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sábado, 6 de junho de 2015

Mais uma dos petralhas, dificil de acreditar - Veja

Acredito que nenhum leitor voluntário deste espaço - os outros são bisbilhoteiros mecânicos dos instrumentos de busca ou espiões de agências especiais, inclusive a deles -- seria capaz, justamente, de acreditar numa história contada por um petista, ou por um petralha (eles quse se confundem hoje em dia). Quem acreditar, ou é aquilo que os americanos chamam de sucker, ou está no clube dos mafiosos totalitários.
Esta história, por exemplo, merece ir à sua conclusão fatal, que é coisa rara no Brasil. Mas eles são tão abusados...
Paulo Roberto de Almeida


sábado, 6 de junho de 2015


A primeira-dama, a enfermeira e o operador do PT


  • Há um grande segredo envolvendo esses três personagens. Entenda o que une a mulher do governador mineiro Fernando Pimentel, a mulher humilde que teria gasto 36 milhões de reais numa campanha eleitoral e o já notório Bené, acusado de alimentar o caixa do Partido dos Trabalhadores com dinheiro desviado dos cofres públicos

Rodrigo Rangel e Adriano Ceolin - Revista Veja

As duas mulheres que aparecem nesta reportagem não se conhecem. Carolina de Oliveira é jornalista. Cresceu na periferia de Brasília e hoje é a primeira-dama de Minas Gerais. Helena Maria de Sousa, ou Helena Ventura, como também é conhecida, mora em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, é enfermeira da rede pública de saúde e se candidatou a deputada estadual nas últimas eleições pelo PT. Apesar das trajetórias aparentemente distintas, as duas são suspeitas de envolvimento no mais recente escândalo de corrupção investigado pela Polícia Federal. Ambas, cada uma à sua maneira, estão conectadas a Benedito de Oliveira Neto, o Bené, empresário de Brasília que, na última década, fez fortuna como parceiro do governo federal, teve como cliente a campanha da presidente Dilma Rousseff, foi preso e está indiciado por formação de quadrilha.

O acaso levou Carolina a Bené. Formada em comunicação, ela trabalhou numa empresa que prestava serviços ao então prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel. Logo, foi promovida a assessora pessoal dele - e não se separaram mais. Em 2010, Pimentel foi indicado para coordenar a campanha presidencial de Dilma Rousseff. Carol o acompanhou. O prefeito delegou a Benedito de Oliveira, seu amigo, a montagem do comitê central. Bené alugou a casa e organizou toda a infraestrutura para o início da campanha. Ele era um mero desconhecido, e continuaria nas sombras se não fosse um escândalo que eclodiu antes mesmo do início da campanha. Além de marqueteiros e jornalistas, o empresário contratou para o comitê uma equipe de ex-policiais e arapongas para bisbilhotar a vida de adversários. Revelado por VEJA, o caso provocou o afastamento da dupla Pimentel-Bené do comando da campanha - mas só da campanha.

Eleita, Dilma nomeou Fernando Pimentel para comandar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O ministro, por sua vez, contratou Carolina como sua assessora no ministério. Ela cuidava dos compromissos oficiais, acompanhava as viagens e estava presente na maioria dos eventos de que ele participava. Em 2012, motivado por rumores, Pimentel recomendou que a assessora deixasse o cargo. A pedido do ministro, ela foi contratada por uma agência que presta serviços ao PT. Montou a própria empresa, a Oli Comunicação, e, recentemente, oficializou a união com o agora governador Fernando Pimentel. Nesse período, Bené continuou ganhando dinheiro. Foram mais de 500 milhões de reais em contratos superfaturados com o governo. Tudo estaria bem para todos se, no ano passado, Bené não tivesse sido apanhado outra vez com a boca na botija. A polícia apreendeu um avião do empresário com 113 000 reais em dinheiro e documentos que sugeriam que ele repetia na campanha de 2014 o mesmo papel que desempenhara em 2010 - o caixa paralelo que financiava o PT.


As investigações indicam que Bené montou uma ampla rede criminosa envolvendo empresas-fantasma para financiar as campanhas petistas, incluindo a do governador Pimentel. Basicamente, ele superfaturava contratos com o governo e repassava parte do que arrecadava aos partidos através de doações legais, como no petrolão, ou clandestinas, através das empresas-fantasma. Na operação policial que prendeu o empresário, a polícia realizou buscas no apartamento onde Carolina Oliveira morava antes de se mudar para Belo Horizonte. Procurava documentos que mostrassem negócios entre ela e o empresário. A sede da Oli Comunicação estava registrada no mesmo endereço de uma empresa-fantasma de Bené.

É nesse ponto que a história de Carolina converge com a de Helena Ventura. Sindicalista e filiada ao PT, a enfermeira disputou três eleições. Foi candidata a deputada federal em 2010, a vereadora em 2012 e, no ano passado, tentou uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas. Somando o resultado das três eleições, ela teve incríveis 29 votos. Mas o que chamou atenção foi o custo de sua última campanha. Dona de um salário de 2 000 reais, Helena declarou ter gasto 36 280 000 reais com a candidatura. E o mais interessante é que praticamente todo o dinheiro, 36 250 000  reais, foi pago a um único fornecedor - a Gráfica Brasil, cujo proprietário é Benedito de Oliveira. É evidente que existe algo muito estranho nessa história.

Há um grande segredo envolvendo esses personagens. Segundo um relatório do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, o dinheiro a ser repassado para a Gráfica Brasil tinha como origem declarada o fundo partidário - a verba que os partidos políticos recebem dos cofres públicos. O PT não quis se pronunciar. A enfermeira disse que desconhece tanto a origem quanto o destino do dinheiro. "Se eu tivesse esse dinheiro, seria eleita com certeza", afirmou ela ao jornal Hoje em Dia. Helena também garante que nunca ouviu falar do empresário. Benedito de Oliveira, já solto, disse, por meio de seu advogado, Celso Lemos, que nem sabe quem é Helena. Caroline Oliveira não foi localizada. Seu advogado, Pierpaolo Bottini, informou que a primeira-dama de Minas Gerais mantém apenas relações de amizade com a família de Bené. Negócios? Nenhum. A coincidência de endereços teria sido apenas um grande mal-entendido. O advogado diz que a Oli funcionou num escritório no centro de Brasília até julho de 2014 e, depois disso, uma das empresas de Bené se instalou no mesmo endereço. Por equívoco, alguém se esqueceu de formalizar a mudança. Simples assim.

(Com reportagem de Hugo Marques)

Republica dos Mafiosos: secao Minas Gerais: o governador e os/as picaretas - IstoE

Quem se iniciou na vida política assaltando bancos e sequestrando pessoas, acha que roubar dinheiro público, ou seja nosso, é a parte mais fácil.
O dia que juntarem todas as roubalheiras dos petralhas, daria duas Enciclopedias Britânicas daquelas antigas, de 32 grandes volumes, e papel biblia.
Paulo Roberto de Almeida 
  

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Brasil
|  N° Edição:  2375 |  05.Jun.15 - 20:00 |  Atualizado em 06.Jun.15 - 19:05 

Conexões mineiras

As investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e da CGU que mostram como o governador de MG e sua mulher podem estar envolvidos em um esquema de desvio de recursos públicos, caixa dois e lavagem de dinheiro, sob o comando do empresário Bené

Cláudio Dantas Sequeira e Mário Simas Filho

É público que entre o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), sua mulher, Carolina Oliveira, e o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, existe uma forte relação de amizade. Por trás da estreita ligação entre eles, no entanto, pode estar um milionário esquema de desvios de recursos públicos, contratos superfaturados em diversos ministérios, enriquecimento ilícito, caixa dois em campanhas eleitorais e lavagem de dinheiro. É isso o que apontam inquéritos da Polícia Federal e do Ministério Público, processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral de Minas e relatórios da Controladoria Geral da União. ISTOÉ teve acesso à parte das investigações e, segundo procuradores ouvidos pela revista na última semana, há uma “organização criminosa” coordenada por Bené que atuou no financiamento irregular da campanha eleitoral que levou o petista Pimentel ao governo de Minas e que pode ter favorecido a outros políticos. “Temos fortes indícios de que a campanha de Pimentel recebeu dinheiro de um esquema ilegal operado por Bené e foi usada para lavar recursos, inclusive com a participação de empresa da primeira dama de Minas”, afirma um dos delegados responsáveis pela Operação Acrônimo, que desde outubro do ano passado rastreia as ligações e os nebulosos negócios de Bené e seu grupo (leia quadro na página 37).

