Brasil, um país de corruptos? Aparentemente sim: Auditoria do TCU revela fraudes no Auxílio emergencial

 TCU atualiza balanço da fiscalização do Auxílio Emergencial

 

Relatório aponta que houve uma economia de mais de R$ 12 bilhões aos cofres públicos a partir da detecção de pagamentos irregulares a 4,9 milhões de pessoas

 

Por Secom TCU

 

14/09/2022

 

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou a atualização do Balanço da Fiscalização do Auxílio Emergencial. O relatório trata das fiscalizações das medidas de implementação do auxílio às pessoas em situação de vulnerabilidade, previstas no Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à Covid-19.

 

Com base em informações demográficas, o TCU estima que cerca de R$ 45 bilhões foram pagos indevidamente. O montante abrange 7,4 milhões de pessoas que teriam recebido de forma irregular ao menos uma parcela e outros 6,4 milhões de mães que ganharam indevidamente uma cota excedente. 

 

O relatório também consolida resultados de cruzamentos de dados de órgãos de controle, a partir de cadastros administrativos. Informações da Controladoria-Geral da União, dos tribunais de contas nos estados e das controladorias-gerais subnacionais identificaram 4,9 milhões de beneficiários indevidos até julho de 2021. O número reflete uma economia de despesas da ordem de R$ 12,3 bilhões. 

 

O material, que pode ser consultado aqui, também aborda as causas dos pagamentos indevidos e como o Tribunal contribuiu para aprimorar o Auxílio Emergencial. Ainda é possível acompanhar as propostas não implementadas por órgãos competentes e as oportunidades para discussões técnicas e aprimoramentos.

 

Clique aqui e acesse o documento na íntegra

https://portal.tcu.gov.br/balanco-da-fiscalizacao-do-auxilio-emergencial.htm

 

Anistia, não! Bolsonaro tem de pagar pelos seus crimes - Ascânio Seleme (O Globo)

 Anistia, não

É preciso julgar e condenar, ou absolver, os crimes cometidos por Jair Bolsonaro em seus quatro anos de mandato

Por Ascânio Seleme — O Globo, 5/11/2022

O cidadão Jair Messias Bolsonaro deve pagar por todos os crimes cometidos pelo presidente Bolsonaro nos seus quatro anos de mandato. Não são poucos, não são banais. Deixar o futuro ex-presidente impune seria um insulto à Nação e um risco enorme à democracia mais adiante, dada a sua capacidade de aglutinação política. Somente listados pela CPI da Covid, são nove os crimes a ele imputados. No total, somam mais de 40. Nenhum deles avançou graças ao procurador-geral Augusto Aras, o mais importante engavetador de processos contra presidentes desde Geraldo Brindeiro. O deputado Arthur Lira também colaborou, sentando sobre 95 pedidos de impeachment originais, sete aditamentos e 47 pedidos duplicados

O presidente cometeu crimes contra a existência da União, contra o livre exercício dos Poderes, contra o exercício dos direitos políticos individuais e sociais, contra a segurança interna, contra a probidade administrativa, contra a guarda e legal emprego de dinheiro público e contra o cumprimento de decisões judiciais. Dentre todos estes, os mais graves foram as ameaças feitas contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, e o apoio e a participação em manifestações antidemocráticas. Ao longo do seu turbulento mandato, Bolsonaro governou de forma arbitrária, usando as forças do Estado em benefício próprio, ultrapassando impunemente todos os limites legais.

As denúncias que foram apresentadas contra ele não prosperavam em razão de motivação pessoal, no caso de Aras, que queria e foi reconduzido ao cargo, ou de motivação política, no caso de Lira, que obteve o maior cheque já dado a um homem público, os R$ 19 bi do orçamento secreto. Havia também, e é tão inegável como necessário dizer, um certo medo de que uma condenação de Bolsonaro ou o encaminhamento de um pedido de impeachment pudessem causar turbulência militar. Medo razoável que volta agora a ser citado quando se refere ao Bolsonaro sem foro privilegiado.

Os militares não assustam mais. Os bolsonaristas Braga, Heleno, Paulo Sérgio e Ramos voltarão para casa e serão esquecidos. Para os demais, a vida segue sob o comando de Lula. O medo com que se quer agora impedir a punição de Bolsonaro é a incitação das massas que ele poderia promover. Pode ser que alguns saiam às ruas para protestar contra eventual punição, mas se não bloquearem ruas e estradas, estarão dentro da lei. Mesmo que causem barulho, mesmo assim é preciso julgar e condenar, ou absolver, os crimes cometidos por Bolsonaro.

No caso da Covid, a CPI do Senado apontou os seguintes crimes cometidos por Bolsonaro: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime contra a humanidade e crimes de responsabilidade por violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo.

Nos outros casos, o presidente é acusado de cometer crimes contra o livre exercício dos Poderes por ameaças feitas contra os Poderes Judiciário e Legislativo; por ameaçar e constranger juiz; por interferir na Polícia Federal; por usar autoridade a ele subordinada para praticar abuso de poder (troca no comando das Forças Armadas); por incitar militares à desobediência; por infração à ordem pública (atos contra medidas de isolamento); por hostilidade contra nação estrangeira; por xenofobia (contra médicos cubanos), homofobia, misoginia e racismo; por proceder de modo incompatível com o decoro; por desobedecer decisão judicial (plano de proteção indígena); por fake news.

