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sexta-feira, 14 de junho de 2019

Tratamento especial e diferenciado: esclarecer a renuncia pelo Brasil - Audiencia no Senado


As consequências diplomáticas, econômicas e geopolíticas da renúncia do Brasil ao tratamento especial concedido a países em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC) será debatida na Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira (13). Essa renúncia foi imposta ao governo brasileiro por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, como contrapartida para o apoio do ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A audiência ocorre na sala 7 da ala senador Alexandre Costa, após a reunião deliberativa.

O autor do requerimento, senador Jaques Wagner (PT-BA), convidou para a audiência pública o embaixador Norberto Moretti, secretário de Política Externa, Comercial e Econômica da Ministério das Relações Exteriores; Fernando Alcaraz, subsecretário de Estratégia Comercial da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior; Ana Lucia Oliveira Gomes, diretora do Departamento de Negociações e Análises Comerciais do Ministério da Agricultura; Paulo Nogueira Batista, ex-diretor-executivo do FMI e ex-vice-presidente do Banco dos Brics; e Welber Barral, sócio na BMJ — Consultores Associados.

Segundo o senador, o status especial na OMC permite ao Brasil praticar tarifas de exportação mais altas, tempo mais longo de transição às novas regras impostas pela OMC, entre outras vantagens. Jaques lembra ainda que essa renúncia faria o Brasil romper com seu compromisso histórico de defesa das posições dos países em desenvolvimento, sem falar nos prejuízos econômicos e comerciais, difíceis de mensurar a princípio.

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