Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;
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terça-feira, 13 de junho de 2017
O liberalismo: perguntas e respostas - Carlos Alberto Montaner (Instituto Millenium)
Roberto Campos: liberalismo e pobreza (1996)
A politica externa e a crise politica - Rubens Barbosa (OESP)
segunda-feira, 12 de junho de 2017
Ricardo Paes de Barros: Escola realimenta a desigualdade social
Escola no Brasil reproduz loucamente a desigualdade, declara pesquisador
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Ricardo Paes de Barros - Foi a Viviane [Senna, presidente do IAS] que mandou [risos]. Eu acredito nas preocupações dela.
Cientificamente, a gente sabe que isso é a questão? Não. Mas tem um monte de evidência que aponta que talvez seja, sim. Os problemas humanos hoje são muito menos do tipo ter uma doença que não sabemos de onde vem, e muito mais o fato de que as pessoas não conseguem se entender.
Falta capacidade para resolver conflitos, ter compaixão e lidar com a diversidade. Numa economia que é mais globalizada, se você não tem essas características, vai gerar mais conflito e confusão do que não saber trigonometria ou geometria espacial.
Eu tenho dúvida. Acho que as pessoas estavam muito preocupadas com letramentos básicos, saber ler, escrever, fazer contas. Depois que você supera isso, o cara fala "bom, espera aí, será que educação é só isso?" É a mesma coisa que qualidade de vida. A gente começa perguntando se você passa fome, se sua casa tem luz, saneamento. Mas, quando você faz pesquisa sobre qualidade de vida na Suécia, tem que usar uma dimensão mais sofisticada.
É uma boa questão. Não acho que você tenha uma demonstração definitiva disso. Mas o Brasil está tão atrasado que, se continuar andando na velocidade de todo mundo, nunca vai chegar lá. Investir nisso pode te permitir andar mais rápido do que os outros. A noção de escola e o que a escola faz está mudando. A Coreia e a Finlândia estão desesperadas tentando descobrir para onde vão suas escolas. O Brasil tem que dar um salto para, em vez de seguir todo o caminho dos outros caras, dar um balão e encontrar o cara. Nesses países, a preocupação é que, se você estimular a criatividade, o pensamento crítico, a curiosidade, pode dar um salto, porque o cara com essas características quase aprende sozinho. Mas, para isso acontecer, ele tem que saber aprender, tem que ter meta, ser criativo, curioso. Se você criar uma geração de crianças que já tenham isso, pode ser então que você dê um salto.
A evidência não prova que isso é verdade, mas é consistente com que seja. Se você fala "deixa a Finlândia fazer isso" você pode estar naturalizando décadas de atraso.
A escola brasileira é loucamente reprodutora de desigualdade. O Brasil é um dos países onde o ambiente familiar mais influencia o resultado educacional. Não só temos pouca escolaridade, mas a escolaridade que temos é completamente dependente do ambiente familiar, o que é um absurdo. Por isso, é importante que a escola estimule a curiosidade, estimule a ter flexibilidade para buscar diferentes caminhos. Se a escola faz o contrário e destrói a autoconfiança do aluno, ela matou o aluno pobre. Porque se ela afeta a autoconfiança do aluno rico, a mãe e o pai chegam lá e a reconstroem, eles falam "esquece esse professor, ele é maluco". Agora, se o professor destrói a autoconfiança do aluno pobre, a mãe vai e destrói junto. Ela acredita que, se a escola disse que o aluno é burro, é porque ele é burro mesmo. Se a escola ensina para o aluno que o mundo é diverso e flexível e que ele precisa ter autoconfiança e persistir, ela elimina o impacto do ambiente familiar. Colocar o ensino de habilidades socioemocionais na base [nacional comum curricular] é uma aposta de que isso poderá nos fazer ganhar uma década.
O fato de o país ser diverso não me assusta. Você precisa fazer com que o aluno seja curioso, criativo, tenha senso crítico. O básico é o mesmo para todo mundo. Mas estamos longe de especificar o básico. O que está escrito na base é muito amplo.
