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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida

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quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Ah, esses historiadores improvisados...da "Idade Media"...

Medieval???!!!
Para quem, cara pálida?

Capturando pela internet a rádio BBC no meu iPhone, enquanto em viagem, ouvi o primeiro ministro britânico David Cameron - que aliás pode ver um Reino Unido amputado da Escócia, como resultado do referendo de hoje - referir-se à decapitação de um refém súdito de Sua Majestade pelos fundamentalistas do assim chamado Estado Islâmico como sendo uma "prática medieval".

Não, não é. Nem no sentido estrito, nem no lato. Decapitações não eram comuns na Idade Média, nem o conceito, típico do contexto histórico europeu, e criado já na era moderna, poderia ser aplicado ao Oriente Médio contemporâneo, certo?

Os britânicos, por sinal, decapitaram um de seus reis, mas isso já foi em plena era moderna, certo?

Agora, vendo um site da Berkeley sobre as viagens do exploradior e geógrafo muçulmano Ibn Battuta, verifico que o redator da introdução comete o mesmo equívoco, cono transcrito abaixo:
Welcome to this tour of Ibn Battuta's medieval travels. You will be following in the footsteps of this famous 14th century Muslim traveler, exploring the places he visited and the people he encountered. To help you learn more about his adventures there will be images of the people and places he saw, information on the food he might have tasted, and "side trips" into the past and future.

Quando é que esse pessoal vai deixar de abusar da história, ao utilizar conceitos típicos da história europeia, aliás duvidosos, em outros contextos e lugares?
Paulo Roberto de Almeida 


sábado, 21 de dezembro de 2013

Universidade companheira, disciplinas anacronicas

21/12/2013 - 09:49

Ensino superior

Universidade do governo terá aulas de marxismo para politizar trabalhadores 

Ministro do Trabalho afirma que há uma ‘despolitização’ na classe. Universidade será fundada no primeiro trimestre de 2014

Manoel Dias, ministro do Trabalho
Manoel Dias, ministro do Trabalho (Valter Campanato/ABr)
O governo federal vai fundar uma nova universidade no primeiro trimestre de 2014. A Universidade do Trabalhador já tem até grade curricular definida. Aulas de “marxismo, socialismo e capitalismo” serão obrigatórias, como adiantou o ministro do Trabalho, Manoel Dias. 
A plataforma de ensino à distância oferecerá cursos de qualificação profissional. "Estamos vivendo um período de despolitização geral no Brasil, em todas as áreas. Os trabalhadores são peça fundamental na discussão política”, explica o ministro. 
De acordo com o especialista José Pastore, professor de Relações do Trabalho da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), a qualificação profissional é, de fato, uma questão crucial, mas ter como foco "politizar" os trabalhadores é uma medida "defasada”. "Uma economia globalizada exige competência, eficiência e produtividade. Muito mais conhecimento das tecnologias e do sistema de produção do que propriamente de ciência política." Para o professor, o foco deve estar na qualidade da educação básica. 
O primeiro convênio para a criação da Universidade do Trabalhador foi firmado com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde o ministro Dias concluiu o curso de Direito. Segundo o professor João Arthur de Souza, do Departamento de Engenharia e Gestão do Conhecimento da UFSC, a universidade vai receber 2,5 milhões de reais pelo contrato de dois anos, dinheiro que será usado para pagar bolsas a estudantes e contratar técnicos para o projeto. A equipe responsável pela definição dos novos cursos tem 30 a 40 alunos bolsistas e profissionais de várias áreas, como Psicologia, Pedagogia, Estatística, Computação, Letras, Economia, Sociologia e Administração.
A próxima da fila a integrar o sistema será a Universidade de Brasília (UnB), que fechará convênio com o governo ainda em 2013. Mais três instituições virão em 2014.
(Com Estadão Conteúdo)

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Anacronismos trabalhistas - Editoral Estadao

Em toda sinceridade, sabem quando ocorrera' a reforma da legislacao trabalhista?
Not in your lifetime...
Alias, precisaria acabar tambem com a Justica do Trabalho, a maior criadora de conflito que existe neste pais....
Paulo Roberto de Almeida

