1257) Cuba e o socialismo: carta aberta a Raul Castro

Senhor Raul Castro,

Permita-me que lhe escreva em tom pessoal, uma vez que cartas são eminentemente pessoais, por definição. O tema de minha carta, porém, é totalmente aberto, daí a razão de minha carta ser também aberta: o socialismo em Cuba, algo que deve interessar exclusivamente o povo cubano, pois apenas ele (por enquanto) é supostamente objeto desse tipo de sistema econômico na América Latina, mas que me interessa também, como pesquisador e curioso em temas de história.
Eis o que sou: apenas um pesquisador e um observador das coisas da história, e apenas isto me impele a lhe escrever, ademais de um motivo puramente circunstancial. O motivo é seus dons de futurólogo, ou visionário, como explico a seguir.

Acabo de ler na imprensa que, ao decretar a suspensão do Congresso do Partido Comunista Cubano (que não se reune há pelo menos doze anos), em razão das atuais dificuldades econômicas, o Senhor declarou que Cuba permaneceria socialista mesmo depois da morte de seus líderes revolucionários (ver matéria no The Guardian, artigo de Mark Tran, "Cuba will stay socialist, insists Raul Castro", de 2 de agosto de 2009).
Bem, não tenho tanta certeza, por diversos motivos históricos, ou simplesmente comparativos. Vejamos.

Quantos países verdadeiramente socialistas existem hoje no mundo?
Além de Cuba, que continua a se proclamar como tal, vejo a Coréia do Norte e... depois, confesso que não vejo muitos mais.
O Senhor acha que a China, que afirma ser um "socialismo de mercado", é realmente um país socialista? Acredito que o Senhor saiba que mais de 80 por cento da produção agregada chinesa, atualmente, é formada no setor privado. O Vietnã ainda não chegou nessa proporção, mas se aproxima rapidamente.
O Senhor acredita que a Venezuela seja socialista? A despeito dos esforços do seu atual presidente, não creio que se possa classificar a Venezuela como formalmente socialista, mesmo considerando-se o peso enorme do setor estatal na sua economia atualmente, mas isto se deve -- e acredito que o Senhor saiba -- ao peso desproporcional do petróleo na economia venezuelana.

Olhando retrospectivamente, o que tivemos, nas últimas décadas, vinte e poucos anos para grande parte dos países envolvidos, foi um processo acelerado de transição do socialismo para o capitalismo, quaisquer que sejam os julgamentos que se possa fazer sobre a qualidade e o ritmo dessa transição. O fato inegável é que TODOS, não preciso insistir, todos os países da Europa central e oriental que, num determinado momento, tinham "optado" pelo socialismo, fizeram o caminho inverso desde os anos 1990. A China já tinha começado uma década antes sua transição para um "socialismo de mercado" e acaba de consolidar o princípio da propriedade privada em sua Constituição.
Ora, o que distingue o socialismo, segundo Marx e Engels (e Lênin, não esqueçamos), é a propriedade coletiva dos meios de produção. Portanto, ao consolidar o contrário, a China já não pode mais ser considerada socialista, não é mesmo?

Pois bem, por que, ouso perguntar, o Senhor acha que Cuba vai permanecer socialista após o desaparecimento dos líderes comunistas, como o Senhor e o seu irmão Fidel?
Se retrocedermos na história, veremos que a decisão de converter a ilha de Cuba num país socialista não foi tomada democraticamente pelo povo cubano num processo eleitoral aberto, com base em campanha pedagógica que confrontasse o povo cubano com essa simples questão: vocês desejam que Cuba se torne socialista?
Se estou lembrado, a decisão foi tomada monocraticamente, num belo dia de 1961, quando Fidel Castro declarou em praça pública que, desde aquele momento, Cuba se convertia ao marxismo-leninismo, passando então a construir o que se chama de socialismo.
Não tenho certeza de que o processo tenha sido especialmente exitoso, pois, como o Senhor deve saber, a produção estagnou ou recuou em diversos setores e centenas de milhares de cubanos deixaram a ilha para viver em outros países. Não creio que o tenham feito unicamente por discordarem do marxismo-leninismo, mas simplesmente por razões de bem-estar econômico e de liberdade política.

Esta é uma constatação que faço, com base em todas as experiências precedentes de socialismo, em todos os países aos quais foi dada a oportunidade à população de se manifestar livremente. Muitos votaram com os pés, como os alemães orientais e os europeus do leste e do centro do continente, durante todos os anos da experiência socialista ali registrada. Hoje, muitos emigram livremente, geralmente por razões econômicas, mas eles são livres para fazê-lo, assim como para voltar quando quiserem.
Creio que não é o caso da ilha que o Senhor dirige agora, na sucessão do seu irmão doente, a quem formulo meus sinceros votos de pleno restabelecimento.

