Recebi, a propósito de um outro post neste blog -- que não vem ao caso, agora, retomar --, um comentário interessante do leitor Thiago Quintella de Mattos, sobre a questão dúbia, ambígua, da "alternância democrática", cujo argumento central transcrevo aqui:
Thiago Quintella de Mattos disse...
Alternância democrática, Paulo, é a maior falácia que existe sobre um discurso democrático. Se existe isso é o próprio processo eleitoral. Se assim fosse, todas as constituições, num Estado Democrático de Direito, viriam com um artigo, quem sabe até um preâmbulo: 'É expressamente proibida a eleição de um candidato ou candidata que pertença ao partido do atual presidente, fazendo valer assim a lei da descontinuidade ou renovação democrática".
Quem está contra isso, durante nosso período republicano, é (são) o(s) partido(s) ou a classe que sempre esteve com o poder no Brasil; com a exceção, talvez, da Era Vargas e do último governo, o do Lula, eleito por duas vezes, democrática e constituicionalmente, de acordo a emenda 16 , do art. 84 da nossa Carta Magna, obra do governo FHC.
Respondi o que segue:
Caro Thiago,
Grato pelos comentários, que comento do meu lado.
Concordo com você em que o termo "alternância democrática" é uma falácia, pois é o processo eleitoral que determina quem vai continuar, ou não, no poder político.
A questão, entretanto, é mais complexa, pois ela envolve, além do regime político -- parlamentar ou presidencialista -- também o sistema eleitoral.
Infelizmente, no Brasil, as coisas se confundem um pouco.
A Constituição tinha sido concebida para um regime parlamentar, e acabamos ficando no presidencial, um pouco por inércia e tradição, outro tanto por pressões do presidente da vez (Sarney). Por outro lado, a questão da reeleição, em princípio saudável, talvez tenha sido prematura. Sou a favor, mas assim como para o voto livre, ou não obrigatório, ela implica um grau de educação política, para políticos e eleitores, que talvez ainda não tenhamos alcançado.
Em 1998, o projeto social-democrata tinha chances de continuidade, sem a reeleição do presidente narcisista e egocêntrico. Vindo pessoas com educação autoritária, só poderiamos ter o uso da máquina como vimos agora e nisso as regras eleitorais da alternância são deformadas pelo uso maciço da máquina pública em favor de um projeto de poder tendencialmente autoritário (e sem escrúpulos com a corrupção, como vimos).
Resumindo: sou por um regime parlamentarista, embora sabendo que no início ele representará a exacerbação de todos os vícios, das piores coisas que temos na vida política brasileira atualmente. Mas se trata de um sistema que educa políticos e eleitores, que disciplina o sistema, que reduz a anarquia partidária e induz à responsabilidade congressual.
Uma outra das tragédias políticas brasileiras é o abismo entre a maioria presidencial, de base popular (pelo voto direto), e a maioria congressual, de base partidária, e não coincidente com a primeira, o que induz a todos esses maus comportamentos que observamos.
Paulo Roberto de Almeida.
Complemento, dizendo que esse descompasso ente a maioria presidencial, tirada popularmente nas urnas, e a maioria parlamentar, construída por diferentes mecanismos oligárquicos e corruptores, leva a que o presidente seja obrigado a "comprar", literalmente, sua maioria no Congresso, por todos os tipos de meios, inclusive os mais escandalosos.
Por isso mesmo sou por um regime parlamentar: a maioria saída das urnas é a que governa, sem contradição com o chefe do Estado (que nem precisaria existir, mas coloquemos uma "rainha da Inglaterra" em seu lugar), pois é o chefe de governo quem comanda, sendo que o governo pode cair a qualquer momento, sem maiores crises políticas (ou com crises absorvidas pelo próprio parlamento ou fazendo-se apelo a novas eleições).
No Brasil ainda precisariamos de varios "test drives" antes de aperfeicoar o sistema, mas acredito que este seja o caminho.
Infelizmente, ele não será testado, pois cada candidato quer ser, ao mesmo tempo, rainha da Inglaterra e líder de governo.
Paulo Roberto de Almenda
(Shanghai, 31.10.2010)
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domingo, 31 de outubro de 2010
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
Terrorismo eleitoral dos mercados financeiros
As voltas que o mundo dá:
Em 2002, a bolsa paulista recuou 33,23%, por receio de desatinos que poderiam ser praticados por uma administração de Lula.
Atualmente, os "mercados" -- como diriam esses inimigos do capitalismo que são os petistas -- apostam na candidata petista.
Qualquer outro candidato não dá a banqueiros e investidores estrangeiros tanta segurança e confiança quanto a continuidade de um governo supostamente de esquerda no Brasil.
Pois é, para quem gostava de acusar os mercados de praticar terrorismo eleitoral, parece até que a boa vontade das altas cúpulas financeiras é algo tão natural quanto tomar um cafezinho...
Em 2002, a bolsa paulista recuou 33,23%, por receio de desatinos que poderiam ser praticados por uma administração de Lula.
Atualmente, os "mercados" -- como diriam esses inimigos do capitalismo que são os petistas -- apostam na candidata petista.
Qualquer outro candidato não dá a banqueiros e investidores estrangeiros tanta segurança e confiança quanto a continuidade de um governo supostamente de esquerda no Brasil.
Pois é, para quem gostava de acusar os mercados de praticar terrorismo eleitoral, parece até que a boa vontade das altas cúpulas financeiras é algo tão natural quanto tomar um cafezinho...
sábado, 11 de setembro de 2010
Adios comandante?
Não, não é o Fidel, apenas Mister Chávez, que parece enfrentar dificuldades nas eleições de 26 de setembro.
A julgar por esta pesquisa:
Encuesta-KELLER-3er-Trimestre-2010.pdf
Vejam vocês mesmos:
Enfim, parece também que ele está disposto a manipular os resultados, como já fez com a lei eleitoral e afastando vários candidatos da oposição sob pretextos diversos.
Ele também recusou observadores eleitorais de outros países. Agora só falta proibir jornalistas...
A julgar por esta pesquisa:
Encuesta-KELLER-3er-Trimestre-2010.pdf
Vejam vocês mesmos:
Enfim, parece também que ele está disposto a manipular os resultados, como já fez com a lei eleitoral e afastando vários candidatos da oposição sob pretextos diversos.
Ele também recusou observadores eleitorais de outros países. Agora só falta proibir jornalistas...
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Em defesa do Estado de Direito - uma petição
Circula na internet uma petição de cidadãos preocupados com a manutenção das boas regras do Estado de Direito no Brasil, como abaixo transcrevo:
Em defesa do Estado de Direito no Brasil
Ao: Tribunal Superior Eleitoral
"Nenhum cidadão está acima das leis."
Estado de Direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum, está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei.
Solicitamos às autoridades competentes do Brasil que se façam cumprir a Lei Eleitoral e a Constituição Brasileira.
Não é o que temos visto. Diariamente, o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, dá mostras de descumprimento das leis, sem qualquer manifestação contrária de nossos órgãos de Justiça. Sua presença nos comícios da candidata governista - a quem jurou eleger - bem como o evidente uso da máquina pública e de todo o aparato governamental na campanha é aberto e claro. Não só a estrutura do estado é usada (como aviões, segurança, logística, instalações do governo), como também o são os ministros, assessores e funcionários de estatais.
O abuso de poder econômico, cometido com o nosso dinheiro, e o abuso da autoridade estão explícitos. O Presidente ocupa este cargo em nome de todos os brasileiros, de todas as partes do país, raças e credos, devendo estar acima de questões eleitorais e partidárias.
A Presidência é um cargo de ocupação integral, não havendo "folga" ou "fim de expediente", Um presidente é presidente sempre, a não ser que passe o cargo para seu substituto legal, o vice, oficialmente. Caso contrário, a qualquer hora do dia, todos os dias, Lula é o Presidente da República. Quando de sua posse, jurou cumprir o que reza a Constituição. É evidente que ele não a tem respeitado, nem observado os artigos 73, 76 e 77 da Lei Eleitoral nº 9.504/1997
Para os casos em que a lei não é respeitada, e para evitar os abusos, existem o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral, a quem cabe zelar pela seu cumprimento. Exigimos o cumprimento das leis do nosso pais, e a defesa da nossa Constituição. Exigimos a imediata ação dos órgãos responsáveis para fazer cumprir as leis eleitorais brasileiras.
Os interessados em assiná-la devem fazê-lo neste link: http://www.petitiononline.com/1brasil/petition.html
Em defesa do Estado de Direito no Brasil
Ao: Tribunal Superior Eleitoral
"Nenhum cidadão está acima das leis."
Estado de Direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum, está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei.
Solicitamos às autoridades competentes do Brasil que se façam cumprir a Lei Eleitoral e a Constituição Brasileira.
Não é o que temos visto. Diariamente, o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, dá mostras de descumprimento das leis, sem qualquer manifestação contrária de nossos órgãos de Justiça. Sua presença nos comícios da candidata governista - a quem jurou eleger - bem como o evidente uso da máquina pública e de todo o aparato governamental na campanha é aberto e claro. Não só a estrutura do estado é usada (como aviões, segurança, logística, instalações do governo), como também o são os ministros, assessores e funcionários de estatais.
