Como leitor compulsivo de livros, compro os livros que desejo, mas não deixo de achar os livros brasileiros abusivamente caros (sempre recomendo aos meus alunos que comprem os originais de livros estrangeiros na rede de sebo eletrônico abebooks.com, onde eles podem achar bons livros, quase novos, por 4 ou 5 dólares; mesmo pagando frete, sai mais barato que os brasileiros, geralmente acima de 60 ou 70 reais).
Pois bem, o governo quer cometer mais um atentado contra o nosso bolso e um crime contra a leitura no Brasil, ao encarecer um pouco mais a cadeia produtiva do livro, por meio de um novo imposto. Isso para dar mais emprego a burocratas governamentais, saindo sabe-se bem de onde e de que partido...
Transcrevo o artigo de um comentarista indignado, como eu, com esse encarecimento do preço do livro, que ao fim e ao cabo não vai estimular a leitura (quem acredita nisso, acredita que burocratas governamentais sabem fazer as pessoas lerem...) e vai apenas fazer diminuir o mercado de livros no Brasil.
Espero que o Congresso envie o projeto para a lata de lixo (mas duvido que isso aconteça, conhecendo nossos parlamentares).
Paulo Roberto de Almeida
O FUNDO PRÓ-LEITURA (PRA: deveria ser o contrário: um sorvedouro anti-leitura)
Nivaldo Cordeiro: um espectador engajado
24 de dezembro de 2009
Deverá ser enviado para trâmite no Congresso Nacional mais um monstrengo destinado a mamar na renda dos brasileiros e destinado a ser privatizado por grupos de pressão caçadores de recursos orçamentários. Refiro-me ao Fundo Pró-Leitura. Vejamos o que está escrito na minuta do projeto de lei: “Institui o Fundo Setorial de Livro, Leitura e Literatura – Fundo Pró-Leitura, cria a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico do Fundo Pró-Leitura e dá outras providências”.
A forma jurídica para a criação da receita é instituir uma Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE) sobre o faturamento das editoras de livros. A brincadeira, se aprovada, vai gerar R$ 57 milhões de reais por ano, para que burocratas dedicados à causa difusa da leitura possam dispor, ao seu arbítrio, dos recursos. Devemos lembrar que impostos sobre as vendas se revestem de caráter altamente regressivo, concentrador de renda, e de nefasto efeito em cascata. Empobrecem não apenas os produtores (os editores), mas também o consumidor, que terá que arcar com o ônus. Cálculos mostram que um tributo de 1% sobre o faturamento, na ponta final, se transforma em arrecadação de 2,1% pelo efeito cascata, uma extorsão.
O setor editorial vem de amargar queda sucessiva na quantidade de exemplares vendidos, da ordem de 19% desde 1998. Da mesma forma, a receita real do setor também involiu. Instituir imposto sobre uma atividade em crise é um contra-senso. O formato do livro tradicional está sofrendo feroz ataque de outras formas de transmissão de conhecimento, particularmente dos modernos meios informatizados disponibilizados pela internet. Esse processo tende a se agravar nos próximos anos. A crise do setor é estrutural. Gravá-lo com mais impostos não faz sentido.
Argumentar que o setor foi desonerado do PIS/COFINS e que, portanto, poderia arcar com o ônus é uma tese absurda. Constitucionalmente a atividade editorial tem imunidade tributária e a cobrança do PIS/COFINS não passava de uma afronta à ordem constitucional. As contribuições nunca foram devidas pelo setor editorial. Fazer da nova CIDE uma contrapartida da suposta bondade pelo cumprimento da imunidade tributária é má fé. Não houve bondade alguma, apenas a correção de uma flagrante injustiça, revestida de total ilegalidade.
A posição conciliadora da vontade do governo com os interesses dos editores foi expressa por Sonha Machado Jardim, em artigo assinado no Estadão, publicado no último dia 23 de julho. Sonia é a presidente do SNEL – Sindicato Nacional do Editores de Livros. Sua proposta é simples: para a criação do Fundo, que se ponha contrapartida equivalente de recursos pelo governo. É claro que não elide o fato de que o setor está sendo roubado, mas ao menos dá uma satisfação aos que fazem parte do setor, manifestando no gesto o engajamento dos burocratas governamentais com a nobre causa do livro.
É difícil hoje em dia um sindicato patronal se colocar de forma contrária a uma vontade governamental. O poder de Estado pode ser esmagador. Então é preciso compreender o conformismo do SNEL diante da iminente injustiça como a posição de um refém diante do algoz. Evidentemente que a disposição do governo de colocar recursos orçamentários no Fundo é nenhuma e a tramitação do projeto de lei deve ignorar solenemente o pensamento dos produtores de livros.
7 comentários:
As leis brasileiras são destituídas de lógica...
Será que nenhum desses legisladores estudou Economia e se atinou para os efeitos nocivos que determinado imposto vai gerar na reação dos consumidores?
