O artigo que segue abaixo é do colunista gaúcho Percival Puggina.
Subscrevo cada uma de suas palavras, mas concordo com um leitor dele, Dalton Catunda Rocha (transcrito ao final), que dá as razões porque não ocorrerá o mesmo agora que ocorreu em 1992.
Infelizmente é assim: o Brasil se encontra dominado por um partido totalitário, que conseguiu controloar, e manipula, várias instituições (inclusive a Suprema Corte), e por políticos mais interessados em ganhos materiais do que na defesa dos valores da democracia, da verdade, da probidade administrativa.
Infelizmente é assim: temos de reconhecer que não vai ocorrer, não, pelo menos, nas condições atuais. A crise não é ainda grave o suficiente para incitar os donos do poder a tomar outras atitudes, nem para despejar os donos do poder, inclusive porque não temos oposição, ou estadistas à altura para conduzir o país para fora do horror em que se encontra atualmente.
Vamos ter de conviver por muito tempo mais com corrupção, com mentiras, com falcatruas, com pessoas sem caráter ocupando os mais altos cargos da república, enquanto mafiosos controlam as rédeas do poder de maneira oculta.
Paulo Roberto de Almeida
A FALSA "SACRALIDADE" DOS MANDATOS PRESIDENCIAIS
por Percival Puggina. Artigo publicado emTenho encontrado pessoas que, diante das mobilizações em favor do impeachment da presidente Dilma, expressam preocupação com a intangibilidade, espécie de "sacralidade", que adornaria o mandato de quem ocupa, simultaneamente, as funções de chefe de Estado e de governo.
É um sentimento de parte da população. Menos de 10% dos brasileiros aprovam o governo da presidente. No entanto, cerca de 30% discordam de seu impeachment. No valão desse sentimento, o petismo se entrincheira e opera para atacar como golpista quem pede às instituições da República o cumprimento dos ritos que podem levar à perda do mandato presidencial. Note-se, a propósito: são tantos os motivos para essa punição que ela pode ocorrer pela via judicial e pela via parlamentar.
Países que adotam o parlamentarismo substituem governantes com facilidade, inclusive por mau desempenho, permitindo a rápida superação, sem traumas, de crises políticas e administrativas. Em muitos deles, democracias estáveis, legislaturas podem ser interrompidas por convocação extemporânea de eleições parlamentares para atender alterações das tendências da opinião pública. Para que um primeiro-ministro caia do posto basta perder o apoio da maioria parlamentar. Faço estas referências para mostrar que, em boas e sólidas democracias, os mandatos não se revestem da mesma blindagem em nome da qual, entre nós, até grandes culpas e proverbiais incompetências pretendem ser relevadas. Pergunto: seria essa uma irredutível imposição do presidencialismo? Não! A Constituição Federal e a legislação complementar regulam perfeitamente o processo de impeachment e a natureza dos crimes que levam à perda dos mandatos.
Estou usando neste texto de modo intencional e entre aspas o vocábulo "sacralidade" como um suposto atributo dos mandatos, embora, mais adequadamente, devesse usar a palavra "respeito". Mas se "sacralidade" é um vocábulo que certamente cairia no gosto do Advogado Geral da União para defender a presidente, ele serve ainda melhor a mim para justificar o processo de impeachment.
Assim como só pode ser respeitado aquele que se dá o respeito, não há como considerar sagrado, respeitável, intangível, revestido de dignidade, o mandato de quem antecipadamente proclamou que "faria o diabo na hora da eleição". E fez! Incontáveis vezes. Antes, durante e depois da eleição, conforme abundantemente comprovado nos documentos escrutinados pelo TSE e pelo TCU. Afinal, quem não viu os usos, abusos e mentiras que varreram o país e conspurcaram a sacralidade (esta sim) do pleito de 2014?
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* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.
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Comentário de Dalton Catunda Rocha .
