Serra e Dilma respondem: “Por que a galinha atravessou a rua?”
Dilma Rousseff:
“No que se refere ao fato de a galinha ter cruzado a rua, eu considero que este é mais um ganho do governo do presidente Lula. Eu considero que foi apenas depois que o presidente Lula me pediu para coordenar o PAC das Ruas é que as galinhas no que se refere ao cruzamento das ruas tiveram a oportunidade de poder cruzar as ruas, coisa que, aliás, só as galinhas com maior poder aquisitivo podiam no governo FHC, no qual o meu adversário foi ministro do Planejamento e da Saúde”.
José Serra:
“Olha, este é mais um trolóló da campanha petista. Veja bem, as galinhas cruzam as ruas no Brasil, há anos. Eu mesmo coordenei a emenda na Constituição que permite o direito de ir e vir das galinhas. Eles ficam falando que foram eles que inventaram esse cruzamento de ruas, mas já no governo Montoro, quando eu era secretário do Planejamento, as galinhas cruzaram as ruas com maior segurança. Eu, por exemplo, criei o programa Galinha Paulistana, que permitiu que milhares de galinhas pudessem cruzar as ruas e, agora no meu governo, vou criar o “Galinha Brasileira”, em que toda galinha terá direito de cruzar as ruas quantas vezes quiser “.
Fonte: Sensacionalista, um jornal isento de verdade
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
sábado, 30 de outubro de 2010
Pre-sal: a mistificacao reiterada - Miriam Leitao
Míriam Leitão
O Globo, 29.10.2010O Brasil descobriu petróleo no pré-sal nos anos 50 e já o explora há décadas. O que houve agora foi a descoberta de grandes reservas, mas nem todo produto é de boa qualidade. A produção iniciada em Tupi é mínima perto do total extraído no Brasil. Principalmente é falsa a ideia de que o pré-sal é a solução mágica que garante o futuro. O governo faz confusão proposital quando o assunto é petróleo.
A excessiva politização do tema está criando mitos e passando para o país a ideia de que agora ganhamos na loteria, um bilhete premiado, que vai produzir dinheiro abundante que resolverá todos os nossos problemas. Isso reforça a tendência a acreditar na quimera, no “deitado em berço esplêndido”, que tem feito o país perder chances e assumir riscos indevidos.
A primeira descoberta de petróleo no pré-sal do Brasil foi em 1957 no campo de Tabuleiro dos Martins, em Maceió. A segunda foi em Carmópolis, em 1963. Ainda hoje se produz petróleo nos dois campos: no segundo, 30 mil barris por dia. O campo de Badejo, na Bacia de Campos, também fica na camada do pré-sal. Ele foi descoberto em 1975. Os dados contrariam o marketing do “nunca antes” e que esse petróleo é o “passaporte para o futuro”, como tem dito a candidata Dilma Rousseff.
Há produção de petróleo em campos de pré-sal no mundo inteiro. No Golfo do México, no Oriente Médio, no oeste da África, no mar do Norte. Um dos mais famosos é o de Groningen, na Holanda, descoberto pela Shell em 1959. Ainda hoje se tira petróleo de lá.
— O pré-sal invenção brasileira é uma distorção de marketing inventado pelos políticos do governo com apoio dos ideólogos da Petrobras e da ANP — explica o ex-diretor da Petrobras, Wagner Freire.
O Brasil produz hoje dois milhões de barris de petróleo por dia. Na melhor estimativa, a produção do pré-sal chegará a esse volume daqui a cinco anos. A exploração definitiva do campo de Tupi, que começou ontem, mas que na verdade ainda se encontra na fase de testes, foi de 14 mil barris, cerca de 0,7% da produção atual. A projeção é que em 2012 produza 100 mil.
— Na rodada zero de licitações, em 1998, a ANP permitiu que a Petrobras escolhesse todos os campos que gostaria de explorar. Ela não quis as áreas do pré-sal. Na época, o barril do petróleo custava em torno de US$ 15. Por esse preço, a exploração era inviável pelos custos e dificuldades. Hoje, o petróleo está cotado a US$ 80. É por isso que a produção começou a valer a pena — lembra o consultor Adriano Pires.
O campo de Tupi foi licitado para a Petrobras e outras empresas privadas no ano 2000, como resultado da segunda rodada da ANP. Em 2007, foi comprovado que havia petróleo e, diante dos indícios de grandes reservas 47, blocos do pré-sal foram retirados da competição.
Até agora ainda não se sabe quais são as reservas de Tupi. A Petrobras afirma que existem de 5 a 8 bilhões de barris. Mas a certificadora Gaffney, Cline & Associates, que foi contratada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para analisar o campo, estimou um volume menor: de 2,6 bilhões de barris. Quem está certo? Ninguém sabe. É preciso fazer mais prospecção.
O relatório da Gaffney também diz que um dos campos de pré-sal, o de Júpiter, tem óleo pesado, ou seja, com menor qualidade, explica Wagner Freire. O gás possui 79% de CO2 e o petróleo é de 18° de API. O petróleo do tipo Brent e WTI, que são referência no mundo, possuem API acima de 30°. Quanto mais alta essa medida, mais leve é o petróleo, ou seja, dele se retira maior volume dos derivados mais valorizados. O petróleo que hoje se extrai no Brasil é de 20° a 22°. Tupi é um pouco melhor, 26°, mas ainda assim não chega ao nível do Brent e do WTI.
O fato de ter alto teor de CO2 no gás em Júpiter é um complicador. Se o CO2 for para a atmosfera, aumentará muito as emissões de gases de efeito estufa do Brasil.
Todo brasileiro admira a capacidade da Petrobras, provada ao longo de cinco décadas, de encontrar petróleo, desenvolver tecnologias e produzir em águas profundas. Mas a propaganda tem distorcido tudo, como se houvesse uma Petrobras velha e uma nova, do PT.
Não é verdade também que antes o petróleo brasileiro era carne de pescoço e agora acharam filé. Temos no Brasil óleos mais leves, ou seja filé mignon, em poços como os do Espírito Santo. O de Urucu na Bacia do Solimões é leve e sem enxofre, melhor que o Brent. E tem petróleo leve e pesado no pré-sal.
A Gaffney, que fez o estudo para a ANP, concluiu que todas as reservas do pré-sal juntas têm potencial de 15 a 20 bilhões de barris. Isso é uma boa notícia porque significa dobrar as reservas provadas do Brasil, que em 31 de dezembro de 2009 estavam em 15,2 bilhões. Poderíamos chegar a 35 bilhões e ganharíamos cerca de seis posições no ranking mundial de países com potencial para explorar petróleo, saltaríamos do 16º lugar para 10º, ao lado da Nigéria. Ainda assim, estaríamos longe de países como Arábia Saudita, com 314 bilhões de barris em reservas; Irã, com mais de 138 bilhões; Iraque, 115 bilhões; Kuwait, com 113 bilhões. Não seríamos também o primeiro da América do Sul porque a Venezuela tem mais de 99 bilhões de reservas comprovadas.
