sábado, 5 de setembro de 2015

Prata da Casa: os livros dos diplomatas, para o quarto trimestre de 2015 (Revista da ADB)

Como vai demorar para sair, e eu já estou encerrando os escritos (ou pelo menos diminuindo o ritmo), para me dedicar à arrumação das centenas de livros, dos milhares de papéis, e dos poucos pertences pessoais, já vou divulgar aqui as mini-resenhas preparadas para a próxima revista da Associação dos Diplomatas Brasileiros (um pouco menos capitalizados, atualmente, para comprar livros editados comercialmente, e mais dedicados a ler os livros gratuitos da Funag...).


Prata da Casa - Boletim ADB: 4to. trimestre 2015

Paulo Roberto de Almeida
Revista da Associação dos Diplomatas Brasileiros
(ano 23, n. 91, outubro-novembro-dezembro 2015, p. 3x-3x; ISSN: 0104-8503)

(1)
Abelardo Arantes Jr.:
A passagem do neoestalinismo ao capitalismo liberal na União Soviética e na Europa Oriental
(Brasília: Funag, 2015, 533 p.; ISBN: 978-85-7631-549-0; Coleção relações internacionais)


Curiosa esta tese de doutorado (UnB): nela se descobre que o socialismo surgiu por “deficiências do liberalismo no Ocidente”, que a contrarrevolução estalinista de 1923-27 traiu o marxismo-leninismo e os trabalhadores e está na origem dos eventos de 1989-91, quando a elite neoestalinista, numa espécie de conspiração para continuar no poder, efetuou sua conversão ao liberalismo. A tese é uma verdadeira revolução na história da Europa oriental e na do marxismo: a derrota do socialismo pode não ter sido definitiva e movimentos revolucionários de cunho socialista podem ser retomados; a elite neoestalinista usa malabarismos ideológicos para manter-se no poder, em aliança com a elite liberal. Mas seria o período pós-1991 marcado pelo “predomínio absoluto da hegemonia ocidental”? E será a Rússia pós-soviética um capitalismo liberal? Curioso...

 (2)
Paulo Cordeiro de Andrade Pinto:
Diplomacia e política de defesa: o Brasil no debate sobre a segurança hemisférica na década pós-Guerra Fria (1990-2000)
(Brasília: Funag, 2015, 262 p.; ISBN: 978-85-7631-566-7; Coleção CAE)
           

A tese não foi publicada quando devia e ficou defasada: já não se está nos anos 1990 quando os perversos imperialistas pretendiam fazer das FFAA os cães de guarda dos seus interesses na região: luta contra o narcotráfico e coisa e tal. Muita coisa mudou e o debate ficou para trás. O que mudou foi a criação de instâncias próprias de defesa no âmbito sul-americano, que aliás pretende a mesma coisa que os imperialistas expulsos: a promoção da coexistência pacífica regional, no que o Brasil está empenhado, mas sem os intrometidos. Aqui se superou a “reticência brasileira”. O mais importante, porém, seria saber contra quem, exatamente, exercer a defesa, com quais ferramentas e alianças fazê-lo. Quem sabe está na hora de reabrir o debate e discutir seriamente a questão, sem paranoias e sem falsos amigos? A tese oferece a base histórica para começar a pensar.
  
(3)
Luiz Alberto Figueiredo Machado:
A plataforma continental brasileira e o direito do mar: considerações para uma ação política
(Brasília: Funag, 2015, 174 p.; ISBN: 978-85-7631-555-1; Coleção CAE)


Publicada 15 anos depois da defesa, a tese do ex-chanceler (então conselheiro) integra um pequeno grupo de trabalhos altamente especializados sobre o direito do mar e os interesses brasileiros nos diversos aspectos dessa área anteriormente insondável, e agora devassada justamente em função de trabalhos técnicos de grande qualidade sobre a “ultima fronteira física” do Brasil, algumas vezes designada como “Amazônia azul”. A análise histórica e jurídica para trás permanece inteiramente válida, e as tarefas à frente caminham no sentido aqui discutido, o que confirma, não um caráter visionário, mas a adequação dos argumentos de 2000 às realidades do presente (e não apenas em função do pré-sal). Muito do que se fez, pelo Itamaraty e outros órgãos, em prol da extensão dos limites da plataforma brasileira, seguiu o roteiro traçado neste livro.

(4)
Renato Baumann et alii:
BRICS: estudos e documentos
(Brasília: Funag, 2015, 350 p.; ISBN: 978-85-7631-546-19; Coleção relações internacionais)

Dois diplomatas participam desta obra coletiva: Flávio Damico, de um ponto de vista histórico, analisa em primeiro lugar as razões históricas, econômicas e políticas que marcaram a passagem de uma simples sigla para uma realidade político-diplomática dotada de certo peso na comunidade internacional (embora muito disso se deve à China, quase exclusivamente). Carlos Márcio Cozendey, negociador internacional na área econômica, trata dos dois instrumentos aprovados na cúpula de Fortaleza, o Novo Banco de Desenvolvimento e o Acordo Contingente de Reservas. O título desse capítulo é, aliás, significativo: “Visão ou Miragem?” Cada país deve ter a sua visão sobre esses processos, mas a forte ênfase estatal em cada uma de suas iniciativas pode transformar tudo isso em miragem (o autor acha que não), se não forem simples utopias. A ver... 

(5)
Valério de Oliveira Mazzuoli; Eduardo Bacchi Gomes (orgs.):
Direito da Integração Regional: diálogo entre jurisdições na América Latina
(São Paulo: Saraiva, 2015, 590 p.; ISBN: 978-85-02-62745-1)

Um único diplomata neste volume coletivo: Otávio Cançado Trindade, que assina um estudo da jurisprudência internacional em matéria de controvérsias entre Estados no campo dos direitos humanos. Entre 1794 e 1900 ocorreram 177 arbitragens entre Estados, e só nos últimos 15 anos 80 Estados participaram de procedimentos contenciosos na Corte Internacional de Justiça, mas existem diferentes instâncias, mais de 20 foros, com funções judiciais ou quase judiciais. As questões de direitos humanos não costumam integrar controvérsias no campo da integração regional, geralmente limitadas a problemas comerciais, ou econômicos, no sentido amplo. O ingresso da Venezuela bolivariana no Mercosul pode, justamente, suscitar questões relevantes na área, mas os estudos do autor cobrem basicamente casos no âmbito europeu e da ONU.


(6)
Nilo Dytz Filho:
Crise e reforma da Unesco: reflexões sobre a promoção do poder brando do Brasil no plano multilateral
(Brasília: Funag, 2014, 334 p.; ISBN: 978-85-7631-511-7; Coleção CAE)

Houve um tempo em que a Unesco gastava a maior parte do seu orçamento na própria sede, ou pelo menos em Paris e arredores, uma das razões, junto com seu terceiro-mundismo rastaquera e a visão contrária ao chamado Ocidente, pelas quais os EUA se afastaram do órgão. Isso passou, mas a organização continua precisando de reformas, a serem feitas por uma auditoria externa, independente. Em 2011, os EUA, novamente, cortaram a sua dotação, por causa da admissão da Palestina. O Brasil tem poder, brando ou outro qualquer, para influenciar em processos ulteriores de reforma? A Unesco está à venda, como pergunta o próprio autor? Brando ou não, esse poder só se materializa com mais dinheiro. O Brasil está disposto a colocar mais dinheiro em Paris, ainda que seja para países em desenvolvimento? O mais provável é que a Unesco continue em crise.


Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 4 de setembro de 2015, 3 p.

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