E há também, não vamos esquecer, os crimes eleitorais recentemente cometidos, começando pelos pacotes demagógicos que turbinaram sua candidatura já na partida. Bolsonaro cometeu abuso de poder político e econômico; se serviu do descarado apoio e constrangimento religioso produzido por pastores evangélicos contra fiéis; foi beneficiário das centenas de casos de assédio patronal-eleitoral de empresários criminosos Brasil afora; valeu-se como nunca antes visto das fake news; e usou a Polícia Rodoviária Federal para na última hora impedir eleitores nordestinos de votar.

Não se pode perdoar um criminoso desta magnitude. Não estamos saindo de uma ditadura, ao contrário, por pouco não entramos numa. Não cabe, portanto, anistia. Anistia, não. Bolsonaro tem que pagar pelos seus crimes.

Manifesto Civilizatório pela Valorização do Nordeste Brasileiro - Alfredo Bertini (Folha de PE)

 OPINIÃO

Manifesto Civilizatório pela Valorização do Nordeste Brasileiro

Por Alfredo Bertini*Folha de Pernabuco, 05/11/22

Uma lembrança histórica, referente ao massacre da "noite de São Bartolomeu", foi revisada na minha mente. E justo no dia que os católicos comemoram "todos os santos". Claro que não mentalizei um conflito religioso, da forma que se deu naquela noite parisiense de 24 de agosto de 1572. Na plenitude dessa realidade kafkiana que  fulminou o Brasil, vi-me envolvido noutra circunstância. Algo bem diferente, embora que contagiado pelos horrores de conflitos, que já foram mais silenciosos e até tolerantes. Hoje, infelizmente, vivemos golpeados por agressões mais estridentes e até intolerantes. Mas, qual foi mesma a razão desse novo massacre, que tanto me marcou? 

No meu hábito noturno de - por vezes - garimpar conteúdos nas telas da TV ou do celular, comecei bem a sessão, quando assisti à aula de conhecimento sobre a sociedade brasileira, através da entrevista desse competente pensador que é Eduardo Giannetti (no programa Provoca, da TV Cultura). Lições de humanismo com propostas para um desenvolvimento socioeconômico sustentável. Confortante. Mas, o pior estava por vir, quando assisti ao programa "Profissão Repórter" (TV Globo);e a dois conteúdos difundidos naquela noite pelas redes sociais. Um terror!

Com base no material assistido e para referendar o que chamo aqui de um "Manifesto Civilizatório" parto de uma frase do genial Albert Einstein, a saber: "é mais fácil desintegrar um átomo, do que um preconceito". Antes silencioso, sutil, sarcástico ou até mesmo explícito, vivia-se numa sociedade que, mesmo exercendo uma opressão estrutural, conseguia impor uma situação do que chamo de "tolerância constrangedora", sobretudo, para o oprimido.

Os tempos são outros e cabem distinções. Só que as possibilidades ampliadas de comunicação farta, para serem exercidas pelo indivíduo, em nome de uma liberdade de expressão tão ilimitada quanto agressora, trouxeram à tona as reações dos massacrados pelo preconceito.

No programa televisivo citado, a matéria expõe com clareza o antagonismo político que pautou as últimas eleições. Não apenas ficou clara a brutal distinção do voto pelo viés do nível de renda. A grande massa eleitoral de Lula sempre esteve abaixo da faixa de dois SM. Certamente que nesse estrato, estão negros e mulheres que sustentam famílias.Também é da natureza estrutural do padrão de desenvolvimento que ditou nossa economia, que a maioria desses excluídos estivesse no nordeste brasileiro. Isso foi posto e constatado.

O que não compôs o roteiro foi a demonstração sutil dada por alguns sulistas eleitores de Bolsonaro, que defendiam a tese de que a disposição ao trabalho, a desvinculação da dependência do Estado e coisas que o valham pareciam não caber no povo pobre do país. Esse modo de por a questão em voga deixou implícita uma vontade de dizer que os eleitores de Lula, nordestinos na sua maioria, votavam nele porque queriam benefícios por conta de uma inapetência pelo trabalho.

Pior que isso foram duas situações extraídas das redes sociais que, de tão agressivas, deveriam ser identificadas e submetidas à legislação penal pertinente. Uma delas é um típico exercício narcisista e supremacista de quem impõe sua condição de renda e dai seu total desprezo pela condição de pobreza. Nisso, tal figura repugnante desdenha dos nordestinos. Outra agressão parte de uma dirigente do clube de futebol (e esposa do presidente) que é considerado das massas e que, por força de um privilégio midiático, conta com milhares de nordestinos como torcedores, por mais contraditória que pareça a fala da tal dirigente.

Do alto da sua condição de vice-presidente de Responsabilidade Social (pasmem os leitores), agride gratuitamente o povo nordestino por sua escolha eleitoral. E, ironicamente, assumindo sua hipnose psicótica como integrante do "gado", disse que deixar de produzir ou morrer isso significaria "matar os carrapatos de fome". 

Basta. Assim como o resgate do débito que temos com o preconceito estrutural dirigido à nação negra secularmente escravizada, chegou a hora dessa gente nordestina fazer valer sua história. Não basta apenas invocar nossos papéis expressivos nas riquezas naturais. Nem muito menos através dos talentos criativos e capitais humanos diversos, que engrandecem nossa cultura, ciência e tecnologia. É preciso apostar num verdadeiro Manifesto Civilizatório. Algo que seja capaz de exprimir ques nossos esforços por uma cidadania nacional meritória são maiores que os tratamentos pejorativos. 

