Circula na internet uma petição de cidadãos preocupados com a manutenção das boas regras do Estado de Direito no Brasil, como abaixo transcrevo:
Em defesa do Estado de Direito no Brasil
Ao: Tribunal Superior Eleitoral
"Nenhum cidadão está acima das leis."
Estado de Direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum, está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei.
Solicitamos às autoridades competentes do Brasil que se façam cumprir a Lei Eleitoral e a Constituição Brasileira.
Não é o que temos visto. Diariamente, o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, dá mostras de descumprimento das leis, sem qualquer manifestação contrária de nossos órgãos de Justiça. Sua presença nos comícios da candidata governista - a quem jurou eleger - bem como o evidente uso da máquina pública e de todo o aparato governamental na campanha é aberto e claro. Não só a estrutura do estado é usada (como aviões, segurança, logística, instalações do governo), como também o são os ministros, assessores e funcionários de estatais.
O abuso de poder econômico, cometido com o nosso dinheiro, e o abuso da autoridade estão explícitos. O Presidente ocupa este cargo em nome de todos os brasileiros, de todas as partes do país, raças e credos, devendo estar acima de questões eleitorais e partidárias.
A Presidência é um cargo de ocupação integral, não havendo "folga" ou "fim de expediente", Um presidente é presidente sempre, a não ser que passe o cargo para seu substituto legal, o vice, oficialmente. Caso contrário, a qualquer hora do dia, todos os dias, Lula é o Presidente da República. Quando de sua posse, jurou cumprir o que reza a Constituição. É evidente que ele não a tem respeitado, nem observado os artigos 73, 76 e 77 da Lei Eleitoral nº 9.504/1997
Para os casos em que a lei não é respeitada, e para evitar os abusos, existem o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral, a quem cabe zelar pela seu cumprimento. Exigimos o cumprimento das leis do nosso pais, e a defesa da nossa Constituição. Exigimos a imediata ação dos órgãos responsáveis para fazer cumprir as leis eleitorais brasileiras.
Os interessados em assiná-la devem fazê-lo neste link: http://www.petitiononline.com/1brasil/petition.html
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Por que a America Latina nao decola? - Paulo R Almeida
Meu mais recente artigo publicado:
Por que a América Latina não decola: alguma explicação plausível?
por Paulo Roberto de Almeida
Ordem Livre, 30 de agosto de 2010
No sentido lato, a América Latina existe desde aproximadamente cinco séculos; desde o descobrimento, para ser exato. No sentido estrito, trata-se de um conceito político que se firmou desde meados do século 19, aproximadamente. Em qualquer sentido que se pense, a América Latina é um continente dotado de imensos recursos naturais e de uma grande população dividida entre descendentes dos ibéricos colonizadores, remanescentes dos povos autóctones (que em determinados países compõem a maioria dos habitantes), proporções variadas de descendentes dos antigos escravos negros e contingentes igualmente variados de imigrantes de todas as partes, com destaque para europeus, levantinos e asiáticos. Esse tipo de mistura também existe na América do Norte, com a diferença (essencial) que os colonizadores foram, em sua maioria, famílias inglesas e da Europa ocidental, do mundo anglo-saxão.
O traço que mais distingue a América Latina é a persistência da pobreza e da desigualdade, mesmo se o fenômeno não é exatamente residual, e sim um elemento estrutural de sua formação e "desenvolvimento". Sim, o continente se desenvolveu, a despeito de comparações desfavoráveis não apenas com a América do Norte, mas também com o continente asiático, região que até um período ainda recente parecia concentrar toda a miséria da humanidade. De continente promissor em termos de catch-up, ou seja, possibilidade de alcançar os países desenvolvidos, numa fase em que a Ásia era sinônimo de pobreza extrema, a região estagnou em várias áreas de interesse social, recuou sob outros critérios – nas conjunturas de hiperinflação, por exemplo – ou foi simplesmente superada pelos países asiáticos em diversas frentes do processo de desenvolvimento: perdeu espaço no comércio internacional e na atração de investimentos estrangeiros, com a agravante de ter mantido a baixa educação, as tentações populistas no terreno político e uma tendência recorrente a experimentar os mesmos equívocos econômicos do passado, numa repetição incompreensível de um déjà vu cinematográfico (do tipo: “já vimos esse filme, sabemos como vai acabar”).
Para sermos mais precisos, nem toda a América Latina repassou o velho filme do populismo, do descontrole econômico e da persistência no atraso. Alguns países fizeram progressos no caminho do desenvolvimento, entre eles o Chile; mas o seu caminho foi longo, especialmente trágico durante treze anos, com a repressão brutal do começo do regime militar, seguida de um lento processo de recuperação e de construção de um consenso econômico que se tem mantido desde o retorno da democracia (sem mais populismos na política econômica). O Chile foi o país que mais cresceu nos anos 1990 e durante boa parte da primeira década do século 21 e se prepara para ingressar na OCDE em prazo relativamente curto, sendo o primeiro país da América Latina a fazê-lo, depois que o México foi levado ao clube, pelas mãos dos Estados Unidos em 1994 (no mesmo processo que levou à formação do Nafta).
O Brasil também fez progressos sensíveis desde que conseguiu domar a inflação, em meados dos anos 1990, e efetuou ajustes no regime cambial e no controle da inflação no final da década, medidas que foram sustentadas durante quase toda a década seguinte, mesmo na ausência de rigor fiscal e sob intensa demanda do partido hegemônico em favor de "desenvolvimentismo" ao velho estilo. Outros países também conseguiram escapar do dragão inflacionário e adotaram a via das políticas econômicas responsáveis, o que não foi o caso de alguns poucos, especialmente os chamados “bolivarianos”. Estes enveredaram por políticas econômicas cujos efeitos são conhecidos dentro e fora da região: mais inflação, penúrias no abastecimento, fuga de capitais, desinvestimento estrangeiro e formação de um mercado cambial paralelo. Mesmo sem ser um país bolivariano, a Argentina conseguiu praticar as mesmas políticas erradas várias vezes, feitas de controles de preços, manipulação cambial, confiscos de fundos financeiros, calote da dívida externa e impostos sobre as exportações. Trata-se de um caso único na história econômica mundial: um processo deliberado de decadência autoinfligida, por obra e graça de seus políticos.
Os críticos das políticas econômicas ditas neoliberais as acusam de serem responsáveis pelos desastres sociais na América Latina, recomendando, em seu lugar, as mesmas políticas aplicadas durante as décadas de desenvolvimentismo renitente, e que levaram a região à situação em que ela se encontra hoje, já descrita ao início deste ensaio. Poucos deles explicam como e porque a aplicação persistente dessas mesmas políticas recomendadas atualmente – encore et toujours – deixou a maior parte dos países no mesmo lugar e por que deveriam voltar a fazê-lo. Eles tampouco têm muito a dizer a respeito do Chile, que mudou radicalmente de políticas e foi praticamente o único a crescer num longo período de baixo crescimento ou de estagnação na região.
A dificuldade – em certos casos a incapacidade – de manter uma taxa de crescimento sustentada em grande parte dos países da América Latina, com transformação estrutural e distribuição social, tem algumas causas bem conhecidas e um diagnóstico geral que não costuma ser feito pelos ‘especialistas’ da região. As causas usualmente identificadas com o atraso histórico têm a ver com a concentração da terra (e a ausência de reforma agrária), os baixos níveis educacionais da população, a especialização primária, com obstáculos institucionais à industrialização, e (fatores menos importantes) a carência de capitais e a insuficiência de investimentos estrangeiros (já que facilmente contornáveis pela inversão de políticas setoriais).
Outras causas têm a ver com a irresponsabilidade fiscal, o exagero na emissão da moeda, o desregramento dos orçamentos, o excesso de despesas governamentais, manipulações do câmbio e da taxa de juros e o uso político de bancos estatais. No plano das políticas setoriais figuram o protecionismo comercial exagerado, a discriminação contra o capital estrangeiro e distorções gerais nas regras do jogo, afetando, em particular, a produção agrícola e industrial (com um terciário largamente informal). Fatores de caráter sistêmico podem ser vinculados ao desrespeito aos contratos e aos direitos de propriedade e, de forma geral, a violação da legalidade constitucional e o desvio constante do que os anglo-saxões chamam de rule of Law.
Com as poucas exceções mencionadas, estes são alguns dos fatores que, em perspectiva histórica e em caráter conjuntural, explicam o atraso persistente e as dificuldades de decolagem dos países da América Latina: combinados eles continuam a reter o continente num patamar de baixo crescimento e de ausência de mudanças estruturais. Alguns poucos países conseguem escapar das armadilhas que a insistência em políticas equivocadas transforma em círculo vicioso; um esclarecimento correto quanto às verdadeiras causas do subdesenvolvimento econômico poderá corrigir as trajetórias dos demais igualmente. Mas é preciso insistir no diagnóstico adequado…
Por que a América Latina não decola: alguma explicação plausível?
por Paulo Roberto de Almeida
Ordem Livre, 30 de agosto de 2010
No sentido lato, a América Latina existe desde aproximadamente cinco séculos; desde o descobrimento, para ser exato. No sentido estrito, trata-se de um conceito político que se firmou desde meados do século 19, aproximadamente. Em qualquer sentido que se pense, a América Latina é um continente dotado de imensos recursos naturais e de uma grande população dividida entre descendentes dos ibéricos colonizadores, remanescentes dos povos autóctones (que em determinados países compõem a maioria dos habitantes), proporções variadas de descendentes dos antigos escravos negros e contingentes igualmente variados de imigrantes de todas as partes, com destaque para europeus, levantinos e asiáticos. Esse tipo de mistura também existe na América do Norte, com a diferença (essencial) que os colonizadores foram, em sua maioria, famílias inglesas e da Europa ocidental, do mundo anglo-saxão.
O traço que mais distingue a América Latina é a persistência da pobreza e da desigualdade, mesmo se o fenômeno não é exatamente residual, e sim um elemento estrutural de sua formação e "desenvolvimento". Sim, o continente se desenvolveu, a despeito de comparações desfavoráveis não apenas com a América do Norte, mas também com o continente asiático, região que até um período ainda recente parecia concentrar toda a miséria da humanidade. De continente promissor em termos de catch-up, ou seja, possibilidade de alcançar os países desenvolvidos, numa fase em que a Ásia era sinônimo de pobreza extrema, a região estagnou em várias áreas de interesse social, recuou sob outros critérios – nas conjunturas de hiperinflação, por exemplo – ou foi simplesmente superada pelos países asiáticos em diversas frentes do processo de desenvolvimento: perdeu espaço no comércio internacional e na atração de investimentos estrangeiros, com a agravante de ter mantido a baixa educação, as tentações populistas no terreno político e uma tendência recorrente a experimentar os mesmos equívocos econômicos do passado, numa repetição incompreensível de um déjà vu cinematográfico (do tipo: “já vimos esse filme, sabemos como vai acabar”).
Para sermos mais precisos, nem toda a América Latina repassou o velho filme do populismo, do descontrole econômico e da persistência no atraso. Alguns países fizeram progressos no caminho do desenvolvimento, entre eles o Chile; mas o seu caminho foi longo, especialmente trágico durante treze anos, com a repressão brutal do começo do regime militar, seguida de um lento processo de recuperação e de construção de um consenso econômico que se tem mantido desde o retorno da democracia (sem mais populismos na política econômica). O Chile foi o país que mais cresceu nos anos 1990 e durante boa parte da primeira década do século 21 e se prepara para ingressar na OCDE em prazo relativamente curto, sendo o primeiro país da América Latina a fazê-lo, depois que o México foi levado ao clube, pelas mãos dos Estados Unidos em 1994 (no mesmo processo que levou à formação do Nafta).
O Brasil também fez progressos sensíveis desde que conseguiu domar a inflação, em meados dos anos 1990, e efetuou ajustes no regime cambial e no controle da inflação no final da década, medidas que foram sustentadas durante quase toda a década seguinte, mesmo na ausência de rigor fiscal e sob intensa demanda do partido hegemônico em favor de "desenvolvimentismo" ao velho estilo. Outros países também conseguiram escapar do dragão inflacionário e adotaram a via das políticas econômicas responsáveis, o que não foi o caso de alguns poucos, especialmente os chamados “bolivarianos”. Estes enveredaram por políticas econômicas cujos efeitos são conhecidos dentro e fora da região: mais inflação, penúrias no abastecimento, fuga de capitais, desinvestimento estrangeiro e formação de um mercado cambial paralelo. Mesmo sem ser um país bolivariano, a Argentina conseguiu praticar as mesmas políticas erradas várias vezes, feitas de controles de preços, manipulação cambial, confiscos de fundos financeiros, calote da dívida externa e impostos sobre as exportações. Trata-se de um caso único na história econômica mundial: um processo deliberado de decadência autoinfligida, por obra e graça de seus políticos.
