Soviet history
Stalin and his cursed cause
The Economist, March 30th 2013
High five for communism
Stalin’s Curse: Battling for Communism in War and Cold War. By Robert Gellately. Knopf; 464 pages; $32.50. Oxford University Press; £20. Buy from Amazon.com; Amazon.co.uk
FIRST and foremost, Stalin was a communist, who believed that the sacred cause justified the most extreme measures: what non-believers would call unparalleled barbarity. This central message in Robert Gellately’s masterly new book is an uncomfortable one for those who believe that Stalinism was an aberration, or a reaction to mistakes made by the West. It is facile to say Stalin was simply a psychopath, that he believed in terror for terror’s sake, or that the Red Tsar’s personality cult replaced ideology. A Leninist to his core, he was conspiratorial, lethal, cynical and utterly convinced of his own rightness.
“Stalin’s Curse” draws mainly on German and Russian archives, plus numerous first-hand accounts, and the author’s formidable interpretative skills. Unlike other biographies that have focused on the most sensational episodes in the dictator’s life, it sets Stalin firmly in the historical context: the rise (and eventual fall) of what the author calls the “Red Empire”.
Mr Gellately’s latest work has a good claim to be the best single-volume account of the darkest period in Russian history. It is part of a crop of excellent new accounts of the era. It sits well with Timothy Snyder’s 2010 book, “Bloodlands” (about mass killings) and Anne Applebaum’s “Iron Curtain” (which deals with eastern Europe after 1944 and which came out last year). It is also a worthy successor to his “Lenin, Stalin, Hitler: The Age of Social Catastrophe” (2008), which compared and contrasted the three monsters.
Stalin’s supposed strategic genius gets short shrift, along with his generalship. Because communist doctrine said all imperialists were equal, Stalin failed to see that the Western powers were not the same as Nazi Germany, and might even be useful allies against it. For all his paranoia and cynicism, the Soviet leader was determinedly friendly to Adolf Hitler, apparently believing that close ties with the Soviet Union made a Nazi attack less likely. But Hitler saw it the other way round: relying on Soviet imports endangered his long-term goal of destroying communism.
Where Stalin excelled, again and again, was in ruthlessness and attention to detail. He paid minute attention to extending Soviet rule in places conquered at the war’s end. He took great interest in details of science and cultural policy, fearing even the faintest breach in communist omniscience. The results might be disastrous: but they were in accordance with communist theory, which was what mattered.
Mr Gellately, a professor in Florida, has a deft touch with detail. For all the havoc he wreaked on the countryside, Stalin knew next to nothing about it (he seems to have visited farms only once, in 1928). During their furious conquest of Germany, the Red Army soldiers avenged their homeland’s suffering in an orgy of destruction. An eyewitness describes their taking “axes to armchairs, sofas, tables and stools, even baby carriages”. Individual stories are recounted with understated sympathy. But the scope of the suffering is inconceivable. An all but forgotten post-war famine in the Soviet Union killed 1m-2m people. Communism probably killed around 25m: roughly the same toll of death and destruction as that wrought by the Nazis.
Aside from the chief villain, Western leaders too come in for quiet but deserved scorn. Both Franklin Roosevelt and Harry Truman failed to grasp their counterpart’s malevolence. Winston Churchill made casual deals that consigned millions of people to slavery and torment. The foreigners thought Stalin was a curmudgeonly ally to be coaxed and cajoled. He treated them as enemies to be outwitted. Far from provoking Stalin into unnecessary hostility, the Western powers were not nearly tough enough.
Some of the strongest passages of the book concern Stalin’s final years: the sharpening contrast between his obsessive paranoia and his analytical powers; the looming anti-Semitism, and the beginnings of a massive new arms build-up. Little of that came to fruition, sparing the world untold new horrors. But what Stalin did achieve was quite bad enough.
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sexta-feira, 5 de abril de 2013
Stalin: um criminoso leninista, metodico
HISTÓRIA SOVIÉTICA
A ideologia de Stálin e sua causa maldita
Livro sobre Stálin estabelece o ditador firmemente dentro do contexto histórico
Opinião e Notícia, 5 de abril, 2013
Em primeiro lugar, Stálin era um comunista que acreditava que a causa sagrada justificava as medidas mais extremas: o que seria chamado pelos incréus de barbaridade sem precedentes. A mensagem central do magistral novo livro de Robert Gellately, Stalin’s Curse: Battling for Communism in War and Cold War, desconfortará aqueles que acreditam que o stalinismo foi uma aberração ou uma reação a erros do Ocidente. É fácil dizer que Stalin era simplesmente um psicopata, que ele acreditava no terror pelo terror, ou que o culto à personalidade do Czar Vermelho eclipsou a ideologia. Um profundo leninista, Stalin era conspiratório, letal, cínico e absolutamente convencido de suas razões.
Stalin’s Curse tem como fontes principais os arquivos alemães e russos, além de numerosos relatos de primeira mão e a formidável capacidade interpretativa do autor. Diferentemente de outras biografias que se concentraram nos episódios mais sensacionais da vida do ditador, esta estabelece Stalin firmemente dentro do contexto histórico: a ascensão (e finalmente a queda) do que o autor chamada de “Império Vermelho”. O trabalho mais recente de Gellately pode reivindicar com tranquilidade o título de melhor volume único da fase mais obscura da história russa.
O suposto gênio estratégico de Stálin não recebe muito crédito, bem como suas capacidades como general. Stálin logrou sucesso, repetidas vezes, devido a uma atenção obsessiva aos detalhes e à crueldade. Ele tratou com muito cuidado a questão de estender o domínio soviético em lugares conquistados ao fim da guerra.
Durante a furiosa conquista da Alemanha, os soldados do Exército Vermelho vingaram o sofrimento de sua pátria em uma orgia de destruição. O escopo do sofrimento é inconcebível. E a praticamente esquecida fome pós-guerra da União Soviética matou entre 1 milhão e 2 milhões de pessoas. O comunismo provavelmente matou cerca de 25 milhões de pessoas: aproximadamente o mesmo número de mortes causadas pelos nazistas.
