Relações econômicas entre Estados
Resenha de
Arno Dal Ri Júnior:
História do Direito Internacional: comércio e moeda, cidadania e nacionalidade
(Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004, 316 p; ISBN: 85-87995-38-3)
O “direito das gentes”, antigo nome do direito internacional, desenvolveu-se em grande medida para resolver problemas práticos nascidos da interação entre homens de comunidades diferentes, como os de comércio e moedas; ele hoje regula parte substancial das relações econômicas internacionais. Este livro do pesquisador Arno Dal Ri enfoca o nascimento do jus gentium desde a antiguidade, passa pela Respublica Christiana e pelo esprit du commerce de Montesquieu e vem dar nas instituições de Bretton Woods e nas rodadas de negociações do GATT, hoje administradas pela OMC.
Um segundo conjunto de estudos trata dos diversos conceitos de cidadania, entre eles o civis do direito romano, a vassalagem na Idade Média, o cosmopolitismo kantiano, e a situação no moderno Estado liberal. O trabalho é uma preciosidade jurídica, embasada na mais sólida tradição italiana do diritto internazionale, além de nos relembrar opiniões históricas que há muito deveriam ser o senso comum entre nós. Como por exemplo, o argumento de John Locke, emitido em 1692, contra a opinião corrente de que a intervenção estatal na economia pudesse alterar artificialmente o nível dos juros estabelecidos “naturalmente” pelo mercado: somente a abundância de moeda disponível para empréstimos poderia levar à redução das taxas. Locke é o pai da cultura do investimento.
Paulo Roberto de Almeida