Os críticos das políticas econômicas ditas neoliberais as acusam de serem responsáveis pelos desastres sociais na América Latina, recomendando, em seu lugar, as mesmas políticas aplicadas durante as décadas de desenvolvimentismo renitente, e que levaram a região à situação em que ela se encontra hoje, já descrita ao início deste ensaio. Poucos deles explicam como e porque a aplicação persistente dessas mesmas políticas recomendadas atualmente – encore et toujours – deixou a maior parte dos países no mesmo lugar e por que deveriam voltar a fazê-lo. Eles tampouco têm muito a dizer a respeito do Chile, que mudou radicalmente de políticas e foi praticamente o único a crescer num longo período de baixo crescimento ou de estagnação na região.
A dificuldade – em certos casos a incapacidade – de manter uma taxa de crescimento sustentada em grande parte dos países da América Latina, com transformação estrutural e distribuição social, tem algumas causas bem conhecidas e um diagnóstico geral que não costuma ser feito pelos ‘especialistas’ da região. As causas usualmente identificadas com o atraso histórico têm a ver com a concentração da terra (e a ausência de reforma agrária), os baixos níveis educacionais da população, a especialização primária, com obstáculos institucionais à industrialização, e (fatores menos importantes) a carência de capitais e a insuficiência de investimentos estrangeiros (já que facilmente contornáveis pela inversão de políticas setoriais).
Outras causas têm a ver com a irresponsabilidade fiscal, o exagero na emissão da moeda, o desregramento dos orçamentos, o excesso de despesas governamentais, manipulações do câmbio e da taxa de juros e o uso político de bancos estatais. No plano das políticas setoriais figuram o protecionismo comercial exagerado, a discriminação contra o capital estrangeiro e distorções gerais nas regras do jogo, afetando, em particular, a produção agrícola e industrial (com um terciário largamente informal). Fatores de caráter sistêmico podem ser vinculados ao desrespeito aos contratos e aos direitos de propriedade e, de forma geral, a violação da legalidade constitucional e o desvio constante do que os anglo-saxões chamam de rule of Law.
Com as poucas exceções mencionadas, estes são alguns dos fatores que, em perspectiva histórica e em caráter conjuntural, explicam o atraso persistente e as dificuldades de decolagem dos países da América Latina: combinados eles continuam a reter o continente num patamar de baixo crescimento e de ausência de mudanças estruturais. Alguns poucos países conseguem escapar das armadilhas que a insistência em políticas equivocadas transforma em círculo vicioso; um esclarecimento correto quanto às verdadeiras causas do subdesenvolvimento econômico poderá corrigir as trajetórias dos demais igualmente. Mas é preciso insistir no diagnóstico adequado…
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Theocratic-Nuclear Republic of Iran: American Options - Stratfor
Rethinking American Options on Iran
By George Friedman
Stratfor, August 31, 2010
Public discussion of potential attacks on Iran’s nuclear development sites is surging again. This has happened before. On several occasions, leaks about potential airstrikes have created an atmosphere of impending war. These leaks normally coincided with diplomatic initiatives and were designed to intimidate the Iranians and facilitate a settlement favorable to the United States and Israel. These initiatives have failed in the past. It is therefore reasonable to associate the current avalanche of reports with the imposition of sanctions and view it as an attempt to increase the pressure on Iran and either force a policy shift or take advantage of divisions within the regime.
My first instinct is to dismiss the war talk as simply another round of psychological warfare against Iran, this time originating with Israel. Most of the reports indicate that Israel is on the verge of attacking Iran. From a psychological-warfare standpoint, this sets up the good-cop/bad-cop routine. The Israelis play the mad dog barely restrained by the more sober Americans, who urge the Iranians through intermediaries to make concessions and head off a war. As I said, we have been here before several times, and this hasn’t worked.
The worst sin of intelligence is complacency, the belief that simply because something has happened (or has not happened) several times before it is not going to happen this time. But each episode must be considered carefully in its own light and preconceptions from previous episodes must be banished. Indeed, the previous episodes might well have been intended to lull the Iranians into complacency themselves. Paradoxically, the very existence of another round of war talk could be intended to convince the Iranians that war is distant while covert war preparations take place. An attack may be in the offing, but the public displays neither confirm nor deny that possibility.
The Evolving Iranian Assessment
STRATFOR has gone through three phases in its evaluation of the possibility of war. The first, which was in place until July 2009, held that while Iran was working toward a nuclear weapon, its progress could not be judged by its accumulation of enriched uranium. While that would give you an underground explosion, the creation of a weapon required sophisticated technologies for ruggedizing and miniaturizing the device, along with a very reliable delivery system. In our view, Iran might be nearing a testable device but it was far from a deliverable weapon. Therefore, we dismissed war talk and argued that there was no meaningful pressure for an attack on Iran.
We modified this view somewhat in July 2009, after the Iranian elections and the demonstrations. While we dismissed the significance of the demonstrations, we noted close collaboration developing between Russia and Iran. That meant there could be no effective sanctions against Iran, so stalling for time in order for sanctions to work had no value. Therefore, the possibility of a strike increased.
But then Russian support stalled as well, and we turned back to our analysis, adding to it an evaluation of potential Iranian responses to any air attack. We noted three potential counters: activating Shiite militant groups (most notably Hezbollah), creating chaos in Iraq and blocking the Strait of Hormuz, through which 45 percent of global oil exports travel. Of the three Iranian counters, the last was the real “nuclear option.” Interfering with the supply of oil from the Persian Gulf would raise oil prices stunningly and would certainly abort the tepid global economic recovery. Iran would have the option of plunging the world into a global recession or worse.
There has been debate over whether Iran would choose to do the latter or whether the U.S. Navy could rapidly clear mines. It is hard to imagine how an Iranian government could survive air attacks without countering them in some way. It is also a painful lesson of history that the confidence of any military force cannot be a guide to its performance. At the very least, there is a possibility that the Iranians could block the Strait of Hormuz, and that means the possibility of devastating global economic consequences. That is a massive risk for the United States to take, against an unknown probability of successful Iranian action. In our mind, it was not a risk that the United States could take, especially when added to the other Iranian counters. Therefore, we did not think the United States would strike.
Certainly, we did not believe that the Israelis would strike Iran alone. First, the Israelis are much less likely to succeed than the Americans would be, given the size of their force and their distance from Iran (not to mention the fact that they would have to traverse either Turkish, Iraqi or Saudi airspace). More important, Israel lacks the ability to mitigate any consequences. Any Israeli attack would have to be coordinated with the United States so that the United States could alert and deploy its counter-mine, anti-submarine and missile-suppression assets. For Israel to act without giving the United States time to mitigate the Hormuz option would put Israel in the position of triggering a global economic crisis. The political consequences of that would not be manageable by Israel. Therefore, we found an Israeli strike against Iran without U.S. involvement difficult to imagine.
The Current Evaluation
Our current view is that the accumulation of enough enriched uranium to build a weapon does not mean that the Iranians are anywhere close to having a weapon. Moreover, the risks inherent in an airstrike on its nuclear facilities outstrip the benefits (and even that assumes that the entire nuclear industry is destroyed in one fell swoop — an unsure outcome at best). It also assumes the absence of other necessary technologies. Assumptions of U.S. prowess against mines might be faulty, and so, too, could my assumption about weapon development. The calculus becomes murky, and one would expect all governments involved to be waffling.
There is, of course, a massive additional issue. Apart from the direct actions that Iran might make, there is the fact that the destruction of its nuclear capability would not solve the underlying strategic challenge that Iran poses. It has the largest military force in the Persian Gulf, absent the United States. The United States is in the process of withdrawing from Iraq, which would further diminish the ability of the United States to contain Iran. Therefore, a surgical strike on Iran’s nuclear capability combined with the continuing withdrawal of U.S. forces from Iraq would create a profound strategic crisis in the Persian Gulf.
The country most concerned about Iran is not Israel, but Saudi Arabia. The Saudis recall the result of the last strategic imbalance in the region, when Iraq, following its armistice with Iran, proceeded to invade Kuwait, opening the possibility that its next intention was to seize the northeastern oil fields of Saudi Arabia. In that case, the United States intervened. Given that the United States is now withdrawing from Iraq, intervention following withdrawal would be politically difficult unless the threat to the United States was clear. More important, the Iranians might not give the Saudis the present Saddam Hussein gave them by seizing Kuwait and then halting. They might continue. They certainly have the military capacity to try.
In a real sense, the Iranians would not have to execute such a military operation in order to gain the benefits. The simple imbalance of forces would compel the Saudis and others in the Persian Gulf to seek a political accommodation with the Iranians. Strategic domination of the Persian Gulf does not necessarily require military occupation — as the Americans have abundantly demonstrated over the past 40 years. It merely requires the ability to carry out those operations.
The Saudis, therefore, have been far quieter — and far more urgent — than the Israelis in asking the United States to do something about the Iranians. The Saudis certainly do not want the United States to leave Iraq. They want the Americans there as a blocking force protecting Saudi Arabia but not positioned on Saudi soil. They obviously are not happy about Iran’s nuclear efforts, but the Saudis see the conventional and nuclear threat as a single entity. The collapse of the Iran-Iraq balance of power has left the Arabian Peninsula in a precarious position.
King Abdullah of Saudi Arabia did an interesting thing a few weeks ago. He visited Lebanon personally and in the company of the president of Syria. The Syrian and Saudi regimes are not normally friendly, given different ideologies, Syria’s close relationship with Iran and their divergent interests in Lebanon. But there they were together, meeting with the Lebanese government and giving not very subtle warnings to Hezbollah. Saudi influence and money and the threat of Iran jeopardizing the Saudi regime by excessive adventurism seems to have created an anti-Hezbollah dynamic in Lebanon. Hezbollah is suddenly finding many of its supposed allies cooperating with some of its certain enemies. The threat of a Hezbollah response to an airstrike on Iran seems to be mitigated somewhat.
Eliminating Iranian Leverage In Hormuz
I said that there were three counters. One was Hezbollah, which is the least potent of the three from the American perspective. The other two are Iraq and Hormuz. If the Iraqis were able to form a government that boxed in pro-Iranian factions in a manner similar to how Hezbollah is being tentatively contained, then the second Iranian counter would be weakened. That would “just” leave the major issue — Hormuz.
The problem with Hormuz is that the United States cannot tolerate any risk there. The only way to control that risk is to destroy Iranian naval capability before airstrikes on nuclear targets take place. Since many of the Iranian mine layers would be small boats, this would mean an extensive air campaign and special operations forces raids against Iranian ports designed to destroy anything that could lay mines, along with any and all potential mine-storage facilities, anti-ship missile emplacements, submarines and aircraft. Put simply, any piece of infrastructure within a few miles of any port would need to be eliminated. The risk to Hormuz cannot be eliminated after the attack on nuclear sites. It must be eliminated before an attack on the nuclear sites. And the damage must be overwhelming.
There are two benefits to this strategy. First, the nuclear facilities aren’t going anywhere. It is the facilities that are producing the enriched uranium and other parts of the weapon that must be destroyed more than any uranium that has already been enriched. And the vast bulk of those facilities will remain where they are even if there is an attack on Iran’s maritime capabilities. Key personnel would undoubtedly escape, but considering that within minutes of the first American strike anywhere in Iran a mass evacuation of key scientists would be under way anyway, there is little appreciable difference between a first strike against nuclear sites and a first strike against maritime targets. (U.S. air assets are good, but even the United States cannot strike 100-plus targets simultaneously.)
Second, the counter-nuclear strategy wouldn’t deal with the more fundamental problem of Iran’s conventional military power. This opening gambit would necessarily attack Iran’s command-and-control, air-defense and offensive air capabilities as well as maritime capabilities. This would sequence with an attack on the nuclear capabilities and could be extended into a prolonged air campaign targeting Iran’s ground forces.
The United States is very good at gaining command of the air and attacking conventional military capabilities (see Yugoslavia in 1999). Its strategic air capability is massive and, unlike most of the U.S. military, underutilized. The United States also has substantial air forces deployed around Iran, along with special operations forces teams trained in penetration, evasion and targeting, and satellite surveillance. Far from the less-than-rewarding task of counterinsurgency in Afghanistan, going after Iran would be the kind of war the United States excels at fighting. No conventional land invasion, no boots-on-the-ground occupation, just a very thorough bombing campaign. If regime change happens as a consequence, great, but that is not the primary goal. Defanging the Iranian state is.
It is also the only type of operation that could destroy the nuclear capabilities (and then some) while preventing an Iranian response. It would devastate Iran’s conventional military forces, eliminating the near-term threat to the Arabian Peninsula. Such an attack, properly executed, would be the worst-case scenario for Iran and, in my view, the only way an extended air campaign against nuclear facilities could be safely executed.
Just as Iran’s domination of the Persian Gulf rests on its ability to conduct military operations, not on its actually conducting the operations, the reverse is also true. It is the capacity and apparent will to conduct broadened military operations against Iran that can shape Iranian calculations and decision-making. So long as the only threat is to Iran’s nuclear facilities, its conventional forces remain intact and its counter options remain viable, Iran will not shift its strategy. Once its counter options are shut down and its conventional forces are put at risk, Iran must draw up another calculus.