Há dificuldades técnicas nada desprezíveis para a produção desse petróleo em larga escala.
— Para se ter ideia, o campo de Roncador, que é no pós-sal, e foi descoberto em 1996, com três bilhões de barris de reservas, ainda não tem seu plano de desenvolvimento completo. E o desenvolvimento e a operação do pré-sal são mais complexos e mais caros — diz Freire.
Não existe um pote de ouro depois do arco-íris que vai resolver todos os nossos problemas. Ainda não inventaram um passaporte para o futuro que não seja trabalhar muito, poupar mais, investir sempre e, principalmente, educar a população.
Miriam Leitão
De novo, o "grande jogo" na Asia Central - Der Spiegel
Apenas o primeiro e o último de uma série especial da revista semanal alemã Der Spiegel, sobre o novo "grande jogo" das grandes potências mundiais em torno das ex-satrapias soviéticas que ascenderam à independência na sequência do desaparecimento da União Soviética em condições de estabilidade política, de exploração de recursos naturais e de relacionamento com os vizinhos regionais e os grandes interesses internacionais em condições muito diversas, algumas preservando o antigo poder autocrático (ou até agravando seus traços mais deletério, outras tentando se inserir no novo contexto democrático). No site da Der Spiegel internacional podem ser lidos outros materiais sobre a região.
Paulo Roberto de Almeida
SPIEGEL Central Asia Special
The New Great Game
Der Spiegel, 10/08/2010
The Pamir, Hindu Kush and Tian Shan mountain ranges and the Syr Darya and Amu Darya rivers border a region in which two world religions, Islam and Christianity, collided, astronomy blossomed and eminent doctors taught. Central Asia is one of the eternal hot spots in world history, a place where Darius I and Alexander the Great, Genghis Khan and Tamerlane left their marks. The British and Russian colonial powers followed suit when they embarked on the "Great Game," a bitter struggle over natural resources and strategic bases.
Today the major powers' interests in the region range from military bases for waging the war against the Taliban to oil and gas pipelines and drug prevention. One of the most important heroin smuggling routes passes through a part of Central Asia controlled by Islamists.
For these reasons, the world is now witnessing a new version of the Great Game, this time involving both the former players, Russia and Great Britain, and new players, the United States, China and Iran. None of the countries within their field of vision is stable, eccentric dictators are in control almost everywhere, corruption is rampant and many nations are at odds with their neighbors. After several coups and ethnic unrest, Kyrgyzstan is leaderless. Kazakhstan, rich in natural resources, feels pressured by China. Islamists in Tajikistan have renewed their fight against the regime, and in Uzbekistan, a major cotton exporter, the opposition is brutally persecuted.
In a new series, SPIEGEL describes the worrisome situation in Central Asia, a region where American historian Kenneth Weisbrode fears "a massive storm could be brewing."
The first installment on Kyrgyzstan, where elections will be held on Saturday, posted this week. A dispatch from Kazahkstan will follow next week, along with reports on Tajikstan, Turkmenistan and Uzbekistan in the coming days.
'A Completely Lawless Place': Kyrgyzstan Has Become an Ungovernable Country (10/08/2010)
10/08/2010
'A Completely Lawless Place'
Kyrgyzstan Has Become an Ungovernable Country
By Erich Follath and Christian Neef in Osh, Kyrgyzstan
10/29/2010
Editor's note: This feature is the first of a series on Central Asia that will be running on SPIEGEL International in the coming weeks. You can read more about future installments in the series here.The sun is high in the sky, directly above the Taht-I-Suleiman, a giant rock in the middle of the city where the Biblical King Solomon was once said to have preached. In fact, the sun is so unrelentingly bright that the snow-covered peaks of the Tian Shan have disappeared behind a curtain of flickering heat. Somewhere in the city a muezzin is calling the faithful to prayer.
For the men and women gathered in the tent cities near the large white regional administration building, the case is clear. "The murderers were Uzbeks," says Gumira Alykulova, a 35-year-old Kyrgyz. Uzbeks, though an ethnic minority in Kyrgyzstan, form the majority in Osh. They own most of the city's markets, restaurants and much of the surrounding farmland and, as angry citizens believe, they are determined to drive the Kyrgyz out of the city.
A Wave of Pogroms
Since the bloody four days of violence in June, the small tent city has been one of the main sources of news in Osh -- from the Kyrgyz perspective, that is. Anyone wishing to hear the other side's version of the truth has to drive two kilometers farther down the road to an Uzbek neighborhood like Shark.
Shark looks like it has recently been carpet-bombed. The district was completely burned down, with nothing but blackened foundation walls remaining where many buildings, including the schools, once stood. The Uzbeks in Shark blame the Kyrgyz.
According to official figures, more than 370 people died in the pogroms, when the Kyrgyz went on a rampage against the Uzbeks and the Uzbeks against the Kyrgyz. But the true figure is probably upwards of 2,000. More than 75,000 people fled to Uzbekistan. The news coming out of the city shocked people around the world.
What happened in Osh? Why are no officials, including the mayor, the provincial administrator, the chief of police and the head of intelligence, willing to say how the killing began? Why are the newspapers avoiding the issue?
The silence that has descended on Osh after the so-called incidents has instilled fear in the residents of a city that was cosmopolitan for centuries, a peaceful trading center and a crossroads on the legendary Silk Road.
Osh is 3,000 years old, even older than Rome. Caravans from China once passed through the city, and even Alexander the Great is believed to have stopped at the Taht-I-Suleiman en route to India.
A Lawless City
But since June this city of 250,000 has been only a shadow of its former self. The four days of violence left behind a broad trail of destruction. Major thoroughfares like Kyrgyzstan Street are devastated, with all of the businesses on the right side of the street, as well as cafés, restaurants and a Muslim hospital, burned to the ground. The left side, where the Kyrgyz live, remained unharmed.
This is one version of the events: Uzbeks attacked a student dormitory at the University of Osh and raped female Kyrgyz students. This prompted the Kyrgyz to retaliate.
According to another version, the rapes never occurred and the riots were deliberately provoked.
Osh is now a lawless city. At night, men wearing camouflage uniforms without shoulder insignia rule the pitch-black streets, during hours of revenge and violence. Some 3,000 ethnic Uzbeks have reportedly been arrested, while others have been abducted or simply disappeared. All Uzbeks in government positions were let go.
What is happening in Osh is not some provincial drama. Osh has become a warning sign -- for an entire country and perhaps even an entire region.
The pogroms were a consequence of the most recent change of power in the capital Bishkek. After bloody protests in April, the corrupt president, Kurmanbek Bakiyev, was ousted and forced to flee the country. The government that replaced Bakiyev also no longer exists. Transitional President Rosa Otunbayeva, a former foreign minister and then a member of the opposition, rules the country with decrees. She intends to hold parliamentary elections on Oct. 10, but protestors have already returned to the streets in Bishkek, the police are back to using teargas, and opposition members are being arrested once again.
