CHINA – ASCENSÃO PACÍFICA E HARMONIOSA (II). Visão histórica
Paulo Pinto
Embaixador do Brasil aposentado. Percursos diplomáticos diferenciados.
Linkedin, January 16, 2025
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Conforme citado na primeira parte do artigo, publicado em 20 de dezembro passado, os dirigentes chineses pretendem resgatar a histórica viagem do Alm. Zheng He, em 1405, ao Sudeste Asiático ou “Nanyang”. Procura-se, então, identificar nas “intenções pacíficas” daquele périplo, exemplo da permanente busca de “harmonia” – em oposição a “hegemonia” – nas relações da China com os vizinhos ao Sul de suas fronteiras.
O Partido Comunista Chinês, portanto, se esforça, tanto no plano interno, quanto no das relações com o exterior, no sentido do convencimento de que, em todos os momentos de emergência do país – há 600 anos, como agora - a China pode ser forte, enquanto não representa ameaça regional ou mundial.
Nessa hipótese, um mega agrupamento a ser formado na Ásia Oriental, dependeria do somatório de interesses compartilhados por diferentes "redes de civilizações asiáticas", formadas por chineses, coreanos, malásios, japoneses e outros, que, gradativamente, negociariam uma agenda comum intrarregional.
Na sequência do exercício de reflexão já proposto, afirma-se que a “ascensão pacífica chinesa” dependeria, também, da capacidade de a ASEAN continuar a ser um foro de agregação, permitindo a aproximação de interesses convergentes de seu quase meio bilhão de habitantes daqueles de mais de 1,2 bilhões da China. Esse processo incluiria uma multiplicidade de interações de caráter político, militar, social e cultural.
Nessa perspectiva, no início da década de 1960, a República Popular da China iniciava processo de radicalização interna, com expressivos reflexos em suas relações com o exterior.
Em contrapartida, a região do Sudeste Asiático começava a apresentar perfil próprio. Era a fase da conquista da independência de nações daquela área, sob o formato de Estados modernos. A Nanyang deixara de ser uma vasta mancha cinzenta, da época áurea do hegemonismo do Império chinês.
Evoluía, naquele momento, da situação em que se marcava no mapa político regional, com vermelho as colônias britânicas, com verde as francesas e amarelo a holandesa. Começava a entrar na Era da "Guerra Fria" em que os países seriam definidos, no vermelho ou no azul, em função de seu alinhamento com os objetivos estratégicos globais fosse de Moscou ou de Washington, respectivamente.
Nesse contexto, fundada em 8 de agosto de 1967, com a declaração de Bangkok, a Associação das Nações do Sudeste Asiático – ASEAN - foi o terceiro agrupamento a ser formado no Sudeste Asiático, após a Segunda Guerra, sem ter caráter de aliança militar. Teve como predecessora a Associação do Sudeste Asiático, constituída em 31 de julho de 1961 por Tailândia, Malaya e Filipinas, que não sobreviveu mais de três anos, por causa de questão que colocava em disputa, entre Kuala Lumpur e Manila a soberania sobre a província de Sabah.
Paralelamente, Malaya, Filipinas e Indonésia reuniram-se, sob a denominação de MAPHELINDO, a partir de suas bases étnicas. Devido ao componente racial, que preocupava as demais nações da região, pouco igualmente durou.[1]
Em 1966, os ânimos regionais haviam-se acalmado. A Tailândia desempenhara papel de relevo como mediadora para o término das hostilidades. Cingapura havia-se separado da Federação da Malásia, devido ao que julgava ser excessiva concentração de poder em Kuala Lumpur.
Os dirigentes dos cinco países – Tailândia, Malásia, Singapura, Indonésia e Filipinas – passaram então a sentir necessidade de criar novos vínculos entre si, no âmbito de associação que viesse a contornar problemas gerados tanto pela dinâmica regional, quanto pelo envolvimento das superpotências no Sudeste Asiático, onde agravava-se a Guerra no Vietnã.
Reações Externas ao Surgimento da Associação
No plano externo, quando de sua fundação, a ASEAN foi entendida como a expressão de países que pretendiam apresentar-se ao Ocidente industrializado como área dedicada aos propósitos de uma economia de mercado. Além de não se situarem em região diretamente inserida na fronteira ideológica dos Estados Unidos da América - como acontecia com a Coréia do Sul, Taiwan e o então Vietnam do Sul - Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura e Tailândia não desejavam, tampouco, aparecer como promotoras de bloco militar semelhante à SEATO[2].
Tudo o que pretendiam, em nível de sua inserção nas relações internacionais, era salientar, perante o conturbado panorama político regional da época, sua vocação capitalista e reivindicar, portanto, o apoio da superpotência de igual sistema.
