Comentaristas, leitores, perguntadores em geral (e já tive também o mesmo tipo de questão entre meus alunos), toda a torcida de vários clubes brasileiros de futebol, 99,9% da população brasileira (e da Argentina também, ao que parece), tendo a frente o bravo pelotão de políticos de ocasião, de situação e provavelmente até de oposição, todos estes parecem manter pauras telúricas, medos latifundistas, temores territoriais e outras apreensões materiais quanto a um fato muito simples:
Estrangeiros vêm comprando terras, cada vez mais, em nossos países, na periferia, quero dizer, América Latina, África, esses lugares atrasados, que são geralmente atrasados porque justamente não desenvolveram sua economia a ponto de rivalizar com povos mais sortudos, ou talvez mais espertos, que hoje são prósperos e podem se dar ao luxo de comprar terras nessas paragens quase inóspitas.
Um pouco desses temores eu transmiti neste post:
Novas paranoias sul-americanas: estrangeiros compram terras (e os governos acham errado)
Alguns desses comentaristas e outros navegantes neste blog iconoclasta, me escrevem para perguntar se eu também não fico preocupado com duas coisas:
1) Será que não vamos perder soberania sobre nossas terras sagradas, será que os estrangeiros não vão abusar dessa situação de proprietários, será que eles não vão afetar nosso direitos de dispor livremente de nossas terras, que poderiam estar sendo direcionadas para utilizações que nós mesmos decidiríamos quais seriam: terras de plantação, áreas de preservação, sítios de lazer, reforma agrária para camponeses pobres, fazendas do agronegócio, parques de diversão tipo Disney World, enfim, qualquer coisa que decidamos soberanamente, nós, nacionais, e esses maravilhosos governos que nos representam? (Grande ponto de interrogação, ENORME)
2) Será que esses estrangeiros famintos -- aí pensamos naquela horda de chineses que precisam importar alimentos para não morrerem desnutridos, coitados -- não vão exportar tudo o que produzirem nessas terras, e subtrair assim preciosos alimentos de nossas boquinhas sequiosas por um bom feijão com arroz, uma galinha assada (e alimentada com milho nacional, claro), tomates fresquinhos e todas essas coisas que são tão abundantes atualmente em nossas mesas e que um dia poderão faltar por causa desse monopólio estrangeiro sobre terras escassas? Será ainda -- oh, que horror -- que esses estrangeiros não vão especular com essas terras, usá-las para esses jogos vis de mercados, provocando altas manipuladas dos preços das terras, apenas para lucrar às nossas custas? ((outro ENORME ponto de interrogação)
Tchan, tchan, tchan...
Com perdão pela teatralidade -- sempre quis ser romancista, mas nunca consegui, como vocês podem perceber -- é mais ou menos isso que pensam gregos e goianos a respeito da compra de terra por estrangeiros.
Por isso mesmo, nossos governos, sempre atentos a essas coisas de soberania territorial, se enrolam na bandeira e, farejando o perigo, já se preparam para proibir a compra de terras (em excesso, claro, um sitiozinho aqui e ali isso pode...) por estrangeiros não controláveis por nosso Estado sempre tão atento, sempre com vocação a Big Brother.
Seria isso, ou será que exagerei?
Pois bem, vocês já devem saber o que eu penso e acho que não preciso me alongar muito.
Gostaria apenas que alguém me apresentasse argumentos credíveis para justificar a perda de soberania ou os prejuízos econômicos.
Eu, sinceramente, não consigo perceber nenhum, e confesso que tenho pouca paciência com esses soberanismos ridículos em torno de terras que são ativos como quaisquer outros.
Ou seja, se estrangeiros vierem ao Brasil para tirar do buraco esses falidos clubes de futebol que todos fraudaram a Previdência, que fazem evasão fiscal todos os dias, que mantêm caixa dois para negociar no Caribe o repasse de jogadores, se são esses mafiosos estrangeiros que vêm ao Brasil, esses podem, mas os que vêm produzir alimentos para exportar, aí não pode???!!!
Não gostaria de ofender ninguém, mas eu acho tudo isso um grave sinal de debilidade mental: todos os governos, em qualquer país do mundo, podem, se desejarem, expropriar qualquer coisa em nome do interesse público, desde que atendam regras de indenização geralmente fixadas em leis e até na Constituição (para aqueles países mais prolixos como o nosso).
Eu não consigo perceber, depois, em que uma empresa agrícola trabalhando exclusivamente para a exportação possa representar, de alguma forma, uma ameaça para o país, para sua segurança alimentar, para seu abastecimento interno, sinceramente não consigo imaginar uma coisa dessas. É que não consigo imaginar um país tão estúpido que deixe de alimentar o seu próprio povo, se existe um mercado para isso, se empresários são livres para investirem no que quiserem, para produzir alimentos, ou até para reservar as terras para reservas privadas de preservação ambiental. Quer dizer que se eu quiser comprar 10 milhões de hectares de terras para entregá-las de volta à natureza, eu não posso? Serei proibido de ser um preservacionista?
