Diplomacia brasileira: consensos e dissensos - Paulo Roberto de Almeida (2009)

Este texto nunca foi publicado. Redescobri-o por acaso, ao percorrer, e ao atualizar, uma lista de trabalhos publicados e inéditos sobre a diplomacia lulopetista, ou melhor, sobre a diplomacia brasileira na era Lula.
Como antigamente só havia essa diplomacia que recolhia o assentimento de mais de 90% (provavelmente) da comunidade acadêmica, ele talvez não fizesse muito sentido.
Como agora se retorna a uma diplomacia mais profissional do que partidária, talvez o artigo faça sentido, mas cabe registrar que ele é de 2009.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 5 de junho de 2016

Diplomacia brasileira: consensos e dissensos

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 7 maio 2009.

A leitura, mesmo superficial, das matérias publicadas recentemente sobre a diplomacia brasileira revela algo talvez inédito nos anais da política externa: ela deixou de beneficiar-se do tradicional consenso a que estava habituada para enfrentar críticas. Com efeito, mesmo nas fases nas quais a política externa exibiu elementos de ruptura – como a ‘política externa independente’ de Jânio Quadros e João Goulart (1961-64) ou o ‘pragmatismo responsável’ de Ernesto Geisel e do chanceler Azeredo da Silveira (1974-79) –, ela parecia recolher a aprovação da opinião pública, que julgava as inflexões necessárias ou bem-vindas.

Não parece ser o caso agora, quando setores da opinião pública – empresários, jornalistas, diplomatas aposentados – manifestam-se contra a diplomacia, acusando-a de ser partidária, ideológica ou de estar em descompasso com os interesses nacionais. Em contraste, no seio da esquerda e entre segmentos da academia ela goza de virtual consenso, o que não ocorre, por exemplo, com a política econômica, acusada, nesses mesmos meios, de ser ‘neoliberal’. Iniciada sob promessas de mudanças na forma e no estilo, assim como em sua substância, a diplomacia de Lula – que guarda conexões com as posições internacionais do PT – é calorosamente defendida por simpatizantes na academia e na imprensa, assim como vem sendo atacada, com o mesmo ardor, por analistas de opiniões divergentes.

Apoiadores e críticos da política externa

No grupo dos apoiadores figuram acadêmicos e jornalistas que sempre foram solidários com o PT, quando não integram suas fileiras. Existem também aqueles que, sem dar apoio direto, a encaram positivamente, no que ela representaria de defesa dos interesses nacionais, em face, por exemplo, de pressões dos Estados Unidos para a integração hemisférica ou em relação a regimes tidos como progressistas na América Latina. De fato, em nenhum outro campo da ação do governo – certamente não na política econômica – é possível detectar tal unidade de propósitos e tal identidade ‘filosófica’ entre, de um lado, o que sempre postulou o PT, em seus posicionamentos sobre as relações internacionais do Brasil, e, de outro lado, como se comporta, fala e age o governo Lula em sua política externa.

O outro grupo abriga os que se mantêm em postura independente ou que têm assumido uma atitude crítica em relação a essa política, ademais dos que poderiam ser classificados como oposicionistas declarados. Alguns analistas do meio acadêmico se opõem à política externa, não por qualquer predisposição oposicionista, mas por julgá-la em seu próprio mérito e concluir que ela rompe tradições diplomáticas. Os mais críticos julgam que a política externa atual não logra alcançar, ao contrário do que é proclamado, os objetivos pretendidos, sacrificando posições de princípio e os interesses nacionais.

Os apoiadores benevolentes consideram a política externa de Lula adequada e necessária ao Brasil, que deveria afirmar-se de forma soberana nos contextos regional e mundial, possuir um projeto nacional de desenvolvimento e contribuir para reduzir o arbítrio imperial e o unilateralismo ainda presentes no cenário internacional. Trata-se de um grupo expressivo, tendo em vista a conhecida dominação da academia pelo pensamento de esquerda, pelo menos na área das humanidades.

Os opositores declarados, por sua vez, consideram essa política uma emanação tardia do terceiro-mundismo dos anos 1960-80, exacerbada pela adesão equivocada a regimes autoritários e marcada pelo anti-imperialismo infantil. Eles criticam a retórica terceiro-mundista, contrária à globalização, que, aliás, seria bem vista na China e na Índia, dois ‘parceiros estratégicos’. As iniciativas tomadas representariam ilusões de mudança nas ‘relações de força’ ou da ‘geografia comercial’ do mundo; os fracassos nas negociações comerciais adviriam do próprio estilo de atuação, classificado por alguns de ‘ativismo inconseqüente’.

