Agradeço ao André L. S. Eiras o envio desta nota, em 17/12/2015:
Paulo Roberto de Almeida
Interesting quote from Taleb's Black Swan
“The writer Umberto Eco belongs to that small class of scholars who are encylopedic, insightful, and nondull. He is the owner of a large personal library (containing thirty thousand books), and separates visitors into two categories: those who react with “Wow! Signore professore dottore Eco, what a library you have! How many of these books have you read?” and the others - a very small minority - who get the point that a private library is not an ego-boosting appendage but a research tool. Read books are far less valuable than unread ones. The library should contain as much of what you do not know as your financial means, mortgage rates, and the currently tight read-estate market allows you to put there. You will accumulate more knowledge and more books as you grow older, and the growing number of unread books on the shelves will look at you menacingly. Indeed, the more you know, the larger the rows of unread books. Let us call this collection of unread books an antilibrary.
We tend to treat our knowledge as personal property to be protected and defended. It is an ornament that allows us to rise in the pecking order. So this tendency to offend Eco’s library sensibility by focusing on the known is a human bias that extends to our mental operations. People don’t walk around with anti-resumes telling you what they have not studied or experienced (it’s the job of their competitors to do that), but it would be nice if they did. Just as we need to stand library logic on its head, we will work on standing knowledge itself on its head. Note that the Black Swan comes from our misunderstanding of the likelihood of surprises, those unread books, because we take what we know a little too seriously.
Let us call this an antischolar - someone who focuses on the unread books, and makes an attempt not to treat his knowledge as a treasure, or even a possession, or even a self-esteem enhancement device - a skeptical empiricist.”
sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
Mercosul: coordenação macroeconômica Argentina e Brasil agora vai? Duvido
O Itaú Macroeconômica explícita as novas medidas cambiais argentinas:
Minister of Treasury and Public Finance, Alfonso Prat-Gay, announced yesterday the removal of exchange controls. Since today, there will be neither restrictions nor taxes to purchase dollars for imports, tourism or saving purposes. Companies with commercial debt due to unpaid imports will have the option to purchase a dollar denominated bond issued by the Treasury or purchase dollars according to a timetable. The Argentine peso enters into a dirty float system where the central bank will preserve its right to intervene. The central bank expects to receive USD 15/25 billion in the coming weeks from loans granted by private international banks, use of the currency swap with Bank of China, and the liquidation of grain exports. Prat-Gay said the market will determine the value of the Peso, which he expects to be around the value of the currency in the informal exchange markets (14.25 pesos to the dollar for the blue chip swap compared to an official rate of 9.8 pesos).
We consider the developments as positive. A weaker currency will permit to recover competitiveness. No controls will improve business confidence. Tighter monetary and fiscal policies will be key to moderate the pass-through of the depreciation. The head of the central bank, Federico Sturzenegger, already announced the adoption of an inflation targetting scheme and allowed a 9 points increase to 38% in the interest rate of the short-term sterilisation instruments (so called Lebacs) in its first auction at market prices. The government will likely start to reduce subsidies in January. Wage negotiations, which will beguin in March, will be among the first tests.
Teoricamente, Brasil e Argentina estão agora no mesmo compasso monetário. Aproveitarão os dois países essas circunstância para coordenar o Mercosul?
Duvido: o Brasil é que entra em descompasso agora...
Paulo Roberto de Almeida
Feliz 2019! 2019??? Quem sao esses loucos? -- Pedro Cavalcanti Ferreira e Renato Fragelli Cardoso
Feliz 2019
Por Pedro Ferreira e Renato Fragelli
16/12/2015
Neste momento em que o país sente as consequências da desastrosa política econômica adotada durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, não há motivos para otimismos em relação ao futuro da economia brasileira nos próximos anos.
O ano de 2015 entrará para a história como um dos mais traumáticos da história econômica brasileira. O PIB deverá sofrer queda de cerca de 4%. O mercado de trabalho, que vinha resistindo até o início do ano, mergulhou em queda livre, com o desemprego atingindo 8,9% no 3º trimestre, de acordo com a Pnad Contínua. Em doze meses, foram destruídos 1,5 milhão de postos de trabalho e tudo indica que esse movimento está se acelerando. Na virada do ano, o desemprego deverá atingir 10%.
A produção industrial em outubro mostra um quadro de terra arrasada. Comparando-se a produção entre janeiro e outubro com igual período do ano anterior, a queda global foi de 8%, tendo sido de 17% no caso dos bens de consumo duráveis e de 24% no dos bens de capital. A provável queda dos investimentos no último trimestre será a nona queda trimestral seguida. Os indicadores da Sondagem da Construção do Ibre-FGV mostram que o nível de atividade do setor é hoje inferior à metade do observado há dois anos. Onde se olha, a situação é dramática.
Com impeachment ou sem impeachment, o ano de 2016 está perdido e 2017 provavelmente também
Para agravar o panorama, a inflação anual deve aproximar-se de 11%, apesar do desemprego e da recessão. No front fiscal, o déficit primário ultrapassará os R$ 110 bilhões. As (más) soluções propostas até agora, como a reintrodução da CPMF, não foram aprovadas e não há alternativas à vista.
Se 2015 foi ruim, 2016 não será melhor. A discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, bem como as incertezas envolvendo os novos episódios da Lava-Jato, indicam a continuidade da atual paralisia decisória, em ambiente político ineditamente conflituoso. Decisões de investimento permanecerão imobilizadas até que se equacione o imbróglio fiscal. Este, por sua vez, depende de uma improvável melhoria no quadro político.
Com o agravamento da recessão, setores menos atingidos até o momento, como os serviços, serão duramente castigados. Os indicadores sociais, que surpreendentemente não haviam piorado muito até o momento, inevitavelmente começarão a se deteriorar.
No caso de permanência de Dilma Rousseff na Presidência, a crise política continuará imobilizando o governo, pois poderá surgir um novo processo de impeachment motivado por supostos crimes eleitorais, ou por novas revelações da operação Lava-Jato e a popularidade da presidente dificilmente melhorará. E observaremos, portanto, mais desemprego, menos investimento e mais contração. As previsões para queda do PIB no ano que vem, que provavelmente levam em conta este cenário de continuidade política, estão entre 2% e 3%.
E a situação econômica futura pode se deteriorar ainda mais e não há muito que se possa fazer no próximo ano e provavelmente em 2017. Há no momento uma quase que total incapacidade do governo ou o do Banco Central utilizarem qualquer das muitas medidas anticíclicas clássicas. Com um déficit altíssimo, dívida explodindo, bancos públicos contra a parede, Petrobras (e outras estatais) sendo investigadas e/ou excessivamente endividadas, não há qualquer espaço para política fiscal expansionista.
Além disto, se é verdade que a pressão inflacionária desencadeada pela correção de preços administrados será menor em 2016, aquela causada pela maxidesvalorização continuará presente. Numa economia em que o salário mínimo indexa não apenas o menor rendimento do trabalho, mas também despesas previdenciárias e assistenciais, sua correção em torno de 11%, determinada pela regra de atualização em vigor, constitui um grande entrave à queda da inflação. Assim, se algo acontecer no futuro próximo com a política monetária será na direção de aumentar os juros e contrair o crédito.
Uma segunda razão é a incerteza quanto à permanência de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda. Para deter o impeachment, Dilma vem se aproximando dos movimentos sociais, cujos pleitos foram ignorados em 2015 e isto implica mais gastos. Dilma repete o que fez Lula após a eclosão do mensalão em 2005. Naquela ocasião, a retribuição de Lula àqueles movimentos foi a suspensão da tramitação da reforma da previdência dos servidores, que só viria a ser regulamentada por Dilma.
Os movimentos sociais que hoje apoiam Dilma são os mesmos que clamam pela volta imediata do crescimento, que rejeitam o ajuste fiscal, que lutam pelo "fora Levy". Como reagirá Dilma diante dessas pressões? Há no momento, dentro do governo, embate sobre a meta fiscal de 0,7% do PIB com Levy supostamente ameaçando sair se esta for reduzida. Uma eventual saída de Levy adicionaria mais incerteza e pessimismo, e retiraria uma das poucas garantias de que a situação fiscal não se deteriorará ainda mais.
No caso alternativo de vitória do impeachment, Michel Temer contaria com a benevolência dos mercados por alguns meses, durante os quais tentaria aprovar reformas como aquelas propostas no programa "Ponte para o Futuro". Mas trabalharia contra o tempo, com grande incerteza sobre a formação da coalizão de governo, com parte de sua base de apoio sendo investigada e sofrendo acirrada oposição dos grupos alijados das benesses do poder pelo afastamento de Dilma. Tarefa difícil pois Temer não teria como reverter o quadro recessivo antes de meados de 2017.
Com impeachment ou sem impeachment, o ano de 2016 está perdido e 2017 provavelmente também. A esperança fica para 2018, ou quem sabe 2019.
Pedro Cavalcanti Ferreira e Renato Fragelli Cardoso são professores da Escola de Pós-graduação em Economia (EPGE-FGV)
Por Pedro Ferreira e Renato Fragelli
16/12/2015
Neste momento em que o país sente as consequências da desastrosa política econômica adotada durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, não há motivos para otimismos em relação ao futuro da economia brasileira nos próximos anos.
O ano de 2015 entrará para a história como um dos mais traumáticos da história econômica brasileira. O PIB deverá sofrer queda de cerca de 4%. O mercado de trabalho, que vinha resistindo até o início do ano, mergulhou em queda livre, com o desemprego atingindo 8,9% no 3º trimestre, de acordo com a Pnad Contínua. Em doze meses, foram destruídos 1,5 milhão de postos de trabalho e tudo indica que esse movimento está se acelerando. Na virada do ano, o desemprego deverá atingir 10%.
A produção industrial em outubro mostra um quadro de terra arrasada. Comparando-se a produção entre janeiro e outubro com igual período do ano anterior, a queda global foi de 8%, tendo sido de 17% no caso dos bens de consumo duráveis e de 24% no dos bens de capital. A provável queda dos investimentos no último trimestre será a nona queda trimestral seguida. Os indicadores da Sondagem da Construção do Ibre-FGV mostram que o nível de atividade do setor é hoje inferior à metade do observado há dois anos. Onde se olha, a situação é dramática.
Com impeachment ou sem impeachment, o ano de 2016 está perdido e 2017 provavelmente também
Para agravar o panorama, a inflação anual deve aproximar-se de 11%, apesar do desemprego e da recessão. No front fiscal, o déficit primário ultrapassará os R$ 110 bilhões. As (más) soluções propostas até agora, como a reintrodução da CPMF, não foram aprovadas e não há alternativas à vista.
Se 2015 foi ruim, 2016 não será melhor. A discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, bem como as incertezas envolvendo os novos episódios da Lava-Jato, indicam a continuidade da atual paralisia decisória, em ambiente político ineditamente conflituoso. Decisões de investimento permanecerão imobilizadas até que se equacione o imbróglio fiscal. Este, por sua vez, depende de uma improvável melhoria no quadro político.
Com o agravamento da recessão, setores menos atingidos até o momento, como os serviços, serão duramente castigados. Os indicadores sociais, que surpreendentemente não haviam piorado muito até o momento, inevitavelmente começarão a se deteriorar.
No caso de permanência de Dilma Rousseff na Presidência, a crise política continuará imobilizando o governo, pois poderá surgir um novo processo de impeachment motivado por supostos crimes eleitorais, ou por novas revelações da operação Lava-Jato e a popularidade da presidente dificilmente melhorará. E observaremos, portanto, mais desemprego, menos investimento e mais contração. As previsões para queda do PIB no ano que vem, que provavelmente levam em conta este cenário de continuidade política, estão entre 2% e 3%.
