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segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Parlamentarismo: abrindo um debate - Carlos de Brito Pereira e Paulo Roberto de Almeida

Tendo eu registrado, nesta postagem:
http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2015/12/crise-politica-e-impeachment-jose-serra.html
 
que o senador José Serra (futuro "primeiro ministro" num governo Temer?) se pronunciou a respeito do parlamentarismo para 2018, por meio deste comentário meu:

A coisa mais interessante que eu achei nesta conversa toda foi que Serra se declara disposto a implementar o parlamentarismo até 2018.
Pessoalmente acho uma boa direção para o Brasil, ainda que existam dois grandes "caveats": 1) a sociedade já se pronunciou contrariamente no passado e o Congresso pode não aprovar essa reforma, e se aprovar, pode ser que não passe num plebiscito; 2) numa primeira etapa, o parlamentarismo representará a exacerbação dos piores defeitos do sistema político brasileiro: fisiologismo, prebendalismo, loteamento, anarquia partidária, e um pouco mais de corrupção, embora numa segunda etapa esses defeitos possam ser corrigidos.
um leitor, o Carlos de Brito Pereira, me escreve para apresentar seus argumentos, que encontro todos pertinentes.
Escreveu ele:


Carlos de Brito Pereira

35 minutos atrás  -  Compartilhada publicamente
Olá:
Seu comentário sobre já termos votado sobre este assunto duas vezes em 50 anos faz sentido. Creio que o assunto já está decidido.
O parlamentarismo faria sentido no Brasil apenas se a população de cada estado fosse corretamente representada na Câmara e o voto fosse distrital.
Se não me falha a memória, na última vez em que votamos sobre a matéria, os defensores do parlamentarismo & República (pois havia ainda os monarquistas, é bom lembrar) não conseguiam concordar sobre como seria esse regime e havia até quem fosse contra a dissolução do parlamento em caso de impasse. Ademais, propor parlamentarismo agora é querer aproveitar a terrível confusão político-econômica em que estamos para passar um tema que deveria ser discutido com calma. Caso contrário, fica parecendo golpe -- e em política, a aparência conta.
Abraços do seu leitor Carlos de Brito.
Ao que respondi o seguinte: 
 Concordo inteiramente. A primeira vez foi canhestro, para impedir Jango de governar plenamente em 1961, imposto pelos militares; Na segunda vez estava nas disposições transitórias da CF-88, apenas para contentar os monarquistas, justamente, e tampouco deu certo. Sou teoricamente a favor, com as ressalvas que você aponta: proporcionalidade correta em distritos eleitorais compatíveis com a realidade do eleitorado, e diferentes outros mecanismos de governança, inclusive barreiras a oportunismos partidários.
Vamos ver como o assunto se desenvolve agora...
O debate está aberto.
Paulo Roberto de Almeida  
Brasília, 7 de dezembro de 2015

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