Anacronismos trabalhistas
Editorial O Estado de S.Paulo
Simplificar as relações trabalhistas, sem afetar direitos e rendimentos do empregado, é não só possível sem grandes dificuldades políticas, mas urgente, para tornar mais claras as garantias dos trabalhadores, facilitar a administração empresarial, reduzir a insegurança jurídica nessa área e, em particular, melhorar a eficiência das empresas e impulsionar a produtividade. Estas, em resumo, são as razões que levaram a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a elaborar um conjunto de 101 medidas de modernização e de racionalização da legislação trabalhista. O documento foi apresentado durante o 7.º Encontro Nacional da Indústria, realizado em Brasília.

"O trabalho formal no Brasil tem um alto grau de conflito e de insegurança jurídica, é excessivamente onerado e configura uma barreira ao crescimento da produtividade", segundo o presidente da CNI, Robson de Andrade.

A entidade reconhece que houve avanços na formalização do trabalho nos últimos anos. Entre 2000 e 2011, o número de empregos formais passou de 25 milhões para cerca de 44 milhões e o índice de desemprego baixou para menos de 6%. Observa, no entanto, que, entre os que trabalham no País há cerca de 52 milhões que não estão registrados como empregados nem são funcionários públicos. Parte desse contingente tem atividades formalizadas, como autônomos ou proprietários de empresas de diferentes portes, e conta com a proteção da legislação trabalhista e previdenciária. A maioria, porém, está na informalidade e não dispõe desse tipo de proteção.

O objetivo da CNI é assegurar a formalização desses trabalhadores por meio de um sistema trabalhista moderno, que substitua o atual, em que quase tudo é regulado e quase nada é negociado.

Para a indústria, a rigidez da legislação inibe a geração de empregos, impõe um excesso de obrigações ao empregador, pode gerar passivos trabalhistas e previdenciários e, desse modo, atua no sentido contrário ao aumento da competitividade e da eficiência da economia.

Além de excessiva, a regulação trabalhista, criada no início da década de 1940, tornou-se anacrônica e gera situações que hoje parecem absurdas - ou "irracionais", como prefere a CNI. Por causa da legislação trabalhista em vigor, o Brasil é o único país do mundo que, além da hora convencional de 60 minutos, tem também a de 52,5 minutos para o trabalho noturno, que é remunerado com adicional de 20%. Isso cria dificuldades para adequar as jornadas de trabalho e gera confusão no cálculo do salário.

Para simplificar, sem afetar a remuneração, basta utilizar a hora normal e ao salário-hora acrescentar 37,14% (resultado cumulativo do adicional de 20% mais 14,2% correspondente a 7,5 minutos de trabalho adicional por hora).

Outro absurdo é a manutenção, até hoje, do regime de sobreaviso, a que se submetiam empregados das ferrovias na década de 1930. Eles tinham de estar sempre preparados, em sua casa, para a eventualidade de serem convocados para o trabalho fora de sua jornada regular.

Num tempo em que não havia telefone nas casas, nem muitas formas de lazer, o sobreaviso impunha sacrifícios ao empregado e, por isso, ele era remunerado com o equivalente a um terço do salário-hora. Com as novas tecnologias de comunicação, o regime tornou-se um anacronismo, mas a Justiça do Trabalho o estendeu a todos os que podem ser convocados para o trabalho fora da jornada regular. Para estes casos, deveria aplicar-se o regime de sobrejornada, remunerada de acordo com o tempo trabalhado.

São apenas alguns exemplos de uma legislação ultrapassada e que requer urgente reforma. Ao propor medidas que não implicam perdas de renda para o trabalhador, a CNI espera abrir um debate produtivo com as lideranças sindicais, parlamentares e o governo, na esperança de que o diálogo transcorra sem enfrentamentos.

A discussão não pode ser mais protelada, se o objetivo for, como é necessário para o País, criar um ambiente mais favorável à formalização do emprego, sem prejudicar os trabalhadores e sem onerar ainda mais as empresas.

segunda-feira, 30 de abril de 2012

O Barao, politicamente incorreto, sem censura...

Apenas uma contribuição ao debate, se debate existe, na verdade.


Salvem o Barão!