A Decline of Historic Proportions
Kyrgyzstan, a mountainous Muslim republic with a population of only 5.3 million, has become ungovernable. This would be a footnote in world history if this country, where the towns have names like Toru-Aigyr and Kurkurëu and the people are called Momun and Oroskul, were not at the center of a region that has alarmed the world's powerful.
But the foreign powers also need this small country. China hopes to use Kyrgyzstan to satisfy its demand for natural resources. Moscow needs the region as a buffer zone against the advances of fundamentalist Islam, and the United States uses it as the site of a resupply base for its war against al-Qaida and the Taliban. Chaos and anarchy in Kyrgyzstan are the last thing the Americans, Russians and Chinese need. Ironically, the Western press only recently referred to this country as "the Switzerland of Central Asia."
- Part 2: A Paralyzed Country
- Part 3: 'We Are Turning this Country into another Afghanistan'
- Part 4: Minority Groups Increasingly Referred to as Parasites
Appeasing the Uzbek Dictator
Who's Afraid of the Ruler of the Silk Road?
By Erich Follath and Christian Neef
Some cities are tedium set in stone, joyless places where people don't live but merely survive.Uzbekistan is the most populous and probably most important of the new Central Asian countries that emerged from the former Soviet Union. Islam Karimov, the Communist Party's first secretary in Uzbekistan prior to the collapse of the Soviet Union, easily transitioned into his new role as president, brutally eliminating all opposition and placing members of his family into positions of power. Today Karimov has his eye on billions in future business. Uzbekistan is the world's sixth-largest cotton producer and has massive reserves of natural gas as well as gold and uranium deposits. It is potentially a wealthy country.
A Supply Base for Afghan War
For the world's major powers, there is much more at stake. Military bases, for one thing. Uzbekistan borders on Afghanistan and serves as a supply base for the war against the Taliban. The Germans have their largest and most important supply base in the southern Uzbek city of Termez. They are also interested in building oil and gas pipelines from Uzbekistan that could help satisfy Western Europe's energy needs. Finally, drug prevention is an important issue for the major powers. Some of the world's most important heroin trafficking routes pass through the region and are controlled by Islamists, who threaten to deploy their fighters to commit acts of terror well beyond the borders of these countries.
This explains why we are now experiencing a revival of the Great Game. Only this time a few other powerful players have joined in: the United States, China, Iran, India and Germany.
Once again, they are competing for influence in the region. And, as in the past, foreign envoys play a central role. Just like in the old days, they have a presence on the ground and send reports back home.
A Briton from Norfolk, who is extroverted, narcissistic and combative, and a German from the town of Hüls in western Germany, who is introverted, reliable and accommodating, managed to land their dream jobs. They were named the ambassadors of their respective countries in the Uzbek capital, Tashkent.
But how should they handle an authoritarian country that is so important for the West? Should they flatter the dictator to wrest concessions from him? That would be in the interests of European politicians and military officials -- and perhaps also in the interests of the Uzbek civil rights activists behind bars, who wouldn't stand a chance without a gentle, behind-the-scenes slap on the wrist. Or should they confront the dictator with his misdeeds, sharply criticize his human rights violations and expose the regime, and thus risk a breakdown in relations and the loss of all influence? And how much scope do the ambassadors, who are largely expected to follow their governments' instructions, actually have to make their own decisions on such matters?
With their different approaches and diametrically opposed characters, the only thing these two men have in common is their sincere commitment to a difficult host country. British Ambassador Craig Murray, 51, and German Ambassador Wolfgang Neuen, 63, are ambassadors of a somewhat different stripe. This is their story.
An Upstart and an Outsider
It is the summer of 2002, and the new British envoy has only been in Tashkent for a few weeks. He finally has time to catch his breath, after surviving the obligatory appointment at Buckingham Palace. Craig Murray has every reason to be proud. Following diplomat posts in Poland, Russia and Africa, he is now the youngest ambassador working for the British government. He is only 43, and already he is an ambassador in an important, embattled country.
Unlike his predecessors and most of his fellow diplomats, who tend to focus on the capital, Murray insists on traveling around the country, to beautiful places like Samarkand, for example. But Murray also travels to places where there are no paved roads or acceptable hotels, such as a remote corner of the Fergana Valley, an area strongly influenced by fundamentalists, and to what is left of the polluted Aral Sea, where residents live under wretched conditions.
- Part 2: A Grisly Document
- Part 3: 'A Disgrace for the Entire Foreign Office'
- Part 4: 'The World Here Doesn't Let You Go'
Photo Gallery: The New Great Game
http://www.spiegel.de/fotostrecke/fotostrecke-60769.html#ref=nlint
SPIEGEL Central Asia Special: The New Great Game
http://www.spiegel.de/international/world/0,1518,722173,00.html#ref=nlin
RELATED SPIEGEL ONLINE LINKS
- SPIEGEL Central Asia Special: The New Great Game (10/08/2010)
- 'Leading the Country into a Dead End': Former President Slams Kyrgyzstan's Democracy Plans (06/28/2010)
- Kyrgyzstan Falls Apart: Can Democracy Work in Central Asia? (06/21/2010)
- SPIEGEL Interview with Kyrgyzstan's Interim President: 'We Are Experiencing a New Kind of Terror' (06/21/2010)
- Unrest in Central Asia: 'Kyrgyzstan Is On the Brink of Collapse' (06/17/2010)
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Minha Declaração de Voto: em quem não vou votar... - Paulo R. Almeida
Minha Declaração de Voto: em quem não vou votar...
Paulo Roberto Almeida
Vou voltar a um assunto do qual eu preferia não me ocupar: as próximas eleições, em segundo turno, de 31 de outubro. Não para declarar o meu voto em favor de um dos dois candidatos, mas para retomar a mensagem que eu já havia delineado uma primeira vez neste texto: “Declaração de voto: dez pequenas regras contrarianistas”, Espaço Acadêmico (ano 10, n. 112, setembro 2010, p. 80-87; link: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/11010/5972). Ou seja, eu declaro peremptoriamente que não tenho candidato, no sentido em que não me julgo representado ou identificado com nenhuma das propostas que estão sendo oferecidas pelos dois candidatos restantes. Sou por demais independente e contestador desse status quo “estagnacionista” no Brasil para me encantar com a visão do mundo e com os projetos estatizantes e dirigistas de cada um deles.
Mas tenho, sim, minhas preocupações, que tenho expressado aqui em caráter parcial e fragmentado, “pílulas de pensamento” que não chegam a constituir exatamente uma proposta coerente (tanto porque não me julgo homem de partido e não tenho por que ficar fazendo publicidade de propostas políticas). Por isso mesmo vou repetir o mesmo procedimento seguido da vez anterior, e dizer em quem, ou em quais propostas não vou votar, pois as encontro especialmente negativas do ponto de vista da democracia, dos direitos humanos, das liberdades em geral no Brasil, além e acima das medidas de caráter econômico que possam ser implementadas por um ou outro dos candidatos eleitos.