O abuso de poder econômico, cometido com o nosso dinheiro, e o abuso da autoridade estão explícitos. O Presidente ocupa este cargo em nome de todos os brasileiros, de todas as partes do país, raças e credos, devendo estar acima de questões eleitorais e partidárias.
A Presidência é um cargo de ocupação integral, não havendo "folga" ou "fim de expediente", Um presidente é presidente sempre, a não ser que passe o cargo para seu substituto legal, o vice, oficialmente. Caso contrário, a qualquer hora do dia, todos os dias, Lula é o Presidente da República. Quando de sua posse, jurou cumprir o que reza a Constituição. É evidente que ele não a tem respeitado, nem observado os artigos 73, 76 e 77 da Lei Eleitoral nº 9.504/1997
Para os casos em que a lei não é respeitada, e para evitar os abusos, existem o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral, a quem cabe zelar pela seu cumprimento. Exigimos o cumprimento das leis do nosso pais, e a defesa da nossa Constituição. Exigimos a imediata ação dos órgãos responsáveis para fazer cumprir as leis eleitorais brasileiras.
Os interessados em assiná-la devem fazê-lo neste link: http://www.petitiononline.com/1brasil/petition.html
sábado, 21 de agosto de 2010
Os embromadores de sempre, em busca de eleitores inocentes...
Infantilismo e controle
MERVAL PEREIRA
O GLOBO, 21/08/10
A infantilização do eleitorado brasileiro denunciada pela candidata do Partido Verde, Marina Silva, é um dos sustentáculos da alta popularidade do presidente Lula. E a campanha eleitoral vai se desenrolando de acordo com os planos desenhados por ele à imagem e semelhança do seu governo, praticando o que talvez seja o maior mal que esteja fazendo ao país: a esterilização da política.
O controle dos partidos através da distribuição de cargos e de métodos mais radicais como o mensalão neutraliza a ação congressual, permitindo a formação de uma aliança política tão heterogênea quanto amorfa, com partidos que em comum têm apenas o apetite pelos benefícios que possam obter apoiando o governo da ocasião.
A quase unanimidade a favor se deve também ao assistencialismo e à cooptação dos “movimentos sociais”, de um lado, e de outro a uma política econômica que aumenta os gastos com juros, Previdência e programas assistenciais.
Uma frente que tem, num extremo, o setor financeiro e, no outro, os mais pobres, numa estranha aliança dos rentistas do Bolsa Família com os rentistas financeiros.
O pragmatismo que rege essa maneira de fazer política fez com que o PT engolisse a candidata oficial, tirada da cartola do ilusionista Lula e literalmente maquiada pela equipe de marqueteiros, que vende ao eleitorado uma persona política tão falsa quanto a favela cenográfica do programa de estreia do candidato do PSDB.
A ex-guerrilheira, durona e de trato difícil, transformouse em tempo real numa senhora simpática que quer se tornar “a mãe” do Brasil.
O governo Lula vem acelerando sua transformação, neste segundo mandato, na direção de um Estado nacionalista, populista e patrimonialista, dependente cada vez mais da vontade do líder carismático, que não aceita os limites da lei, muito menos críticas. E se considera “o pai” do “seu” povo.
A autoestima exagerada provoca sentimento de onipotência que faz o seu possuidor acreditar estar acima das regras que o constrangem.
Na política, pode produzir ditadores ou, no nosso caso, uma versão pós-moderna do caudilhismo latino-americano, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso definiu como um “subperonismo lulista”.
Essa geleia geral que hoje apoia a candidatura oficial pode ter o mesmo destino do peronismo argentino na era pós-Lula que se avizinha, com diversos grupos disputando o espólio político do lulismo.
E Lula, fora do governo, querendo controlar os cordéis de seu fantoche.
Ao mesmo tempo em que aprofunda suas críticas aos órgãos fiscalizadores do Estado, como o Ibama, o Tribunal de Contas da União (TCU) ou até mesmo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tentando constrangê-los, o presidente Lula insiste na tentativa de neutralizar os veículos da grande imprensa, no pressuposto de que, com sua imensa popularidade, pode controlar a opinião pública.
Não é suficiente uma nota oficial para garantir a liberdade de expressão, quando há tentativas concretas, desde o início do governo, de “democratizar” os meios de informação, uma ideia recorrente que vem sendo derrotada desde que primeiramente foi oferecida a debate, com a proposta de criação de um Conselho Nacional de Jornalismo, que fiscalizaria os jornalistas para evitar “desvios éticos”.
Ela ressuscitou com a aprovação, na Conferência Nacional da Comunicação (Confecon), de um Observatório Nacional de Mídia e Direitos Humanos para monitorar a “mídia” e é similar à proposta contida no Programa Nacional de Direitos Humanos de punir os órgãos de comunicação que transgredirem normas a serem ditadas por um conselho governamental.
A questão é que, quando o governo fala em democracia, não está se referindo aos regimes em vigor no mundo ocidental, mas aos regimes bolivarianos gerados a partir do autoritarismo chavista na Venezuela, onde Lula acha que há “democracia até demais”.
Não é simples coincidência que tanto lá quanto na Argentina dos Kirchner os meios de comunicação são perseguidos ou coagidos com base em legislações nascidas de poderes cada vez menos democráticos.
E também não é mera coincidência que esses regimes esquerdistas da América do Sul tenham sua gênese no Foro de São Paulo, uma reunião da esquerda da América Latina que Lula e Fidel Castro organizaram em 1990 para o estabelecimento de uma estratégia comum, na definição do próprio Lula em discurso.
O problema é que o Foro de São Paulo abrigava na sua fundação não apenas partidos políticos de vários matizes da esquerda, mas também organizações guerrilheiras como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs) ou a Unidade Revolucionária Nacional Guatemalteca (UNRG), consideradas terroristas, acusadas de tráfico de drogas e outras atividades criminosas.
Negar a relação do PT com as Farcs é imaginar que não existam registros confirmando, como uma entrevista de Raul Reys, o número dois das Farcs que morreu recentemente em confronto com o exército da Colômbia, contando como conheceu Lula num desses encontros.
As Farcs classificaram certa vez em nota oficial o Foro de São Paulo como “uma trincheira onde podemos encontrar os revolucionários de diferentes tendências, e diferentes manifestações de luta e de partidos (...)”.
A continuidade dessa política de aparelhamento do Estado é o que está em jogo nestas eleições, e é por isso que o presidente Lula está tão empenhado em vencêlas, e não apenas elegendo sua candidata à Presidência da República.
A estratégia de tentar influenciar a eleição do Congresso, sobretudo a do Senado, tem por trás o desejo de abrir caminho para aprovar legislação que aumente o controle do governo sobre o Estado brasileiro e, eventualmente, sobre a sociedade, através da “democracia direta”, à base de plebiscitos.
MERVAL PEREIRA
O GLOBO, 21/08/10
A infantilização do eleitorado brasileiro denunciada pela candidata do Partido Verde, Marina Silva, é um dos sustentáculos da alta popularidade do presidente Lula. E a campanha eleitoral vai se desenrolando de acordo com os planos desenhados por ele à imagem e semelhança do seu governo, praticando o que talvez seja o maior mal que esteja fazendo ao país: a esterilização da política.
O controle dos partidos através da distribuição de cargos e de métodos mais radicais como o mensalão neutraliza a ação congressual, permitindo a formação de uma aliança política tão heterogênea quanto amorfa, com partidos que em comum têm apenas o apetite pelos benefícios que possam obter apoiando o governo da ocasião.
A quase unanimidade a favor se deve também ao assistencialismo e à cooptação dos “movimentos sociais”, de um lado, e de outro a uma política econômica que aumenta os gastos com juros, Previdência e programas assistenciais.
Uma frente que tem, num extremo, o setor financeiro e, no outro, os mais pobres, numa estranha aliança dos rentistas do Bolsa Família com os rentistas financeiros.
O pragmatismo que rege essa maneira de fazer política fez com que o PT engolisse a candidata oficial, tirada da cartola do ilusionista Lula e literalmente maquiada pela equipe de marqueteiros, que vende ao eleitorado uma persona política tão falsa quanto a favela cenográfica do programa de estreia do candidato do PSDB.
A ex-guerrilheira, durona e de trato difícil, transformouse em tempo real numa senhora simpática que quer se tornar “a mãe” do Brasil.
O governo Lula vem acelerando sua transformação, neste segundo mandato, na direção de um Estado nacionalista, populista e patrimonialista, dependente cada vez mais da vontade do líder carismático, que não aceita os limites da lei, muito menos críticas. E se considera “o pai” do “seu” povo.
A autoestima exagerada provoca sentimento de onipotência que faz o seu possuidor acreditar estar acima das regras que o constrangem.
Na política, pode produzir ditadores ou, no nosso caso, uma versão pós-moderna do caudilhismo latino-americano, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso definiu como um “subperonismo lulista”.
