Simon Schwartzman resenha Mussolini, de Antonio Scurati (OESP)

Mussolini

By Simon on Mar 13, 2020 06:57 am

(Publicado no O Estado de São Paulo, 13/03/2020)

Para entender os movimentos de extrema direita que ocorrem hoje, a leitura de “M – O Filho do Século” de Antonio Scurati, recém-publicado pela Editora Intrínseca, que conta a história do surgimento do fascismo na Itália, é leitura obrigatória. É um romance documental, que faz lembrar o “Romance de Perón” de Tomás Eloy Martinez, publicado em 1998 pela Companhia das Letras, que merece uma reedição.

O fascismo surge das cinzas ainda quentes da Primeira Guerra Mundial, com seus onze milhões de mortos. Vitoriosa, mas economicamente arrasada, a Itália se divide entre um governo liberal, que tenta reconstituir a economia, e um forte movimento socialista que ganha cada vez mais força no campo e nas cidades.  Todos anseiam pela paz, mas Mussolini, que havia começado sua carreira como editor do jornal do Partido Socialista, Avanti!, e sido expulso do partido por defender a entrada na Itália na Guerra, decide abraçar a morte, a violência e o nacionalismo como formas de ação política e busca do poder. 

Seus principais parceiros, no início, são os remanescentes de uma tropa de elite desmobilizada, os Arditi, treinados para assassinar os inimigos, que depois da guerra se sentem frustrados e marginalizados. Scurati os descreve como passando o tempo embriagados, nos bordéis, armados com punhais e envolvidos em atividades criminosas. São eles que Mussolini conquista com seu novo jornal, O Povo da Itália, cujo tema principal é o ataque aos que se opuseram à participação italiana da guerra,  e os organiza com a criação em 1919 do Fasci Italiani di Combattimento, os Grupos Italianos de Combate, simbolizados por uma caveira, que dão início o movimento e do Partido Fascista.

No início, Mussolini e suas milícias paramilitares são olhados com desprezo tanto pelos liberais, que controlam o governo nacional, como pelos socialistas, que cada vez mais controlam os governos locais e ganham espaço no Parlamento. A economia do país continua estagnada, a Itália não consegue participar da partilha do mundo colonial feita pelas potências europeias e os Estados Unidos, e o exemplo da revolução russa inspira entre os socialistas a ideia de que a hora da revolução italiana também está próxima. Mussolini, no início, ainda tentou manter um discurso a favor dos operários e camponeses, e compartilhava, com os setores mais radicais do partido socialista, a ideia de que o regime político liberal não servia para nada, os políticos eram, na melhor hipótese, incapazes, e na pior, corruptos, e só uma revolução poderia resolver os problemas do país. Ambos acreditavam, com Marx e os anarquistas, que a violência era a parteira da história.

Com o país paralisado por greves e ocupações sucessivas de terras e fábricas, os fascistas decidem se colocar como defensores da ordem e, financiados por fazendeiros e empresários, partem para atacar com violência e desmantelar os movimentos e organizações de esquerda, ao mesmo tempo em que, pelo jornal, Mussolini sobe o tom na defesa da violência e do nacionalismo como os únicos caminhos para fazer a Itália voltar aos tempos gloriosos do Império de dois mil anos atrás. Na primeira eleição que em que participam, em 1919, os socialistas e o Partido do Povo Italiano, católico, conquistam a maioria, e os fascistas ficam totalmente marginalizados. Nos dois anos seguintes, que ficaram conhecidos como o “Biênio Vermelho”, a crise econômica se aprofunda, as greves e ocupações de fábricas e fazendas se multiplicam o desemprego continua e os fascistas intensificam sua violência, com assassinatos de líderes populares e destruição das sedes das organizações locais. 

Na eleição de 1921, os fascistas se aliam aos liberais e ganham, deixando os vários partidos da esquerda na oposição. No governo, a crise econômica persiste, e Mussolini continua incentivando o terrorismo, com as milícias agora organizadas em esquadrões dos camisas negras. Em 1922 organiza a “marcha sobre Roma”, em que as milícias avançam sobre a capital exigindo que Mussolini seja nomeado primeiro ministro. O governo hesita, teria sido fácil desmantelar a milícia se o exército decidisse agir, mas todos temem a confrontação.  Na chefia de governo, Mussolini trabalha para desmontar as instituições democráticas, criando dentro do governo uma polícia secreta copiada da Cheka de Stálin, para dar continuidade à violência, e em 1925 assume o poder como ditador.