Ah.. lógico que não.. Livro de Economia já é caro agora e depois vai ser objeto de uma minoria...
Na oportunidade, obrigado pela dica de site (abebooks) professor, acabei de me presentear nesse Natal...
Feliz Natal para o senhor e sua família!
Os parlamentares brasileiros são cada vez mais ignorantes, ou coniventes com o assalto do Estado à renda do cidadão, para causas supostamente sociais e beneméritas. Nisso também revelam ignorância, o que, sem querer fazer uma velha paráfras, é "para lamentar"...
E o pior é que a qualidade (se o termo se aplica) dos nossos parlamentares sé tende a piorar, ano a ano: a ignorância caminha rapidamente no Congresso, a galope de quatro patas diria um jornalista conhecido.
Aposto 1 por 20 reais que essa lei será sancionada. Leis que estimulam a redução de renda da população sempre são bem aceitas no Senado. Eles adoram. Saindo de um pouco de ironia e voltando a realidade. Pegando um simples manual de macroeconomia vemos, facilmente, que quando a demanda diminui uma das soluções para que ela aumente ou volte ao mesmo patamar é com a redução dos preços. Questão de lógica, não precisa nem ser expert em economia para saber disto. Mas claro que muitos dos parlamentares não estudaram economia e são leigos no assunto e outros, todavia, são avessos ao estudo dela.
Muitas pessoas já não compram livros que, como dito no comentário por PRA, são caríssimos. Então surge a “ brilliant idea” – Vamos criar um imposto, aumentar o preço dos livros e, assim, aumentaremos a demanda por livros. Chega a ser hilário e tanto quanto irracional essa ideia, mas fazer o quê, esperemos que algum parlamentar sensato (ainda acredito que existem alguns lá) votem contra esta lei, pois se isso não ocorrer, certamente, colocaremos mais um item em nosso orçamento pessoal, isso para os que gostam de folhear as páginas dos livros, pois para outros não-leitores tanto faz como tanto fez.
Eu não me importaria com essa lei por completo, se as bibliotecas fossem melhores... Aqui no Paraná, a Biblioteca Pública é exaltada como de boa qualidade. Mas aos que lêem não há engano, por exemplo, esses dias procurava o livro 1808, aquele best seller bem convidativo sobre a vinda da família real, supresa, nenhum volume na biblioteca, quantos haviam lá? Apenas 2, sofrível saber que esse tipo livro com boa "demanda" é escasso. Agora, pergunto, o que esperar de outros títulos "mais raros" como aqueles técnicos ou de "menores públicos", sem contar a falibilidade na disposição de volumes em línguas estrangeiras, nem mesmo os clássicos da literatura mundial, o que diriam Shakespeare and Lewis Carroll.
Jonathan,
O que você diz é uma contradição com o seu próprio bolso. O governo está dizendo que vai cobrar mais caro pelos livros (e portanto afastando você um pouco mais das livrarias) para, supostamente, criar um programa de estímulo à leitura.
Você pode imaginar que o dinheiro seria usado para comprar livros de editoras privadas para entregá-los a bibliotecas públicas, mas isso seria ingenuidade, ou atribuir uma capacidade a burocratas públicos que eles simplesmente não têm.
O dinheiro vai ser usado para pagar burocratas nos escritórios de Brasilia criaram brilhantes programas de publicidade da leitura para a população em geral. Ou seja, vão gastar o dinheiro com empresas de publicidade privada (sempre com muita corrupção associada a esses contratos de propraganda), para dizer que o povo precisa ler mais, que os livros são uma coisa boa, e outros expedientes geniais do mesmo genero.
Que tal se eles deixassem o dinheiro para que a população faça o que quiser com ele?
Pessoas em geral sabem cuidar muito bem do seu dinheiro, melhor, em todo caso, do que qualquer governo, que geralmente cobra um pedagio de 20% apenas para tramitar o nosso dinheiro...
É de fato Utopia minha acreditar que o imposto chegaria ao seus fins. Mas reafirmo, se bem usado o investimento compensaria. Ilusão minha, mas precisamos sonhar...
Um exemplo palpável, que confimaria meu engano, seria todos os impostos- em especial aqueles sobre os veículos que ajudam a conservar nossas boas estradas que unem o Brazil de ponta a ponta. Orgulho Nacional, que só lembro nas férias.
Você disse tudo Jonathan,
Se os recursos da CIDE (sobre combustiveis) fossem aplicados na sua destinação legal, as estradas brasileiras seriam as melhores do mundo.
Alguém ainda acredita que uma CIDE sobre o livro vai contribuir para aumentar a leitura no Brasil?
O governo pensa que somos todos estúpidos?
Ou será que os deputados são tão estúpidos que acreditam nessa mentira?
Eu acho que eles são apenas coniventes com a extração contínua de dinheiro do contribuinte, sabendo que um pouco sempre vai pingar em seus projetos eleitoreiros.
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