Essa geleia geral que hoje apoia a candidatura oficial pode ter o mesmo destino do peronismo argentino na era pós-Lula que se avizinha, com diversos grupos disputando o espólio político do lulismo.
E Lula, fora do governo, querendo controlar os cordéis de seu fantoche.
Ao mesmo tempo em que aprofunda suas críticas aos órgãos fiscalizadores do Estado, como o Ibama, o Tribunal de Contas da União (TCU) ou até mesmo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tentando constrangê-los, o presidente Lula insiste na tentativa de neutralizar os veículos da grande imprensa, no pressuposto de que, com sua imensa popularidade, pode controlar a opinião pública.
Não é suficiente uma nota oficial para garantir a liberdade de expressão, quando há tentativas concretas, desde o início do governo, de “democratizar” os meios de informação, uma ideia recorrente que vem sendo derrotada desde que primeiramente foi oferecida a debate, com a proposta de criação de um Conselho Nacional de Jornalismo, que fiscalizaria os jornalistas para evitar “desvios éticos”.
Ela ressuscitou com a aprovação, na Conferência Nacional da Comunicação (Confecon), de um Observatório Nacional de Mídia e Direitos Humanos para monitorar a “mídia” e é similar à proposta contida no Programa Nacional de Direitos Humanos de punir os órgãos de comunicação que transgredirem normas a serem ditadas por um conselho governamental.
A questão é que, quando o governo fala em democracia, não está se referindo aos regimes em vigor no mundo ocidental, mas aos regimes bolivarianos gerados a partir do autoritarismo chavista na Venezuela, onde Lula acha que há “democracia até demais”.
Não é simples coincidência que tanto lá quanto na Argentina dos Kirchner os meios de comunicação são perseguidos ou coagidos com base em legislações nascidas de poderes cada vez menos democráticos.
E também não é mera coincidência que esses regimes esquerdistas da América do Sul tenham sua gênese no Foro de São Paulo, uma reunião da esquerda da América Latina que Lula e Fidel Castro organizaram em 1990 para o estabelecimento de uma estratégia comum, na definição do próprio Lula em discurso.
O problema é que o Foro de São Paulo abrigava na sua fundação não apenas partidos políticos de vários matizes da esquerda, mas também organizações guerrilheiras como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs) ou a Unidade Revolucionária Nacional Guatemalteca (UNRG), consideradas terroristas, acusadas de tráfico de drogas e outras atividades criminosas.
Negar a relação do PT com as Farcs é imaginar que não existam registros confirmando, como uma entrevista de Raul Reys, o número dois das Farcs que morreu recentemente em confronto com o exército da Colômbia, contando como conheceu Lula num desses encontros.
As Farcs classificaram certa vez em nota oficial o Foro de São Paulo como “uma trincheira onde podemos encontrar os revolucionários de diferentes tendências, e diferentes manifestações de luta e de partidos (...)”.
A continuidade dessa política de aparelhamento do Estado é o que está em jogo nestas eleições, e é por isso que o presidente Lula está tão empenhado em vencêlas, e não apenas elegendo sua candidata à Presidência da República.
A estratégia de tentar influenciar a eleição do Congresso, sobretudo a do Senado, tem por trás o desejo de abrir caminho para aprovar legislação que aumente o controle do governo sobre o Estado brasileiro e, eventualmente, sobre a sociedade, através da “democracia direta”, à base de plebiscitos.
terça-feira, 10 de agosto de 2010
A politica externa de Serra: especulacoes criativas...
Com Serra, uma diplomacia clássica
Patrícia Campos Mello
O Estado de S.Paulo, 09/08/2010
A meta tucana é dar uma guinada, para longe do Irã, de Chávez, de Cuba. E com o comércio gerido por uma SuperCamex, sem o Itamaraty
Rever o Mercosul, afastar-se de países não-democráticos como Cuba, Irã e ditaduras africanas, e abandonar o viés ideológico da política comercial são as linhas-mestras da plataforma de política externa do candidato José Serra (PSDB). Mas o assunto está longe de ter um grande destaque nas propostas de governo dos dois candidatos da oposição.
Mas, segundo apurou o Estado, as diretrizes do tucano vão propor a flexibilização do Mercosul, liberando o Brasil para buscar acordos bilaterais, e a criação de uma SuperCamex, nos moldes do United States Trade Representative (USTR), que daria à política comercial do País status de ministério, subordinado à Presidência. De quebra, seria uma maneira de "despolitizar" a política comercial e acabar com a grande influência do Itamaraty sobre o assunto.
Não existe um núcleo formal dentro da campanha de Serra para debater o assunto, mas há três nomes ouvidos pelo candidato e que apresentam sugestões. Na área de comércio exterior, Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Washington e atual presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP, e Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da FIESP e ex-secretário executivo da Camex no governo FHC. Para política externa, o mais ouvido é Sérgio Amaral, que foi porta-voz do governo FHC e cotado para ser chanceler em um eventual governo tucano. Xico Graziano, o coordenador do programa de governo de Serra, supervisiona.
Os tucanos minimizam a política de diversificar os destinos de exportação brasileira, uma das grandes bandeiras do governo Lula. Para os petistas, foi essa diversificação que permitiu ao Brasil passar quase incólume pela crise financeira mundial. Os tucanos afirmam que a estratégia seguiu motivos políticos e não trouxe benefícios concretos, pois as vendas para África e Oriente Médio, por exemplo, continuam sendo minúsculas. Uma aposta mais acertada, argumentam, seria aprofundar os acordos na América do Sul, liberar o Brasil para mais acordos bilaterais e intensificar as relações com os EUA.
Na visão dos tucanos, a diplomacia da era Lula associou o Brasil a nações não democráticas, prejudicando seu "soft power" e sua capacidade de liderança global. Serra já afirmou que o líder iraniano Mahmoud Ahmadinejad, integra a "turma de ditadores" da história, como Adolf Hitler e Josef Stalin. "O que ganhamos com essa aproximação? Nada. E perdemos muito em imagem e credibilidade", diz Sérgio Amaral. "Este governo tem a tendência de ver o mundo através de afinidades ideológicas, e nem sempre é assim."
Para Amaral, apostar no G-20 é exemplo de atuação construtiva do Brasil, que deve se aprofundar, enquanto associar-se ao Irã na questão nuclear não é. Os tucanos minimizam o fato de o Brasil ter adquirido um destaque maior no cenário internacional durante o governo Lula. As diretrizes de Serra devem abordar o que a campanha chama de "falso protagonismo" do Brasil, ao se oferecer de mediador de assuntos polêmicos como o conflito do Oriente Médio e a questão nuclear no Irã.
Amaral admite que o carisma do presidente Lula ajudou o Brasil a conseguir mais espaço no cenário internacional, mas entende que os presidentes dos outros países são pragmáticos. "Se o novo presidente, seja quem for, levar adiante políticas que são importantes, será respeitado internacionalmente", diz . Sua avaliação é que o Brasil tem a desempenhar, na América do Sul, um papel que até agora não conseguiu. "Se você não consegue propor uma visão para a América do Sul e atuar em conflitos aqui, como o das papeleiras (conflito entre Uruguai e Argentina por causa de instalação de indústrias de celulose na fronteira), qual é o sentido de tentar resolver o conflito no Oriente Médio?"
A cobrança já foi comentada por José Eduardo Dutra, presidente do PT. "O efeito principal da política externa se dá na economia, nas relações comerciais. Dizia-se que, se a gente não embarcasse na Alca, seria uma tragédia para o Brasil. A Alca já foi sepultada. E qual o resultado de nossa política externa? Até 2002, 60% das exportações brasileiras eram para a União Europeia, Estados Unidos e Japão. Hoje, esses três representam menos de 40%. Tivemos uma diversificação que permitiu um desempenho melhor durante a crise."
Um dos projetos centrais dos tucanos, em um eventual governo Serra, é despolitizar a política comercial - criando uma SuperCamex, órgão com status de ministério dedicado a conduzir a política comercial do País. "Hoje em dia, o Itamaraty tem o controle da política comercial", diz Rubens Barbosa.
"Queremos uma espécie de USTR, subordinado à Presidência, que seria uma Camex fortalecida." Para Barbosa e Roberto Giannetti, a Camex vive relegada a um comando de terceiro escalão. Se fosse promovida a ministério, daria maior prioridade à política comercial. "Os outros ministérios como o da Agricultura e o Itamaraty, precisam se subordinar à Camex para decisões de comércio exterior", diz Barbosa. "Se o Itamaraty, por exemplo, quer um acordo com a Rússia, precisa passar pela Camex." Uma ideia seria o próprio Serra coordenar essa SuperCamex nos primeiros seis meses de governo.