Texto traduzido e adaptado da Economist por Eduardo Sá
Fonte: The Economist-Stalin and his cursed cause
A ideologia de Stálin e sua causa maldita
Livro sobre Stálin estabelece o ditador firmemente dentro do contexto histórico
Opinião e Notícia, 5 de abril, 2013
Em primeiro lugar, Stálin era um comunista que acreditava que a causa sagrada justificava as medidas mais extremas: o que seria chamado pelos incréus de barbaridade sem precedentes. A mensagem central do magistral novo livro de Robert Gellately, Stalin’s Curse: Battling for Communism in War and Cold War, desconfortará aqueles que acreditam que o stalinismo foi uma aberração ou uma reação a erros do Ocidente. É fácil dizer que Stalin era simplesmente um psicopata, que ele acreditava no terror pelo terror, ou que o culto à personalidade do Czar Vermelho eclipsou a ideologia. Um profundo leninista, Stalin era conspiratório, letal, cínico e absolutamente convencido de suas razões.
Stalin’s Curse tem como fontes principais os arquivos alemães e russos, além de numerosos relatos de primeira mão e a formidável capacidade interpretativa do autor. Diferentemente de outras biografias que se concentraram nos episódios mais sensacionais da vida do ditador, esta estabelece Stalin firmemente dentro do contexto histórico: a ascensão (e finalmente a queda) do que o autor chamada de “Império Vermelho”. O trabalho mais recente de Gellately pode reivindicar com tranquilidade o título de melhor volume único da fase mais obscura da história russa.
O suposto gênio estratégico de Stálin não recebe muito crédito, bem como suas capacidades como general. Stálin logrou sucesso, repetidas vezes, devido a uma atenção obsessiva aos detalhes e à crueldade. Ele tratou com muito cuidado a questão de estender o domínio soviético em lugares conquistados ao fim da guerra.
Durante a furiosa conquista da Alemanha, os soldados do Exército Vermelho vingaram o sofrimento de sua pátria em uma orgia de destruição. O escopo do sofrimento é inconcebível. E a praticamente esquecida fome pós-guerra da União Soviética matou entre 1 milhão e 2 milhões de pessoas. O comunismo provavelmente matou cerca de 25 milhões de pessoas: aproximadamente o mesmo número de mortes causadas pelos nazistas.
Texto traduzido e adaptado da Economist por Eduardo Sá
Fonte: The Economist-Stalin and his cursed cause
sexta-feira, 31 de agosto de 2012
Caindo do cavalo: talvez de um elefante (companheiros surpreendidos?)
O que pode e o que não pode
O Estado de S.Paulo, 31/08.2012
A acachapante maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, o petista João Paulo Cunha, por corrupção passiva e peculato - numa decisão sem precedentes - não fala por si. A demolição das alegações do réu para se inocentar do delito penal do recebimento, por meio de sua mulher, de R$ 50 mil providos pelo publicitário Marcos Valério - à época em que sua empresa conseguiu um polpudo contrato de prestação de serviços àquela Casa legislativa - poderia se esgotar na arena dos fatos. Seria a desmoralização, por inverossímil, da versão do acusado de que Valério lhe repassou a quantia a pedido do tesoureiro do PT Delúbio Soares, a quem, por sua vez, o outro teria recorrido para custear pesquisas políticas no seu reduto de Osasco, na Grande São Paulo, o que configuraria o crime apenas eleitoral do caixa 2.
É certo que o amplo acolhimento do parecer do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, ao qual apenas dois ministros se opuseram - o revisor Ricardo Lewandowski e o ex-colaborador do então ministro José Dirceu na Casa Civil do governo Lula, José Antonio Dias Toffoli -, sepultou de uma vez por todas a contrafação que o ex-presidente tentou impingir ao País, dissolvendo o delito continuado do mensalão, com o uso à larga de dinheiro público, numa prática feita no Brasil, como disse, "sistematicamente": o pecado venial da manipulação de dinheiro obtido por baixo dos panos em tempos de campanha eleitoral. Mas - e isso é impossível subestimar - os fundamentos apresentados pelos ministros, desde a mais nova, Rosa Weber, ao decano Celso de Mello, passando por Cezar Peluso, às vésperas da aposentadoria, para condenar João Paulo demonstram que a Corte Suprema firmou convicção também sobre o imperativo de extirpar qualquer resquício de tolerância à corrupção e de resignação à impunidade.
Eles e seus pares trouxeram para o julgamento, mais do que a indignidade moral e política de um esquema concebido para perpetuar um partido no poder, a questão dos padrões de moralidade na conduta dos agentes públicos - funcionários, autoridades, detentores de cargos eletivos. Nas suas manifestações, foi como se os ministros a eles se dirigissem, com uma mensagem ao mesmo tempo poderosa e singela: não há e não deve haver zonas cinzentas entre o lícito e o ilícito no âmbito do Estado. É um indicador do retardo ético, que insiste em sobreviver na esfera pública, terem os membros do tribunal brasileiro de última instância de afirmar o que deveria ser intuitivo para o mais humilde dos cidadãos: tem coisa que pode, tem coisa que não pode. Ninguém foi mais incisivo do que o ministro Celso de Mello ao dizer o que são, afinal, os que violam essa barreira - uma prática que alcançou níveis extravagantes nos anos Lula.
Afirmou o decano do STF: "Agentes públicos que se deixam corromper, qualquer que seja a sua posição na hierarquia do poder, e particulares que corrompem os servidores do Estado (...) são corruptos e corruptores - os profanadores da República, os subversivos da ordem constitucional. São delinquentes, marginais". Para condená-los, entendem os ministros, não é preciso cavoucar os seus malfeitos em busca do "ato de ofício" que demonstraria cabalmente que se deixaram corromper e abusaram do cargo para servir aos corruptores. Sendo alentados os indícios de conduta delituosa, como no caso de João Paulo com Marcos Valério, basta o suspeito estar em condições de adotá-la. "Ninguém precisa fazer prova em juízo de que Brasília é a capital do Brasil", comparou o ministro Peluso, no que foi, até agora, a mais clara e vigorosa sustentação de voto no julgamento. Tampouco importa o que o corrompido diz ter feito com a recompensa recebida. Ainda que provasse que a destinou a uma associação de caridade, o crime permanece.