Tentar rebaixar a grandeza do nordestino como "baiano, paraíba, cabeçudo, cabeça chata, passa fome, preguiçoso, burro ou agora carrapato", merece como resposta o enquadramento como crime de injúria ou mais. Ademais, que esse Manifesto possa ser um tratado na formação educacional, no sentido de formar crianças e jovens livres dessas demonstrações de preconceito. Se entendo que a violência contra mulher prescinde da orientação escolar sobre uma civilidade aplicada aos meninos, dar o devido valor ao Nordeste passa pela consciência de uma formação semelhante, que respeite os valores intrínsecos aos nordestinos. 

Não me custa apelar para os sulistas (e sudestinos), amigos ou desconhecidos, que não concordam com essa forma de preconceito, que não silencie diante dos horrores. Creio nisso. Sou orgulhoso do modo gaúcho de ser (até me sinto um pernambucho, por tudo que vi e vivi no universo riograndense). Sou neto de uma catarinense de Lages, onde certamente tenho parentes desconhecidos. E sou ainda ligado a queridos amigos paranaenses. Digo para vocês: nada mais significante para celebrar que se buscar uma união humanizadora, por mais diferentes e distantes que possam ser nossas realidades.

Economista e colunista da Folha de Pernambuco

- Os artigos publicados nesta seção não refletem necessariamente a opinião do jornal. Os textos para este espaço devem ser enviados para o e-mail cartas@folhape.com.br e passam por uma curadoria para possível publicação.

Geopolitics is the biggest threat to globalisation - Martin Wolf (Financial Times)

 Geopolitics is the biggest threat to globalisation

The consequences of a great power rupture may be even worse now than during the cold war

Martin Wolf

Financial Times, Londres – 4.11.2022

 

How might globalisation end? Some seem to imagine a relatively peaceful “decoupling” of economies until recently stitched so tightly together. But it is likely that the fracturing of economic ties will be both consequence and cause of deepening global discord. If so, a more destructive end to globalisation is likely. 

Humanity has, alas, done this before. Since the industrial revolution in the early 19th century, we have had two periods of deepening cross-border economic integration and one of the reverse. The first period of globalisation preceded 1914. The second began in the late 1940s, but accelerated and widened from the late 1970s, as ever more economies integrated with one another. In between came a lengthy period of deglobalisation, bounded by the two world wars and deepened by the Depression and the protectionism that both accompanied and worsened it. Finally, since the financial crisis of 2007-09, globalisation has been neither deepening nor reversing. 

This history hardly suggests that a period of deglobalisation is likely to be a happy one. On the contrary, 1914-45 was marked by the collapse of political and economic order, both domestic and global. The Bolshevik revolution of 1917, itself a consequence of the first world war, launched communism on the world. On some estimates, communism killed around 100mn people, even more than the two world wars.

This period of chaos and calamity had some beneficial outcomes: it made European empires untenable; it brought forth modern welfare states; and it made humans a little more aware of their shared destiny. Yet, in all, it was an epoch of catastrophe. 

A controversial question is how and how far peace is linked to globalisation. As John Plender recently argued, trade does not necessarily secure peace. The onset of the first world war at a time of relatively buoyant trade surely demonstrates this. The causality goes rather in the opposite direction, from peace to commerce. In an era of co-operation among great powers, trade tends to grow. In one of mutual suspicion, especially one of open conflict, trade collapses, as we see now between Russia and the west.

People sometimes point to the English liberal Norman Angell as a naive believer in the view that trade would bring peace. Yet, in The Great Illusion, written shortly before the first world war, he argued that countries would gain nothing of value from war. Subsequent experience entirely vindicated this view: the principal participants in the war all lost. Similarly, ordinary Russians will not benefit from the conquest of Ukraine or ordinary Chinese from the conquest of Taiwan. But this truth did not preclude conflict. Under the leadership of psychopaths and the influence of nationalism and other dangerous ideologies, we are capable of grotesque follies and horrific crimes. 

A possible response is that nothing similar to what happened during the “great deglobalisation” of the 20th century can happen this time. At worst, the outcome might be a bit like the cold war. This, however, is unduly optimistic. It is quite likely that the consequences of a rupture of great power relations will be even worse in our time than it was then. 

One obvious reason is that our capacity for mutual annihilation is far more than an order of magnitude greater today. A disturbing recent study from Rutgers University argues that a full-scale nuclear war between the US and Russia, especially given the probability of a “nuclear winter”, could kill over 5bn people. Is that unimaginable? Alas, no. 

Another reason why the outcome could be even worse this time is that we depend on a high level of enlightened co-operation to sustain an inhabitable planet. This is particularly true of China and the US, which together generate over 40 per cent of global CO₂ emissions. The climate is a collective action challenge par excellence. A breakdown of co-operative relations is likely to end whatever chance exists of avoiding a runaway process of climate change.

One then has to fall back on the hope that today’s deepening global divisions can be contained, as they were, by and large, during the cold war. One rejoinder to this hope is that there were some close-run moments during the cold war. The second is that the Soviet economy was not integrated into the world’s, while China and the west are both competitors and integrated with one another and the rest of the world. There is no painless way of decoupling these economic links. It is folly to imagine there is. The effort seems sure to create conflict. 

Indeed, the recently announced controls on US exports of semiconductors and associated technologies to China looks a decisive step. Certainly, this is far more threatening to Beijing than anything Donald Trump did. The aim is clearly to slow China’s economic development. That is an act of economic warfare. One might agree with it. But it will have huge geopolitical consequences.

