O Brasil de hoje (e de ontem tambem, mas agravado) - Rafael Rosset

Resumo do Brasil de hoje...
Rafael Rosset
(recebido em 4/12/2016)

'Suponha comigo que você tem 35 anos, R$ 500.000,00 no banco e um Q.I. acima da média. O que fazer?
Você pode abrir uma empresa. É o que jovens com esse perfil e boas ideias costumam fazer em países mais civilizados, por exemplo.
Na verdade, esse é o objetivo de vida mais cobiçado em lugares como EUA, Inglaterra e Austrália: abrir uma empresa, ganhar muito dinheiro e, no processo de ficar podre de rico, empregar dezenas ou centenas de pessoas e gerar bens e serviços que vão elevar a qualidade de vida de todos.
Mas vamos supor que você viva no Brasil. A média de lucro (o retorno sobre o investimento do capitalista) vai de 3% a 5% (varejo), 6% (farmácias e drogarias), 10% (postos de gasolina) 11% a 13% (alimentação e serviços), só para citar alguns exemplos.
Isso quando o empresário não opera no vermelho, pagando do próprio bolso pra manter o negócio e, com ele, os empregos de seus funcionários.
Claro que não é só.
Você vai gastar em média 2.600 horas por ano não fazendo o que você se propôs a fazer (produzindo bens ou prestando serviços), mas apenas para recolher os impostos, que vão incidir sobre o seu investimento antes que você tenha qualquer lucro.
Em média, 40% do seu investimento vai para o governo; 24% vai para os trabalhadores; e, descontada a parte do banco (capital de giro, desconto de recebíveis etc.), a você será permitido ficar com apenas 7% do que gerou.
Você será tratado como criminoso pela sociedade, será culpado por tudo o que der errado no país, e será constantemente fiscalizado e esporadicamente autuado por conta do descumprimento de alguma obrigação acessória que nem seus advogados tributário e trabalhista sabiam que existia, mas que lhe renderá uma multa de 150%, além de juros de 1% ao mês e correção monetária.
E, claro, ocasionalmente seus funcionários o processarão, ainda que você tenha pagado todos os direitos e obrigações, e sabe-se lá o que vai decidir o juiz do trabalho, que está lá na presunção de que você é um contraventor e o seu funcionário é um anjo.
Depois de 3 anos, há 80% de chance de você estar falido, e com sua casa, carro e o que quer que tenha sobrado de seu capital inicial ameaçado por execuções fiscais e trabalhistas.
Não parece um prospecto muito bom.
Mas, felizmente, você vive no Brasil, e tem opções.
Você pode emprestar aqueles seus R$ 500.000,00 ao governo, por exemplo. Uma aplicação no Tesouro Direto indexada ao IPCA rendeu mais de 20% em 12 meses, e com liquidez diária. Descontados os impostos, ainda sobra uns 16% limpos.
Bem melhor do que os 3% a 11% que você obtém empreendendo, e com risco praticamente zero: ao contrário do que se dá com o empreendedor, o governo irá lhe tratar como rei, porque o governo é incapaz de gastar menos do que arrecada, e sempre vai precisar de gente como você para financiar o déficit endêmico.
Ao final de 3 anos, você terá somado cerca de R$ 364.000,00 ao seu capital de R$ 500.000,00 (ajudado pela mágica dos juros capitalizados).
Bem melhor, não?
Ou então você pode empregar esse seu cérebro privilegiado e estudar para um concurso público. Salários de R$ 30.000,00, que a iniciativa privada só paga a altos executivos que tenham resultados a apresentar e que estejam acostumados a viver sob intensa pressão, não são incomuns no funcionalismo, com o bônus de que você nunca será demitido, ainda que faça apenas o mínimo exigido, e, dependendo da carreira que escolher, será inclusive obrigatoriamente promovido.
É essa a flora exótica na qual vivemos: tudo a todo o momento grita para que você não crie, não empreenda, não empregue. Se acumulou algum capital, seja rentista. Se tem uma boa educação, seja funcionário público.
Vai dar certo sim, amigos.

Brasil, um pais literalmente sufocado por 5 MILHOES (sim, milhoes) denormas desde 1988

A culpa não é só da Constituição-cidadã, ainda que ela seja um monumento à esquizofrenia econômica, como eu já designei em um trabalho feito nos seus 25 anos (e 83 emendas).

Os brasileiros parecem acreditar que as leis mudam a realidade.

E os burocratas corporativos são os nossos mandarins fascistas.

Paulo Roberto de Almeida 

Quase 5 milhões de normas foram editadas no país, desde a Constituição de 88

• Autor: Comunicação Millenium
 
• em Blog
 
• 02/10/2014
 
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Em 26 anos da promulgação da Constituição Federal, também foram publicadas 320.343 normas tributárias, uma média de 46 a cada dia útil

Às vésperas de completar 26 anos, no próximo dia 5 de outubro, da Constituição Federal de 1988, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT detectou que foram editadas 4.960.610 normas para reger a vida do cidadão brasileiro, entre emendas constitucionais, leis delegadas, complementares e ordinárias, medidas provisórias, decretos e normas complementares e outros. Ou seja, foram publicadas em média, 522 normas a cada dia do período ou 782 normas por dia útil.

Do total dos normas editadas, 6,46%, ou 320.343 delas são tributárias, sendo 30.322 de âmbito federal; 96.664 estadual e 193.357 municipal. O estudo completo pode ser acessado no site do IBPT.

Para o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral “a enorme quantidade e a complexidade da legislação brasileira confundem o cidadão e também as empresas, que têm dificuldades em compreender e atender às exigências legais, além do que o custo empresarial tem impacto direto na formação do preço das mercadorias e serviços”.

Empresas sofrem para cumprir as leis

A complexidade legislativa do país também causa grande impacto às empresas brasileiras, que devem seguir em média 3.639 normas, ou 40.865 artigos, 95.216 parágrafos, 304.446 incisos e 40.048 alíneas. Para acompanhar as constantes mudanças na lei, o empresário brasileiro precisa arcar com um custo médio de R$ 50 bilhões por ano para manter equipe especializada, sistemas e equipamentos.