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Nas próximas semanas, parte da investigação será remetida ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, pois durante buscas e apreensões realizadas na sexta-feira 29, inclusive em um apartamento onde Carolina morou em Brasília, os agentes da Polícia Federal encontraram elementos que ligam as empresas de Bené e da primeira dama não só à campanha de Pimentel, mas também a outros políticos com foro privilegiado. Entre os documentos apreendidos estariam listas com diversas ordens de pagamento e também uma relação de despesas identificadas como parte da campanha de Pimentel.

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Outros documentos obtidos por ISTOÉ mostram que a Polícia Federal e o Ministério Público estão convencidos que a Oli Comunicações e Imagens, empresa que até o início do ano pertenceu a Carolina Oliveira, seria, na verdade, apenas uma “fachada” usada para forjar contratos e serviços para lavar dinheiro do grupo comandado por Bené. Logo depois da busca e apreensão, a primeira dama de Minas afirmou que a Oli não está mais ativa e que nunca houve nenhuma relação da empresa com o grupo de Bené. A Polícia Federal já constatou, porém, que a Oli funcionava no mesmo endereço da PP&I Participações Patrimoniais e Imobiliárias, empresa que pertence a Bené. As investigações também mostraram, segundo relatório da Procuradoria da República no Distrito Federal, que no endereço da Oli “não foi encontrada nenhuma evidencia de seu funcionamento.” “Tanto quanto a empresa PP&I Participações Patrimoniais e Imobiliárias, a empresa Oli Comunicação e Imagens também seria uma empresa fantasma, possivelmente utilizada para os fins da ORCRIM (organização criminosa), com a conivência de sua proprietária, Carolina de Oliveira Pereira”, diz o relatório do Ministério Público. Pimentel e Carolina veem negando sistematicamente qualquer vinculação da empresa ao grupo de Bené e asseguram que todos contratos feitos pela Oli se referem a serviços efetivamente prestados.

CONTRATOS SUPERFATURADOS

O empresário amigo do governador e da primeira dama de Minas teve um crescimento meteórico durante as gestões do PT no governo federal, principalmente no segundo mandato de Lula e no primeiro de Dilma Rousseff. Levantamento que faz parte do inquérito da Polícia Federal mostra que somente com a Gráfica Brasil, uma das empresas de Bené, entre 2006 e 2015 o empresário assinou contratos com o governo que somam R$ 465 milhões. Entre 1998 e 2006, os contratos da gráfica com órgãos públicos somaram apenas R$ 975 mil. “Os números mostram que a partir de 2006 as empresas de Bené passaram a ter um trânsito facilitado em diversos ministérios”, conclui um técnico da Controladoria Geral da União (CGU) que analisou vários contratos feitos pelas empresas de Bené. Além do enorme volume de recursos públicos movimentado, chamam a atenção da Polícia e do Ministério Público as irregularidades encontradas em diversos desses contratos.

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As fiscalizações feitas pela CGU identificaram, por exemplo, falhas graves em convênios da Due Promoções e Eventos (ex-Dialog) com os ministérios das Cidades e do Turismo, assinados nas gestões de Marcio Fortes e de Walfrido Mares Guia. Neste último, o contrato envolve a Fundação Universa, acusada de desviar recursos públicos por meio de subcontratações. Em 2011, a Operação Voucher da PF prendeu o diretor de licitações da entidade ligada à Universidade Católica de Brasília e o ex- secretário-executivo do Ministério. A mesma empresa foi listada em ocorrências da CGU por contratos com o Ministério das Relações Exteriores, Instituto Chico Mendes, Iphan, Ministério da Cultura, Fundo Nacional Antidrogas, Secretaria Especial de Agricultura e Pesca, IBAMA, entre outros. No caso da Gráfica Brasil, a CGU identificou outros contratos com problemas graves envolvendo também os ministérios das Cidades e Turismo, além de uma série de ocorrências suspeitas sobre contratos nos ministérios da Saúde e no Desenvolvimento Social. Foi identificada ainda uma polêmica licitação com a Universidade de Juiz de Fora, no valor de R$ 38 milhões. A Gráfica Brasil, aliás, tem contratos considerados suspeitos, segundo a PF, com vários governos estaduais e municipais, e até com o Ceres, fundo de pensão dos servidores da Embrapa e da Embrater.

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Para exemplificar as falhas graves encontradas pela CGU, entre 2005 e 2010, um contrato de R$ 8 milhões foi renovado por meio de seguidos aditivos em mais de 100% sobre o valor original – o limite legal é 25%. Não bastassem os aditivos, o projeto básico para a contratação era absolutamente diferente do objeto da ata de preços. Esta previa uma “solução de gerenciamento de documentos”, já o projeto falava em prestação de serviços de “arte, edição, confecção de fotolitos, diagramação e produção de documentos”. Em vários itens analisados, Tribunal de Contas da União e CGU constaram superfaturamento nos contratos das empresas de Bené com vários ministérios. Foram identificadas falhas graves em 39 contratos assinados por órgãos do governo federal com as empresas de Bené apenas entre 2006 e 2013. Nos últimos meses, os ministérios envolvidos veem recebendo orientação da CGU para que revejam os contratos analisados.

A ENFERMEIRA DE R$ 36 MILHÕES

Bené ganhou destaque no noticiário nacional durante a primeira campanha de Dilma, em 2010. Era ele o locatário de uma mansão em Brasília usada pelo comitê da petista para abrigar uma equipe responsável pela elaboração de dossiês contra o então candidato tucano, José Serra. Na época, chegou a ser investigada pela Justiça Eleitoral a participação de Pimentel na contratação do grupo. Em outubro do ano passado, Bené voltou ao noticiário quando foi preso ao desembarcar de seu avião bimotor turboélice PR-PEG em Brasília transportando R$ 113 mil em espécie. A partir desse episódio a Polícia Federal começou a investigar o esquema de Bené e suas relações com o PT, com Pimentel e com Carolina Oliveira. “Vamos provar que o grupo de Bené abasteceu campanhas do PT com dinheiro obtido de contratos superfaturados e usou as próprias campanhas para lavar recursos”, diz um dos procuradores que atua junto ao TRE de Minas, onde deverá ser julgado um pedido de cassação do mandato de Pimentel por causa de irregularidades na prestação de contas na campanha.

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Um cruzamento de dados feito pela equipe da Operação Acrônimo e pelo TRE mineiro constatou que durante as eleições do ano passado a Gráfica e Editora Brasil, de Bené, recebeu aproximadamente R$ 40 milhões. O dinheiro seria a remuneração pela confecção de santinhos e adesivos para candidatos do PT mineiro. É comum que nos períodos de campanha política as gráficas tenham seus faturamentos turbinados. O problema com a gráfica de Bené é que, segundo a TRE, R$ 36,2 milhões do faturamento vieram da candidata a deputada estadual Helena Maria de Souza, ou Helena Ventura. Trata-se de uma enfermeira aposentada de 61 anos que nas três últimas eleições somou 29 votos. À Justiça Eleitoral, Helena que não tem carro, mora em uma rua sem calçamento em Betim, declarou ter um patrimônio de R$ 290 mil e planejou gastar R$ 3 milhões na campanha. Até outubro de 2014 havia arrecadado apenas R$ 26,9 mil. Como então, Bené pode ter recebido R$ 36,2 milhões dessa candidata? “É evidente que estão usando a campanha para fazer lavagem de dinheiro”, disse um dos procuradores que trabalham no caso.

