domingo, 31 de outubro de 2010

O Dia em que Adiaram o Carnaval: Barao do Rio Branco - livro de Luiz Claudio Villafane Gomes Santos


 Não por ser meu amigo, mas por ser um grande historiador, recomendo vivamente, ainda antes de conhecer, este livro que acaba de sair no Brasil.
Como posso recomendar um livro sem tê-lo lido ainda?
Simples: prefaciei o primeiro livro de Luiz Claudio, que já conhecia desde a dissertação de Mestrado, e ali mesmo disse que deveria ser publicado, o que finalmente foi feito pela Editora da Universidade do Paraná. Trata-se de uma história das relações do Brasil com as repúblicas do Pacífico, especialmente através da figura especialíssima de Duarte da Ponte Ribeiro, o grande promotor do uti possidetis na definição das fronteiras do Brasil e um diplomata excepcional.
Depois conheci e acompanhei a edição de seu segundo livro, sobre as relações interamericanas no século 19, derivado de sua tese de doutoramento, que foi publicado pela Unesp. Finalmente, já conheço o novo livro parcialmente, por meio de artigos preparados para revistas especializadas.
Agora posso fazer um reparo: também estive associado ao trabalho de elaboração da capa, e fui eu quem forneci a foto do Barão (não fui eu quem fiz, mas eu possuía o clichê), que vem da Catedral de Washington, num vitral que tem outras figuras da América Latina, Bolívar, San Martin, esses "founding fathers" dos países da região, aos quais o Barão se encontra, assim (tardiamente), associado.
Agora, se vocês repararem bem, pela imagem do Barão, quase moçoilo, apesar da calvície já adentrando na cabeça, constataram que "esse barão" não poderia ser "o Barão", status que obteve já de cabelos brancos. Se trata de um barão back to the future. Mais passons sur cette bevue
O que importa é que o Juca Paranhos, barão ou não, é um dos "santos protetores" na catedral ecumênica de Washington. Grande figura, sem dúvida, ainda que eu seja totalmente contrário a esse culto mítico, quse litúrgico, que existe na diplomacia brasileira. O que não diminui em nada, diga-se de passagem, o valor do Barão como historiador, negociador, diplomata e ministro. Um grande homem e um grande estudioso, o que para mim é o que importa. Como ministro, era um realista e não um ideólogo, e não ficava fazendo bravatas entre os impérios daquela conjuntura. Tinha uma percepção aguda do interesse nacional, que colocava acima dos partidos e das lutas políticas da sua época.
Bem, está feita a recomendação
Paulo Roberto de Almeida
PS: Vou receber o livro proximamente, diretamente das mãos do autor...

O DIA EM QUE ADIARAM O CARNAVAL: POLÍTICA EXTERNA E A CONSTRUÇÃO DO BRASIL
LUÍS CLÁUDIO VILLAFAÑE G. SANTOS
(São Paulo: Editora Unesp, 2010, 278 p.; ISBN-13: 978-85-393-0060-0; ISBN-10:
85-393-0060-5)

SINOPSE:
Tido como o responsável pela consolidação do território brasileiro, o Barão do Rio  Branco conquistou em vida a aura de herói nacional. Sua morte, em 1912, levou o governo  a declarar luto oficial e a adiar o Carnaval de fevereiro para abril. Esse episódio  ímpar, que mistura política externa e festa popular, é o ponto de partida de Luís  Cláudio Villafañe G. Santos que, nesta inteligente obra, discorre sobre as complexas  relações entre Estado, território e poder político no Brasil. 
 
A transcendência da morte de Rio Branco não escapou a seus contemporâneos. Uma rápida consulta aos jornais da época deixa clara essa percepção. Na edição vespertina daquele mesmo 10 de fevereiro de 1912, o diário A República assinalou: "Nenhum brasileiro atingiu mais alto o culto da veneração popular. O Barão do Rio Branco era verdadeiramente um patrimônio nacional. A nação que o amou em vida há de idolatrar-lhe reverentemente a sua venerada memória". A Gazeta de Notícias (11/02/1912), por sua vez, comentou que "Dizer doBarão do Rio Branco uma rápida impressão de dor, de luto, de lágrimas, quando o país inteiro soluça é bem difícil. E sua obra foi enorme e grandiosa".
 