O coordenador do Estudo, Gilberto Luiz do Amaral, elucida a situação com o seguinte exemplo: “Se esse volume de leis fosse impresso em papel formato A4 e letra tipo Arial 12, corresponderia a 5,8 quilômetros de normas”.

Principais legislações editadas em um ano

Entre as principais legislações editadas no período de 1º de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2014, destacam-se a Lei Complementar n° 147/2014, que ampliou os benefícios do Simples Nacional a 140 atividades profissionais a partir de janeiro de 2015;

A publicação da Lei n°12.973/2014, conversão da Medida Provisória 627/2013, que disciplina o cálculo do Imposto de Renda devido pelas pessoas jurídicas;

A Medida Provisória nº 649, que amplia para 31 de dezembro de 2014 a vigência do prazo para que os estabelecimentos informem nas notas e cupons fiscais a carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços ao consumidor. Esta MP tem validade até o dia 03 de outubro de 2014.

Edição da Lei n° 13.025/14 – que criou o número telefônico destinado a atender denúncias de casos de violência contra a mulher;

e a Lei n° 13.005, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE.

Devido a sua expertise em acompanhar e analisar as questões tributárias nacionais, há 22 anos, o IBPT tem contribuído, por meios do fornecimento de dados, para a elaboração de textos legais no segmento tributário. Um exemplo efetivo dessas contribuições foi com relação a Lei Complementar 147/2014, referente à universalização do Simples Nacional.

Fonte: site IBPT

Ronald Reagan e o entulho burocratico: apenas uma frase...

Muitos podem não gostar do personagem, achá-lo conservador, reacionário, de direita, imperialista, e o que mais for, mas a frase é simplesmente correta, realista, necessária...
Paulo Roberto de Almeida

França: qualquer semelhança com o Brasil não é mera coincidência: mas não nas coisas boas...

Não estou falando de camembert, foie gras, champagne...
Estou falando de burocracia.
O Brasil é tipicamente francês na sua burocracia e regulamentação, apenas que ainda não atingiu o PIB e sobretudo a renda per capita dos franceses para aguentar tantas regulamentações intrusivas.
Paulo Roberto de Almeida

France drowning in rules and regulations, critics say

Edward Cody/TWP - The Mayor of Albaret-Sainte-Marie has ordered to rip out this sign and replace it because local bureaucrats require the sidewalk to be free of obstacles.

By Edward Cody 

The Washington Post, April 16, 2013

ALBARET-SAINTE-MARIE, FRANCE — Although he is rich with 25 years of experience as mayor of this little town in the wooded hills of central France, Michel Therond gets advice from the bureaucrats in Paris almost every time he opens the mail.
One day’s delivery brings a directive stipulating that the sidewalks must be widened to permit two wheelchairs to cross paths without bumping. Another says the school cafeteria must be made accessible by elevator. Trees must be trimmed of branches six feet up their trunks, the orders go, and only government-certified technicians can change a light bulb on city property.

This part of a page from a directive details how to plant trees. On the left, it shows how wide the sidewalk must be from the planted tree, and on right, it shows how high up the tree must be trimmed.

“We are being strangled,” Therond complained, sifting through a pile of rules and regulations on his desk that he largely ignores — and many of which he does not even understand.
(Read: Seven peculiar rules imposed on the French)
France and its southern European neighbors, such as Italy and Greece, are increasingly being buried in such norms, rules and directives. In the past two decades, the number of legal do’s and don’ts has become so great that businessmen and economists warn that it is smothering growth just as the continent tries to dig out of its worst slump in a generation.
Comparisons are difficult, but among other advanced economies, the United States, Britain and the Scandinavian countries, which have more hands-off traditions of government, generally suffer less from such excessive regulation, according to assessments by the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD).
The regulations almost always flow from a desire to meet recent and broadly accepted social goals, such as environmental protection, accident prevention or access for the disabled. But as lawmakers pass more legislation and bureaucrats scribble more implementation orders, specialists say, the result looks like a vast straitjacket holding back economic activity at a time when Europe needs it most.
A report prepared for the French government last month estimated that the country is squirming under 400,000 norms and rules, ranging from orders to school cooks on the amount of boiled egg a kindergartner can eat at lunch — half an egg — to precise requirements on how far mailboxes can stick out from the wall. The directives have cost little towns in France, such as Albaret-Sainte-Marie, more than $2.5 billion over the past four years, the report estimated.
Applied to business with equal bureaucratic fastidiousness, such rules and regulations prove even more expensive in the private sector. They cost the 27 European Union countries an average 3.7 percent of their gross domestic product a year, more than $10 billion in the case of France, and hold back an incalculable amount of new investment, according to the OECD.
“The country is in danger of paralysis,” warned Alain Lambert, head of the French government’s Consultative Commission on Evaluation of Norms.
Therond said the problem has grown acute because France increasingly has a mind-set in which all risks must be eliminated, what is called “the principle of precaution.” “But you just can’t do that,” he objected. Lambert agreed. “We must temper the principle of precaution to restore to French people their right to risk,” he said on delivering his report.
Christophe Brunel, who runs the Hotel du Rocher Blanc across the road from City Hall here, said new regulations for wheelchair access, sanitation and fire prevention that come into effect in 2015 would cost him about $1.5 million to carry out, more than the century-old hotel is worth. The rules, he said, would require him to enlarge corridors and stairways, put in elevators, change doors, update rooms and remodel the kitchen, destroying the charm — and the budget.
“Eighty percent of small independent hotels in France cannot meet these requirements,” he said, suggesting that airport-style chain hotels will be the only lodgings left if such norms are applied.
Reacting to expressions of concern, President Francois Hollande promised last week that his government would carry out a “simplification shock” to reduce the overload of rules and regulations. His prime minister, Jean-Marc Ayrault, called in ministers, formed a committee and pledged a purge. But most French people only smiled, recalling that similar promises have come from all of Hollande’s predecessors since Charles de Gaulle.
A big part of the problem is public demand. After revelations last month that some meat labeled beef in prepared dishes was actually horsemeat, for instance, Hollande’s government was called on the carpet for inadequate regulation of the wholesale meat market. The consumer protection minister, Benoit Hamon, responded with promises of more regulations and tighter inspections.
Another source of overregulation is the “mille-feuille” of government, the layers that start with municipalities, then cantons, and on to inter-communal bodies, departments, regions, parliamentary representation and ministries. Each level plays a role in imposing norms, sometimes contradictory. But with various government bodies providing 23 percent of the jobs in France, talk of reducing the overlap is largely ignored.
The OECD has recommended that just abolishing departments would produce substantial savings. But in addition to boosting unemployment, such a move would rob the central government of its major channel for exercising authority throughout the country since Napoleon’s time, anathema in a highly centralized system.
“We have a territory that is layered like lasagna,” said Maurice Leroy, a rightist legislator who has joined the call for abolishing departments, “which is not an Italian specialty but a French specialty.”
Bureaucratic layers
Towns and villages such as Albaret-Sainte-Marie were encouraged in recent legislation to form inter-communal committees to pool resources on such matters as water purification or recreational facilities. Despite the logic, all the new law did was add another bureaucratic layer, according to Herve Boulhol, who heads the OECD’s French desk.
Therond said the most outrageous directive to hit his desk recently was a March 28 explanation from the departmental prefecture, 20 pages replete with color-coordinated graphics, of how the area’s inter-communal towns and villages are to organize local elections scheduled for next year. The prescriptions are so detailed and arcane, he protested, that he would have to be a constitutional lawyer to understand what the prefecture was driving at.
“Look at this,” he said, fingering the thick sheaf of papers. “I defy you to understand what they mean. Nobody could possibly understand it.”
The directive joined a pile of papers filed away without action by the City Hall secretary, Alain Chastang.
Perhaps more seriously, recently revised rules for building permits have imposed so many additional requirements that construction has been slowed to a trickle since the beginning of the year just as authorities are trying desperately to find jobs for the unemployed, Therond said.
The town’s activities center, for instance, is in need of renovation. But Therond is unable to fix it up because it is on a slope and wheelchair access — with the grade level minutely regulated — would be impossible without a ramp stretching out into neighboring property.
The second-floor cafeteria for Albaret-Sainte-Marie’s 70 students will have to be moved to the ground floor, he said, because the cost of an elevator would be prohibitive for a community of 600 residents with an operating budget of just over $500,000.
Another regulation that brings a rueful smile to Therond’s face has to do with water.
The community, high in the Massif Central hills, is blessed with natural spring water. But inspectors found recently that the town’s main spring had absorbed too much salt from anti-snow treatment on a nearby highway.
No problem, Therond said, we’ll just dig another spring. But wait, the bureaucrats said, experts have to test the new spring for a year before it can be used.
Result: The salty spring water still flows into residents’ homes, and Therond has taken to drinking bottled mineral water to prevent hypertension.

