Dois protecionistas num governo protecionista: Fazenda e MDIC discutema protecao...

Comércio exterior

Camex adia decisão sobre imposto de importação

Impasse entre Fazenda e Mdic atrasa definição sobre lista de cem produtos que tiveram a alíquota elevada no ano passado

Veja.com, 09/09/2013

Um impasse entre o Ministério da Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) fez com que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) adiasse a decisão sobre a redução do Imposto de Importação para cem produtos que foram colocados na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) em outubro do ano passado.

No início de agosto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo não iria prorrogar a lista, que vence no final deste mês, o que significaria uma redução das tarifas para estes itens, na sua maioria insumos para a indústria de bens de capital. Segundo a Camex, o assunto foi retirado da pauta da reunião que ocorreu na tarde desta segunda-feira.

Em nota, o Mdic limitou a informar que "haverá uma nova análise dos produtos para verificar se é pertinente a manutenção de determinados bens em outros mecanismos tarifários". O ministro Mantega anunciou o fim da proteção tarifária para ajudar no controle à inflação e reduzir o custo da indústria nacional que importa estes insumos.

No entanto, na semana passada, o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Daniel Godinho, disse que alguns produtos poderão ser mantidos com alíquota atual. A declaração levou Mantega a desautorizar o secretário. Ele reafirmou a decisão do governo de reduzir o Imposto de Importação desses cem produtos. Mas há no MDIC quem defenda que, apesar da alta do dólar, alguns setores ainda precisam de proteção tarifária.

Entre os cem produtos estão itens de bens de capital, de siderurgia, petroquímica e medicamentos. Grande parte das alíquotas, que variavam entre 12% e 18%, passou para até 25%. Se aprovado pela Camex, retornarão ao patamar mais baixo. O Imposto de Importação vale para as compras brasileiras de países que não pertencem ao Mercosul, grupo formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.

(Com Estadão Conteúdo)

Saboia, Oliveira, Rosa e Zappa - uma cronica de Ricardo Setti

O bem que faz o fator humano: Eduardo Saboia, no caso da Bolívia, junta seu nome ao de admiráveis diplomatas que puseram sua vida e carreira em risco para seguir a consciênciaColuna de Ricardo Setti, 8/09/2013

EM HAMBURGO Aracy, mulher de Guimarães Rosa, auxiliou judeus a fugir da Alemanha nazista (Foto: Acervo família Tess)

Reportagem de  Nathalia Watkins, publicada em edição impressa deVEJA

O BEM QUE FAZ O FATOR HUMANO

Eduardo Saboia junta seu nome ao de admiráveis diplomatas que puseram sua vida e carreira em risco, desobedecendo ao governo para seguir o que sua consciência ditava

“Um diplomata é um sonhador e eu jamais poderia, por isso, ser um político que vai praticando atos irracionais. Talvez eu seja um político, mas desses que só jogam xadrez quando podem fazê-lo a favor do homem. O político pensa em minutos. Eu penso na ressurreição do homem”, disse João Guimarães Rosa, o autor de Grande Sertão: Veredas, livro que a presidente Dilma Rousseff está sempre relendo e cujas passagens mais marcantes ela sabe de cor.

Rosa, morto em 1967, serviu como cônsul adjunto do Brasil em Hamburgo de 1938 a 1942, o auge do poder nazista na Alemanha. A experiência nesse período deu-lhe a medida exata da missão humanitária da diplomacia.

O escritor e a chefe da seção de passaportes do consulado, Aracy Moebius de Carvalho, com quem se casaria, contrariaram o governo brasileiro e ajudaram incontáveis famílias de judeus a escapar da morte nos campos de concentração de Adolf Hitler. Aracy morreu em 2011, aos 102 anos, deixando uma lição de independência que faz dela talvez a brasileira universalmente mais respeitada e admirada.

Aracy desafiava a obrigatoriedade de marcar com “J” os passaportes dos judeus. Ela ludibriava o cônsul juntando as autorizações de visto com o resto da papelada que o cônsul deveria assinar.

Guimarães Rosa tomou conhecimento do esquema e a apoiou. Abrigou judeus em sua casa, transportou outros para países vizinhos escondidos no carro consular e cuidou de seus pertences, que, de outra forma, seriam confiscados pelos nazistas. Aracy e Guimarães Rosa foram investigados pelas autoridades do Brasil e da Alemanha.

