Um congresso de Viena para o seculo 21? - Paulo Roberto de Almeida

Dom Total, que se intitula a revista mais completa do Brasil (deve ser verdade, senão eles não diriam isso), publicou meu artigo sobre um novo congresso de Viena, com o subtítulo e uma bela ilustração do próprio, ou seja, o congresso de 1815.
Paulo Roberto de Almeida 

12/03/2015  |  domtotal.com

Um congresso de Viena para o século 21?

Kissinger e o “sentido da História”

Estaríamos necessitados de uma réplica do congresso de Viena?

El mundo fue y será una porquería
ya lo se.
En el quinientos seis
y en el dos mil también.
(...)
Pero que el siglo veinte
es un despliegue
de maldad insolente,
ya no hay quien lo niegue.
Tango Cambalache, letra de Enrique Santos Discépolo (1934)

Um dos mais famosos tangos da história musical da Argentina foi escrito em plena “década infame”, quando tem início a decadência daquele país, agravada depois pelo peronismo, que aliás liberou a música, antes proibida, por sua letra ser justamente percebida como uma crítica feroz à situação anterior (para a letra completa, de ácido teor, ver o link: http://www.musica.com/letras.asp?letra=974519). Em todo caso, o que Discépolo pensava do século 20, então recém ingressado em sua quarta década, parece aplicar-se igualmente, e talvez até com mais razão, ao século 21, recém entrado em sua segunda década: até aqui, foi um desabrochar de maldades insolentes, ninguém pode negar; em certos países “resulta que es lo mismo, ser derecho que traidor”. Onde foi parar aquela nova ordem mundial, defendida ou prometida por Bush pai, em 1991?
Estaríamos, por acaso, necessitados, tanto quanto a Europa do final das guerras napoleônicas, de uma réplica do congresso de Viena, apto a reorganizar, num grande concerto de nações, as bases de uma nova ordem mundial? Seria isso possível? Essa pergunta me veio à mente ao ler o mais recente livro de Henry Kissinger, World Order (New York: Penguin Press, 2014), que não coloca exatamente a questão, mas a engloba numa grande reflexão histórica, que começa, na verdade, pelo reordenamento da paz de Westfália. Esta, como ele indica acertadamente, não foi uma única conferência, mas um complexo processo negociador, com acordos separados em duas diferentes cidades.
Todos os estudiosos das relações internacionais e da história diplomática contemporânea sabem que Mister Kissinger estaria em excelente companhia, e ficaria extremamente satisfeito, se pudesse ser tele-transportado numa máquina do tempo para a Viena de 1815, para poder assessorar, ao mesmo tempo, Metternich e Castlereagh. Até mesmo Talleyrand, ministro de Luís XVIII, vindo do Ancien régime aristocrático, convertido em aliado da revolução, ministro do Império, sobrevivente na Restauração e finalmente servidor da monarchie de Juillet, poderia receber seus conselhos de longevo servidor de vários governos, tanto quanto o francês. Talvez seja maldade deste articulista, mas tendo lido a admiração sincera com que Kissinger completou sua tese de doutorado em torno dos dois primeiros estadistas, depois publicada como A World Restored: Metternich, Castlereagh and the Problems of Peace, 1812-22 (1954), dá para imaginar o entusiasmo com o qual ele se movimentaria apressadamente atrás de cada uma das três delegações, para assoprar, aos ouvidos dos seus chefes respectivos, suas sugestões sobre como organizar a melhor balança de poder possível, suscetível de contemplar os interesses das grandes potências daquela época, e apenas os delas.
O mesmo sentido profundo da História transparece nesse seu último livro (no sentido cronológico, apenas), intitulado simplesmente World Order, sem qualquer subtítulo. Poucos autores na categoria das ciências humanas ousariam desafiar as normas editoriais americanas e publicar um volume de 400 páginas, com apenas duas palavras no seu título, o que aliás já tinha sido o caso de On China (2011), seu livro sobre o grande contendor do novo jogo geopolítico mundial. Os dois últimos livros, e o primeiro, nos trazem o melhor Kissinger, o pensador, o historiador, mais do que o estrategista do equilíbrio do terror nuclear, o memorialista dos anos de Casa Branca, ou o consultor caríssimo de governos estrangeiros, o homem que ganhou um prêmio Nobel por razões imerecidas, e que provavelmente merece mais distinções acadêmicas por seu trabalho intelectual do que propriamente pelas suas realizações a serviço de governos.
