 4ª posição.
Tabela com o ranking mundial da produção de celulose.
. Com a limitação da venda de terras a estrangeiros, o Brasil pode perder sérias oportunidades de investimentos.
Contingenciamento de terras diminui vantagens brasileiras
As vantagens comparativas e competitivas da cadeia de agronegócios brasileira vinculada ao mercado da celulose é muito grande quando comparada com os concorrentes internacionais.
. O contingenciamento para compra de terras reduzirá a vantagem comparativa.
. O RS tem programado investimentos bilionários na área.
Desenvolvimento sustentavel no Brasil - dados do IBGE...
...sistematizados pelo economista Ricardo Bergamin. Importante, para quem pretende se preparar para o concurso do Rio Branco...
Paulo Roberto Almeida
Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – Fonte IBGE
Base: Ano de 2010
Ricardo Bergamini
IDS 2010: país evolui em indicadores de sustentabilidade, mas ainda há desigualdades socioeconômicas e impactos ao meio ambiente
O país mantém o ritmo de crescimento econômico e evolui nos principais indicadores sociais, mas persistem desigualdades sociais e regionais. Apesar de melhorias importantes em alguns indicadores ambientais, ainda há um longo caminho a percorrer para a superação da degradação de ecossistemas, da perda de biodiversidade e da melhora significativa da qualidade ambiental nos centros urbanos. Em linhas gerais, é esse o diagnóstico dado ao Brasil pelos 55 Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010 (IDS 2010), produzidos ou reunidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dando continuidade à série iniciada em 2002 (com edições também em 2004 e 2008), a publicação tem o objetivo de, ao entrelaçar as dimensões ambiental, social, econômica e institucional, mostrar em que ponto o Brasil está e para onde sua trajetória aponta no caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. A quarta edição do IDS revela, assim, ganhos importantes, mas indica que ainda há uma longa estrada pela frente para o Brasil atingir o ideal previsto em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland): um desenvolvimento que atenda às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades. Veja a seguir alguns dos destaques do IDS 2010.
Dimensão ambiental mostra avanços, mas ainda há muito o que fazer
Com 20 indicadores, divididos segundo os temas atmosfera; terra; água doce; oceanos, mares e áreas costeiras; biodiversidade e saneamento, a dimensão ambiental do IDS mostra avanços importantes em algumas áreas, estabilidade em outras, mas ainda existem grandes desafios a serem superados no caminho da sustentabilidade ambiental. A seguir, alguns dos indicadores dessa área.
Focos de queimadas e incêndios florestais caem 63% entre 2007 e 2009
Entre 2007 e 2009, o número de focos de calor, que indicam queimadas e incêndios florestais, caiu de 188.656 para 69.702, uma redução de 63%. Nas unidades de conservação, parques e terras indígenas, a redução foi de 21.538 para 6.783, 68,5% menos, segundo informações do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Entre os estados, o Acre teve a maior redução nos focos de calor entre 2007 e 2009 (-93%, de 702 para 49), seguido por Roraima (-85,4%) e Rondônia (-84,2%). Os estados onde mais aumentaram os focos de calor no mesmo período foram Sergipe (121,3%, de 94 para 208), Paraíba (56,6%) e Alagoas (41%). Estima-se que as queimadas sejam responsáveis por grande parte das emissões brasileiras de CO2.
Desflorestamento diminui, mas atinge 14,6% da Amazônia Legal
Após um período de crescimento quase contínuo da taxa anual de desflorestamento na Amazônia Legal (Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso) entre 1997 (13.227 km² ao ano) e 2004 (27.423 km²), quando atingiu um pico, o valor tem se reduzido nos últimos cinco anos, de acordo com dados do Inpe. Estimativas preliminares indicam uma área desflorestada para o ano de 2009 de 7.088 km², 74,1% menor que a de 2004. Entretanto, a área total desflorestada da Amazônia, que até 1991 era de 8,4% (426.400 km²), chegou a 14,6% (739.928 km²) em 2009.
A floresta Amazônica é o mais extenso dos biomas predominantemente florestais do território brasileiro. Em termos mundiais, abrange 1/3 das florestas tropicais úmidas do planeta e detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco genético do mundo, além de 1/5 da disponibilidade mundial de água potável. Juntamente com as queimadas, o desflorestamento é o maior responsável pelas emissões de gases do efeito estufa no Brasil.
Restam menos de 10% da Mata Atlântica, e desmatamento é alto no cerrado
Entre 2005 e 2008, foram desflorestados 1.028 km² da Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do mundo e que agora conta apenas com 133.010 km² de área remanescente, menos de 10% da original. As informações são da ONG SOS Mata Atlântica.
Já o cerrado, segundo maior bioma brasileiro, que abrange as savanas do centro do país, teve sua cobertura vegetal reduzida a praticamente a metade, de 2.038.953 km² para 1.052.708 km², com área total desmatada de 986.247 km² (48,4%) até 2008, sendo que 85.074 km2 (4,2% do total) foram destruídos entre 2002 e 2008, segundo dados do Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CSR/Ibama) em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente. O percentual de área desmatada neste bioma é maior que o verificado na Floresta Amazônica.
Entre 2002 e 2008, os estados que apresentaram, em termos absolutos, maior área desmatada foram Mato Grosso (17.598 km²), Maranhão (14.825 km²) e Tocantins (12.198 km²) e, em termos relativos, Maranhão (7,0%), Bahia (6,1%) e Mato Grosso (4,9%).
Desmatamento e queimadas lideram emissões de gases-estufa
De 1990 a 1994, o total líquido da emissão de gases do efeito estufa no Brasil aumentou em 8,8% (de 1,35 para 1,48 bilhão de toneladas de CO2 eq1), enquanto que, de 2000 a 2005, o incremento foi de 7,3% (de 2,05 para 2,20 bilhões de toneladas), mostrando uma desaceleração. Considerando todo o período analisado (1990 a 2005) o crescimento das emissões foi de quase 40%.
As atividades relacionadas a mudanças no uso das terras e florestas – que incluem os desmatamentos na Amazônia e as queimadas no cerrado - contribuíram com 57,9% do total das emissões líquidas (emissões brutas menos remoções) de gases de efeito estufa produzidos pelas atividades humanas em 2005.É importante frisar que o ano de 2005 foi um dos mais críticos em termos de desflorestamento na Amazônia e queimadas no Brasil. A agricultura apareceu em segundo lugar, com 480 milhões de toneladas de CO2 eq (21%), por causa das contribuições do uso de fertilizantes nitrogenados e de calcário, perdas de matéria orgânica do solo e da emissão de metano em cultivos de arroz inundado. Os dados são do Ministério da Ciência e Tecnologia.
A produção de energia, que nos países mais desenvolvidos está em primeiro lugar na emissão de gases-estufa, ficou em terceiro lugar no Brasil, em 2005, contribuindo com 16% do total (362 milhões de toneladas de CO2 eq). Isso se deve principalmente à natureza da matriz energética nacional, que tem forte participação de fontes renováveis de energia, com predomínio de hidrelétricas e de biomassa (lenha e biocombustíveis).
Consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio continua baixo, embora com pequeno aumento no último ano da série.
O consumo aparente anual (produção + importação – exportação) de substâncias destruidoras da camada de ozônio no Brasil, que havia caído de 11,20 mil toneladas de potencial de destruição do ozônio em 1992 para 1,43 mil toneladas em 2006 (redução de 86%), voltou a subir ligeiramente, chegando a 2,09 mil toneladas em 2008, segundo o Núcleo de Ozônio do Ministério do Meio Ambiente.
Os HCFCs (hidroclorofluorocarbonos, usados principalmente nos setores de refrigeração e ar-condicionado, espuma, solventes e extinção de incêndio) se tornaram, a partir de 2006, as substâncias destruidoras mais proeminentes, respondendo, em 2008, por mais de 85% do consumo industrial no país. No sentido oposto, os clorofluorocarbonetos (CFCs), principais responsáveis pela destruição mundial da camada de ozônio, continuam caindo no país: em 1992, seu consumo era de 9.360 toneladas de potencial de destruição do ozônio, indo a 290 toneladas em 2008.
Poluição do ar se mantém estável nas grandes cidades, mas concentração de ozônio cresce
Para a maior parte das regiões metropolitanas, a maioria dos poluentes atmosféricos apresentava tendência estacionária ou de declínio das concentrações máximas (poluição aguda) e médias (poluição crônica) em 2008, em relação aos anos anteriores. Este resultado decorre em parte de programas de controle da qualidade do ar.
O declínio de concentrações é mais acentuado e evidente para as partículas totais em suspensão (PTS) e partículas inaláveis (PM10), apesar de que algumas cidades e regiões metropolitanas ainda estão muito acima do padrão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 240 e 150 microgramas por metro cúbico (mg/m3) respectivamente. No Distrito Federal, a concentração máxima anual em 2008 de PTS ficou em 1.209 mg/m³ (o que pode refletir as condições climáticas locais e a ocorrência de queimadas no entorno de Brasília durante a estação seca). Em Vitória (ES), as máximas anuais do PTS e do PM10, em 2008, atingiram 717 mg/m³ e 669 mg/m³; respectivamente. Para o mesmo ano, em Curitiba, a concentração máxima de PTS chegou a 589 mg/m³ e a de PM10 a 420 mg/m³. As partículas inaláveis provocam e agravam doenças respiratórias, além de poderem transportar gases tóxicos.
O ozônio (O3) segue na contramão do declínio da concentração de poluentes atmosféricos, mantendo a tendência de aumento. O padrão do Conama é de 160 mg/m³; entre as regiões metropolitanas com maiores máximas anuais de concentração desse gás, estão Belo Horizonte (300 mg/m³), São Paulo (279 mg/m³) e Rio de Janeiro (233 mg/m³). Esse poluente é gerado, na baixa atmosfera, a partir de reações fotoquímicas entre óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis, ambos oriundos da queima de combustíveis fósseis; o aumento da frota de veículos nas grandes cidades dificulta o controle das suas concentrações.
Já o dióxido de nitrogênio (NO2), proveniente da queima de combustíveis fósseis e um dos responsáveis pela chuva ácida, apresentou, em 2008, máxima anual substancialmente acima do padrão (320 mg/m³) em Curitiba (413 mg/m³).
Área dos estabelecimentos agropecuários tem redução de 5,6%
Houve redução de 19,9 milhões de hectares (5,6%) na área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros entre 1996 e 2006, segundo os Censos Agropecuários do IBGE. As pastagens naturais tiveram redução de 26%, as pastagens plantadas aumentaram 2,7% e as lavouras aumentaram 20,9%. O crescimento das áreas de lavouras e pastagens plantadas sobre as áreas de pastagens naturais representa aumento de produção por unidade de área, o que reduz a pressão sobre o recurso solo, mas, por outro lado, significa o aumento no uso de fertilizantes e agrotóxicos, e dos riscos de contaminação ambiental.
O Brasil se destaca no cenário mundial como o maior consumidor de agrotóxicos respondendo, na América Latina, por 86% dos produtos. Em 2005, os estados que mais consumiram agrotóxicos foram São Paulo (54.916,8 t), Mato Grosso (32.112,5 t), e Paraná (25.810,0 t), e os que menos consumiram foram Acre (40,4 t), Amazonas (31,6 t) e Amapá (4,6 t).
Em relação aos fertilizantes, o ranking por estado é parecido: em 2008, os que mais tiveram fertilizantes entregues ao consumidor final também foram Mato Grosso (1.507.072 t), São Paulo (1.376.770 t) e Paraná (1.364.830 t), e os que menos tiveram foram Acre (1.438 t), Amazonas (2.323 t) e Amapá (2.898 t).
Unidades de conservação federais ocupam 9% do território
Para proteger a sua biodiversidade, o Brasil destina mais de 750.000 km² a unidades de conservação (UCs) federais, aproximadamente 9% do território nacional. Por sua vez, as UCs estaduais e municipais abrangem, exclusive as áreas de proteção ambientais (APAs) áreas de 422.000 km² e 35.000 km², respectivamente.