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À equipe do TRE de Minas que visitou sua casa, a candidata disse que não conhece Bené, que não contratou seus serviços e que jamais imaginou gastar R$ 36 milhões. “Se eu tivesse R$ 1 milhão para gastar seria eleita”, disse a ex-candidata. Mas não foram só os R$ 36 milhões da candidata Helena Ventura que despertaram a atenção do TRE mineiro para uma estranha ligação entre o empresário Bené a contabilidade petista. Segundo dados apresentados ao tribunal, a coligação Minas pra Você, que comandou a candidatura de Pimentel, fez pequenas doações a três candidatos do PCdoB e a um do PRB. As contribuições somam R$ 5,6 mil. O problema é que o CNPJ listado pelo PT é o mesmo da Gráfica Brasil, de Bené. Até o final da semana passada, o TRE de Minas ainda não havia encerrado as investigações sobre a contabilidade da campanha de Pimentel, mas já era sabido que milhões de reais provenientes do Fundo Partidário foram indevidamente usados nas campanhas petistas. Parte desse dinheiro foi parar nas contas das empresas de Bené, inclusive o que é atribuído à candidata Helena Ventura.

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A Justiça Eleitoral de Minas já está acusando formalmente Pimentel por abuso de poder econômico na campanha do ano passado. O caso só não avançou por causa de uma manobra jurídica promovida pela defesa do governador. Mas na segunda-feira 1 o Tribunal resolveu dar andamento no processo. Ainda não há data para o julgamento, mas certamente o uso de dinheiro do fundo partidário e as confusões em torno dos recursos obtidos pelo grupo de Bené serão considerados.



sexta-feira, 5 de junho de 2015

Seria o governo um bando de mafiosos e traficantes? - Guilherme Fiuza

Lava Jato toca a campainha do Palácio
 GUILHERME FIUZA
O Globo, 04/06/2015

Youssef afirmou que se sentia “mais seguro” por saber que tinha a proteção do Planalto

O doleiro do petrolão afirmou, em delação premiada, que o Palácio do Planalto sabia do esquema. Citou pelo menos três ex-ministros de Dilma cujos nomes ouviu várias vezes nos momentos decisivos das operações criminosas. Alberto Youssef disse também aceitar acareações com qualquer um. O esquema bilionário que funcionou mais de década exatamente sob os governos do PT, operado por diretores da Petrobras nomeados ou protegidos pelo grupo político governante, chegou à sua hora da verdade. Ou o Brasil acredita que o doleiro Youssef botou a República debaixo do braço e fez o governo inteiro refém, ou o comando da quadrilha terá de aparecer.

Youssef afirmou, em seu depoimento à CPI da Petrobras em Curitiba, que se sentia “mais seguro” em suas operações criminosas por saber que tinha a proteção do Palácio do Planalto. Marcos Valério não chegou a dizer literalmente a mesma coisa, mas o julgamento do mensalão mostrou que ele também era assegurado pelo Palácio – tanto que o então ministro-chefe da Casa Civil acabou condenado e preso. Nos dois megaescândalos, dois tesoureiros do PT presos, acusados de participar de desvios de dinheiro de estatais para o partido. E o Brasil, chupando o dedo, não liga lé com cré e se recusa a entender que esse é um padrão de governo.

Aliás, “a única forma de governar o Brasil” – como Lula teria afirmado a José Mujica, ex-presidente do Uruguai. Os dois ex-presidentes naturalmente negaram que se tratasse do reconhecimento do escândalo, mas o livro que traz essa passagem é absolutamente claro ao contextualizá-la como referência ao mensalão. Um dos autores do livro, Andrés Danza, declarou não ter dúvidas de que assim a fala de Lula fora entendida por Mujica – com quem, aliás, Danza tem excelente relação. Possivelmente o ex-presidente uruguaio, chapa de Lula, achou que expondo a confissão de “culpa” do colega brasileiro em relação ao escândalo iria humanizá-lo. É um tipo de humanismo que passarinho não bebe.

A tolerância do Brasil com os métodos escancarados do PT beira o masoquismo. A pessoa em quem Dilma Rousseff mais investiu para ser seu braço direito no governo chama-se Erenice Guerra, investigada em dois escândalos de tráfico de influência dentro do Palácio – este que Youssef diz que o fazia sentir-se seguro, o mesmo de onde foi engendrado o mensalão. É uma vertiginosa sucessão de coincidências. Ou então o Brasil gosta de apanhar.

Gosta porque não se mexe. Está esperando a Justiça capturar a quadrilha. E vai esperar sentado. A domesticação da corte máxima dessa Justiça apresenta neste exato momento mais um capítulo circense – talvez o de maior audiência, pelo que tem de bizarro. O país assiste à indicação de mais um soldadinho petista para o Supremo Tribunal Federal – um simpatizante do MST, para ter uma ideia do nível de aparelhamento a que está chegando a Justiça brasileira, esta que a plateia está esperando pegar os chefes do bando. O novo indicado por Dilma para o STF tem até site feito pela mesma pessoa que faz o do PT, provando que a independência não livra ninguém dos sortilégios da sincronicidade.

O Congresso Nacional teria a chance de devolver essa carta marcada ao Planalto, reprovando a indicação de Luiz Edson Fachin ao Supremo. Mas o Congresso é... o Congresso. E assim o país vai assistindo candidamente ao adestramento das suas instituições pelos companheiros progressistas, que conseguiram subjugar até as contas públicas – travestindo o balanço governamental através da contabilidade criativa e das já famosas pedaladas fiscais (tão famosas quanto impunes). Claro que a lavagem cerebral companheira já chegou forte a escolas de todo o país – sendo que até colégios militares andam sendo coagidos a ensinar o conto de fadas petista, coalhado de ideologias exaltando as pobres vítimas do capitalismo que mandam no Brasil (pelo visto, para sempre).

O Congresso Nacional está em cima do muro, o governo está atrás do muro e o Supremo está atrás do governo. Só o povo, com ou sem panelas, pode afrontar essa barricada no coração do Estado brasileiro e libertá-lo – exigindo que a Lava Jato siga o dinheiro até o fim. E levando a investigação até dentro desse Palácio que protege doleiros.     

Mais crimes economicos do lulo-petismo, no BNDES - Raquel Landim

A jornalista chama de mentiras. Eu prefiro classificar na categoria crimes econômicos, que é o que são. Crimes contra a economia brasileira, crimes contra os recursos do Tesouro (que são a riqueza que os contribuintes produzem e entregam compulsoriamente a esse governo de mafiosos), e crimes contra a racionalidade econômica estrito senso.
Paulo Roberto de Almeida

As mentiras que o BNDES conta
 Raquel Landim
Folha de S. Paulo, sexta-feira, 5 de junho de 2015

Sob forte pressão da opinião pública, do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Congresso, o BNDES começou a abrir a caixa preta das suas operações e vão caindo por terra as mentiras que a administração do banco conta.

Luciano Coutinho, que ocupa a presidência do BNDES há anos, repetiu inúmeras vezes que não era dinheiro público a grana que o BNDESPar, o braço de investimentos do banco, despejou em empresas ungidas para serem campeãs nacionais, como os frigoríficos JBS e Marfrig.

Pura enrolação. O Supremo Tribunal Federal referendou o entendimento do TCU. É dinheiro público, sim. O BNDES é um banco público que recebe recursos vultosos do Tesouro. Logo, qualquer ganho que o banco tenha em suas operações é dinheiro público.

Foi esse entendimento que permitiu nesta semana quebrar o sigilo inexplicável dos financiamentos do BNDES para que países em desenvolvimento contratem empreiteiras brasileiras na realização de suas obras de infraestrutura.

Esses empréstimos até fazem algum sentido, porque permitem as empresas nacionais exportar mais, gerando mais empregos e mais renda no país. Mas é necessário um cuidado extra porque são países de alto risco e a tentação é grande para favorecer os "amigos bolivarianos".