E a situação econômica futura pode se deteriorar ainda mais e não há muito que se possa fazer no próximo ano e provavelmente em 2017. Há no momento uma quase que total incapacidade do governo ou o do Banco Central utilizarem qualquer das muitas medidas anticíclicas clássicas. Com um déficit altíssimo, dívida explodindo, bancos públicos contra a parede, Petrobras (e outras estatais) sendo investigadas e/ou excessivamente endividadas, não há qualquer espaço para política fiscal expansionista.
Além disto, se é verdade que a pressão inflacionária desencadeada pela correção de preços administrados será menor em 2016, aquela causada pela maxidesvalorização continuará presente. Numa economia em que o salário mínimo indexa não apenas o menor rendimento do trabalho, mas também despesas previdenciárias e assistenciais, sua correção em torno de 11%, determinada pela regra de atualização em vigor, constitui um grande entrave à queda da inflação. Assim, se algo acontecer no futuro próximo com a política monetária será na direção de aumentar os juros e contrair o crédito.
Uma segunda razão é a incerteza quanto à permanência de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda. Para deter o impeachment, Dilma vem se aproximando dos movimentos sociais, cujos pleitos foram ignorados em 2015 e isto implica mais gastos. Dilma repete o que fez Lula após a eclosão do mensalão em 2005. Naquela ocasião, a retribuição de Lula àqueles movimentos foi a suspensão da tramitação da reforma da previdência dos servidores, que só viria a ser regulamentada por Dilma.
Os movimentos sociais que hoje apoiam Dilma são os mesmos que clamam pela volta imediata do crescimento, que rejeitam o ajuste fiscal, que lutam pelo "fora Levy". Como reagirá Dilma diante dessas pressões? Há no momento, dentro do governo, embate sobre a meta fiscal de 0,7% do PIB com Levy supostamente ameaçando sair se esta for reduzida. Uma eventual saída de Levy adicionaria mais incerteza e pessimismo, e retiraria uma das poucas garantias de que a situação fiscal não se deteriorará ainda mais.
No caso alternativo de vitória do impeachment, Michel Temer contaria com a benevolência dos mercados por alguns meses, durante os quais tentaria aprovar reformas como aquelas propostas no programa "Ponte para o Futuro". Mas trabalharia contra o tempo, com grande incerteza sobre a formação da coalizão de governo, com parte de sua base de apoio sendo investigada e sofrendo acirrada oposição dos grupos alijados das benesses do poder pelo afastamento de Dilma. Tarefa difícil pois Temer não teria como reverter o quadro recessivo antes de meados de 2017.
Com impeachment ou sem impeachment, o ano de 2016 está perdido e 2017 provavelmente também. A esperança fica para 2018, ou quem sabe 2019.
Pedro Cavalcanti Ferreira e Renato Fragelli Cardoso são professores da Escola de Pós-graduação em Economia (EPGE-FGV)
quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
Os navios fantasmas da corrupção brasileira - Carlos Brickmann
Da coluna do jornalista Carlos Brickmann, 16/12/2015
Os navios invisíveis
Os navios invisíveis
Sim, não é a primeira vez que coisas estranhas acontecem. Há pouco tempo, seis vigas de aço com 20 toneladas cada uma desapareceram do porto do Rio. Mas as coisas que desaparecem são cada vez maiores. Há dois meses, sumiram das águas brasileiras dois navios-sonda da empreiteira Schahin, no valor de US$ 400 milhões. E como é que dois navios imensos desaparecem sem deixar pistas?
Simples: como não diriam nossos dirigentes, Aqui é Brasil! Os dois navios, ancorados em alto-mar, na Bacia de Campos, Rio, estavam bloqueados por uma ação de cobrança de impostos da Receita Federal. Em outubro, os sistemas de navegação de ambos os navios (que permitiriam rastreá-los) foram desligados e eles zarparam. Para onde? Só os diretamente interessados em sumir com eles é que sabem. A manobra jurídica para que os dois navios desaparecessem foi a seguinte: um grupo de empresas offshore (estabelecidas em paraísos fiscais) alegou ser dono dos navios e obteve a reintegração de posse. Com isso, sumiu todo mundo. A Receita diz ter descoberto que as empresas offshore pertenciam também ao grupo Schahin - que, lembre-se, é investigado na Operação Lava Jato.
Pode vir mais
Só falta agora o pessoal que sumiu com os navios processar a Receita por tê-los obrigado a desligar o sistema de navegação para fugir mais sossegados. Onde já se viu submeter navios tão caros a uma navegação tão insegura?
Brasil e Rússia: dois países refratários ao progresso? - Marcos Troyjo
Folha de S. Paulo
Quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
Será que a Rússia e o Brasil são 'modernizáveis?
Gigantes são prisioneiros da inabilidade em reformar instituições
Junto com a imensa decepção global pela performance econômica do "B" e do "R" dos Brics, com cada vez mais frequência se pergunta: será que Brasil e Rússia são "aperfeiçoáveis"?
A julgar pelas dificuldades em se promover um menor protagonismo do Kremlin no quadro de governança russo e a disfuncionalidade da política no Brasil, a resposta é "não".
No caso da Rússia, a pergunta é realizada com ceticismo num extraordinário livro ("Can Russia Modernise?", Cambridge University Press, 2013), escrito por Alena Ledeneva, professora de política e sociedade do University College London.
Seriam esses dois gigantes prisioneiros de sua inabilidade em promover aperfeiçoamento institucionais?
Sem uma pronunciada inflexão de sua elite política, dificilmente Brasil e Rússia se tornarão o que o economista Ruchir Sharma denomina "Breakout Nations" –países que conseguem se desvencilhar das armadilhas das estruturas inerciais do capitalismo de compadrio e, portanto, alçam voo rumo à prosperidade.
| Yuri Kochetkov - 15.nov.2015/Efe | ||
 | ||
| Vladimir Putin e Dilma Rousseff durante encontro do G20 na Turquia, em novembro |
No caso da Rússia, país que ao longo da história produziu grande número de expoentes nas ciências e nas artes, salta aos olhos como as instituições não favorecem o aparecimento de grandes destaques no campo do empreendedorismo. E não é por falta de diagnóstico.
Há poucas semanas, quando Vladimir Putin realizou seu discurso de "estado da União" ao Parlamento russo, todas as referências à importância da separação de poderes estavam presentes.
A linha geral do pronunciamento é também plenamente harmoniosa com a noção de que o país não pode se sujeitar a tamanha dependência na exportação de commodities minerais e, portanto, precisa rumar em direção à uma economia intensiva em tecnologia.
Tive a oportunidade de assistir a esse discurso presencialmente na Duma (o Congresso russo) ao lado de alguns observadores internacionais.
Um deles, há 20 anos em Moscou e titular de uma das principais consultorias de avaliação de risco com foco nos países da antiga URSS, disse-me que o discurso modernizante de Putin é o mesmo desde que o ex-membro da KGB ascendeu ao topo do poder russo.
E muitos observadores atentos da cena russa –ao contrário do que crê a maioria dos analistas ocidentais, que enxergam em Putin nada mais que um megalômano– entendem que o titular do Kremlin chegou ao poder munido das melhores intenções e de boas diretrizes para modernizar a Rússia.
Contudo, no intuito de assegurar uma "perene longevidade" no poder e ainda ter de travar batalhas conjunturais (o terrorismo tchetcheno, a guerra na Geórgia, oligarcas dissidentes ou a indesejável expansão da Otan às portas da CEI, a Comunidade de Estados Independentes), a modernização institucional há um tempo vocalizada por Putin jamais deixou o campo da retórica.
Para os que lançam um olhar "compreensivo" sobre Putin, os dilemas de uma desejada modernização sufocada pela força do status quo não é exclusiva da Rússia.
Podem-se mesmo encontrar paralelos no discurso modernizante de Enrique Peña Nieto, no México, ou Narendra Modi, na Índia, e nas robustas dificuldades de implementação de uma agenda reformadora que esses líderes encontram em seus países.
A propósito, estamos prestes a assistir a um novo e apaixonante embate entre a modernização e o poder inercial do status quo em nossa vizinha argentina sob a nova direção de Macri.
Observar a recente cena brasileira convida a uma outra e perturbadora questão que me foi feita recentemente num seminário em Moscou: ademais de suas dificuldades de modernização, será que o Brasil é "governável"?
A resposta é tanto mais difícil e desalentadora, pois o Brasil é hoje país em que impera a "micropolítica" do conchavo e da autopreservação –e onde acumula-se imenso déficit da "macropolítica" dos grandes interesses nacionais.
terça-feira, 15 de dezembro de 2015
Ludwig Von Mises: um homem de princípios, ganhando influência, mesmo no Brasil (Mises)
O Brasil ("Menos Marx, Mais Mises") e Hélio Beltrão, do Instituto Mises Brasil, são citados nesta pequena crônica sobre a crescente influência de Mises em círculos mais amplos, e isso não tem a ver com propaganda, e sim com valores, com princípios e exemplos.
Mas eu prefiro reter dois outros trechos deste pequeno texto reflexivo sobre o sentido da ação e dos exemplos misenianos:
"Montesquieu once said that although one had to die for one’s country, one was not obliged to lie for it. This seems to have been Mises’s maxim too."
"Mises never tired of telling his students and readers that trends can change. What makes them change are the choices we make, the values we hold, the ideas we advance, the institutions we support."
Concordo inteiramente com essas premissas e valores e faço deles princípios e guias para minha própria ação e atitudes no plano profissional e acadêmico. Não por outras razões (e reações) empreendi uma longa travessia do deserto na era do domínio companheiro sobre nosso país, um período que eu adivinhei que seria sombrio para o Brasil, após uma curta fase de "espera para ver", o que está amplamente refletido em meu livro A Grande Mudança (2003).
Desde então tenho me mantido invariavelmente na oposição ao reino de desmandos, equívocos e arbítrio que logo descambaram para a fraude, a mentira, a corrupção e a roubalheira no mais alto grau, e que eu nunca deixei de denunciar, mesmo em face de prejuízos na carreira e em detrimento de uma melhor situação profissional.
Vou continuar no mesmo caminho: continuando a lutar pelo Brasil, nunca vou mentir sobre a real situação de poder político e de erosão econômica no país, independentemente do que possa ocorrer comigo. Mudanças de tendência ocorrem: esperarei por elas...
Paulo Roberto de Almeida
Mises Daily, December 15, 2915
As a young man Alexander Hamilton once wrote, “There is a certain enthusiasm in liberty, that makes human nature rise above itself, in acts of bravery and heroism.” While it is tragic that Hamilton would grow up to advocate all sorts of government policies contrary to liberty — America would be better off had he read Cantillion — there is a power in these words that has always resonated with me.
No man better embodies this heroic nature of liberty than Ludwig von Mises.
My favorite example of Mises’s legendary dedication to his principles is his experience during WWI.
Even though he was already an accomplished scholar, his masterpiece Theory of Money and Credit was published in 1912, the Great War brought Mises to the field of battle. As a commanding officer of an Austrian artillery regiment, Mises and his men were tasked with defending the Northern Front of the Austro-Hungarian Empire from the marching Russians.
Not only were Mises and his men outnumbered, but manning the cannons meant being the prime targets of Russian fire. The result was horrific. As Guido Hülsmann details in Mises: Last Knight of Liberalism, “In the first few weeks and months of the war, almost no day went by that did not see entire [Austrian] batteries (about 100 men each) and even regiments (about 500) being wiped out.”
Mises and his men held the line and the Russians were driven back in December of 1914.
After receiving honors for his actions on the battlefield, First Lieutenant Ludwig von Mises was extended an invitation to join a team of fellow economists on the Viennese war council. Though glad to be away from the canons of war, Mises was horrified by what he found — his nation’s greatest minds, men who knew better, becoming apologists for a bureaucratic government seeking to tighten its grip on the economy.
Writes Hülsmann:
Montesquieu once said that although one had to die for one’s country, one was not obliged to lie for it. This seems to have been Mises’s maxim too. He had already demonstrated his readiness to give his life for his country. Now he showed his will to honor the truth even if it brought him in conflict with powerful opponents. ... Mises argued that, “from a purely economic standpoint,” the case for free trade and against protectionism was unassailable.
