O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Revista Brasileira de Direito Internacional, Federalismo, Como se Faz uma Boa Tese de Doutorado em Direito

Destaco, particularmente, este último artigo, que deveria ser o primeiro, dada sua qualidade excepcional: 
O que é uma boa tese de doutorado em Direito?
Marcelo D. Varella, Nitish Monebhurrun


A Revista Brasileira de Políticas Públicas (Brazilian Journal of Law and Public Policy,  acaba de publicar seu último número em: 


Convidamos a navegar no sumário da revista para acessar os artigos e itens de interesse.

Neste número, há um dossier especial sobre Federalismo. 

Aproveitamos para chamar os interessados em publicar no próximo número. Entre as características da revista, destacam-se:

a) A revista é B1 no sistema Webqualis;

b) Tem em média 2400 acessos por artigo publicado, considerando a média de acessos em 10 anos;

c) Há 3750 leitores cadastrados voluntariamente;

d)Trata-se de uma revista em processo de internacionalização. Neste número, por exemplo, há também artigos inéditos propostos por autores dos Estados Unidos, Europa e Argentina.

Agradecemos seu interesse em nosso trabalho,
Marcelo D. Varella
Editor


Dossier Federalismo

Forma do Estado: Federalismo e repartição de competências
Carlos Bastide Horbach

Imunidade recíproca e federalismo: da construção norte-americana à atual posição do STF
Fernando Santos Arenhart

Justiça fiscal, paz tributaria e obrigações republicanas
Luís Carlos Martins Alves Júnior

Federalismo, estado federalista e a revalorização do município: um novo caminho para o século XXI ?
Antonio Celso Baeta Minhoto

Efeitos político-jurídicos da não institucionalizada paradiplomacia no Brasil
Gustavo de Souza Abreu

The management of public natural resource wealth
Paul Rose

A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental: análise de sua juridicidade
André Fagundes Lemos


Outros temas

Teoría de la presión tributaria en base a la igualdad intergeneracional: una perspectiva financiera y tributaria del caso argentino
Luciano Carlos Rezzoagli, Bruno Ariel Rezzoagli

Crédito Tributário: garantias, privilégios e preferências
Luís Carlos Martins Alves Júnior

O parecer PGFN/CRJ 492/2011 e os efeitos da coisa julgada inconstitucional em face da segurança jurídica no estado democrático de direito
Antônio Frota Neves

A segurança jurídica administrativa na jurisprudência do supremo tribunal federal: uma análise acerca dos fundamentos normativos e dos argumentos jurídicos nos julgamentos dos mandados de segurança 24.781 e 25.116
Ana Paula Sampaio Silva Pereira


Avaliação Legislativa no Brasil: apontamentos para uma nova agenda de pesquisa sobre o modo de produção das leis
Natasha Schmitt Caccia Salinas

Políticas públicas, deveres fundamentais e concretização de direitos
Julio Pinhero Faro

Políticas públicas de guerra às drogas: o estado de exceção e a transição do inimigo schmittiano ao homo sacer de Agamben
João Víctor Nascimento Martins

New Institutions for the Protection of Privacy and Personal Dignity in Internet Communication – “Information Broker”, “Private Cyber Courts” and Network of Contracts
Karl-Heinz Ladeur

Responsabilidade civil e erro médico
Héctor Valverde Santana

A atual geração de energia elétrica segundo a lógica de mercado e sua ainda caracterização enquanto serviço público
Humberto Cunha Santos

Empresas, responsabilidade social e políticas de informação obrigatória no Brasil
Leandro Martins Zanitelli

O outro e sua identidade: políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do parque estadual da Pedra Branca/RJ
Andreza Aparecida Franco Câmara

A legitimação do aborto à luz dos pressupostos do estado democrático de direito
Teresinha Inês Teles Pires

Juspositivismo, discricionariedade e controle judicial de políticas públicas no direito brasileiro
Guilherme Valle Brum

A governança transnacional ambiental na RIO + 20
Paulo Márcio Cruz, Zenildo Bodnar

O que é uma boa tese de doutorado em Direito?
Marcelo D. Varella, Nitish Monebhurrun
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Marcelo D. Varella

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Revista Brasileira de Direito Internacional (Uniceub): numero sobre Direitos Humanos

Uma cartinha de meu "chefe", ou seja, do coordenador do meu programa de mestrado e doutorado do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), onde dou aulas de Economia Política, na vertente internacional, para a orientação de relações internacionais, e na vertente políticas públicas, para a orientação pertinente.