Já está evidente pelo patamar das taxas que houve subsídio para as empreiteiras –todas envolvidas no escândalo da Lava Jato. A análise técnica rigorosa, no entanto, é complicada, porque as bases de comparação são frágeis no caso de países como Cuba, que são párias no mercado internacional.

Para explicar os juros baixos, o banco vai criando outra falácia. O BNDES argumenta que o prêmio de risco desses países é estabelecido por um comitê interministerial, coordenado pelo ministério da Fazenda, e que não corre risco de inadimplência porque recebe garantias do Tesouro Nacional brasileiro.

E daí? Se países como Cuba e Venezuela não tiverem dinheiro para honrar esses empréstimos, o que importa se a conta vai estourar no BNDES ou no contribuinte? Não é tudo dinheiro público?

Crimes economicos do lulo-petismo: abusos e mais abusos - Luiz Carlos Azedo

A caixa preta dos campeões
Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense, sexta-feira, 5 de junho de 2015

O BNDES financiou US$ 11,9 bilhões em obras tocadas no exterior por empresas brasileiras, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

O modelo de “capítalismo de estado” adotado no segundo mandato de Lula e no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff era a base de sustentação do projeto de longa permanência do PT no poder, seja pela aliança com grandes grupos empresariais, seja pela capacidade de financiamento eleitoral que o partido passou a ostentar. Desde a reeleição de Lula em 2006, mas principalmente eleições de 2010, foi com espanto que a oposição e mesmo os aliados do PT sentiram o peso das campanhas milionárias dos candidatos petistas.

Esse modelo começou a entrar em colapso com as investigações da Operação Lava-ato, que desnudaram o escândalo de superfaturamento e farta distribuição de propinas na Petrobras. Orgulho nacional, a empresa foi usada e abusada como fonte de financiamento eleitoral, por meio de uma triangulação que passava por 27 empresas fornecedoras de serviços e contratadas para execução de obras. Hoje, o Ministério Público acusa o PT de utilizar as doações eleitorais para supostamente lavar dinheiro sujo de obras superfatruradas ou provenientes de serviços não prestados à empresa.

O outro braço de sustentação do modelo petista, batizado pela presidente Dilma Rousseff de “nova matriz econômica”, começa a ter que prestar contas à opinião pública de sua atuação. É o BNDES, responsável pelo financiamento bilionário de grandes grupos econômicos, no Brasil e no exterior. São os chamados “campeões nacionais”. Ontem, acatando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Indústria e Comércio retirou o caráter sigiloso das informações sobre operações de financiamento do BNDES no exterior e a diretoria de banco divulgou pela primeira vez um relatório com informações mais detalhadas sobre o assunto.

Foi o desfecho de uma queda de braço com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Congresso Nacional, que por iniciativa da oposição chegou a aprovar uma lei de transparência para as operações do banco, mas a presidente Dilma Rousseff vetou a nova legislação. Por ironia, o BNDES havia recorrido ao Supremo para manter o sigilo, mas levou uma resposta negativa da Corte, que determinou a abertura da caixa preta.

Transparência
Soubemos, então, que o BNDES financiou US$ 11,9 bilhões em obras tocadas no exterior por empresas brasileiras, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As operações fazem parte do segmento “exportações de serviços”, em que as empresas brasileiras que vencem licitações no exterior levam junto o crédito barato para o país que contrata a obra. Os juros são mamão com açúcar: de 4% a 6% ao ano.

No Brasil, atualmente, o financiamento mais barato do BNDES para a área de infraestrutura é o do Programa de Investimento em Logística (PIL), a 7% ao ano. Os prazos de pagamento começam em 120 meses — 10 anos —, mas podem chegar a 25 anos. E, de modo geral, as garantias são dadas pelo próprio Tesouro brasileiro, por meio de um seguro de crédito do Fundo de Garantia às Exportações (FGE).

Entre os negócios, Andrade Gutierrez faz um corredor rodoviário em Gana. O financiamento é de 2,8% ao ano, com 234 meses de prazo de pagamento. Na América Central, Honduras obteve um financiamento de US$ 145 milhões com taxa de 2,83% ao ano, a cargo da OAS. O porto de Mariel, em Cuba, recebeu US$ 642,97 milhões, pelos quais Cuba paga entre 4,4% e 7% de juros. Já a Venezuela obteve 20% dos empréstimos, entre 2007 e 2015, para quatro obras, com juros menores, entre 3,45% e 4,45%.

Algumas empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato lideram o ranking dos projetos beneficiados pelos financiamentos. A Odebrecht recebeu apoio de US$ 8,2 bilhões, 69% de todos os recursos, para financiar 69 obras. A Andrade Gutierrez ficou com US$ 2,81 bilhões para quatro obras, enquanto a Queiroz Galvão recebeu US$ 388,85 milhões para 19 projetos; a OAS, US$ 354,3 milhões para três obras; e a Camargo Corrêa, US$ 255,6 milhões para nove empreendimentos. Além dos contratos internacionais, foram postos no site do BNDES 1.753 operações domésticas no valor de R$ 320 milhões.

Camargo Correa, Andrade Gutierrez, JBS, Queiroz Galvão, OAS, Banco BMG e Galvão Engenharia doaram aproximadamente R$ 496 milhões para candidatos e partidos em 2010. Nas eleições passadas, somente a JBS, detentora das marcas de alimentos Friboi e Seara, doou ao todo R$ 352 milhões, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos quais R$ 69,2 milhões foram destinados à campanha de Dilma à reeleição. Também desembolsou R$ 61,2 milhões aos postulantes a uma vaga na Câmara dos Deputados e R$ 10,7 milhões aos candidatos ao Senado.

O discurso do PT contra o financiamento privado de campanha tornou-se, por isso mesmo, uma espécie de vacina contra as acusações feitas contra o partido, que é o que mais tem se beneficiado das doações de empresas.

Brasil-OCDE e a valsa dos hesitantes: um passo a frente, e muitos querem dar dois para tras - materias de imprensa


BRASIL – OCDE

Diante de crise, Brasil busca aproximação com ‘clube dos ricos’ em Paris
Daniela Fernandes
BBC Brasil, 4/06/2015

Em meio à crise econômica, o Brasil tenta aproximar-se mais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), também conhecida como "clube dos ricos". O país assinou nesta quarta-feira, em Paris, um acordo de cooperação com a entidade.
A OCDE, fundada em 1960 por 18 países europeus, os Estados Unidos e o Canadá, reúne hoje 34 membros – a grande maioria economias avançadas, mas também alguns países emergentes, como o México, a Turquia, o Chile e a Estônia.
O chamado acordo-marco de cooperação, com prazo de duração de dois anos, dá estrutura jurídica à colaboração entre o Brasil e a organização, que teve início nos anos 90.
Na avaliação do governo brasileiro, "a aproximação com a OCDE é parte da estratégia de recriar as bases de um crescimento sustentável da economia" e de obter mais espaço no mercado internacional.
Em uma entrevista coletiva após a assinatura do acordo na sede da organização, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ressaltaram o que consideram benefícios do estreitamento de laços entre o Brasil e a OCDE, em cujo âmbito são discutidos temas de interesse global e acordos que regulamentam setores econômicos.
Mudança de visão
O atual desejo de aproximação com a OCDE, no entanto, contrasta com a posição defendida pelo governo brasileiro nos últimos anos.
O Brasil já vem participando há anos, com o estatuto de parceiro-chave, de quase todos os comitês da OCDE, como o do aço e o que regulamenta o financiamento do setor aeronáutico, mas não havia, até então, solicitado o reforço da cooperação.
Em 2007, durante uma reunião ministerial da organização, o ex-chanceler Celso Amorim minimizou a importância de o Brasil se tornar membro da organização.
Naquela época, a OCDE havia iniciado discussões para a adesão de novos membros, como o Chile, a Eslovênia e Israel, e não havia convidado o Brasil para integrar as negociações.
"Entrar na OCDE não é uma reivindicação nem uma aspiração do Brasil. Antigamente se dizia que era preciso entrar na OCDE porque isso seria um selo de qualidade. O Brasil já tem seu selo de qualidade por sua política econômica e social e não precisa mais buscar isso", declarou Amorim na época, em uma coletiva em Paris.
Na visão do governo no passado, sobretudo na gestão do ex-presidente Lula, entrar no "clube dos ricos" poderia pôr fim à representatividade que o Brasil havia adquirido junto a países pobres e em desenvolvimento.
"Precisamos saber se não seria exigida a saída do G77 (que reúne países em desenvolvimento e também pobres, como Uganda e Haiti). O Brasil não aceitaria se afastar desse grupo", afirmou Amorim.
Agora, Vieira e Levy dizem que o novo acordo de cooperação não significa que a adesão à organização poderá ocorrer no futuro, mas indicam que isso será avaliado.
"Com esse acordo-marco, vamos ter a possibilidade de estar mais presentes e conhecer melhor a organização. Vamos ver o que nos convém mais no fim desse prazo de avaliação (de dois anos)", afirmou Vieira.
"Esse acordo não é uma adesão automática com data marcada. A economia brasileira cresceu muito nos últimos anos e é necessário conhecer melhor o que a organização pode oferecer."
Para Levy, a aproximação com a OCDE mostra a evolução da economia brasileira, "mais madura e que sabe competir no mercado internacional".
"Não é uma questão de juntar-se ou não a um clube. É mais uma questão de participar de decisões que afetam nossa vida", disse Levy, alegando que diversos assuntos discutidos na OCDE, como práticas sobre tributação internacional, afetam as empresas brasileiras e a competitividade do país.
"A OCDE também é um fórum de discussões sociais. É absolutamente de interesse do Brasil."