Consensos ilusórios

Na verdade, se os militantes apoiadores da política externa oficial conservam velhos postulados da esquerda – o nacionalismo estatizante, o anti-imperialismo, a desconfiança em relação ao capital estrangeiro, a oposição ao livre-comércio e à globalização, ademais de, para muitos, ainda, uma continuada adesão ao socialismo –, o núcleo dirigente prefere inserir o Brasil na globalização, se não no discurso, ao menos na prática.

O governo investiu em novas posturas, representadas pela multiplicação de iniciativas em diversas frentes de atuação. As mudanças foram bem acolhidas nas bases do governo e recolheu apoio dos aliados, ao passo que os críticos preconizam o abandono da retórica ‘terceiro-mundista’. À medida, porém, que reveses foram sendo registrados em certas frentes, como nas relações com os vizinhos, a condescendência com as ‘novas roupas’ da diplomacia foi dando lugar a críticas acerbas quanto a seus resultados efetivos.

Os elementos inovadores da política externa do governo Lula não deveriam, talvez, ser buscados no discurso ou na atuação diplomática, mas sim no próprio fato de que, pela primeira vez na história, o discurso e a prática nessa área já não mais recolhem um consenso presumido. A rigor, não se trata de novidade na trajetória da diplomacia brasileira: nos primeiros anos da independência elevaram-se fortes críticas na Assembléia contra a diplomacia secreta de Pedro I; da mesma forma, na primeira década da República fizeram-se protestos contra os diplomatas republicanos, julgados inexperientes e ‘improvisados’.

A diplomacia do segundo Vargas, nos anos 1950, e a já citada ‘política externa independente’ foram alvos de ataques no Congresso e nos grandes jornais. O alegado consenso, assim, talvez tenha sido mais ilusório do que real. Em todo caso, o pior debate é sempre melhor do que o silêncio obsequioso.

Paulo Roberto de Almeida é diplomata de carreira, doutor em ciências sociais e autor do livro O Estudo das Relações Internacionais do Brasil (2006).

Fim da política externa da canalhice - Augusto Nunes

 Coluna Augusto Nunes

Colunista de VEJA.com, colaborador da edição impressa e apresentador do Roda Viva. Foi redator-chefe de VEJA e diretor de redação das revistas Época e Forbes e dos jornais O Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil e Zero Hora. Autor do livro 'Minha Razão de Viver - Memórias de Samuel Wainer'.

Com o fim da política externa da canalhice, o Itamaraty recuperou a vergonha e o Brasil se livrou do papel de grandalhão idiota subordinado aos anões bolivarianos

A drástica mudança de rota anunciada pelo chanceler José Serra implodiu a opção preferencial pela infâmia que envergonhou o país decente por mais de 13 anos

Augusto Nunes 20/05/2016

Lula com o iraniano Ahmadinejad em 21 de novembro de 2009 e Dilma Rousseff com o venezuelano Maduro em 9 de maio de 2013

O pedido de socorro remetido por Dilma Rousseff à comunidade internacional foi ouvido por cinco países da série D ─ Cuba, Nicarágua, Bolívia, Venezuela e Equador ─ e duas organizações regionais: Alba e Unasul. A isso se resumiu a aliança com a qual a presidente de férias no Palácio da Alvorada pretendia neutralizar o golpe imaginário e voltar ao emprego: uma ditadura caribenha, uma irrelevância centro-americana, três vizinhos bolivarianos e duas siglas inúteis. Sete anões. Com a adesão de El Salvador, segundo baixinho da América Central a meter-se em assunto de gente grande, os sete viraram oito. Ou sete e meio.

Dilma viu no punhado de pigmeus insolentes a perfeita tradução da "indignação internacional diante da farsa aqui montada". Governantes de nações civilizadas, que têm mais o que fazer, só conseguiram ver um tedioso esperneio de cúmplices da nulidade demitida com a aplicação de normas constitucionais. O ministro das Relações Exteriores, José Serra, viu um bando de embusteiros insones com a suspeita de que uma das primeiras vítimas da troca de governo seria a política externa da cafajestagem. E decidiu mostrar com quantas palavras se desfaz um desfile de bravatas.

