O Brasil nos próximos quatro anos
Rubens Barbosa
O Estado de S. Paulo e O Globo, 14/10/2014
Rubens Barbosa é coordenador da área externa do programa de governo de Aécio Neves
No dia 26 a sociedade brasileira vai decidir o que deseja para o Brasil nos próximos quatro anos. Muito será discutido e escrito sobre o impacto que o resultado da eleição vai ter sobre a economia e sobre a melhoria da qualidade dos serviços na educação e na saúde. Alguns vão pensar na sustentabilidade e poucos se vão preocupar com o papel que o Brasil deveria desempenhar na cena regional e global.
O presidente da República é o comandante-chefe das Forças Armadas e o responsável pela voz do Brasil no cenário internacional. Ao tratar da reação de militares a pedido de desculpas pelas violências ocorridas durante o regime autoritário, escutamos a chefe de governo dizer que "quem não quiser pedir desculpas que não peça". Uma surpreendente reação de quem se espera comando firme. Quase ao mesmo tempo, perplexos, ouvimos em entrevista recente nas Nações Unidas, pela sua voz mais alta, que lamenta profundamente os bombardeios para conter um dos grupos terroristas mais violentos do mundo, deixando implícita, como alternativa, a negociação, como se isso fosse possível.
Nos últimos anos uma série de equívocos arranharam a credibilidade do Brasil e puseram em evidência, de forma negativa, a diplomacia como a expressão da projeção externa do País no mundo.
Os exemplos multiplicaram-se: a omissão do Brasil no conflito entre a Rússia e a Ucrânia e em relação à guerra civil na Síria; o desprezo pelas violações dos direitos humanos na região e em outros países, aos quais abrimos as portas do BNDES com empréstimos generosos que, em alguns casos, são depois perdoados com custo para o Tesouro Nacional; atuamos com baixo perfil, ao invés de apresentarmos uma liderança clara nas discussões sobre sustentabilidade e mudança de clima. Em nosso entorno geográfico, assistimos ao prejuízo para o Brasil pelo imobilismo do Mercosul, que marginalizou nosso país da negociação de acordos comerciais e do acesso às cadeias produtivas. A perda de iniciativa no processo de integração regional colocou o Brasil como caudatário de uma agenda que não é a nossa. A ausência de um pensamento estratégico na integração física na América do Sul impediu a abertura de corredores de exportação de produtos nacionais pelos portos do Pacífico para a China, nosso principal parceiro comercial. E viu-se o abandono das empresas exportadoras brasileiras pela ausência de uma defesa mais firme de nossos interesses nos mercados da Argentina e da Venezuela em nome de afinidades ideológicas.
Tratar temas internacionais complexos com a mesma ligeireza e o mesmo populismo com que são conduzidas as questões internas é receita fácil para criar problemas. A influência partidária, acima dos interesses nacionais, explica equívocos inexplicáveis, antiamericanismos ingênuos e minguados resultados.
O Itamaraty, marginalizado, perdeu o papel central de principal formulador e executor da política externa. Há 77 novos postos, a maioria no Caribe e na África, um crescimento de 50%. A rede no exterior, hoje com 227 postos, está superdimensionada e na sua totalidade, subutilizada; toda a rede de postos deve estar operando a mais ou menos 60% de sua capacidade de funcionamento. A drástica redução de recursos financeiros, que em 2014 representam 0,16% do Orçamento-Geral da União, impede uma administração eficiente, com grave dano à ampliada representação externa do País; o aumento dos quadros diplomáticos criou problema de fluxo de promoções, gerando insatisfação. Diplomatas em todos os níveis estão desestimulados e exasperados pela falta de perspectiva para suas carreiras e para seu trabalho no Brasil e no exterior. Os mais jovens protestaram em carta ao ministro das Relações Exteriores contra anomalias no Itamaraty. Agora se noticia, sem desmentido oficial, que o governo estuda modificar a legislação para permitir a nomeação de pessoas de fora da carreira, sem qualificação, para cargos em comissão do Ministério das Relações Exteriores, seguindo o exemplo da Venezuela. Para completar o processo de esvaziamento da Chancelaria, por decreto presidencial, considerado inconstitucional, vai ser criado conselho, em representação da sociedade civil, com poderes para interferir na formulação e na execução da política externa.