Nem os festejos de Momo escapariam do choque trazido pela perda de quem já em vida era considerado um herói nacional. O sábado seguinte ao passamento do Barão, dia 17 de fevereiro, seria carnaval. Seria, porque o carnaval em 1912 acabou adiado para abril. O governo determinou que, em virtude do luto nacional, os festejos fossem transferidos para o período de 6 a 10 de abril. A força do mito criado em torno de José Maria da Silva Paranhos Júnior como construtor na nacionalidade, sua identificação com "uma certa idéia de Brasil", merece reflexão. Trata-se de um caso único, de um diplomata que surge como referência para a construção da nação, um "fundador"da nacionalidade deslocado no tempo. Quando de sua morte, o Brasil já contava com quase noventa anos de vida independente. Já havia sido governado por imperadores, regentes e presidentes. Ainda assim, Rio Branco passou a disputar espaço importante na memória e no imaginário como um dos formadores da nação brasileira.
 
O fato de Juca Paranhos estar indubitavelmente no panteão dos santos do nosso nacionalismo certamente revelará algo do processo de construção da identidade brasileira, uma discussão que já conta com uma longa e respeitável tradição intelectual. São muitas as perspectivas e premissas que animam esse debate. A nação brasileira foi construída pela literatura, pela historiografia, pelas ciências sociais e pelas grandes explicações multidisciplinares dos "intérpretes do Brasil". Vários são os enfoques e os recortes possíveis. Aqui, trilharemos um caminho ainda pouco explorado: a construção da idéia de Brasil, da nação e da nacionalidade brasileiras a partir da política externa do país.
  
Apresentação do Autor: 
Tomando como ponto de partida a tentativa de adiar o carnaval de 1912 por luto pela morte do Barão do Rio Branco, busco problematizar essa mistificação da política externa brasileira como uma continuidade inescapável das ideias e políticas de Paranhos, mas, principalmente, busco reconstruir o caminho trilhado na consolidação do sentimento de identidade brasileira e de nacionalidade e explorar o papel da ação do Estado nessa “invenção”. Mais especificamente, busco ligar a política externa e a construção da identidade/nacionalidade brasileira.
A utilização da figura do Barão como gancho retórico para isso pareceu-me extremamente adequada, pois nós temos um caso único de um “founding father” da nacionalidade deslocado no tempo. Enfim, espero que possa despertar sua curiosidade para um livro que, quem tiver o tempo e paciência, verá que, ainda por cima, acaba em samba…
   A Profa. Doutora Maria Lígia Coelho Prado teve a gentileza de escrever uma belíssima apresentação que conclui, com generosidade, com o seguinte parágrafo:
“Concordando ou discordando das premissas e das teses esposadas – muitas delas controversas – não há dúvidas sobre a competência e sofisticação do autor.  Este livro, sem dúvida, se constitui em leitura fundamental para todos aqueles  que desejam entender as intrincadas mediações entre relações exteriores, identidade e nacionalismo no Brasil contemporâneo”.
O livro já está disponível na Editora e no site da Livraria Cultura (ver aqui).

Sumário:
Apresentação – Maria Lígia Coelho Prado
O Barão, santo no altar da nacionalidade
Brasil ou Brasis?
Um Império tropical
Somos da América e queremos ser americanos
O Barão e outros santos
A consciência do atraso
Rompendo com o Barão?
Conclusão

Faltou combinar com os russos...

Em matéria de privatizações, os russos também já tiveram sua cota de bobagens. Agora tentam consertar um pouco a reestatização feita por Putin, quando o preço do petróleo estava nas alturas.
Resta ver como serão conduzidas as novas privatizações...
Paulo Roberto de Almeida
Eleições 2010

Entre Cuba e a Rússia

Dilma e Lula sonham com a continuidade e um Estado cada vez maior porque não enxergam os erros de Vladimir Putin, que re-estatizou parte das companhias. 