Sim, tenho quase certeza de que as políticas econômicas não tendem a diferir muito entre si e representarão, na verdade, uma continuidade do que já temos. Claro, num caso temos a gastança compulsiva daqueles que acreditam no Estado, que acham que só o Estado pode fazer “justiça social”, e no outro temos um pouco mais, mas apenas um pouco mais, de responsabilidade fiscal, com uma visão mais mercadista ou menos intrusiva do papel do Estado na vida econômica. Isso pode fazer uma grande diferença no médio e longo prazo, embora seja menos relevante no horizonte de 4 anos, mas pode sim ser impactante dependendo das decisões que serão tomadas na próxima administração.
O que me separa de um deles, portanto, não é bem a economia, mas a política, ou mais exatamente os valores que devem guiar a atividade política e a chamada governança, com seus reflexos na vida de todos e cada um de nós, em termos de ética na vida pública, nos negócios, na gestão governamental, no tratamento dos meios de comunicação e coisas assim. Acho que não preciso me estender demasiado pois os leitores que frequentam este espaço são suficientemente inteligentes para saber do que estou falando e o que pretendo dizer, sem precisar expressar com todas as letras.
Acredito, sim, que o Brasil corre um grande perigo: o do retrocesso nessas práticas que podem ter uma influência decisiva na governança e nos valores que queremos ver predominando na vida pública. Como sempre escrevi aqui, eu tenho horror à desonestidade intelectual, à mentira, à fraude, à mistificação, à demagogia e ao populismo. E não tenho nenhum restrição de dizer que gostaria de ter, sim, um governo de elite, se por elite entendemos o mérito, o conhecimento, a busca do melhor, independentemente de origem social, de pertencimento étnico, de afiliação política ou religiosa. Membros da elite buscam o refinamento das pessoas, não a vulgaridade e o rebaixamento no mínimo denominador comum. Pessoas que integram a elite – e são todos aqueles que detém cargos de responsabilidade na vida pública, qualquer que seja a sua origem social ou condição profissional – visam o bem comum, isto é, o da coletividade, não o de um grupo determinado, não o de uma facção; elas querem a união dos esforços para vencer obstáculos, não opor classe contra classe, grupo contra grupo, como fazem todos os candidatos a ditador ou caudilho. Assim como eu ascendi à elite vindo de um meio muito pobre, pelo trabalho e pelo estudo, eu pretendo que todos tenham as chances que eu tive, por meio de escolas de qualidade que se dediquem a unir os brasileiros, não a dividi-los em supostas raças ou grupos étnicos. Sou contra qualquer apartheid, sou contra a vulgaridade, sou contra a mediocridade.
Não acho que preciso me estender mais sobre o assunto. Todos sabem o que penso, e todos podem assumir sua própria responsabilidade dentro de dois dias.
Por fim, quero dizer que mesmo sendo contra o voto obrigatório, sou contra o voto nulo, e acho que cada um deve assumir sua parcela de responsabilidade sobre o país que desejamos ter para nós e para todos aqueles com os quais convivemos, inclusive aqueles que virão depois de nós.
Boa cidadania a todos.
Paulo Roberto Almeida
(Shanghai, 29.10.2010)
O peso do Estado e o crescimento econômico - Paulo R. Almeida
Recebi vários pedidos de esclarecimentos sobre uma afirmação minha no post sobre o debate eleitoral da PUC-Rio (neste link). Como já escrevi a respeito, muitos anos antes, permito-me remeter a um artigo, entre outros, sobre o problema em epígrafe, mostrando como o problema é antigo (e como) e ainda assim o debate no Brasil permanece atrasado...
PS.: Esclareço que estou falando de taxa cumulativa anual média de 5%, ou seja, crescimento sustentado no tempo, não de um "repente" de crescimento de 7%, como agora. Na média, o Brasil não tem ultrapassado 3% de crescimento ao longo das duas últimas décadas.
Paulo Roberto de Almeida
PS.: Esclareço que estou falando de taxa cumulativa anual média de 5%, ou seja, crescimento sustentado no tempo, não de um "repente" de crescimento de 7%, como agora. Na média, o Brasil não tem ultrapassado 3% de crescimento ao longo das duas últimas décadas.
Paulo Roberto de Almeida
Uma verdade inconveniente
(ou sobre a impossibilidade de o Brasil crescer 5% ao ano)
Paulo Roberto de Almeida
Durante a campanha presidencial de 2006, e nos dias que se seguiram à vitória do presidente-candidato, muito se falou sobre a intenção de fazer o Brasil crescer mais, isto é, de ser acelerado o crescimento econômico. Chegou-se a citar a cifra – não se sabe se mágica, ou apenas anódina, em vista de taxas bem maiores nos demais emergentes – de 5% anual como índice aceitável, ou até mesmo necessário, para o crescimento do PIB.
Com todo o respeito por promessas eleitorais ou mesmo por projetos de governo, uma verdade inconveniente precisaria ser afirmada: o Brasil, caso único entre os países emergentes, atende a todos os requisitos para, justamente, NÃO crescer. A intenção deste breve ensaio é a de demonstrar como e por que o Brasil não pode atender aos objetivos proclamados de uma taxa mais rápida de crescimento econômico, por uma razão simples: ele NÃO consegue crescer e a causa está nos níveis elevados de despesas públicas.
Em economia não existem certezas absolutas, apenas relações matemáticas que podem apresentar algum grau de correlação com a realidade, ou seja, mesmo não sendo verdades científicas, elas podem ser comprovadas empiricamente. Entre essas correlações encontram-se as conexões entre taxas de investimento e taxas de crescimento, a relação capital-produto (que varia muito setorialmente), os vínculos entre a competitividade das exportações e a taxa de câmbio, efeitos inflacionários da paridade cambial, aqueles sobre a demanda agregada derivados das políticas monetária, fiscal e tributária, bem como variações nos níveis de emprego em função de encargos laborais compulsórios ou outras medidas (inclusive a taxação sobre o lucro das empresas e a renda dos agentes privados).
Não se sabe bem de onde foi tirada a cifra “mágica” de 5% de crescimento, mas o que pode, sim, ser afirmado, é que, com uma taxa de investimento anual inferior a 20% do PIB, é virtualmente impossível fazer a economia brasileira crescer mais do que 3% ao ano. Se o Brasil deseja crescer mais do que isso, vai ter de aumentar consideravelmente o nível dos investimentos, o que não quer dizer, necessariamente, a poupança doméstica – pois esta pode ser suplementada pela poupança externa, ou até aumentar no bojo do próprio processo de crescimento –, mas o certo é que o País precisaria diminuir, muito e rapidamente, o nível da “despoupança” estatal, que consome os recursos dos particulares no estéril jogo das despesas públicas.
Uma das evidências mais notórias da política econômica nas últimas décadas, tal como demonstrada por exercícios feitos a partir de estatísticas dos países da OCDE, é a que víncula o nível das despesas públicas nacionais com as taxas de crescimento anual. Em estudo sobre as causas dos diferenciais de crescimento entre as economias da OCDE ao longo de 36 anos a partir de 1960, o economista James Gwartney, da Florida State University (http://garnet.acns.fsu.edu/~jgwartne/) , demonstra a existência de uma correlação direta entre crescimento econômico e carga tributária. A explicação para esse fenômeno é tão simples quanto corriqueira: quanto maior o nível da punção fiscal sobre a sociedade, menor é o incentivo para que os agentes econômicos se disponham a oferecer uma contribuição positiva para a sociedade; em contrapartida, quanto mais alta a carga tributária, mais e mais recursos fluem dos setores produtivos para o aparato do governo.
