Devolução de comenda da Ordem de Rio Branco (2005) - Paulo Roberto de Almeida

 Em 2005, ao ter o Itamaraty agraciado com a Ordem de Rio Branco, no grau de Grande Oficial, o então presidente da Câmara dos Deputados, depois afastado do cargo por corrupção, eu considerei devolver a minha comenda, preparei memorando, transcrito abaixo, ao chefe do Cerimonial do Itamaraty, na qualidade de Secretário do Conselho da Ordem, procedendo a tal gesto.

Na última hora, contudo, amigos e colegas de carreira, sabedores de minha intenção (pois fiquei chocado não só com tal personagem, mas também diversos outros, me demoveram de fazê-lo, basicamente por duas razões: causaria uma "comoção desnecessária" no Itamaraty e a comenda concedida ao político corrupto não deveria ser confundida com a minha, dada a um membro da carreira, ao passo que o ladrão vulgar tinha sido agraciado na categoria de "contemplados externos".

Não desisti ainda de devolver...

1466. “Ordem de Rio Branco: Memorandum”, Brasília, 2 de setembro de 2005, 1 p. Comunicação ao Chefe do Cerimonial do Itamaraty, na qualidade de Secretário do Conselho da Ordem, a propósito da distinção concedida no grau de Cavaleiro. Não encaminhada. 

Memorandum ao Sr. Chefe do Cerimonial do Itamaraty

 

Brasília, em 2 de setembro de 2005

 

Ordem de Rio Branco. Cavaleiro

Pedido de desligamento.

Paulo Roberto de Almeida.

 

            Senhor Chefe do Cerimonial,

            Dirijo-me a Vossa Excelência na qualidade de Secretário do Conselho da Ordem de Rio Branco, de conformidade com o disposto no Regulamento do Decreto nº 51.697, de 5 de fevereiro de 1963, que dispõe sobre a concessão dessa honraria, com a qual fui distinguido, em 1986, quando Segundo Secretário, no grau de Cavaleiro do quadro Ordinário.

            Muito embora o referido Regulamento não preveja retrocessão ou recusa ulterior dessa distinção – estando apenas nele previsto a suspensão, pelo Conselho da Ordem, do “direito de usar a insígnia por motivo de condenação judiciária ou prática de atos contrários ao sentimento de honra e à dignidade nacional”, o que não se aplica ao meu caso –, venho, por meio deste Memorandum e por razões de ordem estritamente pessoal, solicitar a Vossa Excelência minha exclusão dos quadros dessa Ordem. 

Acompanha este Memorandum o estojo que contém as insígnias da ordem com que fui contemplado. Tão pronto localize, entre meus papéis, o respectivo diploma que me foi entregue na ocasião, providenciarei sua entrega a Vossa Excelência. 

 

Respeitosamente,

 

Paulo Roberto de Almeida

Ministro de Segunda Classe

 

Anexo: estojo com as insígnias da Ordem de Rio Branco, grau: Cavaleiro.