Mussolini não estava sozinho em seu assalto à democracia, que incluía gestos teatrais,  acordos por debaixo dos panos, o uso descarado da violência contra os opositores, o uso sistemático da mentira e a traição constante a antigos companheiros.  Tinha a simpatia de empresários, como Gianni Agnelli, dono da FIAT, e intelectuais e artistas brilhantes e famosos, como o filósofo Benedetto Croce, o maestro Arturo Toscanini, e a amante, a aristocrática intelectual judia Margherita Sarfatti. Para eles, o Duce tinha seus defeitos, mas havia uma causa maior, a recuperação econômica e renovação da Itália, que tudo justificavam. Deu no que deu.

USA: o declínio de uma grande democracia - Ishaan Tharoor (WP)

Trump’s authoritarian style is remaking America

Ishaan Tharoor

The Washington Post, February 13, 2020

President Trump speaks at a rally Feb. 10 in Manchester, N.H. (Jim Watson/AFP/Getty Images)

Over the course of his presidency, there have been myriad warnings about President Trump’s authoritarian tendencies. He has played to the fears of his critics by blowing past the republic’s increasingly creaky system of checks and balances. And with the aid of a right-wing echo chamber, he has pushed forward a narrative that conflates national interest with his personal gain, patriotism with unflinching loyaltyto the occupant of the Oval Office.

As Trump embarks on a reelection campaign and basks in the aftermath of the Senate impeachment trial — in which, thanks to a Republican Party wholly captured by Trumpism, acquittal was seemingly always a fait accompli — he is adding to the strains on America’s polarized democracy. His calls this week for prosecutions of his perceived enemies and public attacks on federal judges and prosecutors involved in cases against his allies were so abnormal that it led to an unlikely rebuke from Attorney General William P. Barr, a Cabinet official largely viewed by Trump’s opponents as shamefully acquiescent.

The Washington Post’s White House reporters described a president“simmering with rage, fixated on exacting revenge against those he feels betrayed him and insulated by a compliant Republican Party.” He is willing to test the rule of law even further and is comfortable doing so, they reported, “to the point of feeling untouchable.”

“If a president can meddle in a criminal case to help a friend, then there’s nothing that keeps him from meddling to harm someone he thinks is his enemy,” Joyce White Vance, a former U.S. attorney, told my colleagues. “That means that a president is fully above the law in the most dangerous kind of way. This is how democracies die.”

The president’s demagoguery has left a deep mark on American society. An investigation by my colleagues sifted through 28,000 reports of bullying in U.S. schools and found hundreds of incidents in which Trump-inspired rhetoric was used to harass children, especially students from Hispanic, black or Muslim backgrounds.

“Since Trump’s rise to the nation’s highest office, his inflammatory language — often condemned as racist and xenophobic — has seeped into schools across America,” my colleagues wrote. “Many bullies now target other children differently than they used to, with kids as young as 6 mimicking the president’s insults and the cruel way he delivers them.”

This unsettling trend speaks of a deeper malaise and entrenched divisions. David Roberts at Vox argued that the United States is in the grips of an “epistemic” crisis: A decades-long right-wing project to create its own media bubble cemented a polarized political reality in which rival camps can’t even agree on the facts of their disagreements.

“That is what a tribalist like Trump wants: for communication and compromise across tribal lines to become impossible, so that loyalty becomes the only measure and everything is reduced to pure struggle for dominance,” Roberts wrote.

Lawmakers are still trying to check Trump’s power. On Thursday, every Democratic senator and eight Republicans in the Senate passed a resolution to curb Trump’s ability to order future strikes against Iran. But Trump is almost certain to veto the latest effort by Congress to assert its oversight authority over an emboldened executive.

Former Trump administration officials have emerged in public to criticize the president’s behavior and policies, including former White House chief of staff John Kelly on Wednesday. Myriad Republican politicians and operatives in private bemoan Trump’s hold on the party, but few are willing to risk overt dissent. Those who do are dragged through the coals by Trump and his loyalists.

“The Republican Party is betraying democracy, and these are historical times,” Jason Stanley, a Yale philosophy professor and author of “How Fascism Works,” told Business Insider. “The Republican Party has shown that it has no interest in multi-party democracy. … They are much more concerned with power, with consolidating power.”

The ruling party’s cynicism has engendered visions on the left of its wholesale defeat.

“The Republican Party is now a reliable opponent of equality and a malignant force in American life — a cancer within a patient in denial about the nature and severity of her condition,” wrote the New Republic’s Osita Nwanevu. “It should be not only defeated but destroyed — vanquished from the American political scene with a finality that can only be assured not by electoral politics or structural reforms alone, but by a moral crusade.”