Para aqueles ainda não convencidos por esta simples correlação matemática, ou meramente empírica, recomenda-se uma consulta a este trabalho de Gwartney, junto com J. Holcombe e R. Lawson: “The Scope of Government and the Wealth of Nations”, The Cato Journal (Washington: vol 18, nr. 2, outono de 1998, p. 163-190; disponível no link: www.cato.org/pubs/journal/cj18n2/cj18n2-1.pdf). A figura 2, à p. 171, contém a evidência da correlação apontada: a taxa média anual de crescimento do PIB, entre 1960 e 1996, para os países de carga fiscal inferior a 25% do PIB foi de 6,6%, ao passo que o mesmo índice para os países com carga superior a 60% do PIB foi de 1,6%.
Recentemente, o economista Jeffrey Sachs, da Columbia University, enfatizou as supostas virtudes do “modelo escandinavo” de desenvolvimento: em um curto artigo, quase uma nota, “The Social Welfare State, beyond Ideology” (Scientific American, 16/10/2006, link: http://www.sciam.com/print_version.cfm?articleID=000AF3D5-6DC9-152E-A9F183414B7F0000), ele afirma expressamente que “Friedrich von Hayek was wrong” e que o modelo nórdico, baseado na forte presença do Estado, é superior ao modelo anglo-saxão (que produz mais crescimento do que o modelo econômico adotado na Europa continental). Ele já tinha sido desmentido previamente por um trio de belgas, Martin De Vlieghere, Paul Vreymans e Willy De Wit, que assinaram conjuntamente o artigo “The Myth of the Scandinavian Model”, publicado no The Brussels Journal (25/11/2005; link: http://www.brusselsjournal.com/node/510).
Uma consulta à página do site da instituição que patrocinou o estudo que fundamenta o referido artigo de imprensa, o think tank belga Work for All ((http://www.workforall.org/html/faq_en.html), traz comprovações aplastantes sobre o sucesso do modelo irlandês de crescimento econômico – baseado, justamente, em baixas taxas governamentais sobre o lucro das empresas e sobre o trabalho –, em contraste com o medíocre desempenho das economias escandinavas ou continentais, todas apresentando altos níveis de despesas. Ou seja, a existência de um grande Estado indutor e de redes generosas de proteção social estão, de fato, contribuindo para o lento declínio dessas sociedades, outrora bem mais prósperas.
A explosão de crescimento na Irlanda, a uma taxa superior a 5% ao ano nas duas últimas décadas, continuou sustentada, mesmo quando o desempenho econômico geral da UE começou a diminuir ao longo dos anos 1990. Alguns argumentos tendem a fazer crer que as altas taxas de crescimento experimentadas pela Irlanda, ou pela Espanha, em determinados períodos, são devidas aos abundantes subsídios comunitários, que irrigaram essas economias com pesados investimentos em infra-estrutura ou diretamente em setores produtivos. As evidências, porém, demonstram que a Irlanda – que efetivamente recebeu transferências de Bruxelas a partir de seu ingresso na então Comunidade Européia, em 1972, já que o país ostentava então metade da renda per capita da média comunitária – começou a crescer apenas a partir de 1985, quando ela reformou inteiramente sua estrutura tributária, no sentido de aliviar a carga sobre as empresas e o trabalho, e quando, justamente, os subsídios europeus começaram a diminuir.
Outras regiões deprimidas da Europa, como a Valônia belga, ou a Grécia, receberam igualmente, subsídios generosos, com efeitos muito limitados sobre as taxas de crescimento, em virtude, justamente, de aspectos negativos em outras vertentes, entre eles o nível das despesas governamentais. Um eloquente gráfico comparativo entre o desempenho da Bégica e da Irlanda, inserido no site do think tank (http://workforall.net/English/size_of_government.gif), ilustra à perfeição que a elevação da taxa de crescimento da Irlanda começou, precisamente, em 1985, quando o país reduziu sua carga fiscal.
Como evidenciado nesses trabalhos de pesquisa empírica, a conclusão de que governos desmesurados prejudicam o crescimento e que altas alíquotas tributárias sobre a renda e o trabalho são os impostos mais distorcivos de todos – em oposição aos impostos sobre o consumo – não está apoiada apenas na comparação entre dois únicos países, mas deriva de análises científicas de regressão múltipla com muitos países (o estudo está neste link: http://workforall.net/Tax_policy_and_Growth_differentials_in_Europe.pdf; o resumo neste aqui: http://workforall.net/EN_Tax_policy_for_growth_and_jobs.html).
No caso do Brasil, infelizmente, todos sabem dos níveis anormalmente elevados da carga fiscal e das despesas públicas, que nos colocam, inevitavelmente, na faixa dos países impossibilitados de crescer mais de 3% ao ano. Como vem demonstrando, desde longa data, o economista Ricardo Bergamini, o Brasil vive um verdadeiro “manicômio tributário” (http://www.rberga.kit.net/ap/pr/pr39.html), com uma profusão de impostos atingindo justamente os setores produtivos. Adicionalmente, uma parte significativa da renda dos não tributados diretamente, isto é, as faixas dos cidadãos mais pobres, também é extraída compulsoriamente pelo Estado sob a forma de impostos sobre os produtos e serviços, em níveis muito elevados no Brasil, em comparação com outros países. Como resume esse economista, o Brasil amargou sucessivas quedas no crescimento, desde as fases de alta expansão do PIB, nos anos 1950 a 1980, até os anos de relativa estagnação no período recente, como se pode verificar na tabela abaixo:
Taxa média anual de crescimento do PIB, 1952-2005 (%) | ||||||
períodos | 1952/63 | 1964/84 | 1985/89 | 1990/94 | 1995/02 | 2003/05 |
média-ano | 6,99 | 6,22 | 4,39 | 1,18 | 2,33 | 2,60 |
Evidências adicionais sobre os problemas fiscais, tributários e de má alocação dos recursos coletados pelo Estado brasileiro junto aos únicos produtores de riqueza do país, que são os agentes econômicos privados – empregadores e trabalhadores –, estão contidas num livro que acaba de ser publicado sob a coordenação do economista Marcos Mendes: Gasto Público Eficiente: 91 propostas para o desenvolvimento do Brasil (Rio de Janeiro: Topbooks, Instituto Fernand Braudel, 2006). O capítulo 2 desse livro, assinado pelos economistas Cláudio D. Shikida e Ari Francisco de Araújo Jr. (do Ibmec-MG) – “Por que o estado cresce e qual seria o tamanho ótimo do estado brasileiro?” –, demonstra como o Estado vem crescendo exageradamente nos últimos vinte anos, no Brasil, um período de apenas 2,5% de crescimento médio anual do PIB (e de 1% de crescimento do PIB per capita). Durante o mesmo período, a maior economia do planeta, os EUA – que sairam de um PIB de 3 ou 4 trilhões de dólares para alcançar a casa dos 13 trilhões de dólares –, mantiveram-se, com algumas variações, em torno do mesmo patamar de carga fiscal, de aproximadamente 29% do PIB (contando ainda com encargos reduzidos sobre a folha de salários das empresas). A tabela abaixo resume alguns dos dados apresentados nesse trabalho:
Carga Tributária sobre o PIB, EUA e Brasil (anos selecionados, % do PIB) | ||
Anos | EUA | Brasil |
1964 | 27 | 17 |
1970 | 30 | 26 |
1980 | 30 | 24 |
1985 | 30 | 24 |
1988 | 31 | 22 |
1990 | 31 | 29 |
1993 | 30 | 26 |
1995 | 32 | 29 |
1998 | 30 | 33 |
2000 | 34 | 33 |
2002 | 30 | 36 |
2004 | 29 | 36 |
Fontes: EUA: Tax Foundation (2004); Brasil: diversas, in Shikida-Araujo Jr., Gasto Público Eficiente (op. cit.) | ||
Com base nas evidências disponíveis, Shikida e Araújo Jr. chegam à conclusão de que o ponto “ideal” da carga fiscal, nas condições brasileiras, não deveria ser superior a 32% do PIB. Registre-se, apenas, que a média para os países emergentes situa-se em 28% do PIB, sendo que países de maior crescimento ostentam taxas de 17% (China) ou de 18% (Chile) do PIB, ao passo que os ricos países europeus, que crescem abaixo de 3%, estão na faixa de 38% do PIB (que é a ostentada atualmente pelo Brasil, mas com tendência a um crescimento ainda maior), com picos acima de 50% para os já referidos escandinavos (estes, que sairam de altos patamares de renda per capita, vêem declinando lentamente, alinhando-se com as médias “normais” dos países da OCDE).