Logo após sua fundação, desenvolvimentos políticos dramáticos passaram a ameaçar o equilíbrio de poder no Sudeste Asiático. Em janeiro de 1968, foi anunciado que as forças britânicas seriam retiradas da região a Leste de Suez, até o final de 1971. Paralelamente, a ofensiva Tet, desencadeada pelos nortes- vietnamitas e "vietcongs" contra as tropas americanas, em fevereiro de 1968, levou a mudança da perspectiva de Washington quanto a seu envolvimento em conflitos asiáticos, com o consequente anúncio da "Doutrina Guam", por Nixon, em julho de 1969, segundo a qual era declarada a intenção dos EUA de, a partir de então, colocar maior ênfase "no emprego de forças locais para o combate em lutas locais".
Em outros desenvolvimentos, o Nono Congresso do Partido Comunista Chinês, em abril de 1969, estabelecia nova fase na política externa da RPC, encerrando o período de xenofobia e de exportação de ideologia que caracterizou a Revolução Cultural. Teve início a "Diplomacia de Ping Pong" que conduziu ao anúncio, em julho de 1971, da visita de Nixon a Pequim, bem como à admissão da República Popular da China nas Nações Unidas, em outubro do mesmo ano[3].
Enquanto tudo isso acontecia, alterava-se, igualmente, o perfil da presença da União Soviética no Sudeste Asiático e Moscou estabelecia relações diplomáticas com Kuala Lumpur, em março de 1967, e com Cingapura, em julho de 1968.
O primeiro deslocamento estratégico da Marinha Soviética na região do Oceano Índico ocorreu em março de 1968. Em junho de 1969, logo após os choques armados na fronteira com a China, no Rio Ussuri, Brezhnev propôs a criação de um sistema de segurança coletiva na Ásia.
Finalmente, o Japão iniciava, na mesma época, sua expansão econômica no Sudeste Asiático.
A reação inicial chinesa, com respeito à formação da ASEAN, foi de condenação, como aliança de "lacaios dos norte-americanos, formada a pretexto de cooperar economicamente, mas, na verdade, tratando-se de agrupamento militar dirigido especificamente contra a China"[4].
A explicação para tal atitude de Pequim é encontrada no fato de que, então no auge da guerra do Vietnam, os EUA utilizavam-se de bases aéreas na Tailândia e Filipinas, para atacar objetivos no território vietnamita.
O enfoque chinês começou a mudar, contudo, a partir do estabelecimento de nova linha política da ASEAN, decidida durante sua Reunião Extraordinária de Ministros dos Negócios Estrangeiros, na capital da Malásia, em novembro de 1971. A chamada "Declaração de Kuala Lumpur", visava à criação de uma Zona de Paz, Liberdade e Neutralidade no Sudeste Asiático (em sua sigla inglesa ZOPFAN)[5].
"Paz e Neutralidade" vinham ao encontro do interesse chinês, no sentido de constituir oposição ao aumento da presença, tanto dos EUA, quanto da URSS naquela parte do mundo. Assim, a RPC chegou a enviar mensagem congratulatória pela formação da ZOPFAN, com ênfase em sua determinação quanto ao estabelecimento de área de "neutralidade".
Com o término da Guerra do Vietnam, em 1975, melhorou o diálogo entre a China e a Associação. Assim, dois anos após, Pequim chegou mesmo a expressar seu apoio à iniciativa que estabeleceu vínculos especiais entre a ASEAN e os EUA, Japão, CEE, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Coréia do Sul.
O Processo de Abertura da RPC e sua Influência no Sudeste Asiático
Existe o consenso de que o processo de abertura da China para o exterior teve início em 1978, quando os dirigentes em Pequim reconheceram a falência do modelo econômico centralmente planificado que o país vinha adotando.
Com o término da Guerra Fria, na década de 1990, criaram-se condições para o ressurgimento de uma antiga moldura político-cultural, que historicamente regularam a convivência entre as nações do Sudeste Asiático com a China.
Observadores da América do Norte, contudo, apontavam, a partir de então, a China como um fator futuro de instabilidade regional, disposta a preencher um vácuo político, resultante do término da confrontação bipolar vigente no período da Guerra Fria.
O grande objetivo chinês no plano internacional, nessa perspectiva, teria de ser o de compactuar com a disciplina que os países ocidentais vinham procurando impor ao mundo, desde a metade do século XIX. Tratar-se-ia “apenas de manter e adquirir territórios, definir e assegurar o círculo da própria soberania e a ordem pública no interior desse círculo, se necessário pela força das armas”.
No mesmo período, no entanto, ideias geradas em centros acadêmicos chineses formulavam novo discurso alternativo às teorias de "power politics", com suas fórmulas de dominação dos fracos pelos fortes, bem como defendiam a tese de que, com sua ascensão econômica e política, a Ásia pudesse resgatar alguns dos enunciados de seus "cinco princípios de coexistência pacífica" ou dos "dez princípios de Bandung", apresentados na década de 1950, segundo os quais é concedida ênfase à criação de "um mundo pluralístico onde todos os países seriam colocados em nível de igualdade".