Luiz Leitão

Opinião e Notícia, 27/10/2010
A candidata favorita do presidente Lula para sucedê-lo, Dilma Rousseff, diz na televisão que não irá permitir a privatização da Petrobrás nem de outras empresas nacionais – o que seu adversário José Serra jamais cogitou fazer.
Afinal, sempre se disse no Brasil que “O petróleo é nosso”, embora tenhamos, ainda, gasolina e diesel caríssimos, com teores de enxofre inaceitáveis nos países do outrora chamado Primeiro Mundo, termo usado mais ou menos quando se deu início às privatizações na Rússia, aquelas sim merecedoras do termo pejorativo, “Privataria”, criado pelos petistas, que até hoje amaldiçoam o ex-presidente Fernando Henrique pela venda da Vale do Rio Doce e da Telebrás, cujo esqueleto planejam exumar.
Dilma e Lula sonham com a continuidade e um Estado cada vez maior porque não enxergam os erros de Vladimir Putin, que re-estatizou parte das companhias – entregando sua direção a gente de alta confiança e escassa competência – e permitiu o inchaço do Estado na onda de crescimento que arrefeceu com a crise financeira mundial.
É a economia, estúpido! Seria o caso de bradar-lhes a famosa frase dos tempos de Bill Clinton, que o presidente Dmitri Medvedev talvez tenha recordado ao resolver retomar as privatizações e ordenar a outrora inimaginável demissão de mais de cem mil funcionários públicos.
Estamos falando de um país com 140 milhões de habitantes, o maior exportador de gás natural e o segundo de petróleo, com a terceira maior reserva de dólares, que viu o vigoroso sinal de 8% de crescimento do seu PIB se inverter, numa queda de 7,9% em 2009.
Com reservas provadas de 47,5 trilhões de m² de gás natural e 79 bilhões de barris, empresas de alta tecnologia, um variado parque industrial e agricultura desenvolvida, a Rússia convive com estatais ineficientes e muita corrupção. Como o enfraquecimento da economia fala mais alto, cresce a oposição ao até aqui líder de facto, o primeiro-ministro Vladimir Putin, que já teve níveis de aprovação comparáveis aos de Lula, e fez seu sucessor como o brasileiro pretende fazer a sua.
Enquanto Dilma entoa o discurso do passado, a Rússia privatiza e planeja o corte de um bom naco do funcionalismo e, para azar dos que tanto o admiram, Fidel Castro anuncia a falência do modelo cubano, com a inacreditável demissão de até um milhão de funcionários.
O pacote russo de privatizações é de arrepiar os lulistas, englobando vacas sagradas como os bancos  VTB e o Sviazinvest, a Aeroflot, as ferrovias RZD, a petrolífera Yukos, a Gazprom, a Russian Railways, Russian Technologies, a Transneft.
A privatização russa e o enxugamento do Estado cubano se tornaram o pesadelo de Hugo Chávez, Evo Morales, e até mesmo do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, que há pouco acusou falsamente Fernando Henrique de ter pretendido privatizar a Petrobrás.
Parafraseando o velho Mané Garrincha, falta combinar com os russos; no caso, o eleitorado. Será que eles estão preocupados com o Banco do Brasil, a Petrobrás, a Eletrobrás? Se perguntarem à população de Manaus, que sofre constantes apagões, poderão se surpreender.

China vota em Serra...

Ops, seria quase um bilhão de eleitores...
Mas não é o caso, infelizmente para o candidato, que teve magros 215 votos.

Na China, Serra tem 81,4% dos votos; Dilma tem 18,6%  

FABIANO MAISONNAVE, DE PEQUIM

Folha online,  31/10/2010 - 08h45


Sem nenhum incidente, 278 brasileiros compareceram às três urnas instaladas na China para votar no segundo turno presidencial.


O tucano José Serra venceu com folga: 215 votos, contra apenas 49 para a petista Dilma Rousseff. Fecham a conta 14 votos brancos e anulados. Em porcentagem de votos válidos, a vitória tucana foi de 81,4%, contra 18,6% para a candidata governista.
Por causa do fuso horário, a votação na China terminou antes de a votação começar no Brasil: 17h em Pequim, 7h em Brasília.
A votação teve uma abstenção alta. Apenas 55,1% dos 504 eleitores inscritos na China saíram de casa para votar.
O maior "colégio eleitoral" fica em Xangai, com 330 eleitores inscritos, seguido por Pequim (131) e Dongguan (37).