Ou se eu quiser, como nacional, vender todos os meus sacos de milho para os chineses eu vou ser proibido de fazê-lo?
Não consigo imaginar um país tão estúpido a ponto de criar essas regras estúpidas.
Sinto muito soberanistas e catastrofistas econômicos, mas eu não consigo achar lógica, fundamentação jurídica, motivos econômicos para proibir a compra de terra por estrangeiros.
Só agem assim os muito estúpidos, aqueles que são contra o progresso econômico e a prosperidade social, aqueles tão energúmenos a ponto de acharem que os estrangeiros vêm aqui para complotar contra a nossa soberania e nos prejudicar economicamente, fazendo mal a si próprios, aliás...
Não gostaria de ter de voltar a questões tão estúpidas quanto essas...
Paulo Roberto de Almeida
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quinta-feira, 9 de junho de 2011
Novas paranoias sul-americanas: estrangeiros compram terras (e os governos acham errado)
Os governos da Argentina e do Brasil temem que os estrangeiros fujam com suas terras, ou então que as deixem paradas (que horror!), deixando assim de alimentar seus nacionais (duplo horror!).
Nunca serei complacente com a estupidez oficial...
E não resisto a colocar com destaque o comentário de meu amigo Mario Machado:
Estrangeiros com dinheiro, que horror. Queremos os que tenham folha corrida.
Paulo Roberto de Almeida
Benetton, uno de los “dueños” de la Patagonia argentina
Veronica Smink
BBC Mundo, Argentina
Jueves, 9 de junio de 2011.
El Congreso de Argentina se prepara para discutir la llamada Ley de Tierras, un proyecto legislativo que pretende regular la venta de terrenos rurales a extranjeros.
El grupo Benetton es uno de los principales dueños de la región patagónica argentina.
La propuesta, que fue presentada al Parlamento por el gobierno de Cristina Fernández de Kirchner a finales de abril y que el oficialismo busca sancionar este mes, establece limitar la posesión extranjera de tierras a 1.000 hectáreas por propietario, ya sea persona física o jurídica.
Además, establece un límite del 20% al total de tierras rurales que pueden estar en manos foráneas, tanto a nivel nacional, provincial y municipal.
El proyecto de ley contempla la creación de un Registro Único Nacional de Tierras Rurales, ya que en la actualidad se desconoce con exactitud cuántas de las 206 millones de hectáreas -que según el Ministerio de Agricultura son de uso rural- están en manos foráneas.
La propia presidenta, Cristina Fernández de Kirchner, admitió durante la presentación del proyecto que es posible que ya no haya "excedente que pueda ser objeto de compra venta con sujetos extranjeros".
Y es que, en los últimos años, ha habido un notorio aumento en la compra de tierras argentinas por parte de extranjeros.
A principios del siglo XX, unas siete millones de hectáreas estaban en manos de extranjeros.
Esa cifra se elevó desde entonces hasta unas 20 millones de hectáreas, según cálculos de la Federación Agraria Argentina.
El mayor terrateniente extranjero en Argentina es la familia italiana Benetton, dueña de unas 900.000 hectáreas, en su mayoría en la Patagonia (sur) y dedicadas a la producción de lana.
Otros propietarios extranjeros famosos son el inglés Joe Lewis, ex propietario de Hard Rock Café; el empresario de medios estadounidense Ted Turner; el suizo Jacob Suchard, dueño de Nestlé, y el inversionista húngaro George Soros.
También poseen grandes extensiones los magnates estadounidenses Douglas Tompkins, cofundador de la empresa de indumentaria The North Face, y Herman Warden Lay, creador de las papas fritas Lay’s y ex director de Pepsi-Cola.
El mayor terrateniente extranjero
El pionero indiscutido en este rubro es el grupo italiano Benetton, que empezó a comprar tierras en el sur de Argentina en los años 90.
Actualmente, la empresa de Luciano Benetton es el mayor propietario foráneo de tierras argentinas, a través de su empresa Compañía de Tierras Sud Argentino S.A.
La compañía dijo a BBC Mundo que en la actualidad posee 900.000 hectáreas de campo en Argentina, 90.000 veces más de lo permitido por el proyecto de ley que comenzó a debatirse.
No obstante, los encargados de prensa de la empresa recordaron que la propuesta legislativa no es retroactiva, y "no se afecta la situación de las adquisiciones ya realizadas".
En efecto, la presidenta Fernández aseguró que "la medida no afectará los derechos adquiridos porque significaría cambiar las reglas del juego y afectar a aquellos que adquirieron tierras legítimamente".
¿Para qué tanta tierra?
La empresa textil italiana señaló a este medio que posee cuatro estancias en el país: tres en la Patagonia y uno en la provincia de Buenos Aires.
Allí, Compañía de Tierras del Sud Argentino tiene unas 260.000 cabezas de ganado ovino, que producen hasta 1.300.000 kilogramos de lana, que es enviado a Europa.
"Todas las actividades que se desarrollan en las estancias son de tipo productivo", informaron los voceros de la empresa, que respondieron a las preguntas de BBC Mundo por escrito.
