quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Alemanha: liberalizacao e milagre economico do pos-guerra - Luiz Guilherme Medeiros

Alemanha no pós-guerra: liberalização econômica, milagre de crescimento
Luiz Guilherme Medeiros  
15 de Janeiro de 2015

O fim da Segunda Guerra Mundial trouxe mais do que a libertação da Europa das garras de Hitler: ela criou o cenário para que o povo alemão se livrasse das correntes impostas pelo Estado nacional-socialista sobre a produção do seu trabalho.

Pesadas regulações, controle de preços, quotas de produção, tabelamento de salários, racionamento de comida e planejamento centralizado eram algumas das medidas que tornavam o Terceiro Reich similar à União Soviética no que concerne ao funcionamento da economia. [1]

Os Aliados que ocuparam o território alemão perpetuaram o modelo nazista, acreditando que o racionamento de comida impedia uma crise de fome.

Tais controles não aplacavam as necessidades da população, que ignorava as restrições ao comércio monetizado e faziam trocas sob um rudimentar sistema de escambo, oferecendo objetos em troca de itens que precisavam, como comida.

A consequência foi uma imensa queda de produtividade em relação ao período antes da guerra. [2]

Havia, contudo, economistas alemães que questionavam corajosamente tais manipulações governamentais autoritárias mesmo durante o auge do poder nazista: os ordoliberais.

Ludwig Erhard, membro desta escola de pensamento, acabaria sendo nomeado Ministro das Finanças da Bavária em 1945, dado que os Aliados buscavam veementes anti-nazistas para a composição do novo governo.

A medida que Erhard foi subindo na hierarquia, realizou a de-nazificação e liberalização da economia: fim do controle de preços, fim do racionamento de comida, redução e padronização da carga tributária para as empresas alemãs, redução do imposto sobre a renda dos alemães, elevação da quantia necessária para ser considerado rico (que pagava mais impostos), dentre inúmeras outras medidas que proporcionaram grande autonomia financeira para a população.

Sem as restrições governamentais, as pessoas compreendiam com clareza o que as outras demandavam, e o que precisariam produzir para atender suas próprias necessidades e desejos. O mercado e o sistema de preços pautavam então o que seria produzido.

O resultado foi o Wirtschaftswunder, o milagre econômico alemão.
As reformas ordoliberais trouxeram um mecanismo efetivo para o combate à pobreza do pós-guerra, bem como uma independência econômica que o cidadão alemão simplesmente nunca havia experimentado.

O resultado foi um aumento drástico na produtividade da Alemanha Ocidental a partir de junho de 1948, com o país retendo uma taxa de crescimento acima da média mundial por décadas a fio. [3]

O Plano Marshall, tão citado na recuperação alemã, na realidade teve pouca participação na sua rota para a prosperidade. Não apenas a ajuda financeira era pequena em relação ao PIB, como nem toda nação que recebeu o auxílio teve o mesmo sucesso que a Alemanha [4].
Outras, como a Bélgica, utilizaram a liberdade econômica para se recuperar da miséria gerada pela guerra antes mesmo do Plano Marshall ser implementado em qualquer parte da Europa.

A história alemã é mais um exemplo de que o planejamento central não atende aos interesses da população, mas do Estado. Seja pelos megalomaníacos objetivos nazistas ou as bem-intencionadas causas dos militares Aliados, o controle burocrático prestava um desserviço à estabilidade e ao enriquecimento do cidadão alemão.

A interdependência gerada pelo livre-comércio e os incentivos do mercado para que as necessidades populares sejam atendidas são qualidades fundamentais que as ideias liberais possuem para proporcionar um convívio benéfico entre todos que integram a sociedade.

#MaisLiberdadeMenosEstado

[1] http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=98
[2] http://www.econlib.org/library/Enc/GermanEconomicMiracle.html
[3] http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1419
[4] http://www.cato.org/publications/commentary/look-behind-marshall-plan-mythology