O governo Getúlio Vargas tinha simpatia pelo fascismo e era antissemita. A máquina diplomática seguia à risca os desejos do dono do poder na era Vargas. Em junho de 1937 o Ministério de Relações Exteriores emitiu uma resolução secreta que restringia a entrada de “semitas” no país. Essa aberração só teria fim em 1942, quando o governo brasileiro, finalmente, entendeu a monstruosidade do nazismo e aliou-se aos Estados Unidos, à Inglaterra e à União Soviética contra Hitler.

Não existe nada de anormal em um Ministério de Relações Exteriores alinhar-se ao núcleo do governo e sua ideologia. A política externa é uma continuação da política interna. Isso não é uma deformação brasileira. É universal. Nos Estados Unidos, as relações exteriores são conduzidas pelo Departamento de Estado. O nome diz tudo sobre a necessidade de alinhamento automático e disciplinado da diplomacia com o poder central.

O extraordinário na diplomacia e em qualquer estrutura burocrática é a coragem individual de se insurgir contra a instituição quando ela está claramente equivocada.

MOÇAMBIQUE -- O embaixador Italo Zappa ajudou exilados a obter documentos apesar da proibição da ditadura militar brasileira (Foto: Marcos santilli)

Em momentos mais duros da ditadura militar, que durou de 1964 a 1985, o Itamaraty foi orientado a não prestar nenhum tipo de ajuda ou serviço a brasileiros inimigos do regime no exterior. Obviamente, era obrigatório no Itamaraty rebater como falsas quaisquer denúncias de tortura praticadas por agentes do governo contra insurgentes no Brasil.

Em um ato de insólita coragem, o diplomata Miguel Darcy de Oliveira, servindo na chancelaria brasileira em Genebra no começo dos anos 1970, entregava secretamente documentos comprovando abusos do regime à Anistia Internacional e à Cruz Vermelha. “Era importante fazer circular aquelas informações fora do país, onde havia liberdade de expressão”, lembra Oliveira.

Descoberto, foi convocado para uma reunião no Brasil. Oliveira foi preso no Palácio do Itamaraty. Passou quarenta dias incomunicável. Ao ser libertado, fugiu para o Chile e depois para a Suíça, onde viveu por dez anos como exilado político. Diz Oliveira: “Não se pode abdicar do direito de pensar com a própria cabeça em situações excepcionais”.

Quando o Brasil já saíra do período mais sombrio da ditadura, nos anos sob comando do general Ernesto Geisel, o embaixador Italo Zappa teve seu grande momento. O governo brasileiro ainda se recusava a conceder documentação oficial a exilados políticos, mas mesmo assim Zappa emitiu passaportes, oficializou casamentos e registrou filhos dos exilados. Nunca achou nada de mais o que fez e dizia ter apenas respeitado “direitos constitucionais”.

É vital para a saúde cívica das nações que os Rosa, Oliveira, Zappa e Saboia tenham a iniciativa de contrariar a máquina diplomática quando ela, no afã de agradar ao poder central, contraria os diretos constitucionais dos brasileiros ou se torna cega aos apelos humanitários.

Há três semanas, a coluna Radar de VEJA revelou que em 1980 Joaquim Barbosa, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, se submeteu a uma prova oral no Instituto Rio Branco, porta de entrada para o Itamaraty. Joaquim tinha ido bem nos exames escritos, mas foi barrado depois da entrevista. O relatório do avaliador explicava que ele tinha uma “autoimagem negativa” e concluía que aquela característica “poderia parcialmente ter origem na sua condição de colored”. O episódio, até pela escolha da expressão em inglês “colored”, a forma oficial prevalente então na burocracia americana para definir uma pessoa negra, deixa transparecer que, mesmo veladamente, o Itamaraty era uma repartição que escolhia seus membros levando em conta a cor da pele.

Mas só o Itamaraty era racista no Brasil do começo dos anos 80? É difícil afirmar que sim. Os diplomatas apenas incorporaram um preconceito fortemente disseminado na sociedade brasileira e no governo naquele tempo. Isso é normal. O extraordinário seria se o avaliador tivesse se rebelado e admitido Joaquim Barbosa nos quadros da diplomacia brasileira.