In this scenario, Israel is a marginal player. The United States is the only significant actor, and it might not strike Iran simply over the nuclear issue. That’s not a major U.S. problem. But the continuing withdrawal from Iraq and Iran’s conventional forces are very much an American problem. Destroying Iran’s nuclear capability is merely an added benefit.
Given the Saudi intervention in Lebanese politics, this scenario now requires a radical change in Iraq, one in which a government would be quickly formed and Iranian influence quickly curtailed. Interestingly, we have heard recent comments by administration officials asserting that Iranian influence has, in fact, been dramatically reduced. At present, such a reduction is not obvious to us, but the first step of shifting perceptions tends to be propaganda. If such a reduction became real, then the two lesser Iranian counter moves would be blocked and the U.S. offensive option would become more viable.
Internal Tension in Tehran
At this point, we would expect to see the Iranians recalculating their position, with some of the clerical leadership using the shifting sands of Lebanon against Iranian President Mahmoud Ahmadinejad. Indeed, there have been many indications of internal stress, not between the mythical democratic masses and the elite, but within the elite itself. This past weekend the Iranian speaker of the house attacked Ahmadinejad’s handling of special emissaries. For what purpose we don’t yet know, but the internal tension is growing.
The Iranians are not concerned about the sanctions. The destruction of their nuclear capacity would, from their point of view, be a pity. But the destruction of large amounts of their conventional forces would threaten not only their goals in the wider Islamic world but also their stability at home. That would be unacceptable and would require a shift in their general strategy.
From the Iranian point of view — and from ours — Washington’s intentions are opaque. But when we consider the Obama administration’s stated need to withdraw from Iraq, Saudi pressure on the United States not to withdraw while Iran remains a threat, Saudi moves against Hezbollah to split Syria from Iran and Israeli pressure on the United States to deal with nuclear weapons, the pieces for a new American strategy are emerging from the mist. Certainly the Iranians appear to be nervous. And the threat of a new strategy might just be enough to move the Iranians off dead center. If they don’t, logic would dictate the consideration of a broader treatment of the military problem posed by Iran.
By George Friedman
Stratfor, August 31, 2010
Public discussion of potential attacks on Iran’s nuclear development sites is surging again. This has happened before. On several occasions, leaks about potential airstrikes have created an atmosphere of impending war. These leaks normally coincided with diplomatic initiatives and were designed to intimidate the Iranians and facilitate a settlement favorable to the United States and Israel. These initiatives have failed in the past. It is therefore reasonable to associate the current avalanche of reports with the imposition of sanctions and view it as an attempt to increase the pressure on Iran and either force a policy shift or take advantage of divisions within the regime.
My first instinct is to dismiss the war talk as simply another round of psychological warfare against Iran, this time originating with Israel. Most of the reports indicate that Israel is on the verge of attacking Iran. From a psychological-warfare standpoint, this sets up the good-cop/bad-cop routine. The Israelis play the mad dog barely restrained by the more sober Americans, who urge the Iranians through intermediaries to make concessions and head off a war. As I said, we have been here before several times, and this hasn’t worked.
The worst sin of intelligence is complacency, the belief that simply because something has happened (or has not happened) several times before it is not going to happen this time. But each episode must be considered carefully in its own light and preconceptions from previous episodes must be banished. Indeed, the previous episodes might well have been intended to lull the Iranians into complacency themselves. Paradoxically, the very existence of another round of war talk could be intended to convince the Iranians that war is distant while covert war preparations take place. An attack may be in the offing, but the public displays neither confirm nor deny that possibility.
The Evolving Iranian Assessment
STRATFOR has gone through three phases in its evaluation of the possibility of war. The first, which was in place until July 2009, held that while Iran was working toward a nuclear weapon, its progress could not be judged by its accumulation of enriched uranium. While that would give you an underground explosion, the creation of a weapon required sophisticated technologies for ruggedizing and miniaturizing the device, along with a very reliable delivery system. In our view, Iran might be nearing a testable device but it was far from a deliverable weapon. Therefore, we dismissed war talk and argued that there was no meaningful pressure for an attack on Iran.
We modified this view somewhat in July 2009, after the Iranian elections and the demonstrations. While we dismissed the significance of the demonstrations, we noted close collaboration developing between Russia and Iran. That meant there could be no effective sanctions against Iran, so stalling for time in order for sanctions to work had no value. Therefore, the possibility of a strike increased.
But then Russian support stalled as well, and we turned back to our analysis, adding to it an evaluation of potential Iranian responses to any air attack. We noted three potential counters: activating Shiite militant groups (most notably Hezbollah), creating chaos in Iraq and blocking the Strait of Hormuz, through which 45 percent of global oil exports travel. Of the three Iranian counters, the last was the real “nuclear option.” Interfering with the supply of oil from the Persian Gulf would raise oil prices stunningly and would certainly abort the tepid global economic recovery. Iran would have the option of plunging the world into a global recession or worse.
There has been debate over whether Iran would choose to do the latter or whether the U.S. Navy could rapidly clear mines. It is hard to imagine how an Iranian government could survive air attacks without countering them in some way. It is also a painful lesson of history that the confidence of any military force cannot be a guide to its performance. At the very least, there is a possibility that the Iranians could block the Strait of Hormuz, and that means the possibility of devastating global economic consequences. That is a massive risk for the United States to take, against an unknown probability of successful Iranian action. In our mind, it was not a risk that the United States could take, especially when added to the other Iranian counters. Therefore, we did not think the United States would strike.
Certainly, we did not believe that the Israelis would strike Iran alone. First, the Israelis are much less likely to succeed than the Americans would be, given the size of their force and their distance from Iran (not to mention the fact that they would have to traverse either Turkish, Iraqi or Saudi airspace). More important, Israel lacks the ability to mitigate any consequences. Any Israeli attack would have to be coordinated with the United States so that the United States could alert and deploy its counter-mine, anti-submarine and missile-suppression assets. For Israel to act without giving the United States time to mitigate the Hormuz option would put Israel in the position of triggering a global economic crisis. The political consequences of that would not be manageable by Israel. Therefore, we found an Israeli strike against Iran without U.S. involvement difficult to imagine.
The Current Evaluation
Our current view is that the accumulation of enough enriched uranium to build a weapon does not mean that the Iranians are anywhere close to having a weapon. Moreover, the risks inherent in an airstrike on its nuclear facilities outstrip the benefits (and even that assumes that the entire nuclear industry is destroyed in one fell swoop — an unsure outcome at best). It also assumes the absence of other necessary technologies. Assumptions of U.S. prowess against mines might be faulty, and so, too, could my assumption about weapon development. The calculus becomes murky, and one would expect all governments involved to be waffling.
There is, of course, a massive additional issue. Apart from the direct actions that Iran might make, there is the fact that the destruction of its nuclear capability would not solve the underlying strategic challenge that Iran poses. It has the largest military force in the Persian Gulf, absent the United States. The United States is in the process of withdrawing from Iraq, which would further diminish the ability of the United States to contain Iran. Therefore, a surgical strike on Iran’s nuclear capability combined with the continuing withdrawal of U.S. forces from Iraq would create a profound strategic crisis in the Persian Gulf.
The country most concerned about Iran is not Israel, but Saudi Arabia. The Saudis recall the result of the last strategic imbalance in the region, when Iraq, following its armistice with Iran, proceeded to invade Kuwait, opening the possibility that its next intention was to seize the northeastern oil fields of Saudi Arabia. In that case, the United States intervened. Given that the United States is now withdrawing from Iraq, intervention following withdrawal would be politically difficult unless the threat to the United States was clear. More important, the Iranians might not give the Saudis the present Saddam Hussein gave them by seizing Kuwait and then halting. They might continue. They certainly have the military capacity to try.
In a real sense, the Iranians would not have to execute such a military operation in order to gain the benefits. The simple imbalance of forces would compel the Saudis and others in the Persian Gulf to seek a political accommodation with the Iranians. Strategic domination of the Persian Gulf does not necessarily require military occupation — as the Americans have abundantly demonstrated over the past 40 years. It merely requires the ability to carry out those operations.
The Saudis, therefore, have been far quieter — and far more urgent — than the Israelis in asking the United States to do something about the Iranians. The Saudis certainly do not want the United States to leave Iraq. They want the Americans there as a blocking force protecting Saudi Arabia but not positioned on Saudi soil. They obviously are not happy about Iran’s nuclear efforts, but the Saudis see the conventional and nuclear threat as a single entity. The collapse of the Iran-Iraq balance of power has left the Arabian Peninsula in a precarious position.
King Abdullah of Saudi Arabia did an interesting thing a few weeks ago. He visited Lebanon personally and in the company of the president of Syria. The Syrian and Saudi regimes are not normally friendly, given different ideologies, Syria’s close relationship with Iran and their divergent interests in Lebanon. But there they were together, meeting with the Lebanese government and giving not very subtle warnings to Hezbollah. Saudi influence and money and the threat of Iran jeopardizing the Saudi regime by excessive adventurism seems to have created an anti-Hezbollah dynamic in Lebanon. Hezbollah is suddenly finding many of its supposed allies cooperating with some of its certain enemies. The threat of a Hezbollah response to an airstrike on Iran seems to be mitigated somewhat.
Eliminating Iranian Leverage In Hormuz
I said that there were three counters. One was Hezbollah, which is the least potent of the three from the American perspective. The other two are Iraq and Hormuz. If the Iraqis were able to form a government that boxed in pro-Iranian factions in a manner similar to how Hezbollah is being tentatively contained, then the second Iranian counter would be weakened. That would “just” leave the major issue — Hormuz.
The problem with Hormuz is that the United States cannot tolerate any risk there. The only way to control that risk is to destroy Iranian naval capability before airstrikes on nuclear targets take place. Since many of the Iranian mine layers would be small boats, this would mean an extensive air campaign and special operations forces raids against Iranian ports designed to destroy anything that could lay mines, along with any and all potential mine-storage facilities, anti-ship missile emplacements, submarines and aircraft. Put simply, any piece of infrastructure within a few miles of any port would need to be eliminated. The risk to Hormuz cannot be eliminated after the attack on nuclear sites. It must be eliminated before an attack on the nuclear sites. And the damage must be overwhelming.
There are two benefits to this strategy. First, the nuclear facilities aren’t going anywhere. It is the facilities that are producing the enriched uranium and other parts of the weapon that must be destroyed more than any uranium that has already been enriched. And the vast bulk of those facilities will remain where they are even if there is an attack on Iran’s maritime capabilities. Key personnel would undoubtedly escape, but considering that within minutes of the first American strike anywhere in Iran a mass evacuation of key scientists would be under way anyway, there is little appreciable difference between a first strike against nuclear sites and a first strike against maritime targets. (U.S. air assets are good, but even the United States cannot strike 100-plus targets simultaneously.)
Second, the counter-nuclear strategy wouldn’t deal with the more fundamental problem of Iran’s conventional military power. This opening gambit would necessarily attack Iran’s command-and-control, air-defense and offensive air capabilities as well as maritime capabilities. This would sequence with an attack on the nuclear capabilities and could be extended into a prolonged air campaign targeting Iran’s ground forces.
The United States is very good at gaining command of the air and attacking conventional military capabilities (see Yugoslavia in 1999). Its strategic air capability is massive and, unlike most of the U.S. military, underutilized. The United States also has substantial air forces deployed around Iran, along with special operations forces teams trained in penetration, evasion and targeting, and satellite surveillance. Far from the less-than-rewarding task of counterinsurgency in Afghanistan, going after Iran would be the kind of war the United States excels at fighting. No conventional land invasion, no boots-on-the-ground occupation, just a very thorough bombing campaign. If regime change happens as a consequence, great, but that is not the primary goal. Defanging the Iranian state is.
It is also the only type of operation that could destroy the nuclear capabilities (and then some) while preventing an Iranian response. It would devastate Iran’s conventional military forces, eliminating the near-term threat to the Arabian Peninsula. Such an attack, properly executed, would be the worst-case scenario for Iran and, in my view, the only way an extended air campaign against nuclear facilities could be safely executed.
Just as Iran’s domination of the Persian Gulf rests on its ability to conduct military operations, not on its actually conducting the operations, the reverse is also true. It is the capacity and apparent will to conduct broadened military operations against Iran that can shape Iranian calculations and decision-making. So long as the only threat is to Iran’s nuclear facilities, its conventional forces remain intact and its counter options remain viable, Iran will not shift its strategy. Once its counter options are shut down and its conventional forces are put at risk, Iran must draw up another calculus.
In this scenario, Israel is a marginal player. The United States is the only significant actor, and it might not strike Iran simply over the nuclear issue. That’s not a major U.S. problem. But the continuing withdrawal from Iraq and Iran’s conventional forces are very much an American problem. Destroying Iran’s nuclear capability is merely an added benefit.
Given the Saudi intervention in Lebanese politics, this scenario now requires a radical change in Iraq, one in which a government would be quickly formed and Iranian influence quickly curtailed. Interestingly, we have heard recent comments by administration officials asserting that Iranian influence has, in fact, been dramatically reduced. At present, such a reduction is not obvious to us, but the first step of shifting perceptions tends to be propaganda. If such a reduction became real, then the two lesser Iranian counter moves would be blocked and the U.S. offensive option would become more viable.