Deglobalisation is most unlikely to be the outcome of carefully calibrated and intelligent decoupling. This is not how we humans work. People might pretend deglobalisation has something to do with reducing inequality. That is nonsense, too: the more open economies are frequently relatively equal. 

It is conflicts over power that most threaten globalisation. By seeking to enhance their security, great powers make their rivals more insecure, creating a vicious downward spiral of distrust. We are already a long way down this spiral. That reality will shape the fate of the world economy. We are not headed towards a benign localism, but towards negative-sum rivalry. Our world may not survive a virulent bout of that disease.

Itamaraty sendo leiloado entre diversos candidatos interessados no, ou indicados para o cargo (alguns autodesignados)

O cargo não dá muitos votos, nem tem dinheiro. Ao contrário, é preciso mendigar junto à Fazenda ou Tesouro para pagar nossas contribuições a organismos internacionais, assim como para viagens e remoções. Mas dá um certo prestígio, se o chanceler for alguém preparado, o que não era certamente o caso do chanceler acidental, o primeiro do desgoverno do Bozo.

 Ex-secretário de Temer é cotado para o Itamaraty de Lula

Principal entusiasta da nomeação é o advogado Cristiano Zanin, que fez a defesa da campanha de Lula no TSE e do ex-presidente na Lava Jato
Igor Gadelha
Matrópoles, 04/11/2022

Ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência durante o governo Temer, o pesquisador de Harvard Hussein Kalout passou a ser cotado, nos bastidores, como possível chanceler de Lula.

O principal entusiasta da nomeação de Kalout é o advogado Cristiano Zanin, que atuou na defesa da campanha do presidente eleito e nos processos do petista na Operação Lava Jato.

Levado por Zanin, Kalout contribuiu com a campanha de Lula. Ele ajudou a organizar ao menos dois encontros de Lula com diplomatas no apartamento do advogado no bairro dos Jardins, em São Paulo.

Especialista na área de relações internacionais, Kalout se define como cientista político e professor. Ele é conselheiro consultivo internacional do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).

No governo Temer, além de secretário de Assuntos Estratégicos, Kalout integrou o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e foi presidente da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.

Outros cotados
Além de Kalout, outros três nomes são cotados para o Itamaraty: Aloizio Mercadante, coordenador do programa de governo; o embaixador Celso Amorim, chanceler nos governos do petista; e o senador Jaques Wagner (PT-BA).

https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/ex-secretario-de-temer-e-cotado-para-o-itamaraty-de-lula


Mercadante é cotado para Relações Exteriores, com Amorim na assessoria de Lula

Desenho seria semelhante ao do primeiro mandato do petista, em que Celso Amorim foi chanceler e Marco Aurélio Garcia, assessor

Folha de S. Paulo, 3.nov.2022 às 23h01

O economista Aloizio Mercadante está cotado para ser Ministro das Relações Exteriores (Itamaraty). No governo Lula (PT), o cargo será um dos mais prestigiados, ao contrário do que ocorreu no governo de Jair Bolsonaro (PL). O presidente não privilegiava a política internacional –e chegou até mesmo a bater boca com presidentes como o francês Emanuel Macron, enquanto seu filho Eduardo Bolsonaro atacava a China.

DUETO
No desenho que já é debatido entre integrantes do núcleo mais próximo de Lula, o ex-chanceler Celso Amorim, principal referência do PT nas relações internacionais, seria assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais.

DUETO 2
O cargo foi ocupado por Marco Aurélio Garcia nos governos anteriores de Lula.

Enquanto Amorim, que comandava o Itamaraty, representava o Estado brasileiro, Garcia atuava como um emissário pessoal de Lula, aplainando o terreno para questões delicadas que o governo teria que tratar com outros países, especialmente na América Latina. No PT se considera que o modelo foi um sucesso.

LINHA DIRETA
Como presidente da Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, Mercadante coordenou a elaboração do programa de governo de Lula e também manteve diálogo com governantes e lideranças internacionais.

LINHA DIRETA 2
Já Amorim é um dos mais experientes diplomatas brasileiros, tendo comandado o Itamaraty nos governos de Lula e de Itamar Franco. Além disso, é amigo de Lula e sempre acionado por ele em assuntos internacionais, pelo amplo conhecimento teórico, prático e o trânsito que tem no exterior.

PLANO B
Outra possibilidade é Mercadante ocupar um cargo na área econômica, como a presidência do BNDES ou o Ministério do Planejamento.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2022/11/mercadante-e-cotado-para-relacoes-exteriores-com-amorim-na-assessoria-de-lula.shtml

Stephanie Al-Qaq: a primeira mulher a chefiar a Embaixada do Reino Unido no Brasil - Nelson Lima Neto (O Globo)

 Rei Charles III escolhe a primeira mulher para chefiar a Embaixada do Reino Unido no Brasil

Stephanie Al-Qaq assume o posto agora em novembro. Ela sucede a Peter Wilson

Por Nelson Lima Neto

O Globo, 04/11/2022

A partir deste mês, a Embaixada do Reino Unido será liderada por Stephanie Al-Qaq, que sucede a Peter Wilson como embaixadora designada pelo Rei Charles III no Brasil.

 Wilson voltou a Londres em fevereiro para servir como chefe de Gabinete do primeiro-ministro e agora retorna ao Ministério Britânico de Relações Exteriores, de Desenvolvimento e da Comunidade Britânica (Commonwealth). Stephanie Al-Qaq será a primeira mulher a chefiar a missão do Reino Unido no Brasil.