La Ley de Tierras pretende regular la venta de terrenos rurales a extranjeros.
Además de la producción de lana, las estancias que posee Benetton también generan carne vacuna y ovina, y cereales.
"Dueños" de la Patagonia
Más del 98% de las tierras que posee en Argentina la empresa de capitales italianos están en tres provincias sureñas: Santa Cruz, Río Negro y Chubut.
Así, con 884.200 hectáreas, el grupo Benetton es uno de los principales dueños de la región patagónica argentina.
No obstante, la empresa quiso aclarar que los terrenos que posee en la Patagonia son de "muy baja receptividad", y por eso consideró clave "analizar los emprendimientos agropecuarios no por la cantidad de hectáreas, sino por la calidad y receptividad de las tierras".
Según la empresa, la productividad de las 15.800 hectáreas de tierra que tiene en la Estancia Santa Marta, en la localidad de Balcarce, provincia de Buenos Aires, "es prácticamente similar al de la totalidad de las tierras ubicadas en Patagonia".
Controversia
Benetton no es la única empresa o persona extranjera que posee mucho más de las 1.000 hectáreas que podrían permitírsele a foráneos de ahora en más, si prospera la propuesta de ley.
"Todas las actividades que se desarrollan en las estancias son de tipo productivo".
Compañía de Tierras del Sud Argentino
De acuerdo con datos publicados por la prensa local, los magnates estadounidenses Douglas Tompkins, Ted Turner –fundador de la cadena de noticias CNN-, y Ward Lay –dueño de las papas fritas Lay’s y el director de Pepsi-Cola-, también poseen enormes extensiones en la Patagonia.
En tanto, el grupo malayo Wallbrook controlaría unas 480.000 hectáreas en la provincia occidental de Mendoza, otra de las joyas turísticas de Argentina.
No son los únicos: las empresas italianas Radici y Todini, y el británico Joe Lewis –dueño de la cadena Hard Rock Café- también son grandes terratenientes en el país sudamericano.
La presencia de estos extranjeros ha generado más de un roce con la población local y algunos los acusan de estar limitando el acceso de los argentinos a algunas de las mayores bellezas naturales de su país, como los lagos y las montañas de la zona de la cordillera de los Andes.
Sin embargo, los responsables de la Compañía de Tierras del Sud Argentino recordaron que emprendimientos como ese han generado cientos de puestos de trabajo, tanto directos como indirectos, y han traído inversiones millonarias al país.
Nunca serei complacente com a estupidez oficial...
E não resisto a colocar com destaque o comentário de meu amigo Mario Machado:
Estrangeiros com dinheiro, que horror. Queremos os que tenham folha corrida.
Paulo Roberto de Almeida
Benetton, uno de los “dueños” de la Patagonia argentina
Veronica Smink
BBC Mundo, Argentina
Jueves, 9 de junio de 2011.
El Congreso de Argentina se prepara para discutir la llamada Ley de Tierras, un proyecto legislativo que pretende regular la venta de terrenos rurales a extranjeros.
El grupo Benetton es uno de los principales dueños de la región patagónica argentina.
La propuesta, que fue presentada al Parlamento por el gobierno de Cristina Fernández de Kirchner a finales de abril y que el oficialismo busca sancionar este mes, establece limitar la posesión extranjera de tierras a 1.000 hectáreas por propietario, ya sea persona física o jurídica.
Además, establece un límite del 20% al total de tierras rurales que pueden estar en manos foráneas, tanto a nivel nacional, provincial y municipal.
El proyecto de ley contempla la creación de un Registro Único Nacional de Tierras Rurales, ya que en la actualidad se desconoce con exactitud cuántas de las 206 millones de hectáreas -que según el Ministerio de Agricultura son de uso rural- están en manos foráneas.
La propia presidenta, Cristina Fernández de Kirchner, admitió durante la presentación del proyecto que es posible que ya no haya "excedente que pueda ser objeto de compra venta con sujetos extranjeros".
Y es que, en los últimos años, ha habido un notorio aumento en la compra de tierras argentinas por parte de extranjeros.
A principios del siglo XX, unas siete millones de hectáreas estaban en manos de extranjeros.
Esa cifra se elevó desde entonces hasta unas 20 millones de hectáreas, según cálculos de la Federación Agraria Argentina.
El mayor terrateniente extranjero en Argentina es la familia italiana Benetton, dueña de unas 900.000 hectáreas, en su mayoría en la Patagonia (sur) y dedicadas a la producción de lana.
Otros propietarios extranjeros famosos son el inglés Joe Lewis, ex propietario de Hard Rock Café; el empresario de medios estadounidense Ted Turner; el suizo Jacob Suchard, dueño de Nestlé, y el inversionista húngaro George Soros.
También poseen grandes extensiones los magnates estadounidenses Douglas Tompkins, cofundador de la empresa de indumentaria The North Face, y Herman Warden Lay, creador de las papas fritas Lay’s y ex director de Pepsi-Cola.
El mayor terrateniente extranjero
El pionero indiscutido en este rubro es el grupo italiano Benetton, que empezó a comprar tierras en el sur de Argentina en los años 90.