Internal Tension in Tehran
At this point, we would expect to see the Iranians recalculating their position, with some of the clerical leadership using the shifting sands of Lebanon against Iranian President Mahmoud Ahmadinejad. Indeed, there have been many indications of internal stress, not between the mythical democratic masses and the elite, but within the elite itself. This past weekend the Iranian speaker of the house attacked Ahmadinejad’s handling of special emissaries. For what purpose we don’t yet know, but the internal tension is growing.
The Iranians are not concerned about the sanctions. The destruction of their nuclear capacity would, from their point of view, be a pity. But the destruction of large amounts of their conventional forces would threaten not only their goals in the wider Islamic world but also their stability at home. That would be unacceptable and would require a shift in their general strategy.
From the Iranian point of view — and from ours — Washington’s intentions are opaque. But when we consider the Obama administration’s stated need to withdraw from Iraq, Saudi pressure on the United States not to withdraw while Iran remains a threat, Saudi moves against Hezbollah to split Syria from Iran and Israeli pressure on the United States to deal with nuclear weapons, the pieces for a new American strategy are emerging from the mist. Certainly the Iranians appear to be nervous. And the threat of a new strategy might just be enough to move the Iranians off dead center. If they don’t, logic would dictate the consideration of a broader treatment of the military problem posed by Iran.
República Mafiosa do Brasil: Constituição
Está decretada e destinada a ser cumprida a:
Constituição da República Mafiosa do Brasil
Preâmbulo: Considerando-se que estão dadas as condições para inaugurar uma nova era, como nunca houve antes neste país, entra em vigor esta Constituição, bem mais simples que as oito anteriores, constante dos seguintes artigos:
Artigo 1: Todo poder emana do Partido do Grande Irmão e em seu nome será exercido.
Artigo 2: O Brasil é uma república unitária, centralizada e organizada em torno de um único poder, este presidido pelo Partido do Grande Irmão, que zelará pelo povo com o mesmo carinho com que um pai devota ao seu filho único. Todos os demais partidos são considerados inimigos do povo, ilegítimos, portanto, e em função disso serão afastados do poder.
Disposições transitórias: Será convocada uma Constituinte exclusiva, sob proposta do Partido do Grande Irmão, para adaptar toda a legislação vigente às disposições constitucionais da nova era.
Revogam-se todas as demais disposições em contrário.
Brasília, 189. ano da Independência, 122. da República, 8. da era do nunca antes neste país e 1. da República Mafiosa do Brasil.
Pela transcrição no cartório do Grande Irmão:
Paulo Roberto de Almeida
(2 de setembro de 2010)
Constituição da República Mafiosa do Brasil
Preâmbulo: Considerando-se que estão dadas as condições para inaugurar uma nova era, como nunca houve antes neste país, entra em vigor esta Constituição, bem mais simples que as oito anteriores, constante dos seguintes artigos:
Artigo 1: Todo poder emana do Partido do Grande Irmão e em seu nome será exercido.
Artigo 2: O Brasil é uma república unitária, centralizada e organizada em torno de um único poder, este presidido pelo Partido do Grande Irmão, que zelará pelo povo com o mesmo carinho com que um pai devota ao seu filho único. Todos os demais partidos são considerados inimigos do povo, ilegítimos, portanto, e em função disso serão afastados do poder.
Disposições transitórias: Será convocada uma Constituinte exclusiva, sob proposta do Partido do Grande Irmão, para adaptar toda a legislação vigente às disposições constitucionais da nova era.
Revogam-se todas as demais disposições em contrário.
Brasília, 189. ano da Independência, 122. da República, 8. da era do nunca antes neste país e 1. da República Mafiosa do Brasil.
Pela transcrição no cartório do Grande Irmão:
Paulo Roberto de Almeida
(2 de setembro de 2010)
Capital Nacional do....? - da mais alta importancia nacional
Pausa para um anúncio da mais alta relevância nacional.
O que eu faria sem esta notícia importante?
Como pudemos viver até agora sem que algo tão importante assim estivesse em vigor?
Como os legisladores nacionais e a própria presidência da república puderam esperar tanto para aprovar essa lei tão importante na vida de tantos cidadãos e cidadãs, especialmente para aqueles dotados de poucos cabelos?
Como, como, como???!!!
Lei 12.285/2010
Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.285, DE 6 DE JULHO DE 2010.
Confere ao Município de Apucarana, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Boné.
O VICEPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. É conferido ao Município de Apucarana, Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Boné.
Art. 2. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 6 de julho de 2010; 189 da Independência e 122 da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Pois é caro, leitor, você também tem essa sensação de estar lendo uma perfeita inutilidade?
Pois é. Sinto-me um perfeito idiota, pelo simples fato de ter colocado esta suprema bobagem neste blog, pelo fato de ter perdido o meu tempo, e de tê-lo feito perder o seu, com essa verdadeira estupidez nacional.
Mas, pelo menos uma coisa você ficou sabendo: do que se ocupam nossos legisladores, quando, depois de ter trabalhado tanto, estão sem fazer nada, e aí podem pensar nessas coisas absolutamente geniais, que certamente vão melhorar tremendamente a vida nacional, trazer novas riquezas e infinita satisfação ao seu povo (pelo menos para quem usa boné, não é mesmo?).
Ainda assim, você tem a impressão de estar sendo tratado como um perfeito idiota?
Não se preocupe, eu também: eu e você estamos pagando por isso...
Paulo Roberto de Almeida
O que eu faria sem esta notícia importante?
Como pudemos viver até agora sem que algo tão importante assim estivesse em vigor?
Como os legisladores nacionais e a própria presidência da república puderam esperar tanto para aprovar essa lei tão importante na vida de tantos cidadãos e cidadãs, especialmente para aqueles dotados de poucos cabelos?
Como, como, como???!!!
Lei 12.285/2010
Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.285, DE 6 DE JULHO DE 2010.
Confere ao Município de Apucarana, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Boné.
O VICEPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. É conferido ao Município de Apucarana, Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Boné.
Art. 2. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 6 de julho de 2010; 189 da Independência e 122 da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Pois é caro, leitor, você também tem essa sensação de estar lendo uma perfeita inutilidade?
Pois é. Sinto-me um perfeito idiota, pelo simples fato de ter colocado esta suprema bobagem neste blog, pelo fato de ter perdido o meu tempo, e de tê-lo feito perder o seu, com essa verdadeira estupidez nacional.
Mas, pelo menos uma coisa você ficou sabendo: do que se ocupam nossos legisladores, quando, depois de ter trabalhado tanto, estão sem fazer nada, e aí podem pensar nessas coisas absolutamente geniais, que certamente vão melhorar tremendamente a vida nacional, trazer novas riquezas e infinita satisfação ao seu povo (pelo menos para quem usa boné, não é mesmo?).
Ainda assim, você tem a impressão de estar sendo tratado como um perfeito idiota?
Não se preocupe, eu também: eu e você estamos pagando por isso...
Paulo Roberto de Almeida
Nacionalismo fundiario so pode atrasar o pais
O Brasil, ou melhor, brasileiros, de vez em quando, sofrem um ataque de estupidez nacionalista, e resolvem fechar as portas ao investimento estrangeiro, como agora com essa limitação da aquisição de terras por estrangeiros.
Não hesito em dizer que, qualquer que seja o motivo, essa medida só pode ser estúpida, idiota, e contrária ao interesse nacional: não se imagina que os estrangeiros fujam com as terras; não se imagina que eles a deixem improdutiva, não se imagina que eles a queiram transformar em reservas ecológicas (embora alguns ecologistas ricos possam fazê-lo e se o fizerem problema deles, estão simplesmente enterrando o dinheiro deles, o que é seu pleno direito).
Falando nisso, e por oportuno, se um brasileiro, por acaso, quiser comprar terras e deixá-las reverter ao estado selvagem, ele pode ser automaticamente expropriado, por não estar cumprindo a "função social" da terra, que é supostamente produtiva, como diz a Constituição, numa dessas manifestações de estupidezes econômicas nas quais nossa Constituição abunda.
Pois bem, a mesma estupidez emerge desta medida atual, e não hesito em dizer: quem propos, quem aprovou, quem assinou, só pode ter sofrido um desses ataques repetinos de idiotice consumada.
Paulo Roberto de Almeida
Limites para compra de terra inibe investimentos florestais
Políbio Braga, 1.09.2010
Nos últimos tres anos o senador Sérgio Zambiasi vinha trabalhando afanosamente para abrir as terras de regiões fronteiriças para empreendedores estrangeiros interessados em investir em atividades produtivas no Brasil.
. Era um assunto de segurança nacional, mas o caso foi resolvido.
. No RS, o grupo mais interessado era a sueco-finlandesa Stora Enso, que parece ter abandonado seus projetos no Estado.
. Acontece que o governo federal resolveu criar outro embaraço para os empreendedores, já que acaba de contingenciar a compra de terras para estrangeiros, limitando a propriedade a mil hectares. A limitação à compra de áreas por empresas estrangeiras ataca o ramo florestal. A RISI, Agencia Internacional de notícias do ramo florestal, registrou, na semana passada, o fechamento mundial 2009 das indústrias de celulose e papel, ramo industrial no qual o Brasil ocupa a 4ª posição.
Tabela com o ranking mundial da produção de celulose.
. Com a limitação da venda de terras a estrangeiros, o Brasil pode perder sérias oportunidades de investimentos.
Contingenciamento de terras diminui vantagens brasileiras
As vantagens comparativas e competitivas da cadeia de agronegócios brasileira vinculada ao mercado da celulose é muito grande quando comparada com os concorrentes internacionais.
. O contingenciamento para compra de terras reduzirá a vantagem comparativa.
. O RS tem programado investimentos bilionários na área.
Não hesito em dizer que, qualquer que seja o motivo, essa medida só pode ser estúpida, idiota, e contrária ao interesse nacional: não se imagina que os estrangeiros fujam com as terras; não se imagina que eles a deixem improdutiva, não se imagina que eles a queiram transformar em reservas ecológicas (embora alguns ecologistas ricos possam fazê-lo e se o fizerem problema deles, estão simplesmente enterrando o dinheiro deles, o que é seu pleno direito).
Falando nisso, e por oportuno, se um brasileiro, por acaso, quiser comprar terras e deixá-las reverter ao estado selvagem, ele pode ser automaticamente expropriado, por não estar cumprindo a "função social" da terra, que é supostamente produtiva, como diz a Constituição, numa dessas manifestações de estupidezes econômicas nas quais nossa Constituição abunda.
Pois bem, a mesma estupidez emerge desta medida atual, e não hesito em dizer: quem propos, quem aprovou, quem assinou, só pode ter sofrido um desses ataques repetinos de idiotice consumada.
Paulo Roberto de Almeida
Limites para compra de terra inibe investimentos florestais
Políbio Braga, 1.09.2010
Nos últimos tres anos o senador Sérgio Zambiasi vinha trabalhando afanosamente para abrir as terras de regiões fronteiriças para empreendedores estrangeiros interessados em investir em atividades produtivas no Brasil.
. Era um assunto de segurança nacional, mas o caso foi resolvido.
. No RS, o grupo mais interessado era a sueco-finlandesa Stora Enso, que parece ter abandonado seus projetos no Estado.
. Acontece que o governo federal resolveu criar outro embaraço para os empreendedores, já que acaba de contingenciar a compra de terras para estrangeiros, limitando a propriedade a mil hectares. A limitação à compra de áreas por empresas estrangeiras ataca o ramo florestal. A RISI, Agencia Internacional de notícias do ramo florestal, registrou, na semana passada, o fechamento mundial 2009 das indústrias de celulose e papel, ramo industrial no qual o Brasil ocupa a 4ª posição.
Tabela com o ranking mundial da produção de celulose.
. Com a limitação da venda de terras a estrangeiros, o Brasil pode perder sérias oportunidades de investimentos.
Contingenciamento de terras diminui vantagens brasileiras
As vantagens comparativas e competitivas da cadeia de agronegócios brasileira vinculada ao mercado da celulose é muito grande quando comparada com os concorrentes internacionais.
. O contingenciamento para compra de terras reduzirá a vantagem comparativa.
. O RS tem programado investimentos bilionários na área.
Desenvolvimento sustentavel no Brasil - dados do IBGE...
...sistematizados pelo economista Ricardo Bergamin. Importante, para quem pretende se preparar para o concurso do Rio Branco...