E não importa, por fim, o passado do transgressor. "A vida é como uma estrada. Não adianta você dizer que foi na reta certinho, por mil quilômetros, se depois entra na contramão e pega alguém", ensinou Rosa Weber. "Você tem que ser reto pela sua vida inteira." Vale para João Paulo Cunha, vale para o PT. Vale para todos.
terça-feira, 10 de maio de 2011
Chegando ao chefe da quadrilha?: sim e nao...
Certamente que esta é a conclusão lógica, aliás a única racionalmente admissível.
Mas, provavelmente, a pusilanimidade de juízes togados, de políticos comprometidos e de altos burocratas covardes vai deixar passar a oportunidade de se fazer efetivamente justiça no país.
Paulo Roberto de Almeida
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
Rudolfo Lago
Congresso em Foco, 09/05/2011
No último dia 17 de abril, o procurador da República Manoel Pastana encaminhou ao procurador geral da República representação em que responsabiliza o ex-presidente pela existência do mensalão
Ao fazer a investigação e elaborar a peça acusatória que baseia a ação penal sobre o mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República livrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responsabilidade sobre os fatos que marcaram o seu primeiro mandato. O procurador da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana, no entanto, agora quer modificar essa situação. No dia 17 de abril, ele encaminhou ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, uma representação em que pede a responsabilização criminal de Lula pela existência do mensalão. O Congresso em Foco teve acesso exclusivo à representação.
Para Pastana, há provas da responsabilidade do ex-presidente na montagem do esquema de captação e distribuição de recursos para aliados que ficou conhecido como mensalão. A assessoria de Lula foi procurada, mas não prestou nenhum esclarecimento à reportagem do Congresso em Foco.
As provas, segundo Pastana, vêm de um conjunto de acontecimentos e atos do governo Lula iniciados em setembro de 2003, que se estenderam até setembro de 2004. Nesse período, o governo criou as condições para o BMG – banco por onde circulou o dinheiro do mensalão, pelas contas do publicitário Marcos Valério de Souza – administrar crédito consignado para aposentados da Previdência, faturando R$ 3 bilhões.
Clique aqui para ler a representação de Manoel Pastana na íntegra
O procurador baseia-se no conteúdo de duas tomadas de contas do Tribunal de Contas da União (TC nº 012.633/2005-8 e TC nº 014.276/2005-2) e do Inquérito Civil Público nº 1.16.000.001672/2004-59, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Esses documentos deram origem, no dia 15 de janeiro de 2011, a uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando.
“O objetivo da presente representação é instar a promoção da responsabilidade criminal do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que as responsabilidades civil e administrativa são objeto da ação de improbidade há pouco ajuizada”, diz Pastana, na representação.
Para ele, os dados constantes dos documentos do Tribunal de Contas e do Inquérito Civil Público trazem “fatos gravíssimos” ligados ao mensalão. “Foi o ex-Presidente Lula quem praticou atos materiais que fomentaram esse gigantesco esquema criminoso, e sem a presença dele na ação penal, o STF não terá elementos para condenar os líderes, mormente os autores intelectuais do esquema criminoso, pois estes não praticaram atos materiais e não deixaram rastros. Do jeito que está, apenas os integrantes braçais da “sofisticada organização criminosa” (o mensalão no dizer da denúncia levada ao STF) serão condenados” continua.
Cartas da Previdência
De acordo com Pastana, as provas que responsabilizam Lula vêm do conjunto de atitudes do governo que culminaram com o envio, em setembro de 2004, de mais de dez milhões de cartas a aposentados do INSS. As cartas, com timbre da Presidência e assinadas pelo próprio Lula e por Amir Lando, informavam sobre a existência do sistema de crédito consignado administrado pelo BMG. Como consequência, o banco, com apenas dez agências no país, faturou mais de R$ 3 bilhões em contratos de empréstimos com os aposentados. Além do BMG, o único banco habilitado a também operar tais empréstimos era a Caixa Econômica Federal, que tem mais de duas mil agências espalhadas pelo país. Graças à carta de Lula, o BMG obteve lucro maior que a Caixa.
O benefício ao BMG no processo já estava anotado na denúncia inicial do mensalão. “Ficou comprovado que o Banco BMG foi flagrantemente beneficiado por ações do núcleo político-partidário, que lhe garantiram lucros bilionários na operacionalização de empréstimos consignados de servidores públicos, pensionistas e aposentados do INSS, partir de 2003, quando foi editada a Medida Provisória nº 130, de 17.09.03, dispondo sobre o desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores públicos e também autorizando o INSS a regulamentar o desconto de empréstimos bancários a seus segurados”, diz a Ação 470, em trâmite no STF.
“O que a denúncia do mensalão não apontou e agora está categoricamente demonstrada, mediante provas robustas, é a participação decisiva do ex-Presidente Lula na trama arquitetada para favorecer o banco BMG com tais empréstimos”, diz Pastana agora, na representação.
Para que o BMG conseguisse operar o crédito consignado, diz o procurador gaúcho, “violaram-se regras elementares que norteiam a Administração Pública”. O primeiro ato relativo ao crédito consignado foi a Medida Provisória 130, de 17 de setembro de 2003. Ela permite a criação da modalidade de empréstimos descontados em folha de pagamento a segurados do INSS. Para Pastana, a concessão de empréstimos bancários não caberia nos critérios de urgência e relevância que devem nortear a edição de uma MP.
Parecer da Procuradoria Federal do INSS, logo depois da edição da MP 130 determinava que a concessão de empréstimos só poderia ser feita por instituições que fossem pagadoras dos benefícios. “ Tal exigência jogou por terra a pretensão do banco BMG, pois ele não é pagador de benefício”, descreve Pastana.