Actualmente, la empresa de Luciano Benetton es el mayor propietario foráneo de tierras argentinas, a través de su empresa Compañía de Tierras Sud Argentino S.A.
La compañía dijo a BBC Mundo que en la actualidad posee 900.000 hectáreas de campo en Argentina, 90.000 veces más de lo permitido por el proyecto de ley que comenzó a debatirse.
No obstante, los encargados de prensa de la empresa recordaron que la propuesta legislativa no es retroactiva, y "no se afecta la situación de las adquisiciones ya realizadas".
En efecto, la presidenta Fernández aseguró que "la medida no afectará los derechos adquiridos porque significaría cambiar las reglas del juego y afectar a aquellos que adquirieron tierras legítimamente".
¿Para qué tanta tierra?
La empresa textil italiana señaló a este medio que posee cuatro estancias en el país: tres en la Patagonia y uno en la provincia de Buenos Aires.
Allí, Compañía de Tierras del Sud Argentino tiene unas 260.000 cabezas de ganado ovino, que producen hasta 1.300.000 kilogramos de lana, que es enviado a Europa.
"Todas las actividades que se desarrollan en las estancias son de tipo productivo", informaron los voceros de la empresa, que respondieron a las preguntas de BBC Mundo por escrito.
La Ley de Tierras pretende regular la venta de terrenos rurales a extranjeros.
Además de la producción de lana, las estancias que posee Benetton también generan carne vacuna y ovina, y cereales.
"Dueños" de la Patagonia
Más del 98% de las tierras que posee en Argentina la empresa de capitales italianos están en tres provincias sureñas: Santa Cruz, Río Negro y Chubut.
Así, con 884.200 hectáreas, el grupo Benetton es uno de los principales dueños de la región patagónica argentina.
No obstante, la empresa quiso aclarar que los terrenos que posee en la Patagonia son de "muy baja receptividad", y por eso consideró clave "analizar los emprendimientos agropecuarios no por la cantidad de hectáreas, sino por la calidad y receptividad de las tierras".
Según la empresa, la productividad de las 15.800 hectáreas de tierra que tiene en la Estancia Santa Marta, en la localidad de Balcarce, provincia de Buenos Aires, "es prácticamente similar al de la totalidad de las tierras ubicadas en Patagonia".
Controversia
Benetton no es la única empresa o persona extranjera que posee mucho más de las 1.000 hectáreas que podrían permitírsele a foráneos de ahora en más, si prospera la propuesta de ley.
"Todas las actividades que se desarrollan en las estancias son de tipo productivo".
Compañía de Tierras del Sud Argentino
De acuerdo con datos publicados por la prensa local, los magnates estadounidenses Douglas Tompkins, Ted Turner –fundador de la cadena de noticias CNN-, y Ward Lay –dueño de las papas fritas Lay’s y el director de Pepsi-Cola-, también poseen enormes extensiones en la Patagonia.
En tanto, el grupo malayo Wallbrook controlaría unas 480.000 hectáreas en la provincia occidental de Mendoza, otra de las joyas turísticas de Argentina.
No son los únicos: las empresas italianas Radici y Todini, y el británico Joe Lewis –dueño de la cadena Hard Rock Café- también son grandes terratenientes en el país sudamericano.
La presencia de estos extranjeros ha generado más de un roce con la población local y algunos los acusan de estar limitando el acceso de los argentinos a algunas de las mayores bellezas naturales de su país, como los lagos y las montañas de la zona de la cordillera de los Andes.
Sin embargo, los responsables de la Compañía de Tierras del Sud Argentino recordaron que emprendimientos como ese han generado cientos de puestos de trabajo, tanto directos como indirectos, y han traído inversiones millonarias al país.
quarta-feira, 18 de maio de 2011
Paranoias brasileiras (e sul-americanas): estrangeiros estao indo embora com nossas terras...
Bem, parece que não é possível fugir com as terras embaixo dos braços, não é mesmo, caro leitor?
Então qual a razão das pauras sul-americanas?
Que chineses e outros estrangeiros venham a produzir exclusivamente para a exportação?
Que tragédia não é caro leitor?
Que terrível destino, esse, de um país sendo usado e abusado por estrangeiros, para produzir aqui, exportar daqui, ganhar divisas aqui, ficar rico aqui, só para alimentar estrangeiros...
Deve ser um dilema terrível.
Pois então os paranoicos estão inteiramente certos: é preciso impedir esses estrangeiros de cometerem essas barbaridades contra os nossos interesses.
Imagina se a gente vai permitir que se produza para exportação: o que é nosso, é nosso, tem de ficar aqui.
Vamos lutar para que seja assim.
Aliás, podia começar proibindo as exportações de alimentos, e também de minérios e outras coisas. Afinal de contas, pode faltar por aqui.
Eu sempre me surpreendo comigo mesmo, como não consigo ter essas reações geniais.
Ainda bem que o governo está pensando em minha segurança alimentar e mineral, e vai impedir que esses perversos estrangeiros comprem muitas terras aqui.