Nunca antes na História deste país o Itamaraty foi tão desprestigiado. Um dos símbolos do Estado brasileiro, a Casa de Rio Branco vive uma das crises mais graves de sua história e deixa de servir, em muitos casos, aos interesses permanentes do País. As virtudes profissionais que marcaram a tradição do Itamaraty foram abandonadas pela política externa, sem rumo e partidarizada. A candidatura brasileira ao Conselho de Segurança da ONU soa hoje como um sonho cada vez mais distante.
É difícil entender a lógica do sucateamento do Itamaraty e o desprezo do atual governo pela política externa, pois isso enfraquece o Brasil. Pela política externa é que a voz do Brasil é ouvida e por meio dela qualquer governo se manifesta na defesa dos nossos interesses concretos, tanto na área política quanto na comercial. Nos próximos quatro anos, a importância da área externa vai aumentar e não se pode mais ignorar o que acontece com a atitude da presidente em relação ao Itamaraty e o impacto disso na postura do Brasil na cena internacional.
Será que o que desejamos para o Brasil no próximo governo é a continuação dessa situação de desprestígio e de baixos resultados de sua diplomacia? Vamos continuar a apoiar um califado bolivariano?
As propostas de governo de Aécio Neves - moderadas e focadas na defesa do interesse nacional - recolocarão a política externa no seu leito normal, com continuidade e renovação constante, livre da influência partidária.
A política externa é um dos setores em que o PT mais deixou registradas sua visão de mundo e suas preferências partidárias, com muitos erros e minguados resultados. Dependendo do resultado das eleições, haveria mudanças nas principais prioridades da atual política externa e o Itamaraty voltaria a defender o que é de fato de nosso interesse, sem qualificações ideológicas ou partidárias.
Alguns dos delineamentos mais importantes de uma nova política externa poderiam ser assim resumidos:
— A estratégia de negociação comercial multilateral (OMC), regional e bilateral deveria ser modificada para a abertura de novos mercados e a integração das empresas brasileiras nas correntes de comércio global;
— A integração regional deveria ser reexaminada, e o Brasil, deixando de ficar a reboque dos acontecimentos, deveria enfrentar o desafio de dar novo enfoque a esse processo;
— O Mercosul deveria ser revisto. De acordo com o estrito interesse brasileiro, não caberia defender o fim da união aduaneira, mas seria deixado claro que essa possibilidade existe, caso os demais parceiros se recusem a seguir o rumo da abertura comercial que nos interessa, como a negociação com a União Europeia;
Relações com os países vizinhos deveriam ser intensificadas, segundo o nosso interesse e não por afinidades ideológicas
— As relações com os países vizinhos deveriam ser intensificadas, segundo o nosso interesse e não por afinidades ideológicas. O Brasil continuaria a apoiar os esforços da Argentina e da Venezuela para o restabelecimento da estabilidade da economia, mas defenderia os interesses das empresas nacionais afetadas por medidas restritivas desses países. O Brasil continuaria a apoiar o fim do embargo econômico a Cuba e a participar, com transparência, do processo de abertura e desenvolvimento do pais;
— O relacionamento com os países em desenvolvimento deveria ser ampliado e diversificado, de acordo com nossos interesses. Em particular com a África e a América do Sul, um programa de cooperação e de ampliação de comércio e proteção de investimentos deveria ser executado;
— Voltar a dar prioridade às relações com os países desenvolvidos, de onde poderá vir a cooperação para a inovação e o acesso à tecnologia;
— Nos organismos multilaterais, o Brasil deveria ampliar e rever sua ação diplomática em todas as áreas, para refletir os valores (democracia e direitos humanos) e os interesses que defendemos internamente. O Brasil manteria seu interesse na ampliação dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU;
— Definir uma política em relação ao Brics para expressar o que nos interessa, ampliando a cooperação entre os países que integram o grupo e aumentando a atuação conjunta em temas econômicos e comerciais;
— A politica de assistência técnica e a diplomacia cultural — instrumentos do soft power brasileiro — deveriam ser fortalecidas;
— Prioridade especial para assistência a brasileiros no exterior e o apoio a empresas multinacionais nacionais.
Pragmática, a nova politica externa deveria buscar resultados concretos, e não apenas retóricos, para o Brasil.
Fonte: O Globo, 23/09/2014