The power of the argument ... made it impossible for the war party to ignore Mises. Trouble lay ahead.
The trouble came in the form of orders to return back into combat. The government’s message was clear — Mises needed to go. Not for the last time, his decision to stand firm in his defense of liberty put his very life in danger.
Luckily for us all, Mises survived the war and went on to live a life that fundamentally altered the world. He overcame the Nazis, academic blacklists, and the personal hardships that tends to haunt any man who refuses to sacrifice his principles.
While some like Milton Friedman viewed Mises intransigence as a burden to Mises’s influence, I believe his example is vital to the resurgence of Misesian thought today.
We see this on the streets of Brazil, where earlier this year young Brazilians took to the streets demanding “Less Marx, More Mises”! Thanks to the work of people like Helio Beltrão, Mises is now the most popular economist in the country.
We see this in China, where translations of Mises and fellow Austrians have made it into the hands of students and scholars. Even Murray Rothbard is openly discussed in influential circles.
We see it in the incredible growing international network of young Austrian scholars, complete with university programs dedicated to Austrian insights in topics such as entrepreneurship.
Though it rests far away from the halls of power, and apart from any larger political machine, the Mises Institute stands today the most influential libertarian organization in the world, a testament to the power of Mises’s ideas and a commitment to stay true to principle.
Though there is still much to be done, we should never lose sight of the gains we have made — nor lose hope for the future.
Mises never tired of telling his students and readers that trends can change. What makes them change are the choices we make, the values we hold, the ideas we advance, the institutions we support.
Unlike Mises, we do not face obstacles that appear hopelessly high. We owe it to his memory to throw ourselves completely into the intellectual struggle to make liberty not just a hope, but a reality in our times. As we do, let us all adopt as our motto the words Mises returned to again and again in his life. “Do not give in to evil, but proceed ever more boldly against it.”
segunda-feira, 14 de dezembro de 2015
Reflexao do dia: Emile Zola sobre os poetas que corrigem os homens
Enquanto eu esperava pacientemente, durante algumas horas, num apartamento vazio que me entregassem um móvel recentemente comprado nos fabulosos serviços que supostamente atendem o consumidor brasileiro, eu pegava o que estava mais disponível para me entreter.
Acabei lendo algumas lettres de jeunesse, que o jovem Émile Zola escrevia a seus amigos.
Esta carta, por exemplo, foi escrita em Paris em 10 de agosto de 1860, ou seja, pelo menos 30 ou 40 anos antes antes que o grande escritor francês chegasse ao pináculo da fama, com o caso Dreyfus.
E o que ele dizia a seu amigo Baille?
Isto:
Le poète a deux armes pour corriger les hommes: la satire et le cantique...
Je m'explique: le poète satirique met à nu l'homme et ses perversités, il les fait rougir et combat son vice par sa honte; le chantre lyrique, au contraire, crée une chimère, un homme idéal, le présente à l'homme réel et ramène ce dernier à la vertu par la sublime couleur dont il l'a peint.
Cf. Émile Zola, Correspondance, Lettres de Jeunesse, vol. I, Paris: Bibliothèque Charpentier; Eugène Fasquelle éditeur, 1907, p. 124.
Ou seja, antes de se tornar um realista, Zola era um romântico...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 14/12/2015
Acabei lendo algumas lettres de jeunesse, que o jovem Émile Zola escrevia a seus amigos.
Esta carta, por exemplo, foi escrita em Paris em 10 de agosto de 1860, ou seja, pelo menos 30 ou 40 anos antes antes que o grande escritor francês chegasse ao pináculo da fama, com o caso Dreyfus.
E o que ele dizia a seu amigo Baille?
Isto:
Le poète a deux armes pour corriger les hommes: la satire et le cantique...
Je m'explique: le poète satirique met à nu l'homme et ses perversités, il les fait rougir et combat son vice par sa honte; le chantre lyrique, au contraire, crée une chimère, un homme idéal, le présente à l'homme réel et ramène ce dernier à la vertu par la sublime couleur dont il l'a peint.
Cf. Émile Zola, Correspondance, Lettres de Jeunesse, vol. I, Paris: Bibliothèque Charpentier; Eugène Fasquelle éditeur, 1907, p. 124.
Ou seja, antes de se tornar um realista, Zola era um romântico...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 14/12/2015
Research Gate: meu contador passou das 3.500 visualizacoes
O site do Research Gate me avisa que:
Congratulations
Your publications reached 3,500 reads
E também isto:
With 89 new reads, you were the most read author from your institution
Reads 3,527 Last week: 8
E quais são os países que estão cobertos nas estatísticas recente de acesso?
Estes:
Em termos de textos mais buscados?
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Dataset
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Article
Lua Nova Revista de Cultura e Política 12/1998; DOI:10.1590/S0102-64451999000100008
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Book
2nd edition edited by Self, 12/2015; Author.
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WTO ministerial: the skeptical view - Economy Watch
Analysts Question Relevance, Adaptability of the WTO
The World Trade Organization contains 162 member states and has
existed for 20 years. While it is certainly not the oldest trade
organization in existence, many have begun to question its viability in
the modern age.
The ministerial conference will include more than two dozen ministers from the WTO's 162 member nations. The talks follow failed negotiations that took place in Geneva earlier this year, and will begin their four-day stint roughly where the Geneva talks concluded.
This, in turn, has led nations to strike out on their own to create trade deals that either partially or wholly do not fall under the WTO's governance. The US has set out to finalize the Trans-Pacific Partnership (TPP) with 12 Pacific Rim nations. The EU and the United States have jointly worked on the Transatlantic Trade and Investment Partnership. A number of other agreements have also taken place between WTO members outside of the jurisdiction of the WTO, itself.
According to Darlington Mwape, Senior Fellow at the International Center for Trade and Sustainable Development, the "Doha Round is not addressing the current needs of its members.” He added, “unless we adjust the mandate of the Doha round to include other relevant issues, it may turn out to be irrelevant."
According to Bloomberg Business, the discussion during the Nairobi meeting may revolve around the Trade Facilitation Agreement (TFA). This agreement represented a compromise deal designed to improve customs procedures for goods exported from the world's least-developed nations. The WTO believes this could increase merchandise exports by as much as $1 trillion a year. However, at least two-thirds of the WTO's members need to consent for the Trade Facilitation Agreement to pass. If it passes, the Agreement could cut global trade costs by as much as 17.5 percent
Still, few believe such results are possible from this week's talks. William Mwanza, of the Tralac Trade Law Centre said of the meeting: "You wouldn't really expect that the contentious issues will be resolved next week ... It's taken 15 years, and in the past week there hasn't really been so much progress, so you wouldn't really expect much next week."
The most recent doubts come in the wake of a number of unpopular
decisions that appear as anachronisms to some analysts. One example lies
in the recent decision against the United States' practice of allowing
companies selling canned tuna to identify, voluntarily, if they used
dolphin-safe fishing practices.
The present round of concerns arrives in reference to the upcoming
ministerial conference in Kenya, which takes place later this week. Many
feel the WTO lacks the capacity to respond to a world in which many
nations have formed economic alliances that bypass the WTO.The ministerial conference will include more than two dozen ministers from the WTO's 162 member nations. The talks follow failed negotiations that took place in Geneva earlier this year, and will begin their four-day stint roughly where the Geneva talks concluded.
Unfortunately, many doubt that any real progress will occur. "The WTO
has to adjust to a changing world environment," saild Wilma Viviers,
director of the TRADE research unit at South Africa's North-West
University. "There are big forces at play, with countries like the US,
the EU, Australia, New Zealand and others who are negotiating free-trade
agreements, that may start functioning alongside the WTO soon."
Viviers and others believe the Nairobi meeting will not manage to
complete the "Doha Talks" that began in the Qatari capital 15 years ago.
At that time, the WTO set an objective of adding billions of dollars to
the global economy via cross-border commerce cooperation. Yet, since
2009, progress has stalled due to differences in the goals of wealthy
and poor nations, largely over issues like subsidized farming in the
developed world.This, in turn, has led nations to strike out on their own to create trade deals that either partially or wholly do not fall under the WTO's governance. The US has set out to finalize the Trans-Pacific Partnership (TPP) with 12 Pacific Rim nations. The EU and the United States have jointly worked on the Transatlantic Trade and Investment Partnership. A number of other agreements have also taken place between WTO members outside of the jurisdiction of the WTO, itself.
According to Darlington Mwape, Senior Fellow at the International Center for Trade and Sustainable Development, the "Doha Round is not addressing the current needs of its members.” He added, “unless we adjust the mandate of the Doha round to include other relevant issues, it may turn out to be irrelevant."
According to Bloomberg Business, the discussion during the Nairobi meeting may revolve around the Trade Facilitation Agreement (TFA). This agreement represented a compromise deal designed to improve customs procedures for goods exported from the world's least-developed nations. The WTO believes this could increase merchandise exports by as much as $1 trillion a year. However, at least two-thirds of the WTO's members need to consent for the Trade Facilitation Agreement to pass. If it passes, the Agreement could cut global trade costs by as much as 17.5 percent
Still, few believe such results are possible from this week's talks. William Mwanza, of the Tralac Trade Law Centre said of the meeting: "You wouldn't really expect that the contentious issues will be resolved next week ... It's taken 15 years, and in the past week there hasn't really been so much progress, so you wouldn't really expect much next week."
História Econômica da AL: V CLADHE em SP, julho 2016
Devo participar.
Paulo Roberto de Almeida
CLADHE V
The 5th Latin American Congress of Economic History (CLADHE V) will be held in the city of Sao Paulo (Brazil) on July 19-21, 2016. Organizers are the Economic History Associations from Argentina, Brazil, Chile, Caribbean, Colombia, Mexico, Peru, and Uruguay. Spain and Portugal associations will participate as guests. The Brazilian Association for Research in Economic History (ABPHE) and the School of Economics, Management and Accounting of University of Sao Paulo (FEA/USP) are the hosts of the Congress.
Following the tradition of previous congresses held since 2007, the CLADHE V will provide an academic environment to discuss the latest researches in the economic history of Latin America, as well as to address global perspectives and comparative approaches among regions. The organization of CLADHE V encourages the joint participation of researchers from Latin America and around the world to disseminate and discuss their works as well as to establish common research agendas. It is worth remembering that papers in history of ecnomic thought are very welcome in this Congress. There are Sessions dealing directly with HET topics, such as, for example, the relations between economic ideas and economic policymaking in Latin American history.
The official languages of CLADHE V are Spanish and Portuguese; however, works in English are also welcome. The Congress will be organized through paper sessions, round tables, and conferences.
CALL FOR PAPERS
The call for papers for Sessions is open. The deadline for paper submission is March 1, 2016. The proposal should present an expanded summary of the text (between 250-500 words) and a brief curriculum (with institutional affiliation and a list of recent publications). The selection of approved texts will be the responsibility of the coordinators of the Sessions, respecting the criteria of the International Organizing Committee. Authors of approved abstracts will submit their full papers until 15 May 2016.
For further information on the topics covered by the Sessions and on the general organization of the Congress, please go to the website http://www.cladhe5.org/?lang=en .
Should you have any question, please send an e-mail to cladhe5@gmail.com .