Ufa, estamos salvos.
Viva a soberania alimentar, a mineral, a... sexual?
Paulo Roberto de Almeida
Enfim, o Mercosul protege suas terras
Marcela Valente*, da Envolverde-IPS
Outras Palavras, 17/05/2011
Depois do Brasil, também Argentina e Uruguai agem para frear vendas de enormes áreas rurais a estrangeiros. Mas medidas ainda são tímidas e insuficientes.
Buenos Aires, Argentina, 11/5/2011 – Os governos de Brasil, Argentina e Uruguai começam a propor leis para pôr fim à avidez estrangeira por suas cobiçadas e extensas terras aptas para a produção de alimentos. No geral, estas medidas são tímidas. Nenhum dos três sócios do Mercosul, juntamente com o Paraguai, propõe uma rejeição à aquisição de terras por parte de capitais privados e estatais estrangeiros, não fixam regulamentações sobre uso do solo, nem revisam o que já foi vendido. Na verdade, procuram pôr limites ao avanço sobre estas propriedades agropecuárias por parte de países que as cobiçam para facilitar o abastecimento de seus próprios mercados de alimentos ou como instrumento de investimento especulativo.O Brasil já limita a compra de terras por estrangeiros e empresas brasileiras com capital estrangeiro, enquanto na Argentina e no Uruguai estão em estudo projetos que seguem na mesma direção. Em todos os casos, o alerta foi dado pela crescente compra de terras registradas nestes países nos últimos anos devido ao aumento dos preços internacionais dos alimentos e da falta de alternativas de investimento financeiro.
Um estudo apresentado em 2008 pela organização não governamental internacional Grain, que trabalha a favor de camponeses e pequenos produtores rurais, já havia alertado para este processo e mostrado casos concretos. China, Egito, Japão, Coreia do Sul, Arábia Saudita, Índia, Bahrein, Kuwait, Omã, Catar e Emirados Árabes Unidos estão adquirindo ou arrendando terras férteis em outros países onde nem sempre os alimentos abundam, afirma a ONG.
A investigação mostra que o Camboja, que recebe ajuda do Programa Mundial de Alimentos, arrenda campos de arroz no Catar e no Kuwait, enquanto Uganda cede campos de trigo e milho para o Egito, e às Filipinas chegam interessados da Arábia e dos Emirados. Este avanço não só procura garantir o fornecimento de alimentos. Também há compras de terras com fins especulativos por parte de bancos e financeiras no Brasil, Paraguai, Senegal, na Ucrânia, Nigéria e Rússia, afirma o documento.
Em entrevista à IPS, o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Pedro Stédile, disse que no Brasil foi percebida esta presença cada vez mais importante de capitais especulativos no setor. Compraram terras, usinas de álcool e represas, entre outros investimentos, afirmou. “O MST está preocupado porque isto coloca em risco a soberania e causa mais insegurança alimentar”, alertou. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que há cerca de 4,5 milhões de hectares em mãos de estrangeiros, mas o governo admite que isto não reflete a realidade e que pode ser mais que o dobro.
Stédile aplaude a norma aprovada em setembro, que limita a compra ou o arrendamento de áreas acima de um tamanho mínimo a estrangeiros e fixa em 25% o limite da superfície de um mesmo município que podem adquirir. “A prioridade do uso da terra deve ser produzir alimentos para nosso povo e as empresas estrangeiras compram terras para especular, para proteger seus patrimônios, e plantam o que lhes dá mais lucro”, assegurou.
Na Argentina, o governo federal enviou ao parlamento, em abril, um projeto de lei fixando em 20% o limite para titularidade de estrangeiros em território nacional e não lhes permite comprar mais do que mil hectares em áreas produtivas. No entanto, não limita, como no Brasil, a participação de estrangeiros em fundos de investimento, nem tampouco revisa o que já está vendido.
As autoridades argentinas estimam que haja sete milhões de hectares em mãos estrangeiras, mas a Auditoria Geral da Nação fixou em 17 milhões essa propriedade, o que representa 10% do território ou mais da metade da área plantada. Apenas o magnata italiano Luciano Benetton possui quase um milhão de hectares de terras na região da Patagônia.
A iniciativa governamental reivindica a terra como recurso natural não renovável e baseia-se em uma análise do contexto global no qual se destaca o constante aumento da população mundial e a crescente deterioração das terras cultiváveis. A Federação Agrária Argentina, que reúne produtores em pequena escala, pedia uma norma desse tipo desde 2002, e por isso comemorou o projeto. No entanto, alerta que também é preciso uma lei de arrendamentos.
Nessa lei deveriam ser estabelecidos critérios sobre o que se produz em terras arrendadas. A objeção aponta, por exemplo, para uma polêmica surgida em Rio Negro, província da Patagônia. O governo rionegrense assinou convênio de cooperação com um grupo de empresas chinesas para arrendar 240 mil hectares destinados à produção de soja nos próximos 50 anos, com opção de renovação automática do contrato.