Kissinger parece o contrário de um Winston Churchill, que ganhou um prêmio Nobel por seu trabalho como historiador (tarefa que ele desempenhou em seu próprio benefício, obviamente), quando merecia o prêmio por ter salvo a civilização ocidental do assalto horrífico dos bárbaros nazifascistas, e ousado resistir, ao custo de “sangue, suor e lágrimas”, quando muitos recomendavam um pacto com o diabo em pessoa (isto é, Hitler). Kissinger talvez merecesse um prêmio literário por sua obra acadêmica, em especial os três livros citados, e mais Diplomacy (1994), uma vez que ele passou o seu tempo de estrategista tentando justamente fazer pactos com os diabos (Brejnev, Mao), como fazem, por sinal, os estadistas das grandes potências quando a ocasião lhes é dada. Talvez nem o júri do Nobel literário concordasse com esse tipo de galardão, uma vez que mesmo seus livros de caráter histórico estão igualmente contaminados por certa visão do mundo – do tipo “eu sei, eu fiz, eu estava lá” – que tende a impregnar as suas sugestões de uma “boa ordem mundial” como a única possível nas circunstâncias dadas (este é um viés a que nem mesmo Churchill escapou, seja em sua história da Segunda Guerra, ou na sua precedente história dos povos de língua inglesa).
O problema com Mister Kissinger é que ele teria gostado de um mundo mais “vienense” do que o que temos atualmente, já que se trata de uma “ordem mundial” que não é propriamente uma ordem, nem é universal, como ele mesmo reconhece no livro homônimo. O mundo parece se estilhaçar, não em novas conflagrações globais, mas em rivalidades hegemônicas, em proxy wars, com vilões proliferadores protegidos por uma ou outra das grandes potências, com desafios vindos de atores não estatais, alguns até se pretendendo califados expansionistas, ou mesmo com bravatas anti-imperialistas de líderes de pacotilha, num estilo parecido ao de certos fascistas do entre-guerras.
Tudo isso é real, e já está acontecendo, um pouco em vários cantos do planeta, inclusive numa Europa que já reproduziu, em pleno século 20, uma segunda “guerra de trinta anos”, uma repetição, em larga escala, dos terríveis conflitos que deram a partida, no século 17, à ordem westfaliana que ainda constitui o horizonte insuperável de nossa época, e pela qual tem início, justamente, World Order. Na impossibilidade de se chegar a novos acordos westfalianos – que, de resto, já estão incorporados na Carta da ONU – talvez Kissinger sonhe com novo Congresso de Viena, capaz de estabelecer as bases da nova “ordem mundial” que ele deve intimamente desejar. Talvez ele até se dispusesse a assessorar um ou outro soberano dos novos tempos, com conselhos sempre sensatos sobre como melhor organizar uma balança de poder entre as grandes potências, como fizeram os estadistas de dois séculos atrás.
Seria isto possível? Levaria um congresso do mesmo estilo a resultados efetivos e duráveis? Provavelmente não, pois faltaria a tal arranjo fundacional aquilo que existiu em cada reorganização anterior da ordem mundial: uma contestação radical da ordem anterior, com uma alteração fundamental das relações de força entre as grandes potências, e um reordenamento baseado no novo equilíbrio de poder. Westfália veio depois da “guerra de trinta anos”; Viena veio após as guerras napoleônicas; Versalhes e a Liga das Nações sucederam à Grande Guerra; Ialta e Potsdam, em 1945, prepararam São Francisco, que foi quase uma formalidade, depois que certas questões já estavam acertadas em Teerã (1943), em Dumbarton Oaks (1944) e naqueles dois encontros decisivos. Mas não é apenas pela falta de uma grande conflagração global que um novo congresso de Viena – que obviamente não seria em Viena – se revela impossível em nossos dias. O que falta, na verdade, seria uma espécie de entendimento prévio sobre o que discutir e o que se buscar. “Na construção de uma ordem mundial”, diz Kissinger no capítulo final de seu livro, “uma questão chave refere-se inevitavelmente à substância de seus princípios unificadores”, mas, acrescenta ele imediatamente após, “nos quais reside uma distinção fundamental entre as abordagens ocidentais e não ocidentais a essa ordem” (p. 363). A distinção não é obviamente geográfica tão simplesmente, mas fundamentalmente política e de valores.