Meu comentário sobre isto: Comandante do Impeachment de Collor em 1992,
Ibsen Pinheiro, certa vez disse que Impeachment pode ser só duas
coisas: 1- Absolutamente inevitável. 2- Absolutamente impossível. No
caso de Dilma, a segunda opção é indiscutível. Quem como eu, acompanhou
de fato o Impeachment de Collor, em 1992, verificou que: 1- Collor nunca
comprou o Congresso. Dilma seguiu Lula, FHC e Sarney. Foi isto; comprar
o Congresso, a primeira coisa que ela fez, uma vez no poder. 2- Collor
derrotou todos os grandes políticos da época(1989), na sua luta pela
presidência: Lula, Brizola, Covas, Maluf, Ulisses Guimarães, etc. Eles
se vingaram, quando puderam. Dilma nunca teve nenhuma figura, que a
quisesse derrotar, em 2010. Serra serviu de palhaço e só foi ao segundo
turno, por conta de Marina. Nem Serra queria derrotar Dilma, em 2010. 3-
Collor se elegeu, pelo já extinto PRN, um "partido" mais frágil, que
uma bolha de sabão. Já Dilma tem o apoio não só do poderosíssimo PT,
como também do PMDB, sendo sua base partidária hegemônica no Congresso.
4- Collor governou contra as estatais, os empresários protecionistas
fazedores de carroças, os BNDESários, os governadores corruptos,etc. Já
Dilma não sabe viver, sem esta gente. Eike Batista, que o diga. 5-Collor
governou contra o MST, a CUT, a OAB e a UNE. Já Dilma sempre despejou
somas inimagináveis, principalmente no MST. Impossível a UNE ou o MST
organizar uma manifestação contra Dilma. 6- Collor sempre reduziu o
número de funcionários públicos, mantinha menos de 12 ministérios civis
e, privatizou mais de 15 estatais. Dilma empregou cada vez mais gente,
não privatizou nenhuma estatal e criou várias estatais. Dilma mantém 38
ministérios civis, contra menos de 15 ministérios civis sob Collor.
Empregos públicos são fontes de poder. D. João VI e D. Pedro I já sabiam
disto. Não foi à toa que Collor tanto se destaca por ser o único
governante a receber Impeachment, como por ser o único governante do
Brasil, a reduzir o número de empregos públicos em seu governo. 7-Collor
reduziu de maneira importante o apoio brasileiro ao Iraque, Irã,
Cuba,Nicarágua,etc. Já Dilma segue Lula, apoiando os cleptocratas
anti-semitas da Venezuela, Cuba,Irã, etc. A esquerda trocou Marx por
Maomé. E cada “empréstimo” (nunca será pago) à Cuba, Venezuela,etc. tem
alguém que “mama” dentro e fora do Congresso. 8- Collor governou sob
inflação e indexação, tendo aliás herdado uma hiperinflação de juros de
200% ao mês do lulista José Sarney. O Plano Real ainda mantém inflação e
juros, sob relativo controle para Dilma. 9- Collor extinguiu o
assistencialismo do ticket de leite e, extinguiu a entidade
assistencialista LBA. Dilma comanda o maior (e mais caro) programa de
assistencialismo da história do Brasil. Os imperadores de Roma já
sabiam, que o povo queria pão e circo. 10-Collor foi o único governante a
ter tentado extinguir os privilégios sindicais, que vem desde a
ditadura Vargas, em 1930. O PT foi fundado no sindicalismo varguista e,
Dilma tem total apoio dos sindicatos, não apenas por ser do PT, mas por
apoiar plenamente os privilégios dos sindicalistas. 11- Collor nunca
comprou o apoio da Mídia, nem com verbas publicitárias, nem com
“empréstimos” de bancos oficiais, que os donos de jornais e redes de
televisão, não precisam pagar. Compare isto com Dilma, que é recordista
de gastos publicitários me nossa história, superando o segundo lugar,
que é Lula. FHC fica em terceiro lugar, em gastos reais por ano.
12-Collor teve contra ele, o testemunho do próprio (e louco) irmão mais o
testemunho de Renan Calheiros e outros tantos lulistas. Enquanto isto,
Dilma tem contra ela, apenas o testemunho de alguns bandidos confessos.
Em suma. São mundos absolutamente diversos. O Impeachment de Collor em
1992 era, absolutamente inevitável. E o Impeachment de Dilma atualmente
é, absolutamente impossível.
