Recebo, de um leitor deste blog, as seguintes perguntas:
On Nov 22, 2012, at 02:25 PM, [fulano] <fulano@gmail.com> wrote:
Boa tarde
Dr. Paulo, gostaria de tirar uma dúvida sobre as Malvinas.
Eu
acredito que a situação política das Malvinas, está mais para uma
posição geográfica estratégica militar em relação a América do Sul do
que simplesmente uma situação isolada para benefícios para a Argentina.
No entanto, caso a Argentina obtenha direitos sobre as Malvinas, após
análise da ONU, e a Inglaterra não concordar, esgotados todos os
direitos legais, poderá a Argentina ter o direito de expulsar a
Inglaterra por uso da força?
Grato
[Fulano]
Eis o que respondi, muito improvisadamente e de forma rápida:
Ilhas no meio do oceano sempre são interessantes, para países
costeiros, ainda que um pouco longe da linha territorial: elas ampliam tanto o conceito e a
realidade do mar territorial (12 milhas reconhecidas
internacionalmente, 200 milhas requeridas por muitos países), como a da
Zona Econômica Exclusiva, também de 200 milhas segnudo a Convenção do
Direito do Mar. Estamos falando de recursos econômicos: petróleo e
outros nódulos metálicos, além dos recursos pesqueiros.
Quando Grã-Bretanha se apossou do antigo território espanhol das
Malvinas, reivindicado pela Argentina então nascente, se tratava apenas
de uma etapa de apoio na longa viagem entre o Atlântico norte e o
Pacífico, passando pelo canal de Magalhães para alcancar o Oriente, cujo
outro acesso seria pelo Indico, antes da abertura dos canais do Panamá e
de Suez.
No plano militar tinha pouca importãncia, mas a Royal Navy, como todo grande império, gostava de ter bases em todos os mares. Hoje sua importância é basicamente econômica.
Não sei como a ONU poderia conceder direito sobre as Malvinas à
Argentina, pois isso dependeria, basicamente, de um laudo da Corte
Internacional de Justiça, caso as duas partes aceitassem tal
procedimento e se comprometessem a cumprir um veredito (que imagino não
ocorrerá por objeção da GB), ou de uma resolução do CSNU, o que também
não ocorrerá, uma vez que a GB também possui direito de veto, mesmo que
todos os demais, e os quatro outros permanentes, assim o desejem.
Não haverá, portanto, mas se por acaso houvesse, a Argentina ainda assim
não teria como conduzir sozinha uma operação de "desalojo", pois não
estaria se defendendo de uma agressão contra si, e não teria nenhuma
resolução do CSNU autorizando medidas retorsivas. A única operação desse
tipo ocorrida foi a primeira guerra do Golfo, depois que o Iraque
invadiu o Kwait.
Ou seja, o tema vai permanecer na agenda, mas não haverá solução
política, diplomática ou militar, até que a GB decida, sozinha,
unilateralmente, por vontade própria, retirar seus cidadãos das Malvinas
e entregar o território à Argentina.
Isso, se ocorrer, deve demorar pelo menos mais 50 anos, até que estejam mortos todos os protagonistas da guerra de 1982.
Paulo Roberto de Almeida
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
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Um comentário:
Ao colega "filo realista" do post anterior:
Boutade recorrente entre os "kelpers"...
"Após terminada a refrega entre britânicos e argentinos uma equipe de TV londrina dirigiu-se às "Falklands" para entrevistar o mais antigo morador da ilha, uma simpática senhora octogenária...
Repórter:Havia muitos cidadãos argentinos morando na ilha antes da guerra?
Senhora:Havia bastantes argentinos, hoje nem tanto...!
Repórter: Então,quantos havia antes?!
Senhora:Apenas um!"
Vale!
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