A dificuldade, portanto, não resulta de um simples problema de agenda, ou seja, da falta de uma ordem do dia consensual, uma lista de questões sobre a base das quais discutir um novo arranjo global num formato similar ou equivalente àquele de 1815. Mister Kissinger acredita que a carência de uma ordem mundial para o século 21 pode ser explicada por aspectos, ou dimensões, que diferem da ordem precedente. Primeiro, a natureza do estado, em si – a unidade básica da vida internacional – que tem sido submetida à uma variedade de pressões desagregadoras (seja por falta de uma soberania efetiva, como no caso da UE, seja pela sua contestação por novos “senhores da guerra”), quando não se cai na falta de governança tout court, em estados falidos, ou territórios inteiros sem governo. Depois, uma descoordenação entre as organizações econômicas e políticas internacionais, as primeiras acompanhando o processo de globalização, mas as segundas ainda baseadas no estado-nação. Finalmente, a falta de um mecanismo de consulta e cooperação entre as grandes potências “on the most consequential issues” (p. 370). Aqui já estamos em face de cenas explícitas de kissingerianismo geopolítico: todas as instâncias existentes – CSNU, Otan, Apec, G-7 ou G-8, G-20 – lhe parecem carentes de maior foco, pois os chefes de governo ali presentes estão mais preocupados com o seu público interno, e com o comunicado final, do que com problemas concretos.
Pode ser isso, ou também pode ser que o mundo de Viena já não tem mais condições de existir: ele era a expressão de um arranjo westfaliano entre potências europeias, ou seja cristãs, numa época em que a Europa dominava o mundo, o que ela fez durante praticamente cinco séculos, o último junto com os Estados Unidos, mas já contestados pelas novas potências emergentes. A própria Alemanha tinha desafiado as bases da ordem europeia e internacional no arranjo precedente, por ter chegado tarde, bem depois da Prússia, na mesa de negociações e nas conquistas imperiais subsequentes (ainda que ela se tenha talhado alguns pedaços na Ásia e na África). Foi justamente o seu desejo de redistribuir as cartas do jogo que provocou uma nova guerra de trinta anos e a derrocada definitiva da hegemonia europeia sobre os assuntos do mundo.
A China provavelmente não tem nenhuma pretensão de ser uma nova Alemanha nas condições do século 21, nem a Rússia tem capacidade para aspirar a tal papel, muito embora ela ainda talvez gostasse de poder determinar o que podem e, sobretudo, o que não podem fazer as antigas satrapias do império soviético. O problema, na verdade, não é só de ordem geopolítica, mas também de valores e de concepções do mundo. Não se pode ser um Metternich – como talvez gostasse Kissinger – se não se tem do outro lado, como interlocutores afinados nesse tipo de jogo, estadistas como Castlereagh ou mesmo Talleyrand. Aparentemente, nem Xi Jin-ping nem Putin se dispõem a amoldar-se em papeis equivalentes aos de Hardenberg ou de Nesselrode, os representantes respectivos da Prússia e da Rússia imperiais em Viena. O que se buscava, na capital do Império dos Habsburgos, era um arranjo europeu, no máximo alcançando a periferia mais próxima, a do Império Otomano e suas dependências balcânicas. Os arranjos que se fizeram com os impérios ibéricos e suas possessões coloniais o foram por causa da herança napoleônica, não porque as grandes potências estivessem tentando traçar um esquema equivalente a Tordesilhas, ou seja, uma primeira divisão do mundo que só seria tentada novamente em Ialta, quase cinco séculos mais tarde.