A base australiana ou as bases das províncias do Canadá são muito mais específicas sobre o que significa cada coisa que você tem que ensinar e dão muito mais dicas ao professor sobre como ensinar. Os Estados e os professores em sala de aula vão ser obrigados a fazer isso aqui.
Claro que é péssimo, tira um monte de dinheiro da educação porque a arrecadação cai, atrapalha a pobreza.
Mas mostra o quanto o socioemocional é importante, porque estamos falando de valores, ética. Você tem uma crise em que as pessoas perderam a noção do que é certo e errado, de ética, do que pode e não pode fazer. No Japão, metade das pessoas já teria se suicidado se tivesse se envolvido numa coisa dessa magnitude. Ou seja, a noção do certo ou errado é mais sólida. O cara falsifica carne e perde mercado. Não tem nada de produtivo nisso, é um problema de um querendo levar vantagem no outro, escondendo, mentindo. Não estamos sabendo resolver certos conflitos, se fazer greve é bom ou ruim. Daqui a pouco, as pessoas vão começar a se questionar se pagam imposto ou não. Isso é um problema socioemocional, de valor, atitude, ética, de tomar decisões coletivas.
sexta-feira, 9 de junho de 2017
Seis meses atras, o balanco de seis meses do novo governo; e um ano depois? - Paulo Roberto de Almeida
Passado um ano, agora, seria preciso fazer um novo balanço, mas haveria grandes coisas a dizer? Talvez: um pouco de avanço na reforma laboral, ainda nada na Previdência, negociações com os Estdados, mas a máquina mesmo do governo ficou mais e mais enrolada nos inúmeros casos de corrupção, dentro e fora do governo.
O Brasil parece um país à deriva. Ou estarei exagerando?
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 9 de junho de 2017.
As reformas desenhadas em abril, e o que foi feito até
novembro de 2016
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N.
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Reformas indicadas em abril 2016
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Situação em novembro
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1
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Redução radical do peso do
Estado na vida da nação, começando pela diminuição à metade do número de
ministérios, com a redução ou eliminação concomitante de uma série de outras
agências públicas;
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Nenhuma
eliminação, apenas fusão de meia dúzia de agências públicas, sem redução real
da máquina pública;
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2
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Fim do Fundo Partidário e
financiamento exclusivamente privado dos partidos políticos, como entidades
de direito privado que são;
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Nada foi feito;
o Congresso até aumentou os recursos para esse Fundo;
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3
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Redução e simplificação da
carga tributária, com seu início mediante uma redução linear, mas geral, de
todos os impostos atualmente cobrados nos três níveis da federação, à razão
de 0,5% de suas alíquotas anualmente, até que um esquema geral, e racional de
redução ponderada seja acordado no Congresso envolvendo as agências
pertinentes das unidades da federação dotadas de capacidade arrecadatória;
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Não existe
qualquer projeto de redução ou de introduzir a simplificação de impostos; o
governo parece se dar por contente ao dizer que não pretende criar novos
impostos ou aumentar os existentes, mas é isso que vem ocorrendo, sutilmente;
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4
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Eliminação da figura
inconstitucional do contingenciamento orçamentário pelo Executivo; a lei
orçamentária deve ser aplicada tal como foi aprovada pelo Parlamento, e toda
e qualquer mudança novamente discutida em nível congressual; fica também
eliminadas as emendas individuais ou dotações pessoais apresentadas pelos
representantes políticos da nação; todo orçamento é institucional, não
pessoal;
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A grande
iniciativa do governo, aparentemente boa, foi a emenda constitucional da
limitação dos gastos, mas o aumento nominal é fixado a partir da taxa (real)
da inflação, não de uma meta de inflação moderada, como deveria ser;
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5
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Extinção imediata de 50% de
todos os cargos em comissão, em todos os níveis e em todas as esferas da
administração pública, e designação de comissão parlamentar, com participação
dos órgãos de controle e de planejamento, para a extinção do maior volume
possível dos restantes cargos, reduzindo-se ao mínimo necessário o provimento
de cargos de livre nomeação; extinção do nepotismo cruzado;
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O governo se
contentou em eliminar alguns poucos cargos e em transformar o provimento de
alguns outros como privativo de titulares de cargos públicos por concurso; o
governo não tem coragem de despedir;
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6