Brasil não deve se tornar membro pleno da OCDE, dizem especialistas
Mariana Branco
Agência Brasil, 4/06/2-15

Especialistas em relações internacionais consideram difícil o Brasil tornar-se membro pleno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo com o qual o governo brasileiro assinou acordo de cooperação hoje (3), em Paris. Pelo acordo, o Brasil institucionaliza sua participação em diversos comitês da OCDE e pode se beneficiar da experiência da organização, que desenvolve pesquisas em diversas áreas e tem 34 países-membros.
O Brasil já mantinha relações com a OCDE desde a década de 1990 e, em 2007, tornou-se um dos países parceiros do organismo. Consultada pela Agência Brasil, a professora de relações internacionais do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) Fátima Faro diz que o objetivo do acordo é aprofundar o relacionamento. “A OCDE trabalha muito com políticas públicas, tem bastante troca de experiências. Acredito que a intenção do Brasil é buscar nos países-membros informações que sejam úteis para seu desenvolvimento sustentável, fomentar a qualificação de mão-de-obra, o gasto público eficiente.”
Para Fátima, não existe, no entanto, “interesse muito largo” de participação, além desse. “É uma questão muito política, o Brasil não vê muita vantagem. Para entrar nesse tipo de organismo, o Brasil teria que abrir algumas vantagens para os membros. Não é interessante. Permanecer como parceiro é mais vantajoso – você tem a cooperação sem o ônus”, avalia a professora.
Renato Baumann, professor da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Rio Branco na área de economia internacional faz avaliação semelhante e acha "pouco provável" a adesão brasileira como membro pleno. Ele diz que a OCDE vem fazendo há muitos anos, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, avaliação das conjunturas econômicas de vários países. "O que entendo é que o Brasil quer aproveitar a expertise do organismo para a análise de políticas feitas aqui.”
De acordo com Baumann, a OCDE é um clube de ricos, que só recentemente começou um processo de diversificação. "A diplomacia brasileira sempre resistiu [à adesão] porque sempre adotou a postura de ser porta-voz dos emergentes. O Brasil prefere isso a ser um membro fraco no clube dos ricos.”
O acordo de cooperação foi assinado na capital francesa, pelos ministros brasileiros das Relações Exteriores e da Fazenda, respectivamente Mauro Vieira e Joaquim Levy. Segundo nota do Itamaraty, o acordo ainda será submetido ao Congresso Nacional.

Brasil precisa ajustar economia na direção da indústria, defende Levy na OCDE
Mariana Branco
Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (3) que o Brasil precisa ajustar a economia na direção da indústria. Levy deu a declaração em Paris, ao participar da assinatura de acordo do Brasil com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ele declarou que o país deve reduzir as incertezas em relação à economia, com fortalecimento fiscal e simplificação de impostos. Para Levy, o acordo com a OCDE, organismo que desenvolve estudos e pesquisas em diversas áreas, pode ser útil para alcançar esses objetivos.
“Neste momento, talvez tenhamos um pouco menos de protagonismo das commodities [produtos básicos com cotação internacional], o que significa que vamos ter mais protagonismo da indústria de transformação, da parte de conhecimento. Temos que ajustar a economia nessa direção. Também temos que criar as vantagens que vêm da menor incerteza em relação à economia. O acordo com a OCDE vai nesse aspecto, de uma economia mais madura, que sabe que tem que competir no cenário internacional”, afirmou o ministro, em entrevista na capital francesa.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que também participou da assinatura do documento, explicou que o acordo possibilita a participação do Brasil, em caráter mais institucional, nos comitês da OCDE. “[O acordo] nos permitirá, ao longo dos próximos dois anos, aumentar a participação. Já participamos de 14 ou 15 mecanismos, comitês. [Com o acordo] vamos explorar a possibilidade de cooperação mais próxima, aproveitando a experiência da OCDE em todas as matérias discutidas.”
Mauro Vieira ressaltou que o acordo não traz ônus financeiro para o Brasil, já que apenas os membros-plenos da OCDE, que atualmente são 34 países, devem fazer esse tipo de contribuição. Tanto Vieira quanto Levy se mostraram cautelosos ao ser questionados sobre a possível integração do Brasil à organização como membro pleno. “Com esse acordo macro, vamos ter a possibilidade de estar presentes de forma mais institucional, conhecer melhor a experiência e ver o que nos convém fazer no fim desse prazo de avaliação”, disse o chanceler brasileiro.
Joaquim Levy também comentou as projeções divulgadas hoje pela OCDE para a economia brasileira. O organismo prevê recessão em 2015 e crescimento de 1,1% da economia em 2016. Segundo o ministro da Fazenda, as estimativas estão próximas das projeções de mercado. “O primeiro trimestre foi de retração, o segundo trimestre ainda vai ser relativamente difícil. O que estamos fazendo é trabalhar para ter uma recuperação [da economia] o mais rápido possível”, salientou.

quinta-feira, 4 de junho de 2015

China: a grande bolha financeira e seu estouro inevitável - Felipe Miranda

O diretor do Empiricus alerta para a bolha financeira que pode estourar a qualquer momento  (embora a China, por ser uma ditadura, tem capacidade de desativar bolhas com mais facilidades do que economias de mercados livres e regimes democráticos, que precisam lidar com o Parlamento e grupos de interesse poderosos).
Mas o mais relevante, em minha opinião, é a sua informação de que a irresponsabilidade dos BCs (todos eles) gerou uma massa monetária em excesso de mais de US$ 100 trilhões. Sim, tudo isso. Para que os não informados tenham uma ideia do que isso significa basta lembrar que o PIB global não passa de US$ 70 trilhões e que os mercados financeiros rodam anualmente algo como US$ 250 trilhões, ou que todos os ativos financeiros (incluindo dívidas governamentais, propriedades, títulos privados) não devem passar de US$ 700 trilhões. Trata-se de um enorme volume de recursos que só pode provocar novos desastres. Se segurem...
E leia a carta do Felipe Miranda. 
Paulo Roberto de Almeida

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Situacao politica: Parlamente continua tao irresponsavel quanto o Executivo - Cristovam Buarque, Paulo Roberto de Almeida

O Senador Cristovam Buarque, de quem já fui um eleitor, mas parece que ele continua divagando, deu uma entrevista ao Valor Econômico, que reproduzo abaixo, seguindo de meus comentários, que enviei ao mesmo email do qual recebi a entrevista.
O Senador confirma que não está a altura das responsabilidades de um parlamentar, e portanto deixará de ter o meu voto.
Paulo Roberto de Almeida

On Jun 4, 2015, at 02:06, Mensagem Cristovam <mensagem-cristovam@senado.gov.br> wrote:

O senador Cristovam Buarque concedeu recentemente uma entrevista de quatro páginas ao jornal Brasil Econômico, na qual avalia o cenário político atual e fala sobre temas polêmicos como reforma política e fiscal, fator previdenciário, Frente Parlamentar Progressista e federalização do ensino público, além de propor uma autocrítica da esquerda, apontar erros do PT e defender a saída do PDT da base do governo.