 

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Seven peculiar rules imposed on the French
By Edward Cody, Updated: April 16, 2013

France, along with some neighboring countries such as Italy and Greece, is increasingly being overwhelmed by a host of norms, rules and directives. Over the past two decades, the number of legal dos and don’ts has become so great that businessmen and economists warn they are smothering growth just as the continent tries to dig out of its worst slump in a generation.

Here is a sample of some of the directives the French government has imposed on its citizens:

1) All signs whose posts arise from the sidewalk must be replaced, freeing the sidewalk to a width of 1.28 meters to allow for the passage of two wheelchairs going in opposite directions.

2) Similarly, letterboxes or other wall-mounted boxes must not stick out over the sidewalk, lest a blind person walk by and bump into them.

3) Only a government-certified specialist may open fuse boxes or change light bulbs on city-owned property, which means in practical terms that City Hall would have to call in an electrician every time a bulb goes out.

4) The school cook must precisely divide meals so that kindergarten pupils eat only half an egg, primary school pupils eat one egg and junior high or high school students eat an egg and a half. Other foods must be weighed to comply with similarly detailed norms — 180 grams of paella in kindergarten, for instance, and 250 in primary school.

5) Access for handicapped people must be guaranteed in all public buildings, no matter when they were built, with entrance ramps at carefully measured grades. A nearby chateau transformed into a hotel and restaurant would have to destroy or cover centuries-old stone stairs to comply.

6) The ramp leading up to an unusual bell tower on Albaret-Sainte-Marie’s 16th-century stone church, which has a dramatic view over the Truyere Valley, must be replaced because its bars are horizontal and rules stipulate they must be vertical.

7) A five-page directive orders the local City Hall to take detailed steps to restore unusual pearl-bearing mussels in the Truyere River, which have been extinct for decades.

Livros e filantropia: uma relacao ainda precaria

O exemplo de José Mindlin
17 de fevereiro de 2013
Editorial O Estado de S.Paulo

Os cerca de 60 mil volumes doados pela família do bibliófilo José Mindlin à Universidade de São Paulo (USP) finalmente estão acomodados em um edifício construído para esse fim no câmpus do Butantã. A Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin é um raro exemplo de generosidade num país em que profissionais e empresários bem-sucedidos não têm o hábito de "devolver" à sociedade parte da riqueza que acumularam. Mas é também um caso paradigmático das imensas dificuldades que filantropos como Mindlin, que não viveu para ver seu sonho realizado, enfrentam para fazer doações a universidades no Brasil.

Para conseguir entregar seus livros à USP, Mindlin teve de travar nada menos que oito anos de luta contra a burocracia. Primeiro, ele foi informado de que teria de pagar 15% de imposto sobre a diferença entre o valor declarado das obras e o de mercado. Como era uma exorbitância, o empresário decidiu criar uma fundação para ficar com os livros. No entanto, Mindlin soube que, ao transferir sua coleção para a sua própria fundação, teria de pagar um imposto de 4%. Somente quando a legislação foi alterada para isentar de impostos a doação de livros é que Mindlin conseguiu, enfim, doar seus preciosos volumes à USP.

O incentivo para a filantropia no Brasil é escasso. Pessoas físicas que fazem doações para fundos de auxílio a crianças e adolescentes, por exemplo, conseguem abatimento de até 6% do Imposto de Renda (IR) devido. Tramita no Congresso um projeto de lei que concede isenção de IR às pessoas físicas que fizerem doações a universidades, um benefício por ora restrito às empresas.

