CPMF é um tributo injusto, imoral, criminoso e cretino - Ricardo Bergamini

Ricardo Bergamini não deixa pedra sobre pedra. Mas tem inteiramente razão.

Eu corrigiria o termo final da frase de Gudin (dos anos 1950, provavelmente) e colocaria, em lugar de homens, ESTADISTAS.

E tampouco falaria em "custo Brasil", o que é muito vago.

O que existe é um CUSTO DO ESTADO BRASILEIRO, com sua horda de sugadores oficiais e semioficiais, o estamento burocrático e os rentistas de todos os setores.

Paulo Roberto de Almeida

“Uma nação em crise não precisa de plano. Precisa de homens” (Eugênio Gudin).

Prezados Senhores

A proposta indecorosa do picareta Paulo Guedes da volta do CPMF, indubitavelmente, é a confissão do fracasso da sua proposta econômica de vender a ilusão do sonho do futuro com reformas, sem saber o que fazer com o presente.

CPMF é um tributo injusto, imoral, criminoso e cretino, que se apresenta com uma alíquota baixa (no caso atual 0,20%, a mesma alíquota antiga, posteriormente migrou para 0,38%). 

Esse aparente insignificante tributo, devido ao seu efeito multiplicador de cobranças se transformou no período de sua existência, em um aumento de carga de tributária de 1,5% do PIB ao ano.

Concordo que o Brasil não vai sair desse atual atoleiro, sem aumento de arrecadação, conforme minhas sugestões de base de tributação abaixo:

Fontes de Recursos para bancar a crise do coronavirus, sem aumento da dívida.

Ricardo Bergamini

Sem entrar no mérito da doença, mas apenas nos prejuízos causados, usando como base as orientações do pensamento liberal que prega a liberdade, igualdade, fraternidade e soberania dos povos, da mesma forma que a pregação de Jesus Cristo, abaixo as minhas modestas contribuições de fontes de recursos para pagar os prejuízos causados pelo coronovirus, de uma forma cristã: 

Tirando dos 10% que detêm 42,9% da renda, o governo teria em torno de R$ 861,3 bilhões para bancar a crise do coronavirus, mas na realidade vai estourar na mão dos 10% que detêm 0,8% da massa salarial. Quem no Brasil está interessado nessas bobagens?

1 – A aberração do Contencioso do Tesouro Nacional a Receber – Fonte ME.

Em 2019 o Tesouro Nacional tinha um contencioso a receber da ordem de R$ 2.436,1 bilhões (tributários não previdenciários - R$ 1.776,4 bilhões; tributários previdenciários – R$ 543,1 bilhões; não tributários – R$ 5,4 bilhões; FGTS – R$ 21,2 bilhões).

Fontes de Recursos: Fazer um esforço para receber, pelo menos, 10% do total que daria R$ 243,6 bilhões. 

2 - A aberração da renúncia fiscal – Fonte ME.

Em 2006 o governo federal renunciou a R$ 65,4 bilhões (2,80% do PIB) em tributos, e em 2020, segundo previsão orçamentária, vai renunciar a R$ 320,8 bilhões (4,25% do PIB). Crescimento de bondades e caridades aos amigos e aliados da ordem de 51,79% em relação ao PIB.

Fontes de Recursos: cortar 30% dessa aberração econômica, ou seja: R$ 96,2 bilhões.

3 - A aberração da concentração de renda entre os indivíduos – Fonte IBGE.

A massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita, que era de R$ 264,9 bilhões em 2017, alcançou R$ 277,7 bilhões em 2018. Os 10% da população com os menores rendimentos detinham 0,8% da massa, enquanto que os 10% com os maiores rendimentos concentravam 43,1%.

4 - CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE) – FONTE BCB

Os dados coletados no CBE ano-base 2018 foram compilados e incorporados às estatísticas da PII. Em 2018, a posição total de ativos brasileiros no exterior atingiu US$ 493,2 bilhões. 

Em 2018 existiam 58.597 investidores pessoas físicas, representado investimentos de US$ 171,5 bilhões e 4.867 investidores pessoas jurídicas, representando investimentos de US$ 321,7 bilhões. 