Friedrich Engels, o capitalista financiador do pobretao Karl Marx - Jonathan Sperber
Today's selection -- from Karl Marx by Jonathan Sperber. Though the son of a prosperous businessman, Friedrich Engels turned to communism in his early twenties after seeing the misery of factory workers in Germany and England. His collaboration with Karl Marx became pivotal in the burgeoning European communist movement: "Born in 1820 in the city of Barmen in the Wupper Valley about thirty-five miles to the east of Cologne, across the Rhine River, [Friedrich Engels, Jr.] was the son of Friedrich Engels, Sr., a prominent textile manufacturer in a region that was a central European pioneer of industrialization. Then as today, the Wupper Valley was home to several varieties of particularly intense Protestantism, and Engels's father was a prominent lay proponent of the Awakening, the German version of revivalism, directed against both the Enlightened, rationalist religion Marx was taught and also the Calvinist orthodoxy prevalent in the area. Sent as a young man, after his years at the Gymnasium, to be a commercial apprentice in the North German port city of Bremen, Engels had a crisis of faith, intensified by reading the works of the Young Hegelians. The many notes he took on David Friedrich Strauss's Life of Jesus, complete with sarcastic observations about biblical literalism and German revivalists, have been preserved and testify to his movement from piety to non-belief. In contrast to Marx, for whom the transition from a rationalist, Enlightened religion to Young Hegelian atheism may have been intellectually stormy but was personally smooth, for Engels it meant a painful break with his family background, especially his father. "Engels did his military service in [the Prussian army] in 1842, as an officer candidate in the artillery, stationed in Berlin. Being a soldier agreed with him, and he was a lifelong armchair strategist. In later years, his nickname in Marx's circle would be 'The General.' While in Berlin, Engels was a regular member of the Free Men, and wrote several pieces for the Rhineland News, continuing the practice of occasional freelance journalism that he had begun while living in Bremen. After the end of his one-year army service, he returned to the Wupper Valley and, on a visit to Cologne, met Moses Hess, who convinced him of the virtues of communism.
"Engels's father sent him to England for further commercial training with the family's business partners in Manchester, and also to keep him away from his subversive and atheistic German friends. The paternal plan backfired badly: the stay in Manchester only reinforced the young Engels's radical and communist sympathies. Manchester was, as contemporaries said, 'Cottonopolis,' the global symbol and global center of the industrial revolution. As many people lived in this English provincial manufacturing town as in the Prussian capital, but in place of Berlin's intellectual and cultural attractions -- the royal palace, the university and Academy of Sciences, the Opera House and the Singakademie -- Manchester featured hundreds of steam-powered textile mills, whose emissions blanketed the city in a dense cloud of smoke and coal dust. "This vast manufacturing establishment generated enormous amounts of wealth, but also massive misery. The contrast between the suburban villas of the manufacturers, bankers, and cotton wholesalers and the factory workers' slum neighborhoods -- narrow streets, filthy, permeated with raw sewage, and shrouded in a perpetual gloom of pollution -- made it clear just which groups received the wealth and which the misery. Manchester was as much the city of working-class struggle as of working-class suffering, where the English radicals, the Chartists, denounced the plutocratic government and demanded universal manhood suffrage. Trade unionists strove, in everyday effort, to improve wages and working conditions; socialists proposed sweeping changes to all of society. A year before Engels's arrival, in the Plug Riots -- a combination general strike, insurrection, and outburst of rage at working-class existence -- the city's factory proletariat had risen up and only been suppressed with a large deployment of armed force. "Associating after business hours with the city's many political opponents of the existing order, Engels also found an informal entree into working-class life through his mistress and future companion, an Irish immigrant named Mary Burns, a factory worker and domestic servant. He decided to write a book about his experiences, emphasizing the contrast between rich and poor, outlining the misery and exploitation of the industrial workers who produced the capitalists' wealth: The Condition of the Working Class in England (published in German in 1845). While in Manchester, Engels continued to send in pieces to the Rhineland News). As a result of this connection, he wrote an article on political economy for the Franco-German Yearbooks. On his way home from Manchester, he stopped in Paris to [make a new acquaintance, Karl Marx] the editor of the newspaper and magazine that had published his writing." |
Karl Marx: A Nineteenth-Century Life Author: Jonathan Sperber Publisher: Liveright Publishing Corporation Copyright 2013 by Jonathan Sperber Pages 137-141 |
Venezuela: o grande teste da clausula democratica do Mercosul e da Unasul (InfoLatam)
Venezuela crisis
Maduro radicaliza el discurso y se prepara para la confrontación
Infolatam/Efe
Caracas, 13 de diciembre de 2015
Caracas, 13 de diciembre de 2015
Las transiciones del populismo a la democracia
(Infolatam).- “A la vista de las resistencias exhibidas por Fernández para iniciar un traspaso de poder ordenado a su sucesor, Mauricio Macri, y de las estentóreas declaraciones de Nicolás Maduro referentes a la victoria de la MUD (Mesa de Unidad Democrática), es obligada una reflexión sobre estas cuestiones. Especialmente de la forma en que se produce la alternancia y el paso de un gobierno a otro en algunos países latinoamericanos, como ha hecho recientemente Héctor Schamis”.
La herida en el ala del proyecto socialista tras la derrota electoral
de las parlamentaria mantiene encendido el discurso del presidente de
Venezuela, Nicolás Maduro, que, dijo, está dispuesto a poner su propia vida” para defender el legado de su padre político, Hugo Chávez.El
riesgo que supone la mayoría calificada de 112 diputados controlando el
Parlamento -que por 15 años estuvo bajo el influjo chavista-, al
proyecto de la llamada “revolución bolivariana, es algo que, según
Maduro, pone al país ante una “crisis de grandes dimensiones”.
El escenario que se avecina con la toma de posesión del centenar de opositores y los 55 diputados oficialistas, dijo, enfrenta a la nación “ante una crisis de grandes dimensiones” a la que Maduro también se refiere como “una crisis contrarrevolucionaria de poder”.
El líder chavista habló frente a casi tres mil soldados en un acto de la Fuerza Armada (FANB) para asegurar que “se va a generar una lucha de poder entre dos polos: el polo de la patria que quiere seguir construyéndose, y el polo de la antipatria que por primera vez se anota (…) un éxito circunstancial”, dijo para referirse con esto último a la oposición.
El jefe de Estado venezolano que piensa que “se van a generar grandes tensiones”, alertó que ante estas circunstancias la Constitución prevé herramientas para contrarrestar este posible escenario aunque no ahondó en los detalles.
“Hay una rebelión de las masas, no nos llamemos a engaños. Eso sí, la Constitución tiene sus mecanismos para regular este tipo de grandes tensiones históricas y esos mecanismo los vamos a aplicar uno detrás de otro”, dijo.
A lo largo de esta semana tanto Maduro, como el actual presidente del Parlamento, Diosdado Cabello, han dado pistas de las acciones que tomará la mayoría oficialista que controlará la Cámara hasta el 4 de enero, para blindar su poder.
“Esta patria no la implosionan, no la destruyen, no la hacen retroceder. No. A cuesta de nuestra propia vida no lo voy a permitir(…) ante las dificultades más revolución”, reclamó.
Maduro, al igual que algunos líderes del chavismo, afirma que la oposición agrupada en la Mesa de la Unidad Democrática (MUD) logró la victoria “circunstancialmente” producto de una “guerra no convencional” que busca “desbancar de raíz el modelo social político económico” propuesto en el país con la llegada al poder de Hugo Chávez (1999-2013).
Aunque señaló que “como demócrata” reconoce la derrota, pidió a sus partidarios “no nos confiemos” y les llamó además a que se preparen “para defender la patria y que nadie vacile, esta es la causa más justa que jamás haya existido”, dijo.
“No permitiremos que la derecha y la burguesía entreguen la independencia”, añadió el mandatario que, dijo además, ser “un soldado listo y preparado para dar su vida y sacrificarse en el campo que toque sacrificarse por ver a nuestra patria libre y soberana”.
Este mismo llamado lo ha hecho estos días Maduro a la militancia del Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), a quienes ha llamado a reorganizarse y ahondar en los motivos de la derrota que dio un revés al chavismo que se midió en más de dos millones de votos.
Mientras tanto, el excandidato presidencial venezolano Henrique Capriles pidió a Maduro llamar al país a “un gran diálogo nacional” para atender la crisis económica del país suramericano, y dejar de lado los problemas del PSUV.
El gobernador del céntrico estado Miranda afirmó que el país petrolero está “deteriorándose” ante la caída del precio del crudo, que ronda los 31 dólares por barril, el más bajo en once años, por lo que, dijo, “urge” que el Gobierno “convoque a un gran diálogo nacional”.
“Los venezolanos no podemos distraernos, tenemos que exigir que se atienda la peor crisis económica y social de nuestra historia”, señaló el líder opositor a través de un mensaje en la red social Twitter.
En este sentido, el opositor llamó la atención sobre los niveles de las reservas internacionales del país que esta semana, de acuerdo con datos oficiales del Banco Central de Venezuela, se encuentran en 14.601 millones de dólares, según Capriles, el más bajo en los últimos 12 años.
El propio Maduro reveló en la misma jornada que Venezuela perdió el 68 % de los ingresos en divisas producto de la caída del petróleo a lo largo de 2015, un año que calificó de “terrible”, donde “se combinaron todas las formas sucias, ilegales, ilegitimas para atacar a un país, para atacar un modelo de redención”.
Venezuela tiene previsto que la inflación del país cerrará el 2015 en el 100 % y que la economía, que entró en recesión en el 2014, se contraerá este año un 4 %.
El escenario que se avecina con la toma de posesión del centenar de opositores y los 55 diputados oficialistas, dijo, enfrenta a la nación “ante una crisis de grandes dimensiones” a la que Maduro también se refiere como “una crisis contrarrevolucionaria de poder”.
El líder chavista habló frente a casi tres mil soldados en un acto de la Fuerza Armada (FANB) para asegurar que “se va a generar una lucha de poder entre dos polos: el polo de la patria que quiere seguir construyéndose, y el polo de la antipatria que por primera vez se anota (…) un éxito circunstancial”, dijo para referirse con esto último a la oposición.
El jefe de Estado venezolano que piensa que “se van a generar grandes tensiones”, alertó que ante estas circunstancias la Constitución prevé herramientas para contrarrestar este posible escenario aunque no ahondó en los detalles.
“Hay una rebelión de las masas, no nos llamemos a engaños. Eso sí, la Constitución tiene sus mecanismos para regular este tipo de grandes tensiones históricas y esos mecanismo los vamos a aplicar uno detrás de otro”, dijo.
A lo largo de esta semana tanto Maduro, como el actual presidente del Parlamento, Diosdado Cabello, han dado pistas de las acciones que tomará la mayoría oficialista que controlará la Cámara hasta el 4 de enero, para blindar su poder.
“Esta patria no la implosionan, no la destruyen, no la hacen retroceder. No. A cuesta de nuestra propia vida no lo voy a permitir(…) ante las dificultades más revolución”, reclamó.
Maduro, al igual que algunos líderes del chavismo, afirma que la oposición agrupada en la Mesa de la Unidad Democrática (MUD) logró la victoria “circunstancialmente” producto de una “guerra no convencional” que busca “desbancar de raíz el modelo social político económico” propuesto en el país con la llegada al poder de Hugo Chávez (1999-2013).
Aunque señaló que “como demócrata” reconoce la derrota, pidió a sus partidarios “no nos confiemos” y les llamó además a que se preparen “para defender la patria y que nadie vacile, esta es la causa más justa que jamás haya existido”, dijo.
“No permitiremos que la derecha y la burguesía entreguen la independencia”, añadió el mandatario que, dijo además, ser “un soldado listo y preparado para dar su vida y sacrificarse en el campo que toque sacrificarse por ver a nuestra patria libre y soberana”.
Este mismo llamado lo ha hecho estos días Maduro a la militancia del Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), a quienes ha llamado a reorganizarse y ahondar en los motivos de la derrota que dio un revés al chavismo que se midió en más de dos millones de votos.
Mientras tanto, el excandidato presidencial venezolano Henrique Capriles pidió a Maduro llamar al país a “un gran diálogo nacional” para atender la crisis económica del país suramericano, y dejar de lado los problemas del PSUV.
El gobernador del céntrico estado Miranda afirmó que el país petrolero está “deteriorándose” ante la caída del precio del crudo, que ronda los 31 dólares por barril, el más bajo en once años, por lo que, dijo, “urge” que el Gobierno “convoque a un gran diálogo nacional”.
