quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Ministro do Desenvolvimento quer impedir o desenvolvimento do Brasil

Bem, é mais ou menos isto que vejo, extraindo a conversa mole, sobrando das declarações do ministro do desenvolvimento (tudo em minúsculas, como compete).
Ou seja, o ministro acha ruim o Brasil ser a "fazenda do mundo". Ele deve achar isso depreciativo, negativo, prejudicial ao país. Pois eu acho que isso é absolutamente ridículo e totalmente contraditório do ponto de vista econômico. Ser "fazenda do mundo" é muito bom: extrair renda do resto do mundo que precisa de alimentos e vem aqui buscar o que precisa.
Existe algo de ruim nisso? Só na cabeça dos ingênuos, despreparados, incompetentes.
Pois ser fazenda do mundo significa que a indústria e os serviços brasileiros vão trabalhar intensamente para ajudar a agricultura brasileira a ser a melhor do mundo -- o que ela já é, se o tal ministro não atrapalhar -- e portanto trazer renda e riquezas para o Brasil.
Agora, ao querer estimular artificialmente a indústria a ser a "melhor do mundo", o ministro só vai conseguir retirar dinheiro de todos os brasileiros (e alguns investidores privados também) para entregar a capitalistas, mas apenas alguns, aqueles que o ministro selecionar.
Alguém acredita que isso seja bom para a economia?
O governo já faria muito se ele não taxasse demasiadamente a agricultura, a indústria, os serviços, todos nós, enfim, deixando que a gente decida o que fazer com o nosso dinheiro.
Ministro, deixe que nós sabemos administrar o nosso dinheiro. Fique quieto no seu canto. Descanse, não atrapalhe.
Paulo Roberto de Almeida

Medidas visam evitar que País se torne "fazenda do mundo"
Agência Estado, 31/08/2011

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse ontem que, se o governo deixar o mercado agir sozinho, "a América do Sul vai virar a fazenda e a mina do mundo, e a Ásia, a fábrica do mundo". Por isso, afirma Pimentel, a importância das medidas que o governo adota. "E a Europa provavelmente vai ser um museu, um belo museu", emendou.

Segundo ele, dificilmente outro país, que não o Brasil, tenha mais condições de enfrentar a crise internacional e sair mais forte. "Faço esta observação sem ufanismo, mas com base nos dados", comentou. Ele destacou as reservas internacionais, o sistema financeiro saneado e a responsabilidade fiscal.

No entanto, o ministro destacou que o Brasil precisa vencer o desafio de curto prazo para se tornar uma nação líder. Segundo Pimentel, é preciso levar a indústria nacional para o novo paradigma do século 21. "Para isso, temos três alavancas: inovação com ciência e tecnologia aplicada ao processo industrial; tratamento adequado à produção local; e defesa comercial ativa para reduzir o espaço da concorrência desleal. Vamos ter de buscar soluções para os desafios que precisam ser enfrentados", disse ele, a solicitar o apoio do Congresso. "Toda negociação econômica passa por decisão política", destacou.

Exportações
Pimentel afirmou também que a lei que criou as Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs) é obsoleta e terá que ser alterada. Segundo ele, há amarras que impedem a aprovação dos requerimentos das empresas para se instalarem nestas zonas.

O ministro disse que é preciso reduzir a exigência de exportar pelo menos 80% da produção e de ser empresa nova. "Por isso não conseguimos atrair empresas para dentro das ZPEs", disse. O ministro informou que há 48 requerimentos em análise no MDIC, mas nenhum foi aprovado.

Guerra fiscal
Pimentel pediu a aprovação da proposta do senador Romero Jucá que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais. "Esta emenda precisa ser votada para resolver a questão da guerra fiscal que interfere na situação econômica dos Estados e de todo o Brasil."