Além do zelo burocrático e da incidência de tributos, outro fator que concorre para dificultar a filantropia e as doações para universidades no Brasil é cultural. Há quem considere que a educação pública é responsabilidade exclusiva do Estado, e há os que argumentam que existe sempre o risco de ocorrer desvio ou mau uso do dinheiro doado.

As poucas iniciativas ainda são vistas com desconfiança. Uma delas é da Escola Politécnica da USP, que tem dois fundos para receber doações de ex-alunos e de empresas para financiar projetos de pesquisa e melhorias. Um desses fundos, o Endowment da Escola Politécnica (EEP), pretende constituir patrimônio de R$ 150 milhões até 2021, permitindo uma retirada anual de R$ 9 milhões. A título de comparação, o repasse do governo do Estado à Poli em 2010 foi de R$ 138,73 milhões. Os representantes dos alunos no EEP consideram essencial retribuir de alguma forma à sociedade os recursos públicos investidos em seu estudo e negam que haja interferência da iniciativa privada em uma entidade do Estado. No entanto, dentro da USP, não são poucas as críticas à ideia. Professores e alunos de outras áreas, especialmente de humanas, entendem que a entrada de dinheiro privado na universidade pública serve para esvaziar a pressão sobre o Estado para que invista mais em educação. Esse raciocínio mal esconde uma hostilidade atávica a tudo o que diz respeito à iniciativa privada.

Um episódio recente na Faculdade de Direito do Largo São Francisco foi didático a esse respeito. A faculdade atraiu doações de R$ 2 milhões para reformar duas salas de aula e, em troca, aceitou batizá-las com o nome dos doadores. Alunos e professores se revoltaram e as placas não foram colocadas. Para cumular o episódio de absurdos, um dos doadores entrou na Justiça para reaver seu dinheiro, já que a prometida homenagem não foi realizada - ou seja, não se tratava de doação, mas de compra do direito de batizar uma sala de aula.

Nos EUA, bilionários costumam doar parte considerável de sua fortuna para financiar universidades e pesquisas. Um dos casos mais significativos foi o de Warren Buffett, que entregou 85% de seus US$ 44 bilhões à Fundação de Bill Gates, que ajuda escolas públicas. Exemplos como esse mostram a distância que o Brasil ainda tem de percorrer para rivalizar com países em que a filantropia é parte da mentalidade, e não fruto da abnegação de uns poucos empresários, como José Mindlin.

(Un)Doing Business: como atrapalhar as empresas e dificultar negocios; adivinhe quem e' o campeao...

Enfim, essa também é covardia: perguntar onde é mais difícil fazer negócios, ganhar dinheiro, viver em paz com sua humilde pequena empresa. Claro que é neste nosso paisinho difícil, neste nosso planetinha que cada vez fica mais integrado e mais market-friendly.

Os 10 países onde MENOS HORAS se dedicou, num ano, ao esforço de se manter em ordem com o órgão arrecadador de tributos.  Ou seja, não se trata de pagar menos impostos, mas do tempo dispendido com a burocracia do setor, em 2011.

1. Maldivas: 0 horas
2. Emirados Árabes Unidos: 12 horas
3. Bahrein: 36 horas
4. Qatar: 36 horas
5. Bahamas: 58 horas
6. Luxemburgo: 59 horas
7. Omã: 62 horas
8. Suíça: 63 horas
9. Irlanda: 76 horas
10.Seicheles: 76 horas

Os 10 países onde MAIS HORAS se trabalhou em um ano para declarar impostos em 2011:

1. Brasil: 2.600 horas ( é mais que o dobro do 2º colocado! )
2. Bolívia: 1.080 horas
3. Vietnã: 941 horas
4. Nigéria: 938 horas
5. Venezuela: 864 horas
6. Bielorrússia: 798 horas
7. Chade: 732 horas
8. Mauritânia: 696 horas
9. Senegal: 666 horas
10.Ucrânia: 657 horas

Fonte: Banco Mundial (Doing Business 2011)

Republica Corporativa dos Historiadores Brasileiros

O Brasil, em matéria de educação e de burocracia, só anda para trás, em lugar de se desvencilhar desse fascismo mental que impregna as consciências.
Como não ser pessimista em face dessas evidências.
Prevejo uma lenta, longa, inevitável decadência, diferente da decadência argentina (eles foram e são mais rápidos, mais completos, mais definitivos nos seus recuos) e da chinesa (que durou mais ou menos dois séculos), mas será uma decadência, ainda assim, infelizmente.
Paulo Roberto de Almeida 

Historiadores se dividem sobre lei que regula profissão

Folha de São Paulo, 11/11/2012

Senado aprovou projeto que obriga diploma em história para atuar na área. Texto, que inclui áreas como magistério, pesquisa e organização de documentos, deve ser votado na Câmara.

Aprovado no Senado na semana passada, um projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador levanta dúvidas sobre seu alcance e divide os principais interessados na medida. De acordo com o texto, que ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados, apenas quem tem diploma de graduação, mestrado ou doutorado pode exercer a profissão, em atividades como o magistério, a pesquisa e a organização de documentos e informações históricas.

A maior parte dos historiadores ouvidos pela reportagem classifica o projeto de corporativista. Outros, mesmo quando se declaram contrários ao "monopólio do saber", defendem a obrigatoriedade da formação ao menos para os professores de história.

"Isso é um corporativismo inadmissível. Reserva de mercado é algo absurdo. Posso listar grandes historiadores brasileiros que não são formados em história", diz o cientista político e historiador José Murilo de Carvalho, ele mesmo sem graduação na área, mas com pós-doutorado em história.

"Se for para lecionar, faz sentido, porque precisa ter formação na área", diz Carlos Guilherme Mota, professor emérito da USP, que defende a obrigatoriedade do diploma para professores do ensino fundamental e médio. "Para dar aula em universidade eu deixaria em aberto, porque há antropólogos e sociólogos com formação histórica sólida", completa.

O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), afirma que mesmo em faculdades as aulas de história devem ser ministradas por um diplomado. "Naturalmente, não vou querer que arquiteto forme médico, por exemplo. Por que ia ser diferente no caso de historiador?" Para Paim, o projeto não impede que especialistas de outras áreas, como advogados, jornalistas e médicos, deem palestras e escrevam livros sobre história.