O engenheiro agrônomo argentino Walter Pengue, do Grupo de Ecologia da Paisagem e do Meio Ambiente, da estatal Universidade de Buenos Aires, disse à IPS que se a iniciativa não revisar o que já foi vendido nem regular o uso do solo terá sérias limitações. “O projeto é ótimo, mas me preocupa porque no mundo acadêmico internacional se discute a disponibilidade da terra, e para 2020 se prevê que haverá cerca de 15 países com terras produtivas, entre eles a Argentina”, afirmou. Pengue questiona o acordo do governo de Rio Negro. “Não vendem a terra, mas a arrendam e ali se produz o que o locatário deseja, então, a pegada ecológica de outros países fica para sempre em nosso território”, ressaltou.
No Uruguai, a tentativa do governo de Tabaré Vázquez (2005-2010) de aprovar uma lei que limite a estrangeirização não foi possível de se concretizar, mas a Frente Ampla espera concretizá-la este ano, graças à maioria absoluta que tem no parlamento em seu segundo governo, agora encabeçado por José Mujica. O censo de 2000 indicou que 17% da terra desse país estava em mãos de capitais externos, disse à IPS o geógrafo Marcel Ashkar, da Faculdade de Ciências. Porém, hoje se estima que já cobre entre 20% e 30% das terras aptas para a agricultura.
O Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca informou que, entre 2000 e 2009, foram comercializados mais de seis milhões de hectares e que mais da metade foi adquirida por estrangeiros, principalmente brasileiros e argentinos. O peso da soja, do arroz e do reflorestamento em grande escala atrai capital, além dos de seus dois vizinhos, também da Espanha, Finlândia e do Chile, que aumentam suas posses no Uruguai de mãos dadas com grandes complexos industriais de produção de celulose. Envolverde/IPS
* Colaboração de Fabiana Frayssinet (Rio de Janeiro) e Raúl Pierri (Montevidéu).
Então qual a razão das pauras sul-americanas?
Que chineses e outros estrangeiros venham a produzir exclusivamente para a exportação?
Que tragédia não é caro leitor?
Que terrível destino, esse, de um país sendo usado e abusado por estrangeiros, para produzir aqui, exportar daqui, ganhar divisas aqui, ficar rico aqui, só para alimentar estrangeiros...
Deve ser um dilema terrível.
Pois então os paranoicos estão inteiramente certos: é preciso impedir esses estrangeiros de cometerem essas barbaridades contra os nossos interesses.
Imagina se a gente vai permitir que se produza para exportação: o que é nosso, é nosso, tem de ficar aqui.
Vamos lutar para que seja assim.
Aliás, podia começar proibindo as exportações de alimentos, e também de minérios e outras coisas. Afinal de contas, pode faltar por aqui.
Eu sempre me surpreendo comigo mesmo, como não consigo ter essas reações geniais.
Ainda bem que o governo está pensando em minha segurança alimentar e mineral, e vai impedir que esses perversos estrangeiros comprem muitas terras aqui.
Ufa, estamos salvos.
Viva a soberania alimentar, a mineral, a... sexual?
Paulo Roberto de Almeida
Enfim, o Mercosul protege suas terras
Marcela Valente*, da Envolverde-IPS
Outras Palavras, 17/05/2011
Depois do Brasil, também Argentina e Uruguai agem para frear vendas de enormes áreas rurais a estrangeiros. Mas medidas ainda são tímidas e insuficientes.
Buenos Aires, Argentina, 11/5/2011 – Os governos de Brasil, Argentina e Uruguai começam a propor leis para pôr fim à avidez estrangeira por suas cobiçadas e extensas terras aptas para a produção de alimentos. No geral, estas medidas são tímidas. Nenhum dos três sócios do Mercosul, juntamente com o Paraguai, propõe uma rejeição à aquisição de terras por parte de capitais privados e estatais estrangeiros, não fixam regulamentações sobre uso do solo, nem revisam o que já foi vendido. Na verdade, procuram pôr limites ao avanço sobre estas propriedades agropecuárias por parte de países que as cobiçam para facilitar o abastecimento de seus próprios mercados de alimentos ou como instrumento de investimento especulativo.O Brasil já limita a compra de terras por estrangeiros e empresas brasileiras com capital estrangeiro, enquanto na Argentina e no Uruguai estão em estudo projetos que seguem na mesma direção. Em todos os casos, o alerta foi dado pela crescente compra de terras registradas nestes países nos últimos anos devido ao aumento dos preços internacionais dos alimentos e da falta de alternativas de investimento financeiro.
Um estudo apresentado em 2008 pela organização não governamental internacional Grain, que trabalha a favor de camponeses e pequenos produtores rurais, já havia alertado para este processo e mostrado casos concretos. China, Egito, Japão, Coreia do Sul, Arábia Saudita, Índia, Bahrein, Kuwait, Omã, Catar e Emirados Árabes Unidos estão adquirindo ou arrendando terras férteis em outros países onde nem sempre os alimentos abundam, afirma a ONG.