Novo Paradigma: ASEAN+1
O novo milênio iniciou-se, na Ásia Oriental, com transformações paradigmáticas nas relações entre a China e o Sudeste Asiático. Nesse sentido, as dimensões de segurança, econômica e política foram profundamente afetadas por uma herança cultural comum, de origem chinesa.
Em parte, devido à determinação dos Estados Unidos de agir unilateralmente e pelo emprego da força militar, após os atentados de 11.09.2001, a Ásia Oriental passou a valorizar agenda de segurança própria, com ênfase em acordos intrarregionais, principalmente decorrente de entendimentos entre a China e a ASEAN. Assim, em 19 de agosto de 2003, em Wuyishan, província chinesa de Fujian, a RPC agregou sua assinatura ao Tratado de Amizade e Cooperação, que já incluía os já agora dez países do Sudeste Asiático, integrantes daquela Associação[6].
Ademais, a China lançou as fundações para um novo relacionamento com as nações do Sudeste Asiático[7]. Foi fortalecida, assim, a vertente da cooperação no âmbito da Ásia Oriental, na medida em que se concedia menor ênfase aos vínculos entre as margens asiática e norte-americana do oceano Pacífico. (Este assunto será tratado em maiores detalhes em artigos seguintes).
A China tomou a iniciativa, por exemplo, da proposta de uma Área de Livre Comércio com a ASEAN, com clara motivação política, causando preocupação, junto ao Japão e Estados Unidos, que, desde a fundação da Organização Mundial do Comércio, vinham buscando expandir suas relações comerciais com o resto do mundo através, justamente, de instituições globais, como a OMC.
Pequim, no entanto, preferiu propor a referida área de livre comércio com a ASEAN, em 2001, logo após o ingresso da China na OMC. O “Acordo sobre o Comércio de Bens”, assinado, em novembro de 2004, ao final da X Reunião de Cúpula da ASEAN, representou proposta de um “Framework Agreement on Comprehensive Economic Cooperation” entre a ASEAN e a China tendo sido apenas parte de um maior engajamento da RPC na região.
Em seguida, foi assinada uma “Parceria Estratégica” com aquela sub-região, que incluiu ampla cooperação, nos setores de segurança e político. A China também firmou um “Tratado de Amizade e Cooperação, a Declaração sobre a Conduta das Partes do Mar do Sul da China”, em 2002, comprometendo-se a agir com cautela quanto às ilhas em disputa.
A RPC anunciou, também, sua disposição de assinar o Protocolo ao “Treaty of the Southeast Asia Nuclear Weapons-Free Zone (SEANFZ)” que as nações do Sudeste Asiático reivindicavam havia tempo. Tal decisão colocaria a China favoravelmente na região, em comparação com a determinação dos EUA de não aceitarem igual compromisso de manter o Sudeste Asiático livre do trânsito de armas nucleares.
Um dos principais traços da política externa da China, naquele momento, foi sua maior aceitação do multilateralismo como instrumento para assegurar crescimento e segurança, aderindo, nessa perspectiva a instituições internacionais e regionais. A RPC passou a participar ativamente de mecanismos institucionais inovadores na Ásia oriental, bem como patrocinou novas alianças na Ásia Central. O “ASEAN Regional Forum”, o “Shanghai Cooperation Organization” [8] e o “Boao Forum” [9] têm atuado como fóruns para ressaltar as preocupações chinesas com seu “Novo Conceito de Segurança”.
Nestas ocasiões, a China tem adotado a prática consagrada pela ASEAN de não identificar “uma terceira parte” como o inimigo. Pelo contrário, procura-se valorizar a ideia de que não se tem em vista um adversário definido. Busca-se, então, resolver problemas comuns de acordo com um “Asian way”, que implica em tomar decisões por consenso, com informalidade e voluntarismo – sempre com um “jeito ASEANista”.
Da mesma forma, Pequim tem também advogado crescente cooperação política, econômica e tecnológica, para fortalecer as relações entre a China e os países ao Sul de suas fronteiras.
Mas, da mesma forma que aconteceu com a ascensão de outras potências, na História recente, iria a emergência da RPC ameaçar sua vizinhança ou causar instabilidade mundial?
Pequim tem reiterado o discurso de que toda está evolução aconteceria pacificamente e em sintonia com a maior inserção do país na Ásia Oriental, que se beneficiaria, como um todo, a exemplo do acontecido, no século XIV, quando o já citado Alm. Zheng He (vide artigo anterior) difundia a cultura chinesa junto às nações da “Nanyang”.