O candidato tucano avalia que o Mercosul tem falhas graves. Define-o como "uma farsa" e "uma barreira para que o Brasil possa fazer acordos comerciais". Não se trata de extingui-lo, avisa Rubens Barbosa, mas de flexibilizá-lo: "Precisamos liberar o País para procurar acordos bilaterais". Hoje em dia, o Mercosul é uma união aduaneira, estrutura que exige concordância de todos os sócios para se fechar um acordo comercial, e uma tarifa externa comum para importação de terceiros países. Giannetti e Barbosa defendem retroceder a um estágio anterior, apenas de livre comércio, liberando os países do bloco para fazer acordos bilaterais.
Essa ideia de flexibilização deverá constar das diretrizes de política externa do programa de Serra. "Nos últimos cinco anos, 100 acordos bilaterais de comércio foram fechados no mundo, mas o Brasil fechou apenas um, com Israel", diz o texto proposto.
Na relação com a Argentina, os tucanos pregam um endurecimento. Esse país, na avaliação de Barbosa, "está desrespeitando regras da Organização Mundial de Comércio (OMC), violando o tratado com as sucessivas medidas protecionistas contra produtos brasileiros". A decisão do governo brasileiro de ceder ao Paraguai na renegociação das tarifas de energia excedente de Itaipu é para ele "outro exemplo da política de generosidade do governo".
Serra também tem feito críticas ao governo do presidente boliviano Evo Morales: os bolivianos, em seu entender, estariam fazendo "corpo mole" em relação ao tráfico de drogas e o governo seria "cúmplice" disso. O governo Lula reagiu com ironias. "Serra está tentando ser o exterminador do futuro da política externa. Já destruiu o Mercosul, quer destruir nosso relacionamento com a Bolívia e já disse que Mahmoud Ahmadinejad é um Hitler", comentou o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia.
O melhor caminho, segundo os tucanos, seria aprofundar os acordos existentes na América do Sul, enquanto se buscam novos acordos bilaterais. E Amaral diz que é preciso fazer valer as regras do bloco. "A Argentina impõe barreiras, nós entendemos. A Bolívia se apropria da Petrobrás, o Brasil entende. Não dá para só compreender e tolerar; sendo condescendentes com a violação das regras, nós estamos desfazendo as instituições do bloco", diz o ex-porta-voz de FHC.
A Rodada Doha de negociações comerciais, outra prioridade no governo Lula, poderia ficar de molho em um governo tucano. "No governo Lula, ficaram oito anos preocupados com Doha e descuidaram do resto", ataca Barbosa. "A ideia é esquecer Doha por enquanto e agilizar acordos bilaterais", sugere Amaral. O governo atual, diz ele, orienta-se "por uma realidade ultrapassada, com uma mentalidade pré-fim da Guerra Fria". Um exemplo disso, segundo ele, são as alianças de países de Terceiro Mundo para chegar a mudanças. A China fez outra coisa: "Abandonou essa visão norte e sul e atua em simbiose com os EUA. A Índia também, e foi reconhecida como potência nuclear ao assinar um acordo nuclear com Washington."
Ele também acha que está na hora de o Brasil reativar o relacionamento com os EUA. "Por muito tempo os EUA foram vistos com desconfiança, e com motivo, por causa de suas ingerências em questões financeiras, de comércio e política interna dos países da região", diz. "Mas hoje as circunstâncias são totalmente diferentes. O novo presidente tem uma proposta de não ingerência nos assuntos dos países, de multilateralismo. Ele representa muito do que nós queríamos. Podemos adotar uma política de confiança."
A relação com a Casa Branca, que azedou após divergências no caso de Honduras e do Irã, precisa ser resgatada, acredita a oposição. O Brasil costurou com a Turquia um acordo para troca de combustível nuclear do Irã. Para os EUA, o acordo era insuficiente e ameaçava o consenso necessário à adoção de sanções contra os iranianos no Conselho de Segurança da ONU. A posição do Departamento de Estado era que o Brasil mostrava-se "ingênuo" e estava sendo usado pelo Irã - cujo objetivo, segundo eles, era apenas ganhar tempo. A secretária de Estado americana , Hillary Clinton, anunciou sanções um dia depois de o Itamaraty comemorar o acordo com a Turquia - o que irritou profundamente o governo brasileiro.
Essa decisão deu origem a várias críticas contra o presidente Barack Obama. O governo brasileiro se sentiu traído pela Casa Branca, que não esperou os resultados do acordo mediado pelo Brasil. Lula entendeu que Obama estava dando um tiro no pé ao endurecer contra o Irã. "Não foi uma atitude de quem ganhou o Nobel da Paz", afirmou.
Outra divergência ocorre no caso de Honduras. Os americanos acham que o Brasil tem sido duro demais com o presidente eleito, Porfírio Lobo, e intransigente em sua defesa do líder deposto Manuel Zelaya - o que estaria atrapalhando a reconstrução da estabilidade política dos hondurenhos.
A Casa Branca vê os movimentos do Brasil com reservas. Uma das consequências disso é que a visita de Obama ao País deve ficar para o próximo governo. Amaral resume o impasse: "Não dá para ter uma política de defesa da democracia em Honduras, e uma diferente em Cuba".
Patrícia Campos Mello
O Estado de S.Paulo, 09/08/2010
A meta tucana é dar uma guinada, para longe do Irã, de Chávez, de Cuba. E com o comércio gerido por uma SuperCamex, sem o Itamaraty
Rever o Mercosul, afastar-se de países não-democráticos como Cuba, Irã e ditaduras africanas, e abandonar o viés ideológico da política comercial são as linhas-mestras da plataforma de política externa do candidato José Serra (PSDB). Mas o assunto está longe de ter um grande destaque nas propostas de governo dos dois candidatos da oposição.
Mas, segundo apurou o Estado, as diretrizes do tucano vão propor a flexibilização do Mercosul, liberando o Brasil para buscar acordos bilaterais, e a criação de uma SuperCamex, nos moldes do United States Trade Representative (USTR), que daria à política comercial do País status de ministério, subordinado à Presidência. De quebra, seria uma maneira de "despolitizar" a política comercial e acabar com a grande influência do Itamaraty sobre o assunto.
Não existe um núcleo formal dentro da campanha de Serra para debater o assunto, mas há três nomes ouvidos pelo candidato e que apresentam sugestões. Na área de comércio exterior, Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Washington e atual presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP, e Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da FIESP e ex-secretário executivo da Camex no governo FHC. Para política externa, o mais ouvido é Sérgio Amaral, que foi porta-voz do governo FHC e cotado para ser chanceler em um eventual governo tucano. Xico Graziano, o coordenador do programa de governo de Serra, supervisiona.
Os tucanos minimizam a política de diversificar os destinos de exportação brasileira, uma das grandes bandeiras do governo Lula. Para os petistas, foi essa diversificação que permitiu ao Brasil passar quase incólume pela crise financeira mundial. Os tucanos afirmam que a estratégia seguiu motivos políticos e não trouxe benefícios concretos, pois as vendas para África e Oriente Médio, por exemplo, continuam sendo minúsculas. Uma aposta mais acertada, argumentam, seria aprofundar os acordos na América do Sul, liberar o Brasil para mais acordos bilaterais e intensificar as relações com os EUA.
Na visão dos tucanos, a diplomacia da era Lula associou o Brasil a nações não democráticas, prejudicando seu "soft power" e sua capacidade de liderança global. Serra já afirmou que o líder iraniano Mahmoud Ahmadinejad, integra a "turma de ditadores" da história, como Adolf Hitler e Josef Stalin. "O que ganhamos com essa aproximação? Nada. E perdemos muito em imagem e credibilidade", diz Sérgio Amaral. "Este governo tem a tendência de ver o mundo através de afinidades ideológicas, e nem sempre é assim."
Para Amaral, apostar no G-20 é exemplo de atuação construtiva do Brasil, que deve se aprofundar, enquanto associar-se ao Irã na questão nuclear não é. Os tucanos minimizam o fato de o Brasil ter adquirido um destaque maior no cenário internacional durante o governo Lula. As diretrizes de Serra devem abordar o que a campanha chama de "falso protagonismo" do Brasil, ao se oferecer de mediador de assuntos polêmicos como o conflito do Oriente Médio e a questão nuclear no Irã.
Amaral admite que o carisma do presidente Lula ajudou o Brasil a conseguir mais espaço no cenário internacional, mas entende que os presidentes dos outros países são pragmáticos. "Se o novo presidente, seja quem for, levar adiante políticas que são importantes, será respeitado internacionalmente", diz . Sua avaliação é que o Brasil tem a desempenhar, na América do Sul, um papel que até agora não conseguiu. "Se você não consegue propor uma visão para a América do Sul e atuar em conflitos aqui, como o das papeleiras (conflito entre Uruguai e Argentina por causa de instalação de indústrias de celulose na fronteira), qual é o sentido de tentar resolver o conflito no Oriente Médio?"
A cobrança já foi comentada por José Eduardo Dutra, presidente do PT. "O efeito principal da política externa se dá na economia, nas relações comerciais. Dizia-se que, se a gente não embarcasse na Alca, seria uma tragédia para o Brasil. A Alca já foi sepultada. E qual o resultado de nossa política externa? Até 2002, 60% das exportações brasileiras eram para a União Europeia, Estados Unidos e Japão. Hoje, esses três representam menos de 40%. Tivemos uma diversificação que permitiu um desempenho melhor durante a crise."