Uma das principais críticas é justamente a possibilidade da medida tornar a produção desse tipo de conteúdo exclusividade dos historiadores. "Seria uma limitação à liberdade de expressão", diz Evaldo Cabral de Mello, historiador que não é formado na área, mas tem título de notório saber concedido pela USP. Para Boris Fausto, livre-docente em história do Brasil pela mesma universidade, "há especialistas em áreas técnicas, como arquivo e documentação, com maior capacidade do que o historiador para essas funções".

Historiador? Só com diploma

Coluna de Fernando Rodrigues (FSP, 11/11/12)

Poucos notaram, mas o Senado aprovou um projeto de lei estapafúrdio na última quarta-feira. Eis o essencial: "O exercício da profissão de historiador, em todo o território nacional, é privativo dos portadores de diploma de curso superior em história, expedido por instituição regular de ensino".

Em resumo, se vier a ser aprovada pela Câmara e depois sancionada pela presidente da República, a nova lei impedirá que pessoas sem diploma de história possam dar aulas dessa disciplina. A proposta é de um maniqueísmo atroz. Ignora que médicos, sociólogos, economistas, engenheiros, juristas, jornalistas ou cidadãos sem diploma possam acumular conhecimentos históricos sobre suas áreas de atuação. Terão todos de guardar para si o que aprenderem.

Há sempre a esperança de alguém levantar a mão e interromper essa marcha da insensatez na Câmara. Mas mesmo que seja abortado, o episódio não perderá a sua gravidade. Trata-se de um alerta sobre a obsolescência e a falta de lógica do processo legislativo brasileiro.

A ideia nasceu em 2009. Era um projeto do senador Paulo Paim, do PT gaúcho. Em três meses, o senador Cristovam Buarque, do PDT de Brasília, deu um parecer favorável. Ouviu um chiste de José Sarney: "Você quer me impedir de escrever sobre a história do Maranhão".

Cristovam parece arrependido do seu protagonismo. Indica ter deixado tudo para assessores, sem supervisioná-los como deveria. Erros acontecem. Só que o senador defensor da educação não quis reconhecer o equívoco na quarta-feira. Preferiu se ausentar do plenário.

O Senado tem 81 integrantes. Só dois votaram contra o diploma obrigatório para historiadores: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Pedro Taques (PDT-MT). É muito pouco para impedir que o País se transforme, de lambança em lambança, numa pátria das corporações.

Diplomacia e burocracia: rapidamente como uma tartaruga

Diplomacia brasileira fica parada no excesso de burocraciaFavoritar

Itamaraty enfrenta regras demais, que dificultam parcerias, missões e ambições

06/10/2012 - 21h00 | O Globo

ProSavana: Brasil apoia a agricultura de Moçambique, por meio da Embrapa, com orçamento de R$ 500 milhões Divulgação

BRASÍLIA Em 2004, em uma visita ao Senegal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acolheu um pedido de seus anfitriões: um avião para ajudar a combater a praga de gafanhotos que arrasava as lavouras do país, mas a aeronave só foi entregue ao governo do país africano quatro anos depois, porque o processo se alongou com idas e vindas de missões e uma demora na aprovação pelo Congresso.

Esse caso emblemático revela como é inflexível e morosa a burocracia na esfera diplomática brasileira, o que prejudica as crescentes aspirações geopolíticas do país no mundo. Preocupada com a antiquada legislação, criada nos anos 80, após o escândalo das polonetas calote do governo Polonês sobre empréstimos do Brasil , a presidente Dilma Rousseff determinou a elaboração de estudos para ajustar o sistema atual, que atrapalha investimentos, acordos de cooperação e até mesmo doações.

Mediante apoios financeiros ou de cooperação técnica, o Brasil busca aplicar uma teoria de Joseph Nye, cientista político da Universidade de Harvard, que vem se disseminando no Itamaraty desde o início do governo Lula: o chamado soft power. Nye usa o conceito para definir o poder brando, pelo qual um país exerce sua hegemonia com parcerias, ações culturais ou ideológicas livres de imposições bélicas ou comerciais agressivas. O problema é que as regras nacionais hoje impedem, por exemplo, que o Brasil firme acordos livremente com países que tenham dívida conosco ou antes de uma chancela do Senado, entre outros entraves.

Às vezes, uma dívida de US$ 5 milhões impede um negócio de US$ 500 milhões disse uma fonte da área diplomática.

Segundo o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Márcio Cozendey, o Brasil tem crédito de US$ 2,1 bilhões, excluídos os apoios do BNDES às exportações, com alguns países africanos e caribenhos por empréstimos feitos no passado, entre os quais Senegal, Antígua e Barbuda e São Tomé e Príncipe. Ele confirmou que existe uma discussão no governo para adequar as normas do Brasil às aspirações atuais.

Cooperação para melhorar imagem lá fora

Entre as alternativas em estudo, está a criação de acordos guarda-chuva que permitam os mesmos parâmetros e critérios na renegociação de diversas dívidas, o que deve acelerar o processo de análise e aprovação, que hoje leva em torno de dois anos. Outra medida em estudo é tornar os chamados empréstimos concessionais voltados para países de economias menos favorecidas mais atraentes, aplicando descontos maiores e taxas menores, conforme o mercado. Hoje, os empréstimos são corrigidos em 2% ao ano ou pela taxa Libor.

Como hoje as taxas estão muito baixas, a ideia é que não fosse uma coisa fixa, mas com descontos sob condições de mercado. É um pouco como o Fundo Monetário Internacional (FMI) procede quando tem um programa de dívida com países em desenvolvimento. Eles dizem: o país pode pegar empréstimos no mercado até tanto e, acima disso, só se forem concessionais, que têm 35% de desconto, seja no prazo, seja na taxa explicou Cozendey.

Os acordos de cooperação são uma tentativa de o Brasil reforçar a presença no mercado internacional.

O Brasil historicamente era um país mais receptor do que doador em parcerias, mas nos últimos anos surgiram os modelos de cooperação Sul-Sul disse o embaixador Fernando de Abreu, presidente da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), entidade ligada ao Itamaraty.