Vou terminar esta carta expressando um simples desejo, que acredito o Senhor não cumprirá, mas fica ainda assim como sugestão.
Numa próxima oportunidade, Senhor Raul Castro, faça uma proclamação ao seu povo, em termos mais ou menos similares a este:

"Meus caros compatriotas, irmãos cubanos,
Gostaria, antes de meu desaparecimento físico, lhes anunciar algo e pedir desculpas pelo que eu e meu irmão fizemos nestes últimos cinquenta e poucos anos.
Nós, como muitos outros companheiros de luta contra a injustiça, a opressão e a miséria, lutamos sinceramente para criar um novo sistema econômico e político nesta ilha.
Lutamos contra a ditadura de Batista para criar uma democracia popular, fazer a reforma agrária e mudar o perfil de nosso povo, para lhe dar mais prosperidade, mais igualdade, mais liberdade.
Acreditamos -- e conosco muitos companheiros socialistas pelo mundo afora -- que o socialismo fosse o sistema ideal para o nosso país, assim como para outros, pois acreditamos -- mas nisso nos equivocamos redondamente -- que o capitalismo fosse a fonte de todas as misérias humanas e sociais.
Pois bem, caros compatriotas: nós estávamos errados, assim como todos os demais companheiros que tentaram criar o socialismo em seus países, e só conseguiram instalar um regime de penúria, de opressão e de injustiças, sem qualquer liberdade política, sem partidos livres, sem escolha democrática de nossos dirigentes.
Foi errado, e eu humildemente o reconheço formalmente neste dia.

Meus caros compatriotas,
Vamos dar início a um processo ordenado de volta ao capitalismo e à democracia, sem maiores traumas, do que aqueles que já causamos em cinco décadas de tentativas frustradas.
Companheiros, o socialismo fracassou, e temos a humildade de reconhecer este fato. Antes de causarmos ainda mais sofrimento ao nosso povo, vamos organizar essa transição da melhor forma possível, sem retaliações, sem maiores traumas para o nosso povo.
Desde agora proclamo a ilha aberta a todos os compatriotas que a deixaram no passado.
Vamos convocar eleições livres para uma Constituinte e esta Constituinte vai elaborar uma nova Carta para o nosso povo, declarando, simplesmente, que Cuba é uma república democrática pluralista, adepta da livre iniciativa e de um sistema econômico de mercado.
Os detalhes eu deixarei para depois, mas é isto que eu pretendia proclamar a vocês neste dia, e pedir-lhes sinceras desculpas por todo o sofrimento que nossa crença ingênua no socialismo já provocou em Cuba.
Desde agora aspiramos a ser um país normal.
Ao mesmo tempo faço um apelo a todos aqueles que estão tentando criar um "socialismo do século 21" em outras partes a que não façam isso: os exemplos de Cuba e da Coréia do Norte já deveriam bastar para demonstrar amplamente que não vai dar certo, nunca deu certo, e não existe nenhuma possibilidade que dê certo. Por favor, não tentem, fiquem com o velho e duro capitalismo, corrigindo suas iniquidades naturais de maneira democrática, por reformas graduais que distribuam os recursos e as rendas de maneira equitativa, sem porém desestimular a iniciativa privada.
Creio que a mensagem é esta, caros compatriotas e companheiros. Daqui para a frente, tudo vai ser diferente.
Eu, e meu irmão, aspiramos tão somente a uma aposentadoria decente, sem maiores privilégios e diferenças em relação à média dos cubanos. Espero retirar-me com a consciência tranquila, de que fiz o melhor possível para o meu povo.
Raul Castro"

Pois bem, Senhor Raul Castro, esta é apenas uma sugestão de proclamação solene. Pode mudar os detalhes, mas creio que o essencial está dito.
Acredito, pessoalmente, que o Senhor se sentirá bem melhor depois de ter feito esse discurso, aliviado, eu diria, pois o contrário disso seria prolongar o sofrimento do povo cubano, que não merece mais nenhum ano, nenhum mês de socialismo.
A falta em fazê-lo vai simplesmente significar que a transição, após a sua morte -- desculpe-me por ser tão rude e aparentemente de mau agouro, mas isso acontece com todos nós --, poderá ser caótica, com muitos conflitos, destruição, vinganças e maiores sofrimentos para o povo cubano.
Faça isso e passe à História como um socialista diferente: um sinceramente arrependido pelas bobagens que cometeu, e alguém comprometido com o bem estar de seu povo, acima de quaisquer ideologias e idéias malucas.

Pela sugestão,
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 2 de agosto de 2009