Ele comentou ainda que não tem uma solução para o problema da guerra fiscal enfrentada pelos estados. "Eu não tenho resposta. Tenho uma angustia em relação a este tema", disse em audiência no Senado Federal. Segundo Pimentel, a unificação das alíquotas de ICMS interestaduais, negociada entre governo e Estados, é uma questão emergencial, mas que não saberia como substituir este mecanismo usado pelos governadores para atraírem investimentos.

O ministro afirmou que o atual sistema tornou-se disfuncional. "Isso torna o ambiente econômico muito ruim para as empresas e abre brechas na legislação para que elas paguem menos impostos do que deveriam, por causa dessa engenharia montada com 27 legislações existentes. É fundamental agora resolver esta questão do ICMS", disse.

Ele destacou que uma solução evitará que o Judiciário fique legislando. "Certamente não é bom do ponto de vista do regime democrático que o Judiciário assuma este papel", afirmou. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional algumas leis estaduais concedendo incentivos fiscais a empresas para atraírem investimentos.

Móveis
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou também que o setor de móveis de aço não será desonerado da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento. Segundo ele, por opção, o setor prefere continuar neste regime em vez s de ter o recolhimento de tributo sobre o faturamento.

Pimentel disse que o setor de móveis de madeira deve pagar 1,5% sobre o faturamento para compensar a desoneração da folha de salários. "Provavelmente não mexeremos na alíquota. Vamos apenas separar um segmento que vai ficar fora, porque prefere continuar contribuindo sobre a folha", explicou o ministro. No Plano Brasil Maior, o governo anunciou a desoneração da folha de salários para os setores de confecções, calçados, móveis e tecnologia da informação.

Por outro lado, apesar da pressão dos setores de calçados, confecções e móveis, o governo não irá alterar a alíquota de 1,5% da contribuição sobre faturamento bruto que será cobrada a partir de 1º de dezembro.

"A imprensa tem noticiado uma certa reação à alíquota, mas não é bem isto. Estes setores estão exercendo o sacrossanto direito de querer mais. Mas os setores de confecção e calçados já estão acordados com o governo", afirmou o ministro em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para debater as medidas da política industrial divulgadas.

Pimentel disse que o decreto regulamentando a medida será publicado no início de setembro. As empresas de software também terão a folha de pagamento de salários desonerada.

3 comentários:

  1. Graças à extensão territorial e condições climáticas favoráveis, o Brasil é um dos pouquíssimos países do mundo que podem ser chamados de "fazenda do mundo". Apesar disso, a produção agrícola americana ainda é muito superior à brasileira. A diferença é que lá o governo ajuda, não impõe obstáculos. Melhor a riqueza agropecuária, do que a petrolífera que é finita.

    ResponderExcluir
  2. "Ministro do desenvolvimento quer impedir o desenvolvimento". É por essas e outras manchetes que o senhor não tem a menor credibilidade, é quase um Olavo de Carvalho.

    O senhor pode não gostar do ministro. Achá-lo um burro. Pensar que ele faz tudo errado. Mas achar que o ministro do desenvolvimento é *contra* o desenvolvimento, e colocar isso numa manchete, apenas faz de você um velhaco tresloucado e agourento.

    ResponderExcluir
  3. Anônimo, identifique-se ! Chamar o autor da manchete de "velhaco tresloucado e agourento" não é a melhor forma de argumentar. Como uma ratazana política, igual ao Pimentel, pode transitar das Relações Institucionais para o Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ? Onde está a competência técnica deste senhor ? O Brasil tem sorte de possuir tantas riquezas naturais e, infelizmente, muito azar com essas ratazanas ministeriais na administração.

    ResponderExcluir

Comentários são sempre bem-vindos, desde que se refiram ao objeto mesmo da postagem, de preferência identificados. Propagandas ou mensagens agressivas serão sumariamente eliminadas. Outras questões podem ser encaminhadas através de meu site (www.pralmeida.org). Formule seus comentários em linguagem concisa, objetiva, em um Português aceitável para os padrões da língua coloquial.
A confirmação manual dos comentários é necessária, tendo em vista o grande número de junks e spams recebidos.