Um dos projetos centrais dos tucanos, em um eventual governo Serra, é despolitizar a política comercial - criando uma SuperCamex, órgão com status de ministério dedicado a conduzir a política comercial do País. "Hoje em dia, o Itamaraty tem o controle da política comercial", diz Rubens Barbosa.
"Queremos uma espécie de USTR, subordinado à Presidência, que seria uma Camex fortalecida." Para Barbosa e Roberto Giannetti, a Camex vive relegada a um comando de terceiro escalão. Se fosse promovida a ministério, daria maior prioridade à política comercial. "Os outros ministérios como o da Agricultura e o Itamaraty, precisam se subordinar à Camex para decisões de comércio exterior", diz Barbosa. "Se o Itamaraty, por exemplo, quer um acordo com a Rússia, precisa passar pela Camex." Uma ideia seria o próprio Serra coordenar essa SuperCamex nos primeiros seis meses de governo.
O candidato tucano avalia que o Mercosul tem falhas graves. Define-o como "uma farsa" e "uma barreira para que o Brasil possa fazer acordos comerciais". Não se trata de extingui-lo, avisa Rubens Barbosa, mas de flexibilizá-lo: "Precisamos liberar o País para procurar acordos bilaterais". Hoje em dia, o Mercosul é uma união aduaneira, estrutura que exige concordância de todos os sócios para se fechar um acordo comercial, e uma tarifa externa comum para importação de terceiros países. Giannetti e Barbosa defendem retroceder a um estágio anterior, apenas de livre comércio, liberando os países do bloco para fazer acordos bilaterais.
Essa ideia de flexibilização deverá constar das diretrizes de política externa do programa de Serra. "Nos últimos cinco anos, 100 acordos bilaterais de comércio foram fechados no mundo, mas o Brasil fechou apenas um, com Israel", diz o texto proposto.
Na relação com a Argentina, os tucanos pregam um endurecimento. Esse país, na avaliação de Barbosa, "está desrespeitando regras da Organização Mundial de Comércio (OMC), violando o tratado com as sucessivas medidas protecionistas contra produtos brasileiros". A decisão do governo brasileiro de ceder ao Paraguai na renegociação das tarifas de energia excedente de Itaipu é para ele "outro exemplo da política de generosidade do governo".
Serra também tem feito críticas ao governo do presidente boliviano Evo Morales: os bolivianos, em seu entender, estariam fazendo "corpo mole" em relação ao tráfico de drogas e o governo seria "cúmplice" disso. O governo Lula reagiu com ironias. "Serra está tentando ser o exterminador do futuro da política externa. Já destruiu o Mercosul, quer destruir nosso relacionamento com a Bolívia e já disse que Mahmoud Ahmadinejad é um Hitler", comentou o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia.
O melhor caminho, segundo os tucanos, seria aprofundar os acordos existentes na América do Sul, enquanto se buscam novos acordos bilaterais. E Amaral diz que é preciso fazer valer as regras do bloco. "A Argentina impõe barreiras, nós entendemos. A Bolívia se apropria da Petrobrás, o Brasil entende. Não dá para só compreender e tolerar; sendo condescendentes com a violação das regras, nós estamos desfazendo as instituições do bloco", diz o ex-porta-voz de FHC.
A Rodada Doha de negociações comerciais, outra prioridade no governo Lula, poderia ficar de molho em um governo tucano. "No governo Lula, ficaram oito anos preocupados com Doha e descuidaram do resto", ataca Barbosa. "A ideia é esquecer Doha por enquanto e agilizar acordos bilaterais", sugere Amaral. O governo atual, diz ele, orienta-se "por uma realidade ultrapassada, com uma mentalidade pré-fim da Guerra Fria". Um exemplo disso, segundo ele, são as alianças de países de Terceiro Mundo para chegar a mudanças. A China fez outra coisa: "Abandonou essa visão norte e sul e atua em simbiose com os EUA. A Índia também, e foi reconhecida como potência nuclear ao assinar um acordo nuclear com Washington."
Ele também acha que está na hora de o Brasil reativar o relacionamento com os EUA. "Por muito tempo os EUA foram vistos com desconfiança, e com motivo, por causa de suas ingerências em questões financeiras, de comércio e política interna dos países da região", diz. "Mas hoje as circunstâncias são totalmente diferentes. O novo presidente tem uma proposta de não ingerência nos assuntos dos países, de multilateralismo. Ele representa muito do que nós queríamos. Podemos adotar uma política de confiança."
A relação com a Casa Branca, que azedou após divergências no caso de Honduras e do Irã, precisa ser resgatada, acredita a oposição. O Brasil costurou com a Turquia um acordo para troca de combustível nuclear do Irã. Para os EUA, o acordo era insuficiente e ameaçava o consenso necessário à adoção de sanções contra os iranianos no Conselho de Segurança da ONU. A posição do Departamento de Estado era que o Brasil mostrava-se "ingênuo" e estava sendo usado pelo Irã - cujo objetivo, segundo eles, era apenas ganhar tempo. A secretária de Estado americana , Hillary Clinton, anunciou sanções um dia depois de o Itamaraty comemorar o acordo com a Turquia - o que irritou profundamente o governo brasileiro.
Essa decisão deu origem a várias críticas contra o presidente Barack Obama. O governo brasileiro se sentiu traído pela Casa Branca, que não esperou os resultados do acordo mediado pelo Brasil. Lula entendeu que Obama estava dando um tiro no pé ao endurecer contra o Irã. "Não foi uma atitude de quem ganhou o Nobel da Paz", afirmou.
Outra divergência ocorre no caso de Honduras. Os americanos acham que o Brasil tem sido duro demais com o presidente eleito, Porfírio Lobo, e intransigente em sua defesa do líder deposto Manuel Zelaya - o que estaria atrapalhando a reconstrução da estabilidade política dos hondurenhos.
A Casa Branca vê os movimentos do Brasil com reservas. Uma das consequências disso é que a visita de Obama ao País deve ficar para o próximo governo. Amaral resume o impasse: "Não dá para ter uma política de defesa da democracia em Honduras, e uma diferente em Cuba".
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
Senadores chilenos SERAO expulsos da Venezuela: uma previsão imprevidente
Quem prevê sou eu e não tenho certeza de que vai ocorrer, mas estou quase certo que sim...
Para acompanhar...
VENEZUELA NÃO QUER OBSERVADORES INTERNACIONAIS NAS ELEIÇÕES DE 26/09/2010!
El Mercurio, 02.08.2010
El senado chileno decidió no acatar la inhabilitación que hiciera la presidenta de la Asamblea Nacional de Venezuela, Cilia Flores, sobre el envío de un grupo observadores de cara a las elecciones parlamentarias del próximo 26 de septiembre. El senador de la Democracia Cristiana en Chile, Patricio Walker, declaró que “no se entiende que alguien se moleste porque somos invitados por la oposición para ir como observadores internacionales. Somos del Parlamento de un país amigo". "Vamos a ir igual, y si nos quieren sacar que nos saquen. No vamos a ir a agredir a nadie, vamos invitados por amigos. Aunque sea como turistas vamos a ir. Es importante que el pueblo venezolano se exprese y que pueda establecer un contrapeso al poder total que se quiere establecer", señaló.
Para acompanhar...
VENEZUELA NÃO QUER OBSERVADORES INTERNACIONAIS NAS ELEIÇÕES DE 26/09/2010!
El Mercurio, 02.08.2010
El senado chileno decidió no acatar la inhabilitación que hiciera la presidenta de la Asamblea Nacional de Venezuela, Cilia Flores, sobre el envío de un grupo observadores de cara a las elecciones parlamentarias del próximo 26 de septiembre. El senador de la Democracia Cristiana en Chile, Patricio Walker, declaró que “no se entiende que alguien se moleste porque somos invitados por la oposición para ir como observadores internacionales. Somos del Parlamento de un país amigo". "Vamos a ir igual, y si nos quieren sacar que nos saquen. No vamos a ir a agredir a nadie, vamos invitados por amigos. Aunque sea como turistas vamos a ir. Es importante que el pueblo venezolano se exprese y que pueda establecer un contrapeso al poder total que se quiere establecer", señaló.
quarta-feira, 16 de junho de 2010
O Itamaraty e as eleicoes presidenciais: deixando de ser de Estado para ser de governo?
Brasil: Dilma Rousseff se reunirá en Europa con Sarkozy, Durão, Zapatero y Sócrates
Infolatam/Efe
Brasilia, 14 de junio de 2010
La candidata llegará a la capital francesa este martes y su primera actividad será en la noche parisina.
Dilma Rousseff, candidata del Partido de los Trabajadores (PT) a la Presidencia de Brasil, llegará este martes a París, primera escala de una gira europea que incluirá visitas a Bruselas, Madrid y Lisboa, informaron a Efe fuentes de su campaña.
