Partido Novo: um debate que se engaja (sempre relevante)...

Tenho acompanhado o processo de formacao do Partido Novo, seja pela imprensa, seja, agora, no proprio site do Partido, e ja troquei algumas mensagens com membros do Diretorio Nacional provisorio, tendo eu reclamado da ausencia de um programa mais elaborado.
Tambem tinha postado um comentario critico do economista Mansueto Almeida (nao se trata de parente meu), que foi respondido pelos responsaveis pelo Partido Novo (que tambem reagiram diretamente no meu post reproduzindo essa critica), e que volta a ser objeto de uma treplica do mesmo economista.
Creio que o debate constitui uma das facetas mais importantes da atividade politica aberta aos cidadaos conscientes e participantes. Por isso vou postar aqui tudo aquilo que me parecer importante para esse debate.
Paulo Roberto de Almeida

Esclarecimento do Diretório Nacional do Partido Novo
Blog do Mansueto Almeida
17/03/2011

Me sinto na obrigação de reproduzir na página principal deste blog, explicações enviadas pelo Diretório Nacional do Partido Novo e por um dos seus fundadores, o senhor Roberto Motta, em relação ao post que escrevi sobre esse partido. Quando em post anterior mostrei certo ceticismo em relação à criação deste partido, de forma alguma tive a intenção de tentar desestimular a sua criação ou mesmo de afirmar, categoricamente, que o partido não contribuiria para o debate no Brasil ou que seria pequeno.

Apenas levantei quatro pontos de alerta baseado no que lí em uma matéria de jornal, que a nota do partido enviada a este blog ajuda a esclarecer. Qualquer manifestação política e a organização de grupos da sociedade para debater a melhoria do serviço público e promover o desenvolvimento do Brasil devem ser estimuladas e, assim, o grupo que está formando o Partido Novo está de parabéns.

O que tentei fazer foi apenas um alerta, para não pensarmos que os maiores problemas do Brasil se restringem a problemas de gestão. Temos uma carga tributária elevada porque a sociedade brasileira fez opção por uma série de serviços e transferências sociais que têm um elevado custo. Assim, precisamos cada vez mais debater o custo e benefício das politicas públicas e, talvez, o Partido Novo possa começar a promover esse debate junto à sociedade brasileira.

Novamente, sou a favor de qualquer manifestação política que contribua para o debate de idéias, pois hoje no Brasil me assusta a falta de debate seja na sociedade seja no Congresso Nacional. Decisões importantes são tomadas a toque de caixa por Medidas Provisórias sem que se analise os prós e contras dessas medidas ou mesmo o uso alternativo de recursos públicos. Assim, espero que o Partido Novo possa ter uma atuação forte e politica para melhorar o Brasil e que venha a contribuir para o debate de desenvolvimento econômico.

Mansueto Almeida

Nota do Diretório Nacional do Partido Novo

O contraponto feito por Mansueto Almeida sobre o sentido que possa fazer o Partido Novo é muito bem vindo e recebido como um incentivo. Na verdade, uma iniciativa que não fizesse sentido algum dificilmente estimularia o articulista a reflexões tão intensas e eruditas. Os quatro motivos analisados, pelos quais se chegaria à conclusão de que o Partido Novo é uma utopia e por isso não vai dar certo, são na verdade quatro desafios para serem enfrentados por quem queira exatamente fazer algo novo.

O primeiro ponto, a respeito da suposta ingenuidade em pretender que o Estado tenha uma preocupação semelhante à das empresas privadas quanto à eficiência de gestão, exige que se distinga entre o que é semelhante e o que não é. Eficiência em matéria de administração é a maneira de se planejar e obter o melhor resultado possível, ao menor custo e no menor tempo. Isso tanto vale para a administração pública quanto para a iniciativa privada. O Partido Novo não supõe que a gestão publica e a gestão privada sejam semelhantes em tudo. São substancialmente diferentes sob vários aspectos relevantes. Os objetivos predominantemente sociais da administração pública são fundamentalmente diferentes dos objetivos de lucro da iniciativa privada. Mas, ambas podem e devem ser organizadas segundo os seus padrões próprios de eficiência. O que não se pode é aceitar que pela natureza da gestão publica ela deva necessariamente se pautar pelo improviso, por interesses subalternos, pelo desperdício, pela falta de objetividade, pela inversão de prioridades e pelo desprezo do fator tempo.

A segunda abordagem fala sobre a ineficiência do serviço público como forma planejada de desestimular a demanda. Pode ser uma verdade, e as fontes citadas pelo articulista atestam isso. É muito triste que seja assim. Mas, não precisa ser uma verdade definitiva. Pode ser mudada. É imoral racionar a procura do serviço público pelo maltrato a quem dele necessita. Não dá para aceitar que o Estado faça mal feito simplesmente porque se fizer bem feito vai enfrentar maior demanda pelos serviços que deve prestar. Quando se propõe um Partido Novo, é justamente para enfrentar situações como essa, para quebrar paradigmas arcaicos, que exigem uma forma nova de encarar os deveres e possibilidades do Estado e sua gestão.

A terceira razão de descrença no projeto do Partido Novo é fruto de um equívoco. Como citado no site do NOVO, menos de 7% dos fundadores são empresários. Na verdade a grande maioria é formada por profissionais liberais. Um partido efetivamente voltado para o bem comum, e não para projetos pessoais, não pode ser desta ou daquela classe social, desta ou daquela etnia, crença ou região. O Partido Novo só estará consolidado quando tiver em seus quadros de pensamento e militância representantes de todos os segmentos que formam a variada sociedade brasileira e representantes de todas as regiões do país.

O quarto ponto trazido à discussão pelo articulista é a questão da profissionalismo político. O tema coloca em confronto dois valores respeitáveis. Um, é o valor da experiência. Outro e o valor da renovação. No equacionamento desses dois valores, ambos importantes, o que o Partido Novo entende necessário é que se evitem os vícios das estruturas que deixam de satisfazer aos fins para os quais foram concebidas e criadas, para satisfazer às oligarquias que as ocupam. A política, o interesse sadio pela polis, não é efêmero, não é episódico, nem está reduzido a um ou dois mandatos. A participação política deve ser uma constante na vida de todo cidadão. Mas, hoje é pacífico que um prefeito, governador ou presidente não se pode eleger mais de duas vezes seguidas para o mesmo cargo, embora não esteja obrigado a abandonar a vida política após o segundo mandato. Da mesma forma, prega o Partido Novo, o legislador não se deve perpetuar em nenhuma casa legislativa. As acuradas ponderações do articulista sobre os jogos democráticos, e os não tão democráticos, que se praticam nas casas legislativas, seja na formação e condução das comissões, seja no encaminhamento dos projetos de lei, teriam melhores possibilidades de atender ao interesse público se fossem conduzidas sem a preocupação de perpetuar carreiras. É em nome da reeleição e no interesse da permanência no cargo que se fazem muitas das articulações e votações pouco republicanas.

Por último, concordamos , que um partido político independente dos vícios da política que, de modo geral e com honrosas exceções, se pratica no Brasil é uma utopia. Mas, a utopia é que move os homens de boa fé em direção ao horizonte. Utopia não é fantasia. É a realidade possível, em que se acredita. Quem acredita caminha em direção ao horizonte.

Sugerimos ao articulista, se houver interesse, uma consulta ao nosso site (www.novo.org.br) onde certamente as informações serão mais esclarecedoras do que apenas a leitura do artigo na imprensa. Desde já tambem registramos o convite ao articulista, que tendo gostado das ideias, se junte ao NOVO, para elaboração de propostas especificas que possam ser discutidas no momento adequado.