Dentre os biomas brasileiros, a Amazônia detém a maior área protegida, com quase 17% do total em UCs federais, 7,9% naquelas de proteção integral. A Amazônia também possui as maiores UCs em extensão. A caatinga, os pampas, a Mata Atlântica e o Pantanal apresentam áreas protegidas em unidades de proteção integral federais em torno ou abaixo de 1%. Para o cerrado, o percentual é de 2,2%. Com exceção da Amazônia, a área protegida de todos os biomas está abaixo da média mundial, de 5%.
Dimensão social: indicadores melhoram, mas desigualdades persistem
Os 19 indicadores da dimensão social correspondem aos objetivos ligados à satisfação das necessidades humanas, melhoria da qualidade de vida e justiça social. Eles abrangem os temas população; trabalho e rendimento; saúde; educação; habitação e segurança. Os dados compilados pelo IDS 2010 revelam melhoria nas condições gerais de vida da população, embora com passivos sociais a superar no processo de busca da sustentabilidade social. Persistem as desigualdades sociais, regionais e interestaduais. Em linhas gerais, o Brasil está avançando mais na redução das desigualdades de gênero do que das de cor ou raça para os indicadores de rendimento e educação. A seguir os principais destaques.
Com fecundidade abaixo do nível de reposição, crescimento populacional se reduz
No Brasil observa-se uma queda da mortalidade e das taxas de fecundidade. Como a redução das taxas de fecundidade é mais acentuada, a taxa média de crescimento anual da população brasileira diminuiu 43,3% nas últimas décadas, caindo de 2,89% (entre 1950 e 1960) para 1,64% (entre 1991 e 2000). A partir de 2006, a taxa de fecundidade total (número médio de filhos vivos que uma mulher teria ao fim do seu período reprodutivo) passou a apresentar valores abaixo do nível de reposição da população (2,0 filhos por mulher). Em 2008, as taxas eram mais elevadas que a média brasileira (1,89) no Norte (2,37) e Nordeste (2,12), e menores no Sudeste (1,63), Sul (1,88) e Centro-Oeste (1,91).
Trabalho e Rendimento no Brasil com avanços; mas com desigualdades sociais importantes
Entre os avanços verificados no tema trabalho e rendimento estão a redução da taxa média anual de desocupação (PME – Pesquisa Mensal de Emprego), o aumento do rendimento médio mensal (PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e a redução da concentração na distribuição de renda, medida pelo Índice de Gini2 (0,531 em 2008). Ainda assim, as desigualdades na distribuição do rendimento mostradas pelo Índice de Gini são elevadas. Persistem desigualdades regionais em todos os indicadores deste tema.
Queda da mortalidade infantil e aumento da esperança de vida revelam melhora geral das condições de vida da população
A ampla cobertura de vacinação para doenças como poliomielite e tuberculose, além da redução de aproximadamente 75% no número de crianças de até 5 anos de idade desnutridas, melhoria do nível educacional das mulheres, mostrados no IDS 2010, foram alguns dos fatores que levaram à redução de 50% na mortalidade infantil (crianças com menos de 1 ano de idade) entre 1990 e 2008, de 47 por mil nascidos vivos para 23,3 por mil. A taxa, porém, ainda não é considerada baixa pelos padrões da Organização Mundial da Saúde – OMS - (menos de 20 por mil).
Além disso, há desigualdades entre as regiões, com o Nordeste e o Norte mostrando taxas mais elevadas do que a média nacional, 34,4 e 24,2 por mil, respectivamente, e as demais regiões com taxas inferiores a 20 por mil. Entre os estados, o Rio Grande do Sul (13,1) teve a menor taxa do país e Alagoas (48,2), a maior. Em 2008, pela primeira vez, nenhum estado brasileiro teve taxa de mortalidade infantil superior a 50 por mil nascidos vivos, considerada elevada pela OMS.
A redução da mortalidade infantil contribui para o aumento da esperança de vida ao nascer, que passou de 67,3 anos em 1992 para 73 anos em 2008. No Nordeste, ela era de 70,1 anos, alcançando apenas 67,2 anos em Alagoas. No Sul, era de 75,0 anos, chegando a 75,5 anos em Santa Catarina. O Distrito Federal era a unidade da federação com a maior expectativa de vida. 75,6 anos.
País tem 25,4 mortes por homicídio e 20,3 por acidente de transporte a cada cem mil habitantes
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tinha, em 2007, uma taxa de 25,4 mortes por homicídio a cada cem mil habitantes. Os homens apresentavam uma taxa (47,7) consideravelmente superior à das mulheres (3,9). Houve um incremento de 6,2 óbitos por homicídios por 100 mil habitantes entre 1992 e 2007, mais acentuado para o sexo masculino. Entre 1992 e 2003 o coeficiente cresceu e, a partir de 2004, observa-se uma tendência de queda.
Em 2007, Alagoas (59,5 por cem mil), Espírito Santo (53,3) e Pernambuco (53,0) lideravam na taxa de mortes por homicídios. O estado do Rio de Janeiro ocupava o 4º lugar, tendo conseguido reduzir de 50,8 em 2004 para 41,5 as mortes por homicídios a cada 100 mil habitantes. As menores taxas estavam em Santa Catarina (10,4), Piauí (12,4) e São Paulo, que passou de 28,5 em 2004 para 15,4 por 100 mil em 2007
Os registros primários de homicídios são obtidos através das Secretarias Estaduais de Saúde e processados pelo Ministério da Saúde, estando disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Em relação às mortes por acidentes de transporte3, os maiores valores eram observados nas regiões Centro-Oeste (44,8/100 mil habitantes) e Sul (43,2/100 mil hab.), que apresentavam em 2007 valores superiores à média brasileira (20,3/100 mil hab.), mantendo o mesmo padrão do ano de 2004.
43% dos domicílios brasileiros são inadequados
Em 2008, 57% dos domicílios eram considerados adequados para moradia, ou seja, tinham simultaneamente abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede coletora ou fossa séptica, coleta de lixo direta ou indireta e até dois moradores por dormitório. Isso significa que cerca de 25 milhões de domicílios ainda não atendiam a esses critérios. Por outro lado, houve um aumento significativo, uma vez que, em 1992, apenas 36,8% dos domicílios eram considerados adequados.
As regiões Norte (28,6% de domicílios adequados), Nordeste (40,2%) e Centro-Oeste (39,4%), com exceção do Distrito Federal, apresentavam percentuais inferiores à média nacional. Já no Sudeste, o percentual era de 72,5%, e no Sul, 62,3%. Em relação às unidades da federação, os menores percentuais estavam em Mato Grosso (21,1%) e no Amapá (22,5%). No Distrito Federal, os domicílios adequados chegavam a 78,6% e, em São Paulo, a 77,3%.
Cai número de internações por doenças ligadas ao saneamento ambiental inadequado
De 1993 a 1998, houve uma redução de aproximadamente 50% no número de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, de 732,8 por 100 mil habitantes para 348,2 por 100 mil, o que se explica pela melhoria nos serviços de saneamento e ampliação do acesso, além das melhorias nos registros de internação. A partir de 1999, observam-se pequenas oscilações, chegando a 2008 com uma taxa de 308,8 internações por 100 mil habitantes no país. Apesar da redução no número de internações, as desigualdades regionais permanecem. Em 2008, enquanto na região Norte 654 pessoas para cada cem mil habitantes foram internadas, no Sudeste a relação foi de 126.
Dimensão econômica: Bom desempenho macroeconômico e estabilidade nos padrões de produção e consumo
Os 11 indicadores da dimensão econômica do IDS 2010, organizados segundo os temas quadro econômico e padrões de produção e consumo, tratam do desempenho macroeconômico e financeiro do país e dos impactos no consumo de recursos materiais, na produção e gerenciamento de resíduos e no uso de energia. A seguir os principais destaques.
Consumo de energia per capita atinge 48,3 GJ/hab, mas eficiência do uso não aumenta
Em 2009, o consumo de energia per capita, ou seja, o que cada brasileiro consumiu de energia por ano, alcançou 48,3 gigajoules por habitante (GJ/hab). Foi o segundo maior índice desde o início da série histórica, em 1992, só perdendo para 2008, quando alcançou o patamar de 50 GJ/hab. Esta variável está diretamente ligada ao grau de desenvolvimento de um país.
Por outro lado, a intensidade energética,ou seja, a quantidade de energia necessária à produção de uma unidade de PIB, que mede a eficiência no uso de energia, tem se mantido estável desde 1995. Desde então, o índice oscilou entre 0,209 toneladas equivalentes de petróleo (tep) por R$ 1.000, o menor da série, e 0,213 tep/R$ 1.000, em 2009. O pico foi atingido em 1999, quando o índice alcançou 0,229 tep/R$ 1.000 (quanto menor o valor, maior a eficiência no uso de energia).
Quase metade da energia brasileira provém de fontes renováveis
Em 2009, 47,2% da energia utilizada no Brasil era fruto de fontes renováveis, que podem fornecer energia continuamente, se adotadas estratégias de gestão sustentável, semelhante ao observado em 1992 (47,6%), início da série histórica. O que se verificou foi um período de queda até 2001, quando o índice chegou a 39,3%, resultado da queda na participação de hidrelétricas, da redução do consumo de lenha e carvão vegetal e do aumento da participação do gás natural na matriz energética brasileira. Já o crescimento a partir de 2002 (41%) se deveu principalmente ao aumento da utilização de biomassa (cana-de-açúcar), e em menor escala das chamadas fontes alternativas, como energia solar, eólica, biogás, , entre outras. Há que se ressaltar que mesmo fontes renováveis também causam impactos socioambientais.
A matriz energética brasileira ainda depende em grande parte de fontes não renováveis: 52,8% da energia produzida vêm de petróleo e derivados (37,8%), gás natural (37,8%), carvão mineral e derivados (4,8%) e urânio e derivados (1,4%). A dependência de fontes como essas pode não ser sustentável a longo prazo.
Todas as informações sobre energia são da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Mais de 90% das latas de alumínio no Brasil são recicladas
Dentre os materiais reciclados no país, o alumínio continua a ser destaque, com índice de reciclagem, em 2008, de 91,5% - uma redução em relação a 2007, quando o índice de reciclagem desse produto havia tingido seu pico, de 96,5%. Para o restante dos materiais investigados pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), à exceção das embalagens longa vida (cartonadas ou tetrapak), os índices de reciclagem variam em torno de 45% e 55%, todos com tendência crescente ou estável. Para as embalagens tetrapak, os valores são mais baixos (cerca de 25%), embora também crescentes.
Dimensão institucional: avanços se concentram no acesso à telefonia e internet
Os cinco indicadores da dimensão institucional do IDS 2010 dizem respeito à orientação política, capacidade e esforço despendido por governos e pela sociedade na implementação das mudanças requeridas para uma efetiva implementação do desenvolvimento sustentável. Os principais são destacados a seguir.
País ratificou mais de 30 acordos ambientais internacionais
Desde os anos 60, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil ratificou mais de 30 acordos internacionais multilaterais sobre meio ambiente; mais de um terço deles se refere à proteção de fauna e flora e seis documentos são relativos à conservação da camada de ozônio. A ratificação dos acordos não garante, porém, a sua aplicação de todo; além disso, alguns acordos internacionais não foram ratificados pela não identificação do problema envolvido ou da prioridade em tratá-lo no país.
Em relação aos conselhos de meio ambiente, um dos pilares da gestão local do desenvolvimento sustentável, eles existiam, em 2008, em 2.650 municípios brasileiros (47,6%), mas estavam efetivamente em atividade (haviam realizado pelo menos uma reunião em um período de 12 meses) em apenas 1.880 deles (33,8% do total). Dos conselhos ativos, 1.210 (64%) estavam em municípios das regiões Sul e Sudeste.
Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento aumentou valores, mas não passa de 1% do PIB
O investimento nacional em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) aumentou de R$ 12 bilhões em 2000 para R$ 32,7 bilhões em 2008 segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia. Esses valores correspondiam a 1,02% e 1,09% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente, mostrando que a variação percentual foi pequena, apesar do incremento de valores absolutos.
Dos gastos com P&D em 2008, R$ 17,68 bilhões (54%) foram feitos em investimentos públicos e os R$ 15,09 bilhões restantes em investimentos empresariais. Dos recursos públicos, R$ 12,07 bilhões vieram de órgãos federais e R$ 5,61 bilhões de estaduais.
Acesso à telefonia móvel dobra de volume em quatro anos, e domicílios com internet quase triplicam entre 2001 e 2008
O acesso ao telefone móvel passou por um aumento acelerado no Brasil nos últimos anos. Em 1994, enquanto a telefonia fixa alcançava 86 usuários para cada mil habitantes, a telefonia celular só tinha cinco acessos; dez anos depois, a densidade de acessos a esse serviço entre mil habitantes alcançava 366 usuários, contra 279 da linha fixa, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em 2008, a diferença era de 306 acessos à telefonia fixa contra 794 do serviço móvel para cada mil habitantes, o que corresponde a um aumento de 259% em quatro anos. Nesse mesmo ano, o país contava com mais de 150 milhões de acessos móveis.
A densidade telefônica móvel celular é maior do que a densidade do fixo comutado em todas as unidades da federação, especialmente no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Goiás. No Distrito Federal, o elevado número de acessos por mil pessoas (1.348) indica a existência de mais de um telefone celular por habitante. Logo atrás vêm Rio de Janeiro (969) e Mato Grosso do Sul (967). Quanto ao telefone fixo, as menores densidades ocorriam no Maranhão (120 por mil pessoas) e Piauí (136), e as maiores estavam no Rio de Janeiro (502), Distrito Federal (484) e São Paulo (442).
Verificou-se nos últimos anos um crescimento contínuo do número de domicílios com acesso à Internet, de 8,6% em 2001 para 23,8% em 2008. Naquele ano, ao todo, havia 13,7 milhões de domicílios particulares permanentes com acesso à rede por meio de computador. Os números refletem, porém, a desigualdade regional: enquanto o Sudeste tinha 31,5% de domicílios conectados, a região Norte contava com 10,6%.
Notas:
1 O cálculo da emissão total usa como base a equivalência com o dióxido de carbono (CO2 eq), porque, apesar de outros gases apresentarem potencial de elevação de temperatura atmosférica muito maior do que o CO2, a predominância do dióxido de carbono na atmosfera faz com que ele sirva como base de comparação.
2 O Índice de Gini expressa o grau de concentração na distribuição do rendimento da população. Varia de 0 (zero), situação de perfeita igualdade, a 1 (um), situação de desigualdade máxima.
3 Inclui os acidentes de trânsito (com veículo ocorrido na via pública) e os de não-de-trânsito (que ocorrem em sua totalidade em qualquer lugar que não seja uma via pública).
Estudo completo está disponível aos leitores.
Ricardo Bergamini
http://www.ricardobergamini.com.br
www.ricardobergamini.com.br/blog
Paulo Roberto Almeida
Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – Fonte IBGE
Base: Ano de 2010
Ricardo Bergamini
IDS 2010: país evolui em indicadores de sustentabilidade, mas ainda há desigualdades socioeconômicas e impactos ao meio ambiente
O país mantém o ritmo de crescimento econômico e evolui nos principais indicadores sociais, mas persistem desigualdades sociais e regionais. Apesar de melhorias importantes em alguns indicadores ambientais, ainda há um longo caminho a percorrer para a superação da degradação de ecossistemas, da perda de biodiversidade e da melhora significativa da qualidade ambiental nos centros urbanos. Em linhas gerais, é esse o diagnóstico dado ao Brasil pelos 55 Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010 (IDS 2010), produzidos ou reunidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dando continuidade à série iniciada em 2002 (com edições também em 2004 e 2008), a publicação tem o objetivo de, ao entrelaçar as dimensões ambiental, social, econômica e institucional, mostrar em que ponto o Brasil está e para onde sua trajetória aponta no caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. A quarta edição do IDS revela, assim, ganhos importantes, mas indica que ainda há uma longa estrada pela frente para o Brasil atingir o ideal previsto em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland): um desenvolvimento que atenda às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades. Veja a seguir alguns dos destaques do IDS 2010.
Dimensão ambiental mostra avanços, mas ainda há muito o que fazer
Com 20 indicadores, divididos segundo os temas atmosfera; terra; água doce; oceanos, mares e áreas costeiras; biodiversidade e saneamento, a dimensão ambiental do IDS mostra avanços importantes em algumas áreas, estabilidade em outras, mas ainda existem grandes desafios a serem superados no caminho da sustentabilidade ambiental. A seguir, alguns dos indicadores dessa área.
Focos de queimadas e incêndios florestais caem 63% entre 2007 e 2009
Entre 2007 e 2009, o número de focos de calor, que indicam queimadas e incêndios florestais, caiu de 188.656 para 69.702, uma redução de 63%. Nas unidades de conservação, parques e terras indígenas, a redução foi de 21.538 para 6.783, 68,5% menos, segundo informações do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Entre os estados, o Acre teve a maior redução nos focos de calor entre 2007 e 2009 (-93%, de 702 para 49), seguido por Roraima (-85,4%) e Rondônia (-84,2%). Os estados onde mais aumentaram os focos de calor no mesmo período foram Sergipe (121,3%, de 94 para 208), Paraíba (56,6%) e Alagoas (41%). Estima-se que as queimadas sejam responsáveis por grande parte das emissões brasileiras de CO2.
Desflorestamento diminui, mas atinge 14,6% da Amazônia Legal
Após um período de crescimento quase contínuo da taxa anual de desflorestamento na Amazônia Legal (Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso) entre 1997 (13.227 km² ao ano) e 2004 (27.423 km²), quando atingiu um pico, o valor tem se reduzido nos últimos cinco anos, de acordo com dados do Inpe. Estimativas preliminares indicam uma área desflorestada para o ano de 2009 de 7.088 km², 74,1% menor que a de 2004. Entretanto, a área total desflorestada da Amazônia, que até 1991 era de 8,4% (426.400 km²), chegou a 14,6% (739.928 km²) em 2009.
A floresta Amazônica é o mais extenso dos biomas predominantemente florestais do território brasileiro. Em termos mundiais, abrange 1/3 das florestas tropicais úmidas do planeta e detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco genético do mundo, além de 1/5 da disponibilidade mundial de água potável. Juntamente com as queimadas, o desflorestamento é o maior responsável pelas emissões de gases do efeito estufa no Brasil.
Restam menos de 10% da Mata Atlântica, e desmatamento é alto no cerrado
Entre 2005 e 2008, foram desflorestados 1.028 km² da Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do mundo e que agora conta apenas com 133.010 km² de área remanescente, menos de 10% da original. As informações são da ONG SOS Mata Atlântica.
Já o cerrado, segundo maior bioma brasileiro, que abrange as savanas do centro do país, teve sua cobertura vegetal reduzida a praticamente a metade, de 2.038.953 km² para 1.052.708 km², com área total desmatada de 986.247 km² (48,4%) até 2008, sendo que 85.074 km2 (4,2% do total) foram destruídos entre 2002 e 2008, segundo dados do Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CSR/Ibama) em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente. O percentual de área desmatada neste bioma é maior que o verificado na Floresta Amazônica.
Entre 2002 e 2008, os estados que apresentaram, em termos absolutos, maior área desmatada foram Mato Grosso (17.598 km²), Maranhão (14.825 km²) e Tocantins (12.198 km²) e, em termos relativos, Maranhão (7,0%), Bahia (6,1%) e Mato Grosso (4,9%).
Desmatamento e queimadas lideram emissões de gases-estufa
De 1990 a 1994, o total líquido da emissão de gases do efeito estufa no Brasil aumentou em 8,8% (de 1,35 para 1,48 bilhão de toneladas de CO2 eq1), enquanto que, de 2000 a 2005, o incremento foi de 7,3% (de 2,05 para 2,20 bilhões de toneladas), mostrando uma desaceleração. Considerando todo o período analisado (1990 a 2005) o crescimento das emissões foi de quase 40%.
As atividades relacionadas a mudanças no uso das terras e florestas – que incluem os desmatamentos na Amazônia e as queimadas no cerrado - contribuíram com 57,9% do total das emissões líquidas (emissões brutas menos remoções) de gases de efeito estufa produzidos pelas atividades humanas em 2005.É importante frisar que o ano de 2005 foi um dos mais críticos em termos de desflorestamento na Amazônia e queimadas no Brasil. A agricultura apareceu em segundo lugar, com 480 milhões de toneladas de CO2 eq (21%), por causa das contribuições do uso de fertilizantes nitrogenados e de calcário, perdas de matéria orgânica do solo e da emissão de metano em cultivos de arroz inundado. Os dados são do Ministério da Ciência e Tecnologia.
A produção de energia, que nos países mais desenvolvidos está em primeiro lugar na emissão de gases-estufa, ficou em terceiro lugar no Brasil, em 2005, contribuindo com 16% do total (362 milhões de toneladas de CO2 eq). Isso se deve principalmente à natureza da matriz energética nacional, que tem forte participação de fontes renováveis de energia, com predomínio de hidrelétricas e de biomassa (lenha e biocombustíveis).
Consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio continua baixo, embora com pequeno aumento no último ano da série.
O consumo aparente anual (produção + importação – exportação) de substâncias destruidoras da camada de ozônio no Brasil, que havia caído de 11,20 mil toneladas de potencial de destruição do ozônio em 1992 para 1,43 mil toneladas em 2006 (redução de 86%), voltou a subir ligeiramente, chegando a 2,09 mil toneladas em 2008, segundo o Núcleo de Ozônio do Ministério do Meio Ambiente.
Os HCFCs (hidroclorofluorocarbonos, usados principalmente nos setores de refrigeração e ar-condicionado, espuma, solventes e extinção de incêndio) se tornaram, a partir de 2006, as substâncias destruidoras mais proeminentes, respondendo, em 2008, por mais de 85% do consumo industrial no país. No sentido oposto, os clorofluorocarbonetos (CFCs), principais responsáveis pela destruição mundial da camada de ozônio, continuam caindo no país: em 1992, seu consumo era de 9.360 toneladas de potencial de destruição do ozônio, indo a 290 toneladas em 2008.
Poluição do ar se mantém estável nas grandes cidades, mas concentração de ozônio cresce
Para a maior parte das regiões metropolitanas, a maioria dos poluentes atmosféricos apresentava tendência estacionária ou de declínio das concentrações máximas (poluição aguda) e médias (poluição crônica) em 2008, em relação aos anos anteriores. Este resultado decorre em parte de programas de controle da qualidade do ar.
O declínio de concentrações é mais acentuado e evidente para as partículas totais em suspensão (PTS) e partículas inaláveis (PM10), apesar de que algumas cidades e regiões metropolitanas ainda estão muito acima do padrão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 240 e 150 microgramas por metro cúbico (mg/m3) respectivamente. No Distrito Federal, a concentração máxima anual em 2008 de PTS ficou em 1.209 mg/m³ (o que pode refletir as condições climáticas locais e a ocorrência de queimadas no entorno de Brasília durante a estação seca). Em Vitória (ES), as máximas anuais do PTS e do PM10, em 2008, atingiram 717 mg/m³ e 669 mg/m³; respectivamente. Para o mesmo ano, em Curitiba, a concentração máxima de PTS chegou a 589 mg/m³ e a de PM10 a 420 mg/m³. As partículas inaláveis provocam e agravam doenças respiratórias, além de poderem transportar gases tóxicos.