A relação de Stephanie Al-Qaq com o Brasil não começa agora — e vai além do âmbito profissional. Dois de seus três filhos nasceram no país enquanto ela ocupava o cargo de conselheira política na embaixada britânica em Brasília, entre 2007 e 2012.

“Estou muito animada para embarcar de volta ao Brasil. Eu tenho muito carinho por este país e quero ampliar a parceria bilateral que tanto beneficia os nossos povos”, afirmou.

Segundo a embaixada, neste momento de transição política, uma das missões de Stephanie Al-Qaq será aprofundar e fortalecer a ligação entre Reino Unido e Brasil em áreas cruciais, como crescimento econômico, desenvolvimento verde e cooperação em ciência e tecnologia.

Ela também pretende estimular a cooperação internacional para enfrentar desafios globais, como a desigualdade social e a insegurança alimentar.

https://oglobo.globo.com/blogs/ancelmo-gois/post/2022/11/rei-charles-iii-escolhe-a-primeira-mulher-para-chefiar-a-embaixada-do-reino-unido-no-brasil.ghtml

Brasil terá DUAS delegações na próxima COP-27: qual será mais escutada? - Phillippe Watanabe (FSP)

 Perguntar não ofende: os diplomatas profissionais da delegação oficial do Brasil à COP 27 terão coragem para se encontrar e dialogar com a delegação oficiosa que estará acompanhando o presidente Lula no encontro do Cairo?

Com Lula e Bolsonaro, Brasil terá diferentes facetas na COP27
Governo tentará vender ideia de país da energia limpa, evitando o tema do desmatamento; em paralelo, Lula, ONGs e governadores da Amazônia abordarão a floresta
Folha de S. Paulo, 4.nov.2022 às 10h00
Phillippe Watanabe

SÃO PAULO - O Brasil terá diferentes Brasis na COP27, a conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre mudanças climáticas, em Sharm el-Sheik, no Egito, a partir deste domingo (6).

Um deles será o do atual governo Jair Bolsonaro (PL), que deverá chamar a atenção para o potencial energético limpo do Brasil. O outro será o do presidente eleito Lula (PT), que colocou, no discurso após a vitória na eleição, a crise do clima e a Amazônia —que sofre com a explosão de destruição na gestão Bolsonaro— como pontos centrais do futuro governo.

O Brasil de Bolsonaro, assim como tem sido, deve tentar tirar a atenção dos elevados níveis de desmatamento que assolam a Amazônia —especialmente, mas não só ela. Internacionalmente, o atual presidente tenta fazer crer que a situação ambiental do Brasil está controlada e que a maior parte da floresta está intocada —o que é falso.

Na última COP, em Glasgow, no Reino Unido, os dados anuais do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) sobre desmatamento já estavam prontos, mas só foram divulgados pelo governo após a conferência.

Durante o evento, no entanto, dados recordes de desmate de outubro saíram. Enquanto isso, o ministro Joaquim Leite (Meio Ambiente), falava na conferência sobre um "Brasil real", com "desenvolvimento verde inclusivo", e dizia desconhecer os dados.

Segundo a assessoria do Ministério do Meio Ambiente, Leite irá para a segunda semana da COP27. O evento vai até o dia 18.

Nas últimas semanas, Leite tem feito postagens sobre questões energéticas, com foto de painéis solares e carros elétricos. Uma das publicações é um vídeo em inglês dedicado à COP27 no qual o Brasil é classificado como um país de energia verde —a Amazônia ou outros biomas não são citados.

A propaganda faz jus à realidade. Afinal, a maior parte da energia brasileira é realmente renovável, oriunda de hidrelétricas.

Apesar disso, além do desmatamento explosivo dos últimos anos —principal fonte de emissões do Brasil—, o governo Bolsonaro ficou marcado pelo investimento em geração de energia a partir de termelétricas movidas a combustíveis fósseis, lembra Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima.

A matriz brasileira está sendo poluída para o futuro, diz Herschmann. "Foi o governo que passou um programa de carvão sustentável e foi o governo que aprovou um 'jabuti' na privatização da Eletrobras para contratar termelétrica a gás no Norte e no Nordeste. Eles querem se vender para o mundo com uma coisa, mas internamente estão fazendo outra."

O outro Brasil na COP será o do Lula. Em quatro anos de governo, Bolsonaro não foi a nenhuma COP. Recém-eleito, o petista deve estar presente na segunda semana do evento.

O movimento de Lula é visto com bons olhos por Izabella Teixeira, uma das "amigas da COP27" —grupo de aconselhamento do presiência do evento— e copresidente do Painel Internacional de Recursos, plataforma político-científica do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).

Afinal, há significado na viagem do presidente eleito para o principal palco de discussões climáticas, que, neste ano, ocorre em um país africano. Teixeira, que participou do plano de governo de Lula e foi ministra do Meio Ambiente de 2010 a 2016, destaca ainda que a ida será a convite do Consórcio da Amazônia Legal, grupo criado por governadores da região durante o mandato de Bolsonaro.

São sinalizações de união, após divisões criadas por Bolsonaro, aponta Teixeira, que vê uma conferência com possíveis atenções positivas para o Brasil. Na COP27, o Brasil pode se tornar, novamente, uma voz de liderança, ela aposta.

A também ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, outro nome próximo de Lula que comparecerá à conferência, já fala no resgate da atuação brasileira como mediador de negociações em temas desafiadores, como perdas e danos. Ela também aponta uma possível participação mais ativa do país no financiamento climático.