This is, of course, hardly the first time the United States has been so divided. An important piece in the New Yorker by Harvard historian Jill Lepore examined the sense of democratic crisis that was felt by many Americans in the 1930s. She details the astonishing New Deal-era civic engagement that took place in response, the profusion of debates, publicly backed artistic projects, town halls and radio shows that drew in millions around the country.

“Our wisdom or ignorance stands in the way of our accepting the totalitarian assumption of Omniscience,” the historian Charles Beard argued at the time, when explaining how Americans would resist the pull of communism or fascism. “And to this extent it contributes to the continuance of the arguing, debating, never-settling-anything-finally methods of political democracy.”

There’s plenty of arguing now in America, but it’s hard to see any glimmers of civic reconciliation.

Novas recomendacoes bibliografias a quem precisa ler mais um pouco: Timothy Snyder

Nosso país, esta humilde republiqueta a centro-leste da América do Sul, está se aproximando perigosamente dos regimes iliberais, ou antiliberais, que estão surgindo na Europa e em outros lugares.
Alguns beócios até se congratulam com essa virada autoritária para a direita, passando a escolher como aliados os inimigos da democracia, dos direitos humanos e das liberdades em geral que pululam em diversas partes do continente europeu, mas que também podem estar se espalhando pelo hemisfério americano.
Continuando meu trabalho de assessoramento bibliográfico a quem precisa ler mais um pouco para não ficar repetindo bobagens – como o nazismo de esquerda, por exemplo, ou essa coisa que só a adesão beata ao Deus cristão define as identidades nacionais dos povos modernos –, coloco abaixo mais uma recomendação de leitura.
Se eu fosse um professor exigente, iria pedir resenha dos livros que recomendo como dever de casa, mas vou apenas fazer a recomendação bibliográfica.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 16 de abril de 2019

Na contramão da liberdade

A guinada autoritária nas democracias contemporâneas

by Timothy Snyder

Synopsis 

Em uma época em que a ascensão do populismo e do autoritarismo assombra a democracia, Snyder mergulha na história russa, ucraniana, europeia e norte-americana para entender como chegamos aqui.

Na contramão da liberdade é a tentativa de Timothy Snyder de entender o novo tipo de autoritarismo que emergiu de um conjunto de eventos interligados mundialmente, da Rússia aos Estados Unidos, em uma época em que a factualidade em si foi posta em xeque.
Essa vigorosa obra de história contemporânea é baseada em uma vasta pesquisa e atravessada pela experiência pessoal do autor. Costurando fontes em russo, ucraniano, polonês, alemão, francês e inglês, Snyder vai além das manchetes para expor a verdadeira natureza da ameaça à democracia e aos direitos individuais.
Cada capítulo é dedicado a um ano e a um episódio em particular — a volta do pensamento totalitário (2011); o colapso da política democrática na Rússia (2012); o ataque russo à União Europeia (2013); a revolução na Ucrânia e a subsequente invasão russa (2014); a difusão da ficção política na Rússia, na Europa e nos Estados Unidos (2015); e a eleição de Donald Trump para a presidência norte-americana (2016).

"Estamos rapidamente caminhando para o fascismo. Snyder nos deixa sem ilusões sobre nós mesmos." — Svetlana Aleksiévitch, vencedora do prêmio Nobel de literatura em 2015

"Uma análise brilhante e perturbadora, indispensável para entender a crise política que assola o mundo." — Yuval Noah Harari, autor de Sapiens e Homo Deus

Defenestrados do IPRI planejam um clube dos defenestrados do Itamaraty

Estou pensando em criar, com o ex-secretário geral do Itamaraty, à época, diretor como eu do IPI, um "clube dos defenestrados" do Itamaraty, pois ele, em 11 de abril de 2011, como eu, em 4 de março de 2019, fomos defenestrados do cargo que ocupávamos, que eu ocupei, desde 3 de agosto de 2016, nesse antro de "marxismo cultural" (no meu caso), de nacionalismo desenvolvimentista, no caso dele, ambos por demonstrarmos independência de pensamento em relação às posturas dominantes no Itamaraty, e ambos vítimas da intolerância com respeito a posições que eventualmente não se coadunavam com o Zeitgeist de cada momento.
No caso do Samuel, havia a famigerada Lei da Mordaça, introduzida pelo então SG do Itamaraty, no meu caso, apenas a insegurança, o temor de ser desmascarado, de um chanceler acidental que sabe que está desempenhando um papel que não era o seu tradicionalmente, ou seja, pura figuração, a serviço dos que o colocaram nessa posição que representa, a meu ver, o terceiro escalão do processo decisório em matéria de política externa.
Samuel e eu vamos tomar umas cervejas para comemorar a inauguração desse novo clube, e provavelmente convidar outros eventuais defenestrados de arbítrios similares.
Para mim, tudo é motivo de divertimento. Eu estaria na verdade deprimido se tivesse de servir à política externa esquizofrênica do atual chantecler...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 11 de abril de 2019