Fontes de Recursos: taxar em uma única vez em 10% o montante acima, ou seja: US$ 49,3 bilhões = R$ 258,3 bilhões.

5 - A aberração da orgia de gastos com pessoal no Brasil - Fonte ME.

Um grupo de trabalhadores de primeira classe (servidores públicos) composto por 12,6 milhões de brasileiros (ativos, inativos, civis e militares) que representam apenas 6,35% da população brasileira, sendo 2,2 milhões federais, 4,0 milhões estaduais e 6,4 milhões de municipais gastaram R$ 1.129,0 bilhões em 2018 correspondentes a 16,53% do PIB. Esse percentual representou 49,70% da carga tributária que foi de 33,26% do PIB em 2018.

Fontes de Recursos: Taxar em uma única vez em 10% dos gastos com pessoal, ou seja: R$ 112,9 bilhões. Que poderia ser cobrado de forma progressiva, paga mais, quem ganha mais. Garanto que nenhum funcionário pediria demissão.

6 - Extinções imediatas dos cargos de assessores parlamentares (não concursados) – Fonte projeção pessoal.

São amigos, parentes e aliados dos políticos, não são concursados, não têm direitos adquiridos, não têm estabilidade de emprego, não é garantido pelas cláusulas pétreas da Constituição, além de representarem um contingente correspondente a três vezes o efetivo ativo das FFAA com 381.830 militares.   

Fontes de Recursos: extinção imediata desses parasitas, que considerando um salário médio de R$ 8.000,00 mensais, daria uma economia permanente em torno de R$ 113,3 bilhões ao ano.

7 – Extinções dos cartões corporativos – Fonte ME.

O escândalo dos cartões corporativos é uma crise política no governo do Brasil iniciada em 2008 após denúncias sobre gastos irregulares no uso de cartões corporativos. Os cartões foram instituídos em 2001, mas só entraram em funcionamento no ano seguinte para uma maior transparência e rapidez em gastos emergenciais. O problema dos cartões corporativos é estrutural, pois o sistema que deveria ser usado para despesas pequenas e urgentes vem sendo usando para dispensar licitações e dar mimos aos governistas.

Fonte de Recursos: muitas dificuldades em se apurar, mesmo após decisão do STF que obriga a liberdade de acesso à informação.

8 – Extinções imediatas das 157 estatais com controle indireto da União, já que não necessitam da aprovação do Congresso Nacional – Fonte ME.  

- São 203 empresas estatais federais, sendo 46 com controle direto da União (18 dependentes exclusivas do tesouro nacional, e 28 não dependentes do tesouro nacional), e 157 com controle indireto (112 subsidiárias no Brasil, e 45 subsidiárias no exterior.

Fontes de Recursos: Em 2019 o tesouro jogou nas lixeiras das estatais o montante de R$ 36,0 bilhões. Em período de economia de guerra compensaria doar essas lixeiras para os seus funcionários adminstrarem, sem nenhum socorro do goverrno. Duvido que eles aceitariam. 

 9 – Extinções imediatas das imoralidades de gastos com ex- presidentes da república – Fonte ME. 

Presidentes brasileiros que deixam o cargo não recebem pensão ou qualquer tipo de remuneração direta. Mas o que lhes é oferecido chega a custar o equivalente a R$ 12 mil por dia aos contribuintes.

Trata-se de gastos com até oito servidores comissionados (motoristas, seguranças, apoio pessoal e assessoramento) a que cada um tem direito. 

A União paga os salários, passagens e diárias em casos de viagens para acompanhar o ex-mandatário. Além disso, cada ex-presidente tem à disposição dois carros e o pagamento das despesas de combustível.

Essas garantias foram concedidas por meio da Lei 7.474/86 e pelo decreto 6.381/2008. 

Fontes de Recursos: fim dessa orgia com custo ano de R$ 4,6 milhões.

10 – Extinção imediata da orgia reinante no palácio do planalto cujo morador, guardião da moral e da ética da humanidade, ainda não conseguiu ver.

Fontes de Recursos: considerando que somente com pessoal se gaste R$ 160,0 milhões por ano, mais o custo de compra e manutenção de 102 automóveis, acredito em gastos em torno de R$ 1,0 bilhão ano.