Assim, ainda que o atual governo continue tendo a caneta na mão, não necessariamente vai receber muita atenção na conferência. "Vai todo mundo querer conversar com o governo de transição que está indo", avalia Herschmann.

Para a especialista, a questão climática vai ser o grande trunfo para a reinserção internacional de Lula. Por isso, ela espera ver algum compromisso ou sinalização do presidente eleito na COP. Uma nova meta para redução de emissões, que corrigisse a pedalada climática do governo Bolsonaro —dada por uma troca nos dados de base do compromisso assumido—, é uma possibilidade.

A atuação de Bolsonaro ajudou a criar os múltiplos Brasis que estarão presentes no Egito. Em seu primeiro ano de governo, o país não levou à COP25 —que a pedido do presidente não foi no Brasil— um estande oficial.

A sociedade civil se organizou então em um espaço próprio, o Brazil Climate Action Hub. O estande mais uma vez estará presente na COP27, com uma área de 150 m². Na conferência de 2021, o local atraiu, inclusive, autoridades, enquanto o estande oficial brasileiro por vezes estava esvaziado.

Desta vez, o governo federal terá um estande com cerca de 300 m², no qual também estarão presentes setores da economia, como a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária).

Os governadores da Amazônia também terão um estande próprio, com 120 m². Pelo menos cinco governadores (AC, AP, MT, PA e TO) confirmaram a ida ao evento. Montada no primeiro ano do governo Bolsonaro, a iniciativa permitiu que os estados contornassem o governo federal para buscar verbas internacionais.

Vários dos governadores amazônicos, porém, são aliados de Bolsonaro e, logicamente, também têm responsabilidades no combate ou não ao desmatamento na região.

Um último Brasil ainda estará presente, como de costume, na COP27: dos negociadores, ligados ao Itamaraty. Segundo os especialistas ouvidos pela Folha, esse grupo mais técnico não deve apresentar grandes mudanças, mesmo com a troca de governo.

Houve, porém, agitação na COP25, quando o então ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), que chefiava a delegação brasileira, obstruiu a negociação. Na ocasião, Salles pedia dinheiro para destravar as conversas.

Na COP26, com Joaquim Leite à frente da pasta, a situação se acalmou. Inclusive, o time diplomático brasileiro formulou proposta importante para destravar discussões sobre mercado de carbono.

"As posições que eles [negociadores] têm para levar para as mesas de negociação já são muito consolidadas, históricas. O Brasil está se posicionando com outros países da América Latina", afirma Herschmann.

Em resposta a questionamento da Folha, o Itamaraty afirma que o foco da COP27 será em adaptação e meios de implementação, como a promessa de países desenvolvidos de destinação de recursos para combate aos impactos climáticos em países em desenvolvimento.

Especialmente por se tratar de uma COP na África, a questão do financiamento climático e das perdas e danos derivados de eventos extremos deve ganhar força.
"É uma COP de implementação, de caminhos para poder agir", conclui Teixeira.

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/11/com-lula-e-bolsonaro-brasil-tera-diferentes-facetas-na-cop27.shtml

Russia's war of aggression against Ukraine: NYTimes briefing, November 4, 2022

The New York Times 

By Carole Landry Editor/Writer, Briefings Team November 4, 2022

Welcome to the Russia-Ukraine War Briefing, your guide to the latest news and analysis about the conflict.

The U.S. is setting up a new command to train and equip the Ukrainian military and committing to an additional $400 million in military aid. The Group of 7 nations pledged to help “repair, restore and defend” Ukraine’s energy and water infrastructure. About 4.5 million Ukrainian households are without power, including nearly half a million in Kyiv.  China called on the world to oppose the threat or use of nuclear weaponsin Ukraine. Get the latest updates here. Track the invasion with our maps.

Russian recruits attended a ceremony in the Rostov region on Monday before leaving for Ukraine. Sergey Pivovarov/Reuters

Russian conscripts in combat

Russia is sending newly drafted troops to the front line in eastern Ukraine to try to push back Ukrainian forces, but the influx has not resulted in any Russian gains on the ground, according to military analysts.

President Vladimir Putin used a National Unity Day appearance today to announce that 318,000 soldiers had been recruited to join the Russian Army, with 49,000 of those already in combat.

The fighting in the eastern Donbas region has been particularly intense. Gen. Valeriy Zaluzhnyi, the commander of the Ukrainian military, said in a statement posted on Telegram yesterday that Russian forces were staging up to 80 assaults per day.

The scale of Russian losses in these battles is uncertain, but analysts say the number of casualties is high. The Institute for the Study of War, a research group based in Washington, said ill-prepared conscripts were being “impaled” during offensives in Donetsk. The Ukrainian military said today that more than 800 Russian soldiers had been wounded or killed over 24 hours.

In two counter-offensives in the northeast and the south, the Ukrainian military has reported step-by-step gains in cutting supply lines and damaging Russian ammunition and fuel depots.

In the south, Ukrainian troops are advancing toward Kherson, which fell to the Russians in the early weeks of the war. The Russian-appointed administration in the city has relocated to a site 50 miles away, but Russian troops have not decamped, according to residents and Ukrainian officials.

Ukrainian military intelligence says Russia has deployed about 40,000 soldiers to the area, including some elite troops such as airborne forces, to stop Ukrainian forces from reclaiming Kherson.

The remaining residents in Kherson are stocking up on food and fuel to survive.