O presidente Lula baixa, então, o decreto nº 5.180/2004, que permitia a qualquer instituição financeira conceder o empréstimo, “independentemente de ser ou não responsável pelo pagamento do benefício”. Estava aberto o caminho para o BMC, que, logo depois, requereu a sua habilitação.
No dia 29 de setembro de 2004, é enviada aos aposentados a carta assinada por Lula e Amir Lando. Na carta, o presidente e o ministro informam que o Congresso Nacional havia aprovado a lei do empréstimo consignado e que Lula a sancionava. “Com isso, você e milhões de outros beneficiários (as) passam a ter o direito de obter empréstimos cujo valor da prestação pode ser de até 30% do seu benefício mensal. Você poderá pagar o empréstimo com juros entre 1,75% e 2,9% ao mês”, informava a correspondência.Ocorre, porém, destaca Pastana na representação, que o crédito consignado já vinha sendo concedido pela Caixa Econômica Federal desde a edição da medida provisória, um ano antes. Na prática, só havia uma diferença com relação à situação de 2003: o BMG passara a emprestar também.
A intenção inicial era enviar 17 milhões de cartas aos segurados. Efetivamente, foram postadas 10.657.233 cartas, até dezembro de 2004, quando o INSS suspendeu a operação. O custo de produção e de postagem ficou em R$ 9526.070,54. “Por considerar a conduta ilegal, pois teria a finalidade de fazer promoção pessoal do ex-Presidente da República e de favorecer o banco BMG, a Procuradoria da República no Distrito Federal aviou ação de improbidade administrativa contra o ex-Presidente Lula e o ex-Ministro da Previdência Amir Lando, objetivando a responsabilização administrativa e o ressarcimento ao erário do valor utilizado na produção e remessa das cartas”, aponta Pastana.
Banco do mensalão
O procurador gaúcho relaciona tais denúncias com o fato de ser o BMG um dos bancos por onde circulou o dinheiro do mensalão. Ele lembra que o último relatório da Polícia Federal sobre o caso mostra que o BMG não apenas fez os empréstimos ao PT, que são a base do mensalão, mas emprestou também a três empresas que também teriam envolvimento com o esquema.
Essa sequência de fatos fez com que fosse instaurado o inquérito civil público contra Lula e Amir Lando. Ele, porém, só apura a responsabilidade administrativa e civil do ex-presidente. Pastana quer também responsabilizá-lo criminalmente, daí sua representação. Para ele, o inquérito civil pública, pela primeira vez aponta oficialmente Lula “como envolvido em trama que está relacionada diretamente ao esquema do mensalão”.
“Com efeito, considerando que a ação de improbidade busca a responsabilidade civil-administrativa do ex-Presidente Lula, faz-se necessário perquirir a responsabilidade penal. Esta até com maior razão, pois, sem a presença do ex-presidente na ação penal do mensalão, fica impossível responsabilizar os líderes (autores intelectuais) do maior esquema criminoso de todos os tempos”, argumenta.
Embora Lula não seja mais Presidente da República, a atribuição é do Procurador-Geral da República (promotor natural do Presidente da República), porque os fatos estão diretamente ligados ao processo criminal do mensalão, que está em curso no Supremo Tribunal Federal, onde só o procurador-geral da República pode agir, explica Pastana.
Colaborou Eduardo Militão
Mas, provavelmente, a pusilanimidade de juízes togados, de políticos comprometidos e de altos burocratas covardes vai deixar passar a oportunidade de se fazer efetivamente justiça no país.
Paulo Roberto de Almeida
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
Rudolfo Lago
Congresso em Foco, 09/05/2011
No último dia 17 de abril, o procurador da República Manoel Pastana encaminhou ao procurador geral da República representação em que responsabiliza o ex-presidente pela existência do mensalão
Ao fazer a investigação e elaborar a peça acusatória que baseia a ação penal sobre o mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República livrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responsabilidade sobre os fatos que marcaram o seu primeiro mandato. O procurador da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana, no entanto, agora quer modificar essa situação. No dia 17 de abril, ele encaminhou ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, uma representação em que pede a responsabilização criminal de Lula pela existência do mensalão. O Congresso em Foco teve acesso exclusivo à representação.
Para Pastana, há provas da responsabilidade do ex-presidente na montagem do esquema de captação e distribuição de recursos para aliados que ficou conhecido como mensalão. A assessoria de Lula foi procurada, mas não prestou nenhum esclarecimento à reportagem do Congresso em Foco.
As provas, segundo Pastana, vêm de um conjunto de acontecimentos e atos do governo Lula iniciados em setembro de 2003, que se estenderam até setembro de 2004. Nesse período, o governo criou as condições para o BMG – banco por onde circulou o dinheiro do mensalão, pelas contas do publicitário Marcos Valério de Souza – administrar crédito consignado para aposentados da Previdência, faturando R$ 3 bilhões.
Clique aqui para ler a representação de Manoel Pastana na íntegra
O procurador baseia-se no conteúdo de duas tomadas de contas do Tribunal de Contas da União (TC nº 012.633/2005-8 e TC nº 014.276/2005-2) e do Inquérito Civil Público nº 1.16.000.001672/2004-59, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Esses documentos deram origem, no dia 15 de janeiro de 2011, a uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando.
“O objetivo da presente representação é instar a promoção da responsabilidade criminal do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que as responsabilidades civil e administrativa são objeto da ação de improbidade há pouco ajuizada”, diz Pastana, na representação.
Para ele, os dados constantes dos documentos do Tribunal de Contas e do Inquérito Civil Público trazem “fatos gravíssimos” ligados ao mensalão. “Foi o ex-Presidente Lula quem praticou atos materiais que fomentaram esse gigantesco esquema criminoso, e sem a presença dele na ação penal, o STF não terá elementos para condenar os líderes, mormente os autores intelectuais do esquema criminoso, pois estes não praticaram atos materiais e não deixaram rastros. Do jeito que está, apenas os integrantes braçais da “sofisticada organização criminosa” (o mensalão no dizer da denúncia levada ao STF) serão condenados” continua.