O ozônio (O3) segue na contramão do declínio da concentração de poluentes atmosféricos, mantendo a tendência de aumento. O padrão do Conama é de 160 mg/m³; entre as regiões metropolitanas com maiores máximas anuais de concentração desse gás, estão Belo Horizonte (300 mg/m³), São Paulo (279 mg/m³) e Rio de Janeiro (233 mg/m³). Esse poluente é gerado, na baixa atmosfera, a partir de reações fotoquímicas entre óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis, ambos oriundos da queima de combustíveis fósseis; o aumento da frota de veículos nas grandes cidades dificulta o controle das suas concentrações.
Já o dióxido de nitrogênio (NO2), proveniente da queima de combustíveis fósseis e um dos responsáveis pela chuva ácida, apresentou, em 2008, máxima anual substancialmente acima do padrão (320 mg/m³) em Curitiba (413 mg/m³).
Área dos estabelecimentos agropecuários tem redução de 5,6%
Houve redução de 19,9 milhões de hectares (5,6%) na área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros entre 1996 e 2006, segundo os Censos Agropecuários do IBGE. As pastagens naturais tiveram redução de 26%, as pastagens plantadas aumentaram 2,7% e as lavouras aumentaram 20,9%. O crescimento das áreas de lavouras e pastagens plantadas sobre as áreas de pastagens naturais representa aumento de produção por unidade de área, o que reduz a pressão sobre o recurso solo, mas, por outro lado, significa o aumento no uso de fertilizantes e agrotóxicos, e dos riscos de contaminação ambiental.
O Brasil se destaca no cenário mundial como o maior consumidor de agrotóxicos respondendo, na América Latina, por 86% dos produtos. Em 2005, os estados que mais consumiram agrotóxicos foram São Paulo (54.916,8 t), Mato Grosso (32.112,5 t), e Paraná (25.810,0 t), e os que menos consumiram foram Acre (40,4 t), Amazonas (31,6 t) e Amapá (4,6 t).
Em relação aos fertilizantes, o ranking por estado é parecido: em 2008, os que mais tiveram fertilizantes entregues ao consumidor final também foram Mato Grosso (1.507.072 t), São Paulo (1.376.770 t) e Paraná (1.364.830 t), e os que menos tiveram foram Acre (1.438 t), Amazonas (2.323 t) e Amapá (2.898 t).
Unidades de conservação federais ocupam 9% do território
Para proteger a sua biodiversidade, o Brasil destina mais de 750.000 km² a unidades de conservação (UCs) federais, aproximadamente 9% do território nacional. Por sua vez, as UCs estaduais e municipais abrangem, exclusive as áreas de proteção ambientais (APAs) áreas de 422.000 km² e 35.000 km², respectivamente.
Dentre os biomas brasileiros, a Amazônia detém a maior área protegida, com quase 17% do total em UCs federais, 7,9% naquelas de proteção integral. A Amazônia também possui as maiores UCs em extensão. A caatinga, os pampas, a Mata Atlântica e o Pantanal apresentam áreas protegidas em unidades de proteção integral federais em torno ou abaixo de 1%. Para o cerrado, o percentual é de 2,2%. Com exceção da Amazônia, a área protegida de todos os biomas está abaixo da média mundial, de 5%.
Dimensão social: indicadores melhoram, mas desigualdades persistem
Os 19 indicadores da dimensão social correspondem aos objetivos ligados à satisfação das necessidades humanas, melhoria da qualidade de vida e justiça social. Eles abrangem os temas população; trabalho e rendimento; saúde; educação; habitação e segurança. Os dados compilados pelo IDS 2010 revelam melhoria nas condições gerais de vida da população, embora com passivos sociais a superar no processo de busca da sustentabilidade social. Persistem as desigualdades sociais, regionais e interestaduais. Em linhas gerais, o Brasil está avançando mais na redução das desigualdades de gênero do que das de cor ou raça para os indicadores de rendimento e educação. A seguir os principais destaques.
Com fecundidade abaixo do nível de reposição, crescimento populacional se reduz
No Brasil observa-se uma queda da mortalidade e das taxas de fecundidade. Como a redução das taxas de fecundidade é mais acentuada, a taxa média de crescimento anual da população brasileira diminuiu 43,3% nas últimas décadas, caindo de 2,89% (entre 1950 e 1960) para 1,64% (entre 1991 e 2000). A partir de 2006, a taxa de fecundidade total (número médio de filhos vivos que uma mulher teria ao fim do seu período reprodutivo) passou a apresentar valores abaixo do nível de reposição da população (2,0 filhos por mulher). Em 2008, as taxas eram mais elevadas que a média brasileira (1,89) no Norte (2,37) e Nordeste (2,12), e menores no Sudeste (1,63), Sul (1,88) e Centro-Oeste (1,91).
Trabalho e Rendimento no Brasil com avanços; mas com desigualdades sociais importantes
Entre os avanços verificados no tema trabalho e rendimento estão a redução da taxa média anual de desocupação (PME – Pesquisa Mensal de Emprego), o aumento do rendimento médio mensal (PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e a redução da concentração na distribuição de renda, medida pelo Índice de Gini2 (0,531 em 2008). Ainda assim, as desigualdades na distribuição do rendimento mostradas pelo Índice de Gini são elevadas. Persistem desigualdades regionais em todos os indicadores deste tema.
Queda da mortalidade infantil e aumento da esperança de vida revelam melhora geral das condições de vida da população
A ampla cobertura de vacinação para doenças como poliomielite e tuberculose, além da redução de aproximadamente 75% no número de crianças de até 5 anos de idade desnutridas, melhoria do nível educacional das mulheres, mostrados no IDS 2010, foram alguns dos fatores que levaram à redução de 50% na mortalidade infantil (crianças com menos de 1 ano de idade) entre 1990 e 2008, de 47 por mil nascidos vivos para 23,3 por mil. A taxa, porém, ainda não é considerada baixa pelos padrões da Organização Mundial da Saúde – OMS - (menos de 20 por mil).
Além disso, há desigualdades entre as regiões, com o Nordeste e o Norte mostrando taxas mais elevadas do que a média nacional, 34,4 e 24,2 por mil, respectivamente, e as demais regiões com taxas inferiores a 20 por mil. Entre os estados, o Rio Grande do Sul (13,1) teve a menor taxa do país e Alagoas (48,2), a maior. Em 2008, pela primeira vez, nenhum estado brasileiro teve taxa de mortalidade infantil superior a 50 por mil nascidos vivos, considerada elevada pela OMS.
A redução da mortalidade infantil contribui para o aumento da esperança de vida ao nascer, que passou de 67,3 anos em 1992 para 73 anos em 2008. No Nordeste, ela era de 70,1 anos, alcançando apenas 67,2 anos em Alagoas. No Sul, era de 75,0 anos, chegando a 75,5 anos em Santa Catarina. O Distrito Federal era a unidade da federação com a maior expectativa de vida. 75,6 anos.
País tem 25,4 mortes por homicídio e 20,3 por acidente de transporte a cada cem mil habitantes
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tinha, em 2007, uma taxa de 25,4 mortes por homicídio a cada cem mil habitantes. Os homens apresentavam uma taxa (47,7) consideravelmente superior à das mulheres (3,9). Houve um incremento de 6,2 óbitos por homicídios por 100 mil habitantes entre 1992 e 2007, mais acentuado para o sexo masculino. Entre 1992 e 2003 o coeficiente cresceu e, a partir de 2004, observa-se uma tendência de queda.
Em 2007, Alagoas (59,5 por cem mil), Espírito Santo (53,3) e Pernambuco (53,0) lideravam na taxa de mortes por homicídios. O estado do Rio de Janeiro ocupava o 4º lugar, tendo conseguido reduzir de 50,8 em 2004 para 41,5 as mortes por homicídios a cada 100 mil habitantes. As menores taxas estavam em Santa Catarina (10,4), Piauí (12,4) e São Paulo, que passou de 28,5 em 2004 para 15,4 por 100 mil em 2007
Os registros primários de homicídios são obtidos através das Secretarias Estaduais de Saúde e processados pelo Ministério da Saúde, estando disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Em relação às mortes por acidentes de transporte3, os maiores valores eram observados nas regiões Centro-Oeste (44,8/100 mil habitantes) e Sul (43,2/100 mil hab.), que apresentavam em 2007 valores superiores à média brasileira (20,3/100 mil hab.), mantendo o mesmo padrão do ano de 2004.
43% dos domicílios brasileiros são inadequados
Em 2008, 57% dos domicílios eram considerados adequados para moradia, ou seja, tinham simultaneamente abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede coletora ou fossa séptica, coleta de lixo direta ou indireta e até dois moradores por dormitório. Isso significa que cerca de 25 milhões de domicílios ainda não atendiam a esses critérios. Por outro lado, houve um aumento significativo, uma vez que, em 1992, apenas 36,8% dos domicílios eram considerados adequados.
As regiões Norte (28,6% de domicílios adequados), Nordeste (40,2%) e Centro-Oeste (39,4%), com exceção do Distrito Federal, apresentavam percentuais inferiores à média nacional. Já no Sudeste, o percentual era de 72,5%, e no Sul, 62,3%. Em relação às unidades da federação, os menores percentuais estavam em Mato Grosso (21,1%) e no Amapá (22,5%). No Distrito Federal, os domicílios adequados chegavam a 78,6% e, em São Paulo, a 77,3%.
Cai número de internações por doenças ligadas ao saneamento ambiental inadequado
De 1993 a 1998, houve uma redução de aproximadamente 50% no número de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, de 732,8 por 100 mil habitantes para 348,2 por 100 mil, o que se explica pela melhoria nos serviços de saneamento e ampliação do acesso, além das melhorias nos registros de internação. A partir de 1999, observam-se pequenas oscilações, chegando a 2008 com uma taxa de 308,8 internações por 100 mil habitantes no país. Apesar da redução no número de internações, as desigualdades regionais permanecem. Em 2008, enquanto na região Norte 654 pessoas para cada cem mil habitantes foram internadas, no Sudeste a relação foi de 126.
Dimensão econômica: Bom desempenho macroeconômico e estabilidade nos padrões de produção e consumo
Os 11 indicadores da dimensão econômica do IDS 2010, organizados segundo os temas quadro econômico e padrões de produção e consumo, tratam do desempenho macroeconômico e financeiro do país e dos impactos no consumo de recursos materiais, na produção e gerenciamento de resíduos e no uso de energia. A seguir os principais destaques.
Consumo de energia per capita atinge 48,3 GJ/hab, mas eficiência do uso não aumenta
Em 2009, o consumo de energia per capita, ou seja, o que cada brasileiro consumiu de energia por ano, alcançou 48,3 gigajoules por habitante (GJ/hab). Foi o segundo maior índice desde o início da série histórica, em 1992, só perdendo para 2008, quando alcançou o patamar de 50 GJ/hab. Esta variável está diretamente ligada ao grau de desenvolvimento de um país.
Por outro lado, a intensidade energética,ou seja, a quantidade de energia necessária à produção de uma unidade de PIB, que mede a eficiência no uso de energia, tem se mantido estável desde 1995. Desde então, o índice oscilou entre 0,209 toneladas equivalentes de petróleo (tep) por R$ 1.000, o menor da série, e 0,213 tep/R$ 1.000, em 2009. O pico foi atingido em 1999, quando o índice alcançou 0,229 tep/R$ 1.000 (quanto menor o valor, maior a eficiência no uso de energia).
Quase metade da energia brasileira provém de fontes renováveis
Em 2009, 47,2% da energia utilizada no Brasil era fruto de fontes renováveis, que podem fornecer energia continuamente, se adotadas estratégias de gestão sustentável, semelhante ao observado em 1992 (47,6%), início da série histórica. O que se verificou foi um período de queda até 2001, quando o índice chegou a 39,3%, resultado da queda na participação de hidrelétricas, da redução do consumo de lenha e carvão vegetal e do aumento da participação do gás natural na matriz energética brasileira. Já o crescimento a partir de 2002 (41%) se deveu principalmente ao aumento da utilização de biomassa (cana-de-açúcar), e em menor escala das chamadas fontes alternativas, como energia solar, eólica, biogás, , entre outras. Há que se ressaltar que mesmo fontes renováveis também causam impactos socioambientais.