Reestatizacao da Vale: alguns simples numeros

Existem pessoas, e eu não preciso dizer em quais partidos, que acham que a privatização da então Companhia Vale do Rio Doce, hoje Vale, foi um escândalo; eles gostariam de reestatizá-la.
Um projeto nesse sentido chegou a ser apresentado por um deputado de um desses partidos da chamada esquerda radical, que eu apenas chamo de bancada burra.
 O relator, um deputado do PT, apresentou números como os que figuram no video abaixo, do economista Daniel Fraga, para rebater a ideia e dizer que seria melhor deixar a Vale privada.
Assista você também:

http://www.youtube.com/watch?v=vCWn_3Au7qA&NR=1&feature=fvwp

Tragedias politicas brasileiras: reeleicao, regimes politicos e sistemas eleitorais

Recebi, a propósito de um outro post neste blog -- que não vem ao caso, agora, retomar --, um comentário interessante do leitor Thiago Quintella de Mattos, sobre a questão dúbia, ambígua, da "alternância democrática", cujo argumento central transcrevo aqui:

Thiago Quintella de Mattos disse...
Alternância democrática, Paulo, é a maior falácia que existe sobre um discurso democrático. Se existe isso é o próprio processo eleitoral. Se assim fosse, todas as constituições, num Estado Democrático de Direito, viriam com um artigo, quem sabe até um preâmbulo: 'É expressamente proibida a eleição de um candidato ou candidata que pertença ao partido do atual presidente, fazendo valer assim a lei da descontinuidade ou renovação democrática".
Quem está contra isso, durante nosso período republicano, é (são) o(s) partido(s) ou a classe que sempre esteve com o poder no Brasil; com a exceção, talvez, da Era Vargas e do último governo, o do Lula, eleito por duas vezes, democrática e constituicionalmente, de acordo a emenda 16 , do art. 84 da nossa Carta Magna, obra do governo FHC.


Respondi o que segue:

Caro Thiago,
Grato pelos comentários, que comento do meu lado.
Concordo com você em que o termo "alternância democrática" é uma falácia, pois é o processo eleitoral que determina quem vai continuar, ou não, no poder político.
A questão, entretanto, é mais complexa, pois ela envolve, além do regime político -- parlamentar ou presidencialista -- também o sistema eleitoral.
Infelizmente, no Brasil, as coisas se confundem um pouco.
A Constituição tinha sido concebida para um regime parlamentar, e acabamos ficando no presidencial, um pouco por inércia e tradição, outro tanto por pressões do presidente da vez (Sarney). Por outro lado, a questão da reeleição, em princípio saudável, talvez tenha sido prematura. Sou a favor, mas assim como para o voto livre, ou não obrigatório, ela implica um grau de educação política, para políticos e eleitores, que talvez ainda não tenhamos alcançado.
Em 1998, o projeto social-democrata tinha chances de continuidade, sem a reeleição do presidente narcisista e egocêntrico. Vindo pessoas com educação autoritária, só poderiamos ter o uso da máquina como vimos agora e nisso as regras eleitorais da alternância são deformadas pelo uso maciço da máquina pública em favor de um projeto de poder tendencialmente autoritário (e sem escrúpulos com a corrupção, como vimos).
Resumindo: sou por um regime parlamentarista, embora sabendo que no início ele representará a exacerbação de todos os vícios, das piores coisas que temos na vida política brasileira atualmente. Mas se trata de um sistema que educa políticos e eleitores, que disciplina o sistema, que reduz a anarquia partidária e induz à responsabilidade congressual.
Uma outra das tragédias políticas brasileiras é o abismo entre a maioria presidencial, de base popular (pelo voto direto), e a maioria congressual, de base partidária, e não coincidente com a primeira, o que induz a todos esses maus comportamentos que observamos.
Paulo Roberto de Almeida.

Complemento, dizendo que esse descompasso ente a maioria presidencial, tirada popularmente nas urnas, e a maioria parlamentar, construída por diferentes mecanismos oligárquicos e corruptores, leva a que o presidente seja obrigado a "comprar", literalmente, sua maioria no Congresso, por todos os tipos de meios, inclusive os mais escandalosos.
Por isso mesmo sou por um regime parlamentar: a maioria saída das urnas é a que governa, sem contradição com o chefe do Estado (que nem precisaria existir, mas coloquemos uma "rainha da Inglaterra" em seu lugar), pois é o chefe de governo quem comanda, sendo que o governo pode cair a qualquer momento, sem maiores crises políticas (ou com crises absorvidas pelo próprio parlamento ou fazendo-se apelo a novas eleições).
No Brasil ainda precisariamos de varios "test drives" antes de aperfeicoar o sistema, mas acredito que este seja o caminho.
Infelizmente, ele não será testado, pois cada candidato quer ser, ao mesmo tempo, rainha da Inglaterra e líder de governo.
Paulo Roberto de Almenda

