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quinta-feira, 7 de novembro de 2019

O Itamaraty de volta a antigas práticas: exoneração do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães em 2001

Sempre é bom registrar a história. Tem precedente para qualquer coisa, ou quase.
Dezoito anos depois do embaixador Samuel, foi a minha vez de ser exonerado do IPRI, por razões, digamos, similares, se não semelhantes.
Paulo Roberto de Almeida
São Paulo, quarta-feira, 11 de abril de 2001 
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Embaixador contra a Alca cai no ItamaratyDA REPORTAGEM LOCAL

O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães foi demitido do Ipri (Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais), do qual era diretor, por manter uma posição diferente da do Itamaraty em relação à Alca (Área de Livre Comércio das Américas).
Para exonerá-lo da função, o Ministério das Relações Exteriores baseou-se na circular baixada pelo ministro Celso Lafer, em fevereiro deste ano, que proíbe qualquer manifestação pública sobre política externa, por parte dos diplomatas, sem autorização superior.
Foi a primeira exoneração de um embaixador de seu cargo com base na "lei da mordaça", como ficou conhecida a norma do ministério.
A posição de Pinheiro Guimarães contra a criação da Alca era pública, o que incomodava o Itamaraty. A gota d'água teria sido a divulgação do texto "A Alca É o Fim do Mercosul", de autoria do embaixador.
De acordo com ele, a indústria nacional não está pronta para competir com a norte-americana, o que poderia causar forte abalo no setor.
A posição do Itamaraty criou polêmica também no meio jurídico, por poder ferir o artigo 5º da Constituição, que garante a todos os brasileiros a inviolabilidade do direito à livre manifestação do pensamento, independentemente de censura ou licença (incisos IV e IX).
O conselheiro Carlos Henrique Cardim assumirá as funções de Pinheiro Guimarães no Ipri. Não está definido ainda para que área do Itamaraty o embaixador será transferido.


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