Acompanhe no link a entrevista na íntegra ou leia-a logo abaixo:

'É triste ver a picuinha entre Parlamento e o Executivo', diz Cristovam Buarque
Criador do programa Bolsa Escola, que deu origem ao Bolsa Família, o senador considera caótico o cenário político. “Os partidos estão todos desfeitos”, diz

Brasília - Conhecido como o criador do programa Bolsa Escola, de onde surgiu o Bolsa Família do PT, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) revela sua “profunda frustração” por não ter ficado para a história como o homem que erradicou o analfabetismo no Brasil, sonho castrado por sua demissão, por telefone, do cargo de ministro da Educação no primeiro mandato do presidente Lula. Ainda na adolescência, quando frequentava a Ação Católica Operária, aprendeu com um analfabeto a defender o direito à eleição para quem não sabe ler. “A lei que eu quero eu conheço. Para escrever, uso um doutorzinho como o senhor”, teria dito a ele o velho operário. Sobre a proposta de reforma política em debate no Parlamento, Cristovam se diz nada otimista e clama por mudanças substanciais. “O Congresso está vazio”, lamenta em tom melancólico. “A política está caótica e os partidos estão todos desfeitos”. No Executivo, para ele, a situação é ainda pior, com a presidenta Dilma Rousseff “prisioneira” do PMDB e do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Houve um golpe de Estado no Brasil, dado pela própria presidente quando entregou a articulação política a Temer — que está intimamente ligado a Eduardo Cunha e a Renan Calheiros — e a política econômica a Levy”. O senador propõe uma “autocrítica vermelha” ao falar da crise por que passam as ideologias socialistas: “A esquerda deixou de ser portadora da utopia”.

O Senado terá uma semana decisiva para o ajuste fiscal. Como o sr. vai votar nas MPs que alteram as regras do Trabalho e da Previdência?
Vou votar contra as medidas. Elas são desnecessárias e não estão do tamanho da crise. É irrelevante o que se pretende ganhar com aquilo. Aqueles penduricalhos que estão colocando não me convenceram. Além disso, não foram fruto de um entendimento. A gente não precisa fazer apenas um ajuste, precisa salvar o país. Para salvar o país, só um entendimento maior, e não um pequeno ajuste. Eu não gosto da ideia de pacotes porque vem um, depois o outro, e depois outro. O país anseia por uma reforma ampla. Nem sei se a oposição aceitaria, mas deveria partir do governo a iniciativa de propor, e não propor apenas o voto. Esse governo gosta de pedir voto e não gosta de pedir colaboração. E, pior, pede votos oferecendo cargos ou emendas em troca. Para pedir que o Congresso vote no ajuste, a presidenta deveria reconhecer que errou. Dilma errou gastando mais do que devia durante os quatro anos do seu primeiro mandato, que foi irresponsável do ponto de vista fiscal. Tanto que precisou mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para fazer de conta que não era irresponsável. Eu gostaria de colaborar e oferecer minhas propostas para uma reforma mais ampla. Mas o governo não se abre a isto.

Qual seria sua colaboração?
Primeiro, o plano bom deve penalizar os que ganharam dinheiro e não os trabalhadores e aposentados. Não pode atingir a infraestrutura, especialmente na educação. Não pode ser contra os pobres, tem que ser em cima dos ricos. E não pode ser uma medida brusca. Tem que acontecer aos poucos, em um prazo de cinco anos, por exemplo, e não paralisar o país. As duas MPs significarão uma economia de R$ 14 bilhões. Se for aumentado o Imposto de Renda dos bancos, dos atuais 15% para 30%, a economia seria de R$ 17 bilhões. Só com isso. O país tem ativos dos quais pode se desfazer para melhorar o caixa. O governo brasileiro tem uma imensidão de terrenos Brasil afora. Pode vender. Qualquer pessoa, quando está endividada, vende o carro. O governo deveria fazer o mesmo para não se endividar mais, se desfazendo de alguns ativos. Mas prefere se endividar. O Congresso aprovou, a pedido do governo, a liberação de R$ 50 bilhões para o BNDES. É absurdo que o mesmo Congresso que quer fazer o ajuste fiscal aprove a liberação de mais R$ 50 bilhões para o BNDES. O Brasil está como está porque gastou mais do que devia. Não faz sentido gastar mais ainda com o BNDES. Outra proposta que eu incluiria seria sanear algumas estatais. E quando digo sanear falo, em alguns casos, de fechar a empresa ou privatizar. Claro que não pode privatizar as empresas estratégicas como Petrobras, Banco do Brasil ou Embrapa e universidades.

O sr. incluiria o imposto sobre grandes fortunas em sua reforma fiscal?
Incluiria. É demagogia achar que o imposto sobre fortuna vai render muito para o Brasil. Não vai, porque se der muito, não vai dar nada, porque o pessoal leva o dinheiro para fora. Mas eu incluiria, sim, em uma reforma.

É favorável ao fim do fator previdenciário?
É um ponto que ainda estou analisando. Do ponto de vista do bem-estar de quem se aposenta, é bom. Mas é preciso pensar nas implicações disso. A aposentadoria mais cedo acaba por prejudicar os mais jovens, que vão ter que pagar. O aumento da expectativa de vida tende a quebrar a Previdência. Essa proposta tem que ser analisada com muito cuidado. Ouço opiniões muitos contraditórias. Consta que a mudança que foi feita na Câmara vai beneficiar o Tesouro neste momento, mas vai quebrar daqui a oito anos. E como ficam os jovens de hoje? Sem aposentadoria no futuro? É por isso que digo que o país precisa de reformas amplas e verdadeiras.

O que deveria constar da reforma política?
A reforma política não pode se concentrar apenas em mudanças nas eleições, no Legislativo ou no Executivo. Reforma para valer tem de ser ampla e estruturante, transformando a cultura política do país. A reforma que eu proponho fala de eleições, fala de mudanças no Legislativo, no Executivo, no Judiciário. Fala também de reformas culturais na sociedade e reformas moralizadoras. Proponho uma moratória partidária, dando seis meses para a reaglutinação das forças partidárias e, aí, nessa reorganização, definir duas pernas: a identidade ideológica e a identidade ética. Vamos votar em pessoas que pensam e se comportam como nós.

Como avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deve ser votada esta semana na Câmara?
Não tenho o menor otimismo de que sairá algo substancial dessa reforma política discutida no Congresso. A reforma que proponho é muito mais profunda. Envolve mudanças na cultura e na mentalidade do que é política no Brasil. Passa pela política profissional, pelo sistema eleitoral, mas passa também por temas como educação e cidadania.

Há pontos que o sr. apoiaria no substitutivo do relator Marcelo Castro (PMDB-PI)?
Gosto da proposta que reduz todos os mandatos de senadores a cinco anos.

O relator voltou atrás, mas foi sugerida por senadores a ideia de aumentar o tempo de mandato de senador.
Não com a minha aprovação. É absurda a ideia de ampliar o mandato de senador para 10 anos. Deveríamos era reduzir dos atuais oito anos.