A matriz energética brasileira ainda depende em grande parte de fontes não renováveis: 52,8% da energia produzida vêm de petróleo e derivados (37,8%), gás natural (37,8%), carvão mineral e derivados (4,8%) e urânio e derivados (1,4%). A dependência de fontes como essas pode não ser sustentável a longo prazo.
Todas as informações sobre energia são da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Mais de 90% das latas de alumínio no Brasil são recicladas
Dentre os materiais reciclados no país, o alumínio continua a ser destaque, com índice de reciclagem, em 2008, de 91,5% - uma redução em relação a 2007, quando o índice de reciclagem desse produto havia tingido seu pico, de 96,5%. Para o restante dos materiais investigados pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), à exceção das embalagens longa vida (cartonadas ou tetrapak), os índices de reciclagem variam em torno de 45% e 55%, todos com tendência crescente ou estável. Para as embalagens tetrapak, os valores são mais baixos (cerca de 25%), embora também crescentes.
Dimensão institucional: avanços se concentram no acesso à telefonia e internet
Os cinco indicadores da dimensão institucional do IDS 2010 dizem respeito à orientação política, capacidade e esforço despendido por governos e pela sociedade na implementação das mudanças requeridas para uma efetiva implementação do desenvolvimento sustentável. Os principais são destacados a seguir.
País ratificou mais de 30 acordos ambientais internacionais
Desde os anos 60, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil ratificou mais de 30 acordos internacionais multilaterais sobre meio ambiente; mais de um terço deles se refere à proteção de fauna e flora e seis documentos são relativos à conservação da camada de ozônio. A ratificação dos acordos não garante, porém, a sua aplicação de todo; além disso, alguns acordos internacionais não foram ratificados pela não identificação do problema envolvido ou da prioridade em tratá-lo no país.
Em relação aos conselhos de meio ambiente, um dos pilares da gestão local do desenvolvimento sustentável, eles existiam, em 2008, em 2.650 municípios brasileiros (47,6%), mas estavam efetivamente em atividade (haviam realizado pelo menos uma reunião em um período de 12 meses) em apenas 1.880 deles (33,8% do total). Dos conselhos ativos, 1.210 (64%) estavam em municípios das regiões Sul e Sudeste.
Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento aumentou valores, mas não passa de 1% do PIB
O investimento nacional em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) aumentou de R$ 12 bilhões em 2000 para R$ 32,7 bilhões em 2008 segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia. Esses valores correspondiam a 1,02% e 1,09% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente, mostrando que a variação percentual foi pequena, apesar do incremento de valores absolutos.
Dos gastos com P&D em 2008, R$ 17,68 bilhões (54%) foram feitos em investimentos públicos e os R$ 15,09 bilhões restantes em investimentos empresariais. Dos recursos públicos, R$ 12,07 bilhões vieram de órgãos federais e R$ 5,61 bilhões de estaduais.
Acesso à telefonia móvel dobra de volume em quatro anos, e domicílios com internet quase triplicam entre 2001 e 2008
O acesso ao telefone móvel passou por um aumento acelerado no Brasil nos últimos anos. Em 1994, enquanto a telefonia fixa alcançava 86 usuários para cada mil habitantes, a telefonia celular só tinha cinco acessos; dez anos depois, a densidade de acessos a esse serviço entre mil habitantes alcançava 366 usuários, contra 279 da linha fixa, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em 2008, a diferença era de 306 acessos à telefonia fixa contra 794 do serviço móvel para cada mil habitantes, o que corresponde a um aumento de 259% em quatro anos. Nesse mesmo ano, o país contava com mais de 150 milhões de acessos móveis.
A densidade telefônica móvel celular é maior do que a densidade do fixo comutado em todas as unidades da federação, especialmente no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Goiás. No Distrito Federal, o elevado número de acessos por mil pessoas (1.348) indica a existência de mais de um telefone celular por habitante. Logo atrás vêm Rio de Janeiro (969) e Mato Grosso do Sul (967). Quanto ao telefone fixo, as menores densidades ocorriam no Maranhão (120 por mil pessoas) e Piauí (136), e as maiores estavam no Rio de Janeiro (502), Distrito Federal (484) e São Paulo (442).
Verificou-se nos últimos anos um crescimento contínuo do número de domicílios com acesso à Internet, de 8,6% em 2001 para 23,8% em 2008. Naquele ano, ao todo, havia 13,7 milhões de domicílios particulares permanentes com acesso à rede por meio de computador. Os números refletem, porém, a desigualdade regional: enquanto o Sudeste tinha 31,5% de domicílios conectados, a região Norte contava com 10,6%.
Notas:
1 O cálculo da emissão total usa como base a equivalência com o dióxido de carbono (CO2 eq), porque, apesar de outros gases apresentarem potencial de elevação de temperatura atmosférica muito maior do que o CO2, a predominância do dióxido de carbono na atmosfera faz com que ele sirva como base de comparação.
2 O Índice de Gini expressa o grau de concentração na distribuição do rendimento da população. Varia de 0 (zero), situação de perfeita igualdade, a 1 (um), situação de desigualdade máxima.
3 Inclui os acidentes de trânsito (com veículo ocorrido na via pública) e os de não-de-trânsito (que ocorrem em sua totalidade em qualquer lugar que não seja uma via pública).
Estudo completo está disponível aos leitores.
Ricardo Bergamini
http://www.ricardobergamini.com.br
www.ricardobergamini.com.br/blog
Imigrantes sao sempre positivos: mao de obra formada, trabalhadora, geralmente ordeira
Países que evitam imigrantes já são países com problemas, pois os imigrantes apenas emigram para países onde eles saberão que terão condições de trabalhar e de viver em paz.
Países com imigrantes são países vencedores, pois significa que são melhores do que outros.
Países inteligentes aceitam imigrantes...
Paulo Roberto de Almeida
Immigration Debate
Germany Needs More Foreigners
A Commentary by Reiner Klingholz
Der Spiegel, 30.08.2010
Since 2003, Klingholz has been the director of the Berlin Institute for Population and Development. Under his guidance, the institute has developed into one of the most influential German think tanks, and has published numerous studies and discussion papers on demographic change in Germany, Europe and the world. Klingholz has served as member of the Enquete Commission for Demographic Change in the German state of Lower Saxony. He regularly contributes articles for leading periodicals and science journals (DIE ZEIT, Frankfurter Allgemeine Zeitung, Handelsblatt, GEO, Geographische Rundschau, Policy Review etc.).
A new book by Thilo Sarrazin, a board member of Germany's central bank, accusing immigrants of dragging down the country, has unleashed a new immigration debate. Yet neither side is addressing the real issue: Germany's rapidly aging population.
We don't know if Thilo Sarrazin intended to stall the debate on immigration to Germany, but it's clear that his polemical book has had precisely that effect.
His work has split the debaters into two camps: an outraged faction that includes politicians from all the major parties and that can hardly be avoided by anyone in public life, and a semi-public forum and blogger scene, which generally applauds Sarrazin. Neither camp is actually helping to address the issues at hand.
The political correctness of one side prevents any rational reflection on the problems that Sarrazin has rightly brought up, although he is by no means the first critic to do so. At the same time, the opposing online community mixes half-truths with prejudices to cement such a negative, distorted image of immigrants that it precludes any balanced immigration policy. Both factions thwart a debate about what Germany urgently needs: significantly more immigration.
The majority of Germany's politicians -- and presumably also the German people - are of the opinion that the country has already had enough immigration. There may be minorities such as Economics Minister Rainer Brüderle, employers' associations, the German Chambers of Industry and Commerce (DIHK) and the German Engineering Federation who are calling for new immigrants, but no one appears to be listening to them.
Integration Shortcomings
Of course it's important to realize that the integration of immigrants here in Germany suffers from enormous shortcomings. Studies have confirmed that past immigration has become a cost factor for the economy. The OECD says that there is hardly any other country in which immigrants have such a low level of education as in Germany.
Furthermore, no comparative study can hide the fact that people with roots in Turkey have the greatest problems with integration.
Nevertheless, such information causes us to lose sight of all the immigrants that lead perfectly normal average lives, or are even better qualified and earn more money and pay more taxes than the average members of the old established population. Negative experiences and the fear at the back of politicians' minds that the issue could cost them votes are all it takes to trigger a political and societal reflex: "More of the same? No, thanks."
The labor market triggers a second reflex, which could be summed up as follows: As long as there is even just one unemployed individual on Germany's streets, then we don't need any workers from other countries. Frank-Jürgen Weise, head of the Federal Employment Agency, tells us again and again that we have to mobilize our hidden reserves and better train our own people. It's certainly a good idea to sit down and do your homework before you look for outside help. Yet despite the billions of euros that have been pumped into qualification measures and employment-boosting initiatives, it's estimated that up to a million people with no prospects of getting work remain parked in apparently ineffective programs -- while job openings for skilled workers still remain unfilled.
Unfortunately, the immigration policy based on these reflexes is "effective": Germany's borders have been virtually sealed. Tougher asylum laws mean that Germany has practically stopped accepting refugees. In 2008, only 233 people were granted asylum.
After Germany stopped recruiting guest workers in 1973, the main way to emigrate was for family members abroad to join their relatives in Germany. However, because these family reunions primarily allowed women and children to move to Germany -- thereby causing the already low educational level of immigrants to drop even further -- they were later severely impeded. Since then, an ever-dwindling number of Turks have been emigrating to Germany. Their net immigration plunged from 10,130 in the year 2000 to 1,746 in 2005. In the meantime, the direction of emigration has even reversed itself. In 2008 -- the most recent year with available concrete figures -- there was a net emigration of 10,147 persons to Turkey.
Reiner Klingholz, director of the Berlin Institute for Population and Development, says that the debate is ignoring the real issue: Germany's aging population.
Germany Seals Itself Off
Sarrazin's argument that we are being infiltrated by Turks can thus hardly hold water today -- particularly since there is no longer anything close to a population explosion in Turkey, a country that is also not able to escape the demographics of the modern age. Turkish women currently have on average 2.1 children -- just enough to maintain a stable population. And the birth rate will almost certainly continue to fall there.
Nonetheless, it looks as if the politicians in Berlin have long since embraced Sarrazin's problem group definition and tailored their immigration policies accordingly. The numbers, in any case, support the assumption that Germany is sealing itself off. Neither unqualified nor qualified immigrants are apparently welcome. Only poor EU countries, from which the flow of immigration cannot be stopped, still provided significant numbers of new arrivals to Germany in 2008: 8,103 from Bulgaria and 10,447 from Romania. Statistics also reveal that over the past two years the number of people from majority Muslim countries who returned home significantly outstripped the number who immigrated to Germany.
And we are by no means being overrun by highly-qualified foreigners either: In 2008, a total of only 157 individuals from non-EU countries were granted permanent residency status -- 71 of whom came from the US. That is an impressively low number in view of the 40,000 to 80,000 vacant skilled worker positions upon which up to a quarter of a million jobs depend. One reason for the relatively low productivity of immigrants here in Germany is that we don't even allow qualified individuals into the country.
It is absurd that for years Germany has steadfastly ignored all the warning signals and refused to become a country of immigrants -- with the result that it is now de facto a country of net emigration. For many years, an annual average of 250,000 people came across the border. According to official statistics, however, since 2008 more people have been leaving the land of poets, thinkers and engineers than have been arriving. This puts Germany in a league apart -- along with Japan -- among the world's highly-developed rich industrialized nations.