Em síntese, a única conclusão possível a ser retirada dessa abundância de dados quantitativos e de análises qualitativas sobre as condições objetivas e os requerimentos do crescimento econômico seria mesmo esta: o Brasil é um país excepcionalmente bem preparado para NÃO CRESCER. Verdades inconvenientes como estas merecem ser repetidas, até que os principais decisores e a própria população tomem consciência dos fatores impeditivos ao crescimento brasileiro e resolvam contribuir para a construção de um consenso que se torna cada vez mais necessário para a definição de uma agenda de desenvolvimento nacional: ou o Brasil diminui o peso excessivo do Estado sobre os cidadãos ativos e as empresas, ou o Estado continuará a pesar sobre a taxa de crescimento do país. Não há como escapar a essa verdade inconveniente...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 12 de novembro de 2006
O Estado "burgues" contra as empresas capitalistas: onde ja se viu isso?
Para os que acreditam que o Estado burguês está a serviço dos perversos capitalistas...
F.D.A. Rejects Diet Pill in Setback for Obesity Drug Development
The New York Times alert, 28.10.2010
The Food and Drug Administration rejected another new diet pill on Thursday, a decision that sharply diminished the already scarce number of options available to overweight Americans amid the nation's obesity epidemic.
The rejected drug, called Qnexa, is the third weight loss drug to suffer a significant setback this month because of concerns about safety, as federal regulators seem to have heightened their scrutiny of diet pills that could pose risks to the heart or other organs.
Read More:
http://www.nytimes.com/2010/10/29/health/policy/29drug.html?emc=na
Onde já se viu tamanho desrespeito com o investimento capitalista?
F.D.A. Rejects Diet Pill in Setback for Obesity Drug Development
The New York Times alert, 28.10.2010
The Food and Drug Administration rejected another new diet pill on Thursday, a decision that sharply diminished the already scarce number of options available to overweight Americans amid the nation's obesity epidemic.
The rejected drug, called Qnexa, is the third weight loss drug to suffer a significant setback this month because of concerns about safety, as federal regulators seem to have heightened their scrutiny of diet pills that could pose risks to the heart or other organs.
Read More:
http://www.nytimes.com/2010/10/29/health/policy/29drug.html?emc=na
Onde já se viu tamanho desrespeito com o investimento capitalista?
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Debate eleitoral na PUC-Rio: e o meu comentário a um comentário
Li, como sempre leio tudo o que apresenta relevância em termos de debate político dotado de certa substância argumentativa (e não meras propagandas partidárias, as quais abomino e passo por cima), as notas e matérias sobre o recente debate que ocorreu recentemente na PUC-Rio em torno das posições dos dois candidatos nas eleições presidenciais deste domingo, 31 de outubro.
Os "contendores" eram o Ministro Carlos Minc, o "acadêmico" Emir Sader, ambos "dilmistas" declarados, o deputado tucano Luiz Paulo (RJ), obviamente "serrista", e o liberal Rodrigo Constantino (sem partido). Parece ter sido animado, a julgar pelo que li a respeito.
As matérias publicadas, informativas e interpretativas, são as seguintes:
Reportagem da VEJA.com sobre o evento.
Reportagem da Folha sobre o evento.
Reportagem do Globo sobre o evento.
Prefiro destacar um comentário de um leitor, no blog acima indicado de Rodrigo Constantino:
"kitagawa said...
Meu caro Kitagawa,
Você tem inteiramente razão: o cerne da questão é o tamanho do Estado.
Eu gostaria que você usasse a lógica e a experiência histórica, ou pelo menos o conhecimento da história, que você possa ter com base nos bons livros disponíveis (e não apenas Hobsbawm).
Se o cerne da questão é o tamanho do Estado, o que você acha que funcionaria melhor? Um Estado mais bem aparelhado, que não seja mínimo (talvez não o máximo, mas o "suficiente), para fazer todas essas bondades em favor dos pobres que você acha que ele, Estado, deve fazer, certo?
Pelo menos é o que deduzo de suas palavras, da lógica que as permeia, se ouso dizer.
Pois bem, se essa é a lógica, um Estado máximo, dotado de pessoas conscientes e devotadas à causa dos pobres, deveria poder fazer o máximo de bondades em favor deles, certo?
Mas isso não bate muito bem, no plano estritamente lógico, com o que você mesmo diz: se o mercado é que cria riquezas, e se o Estado não produz muitas -- eu até diria que ele não "produz" NENHUMA riqueza, apenas retirando da sociedade, isto é, dos mercados, aquilo que ele precisa de recursos para fazer suas "benfeitorias" -- então um Estado não mínimo, mas tampouco máximo, apenas "suficiente", deveria retirar uma dose maior de riquezas da sociedade para poder fazer essas mesmas benfeitorias, certo? Mas, ao fazê-lo, pela lógica estrita do seu pensamento -- e aqui você precisaria concordar com o raciocínio macro e microeconômico -- ele só pode deixar as pessoas com menos recursos para gastar ou para investir, ou seja, diminuindo o poder dos mercados de criar riqueza, sem a qual o Estado não pode fazer nada, certo?