São Paulo, quarta-feira, 11 de abril de 2001

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Embaixador contra a Alca cai no ItamaratyDA REPORTAGEM LOCAL O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães foi demitido do Ipri (Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais), do qual era diretor, por manter uma posição diferente da do Itamaraty em relação à Alca (Área de Livre Comércio das Américas). Para exonerá-lo da função, o Ministério das Relações Exteriores baseou-se na circular baixada pelo ministro Celso Lafer, em fevereiro deste ano, que proíbe qualquer manifestação pública sobre política externa, por parte dos diplomatas, sem autorização superior. Foi a primeira exoneração de um embaixador de seu cargo com base na "lei da mordaça", como ficou conhecida a norma do ministério. A posição de Pinheiro Guimarães contra a criação da Alca era pública, o que incomodava o Itamaraty. A gota d'água teria sido a divulgação do texto "A Alca É o Fim do Mercosul", de autoria do embaixador. De acordo com ele, a indústria nacional não está pronta para competir com a norte-americana, o que poderia causar forte abalo no setor. A posição do Itamaraty criou polêmica também no meio jurídico, por poder ferir o artigo 5º da Constituição, que garante a todos os brasileiros a inviolabilidade do direito à livre manifestação do pensamento, independentemente de censura ou licença (incisos IV e IX). O conselheiro Carlos Henrique Cardim assumirá as funções de Pinheiro Guimarães no Ipri. Não está definido ainda para que área do Itamaraty o embaixador será transferido. Texto Anterior: Comércio livre: Acordo com UE traz mais ganhos ao país, diz pesquisa Próximo Texto: Sem Kyoto, EUA perdem moral, afirma governo  Índice

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Hungary: from ‘semi-authoritarian order to fully authoritarian’?

Hungary slipping from ‘semi-authoritarian order to fully authoritarian’?

Democracy Digest, 

March 26, 2018

https://www.demdigest.org/hungary-slipping-semi-authoritarian-order-fully-authoritarian/?utm_source=Democracy+Digest+RSS+Mailer&utm_campaign=f82be3f6bb-Democracy+Digest+Newsletter+E-mail&utm_medium=email&utm_term=0_513d53b18e-f82be3f6bb-119600745

In Budapest 1, a parliamentary district at the heart of the Hungarian capital, most voters will not support the party of Viktor Orban, the country’s far-right prime minister, in a general election on April 8. Yet as things stand, Mr. Orban’s party, Fidesz, will hold on to the seat — and its huge majority in Parliament. That speaks as much to the relative strength of Mr. Orban’s base as it does to his gerrymandering and his allies’ takeover of most private news outlets, the New York Times reports:

But it’s also because Hungary’s gaggle of small left-liberal opposition parties, who collectively form a majority in seats like this one, refuse to join forces behind a unity candidate. …But though the opposition’s disunity is a major reason for their recent failures, their main obstacles remain the ones created by Mr. Orban himself. Most contentiously, Fidesz rewrote the map of political districts in 2011. 

An analysis by the Political Capital Institute, a think tank [supported by the National Endowment for Democracy], suggested that left-leaning constituencies now contain an average of 5,000 more voters than right-leaning ones — making it harder for left-wing parties to win, the Times adds.

Paul Lendvai’s “fair-minded” new book “is a reminder that the lobbyists’ claims about Orban’s democratic credentials and his goodwill toward the United States are fake news,” notes Charles Gati, a senior research professor of European and Eurasian Studies at the Johns Hopkins School of Advanced International Studies and the author of “Failed Illusions: Moscow, Washington, Budapest and the 1956 Hungarian Revolt.”

“[F]or political and psychological reasons — he seems eager to create the legal foundation for a new constitution that would effectively turn today’s semi-authoritarian order into a fully authoritarian one,” he writes for the Washington Post:

If he is reelected in April with the super-majority he craves, he could further curtail the judiciary’s independence, further modify electoral law to stifle his remaining opponents’ chances at the polls and further curb freedom of the press. It seems that Orban’s model is Miklos Horthy’s antediluvian regime in interwar Hungary, a soft dictatorship that defied the country’s real and imagined foreign enemies and initially appealed to Hungarian pride. But it left humiliation and destruction in its wake at the end of World War II. If history were to repeat itself, Hungary’s slide from Central Europe to the Balkans would only accelerate.