Madrid 1750: o melhor tratado do mundo em todos os tempos

Deem uma olhada no mapa.
Algum outro país, em qualquer época,  conseguiu um território de tais proporções, por meios exclusivamente pacíficos?
Em troca do modesto povoado de Colônia do Sacramento, no Rio da Prata, Portugal e os portugueses, e o brasileiro Alexandre de Gusmão, obtiveram da Espanha e dos espanhois todo o território identificado no mapa abaixo, para além da linha de Tordesilhas (que tinha sido uma espécie de Ialta do início da era moderna, pois dividia não apenas o futuro Brasil, que sequer existia em 1494, mas o mundo inteiro, pois a linha passava também do outro lado do mundo, nas Molucas, estreito de Java).
Acho que deveríamos pagar a Portugal pelas imensas aquisições de território, feita de modo inteiramente pacífico e ainda com a promessa de não entrarem em guerra os "colonos", mesmo que os metropolitanos e reinois continuassem suas pequenas guerras dinásticas e territoriais.
Viva Alexandre de Gusmão, o avô de nossa diplomacia.
E recomendo a leitura do trabalhos do Embaixador Synesio Sampaio Goes sobre a figura de Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid. Uma boa síntese encontra-se em sua contribuição ao primeiro volume da obra "Pensamento Diplomático Brasileiro", livremente disponível no site da Funag/MRE.
Paulo Roberto de Almeida
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Tratado de Madri

Com esse tratado, Portugal foi obrigado a ceder a Colônia do Sacramento ao estuário da Prata

fonte | A A A
O Tratado de Madri foi assinado no dia 13 de janeiro de 1750, e substituiu o Tratado de Tordesilhas, que oficialmente  era o demarcador de fronteiras entre Espanha e Portugal.  O tratado estabeleceu que o limite da fronteira entre os domínios espanhóis e portugueses se daria a partir do ponto mediano entre a embocadura do Rio Madeira e a foz do Rio Mamoré, sempre seguindo em linha reta até visualizar a margem do Rio Javari.
Com esse tratado, Portugal foi obrigado a ceder a Colônia do Sacramento ao estuário da Prata, mas em compensação recebeu os atuais estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o atual Mato Grosso do Sul, a gigantesca área que ficava no alto Paraguai e mais algumas extensões de terras abandonadas, também adquiridas através de negociações.
O tratado estabeleceu que a paz sempre reinaria entre as colônias, até quando as capitais das províncias se encontrassem em guerra; a Capital brasileira foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro; a posse da Amazônia foi cedida para Portugal e o Rio Uruguai foi escolhido como fronteira entre o Brasil e a Argentina.

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Itamaraty: desafios para o novo chanceler - Rubens Barbosa

Desafios do Itamaraty
Rubens Barbosa
O Estado de S.Paulo, 13/01/2015

O início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff se assemelha ao cenário político e econômico de 2003. Como Lula, para compensar o PT pela aceitação da receita ortodoxa apresentada pela oposição durante a campanha eleitoral, a presidente poderia aumentar a ascendência do PT sobre a política externa. O risco poderia agora ser a ocupação do Itamaraty (já tentada no início do governo Lula). O controle do Itamaraty só seria alcançado com a substituição de diplomatas dos postos de chefia no país e no exterior por militantes petistas.
Há indícios inquietantes que mostram que a possibilidade não é teórica. Segundo se informa, haveria uma série de medidas que, se efetivadas, iriam agravar o esvaziamento das funções privativas do Ministério das Relações Exteriores (MRE):

- A Casa Civil está estudando a retirada da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do âmbito do Itamaraty, o que permitiria o aparelhamento de mais uma estrutura burocrática, importante braço do Soft power brasileiro no exterior.
- A nova ABC, que passaria para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com competência para tratar de promoção comercial e investimento, poderia esvaziar as ações do Departamento de Promoção Comercial do Itamaraty.
- A Casa Civil estaria estudando legislação que modificaria a Lei do Serviço Exterior Brasileiro para que os cargos privativos de diplomatas sejam ocupados por pessoas indicadas pelo partido.
- Está igualmente em discussão a ideia de se criar o cargo de adido comercial para as embaixadas no exterior, o que abriria postos aos amigos do rei.

Dada a gravidade dessas informações - até aqui sem um desmentido claro -, todos esperamos que as medidas em discussão sejam balões de ensaio e não sejam levadas adiante para evitar o desmonte do MRE. Por outro lado, a criação do Conselho Nacional de Política Externa por medida provisória - em boa hora derrubada, por inconstitucional, pela Câmara dos Deputados e aguardando votação no Senado - completaria o processo de esvaziamento do Itamaraty.
As transformações políticas e econômicas em curso no mundo e as dificuldades e equívocos quanto à integração regional e ao Mercosul exigirão uma ação mais ativa para a efetiva defesa do interesse nacional. O novo ministro, Mauro Vieira - eficiente e habilidoso -, herda uma instituição desprestigiada e com baixa estima e uma política externa com perfil tão reduzido ao ponto de fazer o Brasil sumir do cenário global.
Sendo um "profissional da diplomacia" e conhecedor de todos esses problemas, como corretamente assinalou nos seus primeiros pronunciamentos, o novo ministro merece um crédito de confiança pelos compromissos assumidos de modernização e de atuação mais dinâmica na área comercial. As escolhas iniciais de seus principais auxiliares indicam que contará com apoio interno qualificado para enfrentar a crise. Ganha também um período de graça para que possa mostrar resultados que impeçam o esvaziamento adicional do Itamaraty, mas, sobretudo, que façam a Casa de Rio Branco recuperar a posição central que sempre teve na formulação e execução da política externa.