Bastaram duas notas oficiais e meia dúzia de declarações para calar o coro dos cucarachas. Nesta quarta-feira, em seu discurso de posse, o chanceler concluiu o desmonte da usina de falsidades. Como constatou o comentário de 1 minuto para o site de VEJA, o país que presta não vai mais envergonhar-se com a submissão do Itamaraty aos velhacos da seita lulopetista e aos matusaléns do Foro de São Paulo. "A política externa será regida pelos valores do Estado e da nação, não do governo e jamais de um partido", resumiu Serra ao anunciar a prioridade número 1.

A prioridade número 2 formalizou a retomada da defesa sistemática dos direitos humanos, da democracia e da liberdade "em qualquer país e qualquer regime político". Que se cuidem, portanto, os gigolôs da diplomacia do cinismo, nascida do acalamento incestuoso de stalinistas farofeiros do PT e nacionalistas de gafieira do Itamaraty — uns e outros ainda sonhando com a Segunda Guerra Fria que destruirá para sempre o imperialismo ianque. Em janeiro de 2003, acampado na cabeça baldia de Lula, o aleijão que pariram subiu a rampa do Planalto.

Nos oito anos seguintes, fantasiado de potência emergente, o Brasil acanalhado pela revogação de valores morais eternos não perderia nenhuma chance de reafirmar a opção preferencial pela infâmia. O governo Lula acoelhou-se com exigências descabidas do Paraguai e do Equador, suportou com passividade bovina bofetadas desferidas pela Argentina, hostilizou a Colômbia democrática para afagar os narcoterroristas das FARC, meteu o rabo entre as pernas quando a Bolívia confiscou ativos da Petrobras e rasgou o acordo para o fornecimento de gás.

Confrontado com bifurcações ou encruzilhadas, nunca fez a escolha certa. E frequentemente se curvou a imposições de parceiros vigaristas. Quando o Congresso de Honduras, com o aval da Suprema Corte, destituiu legalmente o presidente Manuel Zelaya, o Brasil se dobrou às vontades de Hugo Chávez. Decidido a reinstalar no poder o canastrão que combinava um chapelão branco com o bigode preto-graúna, convertido ao bolivarianismo pelos petrodólares venezuelanos, Chávez obrigou Lula a transformar a embaixada brasileira em Tegucigalpa na Pensão do Zelaya.

Para afagar Fidel Castro, o governo deportou os pugilistas Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux, capturados pela Polícia Federal quando tentavam fugir para a Alemanha pela rota do Rio. Entre a civilização e a barbárie, o fundador do Brasil Maravilha invariavelmente cravou a segunda opção. Com derramamentos de galã mexicano, prestou vassalagem a figuras repulsivas como o faraó de opereta Hosni Mubarak, o psicopata líbio Muammar Kadafi, o genocida africano Omar al-Bashir, o iraniano atômico Mahmoud Ahmadinejad e o ladrão angolano José Eduardo dos Santos.

Coerentemente, o último ato do mitômano que se julgava capaz de liquidar com conversas de botequim os antagonismos milenares do Oriente Médio foi promover a asilado político o assassino italiano Cesare Battisti. Herdeira desse prodígio de sordidez, Dilma manteve o país de joelhos e reincidiu em parcerias abjetas. Entre o governo constitucional paraguaio e o presidente deposto Fernando Lugo, ficou com o reprodutor de batina. Juntou-se à conspiração que afastou o Paraguai do Mercosul para forçar a entrada da Venezuela. Rebaixou-se a mucama de Chávez até a morte do bolívar-de-hospício que virou passarinho. Para adiar a derrocada de Nicolás Maduro, arranjou-lhe até papel higiênico.

Ao preservar a política obscena legada pelo padrinho, a afilhada permitiu-lhe que cobrasse a conta dos negócios suspeitíssimos que facilitou quando presidente, sempre em benefício de governantes amigos e empresas brasileiras bancadas por financiamentos do BNDES. Disfarçado de palestrante, o camelô de empreiteiras que se tornariam casos de polícia com a descoberta do Petrolão ganhou pilhas de dólares, um buquê de imóveis e a gratidão paga em espécie dos países que tiveram perdoadas suas dívidas com o Brasil. Fora o resto.