In east-central Europe, the notion of “illiberal democracy” — a regime in which one party claiming a monopoly on national identity and tradition maintains itself permanently in power — has become part of the political landscape, notes George Weigel, a board member of the National Endowment for Democracy. There, too, one finds open talk of the “Salazar model” — a relatively benign authoritarianism that uses state power to manage politics, the economy, and the culture in order to insulate the people from the riptides of post-modernity, he writes for National Affairs.

L'Etat Bresilien (1973), meu primeiro trabalho publicado - Paulo Roberto de Almeida

Estudando na Bélgica, durante a fase mais negra do regime militar brasileiro, e armado da típica ideologia dos acadêmicos de esquerda da chamada "Escola Paulista de Sociologia", escrevi um artigo sobre a natureza autoritária do regime militar brasileiro, com os clichês mais usados e abusados por essa esquerda, chegando inclusive a aproximar o tipo de dominação política sob o regime militar ao modelo corporativo fascista.

Não partilho mais, obviamente, desses simplismos e do marxismo vulgar presentes no artigo, mas ele é representativo de uma época, de um pensamento (que aliás continua sendo ainda o de muita gente na esquerda, mesmo hoje, mais de 50 anos depois do golpe militar), mas devo saudar esse artigo como uma espécie de "moedinha número 1", em termos de trabalhos publicados, sendo de se lembrar que eu já postei neste mesmo espaço a outra ""moedinha número 1", que foi o trabalho mais antigo (não o primeiro) registrado, em 1968, este aqui: 

001. “Quais os Fatores que Determinam uma Escolha Profissional Consciente?”, São Paulo, Maio 1968, 9 pp. Trabalho escrito para concurso promovido pelo jornal Folha de São Paulo, encaminhado sob pseudônimo de “Ben Subhi”. Retirado antes de decisão final. Postado no blog Diplomatizzando (29/01/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2018/01/registro-formal-do-trabalho-n-1-nao-o.html).

O primeiro trabalho publicado, em francês, tem esta ficha:

013. “L’Etat Brésilien”, Bruxelas, novembro 1972, 12 pp. Artigo sobre a evolução política brasileira e sobre a natureza autoritária do regime de 1964. Publicado [PR] em La Revue Nouvelle (Bruxelles, 29e année, Tome LVIII, numéro 11, spécial “Amériques Latines”, Novembre 1973, p. 426-432). Postado Academia.edu (link: http://www.academia.edu/35833013/13EtatBresilienRevueNouvellePubl.pdf). Relação de Trabalhos Publicados nº 001.

Reproduzo o início e remeto à integra na plataforma Academia.edu, no link indicado acima: 

L’Etat Brésilien

Pedro Rodriguez

La Revue Nouvelle

(Bruxelles, 29e année, Tome LVIII, numéro 11, spécial Amériques Latines, Novembre 1973, p. 426-432).

A différentes occasions, on a employé l’expression “gouvernement fasciste” pour caractériser l’actuel Etat brésilien. Si le mot « fascisme » désigne un système politique totalitaire dans lequel toute la vie sociale est subordonnée à l’Etat, Etat qui dispose du monopole de l’utilisation de la force et s’appuie sur un appareil répressif basé sur la terreur, alors l’actuel gouvernement brésilien mérite cette appellation. Toutefois, si nous analysons la nature profonde de la structure politico-sociale brésilienne, nous arriverons à établir autant de divergences que de ressemblances, aux niveaux politique et économique, entre, d’une part, le gouvernement militaire brésilien et les institutions qui lui sont propres, et, d’autre part, les formes modernes de totalitarisme, plus connues sous la dénomination de fascisme.

Cette détermination concrète de la structure socio-politique brésilienne, ne peut s’expliquer par la seule analyse de l’idéologie du pouvoir militaire en place, bien que les formes courantes de totalitarisme relèvent essentiellement de l’idéologie. – Il faut considérer les fondements socio-économiques qui expliquent l’apparition et la consolidation de ce type spécifique de structuration de pouvoir. En examinant ainsi les fondements structurels de la crise brésilienne actuelle, apparaîtra mieux le sens profond du coup d’Etat militaire de 1964 et sera mieux définie la nature du pouvoir qui s’est consolidé depuis lors et qui exerce aujourd’hui sa domination sur 100 millions de Brésiliens.

1. Les fondements structurels de la crise brésilienne

(...)