New reparations model makes Kremlin kleptocracy pay for Ukraine’s reconstruction - Democracy Digest

New reparations model makes Kremlin kleptocracy pay for Ukraine’s reconstruction

Democracy Digest

October 31, 2022

https://www.demdigest.org/new-reparations-model-makes-kremlin-kleptocracy-pay-for-ukraines-reconstruction/

Ukraine’s post-war reconstruction should be financed by funds sanctioned from the Kremlin’s kleptocrats, argues Azeem Ibrahim, Director of Special Initiatives at the New Lines Institute of Strategy and Policy. 

In thirteen legal conclusions, new Multilateral Action Plan on Reparations spells out an international legal process to identify, collect, and distribute sanctioned Russian money, for the benefit of Ukraine, he writes for New Europe:

• Our legal analysis envisages the creation of a new fund and compensation commission, drawing on the precedent of the United Nations Compensation Commission (UNCC) established to compensate Kuwait in the face of Iraq’s invasion in 1990.
• Signatories of this agreement would commit to seize Russian assets within their jurisdiction, in accordance with their national and constitutional requirements, and place them into the fund, for subsequent distribution by the new compensation commission.
• Ukrainians and the Ukrainian state could petition a commission for reconstruction and reparation funds. Once evidence of necessity was produced, the commission could draw on funds gathered by these methods and disburse the money.

  Karen Dawisha’s book Putin’s Kleptocracy noted that hundreds of billions of dollars are paid to regime affiliates in bribery money alone, Ibrahim adds. A creative treaty regime could render those assets available for the fund.

In combination with several U.N. resolutions and a ruling from the International Court of Justice that have found that Russia has waged a war of aggression, the International Law Commission’s Articles on the Responsibility of States for Internationally Wrongful Acts establish the international legal basis for transferring Russia’s reserves to Ukraine, adds Robert Zoellick, a former U.S. trade representative, deputy U.S. secretary of state and World Bank president.

In doing so, the U.S. and allied countries wouldn’t be taking Russian reserves for themselves; they would transfer them to an international fund for compensation. The U.S. should also propose to the U.N. that frozen Russian reserves could finance a U.N. claims commission to compensate low-income countries victimized by Russia’s shock to food supplies, he writes for the Wall Street Journal.

How do we build a truly comprehensive international response to stymie kleptocratic regimes like Russia? asks Ryan Arick, Assistant Program Officer at the International Forum for Democratic Studies.

“Sustaining the Momentum: Countering Kleptocracy in Russia and Beyond” was the focus of a recent event at which experts and practitioners discussed democracies’ collaborative efforts to increase transparency in the financial sector, leverage sanctions against malign actors, and connect anti-kleptocracy actors across sectors. But more needs to be done, not just related to the war in Ukraine, but also in the broader global context where kleptocratic networks can thrive, he writes:

• USAID Executive Director of the Anti-Corruption Task Force Shannon N. Green (@ShannonNGreen1) outlined USAID’s current efforts to meet this challenge, which include the launch of a “de-kleptification guide” and a global support fund for independent journalists.
• Nate Sibley (@NateSibley) advocated for a democratic, global economy founded on “friend-shoring,” or increasing coalitions among like-minded countries, to protect vital institutions and reduce vulnerabilities to malign influence.
• As for the professional enabling industries, the U.S. Helsinki Commission’s Paul Massaro (@apmassaro3) urged, if we “can clean those sectors up, we can effectively defang our adversaries.”
• Publish lists of targeted assets, or appoint commissioners to oversee anti-corruption work and serve as points of contact for civil society and others focused on the fight against kleptocracy, said Nikita Kulachenkov (@nekulachenkov).

Last year, the Biden Administration released a presidential memorandum identifying corruption as a core national security threat; the U.S. Agency for International Development (USAID) launched the Anti-Corruption Task Force; and several pieces of legislation have been introduced to target professions in open societies that enable kleptocrats to hide their illicit funds, Arick adds. RTWT

For the past several years, Oliver Bullough, a former Russia correspondent, has guided “kleptocracy tours” around London, explaining how dirty money from abroad has transformed the city, the New Yorker adds. His book, Butler to the World – one of the best of 2022 – argues that the UK actively solicited such corrupting influences, by letting “some of the worst people in existence” know that it was open for business.

Ukraine War, 4 November 2022: Air War Update, Part 1, Basics - Tom Cooper (Medium)

 Tom Cooper

Nov 4, 2022

Ukraine War, 4 November 2022: Air War Update, Part 1, Basics

Today, I’ll try start a ‘mini-series’ of features addressing questions like,

- What is going in the air war over Ukraine?

- What is happening with both air forces?

Explaining this — and understanding it — requires ‘going back to the point 1’.

Point 1: BASICS

The Point 1 about air power deployed in this war is the fact that both sides are operating aircraft types actually, and essentially, developed during the Soviet times. Sure, types like Sukhoi Su-30, Su-34, and Su-35 came into being after the dissolution of the USSR, and some of stuff operated by Ukrainians is ‘heavily upgraded’, too. But, keep in mind: all the Russian Su-30/32/35-Wunderwaffen are all still based on the Sukhoi Su-27, developed back in the 1970s. The same is valid for, for example, the few heavily modified Ukrainian MiG-29MUs.

As next, one needs to keep in mind that in the former USSR, and in the Russian Federation, there is just one authority responsible for conceptualising future combat aircraft, and for ordering them. That is the GenStab. GenStab is the sole military procurement authority and thus responsible for the development and acquisition of everything — every single piece of equipment, every weapons system, every bullet, every screw, every spade, every aircraft, every ship, and every intercontinental ballistic missile purchased for the Russian armed forces.