Cartas da Previdência
De acordo com Pastana, as provas que responsabilizam Lula vêm do conjunto de atitudes do governo que culminaram com o envio, em setembro de 2004, de mais de dez milhões de cartas a aposentados do INSS. As cartas, com timbre da Presidência e assinadas pelo próprio Lula e por Amir Lando, informavam sobre a existência do sistema de crédito consignado administrado pelo BMG. Como consequência, o banco, com apenas dez agências no país, faturou mais de R$ 3 bilhões em contratos de empréstimos com os aposentados. Além do BMG, o único banco habilitado a também operar tais empréstimos era a Caixa Econômica Federal, que tem mais de duas mil agências espalhadas pelo país. Graças à carta de Lula, o BMG obteve lucro maior que a Caixa.
O benefício ao BMG no processo já estava anotado na denúncia inicial do mensalão. “Ficou comprovado que o Banco BMG foi flagrantemente beneficiado por ações do núcleo político-partidário, que lhe garantiram lucros bilionários na operacionalização de empréstimos consignados de servidores públicos, pensionistas e aposentados do INSS, partir de 2003, quando foi editada a Medida Provisória nº 130, de 17.09.03, dispondo sobre o desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores públicos e também autorizando o INSS a regulamentar o desconto de empréstimos bancários a seus segurados”, diz a Ação 470, em trâmite no STF.
“O que a denúncia do mensalão não apontou e agora está categoricamente demonstrada, mediante provas robustas, é a participação decisiva do ex-Presidente Lula na trama arquitetada para favorecer o banco BMG com tais empréstimos”, diz Pastana agora, na representação.
Para que o BMG conseguisse operar o crédito consignado, diz o procurador gaúcho, “violaram-se regras elementares que norteiam a Administração Pública”. O primeiro ato relativo ao crédito consignado foi a Medida Provisória 130, de 17 de setembro de 2003. Ela permite a criação da modalidade de empréstimos descontados em folha de pagamento a segurados do INSS. Para Pastana, a concessão de empréstimos bancários não caberia nos critérios de urgência e relevância que devem nortear a edição de uma MP.
Parecer da Procuradoria Federal do INSS, logo depois da edição da MP 130 determinava que a concessão de empréstimos só poderia ser feita por instituições que fossem pagadoras dos benefícios. “ Tal exigência jogou por terra a pretensão do banco BMG, pois ele não é pagador de benefício”, descreve Pastana.
O presidente Lula baixa, então, o decreto nº 5.180/2004, que permitia a qualquer instituição financeira conceder o empréstimo, “independentemente de ser ou não responsável pelo pagamento do benefício”. Estava aberto o caminho para o BMC, que, logo depois, requereu a sua habilitação.
No dia 29 de setembro de 2004, é enviada aos aposentados a carta assinada por Lula e Amir Lando. Na carta, o presidente e o ministro informam que o Congresso Nacional havia aprovado a lei do empréstimo consignado e que Lula a sancionava. “Com isso, você e milhões de outros beneficiários (as) passam a ter o direito de obter empréstimos cujo valor da prestação pode ser de até 30% do seu benefício mensal. Você poderá pagar o empréstimo com juros entre 1,75% e 2,9% ao mês”, informava a correspondência.Ocorre, porém, destaca Pastana na representação, que o crédito consignado já vinha sendo concedido pela Caixa Econômica Federal desde a edição da medida provisória, um ano antes. Na prática, só havia uma diferença com relação à situação de 2003: o BMG passara a emprestar também.
A intenção inicial era enviar 17 milhões de cartas aos segurados. Efetivamente, foram postadas 10.657.233 cartas, até dezembro de 2004, quando o INSS suspendeu a operação. O custo de produção e de postagem ficou em R$ 9526.070,54. “Por considerar a conduta ilegal, pois teria a finalidade de fazer promoção pessoal do ex-Presidente da República e de favorecer o banco BMG, a Procuradoria da República no Distrito Federal aviou ação de improbidade administrativa contra o ex-Presidente Lula e o ex-Ministro da Previdência Amir Lando, objetivando a responsabilização administrativa e o ressarcimento ao erário do valor utilizado na produção e remessa das cartas”, aponta Pastana.
Banco do mensalão
O procurador gaúcho relaciona tais denúncias com o fato de ser o BMG um dos bancos por onde circulou o dinheiro do mensalão. Ele lembra que o último relatório da Polícia Federal sobre o caso mostra que o BMG não apenas fez os empréstimos ao PT, que são a base do mensalão, mas emprestou também a três empresas que também teriam envolvimento com o esquema.
Essa sequência de fatos fez com que fosse instaurado o inquérito civil público contra Lula e Amir Lando. Ele, porém, só apura a responsabilidade administrativa e civil do ex-presidente. Pastana quer também responsabilizá-lo criminalmente, daí sua representação. Para ele, o inquérito civil pública, pela primeira vez aponta oficialmente Lula “como envolvido em trama que está relacionada diretamente ao esquema do mensalão”.
“Com efeito, considerando que a ação de improbidade busca a responsabilidade civil-administrativa do ex-Presidente Lula, faz-se necessário perquirir a responsabilidade penal. Esta até com maior razão, pois, sem a presença do ex-presidente na ação penal do mensalão, fica impossível responsabilizar os líderes (autores intelectuais) do maior esquema criminoso de todos os tempos”, argumenta.
Embora Lula não seja mais Presidente da República, a atribuição é do Procurador-Geral da República (promotor natural do Presidente da República), porque os fatos estão diretamente ligados ao processo criminal do mensalão, que está em curso no Supremo Tribunal Federal, onde só o procurador-geral da República pode agir, explica Pastana.
Colaborou Eduardo Militão
sábado, 11 de setembro de 2010
Como fazer a mentira prosperar impunemente...
Fácil: basta que a imprensa deixe de fazer o seu papel. Ou que os repórteres e jornalistas sejam coniventes com a mentira.