Como você explicaria, então, essa contradição nos termos? Você acha que burocratas públicos, a serviço de um Estado iluminado, conseguem fazer melhor, em termos de dispêndio de recursos, do que as "pessoas do mercado", que poderiam decidir elas mesmas onde gastar o seu dinheiro, do que os empresários que sabem onde investir a sua poupança para ganhar dinheiro (mas apenas se os consumidores comprarem os seus produtos)? Você acredita mesmo nisso?
Se você acredita, então eu acho que você deveria fazer uma contribuição adicional do seu dinheiro, um "extra" que você ofereceria voluntariamente a esse Estado iluminado, para que ele possa fazer tudo aquilo que você considera relevante. Seria um gesto seu em benefício dos mais pobres, certo?
Não, não se preocupe, nem precisa oferecer, pois a concordar com essas políticas, esteja certo de que o Estado vai buscar no seu bolso, no caixa das empresas, os recursos de que ele necessita para fazer todas essas bondades. Não reclame, depois, se você ficar com menos dinheiro do que esperava: você aprovou essas políticas certo?
Não reclame, tampouco, se depois você descobrir que esse seu dinheiro está sendo mal utilizado. Por exemplo, se em lugar de maiores benfeitorias para os mais pobres, os burocratas iluminados aumentarem primeiro os seus próprios salários. Não, não se trata de uma hipótese maldosa da minha parte: isso já vem ocorrendo, sob os nossos olhos (existem dados a respeito, acredite, na própria Secretaria de Planejamento). Se você não vê, desculpe-me dizer, mas, além de ingênuo, você pode ser cego, e da pior espécie: aquele que não quer ver...
Agora vamos para o conhecimento da História e dos simples dados da realidade.
Você não deve desconhecer que esse caminho que você propõe -- claro, junto com milhões de outros petistas, dilmistas, lulistas, estatistas -- já foi seguido antes: basta olhar o registro histórico entre 1917 e 1991. Se você desejar, eu posso lhe passar uma bibliografia relevante, inclusive alguma coisa menos reluzente, em termos de "economia da escravidão", como o livro "Gulag" de Anne Applebaum (não sei se você sabe, mas a "economia" do Gulag chegou a representar vários pontos percentuais no PIB soviético, em matéria de extração mineral, construção de estradas e canais, silvicultura, etc.)
Existem, claro, registros mais atuais: em Cuba e na Coréia do Norte, por exemplo.
Claro, você pode dizer que não pretende nada de muito "radical", essa economia da fome como existem nesses dois museus do socialismo. Você só quer um socialismo light, uma social-democracia com distribuição de renda.
Agora vamos aos dados da realidade econômica: não sei se você já correlacionou dados de carga fiscal -- isto é, extração de recursos da sociedade por parte do Estado -- com taxas de crescimento e de aumento da produtividade (você deve saber o que é produtividade). Não se trata de uma equação científica, mas existe uma forte correlação estatística, comprovada pela experiência de 45 anos de países da OCDE, de que quanto maior a carga fiscal, menor o crescimento e o dinamismo econômico. Eu posso lhe dar as referências se você desejar (veja este artigo, por exemplo: "The Scope of Government and the Wealth of Nations").
Não sei se você sabe, mas o Brasil possui uma carga fiscal típica de países da OCDE, para uma renda per capita 5 ou 6 vezes menor. Será que existe uma relação de causa a efeito entre a nossa carga fiscal e o nosso baixo crescimento?
Você mesmo pode responder, pela lógica e pela experiência histórica.
Claro, você sempre pode retrucar com os países nórdicos, ricos, desenvolvidos, modernos, com uma carga fiscal perto de 50% do PIB. Eu poderia argumentar ad infinitum sobre as razões dessa situação -- mas nem todo mundo pode ter um Estado nórdico, não é mesmo? -- mas eu ficaria apenas nos diferenciais de produtividade do trabalho humano. Se você desejar eu também posso lhe informar algo sobre o que é isso e seu significado no crescimento econômico e na inovação.
Também existem outras razões, que não vou elaborar aqui, como por exemplo o fato de que a Europa, muito mais "justa" e "equitativa" do que os EUA estejaj ficando para trás na corrida da produtividade, ou seja, está ficando mais pobre, e os EUA (e outros dinâmicos around the world) estão ultrapassando a velha Europa, que fica relativamente mais pobre, como o Brasil, aliás, já que outros passam na frente.
Enfim, não vou continuar nessa conversa de economista, mas acho que você deveria refletir a respeito.
Acima de todos os argumentos econômicos, porém, existem algumas coisas que eu reputo como mais importantes: a verdade, a transparência, determinados valores que têm a ver com a democracia, os direitos humanos, a liberdade de expressão, de opinião, de iniciativa; enfim, um pouco de dignidade e de apreço pela ética não fazem mal a ninguém.
Não tenho nenhum candidato nessas eleições.
Eu apenas gostaria que o Brasil fosse menos corrupto, mais digno, com maior apreço pela liberdade, em todas as suas formas.
Esses os meus comentários.
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 29.10.2010)
Os "contendores" eram o Ministro Carlos Minc, o "acadêmico" Emir Sader, ambos "dilmistas" declarados, o deputado tucano Luiz Paulo (RJ), obviamente "serrista", e o liberal Rodrigo Constantino (sem partido). Parece ter sido animado, a julgar pelo que li a respeito.
As matérias publicadas, informativas e interpretativas, são as seguintes:
Incêndio na PUC
Blog Rodrigo Constantino, 28.10.2010Reportagem da VEJA.com sobre o evento.
Reportagem da Folha sobre o evento.
Reportagem do Globo sobre o evento.
Prefiro destacar um comentário de um leitor, no blog acima indicado de Rodrigo Constantino:
"kitagawa said...
- Eu também acho paranóia essa coisa de "revolução bolivariana" via aparelhamento. Isso não passa de uma tese claramente exagerada e alarmista da enviesada Veja, e mais ninguém. E pode-se dizer que o MINC tem mais conhecimento de causa sobre o que se passa na máquina pública, afinal, ele é ministro. E até onde eu sei, o funcionamento das instituições não está comprometido, mesmo que, claro, acha falhas, nada é perfeito. Agora, é claro que o Estado cresceu, mas isso faz parte da política de um governo eleito democraticamente. Só com a quantidade de universidades criadas dá pra imaginar no batalhão de gente que tem que ser contratada. Então, vamos deixar claro, o cerne no fundo é este: o tamanho do Estado. Eu pessoalmente acho loucura pregar um regime de Estado mínimo num país pobre e mal distribudo como o Brasil. O mercado livre gera riquezas, mas não resolve problemas estruturais como a má distribuição de renda e demais desequilíbrios. Vcs receitariam essa receita pra salvar o Haiti? Pois então, nó ainda somos meio Haiti. E convenhamos, a má distribuição é um problema em si, em qualquer lugar, época ou regime. Tanto FHC quanto Lula são e foram cobrados duramente pela imprensa internacional, sejam midias de direita ou esquerda: "Por que vc ainda não resolveu o problema dos dois Brasis?"; "Por que ainda há tanta pobreza?". Mas, aqui, quando se toca no assunto, já acham que voce quer instituir o socialismo. Come on! 8:31 PM"
Meu caro Kitagawa,
Você tem inteiramente razão: o cerne da questão é o tamanho do Estado.