ENEM 2014: 250 com nota 100; 529 mil nota ZERO; algum comentario?

IEsta é a manchete: 
Mais de 529.000 estudantes tiraram zero na redação. Notas de estudantes foram mais baixas do que médias obtidas em 2013

Depois faremos comentários.
Mas precisa?
Paulo Roberto de Almeida

Aqui a matéria mais extensa:

Apenas 250 pessoas dos cerca de 6,2 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 obtiveram nota máxima, ou seja, 1.000 pontos, na prova de redação. O número representa apenas 0,004% do total de participantes do exame. O dado foi divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Educação (MEC), em coletiva de imprensa. Ainda segundo a pasta, 35.719 participantes tiveram conceitos entre 901 e 999. Na última avaliação, 529.373 inscritos tiveram nota zero na redação.

Quando avaliadas as notas de redação dos estudantes concluintes do ensino médio, é possível notar que os resultados pioraram em comparação com o exame de 2013. As notas médias foram 9,7% mais baixas do que em 2013 — 521,2 para 470,8. No Enem 2014, 3.235.715 pessoas declararam ser egressas do ensino médio.

Mesmo dizendo que o MEC ainda não tem uma resposta definitiva para a queda na nota média da redação, o ministro da Educação, Cid Gomes, relaciona o resultado ao tema da avaliação — em 2013, os alunos tiveram de escrever sobre a Lei Seca, enquanto que no ano passado a dissertação foi sobre publicidade infantil. "A questão da Lei Seca foi muito debatida, a mídia focou muito nisso. Já não houve muita discussão sobre o tema de 2014. Não diria que foi mais difícil, pois isso é relativo. Mas é, sem dúvida, um tema que não teve o grau de discussão nacional que teve o de 2013", disse. ​

O Enem 2014 também registrou queda de 7,3% na nota dos estudantes na prova de matemática: a média passou de 514,1 para 476,6. "Não diria que foi uma queda significativa na nota. Diria que é uma queda que deve estimular a comunidade acadêmica a examinar esses dados", afirmou Gomes, sugerindo que uma diferença de até 5% nas notas de matemática e redação estaria dentro da margem de erro — e, portanto, apontando que neste caso a queda estaria acima do previsto.

Em comparação à edição do Enem de 2013, o último exame registrou um aumento de 3,9% da média de linguagens, 5,4% em ciências da natureza e 2,3% em ciências humanas.

Ao ser questionado se estava satisfeito com o resultado do Enem, Gomes admitiu: "Claro que não. A média é que é o importante, e esta proposta é usada para o Prouni. Para o meu conceito, em matemática e redação houve uma queda, ao tempo em que em ciências da natureza houve uma elevação. Ao meu juízo, quem deve se debruçar sobre esses números é a comunidade acadêmica. E o MEC disponibilizará todos os dados", conclui. (Veja.com).

O desmatelamento da economia pelos petistas - Mailson da Nobrega

Os lulo-petistas, mesmo quando não estavam praticando todas as bobagens econômicas identificadas neste artigo de Mailson da Nóbrega, cometeram inúmeros equívocos - na política de energia, por exemplo, e diversos outros mais -- que eu identifico como sendo "crimes econômicos", que mesmo não sendo da mesma categoria daquelas fraudes e patifarias tipificadas no Código Penal -- que eles cometeram às pencas, deliberadamente, mafiosos que são -- causaram enormes prejuízos ao país, tanto pelos investimentos errados, quanto pelo custo-oportunidade produzido. Vou identificar e contabilizar cada um desse crimes econômicos do lulo-petismo.
Paulo Roberto de Almeida

O mito do jeito petista de governar

Desde a República, ciclos de crescimento do Brasil foram interrompidos por crises no balanço de pagamentos. País dependente da exportação de poucas commodities — o café foi soberano por cerca de um século —, quedas súbitas nos seus preços resultavam em renegociação ou moratória da dívida externa. Depois da II Guerra, buscou-se reduzir tal vulnerabilidade mediante estratégia de industrialização por substituição de importações.