2. Les raisons du coup d’Etat militaire
(...) 
3. Le Pouvoir Militaire
(...)

Ler a íntegra neste link:  
http://www.academia.edu/35833013/13EtatBresilienRevueNouvellePubl.pdf

Chavismo platino, patagonico, porteno, argentino... - Ediitorial OESP

Era esperado:  agora todo mundo que tem DNA autoritário vai querer imitar o caudilho do Caribe. Nada como subordinar todos os poderes a si proprio. Isso ainda vai dar ideias aos companheiros.
Depois de "democratizar a mídia" -- não vão conseguir, mas não deixarão de tentar -- vão querer também "democratizar a Justiça", o que aliás já tentaram, e tentam sempre, colocando seus servos, seus bonequinhos amestrados no STF, mas nunca dá certo inteiramente. Em todo caso, não somos imunes a esse virus totalitário...
Paulo Roberto de Almeida

A Justiça de Cristina

11 de março de 2013 | 2h 09

Editorial O Estado de S.Paulo

 

No hiperpresidencialismo de Cristina Kirchner, Justiça democrática é a que lhe diz amém. Assim é que, não obstante o governo argentino já dispor de influência decisiva no Conselho da Magistratura, órgão que supervisiona o Judiciário do país e tem a prerrogativa de destituir juízes, a presidente agora quer garantir que seus magistrados de estimação não sejam importunados. Para isso, começou a defender o que chamou de "democratização da Justiça", um eufemismo nada sutil para designar o desmonte de um importante órgão de fiscalização, deixando impunes os abusos cometidos por juízes comprometidos com o governo.
Seguindo o figurino de democracia plebiscitária tão ao gosto do chavismo, no qual o voto popular é transformado em chancela das decisões arbitrárias do governo, Cristina abriu o ano legislativo num discurso de três horas e meia defendendo que os integrantes do Conselho da Magistratura passassem a ser escolhidos diretamente pelos eleitores. Atualmente, o organismo é composto por três juízes, dois advogados, um acadêmico, seis parlamentares apontados pelo Congresso e um representante do governo. Os magistrados, o acadêmico e os advogados são escolhidos em votação interna. "Nem juízes nem advogados têm coroa para serem eleitos entre si!", escreveu Cristina no Twitter, com sua conhecida verve autoritária. O menosprezo pelas instituições republicanas é assumido sem-cerimônia, como se as urnas bastassem para regular as relações entre os Poderes e destes com a sociedade. No caso da proposta de "democratizar a Justiça", há ainda a agravante de que o atual sistema de escolha dos integrantes do Conselho da Magistratura está inscrito na Constituição, mas a oposição acredita que a presidente encontrará um jeito de distorcer a letra da lei para atender às suas necessidades - e embutir uma reforma que lhe permita, ademais, concorrer a um novo mandato.
A confusão entre soberania popular e funcionamento do Estado não é involuntária. Ao contrário: Cristina não se esforça para fazer segredo de que quer subordinar o Judiciário ao Executivo, sob o argumento de que só quem foi eleito - isto é, ela mesma - tem legitimidade. Não é por outra razão que a presidente argentina agora fala em constituir uma "Justiça legítima", pois a que está aí não lhe serve.
Não são poucos os exemplos de intervenção do kirchnerismo no Judiciário. Um caso representativo ocorreu em 2009, quando o juiz Norberto Oyarbide, em decisão sumária, inocentou os Kirchners da acusação de enriquecimento ilícito, apesar do escandaloso crescimento do patrimônio do casal. Processado no Conselho da Magistratura sob acusação de favorecer o casal presidencial, Oyarbide acabou absolvido graças à mobilização da maioria governista no órgão. Outro magistrado que atuou abertamente em favor dos Kirchners e envolveu-se em seguidos escândalos de corrupção, Federico Faggionato Márquez, só foi destituído em 2010 pelo Conselho da Magistratura porque o bloco kirchnerista estava ausente.
A hegemonia de Cristina no conselho, no entanto, não lhe parece suficiente. Tampouco lhe parece suficiente que ela e o falecido marido, Néstor, tenham nomeado a maioria dos atuais juízes da Suprema Corte e influenciado a nomeação da maioria dos magistrados do país nos últimos dez anos. Ela se queixa de que o Judiciário tem sido permeável às "grandes corporações" que, segundo diz, estão interessadas em desestabilizar seu governo. Ademais, e esta é uma questão central aqui, os governistas consideram que a Suprema Corte não é independente porque impõe obstáculos à plena execução do projeto que visa a limitar a propriedade de meios de comunicação, numa referência à disputa do governo contra o Grupo Clarín.
Em nome de sua guerra contra a imprensa que não lhe é subserviente e sempre tendo em perspectiva sua ânsia de permanecer no poder por mais tempo do que a Constituição permite, Cristina tudo fará para intimidar o Judiciário. É assim que o kirchnerismo vê a Justiça na Argentina: ela só será considerada "independente" caso se ajoelhe diante de Cristina.

Autoritarios querem controlar a internet (e o Brasil?)

Companheiros certamente estariam de acordo com chineses, russos, cubanos e outros celerados...