A investigação mostra que o Camboja, que recebe ajuda do Programa Mundial de Alimentos, arrenda campos de arroz no Catar e no Kuwait, enquanto Uganda cede campos de trigo e milho para o Egito, e às Filipinas chegam interessados da Arábia e dos Emirados. Este avanço não só procura garantir o fornecimento de alimentos. Também há compras de terras com fins especulativos por parte de bancos e financeiras no Brasil, Paraguai, Senegal, na Ucrânia, Nigéria e Rússia, afirma o documento.
Em entrevista à IPS, o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Pedro Stédile, disse que no Brasil foi percebida esta presença cada vez mais importante de capitais especulativos no setor. Compraram terras, usinas de álcool e represas, entre outros investimentos, afirmou. “O MST está preocupado porque isto coloca em risco a soberania e causa mais insegurança alimentar”, alertou. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que há cerca de 4,5 milhões de hectares em mãos de estrangeiros, mas o governo admite que isto não reflete a realidade e que pode ser mais que o dobro.
Stédile aplaude a norma aprovada em setembro, que limita a compra ou o arrendamento de áreas acima de um tamanho mínimo a estrangeiros e fixa em 25% o limite da superfície de um mesmo município que podem adquirir. “A prioridade do uso da terra deve ser produzir alimentos para nosso povo e as empresas estrangeiras compram terras para especular, para proteger seus patrimônios, e plantam o que lhes dá mais lucro”, assegurou.
Na Argentina, o governo federal enviou ao parlamento, em abril, um projeto de lei fixando em 20% o limite para titularidade de estrangeiros em território nacional e não lhes permite comprar mais do que mil hectares em áreas produtivas. No entanto, não limita, como no Brasil, a participação de estrangeiros em fundos de investimento, nem tampouco revisa o que já está vendido.
As autoridades argentinas estimam que haja sete milhões de hectares em mãos estrangeiras, mas a Auditoria Geral da Nação fixou em 17 milhões essa propriedade, o que representa 10% do território ou mais da metade da área plantada. Apenas o magnata italiano Luciano Benetton possui quase um milhão de hectares de terras na região da Patagônia.
A iniciativa governamental reivindica a terra como recurso natural não renovável e baseia-se em uma análise do contexto global no qual se destaca o constante aumento da população mundial e a crescente deterioração das terras cultiváveis. A Federação Agrária Argentina, que reúne produtores em pequena escala, pedia uma norma desse tipo desde 2002, e por isso comemorou o projeto. No entanto, alerta que também é preciso uma lei de arrendamentos.
Nessa lei deveriam ser estabelecidos critérios sobre o que se produz em terras arrendadas. A objeção aponta, por exemplo, para uma polêmica surgida em Rio Negro, província da Patagônia. O governo rionegrense assinou convênio de cooperação com um grupo de empresas chinesas para arrendar 240 mil hectares destinados à produção de soja nos próximos 50 anos, com opção de renovação automática do contrato.
O engenheiro agrônomo argentino Walter Pengue, do Grupo de Ecologia da Paisagem e do Meio Ambiente, da estatal Universidade de Buenos Aires, disse à IPS que se a iniciativa não revisar o que já foi vendido nem regular o uso do solo terá sérias limitações. “O projeto é ótimo, mas me preocupa porque no mundo acadêmico internacional se discute a disponibilidade da terra, e para 2020 se prevê que haverá cerca de 15 países com terras produtivas, entre eles a Argentina”, afirmou. Pengue questiona o acordo do governo de Rio Negro. “Não vendem a terra, mas a arrendam e ali se produz o que o locatário deseja, então, a pegada ecológica de outros países fica para sempre em nosso território”, ressaltou.
No Uruguai, a tentativa do governo de Tabaré Vázquez (2005-2010) de aprovar uma lei que limite a estrangeirização não foi possível de se concretizar, mas a Frente Ampla espera concretizá-la este ano, graças à maioria absoluta que tem no parlamento em seu segundo governo, agora encabeçado por José Mujica. O censo de 2000 indicou que 17% da terra desse país estava em mãos de capitais externos, disse à IPS o geógrafo Marcel Ashkar, da Faculdade de Ciências. Porém, hoje se estima que já cobre entre 20% e 30% das terras aptas para a agricultura.
O Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca informou que, entre 2000 e 2009, foram comercializados mais de seis milhões de hectares e que mais da metade foi adquirida por estrangeiros, principalmente brasileiros e argentinos. O peso da soja, do arroz e do reflorestamento em grande escala atrai capital, além dos de seus dois vizinhos, também da Espanha, Finlândia e do Chile, que aumentam suas posses no Uruguai de mãos dadas com grandes complexos industriais de produção de celulose. Envolverde/IPS
* Colaboração de Fabiana Frayssinet (Rio de Janeiro) e Raúl Pierri (Montevidéu).
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Nacionalismo fundiario so pode atrasar o pais
O Brasil, ou melhor, brasileiros, de vez em quando, sofrem um ataque de estupidez nacionalista, e resolvem fechar as portas ao investimento estrangeiro, como agora com essa limitação da aquisição de terras por estrangeiros.