Paulo Roberto de Almeida

Sim, salvem o Barão, não exatamente da memória coletiva, e das justas homenagens que se lhe deva prestar, mas de alguns de seus mais gentis detratores, especialmente as feministas, os racialistas e os politicamente corretos.
Este é o ano do Barão, ou pelo menos o ano das comemorações do centenário da morte de José Maria da Silva Paranhos Júnior, ocorrida em fevereiro de 1912, em seu gabinete do Itamaraty. Ele devia estar recebendo homenagens e sessões comemorativas, e na verdade está; como patrono e santo protetor da diplomacia brasileira, ele vem sendo objeto de merecidos encômios nos setores mais diversos da sociedade, com destaque para o próprio MRE, a Academia Brasileira de Letras e o IHGB, do qual ele foi presidente. Mas, no meio de todas as festividades, surgem por vezes aqueles que retomam a sua memória para observar que, por uma razão ou por outra, ele não representa mais a diversidade cultural brasileira. Gostaria de considerar aqui apenas duas manifestações mais recentes, que mereceram minha atenção, uma oficial, a outra privada.

Na cerimônia do dia do diplomata, realizada em 20 de abril de 2012, no Palácio do Itamaraty de Brasília, em presença de muitas autoridades da República, foram ouvidos os discursos de praxe: o do ministro, o do paraninfo, o da presidente (no final), e o da oradora escolhida pela turma que se estava graduando. Foi justamente a peça coletiva – elaborada ao que parece por cem cabeças (era o número aproximado dos formandos) – a que reteve minha atenção, pela natureza, digamos especial, dos argumentos. Como os integrantes escolheram homenagear uma colega falecida  no final do ano passado, em consequência de enfermidade tropical contraída em viagem a serviço, a turma resolveu adotar seu nome e prestar-lhe uma justa honraria, como mulher, como negra e como acreana. Até aí tudo bem e associo-me às manifestações de pesar por tão infeliz desenlace de uma missão oficial a serviço do Itamaraty e da política externa brasileira. O mais curioso, porém, é que no confronto talvez involuntário de suas biografias, o Barão acabou fazendo figura de homem branco, do centro político e econômico do país.
Vejamos alguns dos trechos pertinentes desse discurso:
“Este discurso é uma obra coletiva.
“Cem anos atrás, falecia, José Maria da Silva Paranhos Júnior, homem branco, nascido no então centro político e econômico do país, o Barão do Rio Branco. Quatro meses atrás, falecia Milena Oliveira de Medeiros, mulher negra e acreana, cidadã de Rio Branco. Ela e ele diplomatas, separados pelo longo século XX.
(...)
“O que pensarão as futuras gerações de diplomatas ao descobrirem que a turma que se formou no ano de 2012, no centenário do falecimento do Barão, não escolheu o seu nome para patrono? Saberão que nossa turma escolheu homenagear uma mulher, e uma mulher negra, parte desse restrito grupo que conseguiu vencer os obstáculos que injustiças históricas fizeram aparecer em seus caminhos. Entrou pela porta da frente, em uma sociedade que sempre escondeu nos fundos as questões com as quais tem de lidar.
“Mais simbólico do que eleger o Barão, foi escolher Milena, nascida em Rio Branco. Homenageá-la é também homenagear José Maria. Sem ele, Milena talvez não tivesse nascido no território do Brasil. Sem ela, nossa diplomacia teria sido menos diversa, menos humana, menos brasileira.
“Milena simboliza a nova geração de diplomatas, das chamadas “turmas de cem”, que caminha para a diversidade de origens geográficas, de gênero, de cor e de poder aquisitivo. Mais do que representar o presente, Milena anuncia o futuro do Itamaraty e da política externa brasileira, cada vez mais plural e mais tolerante, cada vez mais coerente com os nossos princípios.
(...)
“Ainda assim, entre os 108 diplomatas que hoje se formam, encontramos menos diversidade de origem, de raça, de gênero, de crença, de classe social, de orientação sexual do que gostaríamos. Faltam mulheres, índios, negros, deficientes. A diversidade característica da população brasileira ainda não se reflete na participação política, tampouco na formação do quadro diplomático.
“Se houve avanços, e certamente houve, admitamos que não foram suficientes Ainda somos um ministério majoritariamente branco e masculino. No ano em que elegemos, de forma inédita, a primeira mulher presidenta do Brasil, continuamos sendo apenas um quarto do quadro de diplomatas. No nível de ministros de primeira classe, somos apenas 15%. Não podemos aceitar essa discrepância como dado. Nossa eventual omissão será condenada pelas futuras gerações.”