Certamente o nome do avaliador seria conhecido, admirado e estaria ao lado de Saboia, Oliveira, Zappa e Rosa.

O Bolsa-Preserva-Miseria faz dez anos: algo a comemorar? - Reynaldo Rocha

Os dez anos do programa que virou artifício eleitoreiro

REYNALDO ROCHA

Blog de Augusto Nunes, 9/09/2013

A história faz com que fatos sejam analisados sem a interferência de partidarizações ou tentativas ideológicas de mudar o passado.  Exceto nas ditaduras, que insistem em uma “história oficial”, como nos retratos manipulados por Lenin.

Dez anos de Bolsa-Família. Qual será o retrato histórico da data?

A insistência de lulopetistas em tentar obter a paternidade do programa que apresentam como a como a salvação nacional hoje está, hoje revista por olhares honestos.

Em Campinas, o PSDB criou programa similar. FHC, o Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação. Marcondes Perillo reuniu as várias inciativas em um só programa. Lula aproveitou a sugestão, elogiou o autor e o Bolsa Família nasceu.

É importante relembrar que o programa substituía o fracasso retumbante do Fome Zero.

Quem é o pai do programa? Como é evidente, não se trata de uma “ideia” gerada em algum centro de estudos. Foi a evolução de um pensamento que contou com diversos partícipes. Alguns movidos por visões mais estreitas, outros ─ como Ruth Cardoso ─ pensando na abrangência que se pretendia na dita inclusão social.

O PT tentou reescrever a história, apagando o passado e se intitulando criador de um conceito nascido de diversas fontes. Mais do mesmo.

Mas a história é mais abrangente. No meio do caminho havia o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS). que auxiliou na formatação do programa do candidato Lula.  O IETS, apoiado pelo Banco Mundial, produziu um documento chamado “Agenda Perdida”, com pesadas críticas à dispersão dos programas sociais no governo FHC. Seguindo a tese NEO-LIBERAL, o IETS pregava que os recursos deveriam ser direcionados exclusivamente para os miseráveis e com contrapartida dos favorecidos (empregos comunitários, manutenção de alunos em escolas, participação social voluntária, etc).

Entre os autores do documento estava Marcos Lisboa que viria a ser o braço-direito de Antonio Palocci.

O mesmo PT, que agora classifica o Bolsa-Família como “o maior programa de inserção social do mundo”, ou “o exemplo definitivo da preocupação social dos governos petistas”, qualificou  o trabalho do IETS de “agenda fajuta”. Quem disse isso? O maior comediante-econômico do Brasil, o rei da stand up financeira, um tal de Guido Mantega. Estava só? Não, de modo algum: Lisboa foi chamado de “semi-analfabeto” e o IETS de “grupo de débeis mentais do Rio de Janeiro”. Por quem? Pela  musa luso-petista, Maria da Conceição Tavares. Foram os “débeis mentais” que formataram o Bolsa Família, a partir de uma junção de programas existentes.

Passados 10 anos, um programa que visa retirar pessoas da miséria continua a crescer em número de beneficiados. Qua é a conclusão lógica? O programa falhou ou há algo de errado na inserção destes beneficiários. Ou as duas coisas.

Hoje temos MAIS beneficiários do que tínhamos. Precisamos de Bolsa Sofá, pois os usuários da bolsa original não se tornaram consumidores e, portanto, precisam de novos auxílios para comprar ventiladores e liquidificadores.

Dá-se a isto o nome de sucesso? Com qual régua? Com que parâmetros? Baseado em quais resultados?

Ou o país não soube criar oportunidades reais para a inserção de auxiliados ou o programa está sendo usado como fonte de distribuição de benesses com carimbo oficial. Não há outra opção. Ou falhou ou se instrumentalizou como artifício eleitoreiro.

Nada resiste ao rigor da história. As tentativas de reescrevê-la são sempre patéticas. E desonestas. Quem não sabe conviver com o passado perde o presente e tenta roubar o futuro.

Dez anos é uma ínfima gota na história de um país. Mas é uma enchente quando se tenta alterar fatos que aconteceram ontem. Não se trata de revisão histórica.  A verdade dos fatos é a base da história. E por mais que se queira (eles querem) não se muda o passado. As mentiras e falsificações que se pretendem verdades acabam por ser somente uma farsa no presente.