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Eliminação total de
qualquer publicidade governamental que não motivada a fins imediatos de
utilidade pública; extinção de órgãos públicos de comunicação com verba
própria: a comunicação de temas de interesse público se fará pela própria
estrutura da agência no âmbito das atividades-fim, sem qualquer possibilidade
de existência de canais de comunicação oficiais;
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Nada foi feito;
o governo já não mente mais como o anterior, mas continua gastando dinheiro
nosso em publicidade, sem extinguir os caríssimos, e inúteis, órgãos de
propaganda governamental;
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7
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Criação de uma comissão de
âmbito nacional para estudar a extinção da estabilidade no setor público, com
a preservação de alguns poucos setores em que tal condição funcional seja
indispensável ao exercício de determinadas atribuições de interesse público
relevante;
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O governo não
parecer ter nenhuma intenção de fazer qualquer movimento nesse sentido; na
verdade, ele tem a intenção de sequer tocar nessa questão;
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8
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Início imediato de um
processo de reforma profunda dos sistemas previdenciários (geral e do setor
público), para a eliminação de privilégios e adequação do pagamento de
benefícios a critérios autuarias de sustentabilidade intergeracional do
sistema único;
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Ufa; finalmente,
depois de seis meses, o governo decidiu dar início a um processo de reforma
mais ou menos razoável, mas deixou os militares de forma (?!);
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9
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Reforma radical dos
sistemas públicos de educação, nos três níveis, segundo critérios
meritocráticos e de resultados;
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Nada semelhante,
apenas o início de uma reforma meia sola no nível médio;
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10
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Reforma do Sistema Único de
Saúde, de forma a eliminar gradualmente a ficção da gratuidade universal, com
um sistema básico de atendimento coletivo e diferentes mecanismos de seguros
de saúde baseados em critérios de mercado;
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Esta parece ser
uma não questão, pois o governo não pretende modernizar e racionalizar o SUS;
vai continuar gastando...;
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11
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Revisão dos sistemas de
segurança pública, incluindo o prisional-penitenciário, por meio de uma
Comissão Nacional de especialistas do setor;
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A coisa deve se
mover tão lentamente, que a impressão é que não se faz nada...;
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12
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Eliminação de todas as isenções
fiscais e tributárias, ou privilégios exorbitantes, associados a entidades
religiosas;
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Nada, nadinha,
os políticos são todos evangélicos, budistas, cristãos, etc...
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13
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Reforma da Consolidação da
Legislação do Trabalho, no sentido contratualista, e extinção imediata do
Imposto Sindical e da unicidade sindical, conferindo liberdade às entidades
associativas, sem quaisquer privilégios estatais para centrais sindicais; no
limite, extinção da Justiça do Trabalho, que é, ela mesma, criadora de
conflitos e de extrema litigiosidade, impondo um custo enorme à sociedade;
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Até aqui só se
falou da necessidade de reformas, mas não se adiantou absolutamente nada
quanto ao conteúdo do que se pretende fazer; os sindicatos vão continuar
chantageando o governo, que ficará quieto;
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14
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Revisão geral dos contratos
e associações do setor público, nos três níveis da federação, com
organizações não governamentais, que em princípio devem poder se sustentar
com recursos próprios, não com repasses orçamentários oficiais;
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Nada parece ter
mudado nessa área. O Brasil continua tendo o maior número de ONGGs, ou seja,
ONGs vivendo de dinheiro público;
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15
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Privatização de todas as
entidades públicas não vinculadas diretamente a uma prestação de serviço
público sob responsabilidade exclusiva do setor público.
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Nada concreto
até aqui, apenas intenções; processos de concessão avançam muito lentamente.
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Fonte:
Elaboração Paulo Roberto de Almeida, 7/12/2016
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