O discurso, por falta de link – pelo menos detectável – para o seu texto escrito, está disponível em vídeo, na integralidade, no seguinte link do YouTube: http://www.youtube.com/watch?v=d02HOA8Flp0&list=UURglUr6V_SSeKhynBPy--KQ&index=6&feature=plcp; para todos os discursos iniciais, ver este link: http://www.youtube.com/watch?v=T04TtI70Nl4; para o discurso da presidente, este: http://www.youtube.com/watch?v=ak51lm3-QMo&feature=relatedTambém publiquei esse material, com transcrição do discurso da presidente, neste link: http://diplomatizzando.blogspot.fr/2012/04/dia-do-diplomata-os-discursos-como-eles.html.

Que observações eu teria a fazer com respeito aos trechos selecionados do discurso da turma 2012 do Instituto Rio Branco? Talvez apenas a lição fundamental de todo historiador: a de que não se deve ler a história com os olhos no presente, sob risco de incorrer no pecado do anacronismo, numa versão mais acadêmica, ou no viés do politicamente correto, na versão moderna dos comportamentos adequados ao tempo. O Barão não foi condenado explicitamente, por ser um branco da elite política do país, mas perpassa no discurso a ideia de que o Itamaraty não corresponde ao que é, hoje, a sociedade brasileira e que caberia fazer algo para reparar “injustiças”. Como se disse, a omissão da presente geração “será condenada pelas futuras gerações”.
Foi também em nome de “injustiças históricas” que os juízes do Supremo se julgaram no direito de abolir a Constituição e sancionar a legalidade das cotas raciais em vigor em universidades e certos órgão públicos. Talvez os diplomatas da presente turma estejam pensando igualmente que um sistema de cotas ajustaria o Itamaraty mais rapidamente ao perfil diversificado da sociedade brasileira. As cotas teriam de ser extensivas e focadas em gênero, raça, orientação sexual, ou qualquer outra deficiência “estrutural”, segundo se depreende da obra coletiva que foi o discurso em nome da última turma dos cem. Imagino que apenas cotas poderiam romper com o padrão atual, considerado nefasto e não representativo do Brasil atual, mas que ameaça perdurar: um Itamaraty branco, masculino, de pessoas da elite, das capitais importantes do país.
Não sei como esse sistema “diversificador” seria recebido por eventuais desfavorecidos dentre estes últimos candidatos, caso sua pontuação – que é o resultado unicamente do mérito, através do estudo – fosse desconsiderado numa seleção “alternativa”. Talvez o assunto subisse novamente ao Supremo, que teria, então, de confirmar novamente que, no Brasil, a Constituição é apenas relativa, e que o artigo que não reconhece distinções de qualquer gênero teria de ser contrabalançado pelo ideal de justiça e de igualdade de oportunidades. Assim é, se lhe parece...

Adiante. Tomei conhecimento do seguinte comentário a propósito das “memórias” do Barão, publicadas no n. 76 do Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros (janeiro-fevereiro-março 2012, p. 26-29; disponível no Blog Diplomatizzando, link: http://diplomatizzando.blogspot.fr/2012/04/as-memorias-do-barao-do-rio-branco.html). O comentarista parece estar visivelmente indignado, não apenas com o discurso da turma 2012 do Instituto Rio Branco, mas com o próprio Barão. Senão vejamos:
“Lamentei muito que a ADB tenha publicado um texto do Barão com referências ao patrono da diplomacia brasileira dizer que o Brasil é um país de pouca inteligência política, chamar um militar de ‘mula fardada’ e demonstrar pouco afeto pela cidade do Rio de Janeiro, deixando claro preferir território europeu ao seu nacional. Em um momento em que a última turma de diplomatas formada deixou o Barão de lado, e em que outros setores da casa se movimentam contra os diplomatas em um sindicato que supostamente defenderia a todos, achei inoportuno…”