Japan is a perfect example, though, of how not to do things: The birth rate there is even lower than in Germany, and foreigners make up only 1.7 percent of the population. The country resists immigration in a way that borders on xenophobia, and it is currently pursuing a repatriation program for the few immigrants that it has. All of this means that Japan is rushing toward a demographic hara-kiri. It's estimated that by the year 2050, the Japanese population will shrink from the current 127 million to 95 million and, at the same time, become extremely aged.
He argues that if Germany does not pursue a comprehensive policy of encouraging immigration now it will face huge demographic problems in the future.
Shrinking and Aging Population
The future doesn't look quite so grim for Germany. But Sarrazin's visions -- slightly modified -- could come true. Even with an annual immigration rate of 100,000 to 200,000 people, Germany's Federal Statistical Office predicts that the population would decline by 12 million by the year 2050. This bloodletting, which numerically corresponds to completely emptying Germany's 12 largest cities, from Berlin to Leipzig, is optimistically calculated, however, because it is based on a level of immigration that is currently no longer taking place.
Without outside demographic help, over the medium term we will shrink to a small group of elderly citizens, barely affected by a minority of Turkish origin which, after one or two generations, will be approaching the low birth rate of the rest of the country. Although it is true that people of Turkish origin have more children in Germany than the old established population, this wouldn't produce the kind of population explosion that Sarrazin presumes -- in fact, it's not even enough to maintain the existing population.
The average age in Germany would rise toward 60 by the year 2050, over 15 percent of the country's citizens would be over 80, and one-third of these would be senile. Such a society would no longer be capable of playing a role in the global economy. It could also simply consign terms like "border security" to the dustbin of history because, within the same timeframe, the number of our neighbors in Africa would double to 2 billion.
Hardly anyone in Berlin's political circles is asking questions concerning this long-term development. And no one would say that he or she wants to maneuver our country into such a situation. But that is exactly where we are headed.
No one is apparently questioning either what will happen to the wonderfully refurbished old towns, the renovated palaces and castles, or the restored UNESCO World Heritage sites in eastern Germany. Since reunification, hundreds of billions of euros have been pumped into programs to bolster the infrastructure of the former East Germany -- but to what end? Certainly not for parts of this region to stand vacant -- as is currently the case -- and for them to become even more widely abandoned in the future. Yet that is precisely what will happen, as the dwindling population will primarily affect those regions of eastern Germany that have by far the best infrastructure in the country -- because everything is brand new. Lynx and wolf populations have already become the winners of Germany's demographic development.
No Plan for the Future
Germany's immigration policy is in a schizophrenic state. It rejects immigration yet it wants to prevent large swaths of the country from becoming completely deserted. The politicians only know what they don't want. They have no plan for the future.
This aimlessness has held sway for so long that by now even bringing in tens of thousands of the urgently needed foreign skilled workers would provide no real relief. If we really want to effectively use our valuable infrastructure, and not write off large parts of it, if we want to remain young so we can compete on global markets, then what we now need is not an immigration policy, but rather an outright settlement policy.
Countries like Canada, Australia and the US have always taken this approach. They realized long ago that they are relatively empty countries, and if they can recruit more skilled people from the outside, they will be better off. The Great Elector, Frederick William I, adopted a similar course when he encouraged the French Huguenots to emigrate to Brandenburg-Prussia. In the 18th century, Russian Empress Catherine the Great invited dirt-poor skilled farmers from Bavaria, Baden and Hesse to settle on the Volga, in order to cultivate the steppes and secure her empire to the east. At the time, the Germans were on the other side of the immigration issue -- and this experiment also proved to be a success.
Modern immigration countries like Canada tremendously benefit from their new citizens. This is due not only to proactive recruitment practices, but also to a guaranteed family reunion policy. Canada doesn't want human working machines, but rather intact social networks that feel welcome and thus actively integrate themselves into society.
The strategy has paid off and today, across all Asian groups, the number of Canadian-born immigrants' children who receive a university degree is already significantly higher than the Canadian average. Opinion polls show, year after year, that the Canadian public feels that the large number of immigrants is appropriate.
Competing with China for Immigrants
Germany needs now -- not in a few decades -- a policy of massive immigration with outstanding conditions for integration similar to those found in Canada. Due to demographic factors, the German working population will shrink by some 30 percent as the large group of baby boomers reaches retirement age over the coming years. During this critical phase, there will be too few young, productive people who can produce the prosperity required to care for the country's aging population. Raising the official retirement age to 67 may be a way of alleviating the problem, but it can't solve it.
During this phase, young, booming nations with a thirst for knowledge like India, China and Brazil have a clear advantage. They will continue to gain ground and, in some cases, overtake us.
But in roughly 15 to 20 years, a fundamental change will take place in this competitive race. It is then that these young societies will gradually begin to age -- and the impact of this demographic development will be even more dramatic. While among us Germans the birth rate has fallen from 2.5 children per woman in the 1960s to 1.4 children, China has had to absorb -- during a different timeframe -- a decline from roughly 6 children per woman to just 1.5. This means that China will face correspondingly big challenges when the millions of workers who are currently driving its enormous economic growth reach retirement age.
Countries like China will then need young workers from other countries. And when China starts to recruit, nothing will be left over for good old Europe.
These are all things that we have to know when we debate immigration. It is absurd to believe that we could plan our development as if we lived on a demographic island, as if everything will remain just as it is, minus a few million people. We won't be able to shape our future with our own demographic power.
It is perfectly clear that our culture will change in the process -- as will the cultures of the immigrants. Nobody knows how "Western" this new culture will turn out to be. That thought alone is frightening for many people. But it helps if we realize that constant change is part of the very nature of culture. If a culture ceases to adapt, it becomes history.
Translated from the German by Paul Cohen
Países com imigrantes são países vencedores, pois significa que são melhores do que outros.
Países inteligentes aceitam imigrantes...
Paulo Roberto de Almeida
Immigration Debate
Germany Needs More Foreigners
A Commentary by Reiner Klingholz
Der Spiegel, 30.08.2010
Since 2003, Klingholz has been the director of the Berlin Institute for Population and Development. Under his guidance, the institute has developed into one of the most influential German think tanks, and has published numerous studies and discussion papers on demographic change in Germany, Europe and the world. Klingholz has served as member of the Enquete Commission for Demographic Change in the German state of Lower Saxony. He regularly contributes articles for leading periodicals and science journals (DIE ZEIT, Frankfurter Allgemeine Zeitung, Handelsblatt, GEO, Geographische Rundschau, Policy Review etc.).
A new book by Thilo Sarrazin, a board member of Germany's central bank, accusing immigrants of dragging down the country, has unleashed a new immigration debate. Yet neither side is addressing the real issue: Germany's rapidly aging population.
We don't know if Thilo Sarrazin intended to stall the debate on immigration to Germany, but it's clear that his polemical book has had precisely that effect.
His work has split the debaters into two camps: an outraged faction that includes politicians from all the major parties and that can hardly be avoided by anyone in public life, and a semi-public forum and blogger scene, which generally applauds Sarrazin. Neither camp is actually helping to address the issues at hand.
The political correctness of one side prevents any rational reflection on the problems that Sarrazin has rightly brought up, although he is by no means the first critic to do so. At the same time, the opposing online community mixes half-truths with prejudices to cement such a negative, distorted image of immigrants that it precludes any balanced immigration policy. Both factions thwart a debate about what Germany urgently needs: significantly more immigration.
The majority of Germany's politicians -- and presumably also the German people - are of the opinion that the country has already had enough immigration. There may be minorities such as Economics Minister Rainer Brüderle, employers' associations, the German Chambers of Industry and Commerce (DIHK) and the German Engineering Federation who are calling for new immigrants, but no one appears to be listening to them.
Integration Shortcomings
Of course it's important to realize that the integration of immigrants here in Germany suffers from enormous shortcomings. Studies have confirmed that past immigration has become a cost factor for the economy. The OECD says that there is hardly any other country in which immigrants have such a low level of education as in Germany.
Furthermore, no comparative study can hide the fact that people with roots in Turkey have the greatest problems with integration.
Nevertheless, such information causes us to lose sight of all the immigrants that lead perfectly normal average lives, or are even better qualified and earn more money and pay more taxes than the average members of the old established population. Negative experiences and the fear at the back of politicians' minds that the issue could cost them votes are all it takes to trigger a political and societal reflex: "More of the same? No, thanks."
The labor market triggers a second reflex, which could be summed up as follows: As long as there is even just one unemployed individual on Germany's streets, then we don't need any workers from other countries. Frank-Jürgen Weise, head of the Federal Employment Agency, tells us again and again that we have to mobilize our hidden reserves and better train our own people. It's certainly a good idea to sit down and do your homework before you look for outside help. Yet despite the billions of euros that have been pumped into qualification measures and employment-boosting initiatives, it's estimated that up to a million people with no prospects of getting work remain parked in apparently ineffective programs -- while job openings for skilled workers still remain unfilled.
Unfortunately, the immigration policy based on these reflexes is "effective": Germany's borders have been virtually sealed. Tougher asylum laws mean that Germany has practically stopped accepting refugees. In 2008, only 233 people were granted asylum.
After Germany stopped recruiting guest workers in 1973, the main way to emigrate was for family members abroad to join their relatives in Germany. However, because these family reunions primarily allowed women and children to move to Germany -- thereby causing the already low educational level of immigrants to drop even further -- they were later severely impeded. Since then, an ever-dwindling number of Turks have been emigrating to Germany. Their net immigration plunged from 10,130 in the year 2000 to 1,746 in 2005. In the meantime, the direction of emigration has even reversed itself. In 2008 -- the most recent year with available concrete figures -- there was a net emigration of 10,147 persons to Turkey.
Reiner Klingholz, director of the Berlin Institute for Population and Development, says that the debate is ignoring the real issue: Germany's aging population.
Germany Seals Itself Off
Sarrazin's argument that we are being infiltrated by Turks can thus hardly hold water today -- particularly since there is no longer anything close to a population explosion in Turkey, a country that is also not able to escape the demographics of the modern age. Turkish women currently have on average 2.1 children -- just enough to maintain a stable population. And the birth rate will almost certainly continue to fall there.
Nonetheless, it looks as if the politicians in Berlin have long since embraced Sarrazin's problem group definition and tailored their immigration policies accordingly. The numbers, in any case, support the assumption that Germany is sealing itself off. Neither unqualified nor qualified immigrants are apparently welcome. Only poor EU countries, from which the flow of immigration cannot be stopped, still provided significant numbers of new arrivals to Germany in 2008: 8,103 from Bulgaria and 10,447 from Romania. Statistics also reveal that over the past two years the number of people from majority Muslim countries who returned home significantly outstripped the number who immigrated to Germany.
And we are by no means being overrun by highly-qualified foreigners either: In 2008, a total of only 157 individuals from non-EU countries were granted permanent residency status -- 71 of whom came from the US. That is an impressively low number in view of the 40,000 to 80,000 vacant skilled worker positions upon which up to a quarter of a million jobs depend. One reason for the relatively low productivity of immigrants here in Germany is that we don't even allow qualified individuals into the country.
It is absurd that for years Germany has steadfastly ignored all the warning signals and refused to become a country of immigrants -- with the result that it is now de facto a country of net emigration. For many years, an annual average of 250,000 people came across the border. According to official statistics, however, since 2008 more people have been leaving the land of poets, thinkers and engineers than have been arriving. This puts Germany in a league apart -- along with Japan -- among the world's highly-developed rich industrialized nations.
Japan is a perfect example, though, of how not to do things: The birth rate there is even lower than in Germany, and foreigners make up only 1.7 percent of the population. The country resists immigration in a way that borders on xenophobia, and it is currently pursuing a repatriation program for the few immigrants that it has. All of this means that Japan is rushing toward a demographic hara-kiri. It's estimated that by the year 2050, the Japanese population will shrink from the current 127 million to 95 million and, at the same time, become extremely aged.
He argues that if Germany does not pursue a comprehensive policy of encouraging immigration now it will face huge demographic problems in the future.