(Shanghai, 31.10.2010)

Programa de governo de Serra: um comentario (Paulo R. Almeida)

Durante toda a campanha, o "programa" de campanha de José Serra limitou-se a dois discursos que ele tinha feito em reuniões do PSDB, o que é lamentável.
Apenas agora, nas vésperas das eleições em segundo turno, ele comparece com um programa digno desse nome, uma análise sistemática do que o candidato acredita serem os principais problemas do Brasil e suas propostas e diretivas de ação para cada um das áreas selecionadas como prioritárias.
Como sempre acontece com os candidatos, TUDO é prioritário, e parece que eles vão revolucionar o Brasil no dia seguinte, com base, provavelmente, numa infinidade de recursos que vão brotar do nada.
Mas, vou limitar-me a transcrever aqui o que considero ser a parte central da mensagem de Serra ao público votante, aquela na qual ele diz o que o Brasil e os brasileiros pretendem ser e qual seria o principal obstáculo a isso:

O povo brasileiro aspira a coisas simples e concretas. Quer viver num país mais próspero e decente, respeitado lá fora, justo dentro de suas fronteiras. Um país onde não falte a seus filhos condições básicas de saúde e educação. Que ofereça oportunidades de trabalho aos jovens. Que permita a seus cidadãos que andem pelas ruas sem medo da violência. Um país que vença a desigualdade e respeite as diferenças, que proteja os necessitados. Os brasileiros querem progredir, melhorar a qualidade de vida, garantir um futuro melhor às gerações seguintes. E querem fazê-lo com plena liberdade de escolha e expressão política, sem paternalismos nem mandonismos. Querem ser donos do seu destino.

O maior obstáculo à construção do país com que sonhamos é a desigualdade. O Brasil não é mais um país subdesenvolvido. É, isso sim, um país injusto. Sua economia se coloca entre as maiores do mundo, com pujante agropecuária, indústria de base e de manufaturados, próspero comércio. Mas a distribuição da riqueza continua concentrada, separando a imensa massa de pobres de uma elite riquíssima. Essa distância somente poderá ser reduzida com o engajamento crescente da sociedade e a definida participação do Estado, executando políticas verdadeiramente eficazes de crescimento econômico e promoção social e humana.
Fonte: Programa de Governo José Serra, p. 17.

Agora comento (PRA):
Concordo inteiramente com o primeiro parágrafo. Os brasileiros, na verdade, querem viver num país "normal", como tantos outros que existem no mundo. Mas preferencialmente isso deveria ser alcançado pelos próprios brasileiros, através de seu trabalho e dos mecanismos de mercado, sem qualquer paternalismo ou assistencialismo exagerado por parte do Estado, como parece implícito na proposta do candidato, que pretende também ser um gestor de um Estado ativo, não necessariamente um estimulador da atividade empresarial privada, que deve e pode atender à maior parte das reivindicações dos brasileiros.

Mas discordo frontalmente do segundo parágrafo, o que pretende que o maior obstáculo a tudo isso é a desigualdade. Não, não é, nem no plano lógico-conceitual, nem no plano material-conceitual, ainda que o final do parágrafo aponte o caminho correto na superação da desigualdade.

Explicito meu pensamento. A falta de igualdade, ou se quisermos a "desigualdade" não explica a falta de prosperidade, as más condições de saúde, a violência e a delinquência generalizadas e diversos outros problemas não diretamente abordados, mas implícitos, no parágrafo anterior: o desemprego, o mau funcionamento do Estado, a corrupção, a ausência de infra-estrutura, os preços absurdamente elevados que pagamos por bens e serviços cartelizados, etc. Nada disso, nenhum desses problemas, se deve à suposta desigualdade que caracterizaria o Brasil, que é um fato, mas que não é a causa primária da maior parte de seus problemas.

O fato de colocar a "desigualdade" como elemento central dos problemas brasileiros apenas revela que o PSDB, de acordo com sua verdadeira natureza social-democrática, ainda pretende resolver os problemas do Brasil pela via do distributivismo social, não pela via do produtivismo econômico, o único meio, mais rápido e eficiente de promover o crescimento e a elevação da renda das camadas mais pobres, junto com o adequado funcionamento das instituições públicas e uma melhoria revolucionária na qualidade da educação da população brasileira.