Editorial

Global Internet Diplomacy

The New York Times, December 12, 2012

Representatives of 193 countries are meeting in Dubai to update a treaty known as the International Telecommunication Regulations that was last negotiated in 1988 and governs the exchange of telephone traffic between countries.

But a group of countries led by Russia and China are trying to use the deliberations, the first in 24 years and taking place under United Nations auspices, to undermine the open spirit of the Internet.

The United States, the European Union and other countries have rightly resisted any such effort, which is also supported by the United Arab Emirates, Saudi Arabia, Sudan, Algeria, Iraq and Bahrain. It is bad enough that most of these countries already restrict the online speech of their citizens, but now they want international law to endorse their control and censorship of the Internet and possibly even tighten control in ways that would make it harder for users to get information online and allow governments to monitor Internet traffic more readily.

One particularly disturbing element of their proposal, a copy of which was leaked last week to the Web site WCITleaks.org, has the potential to cause major disruptions to the Internet by giving each country the ability to manage Web addresses and numbering.

That important logistical task is currently overseen by the nonprofit organization known as the Internet Corporation for Assigned Names and Numbers — and it should stay that way. ICANN already coordinates with governments, civil society groups and Internet service providers to assign and manage domain names . Allowing each country to manage and potentially politicize that function by giving favorable treatment to some groups or providers would risk fragmenting the Internet, which is useful precisely because it’s universal and operates on the basis of globally accepted standards.

Other parts of the proposal would give broad powers to countries over “matters of Internet governance.” Analysts say that language appears to legitimize and validate controls over content and access that many nations already use by including them in an international treaty.

The Internet provisions are ill-considered diversions from what should be the core purpose of the conference: finding ways to expand access to communications technology, including reducing international cellphone roaming charges and lowering the cost of wireless and broadband services by encouraging competition.

Organizers of the conference, which ends on Friday afternoon, have already said that no proposals or a final treaty will be put to a vote. Instead, they say an agreement will be reached through consensus. The envoy representing Washington, Terry Kramer, has made it clear that the United States will not accept any language on Internet controls, which he says does not belong in a treaty that should properly focus on telecommunications. Subjecting the Internet to more overlapping and unneeded regulations would only serve to weaken it.

A version of this editorial appeared in print on December 13, 2012, on page A34 of the New York edition with the headline: Global Internet Diplomacy.

Related

• Drafters of Communications Treaty Are Split on Issue of Internet Governance (December 7, 2012)

• Integrity of Internet Is Crux of Global Conference (November 28, 2012)

Related in Opinion

• Op-Ed Contributor: Hands Off the Internet! (December 7, 2012)

 For Op-Ed, follow @nytopinion and to hear from the editorial page editor, Andrew Rosenthal, follow @andyrNYT.

Os autoritarios da Internet: sempre com uma agenda de Big Brother

No Brasil, o principal promotor, sustentador, impulsionador deste tipo de medida totalitária era o ex-Secretário-Geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, que, ou por instintos autoritários, ou por anti-imperialismo e antiamericanismo primários, não hesitou em colocar o Brasil ao lado da China, de Cuba e de outras ditaduras deploráveis para retirar o ICANN do atual modelo de governança -- baseado nos EUA, mas atuando com independência -- e colocá-lo sob a supervisão de um comitê da ONU que obviamente acabaria submergido por governos autoritários e outros candidatos a tal.
Os companheiros, obviamente, aprovam inteiramente o modelo Big Brother de controle da internet. Se forem bem sucedidos será um desastre para a liberdade e para a continuidade da expansão atual dos serviços online.
Paulo Roberto de Almeida 

The U.N. Threat to Internet Freedom

Top-down, international regulation is antithetical to the Net, which has flourished under its current governance model.

By ROBERT M. MCDOWELL, The Wall Street Journal, February 21, 2012

On Feb. 27, a diplomatic process will begin in Geneva that could result in a new treaty giving the United Nations unprecedented powers over the Internet. Dozens of countries, including Russia and China, are pushing hard to reach this goal by year's end. As Russian Prime Minister Vladimir Putin said last June, his goal and that of his allies is to establish "international control over the Internet" through the International Telecommunication Union (ITU), a treaty-based organization under U.N. auspices.

If successful, these new regulatory proposals would upend the Internet's flourishing regime, which has been in place since 1988. That year, delegates from 114 countries gathered in Australia to agree to a treaty that set the stage for dramatic liberalization of international telecommunications. This insulated the Internet from economic and technical regulation and quickly became the greatest deregulatory success story of all time.