Não hesito em dizer que, qualquer que seja o motivo, essa medida só pode ser estúpida, idiota, e contrária ao interesse nacional: não se imagina que os estrangeiros fujam com as terras; não se imagina que eles a deixem improdutiva, não se imagina que eles a queiram transformar em reservas ecológicas (embora alguns ecologistas ricos possam fazê-lo e se o fizerem problema deles, estão simplesmente enterrando o dinheiro deles, o que é seu pleno direito).
Falando nisso, e por oportuno, se um brasileiro, por acaso, quiser comprar terras e deixá-las reverter ao estado selvagem, ele pode ser automaticamente expropriado, por não estar cumprindo a "função social" da terra, que é supostamente produtiva, como diz a Constituição, numa dessas manifestações de estupidezes econômicas nas quais nossa Constituição abunda.
Pois bem, a mesma estupidez emerge desta medida atual, e não hesito em dizer: quem propos, quem aprovou, quem assinou, só pode ter sofrido um desses ataques repetinos de idiotice consumada.
Paulo Roberto de Almeida
Limites para compra de terra inibe investimentos florestais
Políbio Braga, 1.09.2010
Nos últimos tres anos o senador Sérgio Zambiasi vinha trabalhando afanosamente para abrir as terras de regiões fronteiriças para empreendedores estrangeiros interessados em investir em atividades produtivas no Brasil.
. Era um assunto de segurança nacional, mas o caso foi resolvido.
. No RS, o grupo mais interessado era a sueco-finlandesa Stora Enso, que parece ter abandonado seus projetos no Estado.
. Acontece que o governo federal resolveu criar outro embaraço para os empreendedores, já que acaba de contingenciar a compra de terras para estrangeiros, limitando a propriedade a mil hectares. A limitação à compra de áreas por empresas estrangeiras ataca o ramo florestal. A RISI, Agencia Internacional de notícias do ramo florestal, registrou, na semana passada, o fechamento mundial 2009 das indústrias de celulose e papel, ramo industrial no qual o Brasil ocupa a 4ª posição.
Tabela com o ranking mundial da produção de celulose.
. Com a limitação da venda de terras a estrangeiros, o Brasil pode perder sérias oportunidades de investimentos.
Contingenciamento de terras diminui vantagens brasileiras
As vantagens comparativas e competitivas da cadeia de agronegócios brasileira vinculada ao mercado da celulose é muito grande quando comparada com os concorrentes internacionais.
. O contingenciamento para compra de terras reduzirá a vantagem comparativa.
. O RS tem programado investimentos bilionários na área.
Não hesito em dizer que, qualquer que seja o motivo, essa medida só pode ser estúpida, idiota, e contrária ao interesse nacional: não se imagina que os estrangeiros fujam com as terras; não se imagina que eles a deixem improdutiva, não se imagina que eles a queiram transformar em reservas ecológicas (embora alguns ecologistas ricos possam fazê-lo e se o fizerem problema deles, estão simplesmente enterrando o dinheiro deles, o que é seu pleno direito).
Falando nisso, e por oportuno, se um brasileiro, por acaso, quiser comprar terras e deixá-las reverter ao estado selvagem, ele pode ser automaticamente expropriado, por não estar cumprindo a "função social" da terra, que é supostamente produtiva, como diz a Constituição, numa dessas manifestações de estupidezes econômicas nas quais nossa Constituição abunda.
Pois bem, a mesma estupidez emerge desta medida atual, e não hesito em dizer: quem propos, quem aprovou, quem assinou, só pode ter sofrido um desses ataques repetinos de idiotice consumada.
Paulo Roberto de Almeida
Limites para compra de terra inibe investimentos florestais
Políbio Braga, 1.09.2010
Nos últimos tres anos o senador Sérgio Zambiasi vinha trabalhando afanosamente para abrir as terras de regiões fronteiriças para empreendedores estrangeiros interessados em investir em atividades produtivas no Brasil.
. Era um assunto de segurança nacional, mas o caso foi resolvido.
. No RS, o grupo mais interessado era a sueco-finlandesa Stora Enso, que parece ter abandonado seus projetos no Estado.
. Acontece que o governo federal resolveu criar outro embaraço para os empreendedores, já que acaba de contingenciar a compra de terras para estrangeiros, limitando a propriedade a mil hectares. A limitação à compra de áreas por empresas estrangeiras ataca o ramo florestal. A RISI, Agencia Internacional de notícias do ramo florestal, registrou, na semana passada, o fechamento mundial 2009 das indústrias de celulose e papel, ramo industrial no qual o Brasil ocupa a 4ª posição.
Tabela com o ranking mundial da produção de celulose.
. Com a limitação da venda de terras a estrangeiros, o Brasil pode perder sérias oportunidades de investimentos.
Contingenciamento de terras diminui vantagens brasileiras
As vantagens comparativas e competitivas da cadeia de agronegócios brasileira vinculada ao mercado da celulose é muito grande quando comparada com os concorrentes internacionais.
. O contingenciamento para compra de terras reduzirá a vantagem comparativa.
. O RS tem programado investimentos bilionários na área.
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