Por isso temos que continuar acreditando no futuro. Eles nunca vão entender isto.

Pseudo-artistas e subintelequituais saem em defesa de mensaleiros, fraudadores, quadrilheiros...

Os soi-disant artistas e os pseudo-inteliquituais abaixo relacionados, e muitos outros claro -- pois eles sempre são a favor de certas causas, menos das certas -- sairam em defesa de quadrilheiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal.
Eles são livres, obviamente, de apoiar os bandidos que desejam apoiar, e se congratular com o espetáculo de malversações, de falcatruas, de mentiras e de roubo declarado praticado pelos mensaleiros em questão.
O gesto apenas nos confirma quão baixo desceram esses indivíduos no terreno da moral pública e da ética individual, o que para eles não deve valer muita coisa, desde que possam mamar, como milhares, ou milhões de outros, nas tetas gordas do Estado companheiro, alimentado com o nosso dinheiro.
Eu me pergunto se nenhum deles tem vergonha, ao se olhar no espelho pela manhã e se perguntar se deveriam mesmo ter seguido os outros babacas nessas assinaturas mecânicas em favor de péssimas causas...
O gesto em si não significa muito, pois se supõe que os quadrilheiros vão mesmo pagar pelos seus crimes (bem menos do que deveriam, muito menos do que espera certamente a maior parte dos brasileiros honestos), mas isso nos permite identificar as pessoas normais, e distingui-las dos calhordas que assinam esse tipo de manifesto.
Paulo Roberto de Almeida
PS.: A fonte da notícia é a conhecida como o jornal particular do chefe da quadrilha, o mafioso-mor...

Artistas e intelectuais brasileiros saem em apoio a José Genoino

Correio do Brasil, 9/9/2013 15:05
Por Redação, com ABr - de São Paulo e Brasília

Cerca de mil pessoas subscreveram, até agora, um abaixo-assinado em defesa do deputado JoséGenoino, ex-presidente nacional do PT, condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por envolvimento no processo que gerou a Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal, e terminou no julgamento do caso que ficou conhecido como ‘mensalão’. A lista de personalidades inclui desde o crítico literário Antonio Candido, à filósofa Marilena Chaui, e o escritor Fernando Morais. O músico Jorge Mautner, o economista Ladislau Dowbor, os cineastas Lucy e Luiz Carlos Barreto, a psicanalista Maria Rita Kehl, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o jornalista Ricardo Kotscho, o prefeito de Sao Bernardo, Luiz Marinho, o estudante de direito Frederico Haddad, filho do prefeito Fernando Haddad, e o ex-sindicalista Frei Chico, irmão mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também assinam o documento.

Abalado com o julgamento e enfrentando problemas de saúde, Genoino pediu aposentaria por invalidez. O abaixo-assinado foi uma iniciativa de amigos de Genoino e foi disponibilizado em uma página de moradores do Butantã, bairro onde vive o deputado. O texto não faz nenhuma reivindicação específica, apenas uma defesa da reputação de Genoino.

“Estamos aqui para dizer em alto e bom som que José Genoino é um homem honesto, digno, no qual confiamos. Estamos aqui porque José Genoino traduz a história de toda uma geração que ousa sonhar com liberdade, justiça e pão. Estamos aqui, mostrando nossa cara, porque nos orgulhamos de pessoas como ele, que dedicam sua vida para construir a democracia. Genoino personifica um sonho. O sonho de que um dia teremos uma sociedade em que haja fraternidade e todos sejam, de fato, iguais perante a lei”, diz o documento.

Embora não tenha a pretensão de alterar o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal, o abaixo-assinado é visto por pessoas próximas a Genoino como uma peça importante na estratégia de sobrevivência política do petista após o julgamento. Segundo amigos, o deputado que passou três anos preso na década de 70 por participar da guerrilha do Araguaia está abalado emocionalmente com o resultado do julgamento. Além disso, ele se recupera de uma operação cardíaca delicada. Por orientação médica ele tem evitado ler jornais e noticiários sobre o mensalão. Isso não impediu que um grupo de amigos fosse à casa dele na quinta-feira prestar solidariedade durante a sessão do STF que decidiria sobre os embargos declaratórios.

