Feliz 2019! 2019??? Quem sao esses loucos? -- Pedro Cavalcanti Ferreira e Renato Fragelli Cardoso

Feliz 2019
Por Pedro Ferreira e Renato Fragelli
16/12/2015

Neste momento em que o país sente as consequências da desastrosa política econômica adotada durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, não há motivos para otimismos em relação ao futuro da economia brasileira nos próximos anos.

O ano de 2015 entrará para a história como um dos mais traumáticos da história econômica brasileira. O PIB deverá sofrer queda de cerca de 4%. O mercado de trabalho, que vinha resistindo até o início do ano, mergulhou em queda livre, com o desemprego atingindo 8,9% no 3º trimestre, de acordo com a Pnad Contínua. Em doze meses, foram destruídos 1,5 milhão de postos de trabalho e tudo indica que esse movimento está se acelerando. Na virada do ano, o desemprego deverá atingir 10%.

A produção industrial em outubro mostra um quadro de terra arrasada. Comparando-se a produção entre janeiro e outubro com igual período do ano anterior, a queda global foi de 8%, tendo sido de 17% no caso dos bens de consumo duráveis e de 24% no dos bens de capital. A provável queda dos investimentos no último trimestre será a nona queda trimestral seguida. Os indicadores da Sondagem da Construção do Ibre-FGV mostram que o nível de atividade do setor é hoje inferior à metade do observado há dois anos. Onde se olha, a situação é dramática.

Com impeachment ou sem impeachment, o ano de 2016 está perdido e 2017 provavelmente também

Para agravar o panorama, a inflação anual deve aproximar-se de 11%, apesar do desemprego e da recessão. No front fiscal, o déficit primário ultrapassará os R$ 110 bilhões. As (más) soluções propostas até agora, como a reintrodução da CPMF, não foram aprovadas e não há alternativas à vista.

Se 2015 foi ruim, 2016 não será melhor. A discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, bem como as incertezas envolvendo os novos episódios da Lava-Jato, indicam a continuidade da atual paralisia decisória, em ambiente político ineditamente conflituoso. Decisões de investimento permanecerão imobilizadas até que se equacione o imbróglio fiscal. Este, por sua vez, depende de uma improvável melhoria no quadro político.

Com o agravamento da recessão, setores menos atingidos até o momento, como os serviços, serão duramente castigados. Os indicadores sociais, que surpreendentemente não haviam piorado muito até o momento, inevitavelmente começarão a se deteriorar.

No caso de permanência de Dilma Rousseff na Presidência, a crise política continuará imobilizando o governo, pois poderá surgir um novo processo de impeachment motivado por supostos crimes eleitorais, ou por novas revelações da operação Lava-Jato e a popularidade da presidente dificilmente melhorará. E observaremos, portanto, mais desemprego, menos investimento e mais contração. As previsões para queda do PIB no ano que vem, que provavelmente levam em conta este cenário de continuidade política, estão entre 2% e 3%.

E a situação econômica futura pode se deteriorar ainda mais e não há muito que se possa fazer no próximo ano e provavelmente em 2017. Há no momento uma quase que total incapacidade do governo ou o do Banco Central utilizarem qualquer das muitas medidas anticíclicas clássicas. Com um déficit altíssimo, dívida explodindo, bancos públicos contra a parede, Petrobras (e outras estatais) sendo investigadas e/ou excessivamente endividadas, não há qualquer espaço para política fiscal expansionista.

Além disto, se é verdade que a pressão inflacionária desencadeada pela correção de preços administrados será menor em 2016, aquela causada pela maxidesvalorização continuará presente. Numa economia em que o salário mínimo indexa não apenas o menor rendimento do trabalho, mas também despesas previdenciárias e assistenciais, sua correção em torno de 11%, determinada pela regra de atualização em vigor, constitui um grande entrave à queda da inflação. Assim, se algo acontecer no futuro próximo com a política monetária será na direção de aumentar os juros e contrair o crédito.

Uma segunda razão é a incerteza quanto à permanência de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda. Para deter o impeachment, Dilma vem se aproximando dos movimentos sociais, cujos pleitos foram ignorados em 2015 e isto implica mais gastos. Dilma repete o que fez Lula após a eclosão do mensalão em 2005. Naquela ocasião, a retribuição de Lula àqueles movimentos foi a suspensão da tramitação da reforma da previdência dos servidores, que só viria a ser regulamentada por Dilma.

Os movimentos sociais que hoje apoiam Dilma são os mesmos que clamam pela volta imediata do crescimento, que rejeitam o ajuste fiscal, que lutam pelo "fora Levy". Como reagirá Dilma diante dessas pressões? Há no momento, dentro do governo, embate sobre a meta fiscal de 0,7% do PIB com Levy supostamente ameaçando sair se esta for reduzida. Uma eventual saída de Levy adicionaria mais incerteza e pessimismo, e retiraria uma das poucas garantias de que a situação fiscal não se deteriorará ainda mais.

No caso alternativo de vitória do impeachment, Michel Temer contaria com a benevolência dos mercados por alguns meses, durante os quais tentaria aprovar reformas como aquelas propostas no programa "Ponte para o Futuro". Mas trabalharia contra o tempo, com grande incerteza sobre a formação da coalizão de governo, com parte de sua base de apoio sendo investigada e sofrendo acirrada oposição dos grupos alijados das benesses do poder pelo afastamento de Dilma. Tarefa difícil pois Temer não teria como reverter o quadro recessivo antes de meados de 2017.

Com impeachment ou sem impeachment, o ano de 2016 está perdido e 2017 provavelmente também. A esperança fica para 2018, ou quem sabe 2019.

Pedro Cavalcanti Ferreira e Renato Fragelli Cardoso são professores da Escola de Pós-graduação em Economia (EPGE-FGV)