Caros leitores,

A Revista de Direito Internacional (Brazilian Journal of International Law) acaba de publicar seu último número com o tema "Proteção Internacional da Pessoa Humana". Cuida dos temas Direitos Humanos e Direito Humanitário.
São 23 artigos selecionados entre mais de 100 submissões, de diferentes países. O sumário disponível abaixo.

Os arquivos podem ser baixados no site:

Este número conta também com um texto especial: a tradução do livro "O Fundamento do Direito Internacional", de Alfred Verdross, um dos primeiros cursos publicados no Recueil de Cours da Academia de Direito Internacional, tradução gentilmente autorizada pela Academia de Direito Internacional.

Agradecemos seu interesse em nosso trabalho,
Marcelo D. Varella

Editor

Em número anterior, eu tinha publicado este artigo: 

1098. “Brazilian trade policy in historical perspective: constant features, erratic behavior”,
Revista Brasileira de Direito InternacionalBrazilian Journal of International Law 
(vol. 10, n. 1, 2013, número especial: Direito Internacional Econômico; p. 11-26; 
doi:10.5102/rdi.v10i1.2393; ISSN: 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line); 
Relação de Originais n. 2488.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Revista Brasileira de Direito Internacional-Brazilian Journal of International Law (1-2013)

Revista Brasileira de Direito Internacional - Brazilian Journal of International Law
http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi/issue/current

Direito Internacional Econômico

Sumário

Artigos

Crônicas internacionais - doi:10.5102/rdi.v10i1.2410PDF
Julia Motte Baumvol
Brazilian trade policy in historical perspective: constant features, erratic behavior - doi:10.5102/rdi.v10i1.2393PDF
Paulo Roberto de Almeida
Aspectos geopolíticos: do GATT à OMC- doi:10.5102/rdi.v10i1.2359PDF
José Augusto Fontoura Costa
A regulação internacional dos subsídios agrícolas: a contemporaneidade do paradigma realista para a compreensão do sistema de comércio agrícola internacional vigente. - doi:10.5102/rdi.v10i1.2067PDF
Natália Fernanda Gomes
Acordo TRIPS: One-size-fits-all? - doi:10.5102/rdi.v10i1.1987PDF
Tatianna Mello Pereira Silva
É interessante para o Brasil aderir ao tratado sobre compras governamentais da OMC? - doi: 10.5102/rdi.v10i1.2276PDF
Aubrey Renan de Oliveira Leonelli
A defesa comercial e a restrição da liberalização e integração comercial pelo aumento da alíquota de IPI de veículos importados no Brasil - doi:10.5102/rdi.v10i1.2377PDF
Ricardo Antonio Serrano Osorio, Clayton Couto
A Cooperação internacional na defesa da concorrência- doi:10.5102/rdi.v10i1.2420PDF
Vinicius Carvalho
Os acordos de comércio para além das preferências: uma análise da regulamentação sobre os “novos temas” - doi:10.5102/rdi.v10i1.2381PDF
Michelle Ratton Sanchez-Badin, Lucas da Silva Tasquetto
Integração econômica no Mercosul: opiniões consultivas e a democratização no acesso ao tribunal permante de revisão - doi:10.5102/rdi.v10i1.2334PDF
Eduardo Biachi Gomes
“Fundos abutres” vs. Estados nacionais: soberania e atuação do tribunal internacional do direito do mar a partir do caso da fragata libertad - doi:10.5102/rdi.v10i1.2344PDF
Alexandre Pereira da Silva, Mariana Yante Barrêto Pereira
Investimento estrangeiro: o padrão de tratamento justo e equitativo e o papel da boa-fé- doi:10.5102/rdi.v10i1.2349PDF
Fernando Santos Arenhart
A emergência do Direito Administrativo Global como ferramenta de regulação transnacional do investimento estrangeiro direto - doi:10.5102/rdi.v10i1.2369PDF
Andréa Rocha Postiga
Is investment arbitration an appropriate venue for environmental issues? A Latin American perspective. - doi:10.5102/rdi.v10i1.2070PDF
Nitish Monebhurrun
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a construção de um conceito de internacionalidade contratual - doi:10.5102/rdi.v10i1.2375PDF
Frederico Eduardo Zenedin Glitz
Impacto e influência dos tratados e convenções internacionais sobre a lei brasileira de arbitragem - doi:10.5102/rdi.v10i1.2378PDF
Jamile Bergamaschine Mata Diz, Clarissa Correa Neto Ribeiro
A jurisprudência norteamericana e europeia sobre os acordos horizontais e verticais: substrato para análise da matéria no Brasil - doi:10.5102/rdi.v10i1.2427
Daniel Amin Ferraz
Revista de Direito Internacional, v. 10, n. 1 (texto integral)PDF
Marcelo D. Varella


ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)