Por meio da ABC, são possíveis cooperações técnicas, livres de amarras, mas para isso é necessário apoio dos parlamentares. Hoje, há acordos em vigor via ABC com 95 países (US$ 120 milhões até 2014), mas a demanda é muito superior à capacidade da agência.

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, a apreciação dos acordos internacionais deve ser feita caso a caso, mas de forma mais rápida.

Soft Power diplomático: parceria com Japão é modelo para o BrasilFavoritar

ProSavana quer levar à savana de Moçambique o mesmo avanço agropecuário do cerrado brasileiro

06/10/2012 - 21h00 | O Globo

BRASÍLIA O modelo de apoio brasileiro a países da África na linha soft power é livre de condicionalidades, mas não ignora boas oportunidades de negócios para as empresas nacionais. Exemplo do modelo de parcerias bilionárias que o Brasil quer incrementar é o ProSavana, cooperação entre Brasil e Japão que pretende levar à savana de Moçambique o mesmo avanço agropecuário que o cerrado brasileiro teve nas últimas décadas, inclusive com o apoio do próprio Japão, pelo Programa de Desenvolvimento do Cerrado (Prodecer).

O ProSavana envolve a exportação de tecnologia pela Embrapa e tem orçamento de US$ 500 milhões dos governos em até 20 anos para investimentos no corredor de Nacala, região do Norte de Moçambique para onde serão destinados os recursos e a assessoria técnica. Paralelamente à cooperação, Brasil e Japão já convocaram suas instituições privadas para levantar um fundo de US$ 2 bilhões para efetivamente investir e aproveitar o ganho de produtividade que será possível obter em Nacala. O Japão investe também em capacidade de infraestrutura para escoamento da produção.

O fundo Nacala no Brasil está sendo organizado pela FGV Projetos e pela GV Agro, que atuaram como consultoras da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) no ProSavana. Projetos similares já foram desempenhados pela FGV para outro grupo de países da África (fundo de US$ 1,2 bilhão) e para a República Dominicana (US$ 500 milhões). A FGV já desenvolveu programas desse tipo em 12 países do Hemisfério Sul, sobretudo no setor agropecuário, levando em conta que a produção de alimentos precisará dobrar até 2050 para atender à demanda mundial.

Brasil oficial: o pior adversario do Brasil real

Corrigindo: a burocracia de certos órgãos do Estado, de temperamento, atitude e comportamento fascistas, são os piores inimigos dos cidadãos.

Câmbio ainda favorece compras nos EUA Yolanda Fordelone O Estado de S.Paulo, 13/05/2012 Comparações entre produtos chegam a mostrar preços 65% inferiores aos do Brasil Ao contrário do que se poderia imaginar, a alta do dólar em pouco mais de R$ 0,30 em 12 meses não favoreceu a compra de produtos importados no Brasil. Segundo levantamento feito em lojas do Brasil e Estados Unidos, 15 itens entre eletrônicos, roupas, tênis e até livros ainda são mais caros aqui. Os preços nos EUA chegam a ser 65% inferiores aos do Brasil, mesmo considerando a taxa de câmbio do turismo, sempre acima do câmbio comercial. "Desde que a taxa de câmbio ficou mais baixa, a indústria brasileira não consegue competir com o exterior. Alguns insumos até têm conseguido ficar mais baratos do que no exterior, como alguns tecidos, mas em geral o produto final ainda é mais caro", diz o professor de economia da ESPM-RJ, Roberto Simonard. Um dos motivos que explicam a diferença de preços é essa baixa competitividade causada por custos maiores no mercado local. "O preço ilustra a ineficiência da nossa infraestrutura. O custo de transporte e logística para trazer um produto da China, por exemplo, é muito maior do que nos Estados Unidos", completa o professor da Fipecafi, Mario Amigo. A ineficiência passa pelo problema da burocracia para importar e em diversos outros âmbitos. "Uma importação pode chegar a demorar de dois a três meses para ser liberada. Há estimativas de que a burocracia em geral represente 40% do custo de uma empresa, o que acaba sendo repassado no preço dos produtos", diz o professor da Fecap, Erivaldo Vieira. Outro motivo apontado por especialistas é a alta carga tributária. Um perfume importado da marca Lacoste, por exemplo, apresentou preço 61% menor nos Estados Unidos do que no Brasil. Sobre perfumes importados, é cobrado um imposto de 78,43% no País. "É uma questão não somente de diminuir os impostos, mas deixá-los mais transparentes, na embalagem dos próprios produtos. A transparência aumenta a concorrência, porque o consumidor passa a entender o que realmente paga", avalia o professor do Insper, Ricardo Rocha. Em alguns casos, como em relógios e livros, há a questão do ganho de escala. "A economia dos Estados Unidos é dez vezes maior que a nossa. É muito diferente produzir 200 mil relógios em vez de 20 mil. Os custos ficam reduzidos, mais diluídos", analisa Vieira. Diferença. Não é à toa que os gastos de brasileiros no exterior no primeiro trimestre bateram recorde e somaram US$ 5,38 bilhões. A economia pode ser grande ao comprar produtos em outro país. Entre os 15 produtos pesquisados, a maior diferença de preços foi observada em um relógio da marca Timex. Nos EUA, o produto é 65,72% mais barato do que no Brasil. Entre os eletrônicos, o celular Galaxy teve a maior diferença, de 62,16%. O videogame Playstation 3, item muito consumido por brasileiros lá fora, é vendido pela mesma loja nos Estados Unidos por um preço 50% menor, e lá o produto ainda vem com um jogo e uma câmera com sensor de movimento. Na compra do Ipad 2, de 16 gigabytes, o consumidor encontra um valor 43% mais baixo nos EUA. Mas até em itens inusitados, como chocolate, há uma grande diferença de valores. Na caixa do chocolate Ferrero Rocher, com 24 unidades, o preço nos EUA é 49% menor. O item de menor diferença foi o uísque Black Label 12 anos (18%). Tamanha diferença, porém, pode representar uma armadilha para o turista. "As regras da Receita Federal devem ser muito bem observadas", lembra Rocha. Brasileiros não pagam imposto, por exemplo, na compra de máquinas fotográficas, relógios de pulso, joias e celulares usados. As aquisições estão limitadas a 20 produtos e há tarifa caso o valor ultrapasse US$ 500 por via aérea. "Se o objetivo é comprar, também não é indicado viajar com muita bagagem, para não pagar sobrepeso no avião", diz Amigo. Além de ir com um orçamento já limitado de gastos, a melhor opção é utilizar dinheiro em espécie. "Deve-se tomar cuidado com a variação cambial do cartão de crédito", afirma Simonard, ao lembrar que em geral as parcelas são calculadas de acordo com o fechamento do câmbio no futuro. Além disso, no cartão de crédito há o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6,38%.