Shrinking and Aging Population
The future doesn't look quite so grim for Germany. But Sarrazin's visions -- slightly modified -- could come true. Even with an annual immigration rate of 100,000 to 200,000 people, Germany's Federal Statistical Office predicts that the population would decline by 12 million by the year 2050. This bloodletting, which numerically corresponds to completely emptying Germany's 12 largest cities, from Berlin to Leipzig, is optimistically calculated, however, because it is based on a level of immigration that is currently no longer taking place.
Without outside demographic help, over the medium term we will shrink to a small group of elderly citizens, barely affected by a minority of Turkish origin which, after one or two generations, will be approaching the low birth rate of the rest of the country. Although it is true that people of Turkish origin have more children in Germany than the old established population, this wouldn't produce the kind of population explosion that Sarrazin presumes -- in fact, it's not even enough to maintain the existing population.
The average age in Germany would rise toward 60 by the year 2050, over 15 percent of the country's citizens would be over 80, and one-third of these would be senile. Such a society would no longer be capable of playing a role in the global economy. It could also simply consign terms like "border security" to the dustbin of history because, within the same timeframe, the number of our neighbors in Africa would double to 2 billion.
Hardly anyone in Berlin's political circles is asking questions concerning this long-term development. And no one would say that he or she wants to maneuver our country into such a situation. But that is exactly where we are headed.
No one is apparently questioning either what will happen to the wonderfully refurbished old towns, the renovated palaces and castles, or the restored UNESCO World Heritage sites in eastern Germany. Since reunification, hundreds of billions of euros have been pumped into programs to bolster the infrastructure of the former East Germany -- but to what end? Certainly not for parts of this region to stand vacant -- as is currently the case -- and for them to become even more widely abandoned in the future. Yet that is precisely what will happen, as the dwindling population will primarily affect those regions of eastern Germany that have by far the best infrastructure in the country -- because everything is brand new. Lynx and wolf populations have already become the winners of Germany's demographic development.
No Plan for the Future
Germany's immigration policy is in a schizophrenic state. It rejects immigration yet it wants to prevent large swaths of the country from becoming completely deserted. The politicians only know what they don't want. They have no plan for the future.
This aimlessness has held sway for so long that by now even bringing in tens of thousands of the urgently needed foreign skilled workers would provide no real relief. If we really want to effectively use our valuable infrastructure, and not write off large parts of it, if we want to remain young so we can compete on global markets, then what we now need is not an immigration policy, but rather an outright settlement policy.
Countries like Canada, Australia and the US have always taken this approach. They realized long ago that they are relatively empty countries, and if they can recruit more skilled people from the outside, they will be better off. The Great Elector, Frederick William I, adopted a similar course when he encouraged the French Huguenots to emigrate to Brandenburg-Prussia. In the 18th century, Russian Empress Catherine the Great invited dirt-poor skilled farmers from Bavaria, Baden and Hesse to settle on the Volga, in order to cultivate the steppes and secure her empire to the east. At the time, the Germans were on the other side of the immigration issue -- and this experiment also proved to be a success.
Modern immigration countries like Canada tremendously benefit from their new citizens. This is due not only to proactive recruitment practices, but also to a guaranteed family reunion policy. Canada doesn't want human working machines, but rather intact social networks that feel welcome and thus actively integrate themselves into society.
The strategy has paid off and today, across all Asian groups, the number of Canadian-born immigrants' children who receive a university degree is already significantly higher than the Canadian average. Opinion polls show, year after year, that the Canadian public feels that the large number of immigrants is appropriate.
Competing with China for Immigrants
Germany needs now -- not in a few decades -- a policy of massive immigration with outstanding conditions for integration similar to those found in Canada. Due to demographic factors, the German working population will shrink by some 30 percent as the large group of baby boomers reaches retirement age over the coming years. During this critical phase, there will be too few young, productive people who can produce the prosperity required to care for the country's aging population. Raising the official retirement age to 67 may be a way of alleviating the problem, but it can't solve it.
During this phase, young, booming nations with a thirst for knowledge like India, China and Brazil have a clear advantage. They will continue to gain ground and, in some cases, overtake us.
But in roughly 15 to 20 years, a fundamental change will take place in this competitive race. It is then that these young societies will gradually begin to age -- and the impact of this demographic development will be even more dramatic. While among us Germans the birth rate has fallen from 2.5 children per woman in the 1960s to 1.4 children, China has had to absorb -- during a different timeframe -- a decline from roughly 6 children per woman to just 1.5. This means that China will face correspondingly big challenges when the millions of workers who are currently driving its enormous economic growth reach retirement age.
Countries like China will then need young workers from other countries. And when China starts to recruit, nothing will be left over for good old Europe.
These are all things that we have to know when we debate immigration. It is absurd to believe that we could plan our development as if we lived on a demographic island, as if everything will remain just as it is, minus a few million people. We won't be able to shape our future with our own demographic power.
It is perfectly clear that our culture will change in the process -- as will the cultures of the immigrants. Nobody knows how "Western" this new culture will turn out to be. That thought alone is frightening for many people. But it helps if we realize that constant change is part of the very nature of culture. If a culture ceases to adapt, it becomes history.
Translated from the German by Paul Cohen
Republica Surrealista do Brasil: confusao entre a Uniao e o Partido...
Eu me pergunto: o que um advogado geral da União -- frize-se, da União -- tem a ver com problemas existentes na área privada, ainda que afetando um serviço público?
Ou seja, um cidadão brasileiro, que tem seu sigilo fiscal violado, solicita à Justiça acompanhar o processo de investigação desse crime, cometido por "x", ou seja, uma outra pessoa, coincidentemente funcionária pública (mas o crime não foi cometido contra a União, nem supostamente pela União).
Volto a perguntar: o que o Advogado Geral da União tem a fazer neste caso?
Por acaso, ele também é o Advogado Particular de um Partido?
Por acaso, a União é parte interessada no crime?
Creio que a União não, mas uma certa república certamente...
Se é que me entendem... (como diria o mesmo jornalista).
Paulo Roberto de Almeida
Vamos trocar Adams, da Família Luiz Inácio, por Fester, da Família Adams
Reinaldo Azevedo, 1.09.2010
Vamos trocar este Adams...
[foto do Advogado Geral da União]
...por este
[foto de um monstrinho de Hollywood]
O Brasil tem um Advogado Geral da União. Eu o chamo — em princípio, por causa de seu nome, mas não só — de “Adams, da família Luiz Inácio”, embora ele seja “Luís”, só para tentar estragar o meu gracejo… Não é que a Advocacia Geral da União resolveu recorrer à Justiça para que Eduardo Jorge Caldas Pereira não tenha mais acesso aos autos da Corregedoria da Receita???
Cumpre aqui lembrar: o vice-presidente do PSDB, cujo sigilo estava na praça petista, não tinha ele próprio detalhes da lambança. E a Justiça lhe garantiu o acesso à apuração da corregedoria. Ocorre que volumes da investigação — contrariando decisão judicial — lhe tinham sido sonegados. Ele protestou e os recebeu. Nesse novo lote de documentos, estava a invasão do sigilo de Verônica, filha do presidenciável tucano José Serra.
Pois o Adams, da Família Luiz Inácio — que é advogado geral DA UNIÃO, não do PT —, argumenta, por intermédio de seus subordinados que resolveram recorrer à Justiça, que o acesso que Eduardo Jorge tem aos documentos está causando danos à investigação e comprometendo informações que são protegidas por sigilo legal.
Uau! Pelo visto, os tucanos, a filha de Serra e mais um penca de gente não têm direito a sigilo nenhum, mas Adams anda muito preocupado com o “sigilo da investigação”.
É claro que “nunca antes na história destepaiz” se viu algo parecido — nem durante o Regime Militar, que foi tornado símbolo de tudo o que há de ruim no país. No que concerne a este particular, naquele caso, sabia-se ao menos que se estava num regime discricionário, de exceção. Isso estava admitido nas próprias leis autoritárias. Agora, não! É a estrutura do estado democrático está sendo contaminada por um ente que lhe é externo: o partido.
Adams já andou dando algumas outras declarações especiosas, que vocês podem encontrar em arquivo. Então ficamos assim: a Receita Federal acusa Verônica de ter quebrado o próprio sigilo, e Adms está convicto de que é Eduardo Jorge, o que teve o sigilo violado, quem atrapalha a “investigação”.
Só para que vocês não esqueçam: reportagens do Estadão demonstraram que as funcionárias envolvidas com a quebra do sigilo estavam sendo protegidas por uma espécie de blindagem e que a entrevista coletiva concedida pelo corregedor da Receita e por Otácílio, Cartaxo do PT e secretário, foi previamente combinada com o Planalto e com o comitê eleitoral de Dilma Rousseff.
A ser assim, vamos trocar, na Advocacia Geral da União, o Adams, da Família Luiz Inácio, pelo Fester, da Família Adams. Aquele, ao menos, é um monstro engraçado e inofensivo.
Ou seja, um cidadão brasileiro, que tem seu sigilo fiscal violado, solicita à Justiça acompanhar o processo de investigação desse crime, cometido por "x", ou seja, uma outra pessoa, coincidentemente funcionária pública (mas o crime não foi cometido contra a União, nem supostamente pela União).
Volto a perguntar: o que o Advogado Geral da União tem a fazer neste caso?
Por acaso, ele também é o Advogado Particular de um Partido?
Por acaso, a União é parte interessada no crime?
Creio que a União não, mas uma certa república certamente...
Se é que me entendem... (como diria o mesmo jornalista).
Paulo Roberto de Almeida
Vamos trocar Adams, da Família Luiz Inácio, por Fester, da Família Adams
Reinaldo Azevedo, 1.09.2010
Vamos trocar este Adams...
[foto do Advogado Geral da União]
...por este
[foto de um monstrinho de Hollywood]
O Brasil tem um Advogado Geral da União. Eu o chamo — em princípio, por causa de seu nome, mas não só — de “Adams, da família Luiz Inácio”, embora ele seja “Luís”, só para tentar estragar o meu gracejo… Não é que a Advocacia Geral da União resolveu recorrer à Justiça para que Eduardo Jorge Caldas Pereira não tenha mais acesso aos autos da Corregedoria da Receita???
Cumpre aqui lembrar: o vice-presidente do PSDB, cujo sigilo estava na praça petista, não tinha ele próprio detalhes da lambança. E a Justiça lhe garantiu o acesso à apuração da corregedoria. Ocorre que volumes da investigação — contrariando decisão judicial — lhe tinham sido sonegados. Ele protestou e os recebeu. Nesse novo lote de documentos, estava a invasão do sigilo de Verônica, filha do presidenciável tucano José Serra.
Pois o Adams, da Família Luiz Inácio — que é advogado geral DA UNIÃO, não do PT —, argumenta, por intermédio de seus subordinados que resolveram recorrer à Justiça, que o acesso que Eduardo Jorge tem aos documentos está causando danos à investigação e comprometendo informações que são protegidas por sigilo legal.
Uau! Pelo visto, os tucanos, a filha de Serra e mais um penca de gente não têm direito a sigilo nenhum, mas Adams anda muito preocupado com o “sigilo da investigação”.
É claro que “nunca antes na história destepaiz” se viu algo parecido — nem durante o Regime Militar, que foi tornado símbolo de tudo o que há de ruim no país. No que concerne a este particular, naquele caso, sabia-se ao menos que se estava num regime discricionário, de exceção. Isso estava admitido nas próprias leis autoritárias. Agora, não! É a estrutura do estado democrático está sendo contaminada por um ente que lhe é externo: o partido.
Adams já andou dando algumas outras declarações especiosas, que vocês podem encontrar em arquivo. Então ficamos assim: a Receita Federal acusa Verônica de ter quebrado o próprio sigilo, e Adms está convicto de que é Eduardo Jorge, o que teve o sigilo violado, quem atrapalha a “investigação”.