É favorável à coincidência de datas para as eleições nacionais e locais?
Não. Sou a favor de que não haja essa coincidência de datas. Eleição tem um papel pedagógico. Quanto mais eleição, mais a gente amadurece a população para pensar a política. A política não pode ser vista como um espetáculo que acontece a cada quatro anos. A propaganda política tem que ser rotina na vida das pessoas.

O sr. tem um trabalho histórico envolvendo a alfabetização de adultos. Acha que uma reforma política deveria incluir o direito de o analfabeto se candidatar?
Sou totalmente a favor da ideia de que o analfabeto tenha cargo eletivo. Ele pode não saber escrever, mas sabe o que quer. Tem muita gente alfabetizada que não sabe o que quer. E, falando com franqueza, conheço muitos que não sabem escrever. Aliás, saber o que se escreve no parlamento é difícil para qualquer um. Ler os nossos projetos com todas aquelas terminologias jurídicas me dá um certo mal-estar. A reforma poderia incluir essa simplificação. Não se consegue nem entender a lei. Sou favorável à candidatura de analfabetos, mas proponho como ponto da reforma política a erradicação do analfabetismo. Enquanto isso não acontece, que seja retirado o lema da bandeira nacional para que todos percebam que 13 milhões de brasileiros não conhecem a bandeira do Brasil, porque não sabem que ali está escrito Ordem e Progresso.

Na semana passada, em entrevista ao “Financial Times”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou que o sistema político brasileiro, uma mistura entre parlamentarismo e presidencialismo, está quebrado.  O sr. concorda?
A política está caótica, os partidos estão todos desfeitos, quebrados, desorganizados, sem metas, sem propostas e sem identidade. O PT é a principal marca desse desfazimento, mas todos estão desfeitos. O Psol, que é pequeno, está totalmente partido.

Tem sido difícil votar projetos importantes para o país com o Congresso medindo forças com o Executivo?
É muito triste ver a picuinha entre o Parlamento e o Executivo. O PT foi contra o Plano Real por picuinha. Era claro que era um plano bom. Agora, o PSDB está votando contra certas medidas do ajuste, que estão de acordo com o que era o Plano Real, por pura picuinha.

A briga entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o Planalto, onde está não apenas Dilma, mas também o vice-presidente Michel Temer, atrapalha a pauta legislativa?

Houve um golpe de Estado no Brasil, dado pela própria presidenta, quando entregou a articulação política a Temer, que está intimamente ligado a Eduardo Cunha e a Renan, e a política econômica a Levy. Existem quatro pessoas hoje de quem Dilma não tem como se livrar. Três delas têm mandato. A quarta, se cair, cai a Bolsa, cai a credibilidade e cai o grau de investimento. Dilma hoje é uma prisioneira e quando o presidente é prisioneiro, significa que as instituições estão frágeis.

Isso inclui o Congresso?
O Congresso está vazio. É frustrante o tempo que a gente perde ali dentro. Sem contar a lentidão provocada por essas picuinhas. Só eu tenho mais de 100 projetos aguardando para serem votados. Falta espírito público, falta o vigor transformador em todos os partidos e na maioria de nós, políticos. Há muito interesse pessoal.

Na semana passada o sr. reagiu indignado à rejeição do nome do embaixador Guilherme Patriota para o cargo de representante do Brasil na OEA. Foi por causa dessa picuinha?
Foi um equívoco a rejeição à indicação do embaixador Patriota. O Senado não pode usar a sua soberania contra um profissional de carreira. Os militares caçaram a carreira de Vinícius de Moraes. O Senado praticamente fez o mesmo com o embaixador Guilherme. Ele vai ficar marcado. Foi uma atitude política, porque tecnicamente ele é bem preparado.

O argumento foi de que ele já não foi bem na sabatina na Comissão de Relações Exteriores. Ele não falhou na sabatina?
Usaram o argumento de que ele é esquerdista, bolivariano, mas ele disse na sabatina que é um profissional de Estado. É o governo que vai dizer como ele deve se comportar. O funcionário segue o que o governo decide politicamente. Se o governo decidir que a relação com a Venezuela é boa, o profissional tem que seguir. Se decidir que quer cortar relações, traz de volta.

O sr. faz parte da Frente Parlamentar Progressista, contrária aos projetos conservadores que vem sendo apresentados no Congresso. Por que foi necessário criar essa frente?
Essa frente é hoje muito necessária. O maior mal do PT no governo foi fazer com que o povo brasileiro caminhasse para a direita. O PT, que era o principal representante da esquerda, ao chegar ao poder, fez essas besteiras todas que estamos vendo, se desmoralizou eticamente e não cumpriu o prometido. Agora, o povo não quer saber mais disso. Junte-se a isso uma violência crescente no país. Daí surge o problema da redução da maioridade penal. Com a decepção com a política, cresce o fundamentalismo evangélico. Evangelização não é ruim, mas é ruim o conservadorismo que vem acompanhando esse crescimento — por exemplo, na definição de família, com reação à ideia do casamento gay. O PT também tinha forte a defesa da agricultura familiar e orgânica. É mais uma bandeira que as pessoas abandonaram para defender o fim da rotulação dos alimentos transgênicos, que a Câmara aprovou. Isso tudo foi um desastre. Por isso estamos criando a frente, para impedir essa direitização dos costumes. O PT hoje simboliza o fracasso da esquerda no Brasil. Veja a influência da bancada da bala, que pode produzir um Fraga (Alberto Fraga, do DEM-DF) governador ou um Bolsonaro (Jair Bolsonaro, do PP – RJ) presidente. Hoje, não há ninguém que encarne uma proposta alternativa de esquerda.

Esse conservadorismo está bem presente nas manifestações das ruas. Onde a esquerda errou?
A esquerda deixou de ser portadora da utopia. A esquerda precisa fazer um movimento que chamo de autocrítica vermelha e se perguntar aonde errou. Antigamente nós, da esquerda, fazíamos o maior esforço para botar o povo na rua. Hoje o nosso esforço é para entender porque o povo não quer bandeira vermelha na rua.

Qual é a cor desse movimento?
Para eu saber qual é a cor desse novo movimento que hoje vai para rua, precisaria saber qual é a cor da raiva. Essas manifestações, sem proposta, só refletem raiva.

O sr. diz que a culpa é do PT. Qual foi o grande erro desses anos de governo petista?
A bem da verdade, Lula não errou tanto. Quem errou feio mesmo foi Dilma. A política econômica do presidente Lula foi muito centrada, conservadora e cuidadosa. Seu erro como presidente foi ter sido tolerante com o mensalão e com a corrupção na Petrobras, porque não foi com Dilma que se deu o Petrolão. Começou na época de Lula. O erro de Lula foi deixar a corrupção correr frouxa e adotar a lógica do poder pelo poder. Lula é o grande culpado pela perda do vigor transformador do PT. Eu saí do PT antes dos escândalos, que estavam começando naquele momento, em 2004. Saí quando senti que o PT não era mais o partido da transformação.

Há quem diga que essa sua crítica é fruto da mágoa por ter sido demitido do Ministério da Educação por Lula...
Quando os petistas dizem que sou magoado com Lula por ter me demitido por telefone, fazem uma crítica ao próprio Lula, porque reconhecem que ele foi grosseiro.

Qual foi seu sentimento em relação a este episódio?
Saí frustrado do governo porque queria entrar para a história como aquele que erradicou o analfabetismo. O Lula me tirou do governo porque ele queria focar o ensino superior, que dá resultado mais rápido. Eu achava e acho que a revolução na educação começa pelo ensino básico, mas o resultado vem no longo prazo. Cheguei a iniciar no MEC o meu projeto de federalização do ensino público, criando 28 escolas.

Mas a sua proposta de federalização do ensino é bastante criticada pelos municipalistas.
Eles são contra a União controlar uma escola lá na ponta, no interior. Eu também sou. Mas também acho que nem mesmo o prefeito deve controlar uma escola. A proposta de federalização do ensino contém centralização gerencial e liberdade pedagógica. Na verdade eles não gostam da minha proposta porque tira a escola do controle dos prefeitos e do governo federal. Proponho que cada escola seja administrada por ela própria, pelos professores, pelos pais e alunos mais velhos. O que proponho é a carreira nacional do professor, transferir para o governo federal a responsabilidade de construir e equipar as escolas, tornar obrigatório o turno integral. Na sala de aula quem manda é o professor, que terá liberdade pedagógica. O governo não pode dizer como o professor deve dar aula.