A questão é muito simples.
Políticos, de qualquer partido -- mas de alguns partidos em particular -- são mentirosos contumazes. Digamos que seja uma segunda natureza deles.
OK, isso é conhecido. Por isso mesmo, a cada afirmação de um político, sobretudo em época eleitoral, a imprensa deveria checar as afirmações e, se a afirmação representar, não a expressão de meros desejos vagos, mas uma clara violação da verdade factual, efetuar imediatamente um desmentido, puramente objetivo.
Tenho, como todos sabem, certa alergia à burrice, mas tenho ainda mais ojeriza à mentira e, sobretudo, horror quando ela é feita de má-fé, propositadamente, como fraude deliberada, o que já constitui desonestidade intelectual (ainda que este último adjetivo não se aplica em se tratando de certas pessoas).
Não contem comigo para que a mentira prevaleça. Por isso mesmo, sem dispor de acesso direto -- inclusive por impossibilidade logística e geográfica -- aos pronunciamentos mais mentirosos da temporada -- é a estação das mentiras, sabemos, embora para alguns seja o ano inteiro -- recorro ao jornalista conhecido para manter minha campanha de combate à mentira.
Paulo Roberto de Almeida
Lula já não preside o país; agora, só faz campanha. No palanque, espanca a verdade, mas eu a resgato
Reinaldo Azevedo, 11.09.2010
Leiam o que vai no Estadão Online. Volto em seguida:
Por Francisco Carlos de Assis, da Agência Estado:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente nesta sexta-feira, 10, a gestão do PSDB na área educacional no Estado de São Paulo, nos últimos anos, num ataque indireto ao presidenciável tucano José Serra e a Geraldo Alckmin, candidato da legenda ao Palácio dos Bandeirantes neste pleito. Sem citar nomes, Lula alfinetou: “A elite que governou São Paulo nunca se importou em colocar os pobres para estudar nas universidades”. E emendou: “Isso é uma vergonha para a elite que governou São Paulo nos últimos anos.”
O presidente, que participou na manhã de hoje da inauguração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), em Suzano, na região leste da Grande São Paulo, também atacou de maneira indireta o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso. “Tivemos presidente doutor com pós-graduação no exterior que não construiu uma universidade (no Brasil). Claro, ele já tinha aprendido. Para quê ensinar para os outros?”, ironizou, arrancando aplausos da maioria do público de cerca de 300 pessoas. E salientou que o povo brasileiro quer ter o direito de ser “doutor, engenheiro e não só pedreiro”.
Ainda nas críticas à “elite que governou São Paulo”, o presidente disse que só eles achavam que tinham direito de fazer graduação aqui e depois fazer pós-graduação em Chicago, Paris ou Londres. Enquanto isso, os pobres não tinham sequer direito de terminar o ensino fundamental. Segundo Lula, São Paulo é um dos Estados mais ricos da federação e tem uma das melhores universidades do País, que é a USP, mas infelizmente apenas 96 mil estudantes podem cursá-la.
O presidente lembrou que só o ProUni - programa de sua gestão - já possibilitou o ingresso de 194 mil alunos no ensino superior em São Paulo e no País a abrangência deste programa é de 704 mil alunos. E disse que seu governo atende a todos, independentemente de partido. “Vocês podem viajar por todo o País e perguntar para qualquer prefeito de qualquer partido, até do DEM e PSDB (adversários do PT nessas eleições majoritárias) se já negamos qualquer verba que eles foram pedir.” E voltou a alfinetar: “Enquanto a elite queria construir pontes e viadutos para colocar nomes de mães e tias, nós estamos construindo saneamento básico.”
Em Suzano, Lula falou também aos jovens, dizendo que eles não devem ter preguiça para estudar e cursar uma universidade. “Para constituir família, casar e ter filhos, tem que ter estudo e uma boa renda.” E citou as mulheres, maioria do eleitorado no País, destacando que elas também devem estudar para não depender dos maridos e companheiros. “A gente tem que ficar com a pessoa porque gosta e não em troca de um prato de feijão. A mulher não tem que agüentar desaforo dos homens. Elas podem ganhar mais que os homens sim.”
Comento [Reinaldo Azevedo]:
Deixarei de lado as considerações de Lula sobre as relações entre homens e mulheres porque teria de entrar num capítulo que me desviaria do essencial. Quem sabe um dia um desses historiadores da intimidade se interesse pelos sucessos sentimentais da companheirada. Porque vocês sabem: uma “nova era”, como apontam os “inteliquituais”, costuma ter até o seu próprio padrão sexual, certo? Vamos ao que poderia haver de sério e relevante em sua fala.
O Estado de São Paulo é um dos poucos a ter universidades estaduais e é o único que tem três delas, inclusive a USP, a maior e mais importante do país. E o número de vagas se expandiu durante os governos tucanos, atacados com ferocidade bucéfala.
De todas as áreas do governo Lula superfaturadas pela propaganda, a educação é certamente aquela em que se mente mais. Relembro alguns números que já publiquei aqui — números oficiais. Volto em seguida:
1 - Lula afirma por aí ter criado 13 universidades federais. É mentira! Com boa vontade, pode-se afirmar que criou apenas seis; com rigor, quatro. Por quê? A maioria das instituições que ele chama “novas universidades” nasceu de meros rearranjos de instituições, marcados por desmembramentos e fusões. Algumas universidades “criadas” ainda estão no papel. E isso, que é um fato, está espelhado nos números, que são do Ministério da Educação;
2 - Poucos sabem, certa imprensa não diz, mas o fato é que a taxa média de crescimento de matrículas nas universidades federais entre 1995 e 2002 (governo FHC) foi de 6% ao ano, contra 3,2% entre 2003 e 2008 - seis anos de mandato de Lula;
3 - Só no segundo mandato de FHC, entre 1998 e 2003, houve 158.461 novas matrículas nas universidades federais, contra 76.000 em seis anos de governo Lula (2003 a 2008);
4 - Nos oito anos de governo FHC, as vagas em cursos noturnos, nas federais, cresceram 100%; entre 2003 e 2008, 15%;
5 - Sabem o que cresceu para valer no governo Lula? As vagas ociosas em razão de um planejamento porco. Eu provo: em 2003, as federais tiveram 84.341 formandos; em 2008, 84.036;
6 - O que aumentou brutalmente no governo Lula foi a evasão: as vagas ociosas passaram de 0,73% em 2003 para 4,35% em 2008. As matrículas trancadas, desligamentos e afastamentos saltaram de 44.023 em 2003 para 57.802 em 2008;
7 - Sim, há mesmo a preocupação de exibir números gordos. Isso faz com que a expansão das federais, dada como se vê acima, se faça à matroca. Erguem-se escolas sem preocupação com a qualidade e as condições de funcionamento, o que leva os estudantes a desistir do curso. A Universidade Federal do ABC perdeu 42% dos alunos entre 2006 e 2009.