O que, na verdade, impede o Brasil de ser mais próspero, de ter maior nível de crescimento, maior rapidez na criação de empregos, de dispor de melhores estradas, hospitais, escolas, menor violência nas ruas, é a falta de investimentos, que se traduz, portanto, em menor taxa de crescimento e em um aumento lentíssimo da prosperidade (que existe, por certo, mas é tão reduzida que se perde no longo prazo).
E o que impede o Brasil de ter uma taxa mais elevada de investimentos não é a falta de investimentos estatais, como pretendem muitos, e sim a falta de investimentos privados, que existiriam, pelo menos em parte, se não fosse a tremenda "despoupança" estatal que caracteriza o Brasil.
Que isso seja verdade, é simplesmente comprovado pelo nível de carga fiscal existente no Brasil, praticamente no patamar dos países da OCDE -- de cerca de 38% do PIB -- para um PIB per capita cinco ou seis vezes menor. Ou seja, o Brasil é uma anomalia absoluta na economia mundial: o Estado absorve dois quintos do PIB e mantem uma taxa de investimento pública ridiculamente baixa, de 1% do PIB aproximadamente, consumido todo o restante em despesas correntes e transferências obrigatórias.

Se o PSDB, e a população brasileira, o que é mais importante, não perceberem isso, vamos continuar a patinar indefinidamente na mesma situação em que estamos vivendo pelos últimos 50 ou 60 anos, pelo menos. A desigualdade, volto a repetir, não é a causa dos problemas brasileiros, ela é apenas o reflexo das disfunções do funcionamento do sistema público no Brasil, que concentrou nas mãos do Estado a responsabilidade principal pelos mecanismos da vida econômica e, justamente, converteu o Estado na mais poderosa máquina de concentração de renda e de criação de desigualdades que poderíamos ter.

Foi o Estado quem produziu inflação, o mais perverso imposto contra os pobres e o mais poderoso mecanismo de transferência de renda de quem é pobre para as mãos e os bolsos dos ricos. Foi o Estado quem produziu descontrole fiscal, que explica o primeiro fenômeno e contribui para premiar quem já é rico, com recursos subsidiados. Foi o Estado que continua privilegiando os ricos, ao manter um sistema de ensino que concentra verbas no superior, em lugar de se ocupar da educação obrigatória universal. Foi e é o Estado que impede a concorrência e a competição saudáveis, ao manter um protecionismo exagerado e ao alimentar cartéis e monopólios, públicos e privados, que extraem renda do conjunto da população para entregar a industriais protegidos e os cartéis dos principais setores. É o Estado que garante salários duas a três vezes superiores no setor público do que no privado, uma aberração completa e absoluta, ademais da estabilidade total nos cargos público, outro absurdo anti-produtivo; é também o Estado que garante pensões acintosas para os funcionários públicos, contra magros rendimentos para os que são contemplados no sistema geral.
Basicamente é o Estado que cria a desigualdade que o documento do PSDB aponta como o "principal problema" do Brasil, quando não é; ela é apenas o reflexo desse mau funcionamento do Estado, com instituições deformadas, funcionando apenas a serviço dos privilegiados e dos próprios funcionários públicos, gastando em primeiro lugar consigo mesmo, não com a população (mas observo que o Estado não "deveria gastar" com a população, bastaria que ele não arrecadasse recursos que a própria população ou os empresários poderiam consumir, com seu bem-estar, ou investir, para fornecer serviços e bens, o que o Estado pretende  fazer e faz mal, como sempre.

Que o Brasil seja um país injusto, disso ninguém duvida. Que as fontes dessa injustiça estejam na "desigualdade" já é duvidoso, pois a desigualdade pode ser gradualmente absorvida com crescimento econômico -- a ser feito basicamente por investimentos privados, e não públicos --, com uma estrutura tributária menos iníqua, que retire menos dinheiro do trabalho e dos lucros e mais do consumo, da renda e do patrimônio, com uma repartição de despesas que incida sobre serviços universais, não para transferir mais renda para os ricos -- como ocorre agora com o bolsa-empresário do BNDES, com o bolsa-classe média das universidades gratuitas, etc. -- e sobretudo com a melhoria brutal dos padrões educacionais nos dois primeiros níveis de ensino e na educação técnico-profissional de qualidade.