Nosso calcanhar de aquiles era o baixo ou nenhum acesso aos mercados internacionais de crédito e de capitais. Salvo um pequeno interregno no princípio do século XX — quando obtivemos empréstimos de bancos ingleses —, o financiamento do déficit do balanço de pagamentos provinha de países ricos, de instituições multilaterais e de linhas de comércio exterior. Quase tudo sumia nas crises.

A globalização financeira dos anos 1980 e a reciclagem competitiva dos petrodólares (lucros que os produtores de petróleo depositavam nos bancos) deram a impressão de que as crises externas tinham ficado para trás. O Brasil e outros países em desenvolvimento passaram a captar facilmente recursos no exterior. “Empréstimos sindicalizados” (de que participavam vários bancos) eram concedidos com rapidez e poucas exigências. Pequenos bancos europeus podiam apoiar um projeto nuclear, uma grande rodovia ou o Programa do Álcool no Brasil. O sistema ruiu com a moratória mexicana de 1982. Os devedores quebraram. A nova crise da divida externa durou mais de dez anos.

O jeito petista de governar era um mito. Seus equívocos acarretaram baixo crescimento e perda de oportunidades

Uma outra conjunção favorável aconteceria a partir de 2003, propiciada pelo excepcional crescimento da economia mundial e pela emergência da China como forte demandante de commodities agrícolas e minerais. No Brasil, adicionalmente, amadureceram as reformas dos anos 1990 — o Plano Real e as privatizações —, que requerem tempo para produzir frutos. O país ganhava duplamente com o boom das commodities: era competitivo na área agrícola, resultado das pesquisas da Embrapa, e no minério de ferro, graças aos ganhos de eficiência derivados da privatização da Vale.

Naquele ano, o PT assumiu o governo. Os petistas haviam recebido, então, dois presentes dos céus: (1) os ganhos de produtividade advindos de reformas da era FHC somados à ociosidade de mão de obra que poderia ser incorporada ao processo produtivo, aumentando o potencial de crescimento; (2) uma bonança externa, verdadeiro maná vindo da China, equivalente a novos ganhos de produtividade. Por causa disso, o consumo e os investimentos se expandiram a taxas maiores que as do PIB. O crescimento da economia elevava a receita tributária. Havia mais dinheiro para programas sociais. Lula beneficiou-se dos dois presentes e convenceu os incautos de que recebera uma “herança maldita”.

Governos sérios buscam amplificar os manás que recebem e assim ampliam o bem-estar da sociedade. Lula fez isso nos seus dois primeiros anos no governo. Com Antonio Palocci no Ministério da Fazenda, promoveu reformas que ampliaram o acesso ao crédito e à casa própria e também melhoraram o ambiente de negócios.

O PT vendeu a história de que teria sido a origem de tudo, ou seja, “o jeito petista de governar”. Não era verdade, mas funcionou. José Dirceu dizia que “o PT não rouba nem deixa roubar”. Hoje se sabe que não era assim.

A situação começou a mudar em 2006, ano em que Palocci foi substituído por Guido Mantega no Ministério da Fazenda. Velhas ideias voltaram: intervenções de toda ordem na economia, seguidas desonerações fiscais sem rumo e sem sentido, controle de preços, contabilidade fiscal criativa e a desastrosa “Nova Matriz Macroeconômica”. Desmonte geral. O crescimento despencou, embora a taxa de desemprego, por razões demográficas e estruturais, tenha permanecido baixa. A confiança desabou. O Brasil virou patinho feio dos mercados internacionais de capitais, particularmente depois do escândalo do petrolão.

O jeito petista de governar era um mito. Seus equívocos acarretaram baixo crescimento e perda de oportunidades. Apesar disso, defesas construídas anteriormente nos protegem de uma crise de balanço de pagamentos do tipo que nos infelicitava. Não é pouco, mas merecíamos bem mais.

Fonte: Veja, 12/1/2015

SOBRE MAILSON FERREIRA DA NÓBREGA

Mailson Ferreira da Nóbrega
O economista Mailson Ferreira de Nóbrega foi Ministro da Fazenda e consultor Técnico e Chefe da Divisão de Análise de Projetos do Banco do Brasil. Nóbrega é membro de conselhos administrativos de empresas no Brasil e no exterior. Foi diretor-executivo do European Brazilian Bank, Eurobraz, em Londres. Publicou os livros “O Brasil em transformação” e “O futuro chegou”. É colunista da Revista Veja e sócio da Tendências Consultoria Integrada, empresa de consultoria econômica e política sediada em São Paulo.