Seria, assim, inevitável que a “equação 10+3” evoluiria, da soma dos mercados do Sudeste e do Nordeste da Ásia, para mecanismo institucional que permitiria, inicialmente os membros da ASEAN mais a China e, em seguida o Japão e a Coréia do Sul, venham a desenvolver uma “Comunidade da Ásia Oriental”.
Existe, contudo, ampla bibliografia atual a contestar a tese de que estaria em curso um “peaceful rise of China”. Para estes setores de opinião, a emergência econômica e política chinesa teriam, como resultado, por exemplo, intensa disputa por recursos energéticos com os Estados Unidos e Japão. Haveria, também, a concorrência acirrada da RPC, com outros países em desenvolvimento, por investimentos externos. Tendo em conta, ainda, o crescente poderio militar chinês, resultante de seu programa de modernização das forças armadas, seriam inevitáveis conflitos intra e extrarregionais.
Nestas duas partes de reflexão sobre “ascensão pacífica e harmoniosa da China”, procurou-se, então, demonstrar que, no século XV, a China desempenhava papel dominante no Sudeste Asiático e servia como fonte de inspiração para a organização política de nações naquela região. Tal esquema foi desestruturado a partir da chegada dos europeus ao continente asiático, no século XIX, e rompido após a Revolução de 1949 e o início da Guerra Fria.
Com o começo do processo de modernização da RPC, na década de 1970, e o término do período de bipolaridade mundial, na de 1990, criaram-se condições para o ressurgimento, no âmbito das relações entre a China e o Sudeste Asiático, de processo de cooperação, que tivesse como base de sustentação um conjunto de valores culturais chineses compartilhados. Novas modalidades regionais de integração foram criadas, em oposição às estruturas de confrontação herdadas da Guerra Fria.
Recentemente, tem-se verificado que experiência histórica regional, em termos de estender ao máximo o fator estabilizador provocado pelos interesses comerciais entre os países do Sudeste Asiático mais os do Nordeste daquele continente, contribuiu para consolidar vínculos entre os mercados dos dez países membros da ASEAN e os da China, Japão e Coréia do Sul, no processo que vem sendo conhecido de 10+3.
Ademais, este longo período de convivência e laços culturais milenares contribuíram para evitar que a confrontação ideológica da Guerra Fria chegasse a ponto de não reversão, favorecendo também a tendência atual no sentido de criação de uma comunidade da Ásia Oriental. Assim, a moldura de laços políticos ora existentes facilita a identificação de interesses compartilhados por Pequim e capitais do Sudeste Asiático, a serem consolidados em pauta de temas internacionais.
Artigos seguintes farão considerações adicionais sobre o impacto da ascensão chinesa, em outras regiões asiáticas.
Notas:
[1] “National University of Singapore”, 1988, pag. 1 e seguintes.
[2] A “Southeast Asia Treaty Organization”(SEATO) foi fundada, em 1954, logo após a retirada da França do Sudeste Asiático. Com o objetivo de conter “a expansão comunista naquela região e foi integrada pelos Estados Unidos, Austrália, França, Grã-Bretanha, Nova Zelândia, Paquistão, Filipinas e Tailândia”. Com sede em Bangkok, a Organização teve como principal objetivo legitimar a presença militar dos EUA no Vietnam, apesar da oposição francesa e paquistanesa. Foi extinta em 1977.
[3] A respeito do processo de reaproximação entre a RPC e os EUA, vide “China’s Foreign Relations since 1949”, por Alan Lawrence, Routledge & Kegan Paul. London and Boston 1975. Parte VI. Pag 207 e seguintes.
[4] Sobre a reação chinesa quanto à criação da ASEAN, o ISIS da Malásia publicou diversos estudos, entre eles, na “ASEAN Series”, o intitulado “Southeast Asia as a Nuclear-Weapons-Free-Zone”, por J. Soedjati Djiwandono, em 1986. Pag. 5 a 7.
[5] O texto da Declaração de Kuala Lumpur, em 1971, pode ser encontrado, entre outras publicações, no Anexo “E” de “Understanding ASEAN”, editado por Alison Broinnowski, publicado por “The Macmillan Press Ltd. 1983”.
[6] Além dos cinco países fundadores, já citados, ingressaram na ASEAN: Brunei, em 1984; Vietnã, em 1995; Laos, em 1997; Myammar, em 1997; e Camboja, em 1999.
[7] Vide artigo de Kuik Cheng-Ghwee “Multilaralism in China’s ASEAN Policy: Its Evolution, Characteristics, and Aspirations” em “Contemporary Southeast Asia, 27, nr 1, 2005, pag. 102-22.
[8] A respeito da Organização para a Cooperação de Xangai, vide www.sectsco.org.
[9] A respeito do “Boao Forum for Asia”, vide www.boao.ce.cn/english