Este é único caminho pelo qual o Brasil poderá ser tudo aquilo que os brasileiros pretendem que ele seja, como colocado no primeiro parágrafo aqui selecionado do programa do PSDB.
Ou seja, errando no diagnóstico e errando nas prescrições é muito provável, que mesmo com a vitória do candidato do PSDB neste dia de eleições, o Brasil continue patinando penosamente em direção ao futuro nos próximos anos (ou décadas).

Boas escolhas a todos.
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 31 de outubro de 2010)

sábado, 30 de outubro de 2010

As propostas economicas dos candidatos - Reuters

Economic proposals of Brazil candidates
By Raymond Colitt
Reuters, October 28, 2010

BRASILIA, Oct 28 (Reuters) - Ruling party candidate Dilma Rousseff heads into this Sunday's runoff vote in Brazil's presidential race as the clear favorite against opposition rival Jose Serra.
Rousseff, who has benefited from a booming economy and the huge popularity of President Luiz Inacio Lula da Silva, fell just short of the 50 percent she had needed to win a first round vote on Oct. 3, sending the election to a runoff.
Both of the leading candidates broadly endorse the pillars of current economic policy that have made Brazil one of the world's hottest emerging markets.
Still, there are important differences between former Sao Paulo state governor Serra and Rousseff, Lula's former chief of staff. Here are some of their positions on key issues:

ECONOMIC STABILITY
Both Serra and Rousseff would maintain the mostly market-friendly policies that have provided economic stability over the past decade: a free-floating currency, inflation control and fiscal discipline. Serra says he would make some changes but has given few details.

FISCAL DISCIPLINE
Serra of the Brazilian Social Democracy Party is perceived by some to be the tougher of the two on fiscal discipline, though he has not announced detailed budget targets.
He pledged to cut government fat to allow for more public investment but also proposed measures that would increase current expenditures. These include increasing the minimum monthly salary to 600 reais ($349) from the current 510 reais, expanding the social welfare program Bolsa Familia, and boosting pension pay by 10 percent. Together the measures could cost the government 1 percent of gross domestic product, according to private sector estimates. Serra says the cost is closer to 1 percent of the federal budget and could be offset by projected revenue increases and cutting government waste.
Rousseff, whose Workers' Party has strong ties to public sector unions, proposes maintaining fiscal discipline with gradual adjustments but has ruled out the kind of drastic austerity measures that marked the first year of Lula's administration in 2003. She has said Brazil does not need to rein in public spending for the economy to keep growing at a robust pace.
Rousseff says she would keep a primary budget surplus target of 3.3 percent of gross domestic product until net debt falls to 30 percent of GDP in late 2014. It was 41.4 percent in August.

The government still expects to hit its primary budget target in 2010, but a ramp-up in government spending this year means it may only be able to achieve that by excluding spending on its infrastructure program or adopting other innovative accounting methods.

STATE ROLE IN ECONOMY
Rousseff favors a strong state role in strategic areas, such as banking, petroleum and energy, but she insists private companies in those sectors would not be crowded out.
She also pledges to promote government efficiency and a meritocracy while cutting red tape.
Rousseff may also increase state intervention in the mining sector, which could create risks for iron-ore giant Vale (VALE5.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz).  Lula's government has put pressure on the world's biggest iron-ore producer to create more jobs in Brazil by investing in steel production.
Rousseff is likely to push on with efforts to boost access to broadband Internet services among low-income households through the revived state-run Telebras (TELB3.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), whose assets had been privatized in the 1990s. Some private industry leaders have said they could be harmed by the plan.
The Workers' Party candidate would also make it easier to establish small businesses.
Serra favors a strong and active government and applauded Lula's fiscal stimulus measures during the 2008-2009 global financial crisis. But Serra, who authorized the sale of a Sao Paulo state bank when he was governor there to state-controlled Banco do Brasil (BBAS3.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), is seen as more open to selective privatization and says he would not use state funds or push state-owned banks to promote mergers and acquisitions between private companies. Under his model more airports, roads, and railways would be operated under concessions by private companies.
He would strengthen the role of industry regulators and the state's capacity to police and control by reducing political interference and heightening meritocracy. He proposes policies to develop national industry and would step up trade safeguards against cheap, mostly Chinese, imports.

Postagem em destaque

Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...