Quantas pessoas trabalham na ONU: O DOBRO...

Este artigo, sobre um dos maiores dinossauros mundiais, conclui dizendo que o número de pessoas que trabalham na ONU, ou para a ONU, e diz que é "a metade".
Pois eu acho que é o dobro, o dobro de todos os números nos quais se possa pensar.
Paulo Roberto de Almeida 

AFINAL, QUANTAS PESSOAS TRABALHAM NA ONU….

Jamil Chade

O Estado de S.Paulo, 8/05/2012

 Nesta semana, em um almoço entre empresários em Genebra, fui colocado ao lado de um dos diretores de uma das maiores empresas de consultoria do mundo. Por sete anos ele foi um dos encarregados de propôr e tentar implementar uma reforma da administração da ONU. Além das histórias geniais que contou sobre o funcionamento das Nações Unidas, o consultor revelou que seu trabalho, na realidade, começou com uma pergunta simples: quantas pessoas trabalham na ONU.

Mas o que parecia ter uma resposta óbvia levou anos para ser decifrada. Em Genebra, o prédio da ONU é o símbolo de um sonho. Alí estão depositadas as esperanças de milhares de pessoas, de que conflitos serão solucionados, que a pobreza seja superada e que o bem-estar seja conquistado por todos. Confesso que não vejo o mundo sem o trabalho da ONU.

Mas o edifício conta com um outro lado. A ONU, ao ser o espelho de governos de todo o mundo, é também a síntese de toda a burocracia mundial. E o pior de cada burocracia. Em doze anos percorrendo os corredores da entidade como correspondente, confesso que sinto a mesma frustração do consultor que se sentou ao meu lado: afinal de contas, quantas pessoas trabalham na ONU. E o que de fato fazem.

Uma opção para ter uma resposta seria chegar pela manhã e avaliar o número de pessoas entrando no edifício. O problema é que não há “ponto” e horários são “flexíveis”, principalmente em dias depois de feriados. Uma boa opção é esperar até as 10am, quando as lanchonetes do edifício ficam lotadas com funcionários, ávidos por um café. Outra opção é ainda a cafeteria, que serve almoço entre meio-dia e duas da tarde e também está lotada, sempre. A última opção é ainda esperar até as 6pm. Mas, nesse horário, a maioria dos funcionários já deixou o edifício e os corredores estão vazios.

Questionar o que cada um faz dentro do monstruoso edifício é ainda mais problemático, isso sem contar com perguntas relacionadas ao orçamento. Na FAO, em Roma, 60% do orçamento da entidade é usado para pagar os funcionários na capital italiana. O restante, claro, é usado para combater a fome no mundo, que atinge 1 bilhão de pessoas. Há alguns anos, um diretor-geral da ONU em Genebra causou um mal-estar ao tomar posse. Insistia que a frota de carros que o servia não era adequada e mandou comprar novos carros de luxo. Especificou que queria um certo modelo, que ficava acima do orçamento disponível. Misteriosamente, o orçamento foi modificado e seu carro chegou dias depois.

Fui surpreendido no domingo passado, no aeroporto de Genebra, ao ver que um dos motoristas de uma missão latino-americana aguardava alguém no setor de desembarque, uniformizado, como manda o protocolo. Fui querer saber quem estava chegando. A resposta foi a mais óbvia: o embaixador daquele país, que havia passado o fim de semana fora da cidade a passeio. Na realidade, nunca entendi porque em Genebra, uma cidade de 300 mil habitantes, embaixadores precisam de motoristas. Mas, enfim, por algo será.

Na Organização Mundial de Propriedade Intelectual, o ex-diretor foi pego construindo uma piscina em sua mansão em Genebra. Documentos revelados pelo Wikileaks mostraram como os gastos da missão da ONU no Haiti nunca foram plenamente esclarecidos, principalmente os recibos suspeitos de gasolina nos carros oficiais. No Fundo Global contra a Aids, uma auditoria mostrou no ano passado como governos desviaram dinheiro que seria usado para tratar pacientes. Como eu disse, a ONU não passa de uma síntese das burocracias mundiais.

Há poucos anos, a ONU resolveu renovar uma de suas salas de reunião e gastou US$ 30 milhões para isso, em uma única sala, hoje chamada de catedral (ver foto).

Peço ao leitor que não me classifique como alguém que quer ver o fim da ONU, como os neo-conservadores americanos. Muito pelo contrário. O mundo precisa de uma ONU forte, profissional e competente. Mas, para isso, muito terá de ser mudado.

As limitações não são apenas administrativas. Seu histórico nos últimos dez anos revela um cenário de calamidade diplomática. A entidade foi ignorada pelos americanos na guerra do Iraque, ignorada por iranianos e norte-coreanos no desenvolvimento de programas nucleares, foi ignorada pela Rússia na Chechênia, pelo Sri Lanka (com a ajuda do Brasil), pela OTAN na Líbia e em tantas outras crises. Os responsáveis disso tudo: os próprios governos, que operam dentro da entidade manobras políticas constantes, o que não deveria ser uma surpresa para ninguém. Há uns anos, Ban Ki Moon me confessou: seus discursos são aguados. Uma obviedade diante das limitações que governos o colocam.

Mais uma chance está sendo dada à ONU mostrar sa relevância na crise na Síria. Kofi Annan, o mediador, faz questão de não desistir, mesmo se admite que seu plano de paz avança “centímetros”, e não metros.