“Los venezolanos no podemos distraernos, tenemos que exigir que se atienda la peor crisis económica y social de nuestra historia”, señaló el líder opositor a través de un mensaje en la red social Twitter.
En este sentido, el opositor llamó la atención sobre los niveles de las reservas internacionales del país que esta semana, de acuerdo con datos oficiales del Banco Central de Venezuela, se encuentran en 14.601 millones de dólares, según Capriles, el más bajo en los últimos 12 años.
El propio Maduro reveló en la misma jornada que Venezuela perdió el 68 % de los ingresos en divisas producto de la caída del petróleo a lo largo de 2015, un año que calificó de “terrible”, donde “se combinaron todas las formas sucias, ilegales, ilegitimas para atacar a un país, para atacar un modelo de redención”.
Venezuela tiene previsto que la inflación del país cerrará el 2015 en el 100 % y que la economía, que entró en recesión en el 2014, se contraerá este año un 4 %.
Petrobras: a Grande Destruição lulopetista atinge a companhia em cheio
A Lava Jato é apenas uma consequência das ações nefastas das ratazanas petralhas, que simplesmente esgotaram a vaca petrolífera ordenhando-a de forma absolutamente selvagem, como hienas...
Afetada pela queda no preço do petróleo e pela Operação Lava-Jato, a Petrobras dispensou 128 mil terceirizados de dezembro de 2013 a junho deste ano. A área de engenharia concentra a maior parte das demissões. Ao entrar no elevador de um dos prédios da Petrobras no Centro do Rio, é possível ter uma ideia de como está o clima entre os empregados da estatal. É no sobe e desce dos andares que os funcionários aproveitam para conversar sobre as demissões que vêm atingindo a companhia. Em meio ao clima de incertezas e várias investigações internas, foram demitidos, em apenas um ano e meio, de dezembro de 2013 até junho de 2015, 128.744 empregados terceirizados que prestavam serviços em todo o Sistema Petrobras, que inclui subsidiárias, como BR Distribuidora e Transpetro. Para se ter uma ideia do tamanho do corte feito no período, o total de demissões supera o efetivo de servidores da Prefeitura do Rio, de 123 mil trabalhadores.
Se não fosse a Lava Jato, a companhia estaria exsangue igualmente...
Paulo Roberto de Almeida
O GLOBO, 13 de Dezembro de 2015
Petrobras encolhe
Petroleira corta 128 mil terceirizados em um ano e meio com queda do petróleo e Lava-Jato
Ramona Ordoñez e Bruno RosaAfetada pela queda no preço do petróleo e pela Operação Lava-Jato, a Petrobras dispensou 128 mil terceirizados de dezembro de 2013 a junho deste ano. A área de engenharia concentra a maior parte das demissões. Ao entrar no elevador de um dos prédios da Petrobras no Centro do Rio, é possível ter uma ideia de como está o clima entre os empregados da estatal. É no sobe e desce dos andares que os funcionários aproveitam para conversar sobre as demissões que vêm atingindo a companhia. Em meio ao clima de incertezas e várias investigações internas, foram demitidos, em apenas um ano e meio, de dezembro de 2013 até junho de 2015, 128.744 empregados terceirizados que prestavam serviços em todo o Sistema Petrobras, que inclui subsidiárias, como BR Distribuidora e Transpetro. Para se ter uma ideia do tamanho do corte feito no período, o total de demissões supera o efetivo de servidores da Prefeitura do Rio, de 123 mil trabalhadores.
O corte é "avassalador", como definiu um funcionário da estatal. Nos primeiros seis meses deste ano, foram dispensados 59.638 funcionários terceirizados no Sistema Petrobras. Desse total, o número de demissões somente na holding Petrobras chega a 56.121 terceirizados. E, segundo especialistas, o Rio é um dos mais afetados pelas demissões, com impacto no mercado de trabalho e no crescimento da economia, já que o estado concentra cerca de 70% da produção de petróleo do país.
Os números foram obtidos com base na Lei de Acesso à Informação após pedido feito pelo GLOBO. Os dados foram complementados, posteriormente, pela assessoria de imprensa da companhia. Segundo fontes, a cada semana são demitidos de 60 a 80 empregados, muitos deles com mais de dez anos na empresa. Via Lei de Acesso, a Ouvidoria Geral da estatal explicou que vêm ocorrendo "desmobilizações de contratos" junto a empresas. Por isso, segundo a estatal, "as possíveis demissões não são realizadas pela companhia".
O corte faz parte do plano de redução de custos da estatal, que sente os efeitos da queda do preço do petróleo e da Operação Lava-Jato da Polícia Federal. Para 2015 e 2016, a Petrobras reduziu em US$ 7 bilhões os gastos operacionais. Ao mesmo tempo, reduziu investimentos. Até 2016, já foram cortados US$ 11 bilhões em novos projetos.
- É só entrar no elevador que você fica sabendo qual setor está cortando. A situação está tão ruim que até as recepcionistas, que ficavam em cada um dos andares dos prédios, e os estagiários foram cortados - disse um funcionário.
ÁREA DE GOVERNANÇA TEM 49 PESSOAS
Assim, o número de funcionários terceirizados no Sistema Petrobras passou de 360.180, em dezembro de 2013, para 231.436 em junho deste ano. Na holding Petrobras, o total caiu de 320.152 para 207.645 no mesmo período. Do fim do ano passado até junho, o maior volume de cortes entre os contratados na holding ocorreu no setor de Engenharia, Tecnologia e Materiais, cujo total de empregados passou de 83.724 para 31.999, um corte de 51.700 pessoas. Em seguida, aparece a área de Exploração e Produção, que passou de 126.748 para 122.198, uma queda de 4.500 funcionários.
O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, disse que a redução ocorre com o menor nível de investimento: - A partir do momento em que reduz investimentos, a empresa tem de cortar em algum lugar. A Petrobras está hibernando (desativando) várias sondas de perfuração e muitos são trabalhadores terceirizados. Enquanto não retomar os investimentos, a tendência é a situação se agravar.
A redução também atingiu a área de "Gás e Energia": o número de terceirizados passou de 5.419 para 3.631, um recuo de 1.788 pessoas. Na área Internacional, a diretoria foi extinta, e o número de funcionários foi reduzido a zero. Mas houve aumento em algumas áreas. É o caso de Abastecimento, Financeiro e Corporativo e Serviços, que juntos tiveram acréscimo de 2.066 funcionários. Ao mesmo tempo, a área de Governança, Risco e Conformidade, criada este ano, conta com 49 terceirizados.
Pela Lei de Acesso, a estatal explicou que "a Petrobras pode desmobilizar postos de serviços de determinadas atividades, mas o empregado da prestadora de serviços (pode) não ser demitido porque existe a possibilidade de ser alocado". A Petrobras disse, por meio da assessoria de imprensa, que "houve redução nas atividades contratadas para prestação de serviços de obras e montagem, tendo em vista a conclusão de uma série de projetos nos últimos dois anos, bem como o menor ritmo de investimentos, frente ao cenário atual de queda dos preços do petróleo e de elevação da taxa de câmbio".
Funcionários ouvidos pelo GLOBO avaliam que os cortes estão sendo feitos sem critério claro. Segundo o relato de um empregado, a meta da companhia é cortar 40% do pessoal em cada área: - Estão sendo demitidas pessoas muito competentes e também incompetentes.
Os funcionários próprios da Petrobras já sentem os efeitos das demissões dos terceirizados: tiveram de aprender funções que eram desempenhadas por colegas terceirizados.
Um empregado que teve seu contrato encerrado no início do mês e que trabalhava na Petrobras como terceirizado nos últimos dez anos afirmou que o quadro de pessoal da companhia havia aumentado demais nos anos anteriores. Ele também fez críticas à forma como a empresa conduziu esse processo: - A empresa tem de reduzir custos, e é óbvio que a prioridade é cortar os terceirizados. A Petrobras estava inchada - desabafou o profissional, que pediu para não ser identificado.
A Petrobras explicou que as reduções de pessoal contratado estão acontecendo em todas as unidades da companhia, sendo mais acentuadas nas obras da Engenharia. A estatal afirmou que não tem meta de redução de prestadores de serviços, mas que, conforme seu Plano de negócios 2015/2019, "está reduzindo seu nível de investimentos e de gastos operacionais, o que acaba refletindo na contratação de serviços".
A Petrobras não informou quanto economizou com a dispensa de terceirizados até o momento. A estatal destacou que a folha de pagamento dos funcionários próprios na holding Petrobras foi de R$ 21,4 bilhões em 2014, incluindo salários, encargos, benefícios e gastos com plano de saúde e previdência.Para economista, Rio só sentirá integralmente os efeitos após os Jogos
Petrobras dispensou 6.838 profissionais concursados do fim de 2013 até junho deste ano
RIO - O corte de funcionários atingiu também os empregados concursados da estatal. No Sistema Petrobras, o número passou de 86.111 para 79.273 do fim de 2013 a junho deste ano — recuo de 6.838 pessoas. Boa parte desse número está atrelada ao Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário, lançado em 2014, quando 7.634 empregados aderiram. Desse total, 5.674 funcionários já se desligaram e 1.350 têm previsão de saída até junho de 2017. A estatal abriu a possibilidade para que 610 funcionários que tinham se inscrito, mas desistiram, possam aderir ao plano.
Para o professor Tiago Cabral Barreira, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, as demissões no setor de petróleo no Rio têm sido elevadas:
— Há uma paralisia na Petrobras. Só iremos ver os efeitos reais da crise do petróleo em meados de 2016, quando acabarem as obras das Olimpíadas.
Aluízio Júnior, prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), ressalta que o petróleo é a âncora da economia do Rio. Segundo ele, as demissões na Petrobras se refletem em vários setores da economia. Assim, ele cita o caso de Macaé, que neste ano já registrou o corte de sete mil empregos.
— A atividade de Exploração e Produção parou — destaca Júnior.
Edmar Almeida, professor da UFRJ, lembra que o volume de demissões na Petrobras tende a aumentar:
— O Rio está no olho do furacão, pois o estado concentra cerca de 70% da produção no país. O problema central é que as demissões na Petrobras têm efeito maior na economia em relação a segmentos da construção civil, por exemplo, já que os salários são maiores.
domingo, 13 de dezembro de 2015
O Grande Desastre lulopetista explicado em detalhes - Editorial Estadão, matéria do Valor sobre as pedaladas fiscais
Agradeço ao Mauricio David o envio das duas matérias.
Paulo Roberto de Almeida
Recomendação especial : o excelente artigo publicado pelo jornal Valor Econômico na sexta-feita 11Dez15 ( segue abaixo ) recapitulando toda a saga das chamadas "pedaladas fiscais" que são a base do pedido de impeachment encaminhado pelos juristas Hélio Bicudo (ex-sumidade petista), Miguel Reale Jr. (professor titular da Faculdade de Direito da USP) e Janaína Pascoal (profa. da Faculdade de Direito da USP). A cronologia estabelecida pelo Valor em base a documentos somente agora vindos à luz acaba definitivamente com a mistificação de que a presidente Dilma não cometeu nenhum crime doloso pelos quais possa ser responsabilizada. Dilma, em seu desvario habitual, passou os últimos anos só cometendo crimes de responsabilidade. Reiteradamente. Daria para fazer dezenas de impeachments...
Mauricio David
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domingo, 13 de dezembro de 2015
Irresponsabilidade como método – Editorial / O Estado de S. Paulo
A petista Dilma Rousseff não pode mais permanecer na Presidência da República pela simples razão de que adotou a irresponsabilidade como método de governo. Sua administração violou de forma sistemática e deliberada as leis referentes à gestão das contas públicas, mas não o fez porque foi obrigada por circunstâncias adversas e passageiras, como costumam alegar Lula, Dilma e a tigrada, e sim em razão de certezas ideológicas da petista, derivadas de uma visão deletéria do papel do Estado.