Kissinger talvez gostasse que Estados Unidos e China chegassem a um acordo básico sobre as relações recíprocas, e foi em grande medida em vista desse objetivo que ele escreveu On China, uma obra particularmente compreensiva e leniente para com as lideranças chinesas. Da Guerra Fria política dos tempos de Stalin à nova Guerra Fria econômica dos nossos dias, o mundo mudou perceptivelmente em termos de atores e de interesses nacionais projetados internacionalmente. Viena-1815 nunca foi um encontro filosófico entre potências cristãs interessadas primariamente no bem estar de seus respectivos povos: o que estava em jogo ali era apenas o equilíbrio de poderes para evitar uma nova conflagração global. Westfália se revelou mais durável porque tratou basicamente de procedimentos, não de substância, como ele diz em outra parte do livro.
Esse objetivo, hoje em dia, está na prática assegurado pela detenção dos arsenais atômicos, o que restringe a subida aos extremos por parte de qualquer uma das grandes potências nucleares. Mas uma Viena do século 21 não poderia mais eludir os avanços registrados em matéria de direito internacional, de democracia e de direitos humanos. Tais dimensões, aparentemente, só seriam hoje defendidos pelos Estados Unidos, e se dependesse de Mister Kissinger talvez nem isso. Tais critérios certamente não fariam parte da agenda das outras grandes potências. Ah, sim, ainda tem a Europa, se ela é verdadeiramente um membro dessa pequena tribo, na vertente democrática; Kissinger, nos seus velhos tempos de guardião da paz no mundo, se perguntava: “se eu quiser falar com a Europa, eu telefono para quem?” Parece que o problema continua o mesmo.
O que dizer, então, das chamadas “potências emergentes”? A julgar pelas tomadas de posição de algumas delas, em suas próprias esferas regionais, talvez não se possa contar tampouco com elas para algum arranjo nouvelle manière, seja no formato Viena 2.0, seja uma reforma do sistema onusiano, esse dinossauro que também ostenta um cérebro totalmente desproporcional em relação ao seu imenso corpo. Em resumo, vamos esquecer essa história de um novo arranjo diplomático para a tal “ordem mundial do século 21”, e nos concentrarmos em tarefas mais prosaicas de administração da governança econômica e da defesa dos direitos humanos e da democracia onde isso for possível. O mundo ainda é bem mais hobbesiano do que grociano, e certos dirigentes atuais estão bem mais para Átila ou Gengis-Khan do que para Locke ou Montesquieu.
O progresso pode até ser uma fatalidade, como queria Mário de Andrade, alguns anos antes do milonguero argentino desconfiar de qualquer avanço, mas talvez seja porque a história parece andar a um ritmo similar ao dos carros de bois de antigamente. Quando alguns mais apressadinhos tentaram forçar a passagem em marcha acelerada, não deixaram de ocorrer acidentes de percurso, como descobriu, para sua infelicidade, o último xá da Pérsia. O próprio Kissinger confessa, ao final do seu livro (p. 374), que perdeu sua esperança de juventude de descobrir o “sentido da História”. Provavelmente, ele não existe, pelo menos não no sentido hegeliano-marxista. Quanto ao seu ritmo, talvez caiba se contentar com o de certas partituras: vivace, ma non troppo! Em todo caso, poderíamos repetir com Discépolo: “Todo es igual, nada es mejor…”.

Recomendação de leitura:
Peter W. Dickson: Kissinger and the Meaning of History (Cambridge University Press, 1978). [Nota: o autor é um acadêmico formado em filosofia que trabalhou para a CIA, o que revela quão eclética é essa agência de inteligência.]

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Paulo Roberto de Almeida é doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas (1984). Diplomata de carreira desde 1977, exerceu diversos cargos na Secretaria de Estado das Relações Exteriores e em embaixadas e delegações do Brasil no exterior. Trabalhou entre 2003 e 2007 como Assessor Especial no Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Autor de vários trabalhos sobre relações internacionais e política externa do Brasil.