Rousseff, abanderada del partido fundado en 1980 por el actual jefe de Estado brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, se reunirá en esa gira con los presidentes de Francia, Nicolás Sarkozy; de la Comisión Europea, José Manuel Durão Barroso, del Gobierno de España, José Luis Rodríguez Zapatero, y con el primer ministro luso, José Sócrates.
La intención del viaje es presentarse ante esos líderes como candidata y analizar las relaciones de Brasil con esos países y el bloque europeo con vistas al futuro, dijeron las fuentes consultadas por Efe.
La candidata llegará a la capital francesa este martes y su primera actividad será en la noche parisina, cuando junto con miembros de la comunidad brasileña verá por televisión el partido que disputarán Brasil y Corea del Sur en el Mundial de fútbol de Sudáfrica.
El miércoles por la tarde, será recibida por Sarkozy y luego partirá hacia Bruselas, donde tiene previsto reunirse con Durão Barroso el jueves. El viernes llegará a la capital española para un encuentro con Rodríguez Zapatero y el sábado concluirá su gira europea en Lisboa, donde se reunirá con José Sócrates.
La candidatura de Rousseff a la Presidencia en las elecciones del próximo 3 de octubre fue ratificada este domingo en una convención nacional del PT, que presidió el propio Lula, en su condición de fundador y líder del partido.
Esta gira supondrá, por tanto, su primer viaje al exterior como candidata a suceder a Lula en la Presidencia de Brasil, un país que jamás ha sido gobernado por una mujer.
Según las últimas encuestas de opinión, Rousseff cuenta con un 37% de las intenciones de voto, lo mismo que José Serra, abanderado del opositor Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB).
------------------------------
A candidata nunca teria chance de marcar todos esses encontros sem a ativa colaboracao do Itamaraty.
Resta saber se cabe a uma instituicao de Estado se colocar a servico de uma candidatura partidaria.
Obviamente que se o candidato Serra decidisse agora fazer um tour externo, o Itamaraty seria chamado para ajuda-lo, o que nao deixaria de constituir, tambem, uma irregularidade de principio.
Instituicoes de Estado deveriam se manter neutras nesse tipo de disputa.
O que os partidos conseguirem obter como encontros internacionais, por meio se seus canais proprios, OK, mas nao deveriam faze-lo pelos canais diplomaticos...
Paulo Roberto Almeida
==============
Addendum em 17.06.2010:
Como era preciso demonstrar...
USO DA MÁQUINA SEM FRONTEIRAS
Embaixada dá tratamento VIP a “autoridade” petista
Por Matheus Leitão
Folha de São Paulo, 17.06.2010
O Itamaraty deu tratamento de autoridade para o integrante do Diretório Nacional do PT, Valter Pomar, em pelo menos uma das escalas da incursão que fez pela Europa entre 14 e 29 de maio. A viagem para as capitais de Espanha, França, Suécia e Inglaterra, além de uma parada em Frankfurt (Alemanha), teve agenda estritamente partidária. Em Paris um carro oficial da embaixada deu apoio ao seu trabalho.
Na capital francesa, Pomar manteve encontros com quadros do Partido Socialista francês e do Partido Comunista, além do partido radical de esquerda La Gauche, com o intuito de aprofundar o relacionamento com o PT. Coordenador da corrente Articulação de Esquerda, Pomar foi secretário de Relações Internacionais por dois mandatos e já ocupou uma das vice-presidências do PT.
Pomar chegou a Paris no dia 17 e foi levado para o hotel Vaneau Saint German. “Nós buscamos, levamos para o hotel e na volta, quando ele foi embora. Demos toda a assistência quando esteve aqui, como é normal nós fazermos”, disse Orlando Santana, funcionário de chancelaria da embaixada, à Folha.
O apoio na capital francesa terminou no dia 19, quando Pomar foi deixado na estação central de Paris, onde pegou o trem para Londres. A Folha não conseguiu confirmar se Pomar recebeu apoio nas outras capitais. Não há regulamentação para o tratamento a lideranças partidárias na chamada lei do serviço exterior, nas funções consulares do Manual de Serviço Consular e Jurídico nem no guia de administração do postos.
A maratona de Pomar, com horários detalhados de voos, partidas de trens e hotéis para estada, foi informada pela circular telegráfica n.º 77.283, enviada pelo Itamaraty para as embaixadas daquelas capitais e o Consulado-Geral de Frankfurt. O documento oficial, obtido pela Folha, diz: “Para conhecimento, informo que a Secretaria de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores comunicou hoje, 14 de maio, que Valter Pomar, membro da Direção Nacional do PT, cumprirá agenda em diversos países da Europa durante a segunda quinzena do mês de maio”.
Infolatam/Efe
Brasilia, 14 de junio de 2010
La candidata llegará a la capital francesa este martes y su primera actividad será en la noche parisina.
Dilma Rousseff, candidata del Partido de los Trabajadores (PT) a la Presidencia de Brasil, llegará este martes a París, primera escala de una gira europea que incluirá visitas a Bruselas, Madrid y Lisboa, informaron a Efe fuentes de su campaña.
Rousseff, abanderada del partido fundado en 1980 por el actual jefe de Estado brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, se reunirá en esa gira con los presidentes de Francia, Nicolás Sarkozy; de la Comisión Europea, José Manuel Durão Barroso, del Gobierno de España, José Luis Rodríguez Zapatero, y con el primer ministro luso, José Sócrates.
La intención del viaje es presentarse ante esos líderes como candidata y analizar las relaciones de Brasil con esos países y el bloque europeo con vistas al futuro, dijeron las fuentes consultadas por Efe.
La candidata llegará a la capital francesa este martes y su primera actividad será en la noche parisina, cuando junto con miembros de la comunidad brasileña verá por televisión el partido que disputarán Brasil y Corea del Sur en el Mundial de fútbol de Sudáfrica.
El miércoles por la tarde, será recibida por Sarkozy y luego partirá hacia Bruselas, donde tiene previsto reunirse con Durão Barroso el jueves. El viernes llegará a la capital española para un encuentro con Rodríguez Zapatero y el sábado concluirá su gira europea en Lisboa, donde se reunirá con José Sócrates.
La candidatura de Rousseff a la Presidencia en las elecciones del próximo 3 de octubre fue ratificada este domingo en una convención nacional del PT, que presidió el propio Lula, en su condición de fundador y líder del partido.
Esta gira supondrá, por tanto, su primer viaje al exterior como candidata a suceder a Lula en la Presidencia de Brasil, un país que jamás ha sido gobernado por una mujer.
Según las últimas encuestas de opinión, Rousseff cuenta con un 37% de las intenciones de voto, lo mismo que José Serra, abanderado del opositor Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB).
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A candidata nunca teria chance de marcar todos esses encontros sem a ativa colaboracao do Itamaraty.
Resta saber se cabe a uma instituicao de Estado se colocar a servico de uma candidatura partidaria.
Obviamente que se o candidato Serra decidisse agora fazer um tour externo, o Itamaraty seria chamado para ajuda-lo, o que nao deixaria de constituir, tambem, uma irregularidade de principio.
Instituicoes de Estado deveriam se manter neutras nesse tipo de disputa.
O que os partidos conseguirem obter como encontros internacionais, por meio se seus canais proprios, OK, mas nao deveriam faze-lo pelos canais diplomaticos...
Paulo Roberto Almeida
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Addendum em 17.06.2010:
Como era preciso demonstrar...
USO DA MÁQUINA SEM FRONTEIRAS
Embaixada dá tratamento VIP a “autoridade” petista
Por Matheus Leitão
Folha de São Paulo, 17.06.2010
O Itamaraty deu tratamento de autoridade para o integrante do Diretório Nacional do PT, Valter Pomar, em pelo menos uma das escalas da incursão que fez pela Europa entre 14 e 29 de maio. A viagem para as capitais de Espanha, França, Suécia e Inglaterra, além de uma parada em Frankfurt (Alemanha), teve agenda estritamente partidária. Em Paris um carro oficial da embaixada deu apoio ao seu trabalho.
Na capital francesa, Pomar manteve encontros com quadros do Partido Socialista francês e do Partido Comunista, além do partido radical de esquerda La Gauche, com o intuito de aprofundar o relacionamento com o PT. Coordenador da corrente Articulação de Esquerda, Pomar foi secretário de Relações Internacionais por dois mandatos e já ocupou uma das vice-presidências do PT.
Pomar chegou a Paris no dia 17 e foi levado para o hotel Vaneau Saint German. “Nós buscamos, levamos para o hotel e na volta, quando ele foi embora. Demos toda a assistência quando esteve aqui, como é normal nós fazermos”, disse Orlando Santana, funcionário de chancelaria da embaixada, à Folha.
O apoio na capital francesa terminou no dia 19, quando Pomar foi deixado na estação central de Paris, onde pegou o trem para Londres. A Folha não conseguiu confirmar se Pomar recebeu apoio nas outras capitais. Não há regulamentação para o tratamento a lideranças partidárias na chamada lei do serviço exterior, nas funções consulares do Manual de Serviço Consular e Jurídico nem no guia de administração do postos.