Ao longo do primeiro mandato de Dilma, mesmo diante de insistentes alertas de técnicos do governo segundo os quais tal conduta estava comprometendo a capacidade do Estado de honrar seus compromissos, a equipe econômica da petista – por ordem expressa dela – continuou a cavoucar o erário para dele extrair os recursos necessários para manter as políticas populistas do PT, enquanto maquiava as contas para enganar o País a respeito do estado putrefato das finanças nacionais.
Se ainda havia alguma dúvida a respeito dessa irresponsabilidade, mesmo diante das contundentes conclusões do Tribunal de Contas da União (TCU), um documento sigiloso produzido por técnicos do Tesouro Nacional em julho de 2013, revelado agora pelo jornal Valor, comprova de uma vez por todas que o governo sabia perfeitamente dos riscos que assumiu ao recorrer às mutretas fiscais para sustentar a malfadada “nova matriz macroeconômica” – um delírio estatista nascido das convicções de Dilma.
O relatório dizia que, a se manter aquela política inconsequente, o Brasil perderia o grau de investimento em até dois anos e teria um passivo de R$ 41 bilhões em razão das “pedaladas” no pagamento de diversos subsídios. Afirmava também que a chamada “contabilidade criativa” – conjunto de truques para simular superávit em contas que apresentavam déficit – minava a credibilidade da política fiscal.
Esse estudo foi apresentado ao secretário do Tesouro, Arno Augustin, em novembro de 2013. Na época, já estava claro que a “nova matriz” fazia água por todos os lados – a inflação subia mesmo com a contenção dos preços administrados, as despesas do governo cresciam mais do que a arrecadação e as desonerações já atingiam R$ 70 bilhões. Com esse cenário, informa a reportagem, os técnicos alertaram que a situação fiscal se tornaria em breve insustentável e que a meta de superávit primário daquele ano, de 2,3% do PIB, não seria atingida. O secretário reagiu. Disse que aquela reunião tinha o objetivo de acabar com o “motim” dos técnicos contra a política econômica – que, segundo Augustin, era fundamental para manter o crescimento do País. Ademais, afirmou ele, somente quem havia sido eleito – Dilma Rousseff – tinha a prerrogativa de ditar a política econômica. Aos técnicos, portanto, cabia somente acatá-la. Qualquer forma de crítica era considerada uma sabotagem.
Ao longo de 2014, em razão da campanha eleitoral, o controle de informações e decisões no Tesouro e na Fazenda, do ministro Guido Mantega, ficou ainda mais rígido. Naquele ano, as “pedaladas” já haviam inflado os resultados fiscais em quase 300% – tudo para que Dilma pudesse garantir, no palanque, que o País estava com as contas em ordem e pronto para dar um formidável salto a partir de sua reeleição. “O Brasil vai bombar em 2015”, chegou a declarar a presidente, acusando os adversários de “alarmismo”.
Naquela oportunidade, como agora ficou claro, Dilma já sabia qual era o tamanho do desastre que estava por vir e mentiu deliberadamente para se eleger. Portanto, que as aparências não enganem. Arno Augustin pensava e agia conforme suas convicções, mas todas as suas atitudes resultaram de ordens diretas de Dilma, de quem o secretário era apenas um “soldado”, um “cumpridor de tarefas”, na definição de alguns dos entrevistados pelo Valor. Arno cometeu vários delitos, mas o principal foi não ter contrariado a chefe – esta sim, inteiramente responsável por todas e cada uma das medidas que resultaram no flagelo fiscal que o Brasil enfrenta hoje.
O aviso foi dado: pedalar faz mal
POR LEANDRA PERES, de Brasília/Valor Econômico/ 11Dez15
Dois anos e meio antes de as “pedaladas fiscais” justificarem a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e pelo menos um ano antes do início da campanha pela reeleição, técnicos do Tesouro Nacional elaboraram, em julho de 2013, um diagnóstico de 97 páginas sobre a situação fiscal e econômica do país. Mantido sob sigilo até agora, o relatório, ao qual o Valor teve acesso, continha um claro alerta à cúpula do governo: “O prazo para um possível ‘downgrade’ é de até 2 anos”; “Ao final de 2015 o TN [Tesouro Nacional] estaria com um passivo de R$ 41 bilhões” na conta dos subsídios em atraso; “Contabilidade ‘criativa’ afeta a credibilidade da política fiscal”.
Novos avisos foram incluídos em uma versão revisada, de setembro de 2013. O caixa do Tesouro estava muito baixo e foi citado no documento como “risco para 2014”. Os técnicos do Tesouro projetavam um “déficit sem perspectiva de redução”, falavam em “esqueletos” que teriam que ser explicitados e recomendavam “interromper imediatamente quaisquer operações que produzam resultado primário sem a contrapartida de contração da demanda agregada ou que gere efeitos negativos sobre o resultado nominal e/ou taxa implícita da dívida líquida”.
O trabalho foi concluído em novembro de 2013 e apresentado ao então secretário do Tesouro, Arno Augustin. As 97 páginas do documento original foram resumidas em 16 slides. Em uma linguagem mais suave, as preocupações continuavam lá. Mas o documento foi tratado pela cúpula do Ministério da Fazenda apenas como um ato de rebelião dos escalões inferiores.
Pouco mais de dois anos depois, em setembro de 2015, o rebaixamento da nota do Brasil ao grau especulativo foi anunciado pela Standard&Poor’s, principal agência de avaliação de risco soberano. O descrédito da política fiscal passou a ser considerado um dos principais fatores responsáveis pela recessão de mais de 3% projetada para este ano. As pedaladas fiscais foram reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e alimentam a crise política enfrentada pela presidente da República.
Nos últimos três meses o Valor conversou com mais de 20 autoridades que ocuparam ou ainda ocupam cargos no governo e teve acesso exclusivo a documentos inéditos que permitem recontar a história fiscal do primeiro mandato da presidente Dilma.
O que é possível mostrar agora é que em momentos-chave, como o da adoção da contabilidade criativa de 2012, o esforço da área técnica do Tesouro para barrar novas operações em 2013 e a construção da fábrica de pedaladas de 2014, não faltaram avisos sobre os riscos que o país corria.
Momentos de tensão
O encontro de Arno com os 19 coordenadores-gerais do Tesouro, os seis subsecretários e seus assessores mais próximos para discutir o documento elaborado pelos técnicos com os avisos ao governo é um dos momentos mais tensos dessa história.
A reunião foi marcada para a tarde de 22 de novembro de 2013, na sala do Conselho Monetário Nacional (CMN), que fica no sexto andar do prédio do Ministério da Fazenda. O clima era pesado e ninguém se lembra de haver cafezinho ou de ter bebido água durante a reunião, dois ingredientes que raramente faltam nas reuniões da burocracia em Brasília.
A pauta do encontro tinha cinco itens. O primeiro “ponto de preocupação” era “o risco de ‘downgrade’ e seus impactos”. Os seguintes, a política fiscal e suas consequências; a imagem do Tesouro; e o aperfeiçoamento de processos internos. Por último, o “relacionamento interpessoal”, uma forma educada de se referir às explosões pelas quais o secretário Arno Augustin era evitado por sua equipe.
Naquele momento, quando a burocracia do Tesouro Nacional alertava para uma trajetória fiscal arriscada, a economia brasileira ainda era comandada pela “nova matriz macroeconômica”, definida por um câmbio artificialmente desvalorizado, juros reduzidos na marra e políticas anticíclicas de subsídios e desonerações setoriais.
Os sinais de que a estratégia não estava dando certo já eram visíveis. O Banco Central (BC) fora forçado a retomar os aumentos da Selic em abril para combater uma inflação que caminhava para o teto da meta, apesar do represamento das tarifas públicas. A receita do Tesouro ainda crescia 13,3% entre janeiro e novembro de 2013, mas as despesas voavam ainda mais altas, com crescimento de 14,1%, e o quadro fiscal já se anunciava mais sombrio porque o governo havia desonerado R$ 70,4 bilhões em impostos a preços da época. No front externo, o banco central dos EUA começara a retirar os estímulos monetários que vinha injetando na economia americana, o que prometia reduzir a abundância de capitais para países emergentes como o Brasil.
Escolhido por ser uma voz moderada dentro do corpo técnico do Tesouro, o então coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Otávio Ladeira, abriu a reunião com Arno. Coube a ele o alerta de que a política fiscal já entrava numa trajetória insustentável. Quando foi apresentado o sexto slide com um gráfico que mostrava como o mercado vinha perdendo a referência de qual era a meta fiscal perseguida pelo governo, Arno deixou claro que havia convocado a reunião para pôr fim ao que considerava uma rebelião contra a política econômica e não para tratar de cenários fiscais. Enquanto Ladeira expunha a dificuldade de o governo atingir a meta de superávit primário de 2,3% do PIB em 2013, o secretário interrompeu: “Quem disse que não vamos cumprir a meta? O mercado pode projetar qualquer coisa. Eles fazem isso o tempo todo para ganhar dinheiro”, disse.
Hailton Madureira de Almeida, um dos assessores mais próximos a Arno, falou sobre um tema sensível: o desconforto que havia no Tesouro em assinar pareceres que contrariavam a opinião da área técnica, que receava os riscos jurídicos de subscreverem documentos que davam guarida a mágicas contábeis.
Arno matou no peito: cada um deveria escrever exatamente o que considerava correto e necessário. Se ele discordasse, faria um despacho contrário, decidindo como achasse adequado. Mesmo os mais críticos reconheceram naquela atitude a coragem do ex-secretário em assumir pessoalmente as decisões polêmicas.
A coordenadora-geral de Gerenciamento de Fundos e Operações Fiscais, Maria Carmozita Bessa Maia, foi escalada para falar das relações interpessoais. O temperamento do secretário pautava de tal forma a relação com os subordinados que funcionários cogitaram uma ação coletiva por danos morais, que nunca foi adiante. Para espanto de muitos, essa foi a parte mais leve de toda a reunião. “É a única coisa que eu concordo com vocês”, disse um Arno entre contrito e engraçado. Reconheceu que às vezes passava do limite e prometeu tentar domar o gênio.
Depois dos funcionários, foi a vez de Arno fazer uma apresentação. Sua tese era que a política fiscal era fundamental para garantir o crescimento econômico e não levaria o governo à bancarrota, como queriam fazer crer os técnicos do Tesouro.
Veja a íntegra da apresentação
Os subsídios, por exemplo, traziam retornos ao país. Exibindo um gráfico em que a taxa de investimento foi combinada à liberação de dinheiro subsidiado para o BNDES, Arno argumentou que sem o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) a formação bruta de capital fixo do Brasil poderia ter caído para 13% do PIB. Em 2013, a taxa foi 20,9% do PIB. Também gastou tempo mostrando como o desemprego continuava baixo e provava a eficiência da política econômica.
Como das outras vezes em que fora alertado sobre riscos fiscais, o secretário lembrou que a política econômica é definida por quem tem votos e, ali, naquela sala, nenhum dos técnicos havia sido eleito. Quando a reunião vazou para a imprensa, Arno chamou os subsecretários a seu gabinete e, ignorando a promessa de domar o gênio, quis saber quem era o autor do vazamento. Ameaçou abrir processos disciplinares contra todos que “ficaram aí circulando essa apresentação”.
O ex-secretário desistiu da retaliação por concluir que daria mais combustível ao “motim”. Mas preparou o Tesouro para enfrentar as eleições de 2014 sob o mais estrito sigilo e com a política fiscal sob seu absoluto controle. Acabou ali a tentativa da burocracia do Tesouro de conter o processo de desajuste fiscal que deságua neste ano num déficit primário de R$ 119 bilhões, dívida bruta chegando a 70% do PIB e uma trajetória vista pelo mercado como insustentável. Procurados, nenhum dos servidores do Tesouro quis falar ao Valor.