O sr. já apresentou essa proposta ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro?
Não, mas sei que ele conhece e já se manifestou contra. Eu acho que quem é de São Paulo tem medo da ideia de federalização do ensino, por achar que, ao se misturar com o resto do Brasil, vai piorar. Por isso, hoje proponho que o projeto seja feito nas cidades que desejarem. Quando os prefeitos começarem a pedir a federalização de suas escolas à União, aí esse processo não para mais. O governo deve estabelecer um limite por ano. Não se deve mudar de vez o sistema atual, mas assumir o novo sistema educacional e implantar aos poucos, em um prazo de 20 anos.

O que há de errado no modelo atual?
Em primeiro lugar, a desigualdade. O futuro da criança não pode depender do lugar onde ela nasce ou da renda da família. Os municípios são muitos desiguais e hoje uma criança que nasce numa cidade pobre terá grandes dificuldades para ter uma boa educação. Só 0,6% dos alunos brasileiros hoje estão nas escolas públicas federais. Já pensou se cada cidade brasileira tivesse a sua moeda? A moeda de um país é uma coisa importante, mas educação também. Educação é a maior riqueza de um país. Por isso, o primeiro passo é criar a carreira nacional dos professores. Como os alunos vão respeitar o professor se sabem que ele não ganha bem? Em uma sociedade capitalista, o valor do salário pesa no respeito. Também não vão respeitar o professor se não há condições mínimas nas instalações. O professor passou a ser desrespeitado em sala de aula por causa do salário, das condições de trabalho, da ausência frequente e das greves. Some-se a isso o fato de que a sociedade é violenta.

Isso explica o fato de haver violência dentro da sala contra os professores?
Às vezes me pergunto se a criança é mesmo violenta na escola, ou se não é a escola que é violenta contra a criança. Hoje, uma aula no quadro negro é como um pau-de-arara intelectual. A criança está acostumada a ver o conteúdo escolar de outras formas, em 3D, na internet, pesquisa no Google e no Youtube. O quadro negro é uma violência. Os professores, por outro lado, não são motivados nem preparados para usar equipamentos como a lousa inteligente. Por isso, é preciso criar uma carreira nova.

Quanto custa o seu projeto?
Uma educação boa custa R$ 10 mil por ano, por aluno. Os municípios não têm condições de gastar isso. Se pagar R$ 10 mil ao professor por mês, o aluno vai custar R$ 10 mil por ano, supondo 30 alunos por sala e incluindo a estrutura física, construção, equipamento etc. Daqui a 20 anos, serão 55 milhões de alunos, o que vai custar R$ 550 bilhões. Se o PIB crescer 2% ao ano nesse período, o gasto com educação básica somará 6,4% do PIB. A Lei do Plano Nacional de Educação obriga a colocar 10%. Sobram 3,6% para universidades e para a pré-escola.

O sr. está entre os que defendem a saída do PDT da base do governo. Por que?
Em 2006 já defendia que o PDT não entrasse na base do governo. Enquanto o PDT se mantiver na base, será visto como um puxadinho do PT, sem condições de formular uma proposta alternativa para o país. Como o PDT poderá propor a existência de um governo ético, se está na base de um governo corrupto? A corrupção é nossa também.

O PDT está bem representado no governo?
No final do ano passado Dilma inventou uma coisa esquisitíssima: um Ministério da Fazenda com dois ministros (durante a transição, com Guido Mantega e Joaquim Levy). Mas também criou outra coisa esquisita: um ministro sem ministério, o do Trabalho. Manoel Dias é um ministro sem ministério porque o Trabalho foi totalmente esvaziado. Para se ter uma ideia, Dias não foi consultado sobre essas medidas de ajuste envolvendo seu ministério. O PDT precisa sair do governo para poder formular a sua proposta de país.

O sr. tem pretensões para 2018?
O ano de 2018 está muito distante de hoje. Está mais distante ainda do ano em que eu nasci. Não dá para eu ficar, agora, me preocupando com 2018. Estou muito envolvido com pretensões mais imediatas. Estou forte, firme, ativo, mas de qualquer maneira, gostaria de ver o surgimento de gente mais jovem no cenário político. Assim como o Congresso Nacional acaba de criar a lei da bengala para o Judiciário, acho que deveríamos criar a lei da bengala para os políticos também.

Que futuro o sr. vislumbra?
Falando de um sonho bem pessoal, meu desejo é viver no lugar mais distante que se possa imaginar de uma fronteira internacional. Esse lugar é Recife, onde nasci. Mas creio que serei enterrado em Brasília, por ter sido governador.





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Meus comentários (PRA):
  Sinto discordar de vários argumentos do Senador, que me parecem do tipo impressionista e nada objetivos.
    O Senador se coloca contra o ajuste fiscal, que os autores dizem ser feito para voltar ao crescimento, o que é obviamente uma mentira. Ele é feito apenas para evitar o agravamento de uma situação por si catastrófica, legada pela politica econômica absolutamente inepta da dupla Dilma-Mantega.
    De fato, todo esse esforço de economia está sendo feito para nada, pois toda a economia, e talvez mais, deve ser consumida pelo serviço da dívida.
    OK, muito ruim, mas qual seria a solução melhor?
    Os keynesianos de botequim que são contra tudo isso têm algo melhor a propor?
    Dificilmente, e provavelmente levariam o Brasil a uma crise mais rapidamente, pela retirada do investiment grade e a enorme fuga de capitais que se seguiria.
    Com a politica atual estamos apenas postergando o enfrentamento verdadeiro, que é o fato de que o Estado gasta demais…
    Esta realidade o Senador não reconhece.
    Ele apenas diz que houve um golpe de Estado. Sendo um político deveria ter mais cuidado com as palavras.
    O que ocorreu foi que a inepta presidente renunciou a controlar a politica politica e a politica economica, apenas isso, tanto por não ter condições próprias, como por dispor de assessores tão ineptos quanto ela.
    Continua mentindo descaradamente para a nação e não reconhece seus erros, que fizeram do Brasil uma terra economicamente arrasada.
    Não existe picuinha entre Parlamento e Executivo. Se trata de uma luta pelo poder, como sempre houve, e no caso de uma chantagem recíproca como sempre ocorreu. Apenas acontece que antes o Executivo dispunha de recursos para comprar — repito COMPRAR — deputados e senadores. Como esses recursos acabaram, foram dilapidados pela gestão inepta, os parlamentares se atiram com sede ao que resta, não apenas o poder, mas os recursos a ele associados.
    Algum comentário sobre a absurda triplicação do Fundo Partidário, uma excrescência que nem deveria existir, pois é um insulto à cidadania que trabalha e paga impostos?
    O Senador já se deu conta da indecência que é a remuneração dos parlamentares e magistrados — e de grande parte do funcionalismo público — num país cuja renda per capita diminui pela política predatória dos governantes?
    O Senador já se deu conta da indecência que são as prebendas e penduricalhos associados aos cargos politicos em geral, mas também cobrindo os parlamentares e os magistrados?
    Até quando pretendem continuar insultando os contribuintes?
    Senador, pare de falar bobagem sobre “autocritica vermelha”, resgate da esquerda, e outras bobagens utopicas…
    Enfrente a realidade Senador: a classe política, até aqui, tem sido tão inepta quanto essa presidente de araque em cuidar da política e da economia do Brasil, e não consegue oferecer nenhuma solução à vista.
    A realidade é esta Senador: o Estado brasileiro não cabe no PIB e por isso vive assaltando os contribuintes para extorquir ainda mais dinheiro.
    Quando é que o Parlamento vai assumir responsabilidade sobre isto?
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Paulo Roberto de Almeida