Enquanto Lula fazia acertos multimilionários em Cuba, Dilma transformava a Granja do Torto na casa de campo de Raúl Castro, também presenteado com o superporto que o Brasil não tem. Ela avançava no flerte com os companheiros degoladores do Estado Islâmico quando a Operação Lava Jato começou. Potencializada pela crise econômica, a maior roubalheira da história apressou a demissão da mais bisonha governante do mundo.

Os crápulas que controlavam o Itamaraty hoje descem ao lado da chefe a ladeira que conduz ao esquecimento. "O Brasil vai perder o protagonismo e a relevância mundial", miou Dilma nesta quinta-feira. O que o país perdeu foi o papel que desempenhou desde 2003: o de grandalhão idiota e obediente aos anões da vizinhança. A recuperação da altivez há tanto tempo sumida vai antecipar a colisão entre o Brasil e os populistas larápios, os ditadores assumidos e os tiranos ainda no armário que prendem quem discorda, assassinam oposicionistas e sonham com a erradicação do Estado de Direito.

O compadrio vergonhoso acabou. Os incomodados que se queixem ao bispo. Ou a Dilma, caso a desterrada do Alvorada esteja por lá. Ou a Lula, se o parteiro da Era da Canalhiceainda estiver em liberdade

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/com-o-fim-da-politica-externa-da-canalhice-o-itamaraty-recuperou-a-altivez-e-o-brasil-se-livrou-do-papel-de-grandalhao-idiota-obediente-aos-anoes

O mundo de Celso Amorim - Marcelo de Paiva Abreu (OESP)

O mundo de Celso Amorim
Marcelo de Paiva Abreu*
O Estado de S. Paulo, 25 de maio 2016

Em 2008, em Genebra, Celso Amorim, então ministro das Relações Exteriores, criou intenso mal-estar entre os parceiros comerciais do Brasil ao citar a frase de Joseph Goebbels de que uma mentira repetida muitas vezes se torna verdade. Fazia referência à postura dos países desenvolvidos quanto à liberalização agrícola. Seu artigo publicado na Folha de S.Paulo (22/5) revela que o ex-chanceler desenvolveu certo fascínio pelo aforisma. Repete com insistência manifestações distorcidas feitas no passado.

O ex-ministro já se havia notabilizado pelo embelezamento autobiográfico ao arrepio dos registros escolares, deixando prosperar a ideia de que seria doutor pela London School of Economics, com formação similar aos “especialistas” que tenta ironizar em seu artigo. Depois de ter perpetrado, em parceria com seu alter ego no Palácio do Planalto, uma política externa desastrosa, permitiu-se uma crítica marcada pela fantasia e pela disciplina partidária aos primeiros movimentos de José Serra como ministro das Relações Exteriores.

A resposta do Itamaraty às reações destemperadas e equivocadas de Bolívia, Costa Rica, Cuba, Equador, Venezuela e da Unasul com relação ao início do processo de impeachment foi objeto de censura, quando parecia ser a única reação possível a intromissões inoportunas em processo legal que transcorre estritamente de acordo com a Constituição e os ritos definidos pelo Supremo Tribunal Federal.

Amorim sugere que, por “prudência, ou temor do sócio maior dessa entidade”, a nota à Organização dos Estados Americanos (OEA) não usou palavras tão duras. Luis Almagro, secretário-geral da OEA, ex-ministro de relações exteriores do Frente Amplio uruguaio, mostrou destempero em manifestações sobre o impeachment no Brasil. De fato, seria perfeitamente razoável se o Brasil chamasse de volta seu embaixador na OEA, a exemplo do que fez o governo petista, baseado em razões menos graves.

No terreno econômico, a “mala leche” persiste: questionar a união aduaneira, como fará o Itamaraty, seria retirar o coração do Mercosul. Nenhuma referência às dificuldades de celebrar acordos de livre-comércio em vista da resistência de parceiros durante o período kirchnerista. A ojeriza de Serra à TEC, por extrema que possa parecer, tem sólidas razões no retrospecto.