Proximidade ideológica
O processo decisório do governo Dilma, e aí não apenas da política fiscal, foi marcado pela aversão ao dissenso. Ministros e servidores que participaram de decisões importantes descrevem reuniões longas, como 30 ou 40 participantes, em que questionamentos técnicos eram considerados afrontas ao projeto do governo e davam margem a broncas, em vez de discussões.
“Na primeira reunião para discutir qualquer assunto importante, várias pessoas falavam. Na segunda, menos gente. Da terceira em diante, a impressão era que não adiantava nada fazer ponderações. E aí quem discordava preferia ficar calado e deixar a presidente decidir”, conta um ex-ministro. “É um governo de muitas certezas e quase nenhuma dúvida”, complementa outra autoridade do alto escalão.
No primeiro ano do mandato da presidente, durante as discussões para a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos (Campinas) e Natal, essa dinâmica ficou clara. A definição da taxa de crescimento do PIB que embasaria os cenários econômicos da concessão se transformou em um embate ideológico entre a ala desenvolvimentista radical — representada pelo secretário do Tesouro e a então ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann — e o resto do governo. Procurada pelo Valor, a ex-ministra não retornou às ligações.
Arno não aceitava usar um percentual para o crescimento do PIB durante os 20 ou 30 anos do período de concessão que fosse diferente da projeção oficial de crescimento de 4,5% ao ano em 2011. Não foi convencido nem mesmo pela evidência de que em dez anos essa projeção transformaria o aeroporto de Brasília, que no ano passado transportou 18,1 milhões de passageiros por ano, em um dos maiores do mundo. “Vocês são uns pessimistas. Não acreditam no futuro do país”, disse. A presidente Dilma arbitrou pessoalmente a disputa e a média do PIB usada nesses primeiros projetos é de 3,7% ao ano, com picos de crescimento de 5,5% em 2014 e de 4,41% em 2015.
Leandra Peres
Repórter
O preço do pão de queijo nos aeroportos também foi intensamente discutido. O problema, conforme descrição da ministra Gleisi, era que a alimentação, muito cara, não podia ser um empecilho às viagens dos eleitores da classe C que haviam passado a frequentar os aeroportos. A solução foi uma licitação em que as lanchonetes pagam aluguel abaixo do preço de mercado e oferecem um cardápio com 15 itens a preços mais baixos. Em Congonhas, o pão de queijo custava R$ 2,50 na tabela subsidiada de fins de outubro e R$ 5,00 nos demais estabelecimentos.
Arno passou, então, a ser visto pelos colegas de governo como a voz da chefe nas discussões internas. Ele sempre tratou a presidente Dilma como ela gosta de ser chamada, por “presidenta”. Integrantes do governo, no entanto, descrevem cenas pitorescas que mostram a proximidade dos dois. Em uma delas, o ex-secretário do Tesouro teve que se ausentar da sala de reunião para cumprir uma ordem de Dilma: “Arno, seu cabelo está desarrumado, vá lá arrumar”.
No Tesouro, Arno funcionava a Coca-Cola, café e cigarros. Quando deixou o governo em 2015, havia parado de fumar e passara a correr. Suas pistas favoritas eram as matas ao redor da cidade, aonde ia sem levar nem o celular. Um dia, quando ainda estava no governo, contou aos colegas da Fazenda que, ao voltar de uma corrida, o aparelho registrava 17 ligações de Dilma. “Tchê, acabou com meu relax”, disse, arrancando risadas. A característica mais marcante do ex-secretário é seu senso de missão. Nas entrevistas feitas pelo Valor para esta reportagem, Arno foi comumente descrito como “um homem de partido”, “um soldado”, “um cumpridor de tarefas”. “A presidente decidia e ele entregava”, descreve uma autoridade que trabalhou com os dois.
Essa determinação ficava ainda mais visível nas ocasiões em que, derrotado, não hesitou em implementar o que foi deliberado. No primeiro semestre de 2013, por exemplo, quando o governo discutia o lançamento do Minha Casa Melhor, criado para subsidiar a compra de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, Arno dizia, entre jocoso e crítico, que a mesa listada entre os bens que podiam ser adquiridos no programa era mais cara do que a que ele tinha em seu apartamento. Ao corpo técnico do Tesouro repetia que “o cara não consegue pagar nem a casa, como vai pagar os móveis?”
Mas depois que a presidente bateu o martelo, Arno encontrou forma de financiar os eletrodomésticos sem tirar dinheiro à vista do caixa do Tesouro e sem impacto nas estatísticas de resultado primário: o Tesouro fez um empréstimo de R$ 8 bilhões à Caixa, responsável pelo programa, dos quais R$ 3 bilhões foram separados para cobrir a inadimplência do Minha Casa Melhor.
Não era apenas a fidelidade à presidente e o respeito à hierarquia que definiam as ações do ex-secretário. Colegas de Arno no governo dizem que havia uma proximidade ideológica entre os dois. Economista formado pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o ex-secretário é um desenvolvimentista que acredita na interferência direta do Estado na atividade econômica e tem grande desconfiança do mercado financeiro.
Segundo depoimento ao Valor, o ex-secretário tratava as agências de rating como um instrumento “usado pelos países ricos para impedir políticas de desenvolvimento” de países pobres. A participação de 49% da estatal Infraero nos aeroportos privatizados foi definida pela necessidade de “o governo participar do dia a dia da empresa” porque o governo considerava as agências reguladoras instrumentos ineficazes de supervisão. Como define um ex-ministro: “A presidente achou no Arno alguém que pensa como ela”.
Com o ministro Guido Mantega, Arno formou uma dupla curiosa: ele nunca desautorizou o chefe, apesar de ambos saberem que o secretário do Tesouro tinha voo próprio e respondia diretamente à presidente. Quando a economia começou a dar sinais de desaquecimento em 2012, a resposta do governo veio na forma de mais e maiores estímulos anticíclicos. E no governo a personificação das políticas de desonerações fiscais e empréstimos subsidiados não foi Arno, mas Mantega.
A política fiscal da era Mantega
Desde 2008, quando demitiu Jorge Rachid da Receita Federal, o ministro havia reduzido o poder da autarquia para definir a política tributária e transferido para a Secretaria de Política Econômica (SPE), comandada à época pelo hoje ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Em 2012, a Fazenda também viveu uma disputa feroz pela cadeira de ministro entre Mantega e Nelson Barbosa, que havia sido transferido para a secretaria-executiva do ministério. Barbosa, que também tinha interlocução direta com Dilma e foi o formulador de programas como o Minha Casa, Minha Vida, acabou derrotado por Mantega e deixou o governo em maio de 2013. Um dos momentos de embate mais intensos no Ministério da Fazenda ocorreu quando o governo decidiu ampliar a desoneração da folha de pagamentos para o comércio varejista e a construção civil.
Os estudos mostravam que em cinco anos após a desoneração, algumas empresas do varejo estariam pagando mais com a nova regra do que ficando no sistema anterior. Além disso, o ganho acabaria se transformando em margem de lucro das empresas. “As desonerações nunca foram tratadas como um risco fiscal. Eram discutidas apenas como estímulo ao crescimento”, descreve uma autoridade.
Ainda em 2012, o governo também acelerou a liberação de financiamentos a Estados e municípios sob o argumento de que os recursos financiariam investimentos e, portanto, contribuiriam para o crescimento econômico. Foram autorizados R$ 145,7 bilhões em novos financiamentos durante o primeiro mandato da presidente Dilma.
A generosidade do Tesouro nesse período foi marcante. Um ex-secretário de Fazenda relatou ao Valorcomo levou uma bronca de seu governador por ser “conservador” nos pedidos de empréstimo. A estratégia do governador, ao chegar ao Ministério da Fazenda para reunião com Mantega, era pedir o dobro do necessário, prevendo que o Tesouro iria regatear o valor. Terminado o encontro veio o puxão de orelha ao secretário: “Você é um bobo! Eu pedi o dobro e eles liberaram quase o triplo!”
De acordo com os dados que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentou ao Congresso neste ano, o dinheiro liberado aos governadores não financiou investimentos, como a antiga equipe econômica esperava. Segundo Levy, entre 2011 e 2014 o montante investido pelos Estados caiu de 1,3% do PIB para 1,02% do PIB. O que subiu foi o gasto com pessoal, que passou de 4,76% do PIB em 2011 para 5,5% do PIB em 2014.
A partir de 2012, os subsídios bancados pelo Tesouro nos financiamentos concedidos pelo BNDES também explodiram depois que o governo reduziu a menos da metade os juros de uma das principais linhas de crédito, o PSI, de 5,5% ao ano para 2,5% ao ano. A medida, patrocinada por Mantega, não era consenso. Arno, por exemplo, discordava da magnitude do subsídio. Mais uma vez a decisão coube ao Planalto.
O governo não podia ignorar que desconhecia o tamanho da fatura que estava criando para o Tesouro, mostra a nota técnica 01/2014 da Coordenação-Geral das Operações de Crédito do Tesouro Nacional (Copec), que hoje integra o processo de julgamento das pedaladas pelo TCU e ainda não havia vindo a público.
Os técnicos do Tesouro alertam novamente para um “cenário preocupante de contínua elevação desse passivo junto a instituições financeiras” porque o governo vinha acumulando restos a pagar crescentes e desembolsando menos do que o que vencia a cada ano. A portaria ministerial que autorizou o Tesouro a adiar por 24 meses a contabilidade dos subsídios — e mais tarde foi considerada irregular pelo TCU — permitiu que o governo jogasse para a frente uma despesa de R$ 6,3 bilhões entre 2012 e 2013. O documento estima que a conta de subsídios poderia chegar a R$ 62 bilhões no fim de 2016.
Há uma página inteira somente com sugestões para resolver o problema e a recomendação de que o assunto fosse levado “ao conhecimento do senhor Secretário do Tesouro Nacional, de forma que sejamos orientados sob (sic) a estratégia a ser adotada na solução da situação aqui exposta”. Relatos feitos ao Valor dão conta de que o assunto foi apresentado a Arno em mais de uma ocasião e nunca houve resposta.
A pressão dos gastos descontrolados sobre o resultado fiscal de 2012 já havia sido percebida pela área técnica do Tesouro em agosto daquele ano. Dois meses depois, em outubro, a avaliação era de que a meta fiscal de 2,3% do PIB era inatingível, mesmo usando todas as deduções permitidas em lei. Arno, no entanto, não se mostrou sensível às projeções de seus auxiliares.
Foi somente na primeira semana de dezembro, depois de uma reunião em seu gabinete com o subsecretário Marcus Pereira Aucélio, que cuidava da parte fiscal, e o sub Paulo José Souza, que Arno se convenceu de que tinha um problema fiscal. E passou a agir.
Antes do recesso natalino, o Tesouro havia montado uma operação de triangulação entre a Caixa Econômica Federal e o BNDES para viabilizar o pagamento de R$ 7 bilhões em dividendos, além do saque de R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano para garantir o “cumprimento” da meta, o que levou o termo “contabilidade criativa” a novos níveis. “O Mantega queria atingir a meta de superávit primário no fim do ano, não importava como”, diz um ex-integrante do governo.
A contabilidade foi tão atípica que autorizações legais foram publicadas com data retroativa no “Diário Oficial da União” e, pela primeira vez na história, o Tesouro recebeu autorização para fazer um contrato de derivativos. Raphael Rezende, então vice-presidente de risco da Caixa, por onde foi montada uma capitalização de R$ 5,4 bilhões com ações em troca de dividendos, exigiu que a engenharia financeira fosse submetida à diretoria do banco, uma vez que o recebimento de ações em troca de dividendos piorava a qualidade de capital do banco. Arno e o então presidente da Caixa, Jorge Hereda, trataram do assunto diretamente. O banco, em resposta ao Valor, disse que a capitalização ocorreu de forma regular e foi aprovada por “todas as instâncias de governança da Caixa”. Por meio de assessoria, Rezende, que hoje está no Ministério da Integração Nacional, preferiu não comentar o assunto.