Eu gostaria que você usasse a lógica e a experiência histórica, ou pelo menos o conhecimento da história, que você possa ter com base nos bons livros disponíveis (e não apenas Hobsbawm).
Se o cerne da questão é o tamanho do Estado, o que você acha que funcionaria melhor? Um Estado mais bem aparelhado, que não seja mínimo (talvez não o máximo, mas o "suficiente), para fazer todas essas bondades em favor dos pobres que você acha que ele, Estado, deve fazer, certo?
Pelo menos é o que deduzo de suas palavras, da lógica que as permeia, se ouso dizer.
Pois bem, se essa é a lógica, um Estado máximo, dotado de pessoas conscientes e devotadas à causa dos pobres, deveria poder fazer o máximo de bondades em favor deles, certo?
Mas isso não bate muito bem, no plano estritamente lógico, com o que você mesmo diz: se o mercado é que cria riquezas, e se o Estado não produz muitas -- eu até diria que ele não "produz" NENHUMA riqueza, apenas retirando da sociedade, isto é, dos mercados, aquilo que ele precisa de recursos para fazer suas "benfeitorias" -- então um Estado não mínimo, mas tampouco máximo, apenas "suficiente", deveria retirar uma dose maior de riquezas da sociedade para poder fazer essas mesmas benfeitorias, certo? Mas, ao fazê-lo, pela lógica estrita do seu pensamento -- e aqui você precisaria concordar com o raciocínio macro e microeconômico -- ele só pode deixar as pessoas com menos recursos para gastar ou para investir, ou seja, diminuindo o poder dos mercados de criar riqueza, sem a qual o Estado não pode fazer nada, certo?
Como você explicaria, então, essa contradição nos termos? Você acha que burocratas públicos, a serviço de um Estado iluminado, conseguem fazer melhor, em termos de dispêndio de recursos, do que as "pessoas do mercado", que poderiam decidir elas mesmas onde gastar o seu dinheiro, do que os empresários que sabem onde investir a sua poupança para ganhar dinheiro (mas apenas se os consumidores comprarem os seus produtos)? Você acredita mesmo nisso?
Se você acredita, então eu acho que você deveria fazer uma contribuição adicional do seu dinheiro, um "extra" que você ofereceria voluntariamente a esse Estado iluminado, para que ele possa fazer tudo aquilo que você considera relevante. Seria um gesto seu em benefício dos mais pobres, certo?
Não, não se preocupe, nem precisa oferecer, pois a concordar com essas políticas, esteja certo de que o Estado vai buscar no seu bolso, no caixa das empresas, os recursos de que ele necessita para fazer todas essas bondades. Não reclame, depois, se você ficar com menos dinheiro do que esperava: você aprovou essas políticas certo?
Não reclame, tampouco, se depois você descobrir que esse seu dinheiro está sendo mal utilizado. Por exemplo, se em lugar de maiores benfeitorias para os mais pobres, os burocratas iluminados aumentarem primeiro os seus próprios salários. Não, não se trata de uma hipótese maldosa da minha parte: isso já vem ocorrendo, sob os nossos olhos (existem dados a respeito, acredite, na própria Secretaria de Planejamento). Se você não vê, desculpe-me dizer, mas, além de ingênuo, você pode ser cego, e da pior espécie: aquele que não quer ver...
Agora vamos para o conhecimento da História e dos simples dados da realidade.
Você não deve desconhecer que esse caminho que você propõe -- claro, junto com milhões de outros petistas, dilmistas, lulistas, estatistas -- já foi seguido antes: basta olhar o registro histórico entre 1917 e 1991. Se você desejar, eu posso lhe passar uma bibliografia relevante, inclusive alguma coisa menos reluzente, em termos de "economia da escravidão", como o livro "Gulag" de Anne Applebaum (não sei se você sabe, mas a "economia" do Gulag chegou a representar vários pontos percentuais no PIB soviético, em matéria de extração mineral, construção de estradas e canais, silvicultura, etc.)
Existem, claro, registros mais atuais: em Cuba e na Coréia do Norte, por exemplo.
Claro, você pode dizer que não pretende nada de muito "radical", essa economia da fome como existem nesses dois museus do socialismo. Você só quer um socialismo light, uma social-democracia com distribuição de renda.
Agora vamos aos dados da realidade econômica: não sei se você já correlacionou dados de carga fiscal -- isto é, extração de recursos da sociedade por parte do Estado -- com taxas de crescimento e de aumento da produtividade (você deve saber o que é produtividade). Não se trata de uma equação científica, mas existe uma forte correlação estatística, comprovada pela experiência de 45 anos de países da OCDE, de que quanto maior a carga fiscal, menor o crescimento e o dinamismo econômico. Eu posso lhe dar as referências se você desejar (veja este artigo, por exemplo: "The Scope of Government and the Wealth of Nations").
Não sei se você sabe, mas o Brasil possui uma carga fiscal típica de países da OCDE, para uma renda per capita 5 ou 6 vezes menor. Será que existe uma relação de causa a efeito entre a nossa carga fiscal e o nosso baixo crescimento?
Você mesmo pode responder, pela lógica e pela experiência histórica.
Claro, você sempre pode retrucar com os países nórdicos, ricos, desenvolvidos, modernos, com uma carga fiscal perto de 50% do PIB. Eu poderia argumentar ad infinitum sobre as razões dessa situação -- mas nem todo mundo pode ter um Estado nórdico, não é mesmo? -- mas eu ficaria apenas nos diferenciais de produtividade do trabalho humano. Se você desejar eu também posso lhe informar algo sobre o que é isso e seu significado no crescimento econômico e na inovação.
Também existem outras razões, que não vou elaborar aqui, como por exemplo o fato de que a Europa, muito mais "justa" e "equitativa" do que os EUA estejaj ficando para trás na corrida da produtividade, ou seja, está ficando mais pobre, e os EUA (e outros dinâmicos around the world) estão ultrapassando a velha Europa, que fica relativamente mais pobre, como o Brasil, aliás, já que outros passam na frente.
Enfim, não vou continuar nessa conversa de economista, mas acho que você deveria refletir a respeito.
Acima de todos os argumentos econômicos, porém, existem algumas coisas que eu reputo como mais importantes: a verdade, a transparência, determinados valores que têm a ver com a democracia, os direitos humanos, a liberdade de expressão, de opinião, de iniciativa; enfim, um pouco de dignidade e de apreço pela ética não fazem mal a ninguém.
Não tenho nenhum candidato nessas eleições.
Eu apenas gostaria que o Brasil fosse menos corrupto, mais digno, com maior apreço pela liberdade, em todas as suas formas.
Esses os meus comentários.
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 29.10.2010)
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