Energia eletrica e o aumento de tarifas: quem mesmo vivia de ilusoes?

O burocrata se engana: que viveu vários anos de ilusões foi o governo...
PRA

Setor elétrico

Governo suspende aportes e conta de luz deve aumentar

Com o fim dos empréstimos bilionários, diretor-geral da Aneel declarou que tarifa extra será 'inevitável': 'Não adianta viver em um mundo de ilusão'

Diretor-geral da Aneel disse que tarifa extra será 'inevitável'

Diretor-geral da Aneel disse que tarifa extra será 'inevitável' (Ina Fassbender/Reuters/VEJA)

O Tesouro Nacional não fará nenhum aporte ao setor elétrico em 2015, indicou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, na noite desta segunda-feira. Apesar da previsão inicial no Orçamento de 2015 de um aporte de 9 bilhões de reais para o fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca o desconto na conta de luz, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, já havia sinalizado que a sequência de empréstimos para o setor elétrico – que somaram 17,8 bilhões de reais em 2014 – não se repetiria neste ano.

Leia também:
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Distribuidoras correm risco de ficar indimplentes

Com o fim dos aportes bilionários do Tesouro, os gastos do setor devem recair sobre os consumidores, na forma de aumento nas contas de luz. O diretor da Aneel admitiu que a revisão extraordinária de tarifas será "inevitável" para algumas distribuidoras de energia, por causa do aumento dos gastos com a compra de energia de Itaipu e com a CDE. Rufino, porém, não deu uma estimativa de qual será o patamar de aumento nas contas de luz em 2015.

"Não consigo ainda fazer essa projeção, mas o que for necessário fazer em termos de reajuste ou de revisão extraordinária será feito", declarou o diretor-geral da Aneel, após participar, juntamente com Eduardo Braga, de reunião com a presidente Dilma Rousseff. No encontro, a Aneel recebeu “sinal verde” iniciar o reajuste.

"Não agrada a ninguém ter que aumentar as tarifas. Ninguém gosta disso. Mas também não adianta viver em um mundo de ilusão. Se o custo efetivamente está em outro patamar, a única forma de alcançar a sustentabilidade é termos o realismo tarifário", afirmou Rufino. "Faremos o que precisar ser feito para que a sustentabilidade econômico-financeira do setor seja preservada."

Empréstimo – A reformulação dos gastos da CDE faz parte da "solução estruturante" para o setor que foi pedida pelo Ministério da Fazenda para negociar um último empréstimo junto ao setor bancário para ajudar as distribuidoras a quitarem suas contas. O ministro de Minas e Energia confirmou que o governo negociará esse empréstimo, de 2,5 bilhões de reais, com os bancos.

(Com agências Reuters e Estadão Conteúdo)
 

Politica externa: retreating to the Bunker; from Davos to La Paz

Dilma desiste de participar do Fórum Econômico Mundial

Em Brasília, a presidente Dilma Rousseff recebe cumprimentos do presidente da Bolívia, Evo Morales, Palácio do Planalto, após tomar posse no seu segundo mandato à frente da Presidência da República

Dilma Rousseff e o presidente da Bolívia, Evo Morales (Alan Marques/Folhapress)

Veja, 12/01/2015

A presidente Dilma Rousseff desistiu de viajar à Suíça para participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, que ocorre entre os dias 20 e 24 de janeiro. Em 2014, a presidente aproveitou sua primeira ida ao evento para tentar convencer líderes empresariais e políticos de que o Brasil estava de "braços abertos" ao investimento estrangeiro. Não convenceu muito.

Leia também: TCU responsabiliza o Tesouro por pedaladas fiscais

Diante da piora dos indicadores econômicos e do pessimismo externo em relação ao Brasil, o momento atual seria oportuno para a presidente batalhar o voto de confiança dos investidores em Davos, já que se trata de um novo mandato, com uma nova equipe econômica. Mas a presidente, tudo indica, deverá trocar a Suíça pela Bolívia, para assistir à posse do reeleito Evo Morales. Ainda não está confirmado que a presidente mandará alguém em seu lugar. Joaquim Levy é um dos possíveis representantes. Mas a ida do ministro não foi confirmada pelo Ministério da Fazenda.

Postagem em destaque

Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...