8 - Também cresceu espetacularmente no governo Lula a máquina “companheira”. Eram 62 mil os professores das federais em 2008 - 35% a mais do que em 2002. O número de alunos cresceu apenas 21% no período;
9 - No governo FHC, a relação aluno por docente passou de 8,2 para 11,9 em 2003. No governo Lula, caiu para 10,4 (2008). É uma relação escandalosa! Nas melhores universidades americanas, a relação é de, no mínimo, 16 alunos por professor. Lula transformou as universidades federais numa máquina de empreguismo.
Voltei
Um dia talvez a imprensa chegue ao requinte de não permitir que uma mentira prospere. O sujeito diz um batatada ou um dado impreciso, isso é informado ao leitor, e os dados corretos são fornecidos em seguida — não precisa haver uma bendita ou maldita opinião no texto. Só a informação. Um dia, talvez até a oposição faça isso.
E uma palavra sobre o ProUni: trata-se do maior programa da história brasileira de repasse de dinheiro público para entidades mantenedoras do ensino privado. Seria eu contra o ensino privado? Eu não! Sou a favor de privatizar até Jardim da Infância, embora não seja uma proposta muito influente. Agora, se é para repassar dinheiro público para quem quer que seja, é preciso exigir um padrão mínimo de qualidade no serviço oferecido. É o caso do ProUni? Não é.
Instituições que têm um desempenho ridículo no antigo “provão”, que foi desmoralizado pelo governo Lula, continuam a receber o leite de pata. O governo, com efeito, tem pagado para que os pobres estudem em verdadeira cabeças de porco disfarçadas de universidades.
Ninguém diz? Eu digo! O presidente continuará a sustentar as suas barbaridades por aí sem ser confrontado porque, afinal, “não se pode bater no Lula ou se perde voto”? Pois é. Ainda bem que não sou candidato a nada. Aquele blogueiro oficial e pançudo ironizaria: “É a turma dos 2%…” É bobagem, mas tudo bem. Fosse assim, já seriam 4 milhões de pessoas, não é mesmo? Um bom recomeço, certamente.
A questão é muito simples.
Políticos, de qualquer partido -- mas de alguns partidos em particular -- são mentirosos contumazes. Digamos que seja uma segunda natureza deles.
OK, isso é conhecido. Por isso mesmo, a cada afirmação de um político, sobretudo em época eleitoral, a imprensa deveria checar as afirmações e, se a afirmação representar, não a expressão de meros desejos vagos, mas uma clara violação da verdade factual, efetuar imediatamente um desmentido, puramente objetivo.
Tenho, como todos sabem, certa alergia à burrice, mas tenho ainda mais ojeriza à mentira e, sobretudo, horror quando ela é feita de má-fé, propositadamente, como fraude deliberada, o que já constitui desonestidade intelectual (ainda que este último adjetivo não se aplica em se tratando de certas pessoas).
Não contem comigo para que a mentira prevaleça. Por isso mesmo, sem dispor de acesso direto -- inclusive por impossibilidade logística e geográfica -- aos pronunciamentos mais mentirosos da temporada -- é a estação das mentiras, sabemos, embora para alguns seja o ano inteiro -- recorro ao jornalista conhecido para manter minha campanha de combate à mentira.
Paulo Roberto de Almeida
Lula já não preside o país; agora, só faz campanha. No palanque, espanca a verdade, mas eu a resgato
Reinaldo Azevedo, 11.09.2010
Leiam o que vai no Estadão Online. Volto em seguida:
Por Francisco Carlos de Assis, da Agência Estado:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente nesta sexta-feira, 10, a gestão do PSDB na área educacional no Estado de São Paulo, nos últimos anos, num ataque indireto ao presidenciável tucano José Serra e a Geraldo Alckmin, candidato da legenda ao Palácio dos Bandeirantes neste pleito. Sem citar nomes, Lula alfinetou: “A elite que governou São Paulo nunca se importou em colocar os pobres para estudar nas universidades”. E emendou: “Isso é uma vergonha para a elite que governou São Paulo nos últimos anos.”
O presidente, que participou na manhã de hoje da inauguração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), em Suzano, na região leste da Grande São Paulo, também atacou de maneira indireta o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso. “Tivemos presidente doutor com pós-graduação no exterior que não construiu uma universidade (no Brasil). Claro, ele já tinha aprendido. Para quê ensinar para os outros?”, ironizou, arrancando aplausos da maioria do público de cerca de 300 pessoas. E salientou que o povo brasileiro quer ter o direito de ser “doutor, engenheiro e não só pedreiro”.
Ainda nas críticas à “elite que governou São Paulo”, o presidente disse que só eles achavam que tinham direito de fazer graduação aqui e depois fazer pós-graduação em Chicago, Paris ou Londres. Enquanto isso, os pobres não tinham sequer direito de terminar o ensino fundamental. Segundo Lula, São Paulo é um dos Estados mais ricos da federação e tem uma das melhores universidades do País, que é a USP, mas infelizmente apenas 96 mil estudantes podem cursá-la.