Paulo Roberto Almeida
Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – Fonte IBGE
Base: Ano de 2010
Ricardo Bergamini
IDS 2010: país evolui em indicadores de sustentabilidade, mas ainda há desigualdades socioeconômicas e impactos ao meio ambiente
O país mantém o ritmo de crescimento econômico e evolui nos principais indicadores sociais, mas persistem desigualdades sociais e regionais. Apesar de melhorias importantes em alguns indicadores ambientais, ainda há um longo caminho a percorrer para a superação da degradação de ecossistemas, da perda de biodiversidade e da melhora significativa da qualidade ambiental nos centros urbanos. Em linhas gerais, é esse o diagnóstico dado ao Brasil pelos 55 Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010 (IDS 2010), produzidos ou reunidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dando continuidade à série iniciada em 2002 (com edições também em 2004 e 2008), a publicação tem o objetivo de, ao entrelaçar as dimensões ambiental, social, econômica e institucional, mostrar em que ponto o Brasil está e para onde sua trajetória aponta no caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. A quarta edição do IDS revela, assim, ganhos importantes, mas indica que ainda há uma longa estrada pela frente para o Brasil atingir o ideal previsto em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland): um desenvolvimento que atenda às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades. Veja a seguir alguns dos destaques do IDS 2010.
Dimensão ambiental mostra avanços, mas ainda há muito o que fazer
Com 20 indicadores, divididos segundo os temas atmosfera; terra; água doce; oceanos, mares e áreas costeiras; biodiversidade e saneamento, a dimensão ambiental do IDS mostra avanços importantes em algumas áreas, estabilidade em outras, mas ainda existem grandes desafios a serem superados no caminho da sustentabilidade ambiental. A seguir, alguns dos indicadores dessa área.
Focos de queimadas e incêndios florestais caem 63% entre 2007 e 2009
Entre 2007 e 2009, o número de focos de calor, que indicam queimadas e incêndios florestais, caiu de 188.656 para 69.702, uma redução de 63%. Nas unidades de conservação, parques e terras indígenas, a redução foi de 21.538 para 6.783, 68,5% menos, segundo informações do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Entre os estados, o Acre teve a maior redução nos focos de calor entre 2007 e 2009 (-93%, de 702 para 49), seguido por Roraima (-85,4%) e Rondônia (-84,2%). Os estados onde mais aumentaram os focos de calor no mesmo período foram Sergipe (121,3%, de 94 para 208), Paraíba (56,6%) e Alagoas (41%). Estima-se que as queimadas sejam responsáveis por grande parte das emissões brasileiras de CO2.
Desflorestamento diminui, mas atinge 14,6% da Amazônia Legal
Após um período de crescimento quase contínuo da taxa anual de desflorestamento na Amazônia Legal (Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso) entre 1997 (13.227 km² ao ano) e 2004 (27.423 km²), quando atingiu um pico, o valor tem se reduzido nos últimos cinco anos, de acordo com dados do Inpe. Estimativas preliminares indicam uma área desflorestada para o ano de 2009 de 7.088 km², 74,1% menor que a de 2004. Entretanto, a área total desflorestada da Amazônia, que até 1991 era de 8,4% (426.400 km²), chegou a 14,6% (739.928 km²) em 2009.
A floresta Amazônica é o mais extenso dos biomas predominantemente florestais do território brasileiro. Em termos mundiais, abrange 1/3 das florestas tropicais úmidas do planeta e detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco genético do mundo, além de 1/5 da disponibilidade mundial de água potável. Juntamente com as queimadas, o desflorestamento é o maior responsável pelas emissões de gases do efeito estufa no Brasil.
Restam menos de 10% da Mata Atlântica, e desmatamento é alto no cerrado
Entre 2005 e 2008, foram desflorestados 1.028 km² da Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do mundo e que agora conta apenas com 133.010 km² de área remanescente, menos de 10% da original. As informações são da ONG SOS Mata Atlântica.
Já o cerrado, segundo maior bioma brasileiro, que abrange as savanas do centro do país, teve sua cobertura vegetal reduzida a praticamente a metade, de 2.038.953 km² para 1.052.708 km², com área total desmatada de 986.247 km² (48,4%) até 2008, sendo que 85.074 km2 (4,2% do total) foram destruídos entre 2002 e 2008, segundo dados do Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CSR/Ibama) em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente. O percentual de área desmatada neste bioma é maior que o verificado na Floresta Amazônica.
Entre 2002 e 2008, os estados que apresentaram, em termos absolutos, maior área desmatada foram Mato Grosso (17.598 km²), Maranhão (14.825 km²) e Tocantins (12.198 km²) e, em termos relativos, Maranhão (7,0%), Bahia (6,1%) e Mato Grosso (4,9%).
Desmatamento e queimadas lideram emissões de gases-estufa
De 1990 a 1994, o total líquido da emissão de gases do efeito estufa no Brasil aumentou em 8,8% (de 1,35 para 1,48 bilhão de toneladas de CO2 eq1), enquanto que, de 2000 a 2005, o incremento foi de 7,3% (de 2,05 para 2,20 bilhões de toneladas), mostrando uma desaceleração. Considerando todo o período analisado (1990 a 2005) o crescimento das emissões foi de quase 40%.
As atividades relacionadas a mudanças no uso das terras e florestas – que incluem os desmatamentos na Amazônia e as queimadas no cerrado - contribuíram com 57,9% do total das emissões líquidas (emissões brutas menos remoções) de gases de efeito estufa produzidos pelas atividades humanas em 2005.É importante frisar que o ano de 2005 foi um dos mais críticos em termos de desflorestamento na Amazônia e queimadas no Brasil. A agricultura apareceu em segundo lugar, com 480 milhões de toneladas de CO2 eq (21%), por causa das contribuições do uso de fertilizantes nitrogenados e de calcário, perdas de matéria orgânica do solo e da emissão de metano em cultivos de arroz inundado. Os dados são do Ministério da Ciência e Tecnologia.
A produção de energia, que nos países mais desenvolvidos está em primeiro lugar na emissão de gases-estufa, ficou em terceiro lugar no Brasil, em 2005, contribuindo com 16% do total (362 milhões de toneladas de CO2 eq). Isso se deve principalmente à natureza da matriz energética nacional, que tem forte participação de fontes renováveis de energia, com predomínio de hidrelétricas e de biomassa (lenha e biocombustíveis).
Consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio continua baixo, embora com pequeno aumento no último ano da série.
O consumo aparente anual (produção + importação – exportação) de substâncias destruidoras da camada de ozônio no Brasil, que havia caído de 11,20 mil toneladas de potencial de destruição do ozônio em 1992 para 1,43 mil toneladas em 2006 (redução de 86%), voltou a subir ligeiramente, chegando a 2,09 mil toneladas em 2008, segundo o Núcleo de Ozônio do Ministério do Meio Ambiente.
Os HCFCs (hidroclorofluorocarbonos, usados principalmente nos setores de refrigeração e ar-condicionado, espuma, solventes e extinção de incêndio) se tornaram, a partir de 2006, as substâncias destruidoras mais proeminentes, respondendo, em 2008, por mais de 85% do consumo industrial no país. No sentido oposto, os clorofluorocarbonetos (CFCs), principais responsáveis pela destruição mundial da camada de ozônio, continuam caindo no país: em 1992, seu consumo era de 9.360 toneladas de potencial de destruição do ozônio, indo a 290 toneladas em 2008.
Poluição do ar se mantém estável nas grandes cidades, mas concentração de ozônio cresce
Para a maior parte das regiões metropolitanas, a maioria dos poluentes atmosféricos apresentava tendência estacionária ou de declínio das concentrações máximas (poluição aguda) e médias (poluição crônica) em 2008, em relação aos anos anteriores. Este resultado decorre em parte de programas de controle da qualidade do ar.
O declínio de concentrações é mais acentuado e evidente para as partículas totais em suspensão (PTS) e partículas inaláveis (PM10), apesar de que algumas cidades e regiões metropolitanas ainda estão muito acima do padrão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 240 e 150 microgramas por metro cúbico (mg/m3) respectivamente. No Distrito Federal, a concentração máxima anual em 2008 de PTS ficou em 1.209 mg/m³ (o que pode refletir as condições climáticas locais e a ocorrência de queimadas no entorno de Brasília durante a estação seca). Em Vitória (ES), as máximas anuais do PTS e do PM10, em 2008, atingiram 717 mg/m³ e 669 mg/m³; respectivamente. Para o mesmo ano, em Curitiba, a concentração máxima de PTS chegou a 589 mg/m³ e a de PM10 a 420 mg/m³. As partículas inaláveis provocam e agravam doenças respiratórias, além de poderem transportar gases tóxicos.
O ozônio (O3) segue na contramão do declínio da concentração de poluentes atmosféricos, mantendo a tendência de aumento. O padrão do Conama é de 160 mg/m³; entre as regiões metropolitanas com maiores máximas anuais de concentração desse gás, estão Belo Horizonte (300 mg/m³), São Paulo (279 mg/m³) e Rio de Janeiro (233 mg/m³). Esse poluente é gerado, na baixa atmosfera, a partir de reações fotoquímicas entre óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis, ambos oriundos da queima de combustíveis fósseis; o aumento da frota de veículos nas grandes cidades dificulta o controle das suas concentrações.
Já o dióxido de nitrogênio (NO2), proveniente da queima de combustíveis fósseis e um dos responsáveis pela chuva ácida, apresentou, em 2008, máxima anual substancialmente acima do padrão (320 mg/m³) em Curitiba (413 mg/m³).
Área dos estabelecimentos agropecuários tem redução de 5,6%
Houve redução de 19,9 milhões de hectares (5,6%) na área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros entre 1996 e 2006, segundo os Censos Agropecuários do IBGE. As pastagens naturais tiveram redução de 26%, as pastagens plantadas aumentaram 2,7% e as lavouras aumentaram 20,9%. O crescimento das áreas de lavouras e pastagens plantadas sobre as áreas de pastagens naturais representa aumento de produção por unidade de área, o que reduz a pressão sobre o recurso solo, mas, por outro lado, significa o aumento no uso de fertilizantes e agrotóxicos, e dos riscos de contaminação ambiental.
O Brasil se destaca no cenário mundial como o maior consumidor de agrotóxicos respondendo, na América Latina, por 86% dos produtos. Em 2005, os estados que mais consumiram agrotóxicos foram São Paulo (54.916,8 t), Mato Grosso (32.112,5 t), e Paraná (25.810,0 t), e os que menos consumiram foram Acre (40,4 t), Amazonas (31,6 t) e Amapá (4,6 t).
Em relação aos fertilizantes, o ranking por estado é parecido: em 2008, os que mais tiveram fertilizantes entregues ao consumidor final também foram Mato Grosso (1.507.072 t), São Paulo (1.376.770 t) e Paraná (1.364.830 t), e os que menos tiveram foram Acre (1.438 t), Amazonas (2.323 t) e Amapá (2.898 t).
Unidades de conservação federais ocupam 9% do território
Para proteger a sua biodiversidade, o Brasil destina mais de 750.000 km² a unidades de conservação (UCs) federais, aproximadamente 9% do território nacional. Por sua vez, as UCs estaduais e municipais abrangem, exclusive as áreas de proteção ambientais (APAs) áreas de 422.000 km² e 35.000 km², respectivamente.
Dentre os biomas brasileiros, a Amazônia detém a maior área protegida, com quase 17% do total em UCs federais, 7,9% naquelas de proteção integral. A Amazônia também possui as maiores UCs em extensão. A caatinga, os pampas, a Mata Atlântica e o Pantanal apresentam áreas protegidas em unidades de proteção integral federais em torno ou abaixo de 1%. Para o cerrado, o percentual é de 2,2%. Com exceção da Amazônia, a área protegida de todos os biomas está abaixo da média mundial, de 5%.
Dimensão social: indicadores melhoram, mas desigualdades persistem
Os 19 indicadores da dimensão social correspondem aos objetivos ligados à satisfação das necessidades humanas, melhoria da qualidade de vida e justiça social. Eles abrangem os temas população; trabalho e rendimento; saúde; educação; habitação e segurança. Os dados compilados pelo IDS 2010 revelam melhoria nas condições gerais de vida da população, embora com passivos sociais a superar no processo de busca da sustentabilidade social. Persistem as desigualdades sociais, regionais e interestaduais. Em linhas gerais, o Brasil está avançando mais na redução das desigualdades de gênero do que das de cor ou raça para os indicadores de rendimento e educação. A seguir os principais destaques.
Com fecundidade abaixo do nível de reposição, crescimento populacional se reduz
No Brasil observa-se uma queda da mortalidade e das taxas de fecundidade. Como a redução das taxas de fecundidade é mais acentuada, a taxa média de crescimento anual da população brasileira diminuiu 43,3% nas últimas décadas, caindo de 2,89% (entre 1950 e 1960) para 1,64% (entre 1991 e 2000). A partir de 2006, a taxa de fecundidade total (número médio de filhos vivos que uma mulher teria ao fim do seu período reprodutivo) passou a apresentar valores abaixo do nível de reposição da população (2,0 filhos por mulher). Em 2008, as taxas eram mais elevadas que a média brasileira (1,89) no Norte (2,37) e Nordeste (2,12), e menores no Sudeste (1,63), Sul (1,88) e Centro-Oeste (1,91).