Quando as críticas às manobras fiscais começaram a incomodar, Dilma exigiu explicações públicas. Mantega interrompeu as férias numa praia do Nordeste e disse ao Valor: “Tudo o que foi feito é legítimo e está dentro das normas legais”.
A fábrica de pedaladas do Tesouro já existia muito antes da chegada de Arno. No documento produzido pelos técnicos do Tesouro em setembro de 2013, a primeira operação é de 1996, durante o governo Fernando Henrique Cardoso: uma aquisição de R$ 646 milhões de créditos da extinta Rede Ferroviária Federal pela União. Há outras 18 pedaladas citadas sob o título “Perda da Credibilidade Fiscal — Quadro Resumo”.
A credibilidade em questão – 1
Um resumo até 2002*
Com a tecnologia em mãos e sem dinheiro em caixa, o Tesouro passou a atrasar sistematicamente os repasses de recursos para a Caixa pagar o seguro-desemprego e o abono salarial ainda no segundo semestre de 2013, depois que as manifestações populares de junho fizeram a popularidade presidencial despencar.
O então vice-presidente de Governo da Caixa e hoje ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, assinou ofícios pedindo a liberação de recursos ao Tesouro ao longo do segundo semestre de 2013, o que causou irritação e levou Arno a reclamar com a direção do banco federal. Por meio de assessoria, Occhi disse que não faria comentários sobre o assunto.
Em 26 de dezembro de 2013, a diretoria de Serviços de Governo do banco enviou o ofício 0027 à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, que funciona sob o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) cobrando exatos R$ 1.799.685,52 em atrasos nos repasses do seguro-desemprego. Não adiantou e em 2014 a situação da Caixa se agravou ainda mais.
O ano de 2014 foi pautado na economia por uma deterioração progressiva das expectativas dos agentes financeiros e produtivos. A meta de superávit primário de 3,1% do PIB, considerada uma ficção desde o início do ano, foi revista duas vezes e o governo acabou registrando um déficit. A inflação foi de 6,4% no ano e o Banco Central elevou os juros até 11,75%. No início de setembro, Dilma “demitiu” o ministro Mantega pela imprensa e o país ficou mais de três meses sem uma liderança clara na Fazenda.
No Tesouro Nacional, Arno havia limitado ainda mais o fluxo de informações. As estimativas de receitas, por exemplo, deixaram de ser repassadas aos subsecretários. O comitê que fazia projeções fiscais deixou de se reunir. O secretário continuou a controlar diretamente cada um dos pagamentos realizados pelo Tesouro Nacional.
Assim como já haviam feito em 2013, o então subsecretário Marcus Aucélio e o diretor de programas, Paulo José Souza, responsável à época pelo caixa do Tesouro e hoje subsecretário da área fiscal, tinham reuniões diárias com Arno: apresentavam a posição de caixa do governo e os pagamentos do dia. O secretário escolhia, então, o que seria pago e a Caixa era quem costumava ficar sem repasses do Tesouro. Aucélio e Souza preferiram não se manifestar.
O governo já discutia as pedaladas fiscais na Caixa muito antes de agosto, quando o assunto veio a público. Durante todo o primeiro semestre de 2014, a pressão foi crescente para que o Tesouro regularizasse os pagamentos, sem nenhum efeito. Somente depois de as pedaladas virarem assunto de jornal é que o governo regularizou a situação.
No início de 2014, quando o conselho de administração do banco se reuniu para aprovar o balanço da instituição de 2013, houve uma preocupação imediata em saber se o atraso nos repasses pelo Tesouro não podiam ser classificados como uma operação de crédito, vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Departamento Jurídico da Caixa entendeu que havia respaldo nos contratos com o governo para essas operações.
A essa altura, o BC também estava questionando o banco, com base nos dados do balanço de 2013. A fiscalização viu, em 31 de dezembro de 2013, que a subconta do balanço da Caixa que registrava os pagamentos de benefícios sociais e normalmente tinha saldo negativo na casa de R$ 80 milhões estava vermelha em R$ 2,971 bilhões.
Internamente, a ordem de Arno era ignorar os pedidos não apenas da Câmara de Conciliação da AGU como também da própria Caixa e do BC. Ele se baseava na certeza de que não fazia nada ilegal e os contratos de prestação de serviços do banco com os ministérios setoriais previam o atraso e a remuneração pelo uso do recurso próprio. Quando a temperatura subia, Arno era taxativo: “A Caixa não é obrigada a pagar. Se quiser é só não fazer o pagamento”, disse mais de uma vez. Uma decisão inviável que criaria uma crise sem precedentes para o governo, sem falar no risco para a imagem da própria instituição.
O auge da crise entre o Tesouro e o banco oficial se deu entre maio e junho de 2014. O presidente da Caixa deixou de falar com Arno sobre o assunto. Hereda comunicou a Mantega e ao então ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o risco que o governo corria. O desconforto era tamanho que o Conselho Fiscal da Caixa chegou a ameaçar uma renúncia coletiva. O banco negou o fato em resposta ao Valor, mas a informação foi confirmada ao jornal por duas fontes diferentes — uma delas uma autoridade que participou diretamente das conversas.
Em julho, a pressão sobre Arno aumentou. No dia 10 daquele mês, o jornal “O Estado de S. Paulo”, publicou matéria dizendo que o resultado do Tesouro de maio havia sido inflado em R$ 4 bilhões por uma “conta paralela” mantida por um banco privado. “Esse episódio foi fundamental porque mudou a dinâmica no governo”, descreve um técnico que acompanhou o debate. “A discussão que vinha sendo feita internamente, nos bastidores e em reuniões informais, ganhou urgência”, afirma outra autoridade que conhece bem o assunto.
Com a questão envolvendo bancos privados, o BC fez um pente-fino nos contratos entre o governo e o sistema bancário. Descobriu-se que o secretário do Tesouro “pedalava” também os pagamentos das aposentadorias feitos pelos bancos privados. O saldo negativo variava entre R$ 200 milhões e R$ 600 milhões, ficava descoberto por poucos dias e sempre na virada do mês para engordar o superávit primário. “Quando o Tesouro ia pedalar, o Marcus Aucélio ligava para o Murilo Portugal [presidente da Febraban] e avisava que a operação ia ser feita”, afirma uma autoridade. Isso ocorreu entre fevereiro e maio de 2014.
Pagamentos
O pagamento das pedaladas foi tema recorrente das reuniões entre os ministros Luís Adams (AGU), Mantega (Fazenda) e Alexandre Tombini (BC) durante esse período. Havia pressão dos ministros para que o Tesouro acertasse a conta com o banco estatal e Adams chegou a ter uma reunião a sós com Arno. “O Arno nunca enxergou o risco que estava correndo e nunca concordou que estivesse expondo o governo”, resume um integrante do alto escalão que acompanhou parte das negociações. “Ele simplesmente enrolava, não pagava”, descreve outra autoridade com participação nas conversas.
O BC disse ao Valor que todos os esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre as pedaladas foram dados ao TCU. O advogado-geral da União informou que não se manifestará sobre o assunto. Mercadante afirmou não se recordar de encaminhamento da Caixa sobre o assunto e acrescentou que todas as demandas formais recebidas pela Casa Civil eram encaminhadas. A Caixa esclareceu em nota que “não houve empréstimo e, portanto, não se trata de descumprimento de legislação”.
Mantega, por meio de assessores, informou que “atrasos ou postergações não configuram violação à lei fiscal, tanto que todos os governos fizeram. Não houve financiamento dessas instituições financeiras ao governo”.
O Banco do Brasil também tentava receber do Tesouro. A Diretoria de Governo do banco faz referência a uma reunião de 18 de fevereiro e estima os atrasos na equalização do crédito rural em R$ 7,588 bilhões. Esse ofício faz parte de uma nota técnica produzida pelo Tesouro que também está anexada ao processo das “pedaladas” no TCU. No documento, os técnicos fazem uma ressalva no caso do BB: “Além dessa dívida, há aproximadamente R$ 1,3 bilhão referentes a remuneração, bônus e rebates que se encontram em processo de verificação de valores. Ou seja, a dívida total com o BB é de aproximadamente R$ 9 bilhões”.
Com ações em bolsa de valores, investidores privados e não sendo integralmente do governo, o BB não poderia ter suas cobranças ignoradas. A estratégia de Arno era pedir um “acerto de contas” com o Tesouro, já que a instituição financeira tem dívidas com a União que nunca foram equacionadas. Em resposta à reportagem, o BB afirmou que “não subsidia o financiamento rural” e explicou que os valores devidos como subvenções são disciplinados em portarias da Fazenda, “sendo os pagamentos realizados de acordo com a programação orçamentária e financeira do Tesouro Nacional”.
A preocupação de Arno ao longo de 2014 era produzir números bons na área fiscal para não prejudicar o debate eleitoral. “Tudo no governo em 2014 foi decidido e pensado considerando o calendário eleitoral”, diz um integrante do primeiro escalão à época. “O Arno não pagava a Caixa porque queria um resultado fiscal melhor. Achava que isso melhorava as expectativas às vésperas da eleição”, confirma um colega do ex-secretário.
As contas públicas de 2014 mostram uma deterioração grave a partir de maio desse ano. Mas os dados levantados pelo TCU mostram que o quadro real era muito pior. De janeiro a julho, mês em que começou a campanha eleitoral, as estatísticas oficiais indicavam um superávit de R$ 24,6 bilhões no setor público consolidado. Se o efeito das “pedaladas” tivesse sido abatido, o superávit primário nesse período seria quatro vezes menor: apenas R$ 6,3 bilhões. Dito de outra forma, o resultado das contas públicas estava inflado em 290,5%.
A credibilidade em questão – 2
A situação de 2008 a 2013*
As informações do Tribunal de Contas mostram que, a partir do segundo semestre de 2014, os saldos negativos na Caixa foram se reduzindo. Em agosto, o BC também incluiu as “pedaladas” no cálculo do resultado do setor público, anulando o efeito prático das manobras do Tesouro. Esses dados, no entanto, só foram divulgados nos últimos dias de setembro, às vésperas do primeiro turno das eleições. É que há uma defasagem de um mês entre a apuração do resultado das contas públicas e sua publicação pelo Tesouro e pelo BC.
Na medida em que os pagamentos foram regularizados, o governo teve que abrir mão da meta fiscal de 2014: produziu um déficit de R$ 32,5 bilhões ou 0,59% do PIB, mas não pagou a conta inteira. De acordo com o Tesouro Nacional, em 30 de junho de 2014, ainda havia um rombo de R$ 57 bilhões. Passada a eleição, já em novembro, Mantega discutia em almoço com a equipe da Fazenda as consequências que poderia sofrer por haver referendado a política de represamento de preços dos combustíveis enquanto ocupava a presidência do Conselho de Administração da Petrobras.
Arno argumentou que não havia motivos para preocupação porque o governo é o acionista controlador e o ministro, como representante, podia ditar a política de preços. O ministro, então, foi taxativo: “Quando eu estou como conselheiro da empresa, Arno, o meu compromisso é com a empresa”.
O ex-secretário rebateu e Mantega, numa das poucas vezes em que elevou o tom de voz, disse que Arno estava errado. O diálogo, que poderia ser interpretado apenas como uma diferença de opinião, deixou outra impressão aos participantes da conversa. O “soldado” Arno continuava pronto para novas batalhas.
A disposição de Arno só enfraqueceu quando Joaquim Levy foi confirmado ministro da Fazenda. Arno estava inconformado com a mudança de rumo anunciada pela chegada de um ministro ortodoxo. Antecipando a guinada na política econômica, dizia sem muita preocupação com quem iria ouvir: “Fizemos tudo o que ela pediu e agora ela nomeia o Levy? Isso não vai dar certo. Eu a conheço”. O ex-secretário não falou ao Valor, apesar dos esforços da reportagem.
Nada bom, nem para baixo nem para cima
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