A maratona de Pomar, com horários detalhados de voos, partidas de trens e hotéis para estada, foi informada pela circular telegráfica n.º 77.283, enviada pelo Itamaraty para as embaixadas daquelas capitais e o Consulado-Geral de Frankfurt. O documento oficial, obtido pela Folha, diz: “Para conhecimento, informo que a Secretaria de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores comunicou hoje, 14 de maio, que Valter Pomar, membro da Direção Nacional do PT, cumprirá agenda em diversos países da Europa durante a segunda quinzena do mês de maio”.
O PT exagerou na cara de pau: uma desfacatez muito grande
Este blog não se ocupa diretamente de questões políticas, pelo menos não de temas partidários, ou de eleições e preferências políticas. Ele se ocupa de ideias, entre outras ideias politicas, mas sobretudo de princípios, valores, políticas públicas. Ele pretende preservar a dignidade das boas ideias politicas e contribuir para a melhora dos "costumes políticos" no Brasil.
Eu raramente, ou quase nunca, postaria uma matéria como essa que vai abaixo, se não fosse por uma legítima indignação com a mentira, a desfaçatez, a cara-de-pau e a sem-vergonhice, tão evidentes no tema básica.
Ou seja, o partido que vem usando golpes baixos, que vem montando dossiês e que mente desbragadamente com respeito a suas patifarias pretende acusar os adversários de fazer todas aquelas trapaças às quais ele mesmo recorre e usa extensa e intensivamente.
Como se diz em linguagem popular: é muita cara-de-pau.
Creio que atitudes como essa, merecem denúncia e repúdio indignado, pelo menos da parte de todos aqueles que gostariam de ver uma campanha presidencial de alto nível, com eleições marcadas pela lisura, pelo debate aberto, pela sinceridade de propósitos, enfim.
Minha contribuição à campanha atual, para manter meus princípios e valores, seria confirmar meu total repúdio a esse tipo de atitude, e dizer o que segue:
1) A campanha política será marcada por uma disputa eleitoral entre dois candidatos em torno dos quais se dará o debate político sobre como cada um pretende conduzir a próxima presidência, com base nas suas percepções pessoais sobre os problemas principais do Brasil e suas propostas de soluções. Não estão em causa a administração FHC e sequer a de Lula. As manipulações e tentativas para desviar o foco do debate e orientá-lo em comparações com o passado são a meu ver equivocadas.
2) A acusação de que a oposição aposta no "quanto pior melhor" é de absoluta má-fé e de distorção da verdadeira realidade. Quem recorre a todos os expedientes para tentar ganhar é o PT, que intervem vergonhosamente num diretório estadual para distorcer a vontade de seus militantes e quadros regionais.
3) Acusar alguém de "submissão internacional" é de tão baixo nível que sequer cabe uma rejeição desse inventado propósito, feito de má-fé, numa atitude praticamente criminosa.
4) Finalmente, quando aos grandes temas propostos para campanha -- "reforma agrária, democratização da comunicação social e implantação do imposto sobre grandes riquezas" -- minhas únicas observações são estas: reforma agrária é uma questão praticamente marginal hoje em dia, pertencendo ao Brasil de um passado de agricultura atrasada e pouco capitalizada; "democratização da comunicação social" é um outro nome para a tentativa autoritária e liberticida de controlar a imprensa, criando o que se chama de "grande irmão censor"; imposto sobre as grandes fortunas pode até ser discutido, mas num contexto eleitoral significa pretender fazer demagogia classista, jogando os pobres contra os ricos, para tentar fazer crer que os pobres estariam em melhor situação se esse imposto fosse criado, já que anima a sanha distributivista dos ingênuos, que não sabem que seria mais uma maneira de dar dinheiro a um Estado já superdimensionado, um ogro insaciável em sua extorsão tributária.
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 16.06.2010)
PT volta a atacar imprensa e fala em manipulação
Leila Suwwan
O Globo, 16/06/2010
Partido aprova resolução afirmando que oposição usará golpes baixos e grandes meios de comunicação na campanha
Resolução política do PT aprovada na última sexta-feira ataca a imprensa e afirma que a disputa será marcada por "golpes baixos" e "tentativa de manipulação dos meios de comunicação". O documento afirma que a oposição e seus "apoiadores nos meios de comunicação" tentarão influenciar o resultado da eleição. Também conclama a militância a transformar os esforços da chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) em uma campanha de massas, e a insistir na comparação entre os governos de Lula e Fernando Henrique Cardoso.
O documentou resultou da reunião do Diretório Nacional do partido, semana passada, em São Paulo, e foi divulgado no site do PT. Na mesma reunião, foi decidida a intervenção no diretório regional do Maranhão para garantir o apoio à reeleição de Roseana Sarney (PMDB) para o governo. O diretório regional havia optado pelo apoio a Flávio Dino (PCdoB).
O documento já antecipava orientações presentes também no discurso do presidente Lula na convenção do partido, no último domingo, quando ele avaliou como "quase absoluta" a chance de vitória. "Devemos estar preparados para uma campanha de golpes baixos. (...) E que sinaliza qual será o comportamento de uma parte da oposição durante nosso futuro governo", diz o texto do partido.
O documento afirma que "a oposição e seus apoiadores nos meios de comunicação já demonstraram, por diversas vezes, estar dispostos a absolutamente tudo para tentar ganhar as eleições". "Farão de tudo para levar a eleição ao segundo turno, apoiando outras candidaturas, estimulando a judicialização da política, usando os grandes meios de comunicação como boletins de campanha, atacando os direitos humanos, torcendo para que a nova etapa da crise internacional altere para pior as condições do Brasil, produzindo crise cambial, alta de juros e primarização de nossa pauta de exportações."
O diagnóstico é baseado em acontecimentos das últimas semanas, sem citar o suposto dossiê e acusando o candidato tucano, José Serra, de usurpar mensagens de continuidade. A análise do partido é de que a estratégia do PSDB não teve êxito. Fala em dianteira nas pesquisas, crescimento de Dilma e "estancamento" de Serra - os candidatos estavam tecnicamente empatados nas últimas sondagens. O PT pede que a militância "não baixe a guarda".
O texto acusa o tucano José Serra de "submissão" internacional: "O candidato da oposição ataca a política externa brasileira, deixando evidente que sua opção é pela submissão aos poderosos de ontem, sem perceber que o mundo está mudando e que nosso país já é um dos protagonistas de uma nova época que está nascendo".
A resolução apresenta uma espécie de manual para discussões eleitorais, ancorado na comparação entre os governos Lula (2003-2010) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
"Interessa explicar as vantagens do modelo de partilha frente ao modelo de concessão; o papel decisivo que os bancos públicos jogaram, para evitar os efeitos mais perversos da crise internacional; o papel da elevação do salário mínimo e de programas de transferência de renda, para estimular um mercado interno que sustentou o crescimento do país", afirma o documento.
O texto pede o envolvimento dos partidos de esquerda, movimentos sociais e intelectuais para aprofundar o caráter popular do governo e alcançar três objetivos: reforma agrária, democratização da comunicação social e implantação do imposto sobre grandes riquezas.
Eu raramente, ou quase nunca, postaria uma matéria como essa que vai abaixo, se não fosse por uma legítima indignação com a mentira, a desfaçatez, a cara-de-pau e a sem-vergonhice, tão evidentes no tema básica.
Ou seja, o partido que vem usando golpes baixos, que vem montando dossiês e que mente desbragadamente com respeito a suas patifarias pretende acusar os adversários de fazer todas aquelas trapaças às quais ele mesmo recorre e usa extensa e intensivamente.
Como se diz em linguagem popular: é muita cara-de-pau.
Creio que atitudes como essa, merecem denúncia e repúdio indignado, pelo menos da parte de todos aqueles que gostariam de ver uma campanha presidencial de alto nível, com eleições marcadas pela lisura, pelo debate aberto, pela sinceridade de propósitos, enfim.
Minha contribuição à campanha atual, para manter meus princípios e valores, seria confirmar meu total repúdio a esse tipo de atitude, e dizer o que segue:
1) A campanha política será marcada por uma disputa eleitoral entre dois candidatos em torno dos quais se dará o debate político sobre como cada um pretende conduzir a próxima presidência, com base nas suas percepções pessoais sobre os problemas principais do Brasil e suas propostas de soluções. Não estão em causa a administração FHC e sequer a de Lula. As manipulações e tentativas para desviar o foco do debate e orientá-lo em comparações com o passado são a meu ver equivocadas.
2) A acusação de que a oposição aposta no "quanto pior melhor" é de absoluta má-fé e de distorção da verdadeira realidade. Quem recorre a todos os expedientes para tentar ganhar é o PT, que intervem vergonhosamente num diretório estadual para distorcer a vontade de seus militantes e quadros regionais.
3) Acusar alguém de "submissão internacional" é de tão baixo nível que sequer cabe uma rejeição desse inventado propósito, feito de má-fé, numa atitude praticamente criminosa.