Trabalho e Rendimento no Brasil com avanços; mas com desigualdades sociais importantes
Entre os avanços verificados no tema trabalho e rendimento estão a redução da taxa média anual de desocupação (PME – Pesquisa Mensal de Emprego), o aumento do rendimento médio mensal (PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e a redução da concentração na distribuição de renda, medida pelo Índice de Gini2 (0,531 em 2008). Ainda assim, as desigualdades na distribuição do rendimento mostradas pelo Índice de Gini são elevadas. Persistem desigualdades regionais em todos os indicadores deste tema.
Queda da mortalidade infantil e aumento da esperança de vida revelam melhora geral das condições de vida da população
A ampla cobertura de vacinação para doenças como poliomielite e tuberculose, além da redução de aproximadamente 75% no número de crianças de até 5 anos de idade desnutridas, melhoria do nível educacional das mulheres, mostrados no IDS 2010, foram alguns dos fatores que levaram à redução de 50% na mortalidade infantil (crianças com menos de 1 ano de idade) entre 1990 e 2008, de 47 por mil nascidos vivos para 23,3 por mil. A taxa, porém, ainda não é considerada baixa pelos padrões da Organização Mundial da Saúde – OMS - (menos de 20 por mil).
Além disso, há desigualdades entre as regiões, com o Nordeste e o Norte mostrando taxas mais elevadas do que a média nacional, 34,4 e 24,2 por mil, respectivamente, e as demais regiões com taxas inferiores a 20 por mil. Entre os estados, o Rio Grande do Sul (13,1) teve a menor taxa do país e Alagoas (48,2), a maior. Em 2008, pela primeira vez, nenhum estado brasileiro teve taxa de mortalidade infantil superior a 50 por mil nascidos vivos, considerada elevada pela OMS.
A redução da mortalidade infantil contribui para o aumento da esperança de vida ao nascer, que passou de 67,3 anos em 1992 para 73 anos em 2008. No Nordeste, ela era de 70,1 anos, alcançando apenas 67,2 anos em Alagoas. No Sul, era de 75,0 anos, chegando a 75,5 anos em Santa Catarina. O Distrito Federal era a unidade da federação com a maior expectativa de vida. 75,6 anos.
País tem 25,4 mortes por homicídio e 20,3 por acidente de transporte a cada cem mil habitantes
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tinha, em 2007, uma taxa de 25,4 mortes por homicídio a cada cem mil habitantes. Os homens apresentavam uma taxa (47,7) consideravelmente superior à das mulheres (3,9). Houve um incremento de 6,2 óbitos por homicídios por 100 mil habitantes entre 1992 e 2007, mais acentuado para o sexo masculino. Entre 1992 e 2003 o coeficiente cresceu e, a partir de 2004, observa-se uma tendência de queda.
Em 2007, Alagoas (59,5 por cem mil), Espírito Santo (53,3) e Pernambuco (53,0) lideravam na taxa de mortes por homicídios. O estado do Rio de Janeiro ocupava o 4º lugar, tendo conseguido reduzir de 50,8 em 2004 para 41,5 as mortes por homicídios a cada 100 mil habitantes. As menores taxas estavam em Santa Catarina (10,4), Piauí (12,4) e São Paulo, que passou de 28,5 em 2004 para 15,4 por 100 mil em 2007
Os registros primários de homicídios são obtidos através das Secretarias Estaduais de Saúde e processados pelo Ministério da Saúde, estando disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Em relação às mortes por acidentes de transporte3, os maiores valores eram observados nas regiões Centro-Oeste (44,8/100 mil habitantes) e Sul (43,2/100 mil hab.), que apresentavam em 2007 valores superiores à média brasileira (20,3/100 mil hab.), mantendo o mesmo padrão do ano de 2004.
43% dos domicílios brasileiros são inadequados
Em 2008, 57% dos domicílios eram considerados adequados para moradia, ou seja, tinham simultaneamente abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede coletora ou fossa séptica, coleta de lixo direta ou indireta e até dois moradores por dormitório. Isso significa que cerca de 25 milhões de domicílios ainda não atendiam a esses critérios. Por outro lado, houve um aumento significativo, uma vez que, em 1992, apenas 36,8% dos domicílios eram considerados adequados.
As regiões Norte (28,6% de domicílios adequados), Nordeste (40,2%) e Centro-Oeste (39,4%), com exceção do Distrito Federal, apresentavam percentuais inferiores à média nacional. Já no Sudeste, o percentual era de 72,5%, e no Sul, 62,3%. Em relação às unidades da federação, os menores percentuais estavam em Mato Grosso (21,1%) e no Amapá (22,5%). No Distrito Federal, os domicílios adequados chegavam a 78,6% e, em São Paulo, a 77,3%.
Cai número de internações por doenças ligadas ao saneamento ambiental inadequado
De 1993 a 1998, houve uma redução de aproximadamente 50% no número de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, de 732,8 por 100 mil habitantes para 348,2 por 100 mil, o que se explica pela melhoria nos serviços de saneamento e ampliação do acesso, além das melhorias nos registros de internação. A partir de 1999, observam-se pequenas oscilações, chegando a 2008 com uma taxa de 308,8 internações por 100 mil habitantes no país. Apesar da redução no número de internações, as desigualdades regionais permanecem. Em 2008, enquanto na região Norte 654 pessoas para cada cem mil habitantes foram internadas, no Sudeste a relação foi de 126.
Dimensão econômica: Bom desempenho macroeconômico e estabilidade nos padrões de produção e consumo
Os 11 indicadores da dimensão econômica do IDS 2010, organizados segundo os temas quadro econômico e padrões de produção e consumo, tratam do desempenho macroeconômico e financeiro do país e dos impactos no consumo de recursos materiais, na produção e gerenciamento de resíduos e no uso de energia. A seguir os principais destaques.
Consumo de energia per capita atinge 48,3 GJ/hab, mas eficiência do uso não aumenta
Em 2009, o consumo de energia per capita, ou seja, o que cada brasileiro consumiu de energia por ano, alcançou 48,3 gigajoules por habitante (GJ/hab). Foi o segundo maior índice desde o início da série histórica, em 1992, só perdendo para 2008, quando alcançou o patamar de 50 GJ/hab. Esta variável está diretamente ligada ao grau de desenvolvimento de um país.
Por outro lado, a intensidade energética,ou seja, a quantidade de energia necessária à produção de uma unidade de PIB, que mede a eficiência no uso de energia, tem se mantido estável desde 1995. Desde então, o índice oscilou entre 0,209 toneladas equivalentes de petróleo (tep) por R$ 1.000, o menor da série, e 0,213 tep/R$ 1.000, em 2009. O pico foi atingido em 1999, quando o índice alcançou 0,229 tep/R$ 1.000 (quanto menor o valor, maior a eficiência no uso de energia).
Quase metade da energia brasileira provém de fontes renováveis
Em 2009, 47,2% da energia utilizada no Brasil era fruto de fontes renováveis, que podem fornecer energia continuamente, se adotadas estratégias de gestão sustentável, semelhante ao observado em 1992 (47,6%), início da série histórica. O que se verificou foi um período de queda até 2001, quando o índice chegou a 39,3%, resultado da queda na participação de hidrelétricas, da redução do consumo de lenha e carvão vegetal e do aumento da participação do gás natural na matriz energética brasileira. Já o crescimento a partir de 2002 (41%) se deveu principalmente ao aumento da utilização de biomassa (cana-de-açúcar), e em menor escala das chamadas fontes alternativas, como energia solar, eólica, biogás, , entre outras. Há que se ressaltar que mesmo fontes renováveis também causam impactos socioambientais.
A matriz energética brasileira ainda depende em grande parte de fontes não renováveis: 52,8% da energia produzida vêm de petróleo e derivados (37,8%), gás natural (37,8%), carvão mineral e derivados (4,8%) e urânio e derivados (1,4%). A dependência de fontes como essas pode não ser sustentável a longo prazo.
Todas as informações sobre energia são da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Mais de 90% das latas de alumínio no Brasil são recicladas
Dentre os materiais reciclados no país, o alumínio continua a ser destaque, com índice de reciclagem, em 2008, de 91,5% - uma redução em relação a 2007, quando o índice de reciclagem desse produto havia tingido seu pico, de 96,5%. Para o restante dos materiais investigados pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), à exceção das embalagens longa vida (cartonadas ou tetrapak), os índices de reciclagem variam em torno de 45% e 55%, todos com tendência crescente ou estável. Para as embalagens tetrapak, os valores são mais baixos (cerca de 25%), embora também crescentes.
Dimensão institucional: avanços se concentram no acesso à telefonia e internet
Os cinco indicadores da dimensão institucional do IDS 2010 dizem respeito à orientação política, capacidade e esforço despendido por governos e pela sociedade na implementação das mudanças requeridas para uma efetiva implementação do desenvolvimento sustentável. Os principais são destacados a seguir.
País ratificou mais de 30 acordos ambientais internacionais
Desde os anos 60, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil ratificou mais de 30 acordos internacionais multilaterais sobre meio ambiente; mais de um terço deles se refere à proteção de fauna e flora e seis documentos são relativos à conservação da camada de ozônio. A ratificação dos acordos não garante, porém, a sua aplicação de todo; além disso, alguns acordos internacionais não foram ratificados pela não identificação do problema envolvido ou da prioridade em tratá-lo no país.
Em relação aos conselhos de meio ambiente, um dos pilares da gestão local do desenvolvimento sustentável, eles existiam, em 2008, em 2.650 municípios brasileiros (47,6%), mas estavam efetivamente em atividade (haviam realizado pelo menos uma reunião em um período de 12 meses) em apenas 1.880 deles (33,8% do total). Dos conselhos ativos, 1.210 (64%) estavam em municípios das regiões Sul e Sudeste.
Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento aumentou valores, mas não passa de 1% do PIB
O investimento nacional em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) aumentou de R$ 12 bilhões em 2000 para R$ 32,7 bilhões em 2008 segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia. Esses valores correspondiam a 1,02% e 1,09% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente, mostrando que a variação percentual foi pequena, apesar do incremento de valores absolutos.
Dos gastos com P&D em 2008, R$ 17,68 bilhões (54%) foram feitos em investimentos públicos e os R$ 15,09 bilhões restantes em investimentos empresariais. Dos recursos públicos, R$ 12,07 bilhões vieram de órgãos federais e R$ 5,61 bilhões de estaduais.
Acesso à telefonia móvel dobra de volume em quatro anos, e domicílios com internet quase triplicam entre 2001 e 2008
O acesso ao telefone móvel passou por um aumento acelerado no Brasil nos últimos anos. Em 1994, enquanto a telefonia fixa alcançava 86 usuários para cada mil habitantes, a telefonia celular só tinha cinco acessos; dez anos depois, a densidade de acessos a esse serviço entre mil habitantes alcançava 366 usuários, contra 279 da linha fixa, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em 2008, a diferença era de 306 acessos à telefonia fixa contra 794 do serviço móvel para cada mil habitantes, o que corresponde a um aumento de 259% em quatro anos. Nesse mesmo ano, o país contava com mais de 150 milhões de acessos móveis.
A densidade telefônica móvel celular é maior do que a densidade do fixo comutado em todas as unidades da federação, especialmente no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Goiás. No Distrito Federal, o elevado número de acessos por mil pessoas (1.348) indica a existência de mais de um telefone celular por habitante. Logo atrás vêm Rio de Janeiro (969) e Mato Grosso do Sul (967). Quanto ao telefone fixo, as menores densidades ocorriam no Maranhão (120 por mil pessoas) e Piauí (136), e as maiores estavam no Rio de Janeiro (502), Distrito Federal (484) e São Paulo (442).
Verificou-se nos últimos anos um crescimento contínuo do número de domicílios com acesso à Internet, de 8,6% em 2001 para 23,8% em 2008. Naquele ano, ao todo, havia 13,7 milhões de domicílios particulares permanentes com acesso à rede por meio de computador. Os números refletem, porém, a desigualdade regional: enquanto o Sudeste tinha 31,5% de domicílios conectados, a região Norte contava com 10,6%.
Notas:
1 O cálculo da emissão total usa como base a equivalência com o dióxido de carbono (CO2 eq), porque, apesar de outros gases apresentarem potencial de elevação de temperatura atmosférica muito maior do que o CO2, a predominância do dióxido de carbono na atmosfera faz com que ele sirva como base de comparação.
2 O Índice de Gini expressa o grau de concentração na distribuição do rendimento da população. Varia de 0 (zero), situação de perfeita igualdade, a 1 (um), situação de desigualdade máxima.
3 Inclui os acidentes de trânsito (com veículo ocorrido na via pública) e os de não-de-trânsito (que ocorrem em sua totalidade em qualquer lugar que não seja uma via pública).
Estudo completo está disponível aos leitores.