Confesso que fiquei perplexo, e me pergunto como se poderia tentar responder a este comentário, que demonstra um legítimo sentimento de desprazer, em face de certa displicência com a memória do Barão, evidenciada tanto no discurso como nas ditas “Memórias”. Não sei se o próprio Barão poderia responder a um comentário tão ácido sobre suas palavras, mas duvido que ele pudesse ou quisesse fazê-lo, na mais imaginativa das hipóteses. Na impossibilidade do próprio Barão se encarregar da tarefa, o jeito é desempenhar-se com os meios de bordo. Vejamos o que comentar, de minha parte.
Suponho que a primeira coisa que o Barão do Rio Branco faria, de sua parte, seria lamentar a falta de senso de humor do comentarista acima transcrito. Pela nota introdutória às “Memórias”, era patente que ele só estava tecendo considerações desabusadas sobre seus contemporâneos porque resguardado pelo sigilo da fonte; para tanto, ele havia solicitado um prazo prudencial. Mas ele não poderia prever, obviamente, que pessoas provavelmente mal intencionadas se empenhariam em divulgar o que foi pensado apenas como anotações pessoais, para futuras e verdadeiras memórias.
A segunda coisa que provavelmente o Barão faria seria lamentar a falta de conhecimento histórico do comentarista acima transcrito. Um dos motivos do possível agravamento da doença do Barão foram suas reais aflições com as intervenções armadas conduzidas pela “mula fardada” contra certos governos estaduais, notadamente na Bahia. O Barão tem sua saúde abalada justamente no momento em que o governo federal mandava bombardear a capital baiana, numa demonstração de que as “salvações nacionais” representavam, na verdade, o esmagamento dos inimigos do “voluntarioso marechal”, por quaisquer meios à disposição, inclusive os canhões. Na Bahia, Ruy Barbosa, que havia sido candidato contra Hermes da Fonseca em 1910, foi derrotado vergonhosamente uma segunda vez, não pelo voto, mas pelos obuses. O Barão, compreensivelmente, se desesperava, não apenas em função da fatalidade trágica que atingia seu amigo baiano, mas sobretudo pela péssima imagem que essa política da canhoneira projetava contra o Brasil no exterior. Não cabem dúvidas de que o episódio baiano, em janeiro de 1912, que já vinha de uma série de outras intervenções nos estados, agravou seu estado de saúde e pode ter acelerado o desfecho fatal, no mês seguinte.
Quanto às pestilências do Rio de Janeiro, elas eram de sobejo conhecidas, mesmo depois do saneamento (à força) de Oswaldo Cruz e dos trabalhos de infraestrutura do prefeito Pereira Passos. Não fosse por isso, o calor do Rio recomendava ao Barão e a quase todo o corpo diplomático refugiarem-se na serra sempre quando possível.
Por fim, restam as considerações certamente depreciativas do Barão em relação à pouca inteligência e preparação da classe política para governar o Brasil e levá-lo a uma posição de destaque no cenário internacional. Estimo, pessoalmente, que outra não seria a constatação do Barão, se vivo fosse e se contemplasse a situação da governança, não apenas no Brasil, mas igualmente em países supostamente avançados. Como já sabia Maquiavel – do qual me permiti atualizar seus conselhos aos candidatos a príncipes – existem constâncias na vida política de uma nação que não mudam tão facilmente, mesmo passados alguns séculos de progressos materiais. Não por outra razão ele buscava na Roma antiga os exemplos que lhe permitiam ilustrar a conduta dos homens de seu tempo. Não creio, sinceramente, que desde o Renascimento, os costumes políticos, no Brasil e em outros lugares, tenham sido renovados de maneira espetacular.

Concluindo, eu diria que o politicamente correto e o anacronismo histórico constituem dois males dos quais devem escapar analistas sutis e perceptivos como devem ser os diplomatas, de quaisquer épocas, em quaisquer países. O sentido do humor também pode ajudar a enfrentar realidades que nem sempre são as melhores que se pode ter...

Paulo Roberto de Almeida
Paris, 1ro. de maio de 2012