4) Finalmente, quando aos grandes temas propostos para campanha -- "reforma agrária, democratização da comunicação social e implantação do imposto sobre grandes riquezas" -- minhas únicas observações são estas: reforma agrária é uma questão praticamente marginal hoje em dia, pertencendo ao Brasil de um passado de agricultura atrasada e pouco capitalizada; "democratização da comunicação social" é um outro nome para a tentativa autoritária e liberticida de controlar a imprensa, criando o que se chama de "grande irmão censor"; imposto sobre as grandes fortunas pode até ser discutido, mas num contexto eleitoral significa pretender fazer demagogia classista, jogando os pobres contra os ricos, para tentar fazer crer que os pobres estariam em melhor situação se esse imposto fosse criado, já que anima a sanha distributivista dos ingênuos, que não sabem que seria mais uma maneira de dar dinheiro a um Estado já superdimensionado, um ogro insaciável em sua extorsão tributária.
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 16.06.2010)
PT volta a atacar imprensa e fala em manipulação
Leila Suwwan
O Globo, 16/06/2010
Partido aprova resolução afirmando que oposição usará golpes baixos e grandes meios de comunicação na campanha
Resolução política do PT aprovada na última sexta-feira ataca a imprensa e afirma que a disputa será marcada por "golpes baixos" e "tentativa de manipulação dos meios de comunicação". O documento afirma que a oposição e seus "apoiadores nos meios de comunicação" tentarão influenciar o resultado da eleição. Também conclama a militância a transformar os esforços da chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) em uma campanha de massas, e a insistir na comparação entre os governos de Lula e Fernando Henrique Cardoso.
O documentou resultou da reunião do Diretório Nacional do partido, semana passada, em São Paulo, e foi divulgado no site do PT. Na mesma reunião, foi decidida a intervenção no diretório regional do Maranhão para garantir o apoio à reeleição de Roseana Sarney (PMDB) para o governo. O diretório regional havia optado pelo apoio a Flávio Dino (PCdoB).
O documento já antecipava orientações presentes também no discurso do presidente Lula na convenção do partido, no último domingo, quando ele avaliou como "quase absoluta" a chance de vitória. "Devemos estar preparados para uma campanha de golpes baixos. (...) E que sinaliza qual será o comportamento de uma parte da oposição durante nosso futuro governo", diz o texto do partido.
O documento afirma que "a oposição e seus apoiadores nos meios de comunicação já demonstraram, por diversas vezes, estar dispostos a absolutamente tudo para tentar ganhar as eleições". "Farão de tudo para levar a eleição ao segundo turno, apoiando outras candidaturas, estimulando a judicialização da política, usando os grandes meios de comunicação como boletins de campanha, atacando os direitos humanos, torcendo para que a nova etapa da crise internacional altere para pior as condições do Brasil, produzindo crise cambial, alta de juros e primarização de nossa pauta de exportações."
O diagnóstico é baseado em acontecimentos das últimas semanas, sem citar o suposto dossiê e acusando o candidato tucano, José Serra, de usurpar mensagens de continuidade. A análise do partido é de que a estratégia do PSDB não teve êxito. Fala em dianteira nas pesquisas, crescimento de Dilma e "estancamento" de Serra - os candidatos estavam tecnicamente empatados nas últimas sondagens. O PT pede que a militância "não baixe a guarda".
O texto acusa o tucano José Serra de "submissão" internacional: "O candidato da oposição ataca a política externa brasileira, deixando evidente que sua opção é pela submissão aos poderosos de ontem, sem perceber que o mundo está mudando e que nosso país já é um dos protagonistas de uma nova época que está nascendo".
A resolução apresenta uma espécie de manual para discussões eleitorais, ancorado na comparação entre os governos Lula (2003-2010) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
"Interessa explicar as vantagens do modelo de partilha frente ao modelo de concessão; o papel decisivo que os bancos públicos jogaram, para evitar os efeitos mais perversos da crise internacional; o papel da elevação do salário mínimo e de programas de transferência de renda, para estimular um mercado interno que sustentou o crescimento do país", afirma o documento.
O texto pede o envolvimento dos partidos de esquerda, movimentos sociais e intelectuais para aprofundar o caráter popular do governo e alcançar três objetivos: reforma agrária, democratização da comunicação social e implantação do imposto sobre grandes riquezas.
domingo, 9 de maio de 2010
Lula critica ONU e prevê vitória do PT em 2010
De fato, a ONU não é nenhuma maravilha, mas parece que ainda é a única coisa que temos para resolver problemas de maneira civilizada. Se ela não serve, vamos para a lei da selva?
Quanto aos prognósticos eleitorais, este blog não se ocupa de eleições...
Em entrevista, Lula critica ONU e prevê vitória do PT em 2010
Sergio Caldas - Agência Estado
O Estado de S.Paulo, 09 de maio de 2010
Presidente criticou a 'pouca representatividade' da organização no contexto das sanções que o Irã poderá sofrer.
Em entrevista publicada neste domingo, 9, pelo jornal espanhol El País, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a "pouca representatividade" da Organização das Nações Unidas (ONU) e previu que o PT vencerá a eleição presidencial de outubro.
A ONU foi criticada no contexto das sanções que o Irã poderá sofrer por seu programa nuclear. "Quero esgotar até o último minuto a possibilidade de um acordo com o presidente do Irã, para que ele possa continuar enriquecendo urânio, dando-nos a tranquilidade de que só vai utilizá-lo para fins pacíficos", disse.
Segundo Lula, a ONU precisa mudar "porque como está representa muito pouco". "Por que o Brasil não é um membro do Conselho de Segurança? Por que não a Índia? Por que não há nenhum estado africano?", questionou. Lula tem viagem marcada para o Irã no final da próxima semana para discutir uma solução negociada com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que visitou o Brasil em novembro do ano passado.
Em relação às eleições, Lula disse não ver possibilidade de o PT perder a disputa. "Ganhe quem ganhar, ninguém fará nenhum disparate; o povo quer seguir em frente e não voltar atrás. Mas deixe-me dizer que não vejo a possibilidade de que percamos as eleições," afirmou.
Na reportagem, o El País elogiou a franqueza de Lula e disse que, por estar "em campanha eleitoral", aproveitou para "fazer propaganda de seu partido". O jornal destacou também as críticas "provavelmente injustas" feitas por Lula contra seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. "O milagre brasileiro começou com Cardoso, professor respeitado e um democrata exemplar que controlou as contas públicas e venceu a inflação," disse o diário espanhol.
Ao El País, Lula destacou ainda que, se o Brasil mantiver a seriedade nas políticas fiscal e monetária, além dos investimentos e do controle da inflação, "terá tudo para se transformar em uma potência respeitada no mundo". "Se a economia continuar crescendo entre 4,5% e 5,5%, em 2016 poderá se tornar a quinta economia mundial", afirmou o presidente.
Veja também:
País passará pela crise sem sentir 'nada', diz Lula
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Sergio Caldas - Agência Estado
O Estado de S.Paulo, 09 de maio de 2010
Presidente criticou a 'pouca representatividade' da organização no contexto das sanções que o Irã poderá sofrer.
Em entrevista publicada neste domingo, 9, pelo jornal espanhol El País, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a "pouca representatividade" da Organização das Nações Unidas (ONU) e previu que o PT vencerá a eleição presidencial de outubro.
A ONU foi criticada no contexto das sanções que o Irã poderá sofrer por seu programa nuclear. "Quero esgotar até o último minuto a possibilidade de um acordo com o presidente do Irã, para que ele possa continuar enriquecendo urânio, dando-nos a tranquilidade de que só vai utilizá-lo para fins pacíficos", disse.
Segundo Lula, a ONU precisa mudar "porque como está representa muito pouco". "Por que o Brasil não é um membro do Conselho de Segurança? Por que não a Índia? Por que não há nenhum estado africano?", questionou. Lula tem viagem marcada para o Irã no final da próxima semana para discutir uma solução negociada com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que visitou o Brasil em novembro do ano passado.
Em relação às eleições, Lula disse não ver possibilidade de o PT perder a disputa. "Ganhe quem ganhar, ninguém fará nenhum disparate; o povo quer seguir em frente e não voltar atrás. Mas deixe-me dizer que não vejo a possibilidade de que percamos as eleições," afirmou.
Na reportagem, o El País elogiou a franqueza de Lula e disse que, por estar "em campanha eleitoral", aproveitou para "fazer propaganda de seu partido". O jornal destacou também as críticas "provavelmente injustas" feitas por Lula contra seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. "O milagre brasileiro começou com Cardoso, professor respeitado e um democrata exemplar que controlou as contas públicas e venceu a inflação," disse o diário espanhol.
Ao El País, Lula destacou ainda que, se o Brasil mantiver a seriedade nas políticas fiscal e monetária, além dos investimentos e do controle da inflação, "terá tudo para se transformar em uma potência respeitada no mundo". "Se a economia continuar crescendo entre 4,5% e 5,5%, em 2016 poderá se tornar a quinta economia mundial", afirmou o presidente.
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