Ricardo Bergamini
http://www.ricardobergamini.com.br
www.ricardobergamini.com.br/blog
Paulo Roberto Almeida
Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – Fonte IBGE
Base: Ano de 2010
Ricardo Bergamini
IDS 2010: país evolui em indicadores de sustentabilidade, mas ainda há desigualdades socioeconômicas e impactos ao meio ambiente
O país mantém o ritmo de crescimento econômico e evolui nos principais indicadores sociais, mas persistem desigualdades sociais e regionais. Apesar de melhorias importantes em alguns indicadores ambientais, ainda há um longo caminho a percorrer para a superação da degradação de ecossistemas, da perda de biodiversidade e da melhora significativa da qualidade ambiental nos centros urbanos. Em linhas gerais, é esse o diagnóstico dado ao Brasil pelos 55 Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010 (IDS 2010), produzidos ou reunidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dando continuidade à série iniciada em 2002 (com edições também em 2004 e 2008), a publicação tem o objetivo de, ao entrelaçar as dimensões ambiental, social, econômica e institucional, mostrar em que ponto o Brasil está e para onde sua trajetória aponta no caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. A quarta edição do IDS revela, assim, ganhos importantes, mas indica que ainda há uma longa estrada pela frente para o Brasil atingir o ideal previsto em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland): um desenvolvimento que atenda às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades. Veja a seguir alguns dos destaques do IDS 2010.
Dimensão ambiental mostra avanços, mas ainda há muito o que fazer
Com 20 indicadores, divididos segundo os temas atmosfera; terra; água doce; oceanos, mares e áreas costeiras; biodiversidade e saneamento, a dimensão ambiental do IDS mostra avanços importantes em algumas áreas, estabilidade em outras, mas ainda existem grandes desafios a serem superados no caminho da sustentabilidade ambiental. A seguir, alguns dos indicadores dessa área.
Focos de queimadas e incêndios florestais caem 63% entre 2007 e 2009
Entre 2007 e 2009, o número de focos de calor, que indicam queimadas e incêndios florestais, caiu de 188.656 para 69.702, uma redução de 63%. Nas unidades de conservação, parques e terras indígenas, a redução foi de 21.538 para 6.783, 68,5% menos, segundo informações do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Entre os estados, o Acre teve a maior redução nos focos de calor entre 2007 e 2009 (-93%, de 702 para 49), seguido por Roraima (-85,4%) e Rondônia (-84,2%). Os estados onde mais aumentaram os focos de calor no mesmo período foram Sergipe (121,3%, de 94 para 208), Paraíba (56,6%) e Alagoas (41%). Estima-se que as queimadas sejam responsáveis por grande parte das emissões brasileiras de CO2.
Desflorestamento diminui, mas atinge 14,6% da Amazônia Legal
Após um período de crescimento quase contínuo da taxa anual de desflorestamento na Amazônia Legal (Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso) entre 1997 (13.227 km² ao ano) e 2004 (27.423 km²), quando atingiu um pico, o valor tem se reduzido nos últimos cinco anos, de acordo com dados do Inpe. Estimativas preliminares indicam uma área desflorestada para o ano de 2009 de 7.088 km², 74,1% menor que a de 2004. Entretanto, a área total desflorestada da Amazônia, que até 1991 era de 8,4% (426.400 km²), chegou a 14,6% (739.928 km²) em 2009.
A floresta Amazônica é o mais extenso dos biomas predominantemente florestais do território brasileiro. Em termos mundiais, abrange 1/3 das florestas tropicais úmidas do planeta e detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco genético do mundo, além de 1/5 da disponibilidade mundial de água potável. Juntamente com as queimadas, o desflorestamento é o maior responsável pelas emissões de gases do efeito estufa no Brasil.
Restam menos de 10% da Mata Atlântica, e desmatamento é alto no cerrado
Entre 2005 e 2008, foram desflorestados 1.028 km² da Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do mundo e que agora conta apenas com 133.010 km² de área remanescente, menos de 10% da original. As informações são da ONG SOS Mata Atlântica.
Já o cerrado, segundo maior bioma brasileiro, que abrange as savanas do centro do país, teve sua cobertura vegetal reduzida a praticamente a metade, de 2.038.953 km² para 1.052.708 km², com área total desmatada de 986.247 km² (48,4%) até 2008, sendo que 85.074 km2 (4,2% do total) foram destruídos entre 2002 e 2008, segundo dados do Centro de Sensoriamento Remoto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CSR/Ibama) em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente. O percentual de área desmatada neste bioma é maior que o verificado na Floresta Amazônica.
Entre 2002 e 2008, os estados que apresentaram, em termos absolutos, maior área desmatada foram Mato Grosso (17.598 km²), Maranhão (14.825 km²) e Tocantins (12.198 km²) e, em termos relativos, Maranhão (7,0%), Bahia (6,1%) e Mato Grosso (4,9%).
Desmatamento e queimadas lideram emissões de gases-estufa
De 1990 a 1994, o total líquido da emissão de gases do efeito estufa no Brasil aumentou em 8,8% (de 1,35 para 1,48 bilhão de toneladas de CO2 eq1), enquanto que, de 2000 a 2005, o incremento foi de 7,3% (de 2,05 para 2,20 bilhões de toneladas), mostrando uma desaceleração. Considerando todo o período analisado (1990 a 2005) o crescimento das emissões foi de quase 40%.
As atividades relacionadas a mudanças no uso das terras e florestas – que incluem os desmatamentos na Amazônia e as queimadas no cerrado - contribuíram com 57,9% do total das emissões líquidas (emissões brutas menos remoções) de gases de efeito estufa produzidos pelas atividades humanas em 2005.É importante frisar que o ano de 2005 foi um dos mais críticos em termos de desflorestamento na Amazônia e queimadas no Brasil. A agricultura apareceu em segundo lugar, com 480 milhões de toneladas de CO2 eq (21%), por causa das contribuições do uso de fertilizantes nitrogenados e de calcário, perdas de matéria orgânica do solo e da emissão de metano em cultivos de arroz inundado. Os dados são do Ministério da Ciência e Tecnologia.
A produção de energia, que nos países mais desenvolvidos está em primeiro lugar na emissão de gases-estufa, ficou em terceiro lugar no Brasil, em 2005, contribuindo com 16% do total (362 milhões de toneladas de CO2 eq). Isso se deve principalmente à natureza da matriz energética nacional, que tem forte participação de fontes renováveis de energia, com predomínio de hidrelétricas e de biomassa (lenha e biocombustíveis).
Consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio continua baixo, embora com pequeno aumento no último ano da série.
O consumo aparente anual (produção + importação – exportação) de substâncias destruidoras da camada de ozônio no Brasil, que havia caído de 11,20 mil toneladas de potencial de destruição do ozônio em 1992 para 1,43 mil toneladas em 2006 (redução de 86%), voltou a subir ligeiramente, chegando a 2,09 mil toneladas em 2008, segundo o Núcleo de Ozônio do Ministério do Meio Ambiente.
Os HCFCs (hidroclorofluorocarbonos, usados principalmente nos setores de refrigeração e ar-condicionado, espuma, solventes e extinção de incêndio) se tornaram, a partir de 2006, as substâncias destruidoras mais proeminentes, respondendo, em 2008, por mais de 85% do consumo industrial no país. No sentido oposto, os clorofluorocarbonetos (CFCs), principais responsáveis pela destruição mundial da camada de ozônio, continuam caindo no país: em 1992, seu consumo era de 9.360 toneladas de potencial de destruição do ozônio, indo a 290 toneladas em 2008.
Poluição do ar se mantém estável nas grandes cidades, mas concentração de ozônio cresce
Para a maior parte das regiões metropolitanas, a maioria dos poluentes atmosféricos apresentava tendência estacionária ou de declínio das concentrações máximas (poluição aguda) e médias (poluição crônica) em 2008, em relação aos anos anteriores. Este resultado decorre em parte de programas de controle da qualidade do ar.
O declínio de concentrações é mais acentuado e evidente para as partículas totais em suspensão (PTS) e partículas inaláveis (PM10), apesar de que algumas cidades e regiões metropolitanas ainda estão muito acima do padrão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 240 e 150 microgramas por metro cúbico (mg/m3) respectivamente. No Distrito Federal, a concentração máxima anual em 2008 de PTS ficou em 1.209 mg/m³ (o que pode refletir as condições climáticas locais e a ocorrência de queimadas no entorno de Brasília durante a estação seca). Em Vitória (ES), as máximas anuais do PTS e do PM10, em 2008, atingiram 717 mg/m³ e 669 mg/m³; respectivamente. Para o mesmo ano, em Curitiba, a concentração máxima de PTS chegou a 589 mg/m³ e a de PM10 a 420 mg/m³. As partículas inaláveis provocam e agravam doenças respiratórias, além de poderem transportar gases tóxicos.
O ozônio (O3) segue na contramão do declínio da concentração de poluentes atmosféricos, mantendo a tendência de aumento. O padrão do Conama é de 160 mg/m³; entre as regiões metropolitanas com maiores máximas anuais de concentração desse gás, estão Belo Horizonte (300 mg/m³), São Paulo (279 mg/m³) e Rio de Janeiro (233 mg/m³). Esse poluente é gerado, na baixa atmosfera, a partir de reações fotoquímicas entre óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis, ambos oriundos da queima de combustíveis fósseis; o aumento da frota de veículos nas grandes cidades dificulta o controle das suas concentrações.
Já o dióxido de nitrogênio (NO2), proveniente da queima de combustíveis fósseis e um dos responsáveis pela chuva ácida, apresentou, em 2008, máxima anual substancialmente acima do padrão (320 mg/m³) em Curitiba (413 mg/m³).
Área dos estabelecimentos agropecuários tem redução de 5,6%
Houve redução de 19,9 milhões de hectares (5,6%) na área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros entre 1996 e 2006, segundo os Censos Agropecuários do IBGE. As pastagens naturais tiveram redução de 26%, as pastagens plantadas aumentaram 2,7% e as lavouras aumentaram 20,9%. O crescimento das áreas de lavouras e pastagens plantadas sobre as áreas de pastagens naturais representa aumento de produção por unidade de área, o que reduz a pressão sobre o recurso solo, mas, por outro lado, significa o aumento no uso de fertilizantes e agrotóxicos, e dos riscos de contaminação ambiental.
O Brasil se destaca no cenário mundial como o maior consumidor de agrotóxicos respondendo, na América Latina, por 86% dos produtos. Em 2005, os estados que mais consumiram agrotóxicos foram São Paulo (54.916,8 t), Mato Grosso (32.112,5 t), e Paraná (25.810,0 t), e os que menos consumiram foram Acre (40,4 t), Amazonas (31,6 t) e Amapá (4,6 t).
Em relação aos fertilizantes, o ranking por estado é parecido: em 2008, os que mais tiveram fertilizantes entregues ao consumidor final também foram Mato Grosso (1.507.072 t), São Paulo (1.376.770 t) e Paraná (1.364.830 t), e os que menos tiveram foram Acre (1.438 t), Amazonas (2.323 t) e Amapá (2.898 t).
Unidades de conservação federais ocupam 9% do território
Para proteger a sua biodiversidade, o Brasil destina mais de 750.000 km² a unidades de conservação (UCs) federais, aproximadamente 9% do território nacional. Por sua vez, as UCs estaduais e municipais abrangem, exclusive as áreas de proteção ambientais (APAs) áreas de 422.000 km² e 35.000 km², respectivamente.
Dentre os biomas brasileiros, a Amazônia detém a maior área protegida, com quase 17% do total em UCs federais, 7,9% naquelas de proteção integral. A Amazônia também possui as maiores UCs em extensão. A caatinga, os pampas, a Mata Atlântica e o Pantanal apresentam áreas protegidas em unidades de proteção integral federais em torno ou abaixo de 1%. Para o cerrado, o percentual é de 2,2%. Com exceção da Amazônia, a área protegida de todos os biomas está abaixo da média mundial, de 5%.
Dimensão social: indicadores melhoram, mas desigualdades persistem
Os 19 indicadores da dimensão social correspondem aos objetivos ligados à satisfação das necessidades humanas, melhoria da qualidade de vida e justiça social. Eles abrangem os temas população; trabalho e rendimento; saúde; educação; habitação e segurança. Os dados compilados pelo IDS 2010 revelam melhoria nas condições gerais de vida da população, embora com passivos sociais a superar no processo de busca da sustentabilidade social. Persistem as desigualdades sociais, regionais e interestaduais. Em linhas gerais, o Brasil está avançando mais na redução das desigualdades de gênero do que das de cor ou raça para os indicadores de rendimento e educação. A seguir os principais destaques.
Com fecundidade abaixo do nível de reposição, crescimento populacional se reduz
No Brasil observa-se uma queda da mortalidade e das taxas de fecundidade. Como a redução das taxas de fecundidade é mais acentuada, a taxa média de crescimento anual da população brasileira diminuiu 43,3% nas últimas décadas, caindo de 2,89% (entre 1950 e 1960) para 1,64% (entre 1991 e 2000). A partir de 2006, a taxa de fecundidade total (número médio de filhos vivos que uma mulher teria ao fim do seu período reprodutivo) passou a apresentar valores abaixo do nível de reposição da população (2,0 filhos por mulher). Em 2008, as taxas eram mais elevadas que a média brasileira (1,89) no Norte (2,37) e Nordeste (2,12), e menores no Sudeste (1,63), Sul (1,88) e Centro-Oeste (1,91).