Só para que vocês não esqueçam: reportagens do Estadão demonstraram que as funcionárias envolvidas com a quebra do sigilo estavam sendo protegidas por uma espécie de blindagem e que a entrevista coletiva concedida pelo corregedor da Receita e por Otácílio, Cartaxo do PT e secretário, foi previamente combinada com o Planalto e com o comitê eleitoral de Dilma Rousseff.
A ser assim, vamos trocar, na Advocacia Geral da União, o Adams, da Família Luiz Inácio, pelo Fester, da Família Adams. Aquele, ao menos, é um monstro engraçado e inofensivo.
Republica Sindical do Brasil: a Petrobras e seus acionistas
Calma, calma, a república mafiosa vai voltar, tenham certeza. Por enquanto apenas uma amostra de como anda o Brasil sob a sombra de uma outra república...
Paulo Roberto de Almeida
Poço sem fundo
Miriam Leitão
O Globo, 1.09.2010
Meia dúzia de pessoas está tomando uma decisão no Planalto que vai mexer com o bolso de incontáveis acionistas, grandes e pequenos, da Petrobras. O preço do barril a ser cedido à empresa vai definir quantos reais cada acionista terá que pôr na companhia. Essa é definitivamente a forma errada de tomar uma decisão dessa importância, e isso pode provocar muitas brigas na Justiça.
Na época da privatização, eram contratadas duas avaliadoras. Quando havia discrepância de mais de 20%, uma terceira tirava as dúvidas. Agora, a divergência é de 100%. Dependendo do preço do barril, o minoritário terá que gastar mais ou menos dinheiro para acompanhar o aumento de capital, ou então ser diluído. A decisão afeta desde os minoritários que investiram com seu fundo de garantia até os grandes investidores brasileiros e estrangeiros. Não pode ser um chute, ou uma conta de chegar feita por um grupinho a portas fechadas, que tem desde gente que não entende nada do tema, como os ministros Erenice Guerra e Guido Mantega, até quem tem interesse direto, como a Petrobras, ou quem já fez manifesto ideológico em torno do preço ideal, como o presidente da ANP. O presidente Lula disse que esses são os técnicos e que depois ele tomará a decisão política. Nem eles são técnicos, nem cabe decisão política numa questão que mexe com as economias de pessoas e empresas.
A empresa perdeu só este ano 27% de valor de mercado. A consultora de mercado de capitais da Prosper Corretora, Rita Mundim, lembra que muitos acionistas minoritários usaram o Fundo de Garantia para comprar ações da Petrobras.
— A capitalização virou uma novela mexicana com final infeliz para os minoritários. O governo se esquece que muita gente usou o Fundo de Garantia no anos 90 para comprar Petrobras. Isso significa que 30% do sonho de muita gente virou água com a queda das ações este ano. Quem quer comprar imóvel pode ter adiado. Quem fez dívida pode estar em dificuldade. Até agora, só houve trapalhadas e incertezas — afirmou.
O analista da Spinelli Corretora, Max Bueno, que acompanha Petrobras, estima que se o barril de petróleo for cotado a US$ 8, o minoritário terá que fazer um aporte de 30,7% do valor das ações que possui hoje. Por exemplo, quem tem R$ 100 mil de ações da Petrobras, terá que comprar mais R$ 30,7 mil para manter a participação atual. Se o governo decidir que o petróleo vale US$ 12, esse mesmo acionista terá que desembolsar 36 mil.
O analista-chefe da Prosper corretora, Eduardo Roche, acha que o aporte do minoritário terá que ser ainda maior, em qualquer um dos casos, acima de 50%. Os especialistas têm dúvidas faltando pouco mais de 30 dias para a operação. Imagine o acionista comum. As informações continuam truncadas, as decisões, tomadas de forma equivocada e as incertezas são inúmeras.
Para se ter uma ideia, o campo de Tupi ainda não possui reservas provadas de petróleo 10 anos após a primeira licitação. Já foram feitas oito perfurações para pesquisa e só há estimativas. No campo de Franco, que será usado na capitalização da Petrobras, foi perfurado um único poço.
— Só com um poço é muito difícil. É natural que as duas certificadoras tenham chegado a valores diferentes porque as incertezas são muito grandes; as informações, muito poucas. A capitalização jamais deveria ter sido planejada por esse processo — afirmou o ex-diretor de exploração e produção da Petrobras, Wagner Freire.
Ele explica que o processo tem que seguir várias etapas. Com base em dados geológicos e geofísicos, as empresas identificam que áreas são promissoras e se faz a perfuração exploratória. Depois, são feitos poços adicionais para se saber o montante das reservas. Em seguida, a análise econômica sobre custos de exploração, investimentos necessários, volumes recuperáveis. Em Franco, foi feito apenas um "poço estatigráfico". Outro, com a mesma técnica, foi feito em Libra, numa área próxima, e provocou um desmoronamento com milhões de reais perdidos.
Especialistas em petróleo, da área financeira e do setor jurídico estão espantados com o grau de improviso deste processo de capitalização.
Desde o começo, tudo está contaminado pela exploração política. O governo tem pressa porque quer fazer um palanque no dia 7 de setembro sobre a capitalização.
A Petrobras, em quem foi concentrada a exploração do pré-sal, está no limite do seu endividamento e terá que fazer um esforço enorme. Para isso foi imaginado esse tortuoso processo em que o governo cede barris de petróleo a cinco mil metros à empresa e assim se faz a capitalização. Transfere também títulos da dívida, enquanto os minoritários terão que acompanhar com dinheiro vivo.
Se o processo beneficiar muito os acionistas, haverá transferência de riqueza de todos os brasileiros para alguns — os que são acionistas — porque a Petrobras é uma empresa de capital aberto, que tem 60% de suas ações no mercado. Se prejudicar o minoritário, ele terá perda de patrimônio. A decisão não pode ser tomada por critérios eleitoreiros porque afeta a economia de pessoas e empresas, ou representa transferência de patrimônio público.
A advogada e ex-procuradora da ANP Sonia Agel acredita que após a operação haverá contestações na Justiça.
— O minoritário pode entrar na justiça por se sentir prejudicado. Da forma como está sendo feito, o Ministério Público ou até mesmo uma ação popular pode contestar o processo porque estamos falando de um patrimônio que pertence à União. Uma terceira certificadora deveria ser contratada para definir o valor do barril, e não o próprio governo — explicou.
Essa é uma questão que tinha de estar longe dos palanques.
Paulo Roberto de Almeida
Poço sem fundo
Miriam Leitão
O Globo, 1.09.2010
Meia dúzia de pessoas está tomando uma decisão no Planalto que vai mexer com o bolso de incontáveis acionistas, grandes e pequenos, da Petrobras. O preço do barril a ser cedido à empresa vai definir quantos reais cada acionista terá que pôr na companhia. Essa é definitivamente a forma errada de tomar uma decisão dessa importância, e isso pode provocar muitas brigas na Justiça.
Na época da privatização, eram contratadas duas avaliadoras. Quando havia discrepância de mais de 20%, uma terceira tirava as dúvidas. Agora, a divergência é de 100%. Dependendo do preço do barril, o minoritário terá que gastar mais ou menos dinheiro para acompanhar o aumento de capital, ou então ser diluído. A decisão afeta desde os minoritários que investiram com seu fundo de garantia até os grandes investidores brasileiros e estrangeiros. Não pode ser um chute, ou uma conta de chegar feita por um grupinho a portas fechadas, que tem desde gente que não entende nada do tema, como os ministros Erenice Guerra e Guido Mantega, até quem tem interesse direto, como a Petrobras, ou quem já fez manifesto ideológico em torno do preço ideal, como o presidente da ANP. O presidente Lula disse que esses são os técnicos e que depois ele tomará a decisão política. Nem eles são técnicos, nem cabe decisão política numa questão que mexe com as economias de pessoas e empresas.
A empresa perdeu só este ano 27% de valor de mercado. A consultora de mercado de capitais da Prosper Corretora, Rita Mundim, lembra que muitos acionistas minoritários usaram o Fundo de Garantia para comprar ações da Petrobras.
— A capitalização virou uma novela mexicana com final infeliz para os minoritários. O governo se esquece que muita gente usou o Fundo de Garantia no anos 90 para comprar Petrobras. Isso significa que 30% do sonho de muita gente virou água com a queda das ações este ano. Quem quer comprar imóvel pode ter adiado. Quem fez dívida pode estar em dificuldade. Até agora, só houve trapalhadas e incertezas — afirmou.
O analista da Spinelli Corretora, Max Bueno, que acompanha Petrobras, estima que se o barril de petróleo for cotado a US$ 8, o minoritário terá que fazer um aporte de 30,7% do valor das ações que possui hoje. Por exemplo, quem tem R$ 100 mil de ações da Petrobras, terá que comprar mais R$ 30,7 mil para manter a participação atual. Se o governo decidir que o petróleo vale US$ 12, esse mesmo acionista terá que desembolsar 36 mil.
O analista-chefe da Prosper corretora, Eduardo Roche, acha que o aporte do minoritário terá que ser ainda maior, em qualquer um dos casos, acima de 50%. Os especialistas têm dúvidas faltando pouco mais de 30 dias para a operação. Imagine o acionista comum. As informações continuam truncadas, as decisões, tomadas de forma equivocada e as incertezas são inúmeras.
Para se ter uma ideia, o campo de Tupi ainda não possui reservas provadas de petróleo 10 anos após a primeira licitação. Já foram feitas oito perfurações para pesquisa e só há estimativas. No campo de Franco, que será usado na capitalização da Petrobras, foi perfurado um único poço.
— Só com um poço é muito difícil. É natural que as duas certificadoras tenham chegado a valores diferentes porque as incertezas são muito grandes; as informações, muito poucas. A capitalização jamais deveria ter sido planejada por esse processo — afirmou o ex-diretor de exploração e produção da Petrobras, Wagner Freire.
Ele explica que o processo tem que seguir várias etapas. Com base em dados geológicos e geofísicos, as empresas identificam que áreas são promissoras e se faz a perfuração exploratória. Depois, são feitos poços adicionais para se saber o montante das reservas. Em seguida, a análise econômica sobre custos de exploração, investimentos necessários, volumes recuperáveis. Em Franco, foi feito apenas um "poço estatigráfico". Outro, com a mesma técnica, foi feito em Libra, numa área próxima, e provocou um desmoronamento com milhões de reais perdidos.
Especialistas em petróleo, da área financeira e do setor jurídico estão espantados com o grau de improviso deste processo de capitalização.
Desde o começo, tudo está contaminado pela exploração política. O governo tem pressa porque quer fazer um palanque no dia 7 de setembro sobre a capitalização.
A Petrobras, em quem foi concentrada a exploração do pré-sal, está no limite do seu endividamento e terá que fazer um esforço enorme. Para isso foi imaginado esse tortuoso processo em que o governo cede barris de petróleo a cinco mil metros à empresa e assim se faz a capitalização. Transfere também títulos da dívida, enquanto os minoritários terão que acompanhar com dinheiro vivo.
Se o processo beneficiar muito os acionistas, haverá transferência de riqueza de todos os brasileiros para alguns — os que são acionistas — porque a Petrobras é uma empresa de capital aberto, que tem 60% de suas ações no mercado. Se prejudicar o minoritário, ele terá perda de patrimônio. A decisão não pode ser tomada por critérios eleitoreiros porque afeta a economia de pessoas e empresas, ou representa transferência de patrimônio público.
A advogada e ex-procuradora da ANP Sonia Agel acredita que após a operação haverá contestações na Justiça.
— O minoritário pode entrar na justiça por se sentir prejudicado. Da forma como está sendo feito, o Ministério Público ou até mesmo uma ação popular pode contestar o processo porque estamos falando de um patrimônio que pertence à União. Uma terceira certificadora deveria ser contratada para definir o valor do barril, e não o próprio governo — explicou.
Essa é uma questão que tinha de estar longe dos palanques.
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