Maquiavel: aos 500 anos do Principe, um livro de Paulo Roberto de Almeida

Revisei, atualizei e adaptei minha releitura do clássico de Maquiavel, O Príncipe, e optei por republicar esse livro em formato Kindle, como indicado abaixo.
Disponível: http://www.amazon.com/dp/B00F2AC146

O Príncipe, revisitado: Maquiavel para os contemporâneos 

(Portuguese Edition) [Kindle Edition]

Paulo Roberto Almeida (Author), 

Pedro Paulo Palazzo de Almeida (Illustrator)

Be the first to review this item

---

Digital List Price:	$4.35 What's this?
Kindle Purchase Price:	$4.35
Prime Members:	$0.00 (borrow for free from your Kindle) Prime Eligible

---

Includes free wireless delivery via Amazon Whispernet Length: 186 pages (estimated)  Language: Portuguese

Book Description

Publication Date: September 8, 2013

Se, por alguma fortuna histórica, Maquiavel retornasse, hoje, ao nosso convívio, com as suas virtudes de pensador prático, quase meio milênio depois de redigida sua obra mais famosa, como reescreveria ele o seu manual hiperrealista de governança política?
Seriam os Estados modernos muito diversos dos principados do final da Idade Média? Provavelmente não; certo já não se manda mais apunhalar os inimigos políticos na missa dominical, mas traições e golpes escusos ainda fazem parte do cardápio dos candidatos a condottieri.
Este Maquiavel revisitado, voltado para a política contemporânea, dialoga com o genial pensador florentino, segue seus passos naquelas recomendações que continuam aparentemente válidas para a política atual, mas não hesita em oferecer novas respostas para velhos problemas de administração dos homens.
Se na época do diplomata florentino, a tarefa básica do príncipe era a construção de um Estado moderno, a missão principal dos estadistas contemporâneos consiste em defender os direitos dos cidadãos, justamente contra a intrusão e a prepotência dos Estados.

---

Product Details File Size: 388 KB Print Length: 186 pages Publisher: Autor; 1 edition (September 8, 2013) Sold by: Amazon Digital Services, Inc. Language: Portuguese ASIN: B00F2AC146 Lending: Enabled O Sumário, na versão impressao do livro, tem esta distribuição:  Sumário Prefácio pág. 15 Dedicatória pág. 21 1. Dos regimes políticos: os democráticos e os outros pág. 29 2. Das velhas oligarquias e do Estado de direito pág. 33 3. Da variedade de estados capitalistas pág. 39 4. Do governo pelos homens e do governo pelas leis pág. 50 5. Da transição política nos regimes democráticos pág. 57 6. Da conquista do poder: a liderança política pág. 66 7. Da eficácia do comando e da manutenção do poder pág. 83 8. Da ilegitimidade política: da demagogia e da força pág. 91 9. Das repúblicas democráticas e sua base econômica pág. 100 10. Das forças armadas e das alianças militares pág. 109 11. Do estado laico e da força das religiões pág. 121 12. Da profissionalização das forças militares pág. 129 13. Dos gastos com defesa e da soberania política pág. 135 14. Da preparação estratégica do líder político pág. 139 15. Do exercício da autoridade pág. 144 16. Da administração econômica da prosperidade pág. 147 17. Do uso da força em política pág. 152 18. Da mentira e da sinceridade em política pág. 156 19. Da dissimulação como forma de arte pág. 162 20. Da dissuasão e da defesa do estado pág. 166 21. Da construção da imagem: verdade e propaganda pág. 172 22. Dos ministros e secretários de estado pág. 179 23. Dos aduladores e dos verdadeiros conselheiros pág. 187 24. Da arte pouco nobre de arruinar um estado pág. 190 25. Do acaso e da necessidade em política pág. 195 26. Da defesa do Estado contra os novos bárbaros pág. 201 Carta a Niccolò Machiavelli pág. 213 Apêndice O que nos separa de Maquiavel? pág. 219 Recomendações de leituras pág. 221 Outros livros de Paulo Roberto de Almeida pág. 224

Product Details

• File Size: 388 KB
• Print Length: 186 pages
• Publisher: Autor; 1 edition (September 8, 2013)
• Sold by: Amazon Digital Services, Inc.
• Language: Portuguese
• ASIN: B00F2AC146
• Lending: Enabled