Trabalho e Rendimento no Brasil com avanços; mas com desigualdades sociais importantes
Entre os avanços verificados no tema trabalho e rendimento estão a redução da taxa média anual de desocupação (PME – Pesquisa Mensal de Emprego), o aumento do rendimento médio mensal (PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e a redução da concentração na distribuição de renda, medida pelo Índice de Gini2 (0,531 em 2008). Ainda assim, as desigualdades na distribuição do rendimento mostradas pelo Índice de Gini são elevadas. Persistem desigualdades regionais em todos os indicadores deste tema.
Queda da mortalidade infantil e aumento da esperança de vida revelam melhora geral das condições de vida da população
A ampla cobertura de vacinação para doenças como poliomielite e tuberculose, além da redução de aproximadamente 75% no número de crianças de até 5 anos de idade desnutridas, melhoria do nível educacional das mulheres, mostrados no IDS 2010, foram alguns dos fatores que levaram à redução de 50% na mortalidade infantil (crianças com menos de 1 ano de idade) entre 1990 e 2008, de 47 por mil nascidos vivos para 23,3 por mil. A taxa, porém, ainda não é considerada baixa pelos padrões da Organização Mundial da Saúde – OMS - (menos de 20 por mil).
Além disso, há desigualdades entre as regiões, com o Nordeste e o Norte mostrando taxas mais elevadas do que a média nacional, 34,4 e 24,2 por mil, respectivamente, e as demais regiões com taxas inferiores a 20 por mil. Entre os estados, o Rio Grande do Sul (13,1) teve a menor taxa do país e Alagoas (48,2), a maior. Em 2008, pela primeira vez, nenhum estado brasileiro teve taxa de mortalidade infantil superior a 50 por mil nascidos vivos, considerada elevada pela OMS.
A redução da mortalidade infantil contribui para o aumento da esperança de vida ao nascer, que passou de 67,3 anos em 1992 para 73 anos em 2008. No Nordeste, ela era de 70,1 anos, alcançando apenas 67,2 anos em Alagoas. No Sul, era de 75,0 anos, chegando a 75,5 anos em Santa Catarina. O Distrito Federal era a unidade da federação com a maior expectativa de vida. 75,6 anos.
País tem 25,4 mortes por homicídio e 20,3 por acidente de transporte a cada cem mil habitantes
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tinha, em 2007, uma taxa de 25,4 mortes por homicídio a cada cem mil habitantes. Os homens apresentavam uma taxa (47,7) consideravelmente superior à das mulheres (3,9). Houve um incremento de 6,2 óbitos por homicídios por 100 mil habitantes entre 1992 e 2007, mais acentuado para o sexo masculino. Entre 1992 e 2003 o coeficiente cresceu e, a partir de 2004, observa-se uma tendência de queda.
Em 2007, Alagoas (59,5 por cem mil), Espírito Santo (53,3) e Pernambuco (53,0) lideravam na taxa de mortes por homicídios. O estado do Rio de Janeiro ocupava o 4º lugar, tendo conseguido reduzir de 50,8 em 2004 para 41,5 as mortes por homicídios a cada 100 mil habitantes. As menores taxas estavam em Santa Catarina (10,4), Piauí (12,4) e São Paulo, que passou de 28,5 em 2004 para 15,4 por 100 mil em 2007
Os registros primários de homicídios são obtidos através das Secretarias Estaduais de Saúde e processados pelo Ministério da Saúde, estando disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Em relação às mortes por acidentes de transporte3, os maiores valores eram observados nas regiões Centro-Oeste (44,8/100 mil habitantes) e Sul (43,2/100 mil hab.), que apresentavam em 2007 valores superiores à média brasileira (20,3/100 mil hab.), mantendo o mesmo padrão do ano de 2004.
43% dos domicílios brasileiros são inadequados
Em 2008, 57% dos domicílios eram considerados adequados para moradia, ou seja, tinham simultaneamente abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede coletora ou fossa séptica, coleta de lixo direta ou indireta e até dois moradores por dormitório. Isso significa que cerca de 25 milhões de domicílios ainda não atendiam a esses critérios. Por outro lado, houve um aumento significativo, uma vez que, em 1992, apenas 36,8% dos domicílios eram considerados adequados.
As regiões Norte (28,6% de domicílios adequados), Nordeste (40,2%) e Centro-Oeste (39,4%), com exceção do Distrito Federal, apresentavam percentuais inferiores à média nacional. Já no Sudeste, o percentual era de 72,5%, e no Sul, 62,3%. Em relação às unidades da federação, os menores percentuais estavam em Mato Grosso (21,1%) e no Amapá (22,5%). No Distrito Federal, os domicílios adequados chegavam a 78,6% e, em São Paulo, a 77,3%.
Cai número de internações por doenças ligadas ao saneamento ambiental inadequado
De 1993 a 1998, houve uma redução de aproximadamente 50% no número de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, de 732,8 por 100 mil habitantes para 348,2 por 100 mil, o que se explica pela melhoria nos serviços de saneamento e ampliação do acesso, além das melhorias nos registros de internação. A partir de 1999, observam-se pequenas oscilações, chegando a 2008 com uma taxa de 308,8 internações por 100 mil habitantes no país. Apesar da redução no número de internações, as desigualdades regionais permanecem. Em 2008, enquanto na região Norte 654 pessoas para cada cem mil habitantes foram internadas, no Sudeste a relação foi de 126.
Dimensão econômica: Bom desempenho macroeconômico e estabilidade nos padrões de produção e consumo
Os 11 indicadores da dimensão econômica do IDS 2010, organizados segundo os temas quadro econômico e padrões de produção e consumo, tratam do desempenho macroeconômico e financeiro do país e dos impactos no consumo de recursos materiais, na produção e gerenciamento de resíduos e no uso de energia. A seguir os principais destaques.
Consumo de energia per capita atinge 48,3 GJ/hab, mas eficiência do uso não aumenta
Em 2009, o consumo de energia per capita, ou seja, o que cada brasileiro consumiu de energia por ano, alcançou 48,3 gigajoules por habitante (GJ/hab). Foi o segundo maior índice desde o início da série histórica, em 1992, só perdendo para 2008, quando alcançou o patamar de 50 GJ/hab. Esta variável está diretamente ligada ao grau de desenvolvimento de um país.
Por outro lado, a intensidade energética,ou seja, a quantidade de energia necessária à produção de uma unidade de PIB, que mede a eficiência no uso de energia, tem se mantido estável desde 1995. Desde então, o índice oscilou entre 0,209 toneladas equivalentes de petróleo (tep) por R$ 1.000, o menor da série, e 0,213 tep/R$ 1.000, em 2009. O pico foi atingido em 1999, quando o índice alcançou 0,229 tep/R$ 1.000 (quanto menor o valor, maior a eficiência no uso de energia).
Quase metade da energia brasileira provém de fontes renováveis
Em 2009, 47,2% da energia utilizada no Brasil era fruto de fontes renováveis, que podem fornecer energia continuamente, se adotadas estratégias de gestão sustentável, semelhante ao observado em 1992 (47,6%), início da série histórica. O que se verificou foi um período de queda até 2001, quando o índice chegou a 39,3%, resultado da queda na participação de hidrelétricas, da redução do consumo de lenha e carvão vegetal e do aumento da participação do gás natural na matriz energética brasileira. Já o crescimento a partir de 2002 (41%) se deveu principalmente ao aumento da utilização de biomassa (cana-de-açúcar), e em menor escala das chamadas fontes alternativas, como energia solar, eólica, biogás, , entre outras. Há que se ressaltar que mesmo fontes renováveis também causam impactos socioambientais.
A matriz energética brasileira ainda depende em grande parte de fontes não renováveis: 52,8% da energia produzida vêm de petróleo e derivados (37,8%), gás natural (37,8%), carvão mineral e derivados (4,8%) e urânio e derivados (1,4%). A dependência de fontes como essas pode não ser sustentável a longo prazo.
Todas as informações sobre energia são da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Mais de 90% das latas de alumínio no Brasil são recicladas
Dentre os materiais reciclados no país, o alumínio continua a ser destaque, com índice de reciclagem, em 2008, de 91,5% - uma redução em relação a 2007, quando o índice de reciclagem desse produto havia tingido seu pico, de 96,5%. Para o restante dos materiais investigados pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), à exceção das embalagens longa vida (cartonadas ou tetrapak), os índices de reciclagem variam em torno de 45% e 55%, todos com tendência crescente ou estável. Para as embalagens tetrapak, os valores são mais baixos (cerca de 25%), embora também crescentes.
Dimensão institucional: avanços se concentram no acesso à telefonia e internet
Os cinco indicadores da dimensão institucional do IDS 2010 dizem respeito à orientação política, capacidade e esforço despendido por governos e pela sociedade na implementação das mudanças requeridas para uma efetiva implementação do desenvolvimento sustentável. Os principais são destacados a seguir.
País ratificou mais de 30 acordos ambientais internacionais
Desde os anos 60, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil ratificou mais de 30 acordos internacionais multilaterais sobre meio ambiente; mais de um terço deles se refere à proteção de fauna e flora e seis documentos são relativos à conservação da camada de ozônio. A ratificação dos acordos não garante, porém, a sua aplicação de todo; além disso, alguns acordos internacionais não foram ratificados pela não identificação do problema envolvido ou da prioridade em tratá-lo no país.
Em relação aos conselhos de meio ambiente, um dos pilares da gestão local do desenvolvimento sustentável, eles existiam, em 2008, em 2.650 municípios brasileiros (47,6%), mas estavam efetivamente em atividade (haviam realizado pelo menos uma reunião em um período de 12 meses) em apenas 1.880 deles (33,8% do total). Dos conselhos ativos, 1.210 (64%) estavam em municípios das regiões Sul e Sudeste.
Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento aumentou valores, mas não passa de 1% do PIB
O investimento nacional em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) aumentou de R$ 12 bilhões em 2000 para R$ 32,7 bilhões em 2008 segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia. Esses valores correspondiam a 1,02% e 1,09% do Produto Interno Bruto (PIB), respectivamente, mostrando que a variação percentual foi pequena, apesar do incremento de valores absolutos.
Dos gastos com P&D em 2008, R$ 17,68 bilhões (54%) foram feitos em investimentos públicos e os R$ 15,09 bilhões restantes em investimentos empresariais. Dos recursos públicos, R$ 12,07 bilhões vieram de órgãos federais e R$ 5,61 bilhões de estaduais.
Acesso à telefonia móvel dobra de volume em quatro anos, e domicílios com internet quase triplicam entre 2001 e 2008
O acesso ao telefone móvel passou por um aumento acelerado no Brasil nos últimos anos. Em 1994, enquanto a telefonia fixa alcançava 86 usuários para cada mil habitantes, a telefonia celular só tinha cinco acessos; dez anos depois, a densidade de acessos a esse serviço entre mil habitantes alcançava 366 usuários, contra 279 da linha fixa, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em 2008, a diferença era de 306 acessos à telefonia fixa contra 794 do serviço móvel para cada mil habitantes, o que corresponde a um aumento de 259% em quatro anos. Nesse mesmo ano, o país contava com mais de 150 milhões de acessos móveis.
A densidade telefônica móvel celular é maior do que a densidade do fixo comutado em todas as unidades da federação, especialmente no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Goiás. No Distrito Federal, o elevado número de acessos por mil pessoas (1.348) indica a existência de mais de um telefone celular por habitante. Logo atrás vêm Rio de Janeiro (969) e Mato Grosso do Sul (967). Quanto ao telefone fixo, as menores densidades ocorriam no Maranhão (120 por mil pessoas) e Piauí (136), e as maiores estavam no Rio de Janeiro (502), Distrito Federal (484) e São Paulo (442).
Verificou-se nos últimos anos um crescimento contínuo do número de domicílios com acesso à Internet, de 8,6% em 2001 para 23,8% em 2008. Naquele ano, ao todo, havia 13,7 milhões de domicílios particulares permanentes com acesso à rede por meio de computador. Os números refletem, porém, a desigualdade regional: enquanto o Sudeste tinha 31,5% de domicílios conectados, a região Norte contava com 10,6%.
Notas:
1 O cálculo da emissão total usa como base a equivalência com o dióxido de carbono (CO2 eq), porque, apesar de outros gases apresentarem potencial de elevação de temperatura atmosférica muito maior do que o CO2, a predominância do dióxido de carbono na atmosfera faz com que ele sirva como base de comparação.
2 O Índice de Gini expressa o grau de concentração na distribuição do rendimento da população. Varia de 0 (zero), situação de perfeita igualdade, a 1 (um), situação de desigualdade máxima.
3 Inclui os acidentes de trânsito (com veículo ocorrido na via pública) e os de não-de-trânsito (que ocorrem em sua totalidade em qualquer lugar que não seja uma via pública).
Estudo completo está disponível aos leitores.
Ricardo Bergamini
http://www.ricardobergamini.com.br
www.ricardobergamini.com.br/blog
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