O presidente lembrou que só o ProUni - programa de sua gestão - já possibilitou o ingresso de 194 mil alunos no ensino superior em São Paulo e no País a abrangência deste programa é de 704 mil alunos. E disse que seu governo atende a todos, independentemente de partido. “Vocês podem viajar por todo o País e perguntar para qualquer prefeito de qualquer partido, até do DEM e PSDB (adversários do PT nessas eleições majoritárias) se já negamos qualquer verba que eles foram pedir.” E voltou a alfinetar: “Enquanto a elite queria construir pontes e viadutos para colocar nomes de mães e tias, nós estamos construindo saneamento básico.”
Em Suzano, Lula falou também aos jovens, dizendo que eles não devem ter preguiça para estudar e cursar uma universidade. “Para constituir família, casar e ter filhos, tem que ter estudo e uma boa renda.” E citou as mulheres, maioria do eleitorado no País, destacando que elas também devem estudar para não depender dos maridos e companheiros. “A gente tem que ficar com a pessoa porque gosta e não em troca de um prato de feijão. A mulher não tem que agüentar desaforo dos homens. Elas podem ganhar mais que os homens sim.”
Comento [Reinaldo Azevedo]:
Deixarei de lado as considerações de Lula sobre as relações entre homens e mulheres porque teria de entrar num capítulo que me desviaria do essencial. Quem sabe um dia um desses historiadores da intimidade se interesse pelos sucessos sentimentais da companheirada. Porque vocês sabem: uma “nova era”, como apontam os “inteliquituais”, costuma ter até o seu próprio padrão sexual, certo? Vamos ao que poderia haver de sério e relevante em sua fala.
O Estado de São Paulo é um dos poucos a ter universidades estaduais e é o único que tem três delas, inclusive a USP, a maior e mais importante do país. E o número de vagas se expandiu durante os governos tucanos, atacados com ferocidade bucéfala.
De todas as áreas do governo Lula superfaturadas pela propaganda, a educação é certamente aquela em que se mente mais. Relembro alguns números que já publiquei aqui — números oficiais. Volto em seguida:
1 - Lula afirma por aí ter criado 13 universidades federais. É mentira! Com boa vontade, pode-se afirmar que criou apenas seis; com rigor, quatro. Por quê? A maioria das instituições que ele chama “novas universidades” nasceu de meros rearranjos de instituições, marcados por desmembramentos e fusões. Algumas universidades “criadas” ainda estão no papel. E isso, que é um fato, está espelhado nos números, que são do Ministério da Educação;
2 - Poucos sabem, certa imprensa não diz, mas o fato é que a taxa média de crescimento de matrículas nas universidades federais entre 1995 e 2002 (governo FHC) foi de 6% ao ano, contra 3,2% entre 2003 e 2008 - seis anos de mandato de Lula;
3 - Só no segundo mandato de FHC, entre 1998 e 2003, houve 158.461 novas matrículas nas universidades federais, contra 76.000 em seis anos de governo Lula (2003 a 2008);
4 - Nos oito anos de governo FHC, as vagas em cursos noturnos, nas federais, cresceram 100%; entre 2003 e 2008, 15%;
5 - Sabem o que cresceu para valer no governo Lula? As vagas ociosas em razão de um planejamento porco. Eu provo: em 2003, as federais tiveram 84.341 formandos; em 2008, 84.036;
6 - O que aumentou brutalmente no governo Lula foi a evasão: as vagas ociosas passaram de 0,73% em 2003 para 4,35% em 2008. As matrículas trancadas, desligamentos e afastamentos saltaram de 44.023 em 2003 para 57.802 em 2008;
7 - Sim, há mesmo a preocupação de exibir números gordos. Isso faz com que a expansão das federais, dada como se vê acima, se faça à matroca. Erguem-se escolas sem preocupação com a qualidade e as condições de funcionamento, o que leva os estudantes a desistir do curso. A Universidade Federal do ABC perdeu 42% dos alunos entre 2006 e 2009.
8 - Também cresceu espetacularmente no governo Lula a máquina “companheira”. Eram 62 mil os professores das federais em 2008 - 35% a mais do que em 2002. O número de alunos cresceu apenas 21% no período;
9 - No governo FHC, a relação aluno por docente passou de 8,2 para 11,9 em 2003. No governo Lula, caiu para 10,4 (2008). É uma relação escandalosa! Nas melhores universidades americanas, a relação é de, no mínimo, 16 alunos por professor. Lula transformou as universidades federais numa máquina de empreguismo.
Voltei
Um dia talvez a imprensa chegue ao requinte de não permitir que uma mentira prospere. O sujeito diz um batatada ou um dado impreciso, isso é informado ao leitor, e os dados corretos são fornecidos em seguida — não precisa haver uma bendita ou maldita opinião no texto. Só a informação. Um dia, talvez até a oposição faça isso.
E uma palavra sobre o ProUni: trata-se do maior programa da história brasileira de repasse de dinheiro público para entidades mantenedoras do ensino privado. Seria eu contra o ensino privado? Eu não! Sou a favor de privatizar até Jardim da Infância, embora não seja uma proposta muito influente. Agora, se é para repassar dinheiro público para quem quer que seja, é preciso exigir um padrão mínimo de qualidade no serviço oferecido. É o caso do ProUni? Não é.
Instituições que têm um desempenho ridículo no antigo “provão”, que foi desmoralizado pelo governo Lula, continuam a receber o leite de pata. O governo, com efeito, tem pagado para que os pobres estudem em verdadeira cabeças de porco disfarçadas de universidades.
Ninguém diz? Eu digo! O presidente continuará a sustentar as suas barbaridades por aí sem ser confrontado porque, afinal, “não se pode bater no Lula ou se perde voto”? Pois é. Ainda bem que não sou candidato a nada. Aquele blogueiro oficial e pançudo ironizaria: “É a turma dos 2%…” É bobagem, mas tudo bem. Fosse assim, já seriam 4 milhões de pessoas, não é mesmo? Um bom recomeço, certamente.
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