Since the Net's inception, engineers, academics, user groups and others have convened in bottom-up nongovernmental organizations to keep it operating and thriving through what is known as a "multi-stakeholder" governance model. This consensus-driven private-sector approach has been the key to the Net's phenomenal success.

In 1995, shortly after it was privatized, only 16 million people used the Internet world-wide. By 2011, more than two billion were online—and that number is growing by as much as half a million every day. This explosive growth is the direct result of governments generally keeping their hands off the Internet sphere.

Net access, especially through mobile devices, is improving the human condition more quickly—and more fundamentally—than any other technology in history. Nowhere is this more true than in the developing world, where unfettered Internet technologies are expanding economies and raising living standards.

Corbis

Farmers who live far from markets are now able to find buyers for their crops through their Internet-connected mobile devices without assuming the risks and expenses of traveling with their goods. Worried parents are able to go online to locate medicine for their sick children. And proponents of political freedom are better able to share information and organize support to break down the walls of tyranny.

The Internet has also been a net job creator. A recent McKinsey study found that for every job disrupted by Internet connectivity, 2.6 new jobs are created. It is no coincidence that these wonderful developments blossomed as the Internet migrated further away from government control.

Today, however, Russia, China and their allies within the 193 member states of the ITU want to renegotiate the 1988 treaty to expand its reach into previously unregulated areas. Reading even a partial list of proposals that could be codified into international law next December at a conference in Dubai is chilling:

• Subject cyber security and data privacy to international control;

• Allow foreign phone companies to charge fees for "international" Internet traffic, perhaps even on a "per-click" basis for certain Web destinations, with the goal of generating revenue for state-owned phone companies and government treasuries;

• Impose unprecedented economic regulations such as mandates for rates, terms and conditions for currently unregulated traffic-swapping agreements known as "peering."

• Establish for the first time ITU dominion over important functions of multi-stakeholder Internet governance entities such as the Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, the nonprofit entity that coordinates the .com and .org Web addresses of the world;

• Subsume under intergovernmental control many functions of the Internet Engineering Task Force, the Internet Society and other multi-stakeholder groups that establish the engineering and technical standards that allow the Internet to work;

• Regulate international mobile roaming rates and practices.

Many countries in the developing world, including India and Brazil, are particularly intrigued by these ideas. Even though Internet-based technologies are improving billions of lives everywhere, some governments feel excluded and want more control.

And let's face it, strong-arm regimes are threatened by popular outcries for political freedom that are empowered by unfettered Internet connectivity. They have formed impressive coalitions, and their efforts have progressed significantly.

Merely saying "no" to any changes to the current structure of Internet governance is likely to be a losing proposition. A more successful strategy would be for proponents of Internet freedom and prosperity within every nation to encourage a dialogue among all interested parties, including governments and the ITU, to broaden the multi-stakeholder umbrella with the goal of reaching consensus to address reasonable concerns. As part of this conversation, we should underscore the tremendous benefits that the Internet has yielded for the developing world through the multi-stakeholder model.

Upending this model with a new regulatory treaty is likely to partition the Internet as some countries would inevitably choose to opt out. A balkanized Internet would be devastating to global free trade and national sovereignty. It would impair Internet growth most severely in the developing world but also globally as technologists are forced to seek bureaucratic permission to innovate and invest. This would also undermine the proliferation of new cross-border technologies, such as cloud computing.

A top-down, centralized, international regulatory overlay is antithetical to the architecture of the Net, which is a global network of networks without borders. No government, let alone an intergovernmental body, can make engineering and economic decisions in lightning-fast Internet time. Productivity, rising living standards and the spread of freedom everywhere, but especially in the developing world, would grind to a halt as engineering and business decisions become politically paralyzed within a global regulatory body.

Any attempts to expand intergovernmental powers over the Internet—no matter how incremental or seemingly innocuous—should be turned back. Modernization and reform can be constructive, but not if the end result is a new global bureaucracy that departs from the multi-stakeholder model. Enlightened nations should draw a line in the sand against new regulations while welcoming reform that could include a nonregulatory role for the ITU.

Pro-regulation forces are, thus far, much more energized and organized than those who favor the multi-stakeholder approach. Regulation proponents only need to secure a simple majority of the 193 member states to codify their radical and counterproductive agenda. Unlike the U.N. Security Council, no country can wield a veto in ITU proceedings. With this in mind, some estimate that approximately 90 countries could be supporting intergovernmental Net regulation—a mere seven short of a majority.

While precious time ticks away, the U.S. has not named a leader for the treaty negotiation. We must awake from our slumber and engage before it is too late. Not only do these developments have the potential to affect the daily lives of all Americans, they also threaten freedom and prosperity across the globe.

Mr. McDowell is a commissioner of the Federal Communications Commission.