Se a ONU espera ser ponto de referência no mundo, governos precisam de fato mudar suas atitudes. Mas a administração da entidade também precisa passar por uma reforma profunda e atuar como se resultados tivessem de ser apresentados a acionistas, que no caso são os cidadãos de todo o mundo.

Por enquanto, isso também não passa e um sonho, como o da redução da pobreza e paz mundial. Ah sim…, respondendo à pergunta inicial. Aquele consultor, ao final de sete anos de trabalho, finalmente acredita que descobriu quantas pessoas trabalham na ONU: metade

A Via Crucis dos exportadores no Brasil: pequena lista dos horrores

Talvez não seja o martírio de Cristo, tal como representado nos evangelhos, mas certamente o caminho do Gólgota dos empresários brasileiros que se dedicam à exportação é tão áspero, tão incerto, e tão difícil, inclusive no plano físico (mas sobretudo financeiro) que aquele original...
Paulo Roberto de Almeida 

Empresa brasileira precisa de até 12 carimbos para conseguir exportar Maeli Prado, de Brasília e Carolina Matos, de São Paulo Folha de São Paulo, 16/02/2012 Além das aprovações oficiais, exportadores têm de superar mais de cem leis e 130 encargos País tem 19 mil pessoas jurídicas exportadoras, metade do número de importadores; governo cogita facilitar processo Os exportadores brasileiros estão sujeitos aos carimbos de aprovação de até 12 órgãos diferentes do governo. Hoje, há mais de cem leis que regem a área no Brasil e 130 impostos e tributos relacionados à atividade. Nesse cenário, não causa espanto que o país tenha apenas 19,3 mil pessoas jurídicas exportadoras atualmente. Ou seja, 0,4% das 4,5 milhões das pequenas, médias e grandes empresas brasileiras. No caso de importadores, o número é maior, de 43,5 mil no ano passado, mas ainda representa somente 0,9% do total, de acordo com estudo feito pela AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil). "É essencial que o governo brasileiro racionalize o comércio exterior", afirma José Augusto de Castro, presidente da entidade. "A burocracia é exagerada e as dificuldades acabam inviabilizando nossa atividade", completa. A quantidade de documentos necessários para vendas de produtos brasileiros a outros países é enorme. Fazem parte da lista itens como os comprovantes de exportações e de embarque, o certificado de origem e a legalização consular, entre outros.  "O Brasil é um dos países em que se leva mais tempo no desembaraço de itens na aduana, seja para a importação de insumos ou para a exportação de produtos. Ficamos com uma média de espera de cinco a sete dias", diz Jorge Zaninetti, sócio do setor tributário do escritório Siqueira Castro Advogados. Dados do Banco Mundial mostram que o país caiu da 120ª para a 126ª posição em ranking que mede a capacidade de países de facilitar negociações comerciais. CADASTRO POSITIVO A solução pode vir de uma medida em estudo no Ministério do Desenvolvimento. A ideia é preparar um tipo de cadastro positivo dos exportadores, para que empresas bem avaliadas possam pular etapas no processo de desembaraço de mercadoria. Também há um esforço para unificar a legislação do setor. O Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) afirmou, por meio da sua assessoria de imprensa, que menos de 10% das exportações precisam ter anuência da pasta. Ressaltou também que no último dia 1º entrou em vigor o Novoex, sistema de registro de exportações que pode ser acessado diretamente na internet, sem instalação de programas adicionais. A burocracia, entretanto, não é o único problema dos exportadores, de acordo com Luiz Barretto, presidente nacional do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). "A falta de escala também limita. Tem havido mudanças para favorecer que as pequenas empresas exportem. Uma delas foi o aumento do teto do Simples para as exportadoras", diz. "O valor dobrou e, desde janeiro, passou a ser R$ 7,2 milhões de faturamento anual, desde que R$ 3,6 milhões venham de exportações." AVANÇO O quadro atual não é bom, mas já foi muito pior, diz Ivan Ramalho, presidente da Abece (Associação das Empresas de Comércio Exterior) e ex-secretário-executivo do Mdic. "Antes, tudo era feito integralmente por meio de papéis. Hoje o exportador já pode usar o Siscomex [Sistema Integrado de Comércio Exterior]", afirma.

Mon sejour en France (3): antecipando a burocracia

A propósito deste meu post:

Mon sejour en France (1): preparando o terreno (economico)...

recebi este comentário de um estudante angustiado: 

[xxxx] deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Mon sejour en France (1): preparando o terreno (ec...": 

Poderia iniciar uma série intitulada "O surrealismo da burocracia". O pobre estudante de doutorado e trabalhador que vos escreve ja perdeu em um ano na França, muito, mas muito tempo fotocopiando documentos, attestations, montando dossiers, etc, etc... 

Comento (PRA):

Nem diga, meu caro. Eu ainda nem tirei o meu "visa scientifique", pois os franceses exigem tantos papéis -- alguns que eles mesmos precisam fornecer -- que eu ainda não consegui juntar todos para carimbar o passaporte. Tudo isso teoricamente por apenas 4 meses.

Mas, quando se fala de burocracias indestrutíveis como a francesa é assim mesmo. Por isso, mesmo agradecendo aos franceses a deferência, não deixarei de alertá-los que eles caminham para a decadência -- como o Brasil, aliás -- ao construir um Estado impossível, exigente, fiscalizador, benemérito, generosa, caro, difícil, exigente, todo poderoso, amado, temido, odiado, cobrado, enfim, presente do berço à cova, e por isso mesmo deixando pouco espaço para a liberdade dos cidadãos.

Por isso mesmo, a França caminha para a decadência, e isso não deixarei de comentar com meus alunos franceses ou latinos, ou quaisquer outros interlocutores: liberdade econômica é sempre bom, e produtiva, como já me permiti registrar neste post, que serve muito bem como alerta aos franceses e gauleses em geral (entre eles, os brasileiros, que seguem o mesmo caminho).

A França não faz parte do quadro, mas nem precisa: ela fica entre os países "médios" entre os avançados, e vai recuando cada vez mais. Comparada com a burocracia dos velhos mandarins, a da China, a dos novos mandarins é muito mais eficiente e dinâmica: 

Liberdade Econômica, IDH e Renda Per Capita de Países Selecionados