Sure, during the Soviet times, there used to be a lot of different design bureaus (OKBs) of combat aircraft: Lavochkin, MiG, Sukhoi, Yakovlev — all remain famous until this very day. There were lots of factories manufacturing their designs, too. But, none of OKBs was researching and developing any combat aircraft without an order from the GenStab, and no factory was manufacturing any. That was that way back in the 1940s, 1950s, 1960s…. 1980s, and remains that way until this very day: nothing in the Russian armed forces happens without an amen from the GenStab.

Until the mid-2010s (yes, around the times of the first invasion of Ukraine), the GenStab was preparing all of its specifications on basis of experiences from the Second World War.

When it comes to air power, one of crucial experiences from the Second World War was that an average tactical combat aircraft had a ‘service life’ — or ‘life expectancy’ — of about 120 to 160 hours. Means: statistically, one could expect the majority of combat aircraft to get shot down, or be badly damaged within 120–160 hours of combat operations; or the battle or campaign in question was over by the time the aircraft was flown for 120–160 hours. Then, the operational tempo would decrease and thus there was time to subject the surviving aircraft to complex maintenance.

The latter was of advantage also because designing and manufacturing aircraft that were ‘simple’ to maintain for these 120–160 hours, made things easier for units operating them, and for the logistics system. The units did not require having personnel qualified to run complex maintenance, did not need being equipped with expensive maintenance facilities, and the logistics system only had to care about ‘simpler’ spare parts (say: tyres, braking parachutes, cockpit canopies, etc.).

Result?

For the last 70+ years, all the Soviet/Russian combat aircraft were made to last some 150–200 hours. In this regards, it didn’t matter if this was a MiG-15, or MiG-21, or, say, MiG-25. And, sure, by the 1970s-1980s, they’ve improved their manufacturing quality to the degree where types like MiG-29s and Su-27s (and their equipment, like engines) were made to last up to 400 hours. With few ‘tricks’ — like down-tuning engines — one could stretch that up to 600 hours. Was ‘handy’ in peace-time, saving lots of money, but, be sure: at war, the engines would’ve been uprated to their max thrust as first.

Foremost, the essential idea was still the same. Even the latest types of combat aircraft could be flown intensively for these 120–160 or 400 hours, and with minimal maintenance. But, after being flown for as much, they had to be subjected to overhauls: essentially, complete re-building of every single airframe. All their major assemblies (engines, piping, radars etc.) had to be replaced.

(BTW, this is one of reasons why the Soviets really operated over 12,000 tactical combat aircraft as of the 1970s and 1980s — which is a figure plenty of youngsters have a problem with, nowadays: a third of the fleet was undergoing overhauls at any given moment; which in turn means that ‘only’ about 8,000 were actually available.)

EXCEPTION FROM THE RULE

First major improvement in this regards….or the sole exception — happened in just one case: the one case where a Soviet/Russian-designed jet was not only adapted, but actually custom-developed to customer’s specifications and requirements. That was in the mid-1990s, when India requested Sukhoi (and paid it) to convert its Su-27UB two-seat conversion trainer with combat capability into a powerful multi-role fighter-bomber, resulting in the Su-30MKI. This project forced the Russians into stretching that ‘service life’ of their combat jets (and their equipment) up to 800 and then 1000 hours; into developing ergonomic cockpits; into adapting foreign computers to improve their avionics etc., etc., etc.

Notably: this was the sole case where it was not the GenStab to place the order for development of a new combat aircraft, but a foreign customer that did so — and that in something like 100 years of Soviet/Russian aviation industry.

But, don’t worry: it was already in 2006 that Putin made an end with all such practices, when ordering — per decree, as usually — all the Russian aviation-designing- and manufacturing companies to be merged into the corporation abbreviated with OAK. After all, he ‘had to’ bring the ‘chaos under control’, i.e. make it sure he’s going to cash his cut from the income of the companies in question.

Now pay attention: essentially, within the OAK — i.e. along Putin’s decree establishing the same — foreign customers had (and still have) no say any more in the development of future combat aircraft.

With hindsight, it can be said that exactly this is what, actually, ‘killed’ the Su-57.

Reason?

Because Putin’s decree creating the OAK was prohibiting a situation where India could seriously influence the requirements, and thus the design of the new jet. Ultimately, and between others, it resulted in a situation where the Russians refused to develop what the Indians demanded them to develop, and were ready to pay for, and created a situation where Indians were not ready to pay for something they did not need.

Without Indian funding, and without Putin being ready to ‘waste’ more of ‘his’ money (stolen from Russia) — Sukhoi….erm… OAK couldn’t afford completing the development of all the necessary avionics and engines.

CONCLUSION

Conclusion from all of this is ‘on hand’: had this war lasted 3–14 days, as originally planned by Putin, ‘no problem’. The VKS would’ve been flying as much as possible and necessary: it could’ve deployed all of its might against Ukraine, and the OAK would have had no problems with keeping it operational, i.e. overhauling it once the ‘campaign’ would have been over.

However, with this war going on for more than eight months — it simply can’t.

Yes, sure, the VKS is still flying up to 200 sorties a day, but this is putting an immense strain on available airframes, requiring one third of them to undergo overhauls. And, when these overhauls are undertaken in a big rush, and under the local conditions in regards of quality management…. well, then the Sukhoi-Wunderwaffen are crashing and lots of people die — exactly like it recently happened to two of them, both during post-overhaul test-flights.

…and since in Putin’s Russia one cannot blame the ‘System Putin’ for all of this, well, it’s seagulls to blame, or whatever else…