Amorim curiosamente passa ao largo da Organização Mundial do Comércio, a menos de uma menção ao G-20, criado em Cancún em reação às propostas indecorosas sobre agricultura dos EUA e da União Europeia. Não há referência ao fracasso em Genebra em 2008, talvez para evitar menção às resistências indianas com que não contava. Poucos esquecerão o contraste, no relato do fracasso, entre Amorim, citando o G-20, e o indiano Nath, mencionando o G-33, coalizão de economias subdesenvolvidas contrárias à liberalização agrícola. E, contudo, foi o ponto alto de sua gestão no Itamaraty.

O ex-ministro aproveita a oportunidade para vangloriar-se da fracassada gestão brasileira no Irã, com direito a referência a exaltações, inclusive nos EUA (aqui desaparece o ranço anti-EUA). Nas palavras do saudoso Luiz Felipe Lampreia, tratou-se de operação de alto risco e com poucas chances de êxito. Deixou o Brasil chupando o dedo e meditando sobre os riscos inerentes ao protagonismo excessivo.

Finalmente, deve ser registrada a tentativa do ex-ministro de etiquetar o seu sucessor como direitista e, presume-se, a si mesmo como esquerdista. Para registro: enquanto Serra estava exilado no Chile e, depois, nos EUA, Celso Amorim progredia na carreira diplomática durante os anos de chumbo. É fácil hoje se arvorar monopolista das ideias progressistas com referências a guinada à direita e defender teses esdrúxulas como a de que “artistas e intelectuais interpretam, de maneira intuitiva, a alma do povo”.

O governo do PT arruinou o País não só no plano econômico, mas também quanto à política externa. Chegou o momento de identificar os responsáveis e evitar empulhações.

*DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE, É PROFESSOR TITULAR NO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO.

Do lulopetismo diplomatico a uma politica externa profissional - Paulo Roberto de Almeida (Mundorama

Do lulopetismo diplomático a uma política externa profissional

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

Mundorama (23/05/2016; link: http://www.mundorama.net/2016/05/23/do-lulopetismo-diplomatico-a-uma-politica-externa-profissional-por-paulo-roberto-de-almeida/ )

  

Dura lex, sed lex: os padrões da diplomacia profissional

Diplomatas costumam ser, salvo as exceções de praxe, discretos e disciplinados. Típicos servidores de Estado, eles pautam sua conduta por servir, indistintamente, com igual proficiência, proverbial discrição e sentido de responsabilidade, os governos que, legitimamente ou não, ocupam temporariamente as rédeas do poder político (espera-se, contudo, que seja na saudável alternância das democracias consolidadas). Apenas essas características explicam que o Itamaraty e seus funcionários tenham atravessado os anos turbulentos do lulopetismo, tendo sabido preservar de modo relativamente incólume sua reputação de qualidade, em face de tantos problemas acumulados pelo modo bizarro de fazer política – e “negócios” – que caracterizaram quase três lustros de anomalias funcionais e de disparates políticos em praticamente todas as áreas da administração.

Também com as poucas exceções de praxe, os diplomatas sempre procuram conciliar a qualidade técnica de seus serviços especializados com algumas anomalias na política externa que por vezes destoam, e muito, do modo de ação diplomática que sempre distinguiu a Casa de Rio Branco. Confesso não ter sido um membro da maioria, constituindo antes uma dessas exceções de praxe. Como sabem meus colegas, e muitos de fora da carreira também, todo diplomata que pretenda escrever em outras áreas que não contos, romances ou poesia – isto é, produtos habituais da literatura e das belas artes, que não precisam passar pelos controles políticos da instituição –, defronta-se com dois instrumentos (e com dois problemas de consciência) regulando o que ele teria a dizer sobre o seu objeto próprio de trabalho. O primeiro deles é a Lei do Serviço Exterior, que, entre outros objetivos, disciplina o comportamento funcional do “autor” que pretenda discorrer sobre temas que integram a agenda de trabalho da instituição. Devo dizer, de imediato, que considero esta lei basicamente correta, e tenho me esforçado para cumprir os seus termos tão completa e fielmente quanto possível.

O outro instrumento é a famigerada “lei da mordaça”, uma circular restritiva, emitida no final de 2001 com o intuito de reforçar os controles existentes na lei, e que reforçou negativamente qualquer manifestação pública hipoteticamente considerada pelos funcionários do quadro, introduzindo o que se poderia chamar de censura prévia na eventualidade de se pretender vir a público para discorrer sobre quaisquer assuntos da pauta oficial. Não sei se essa circular, deletéria sob qualquer padrão de circulação e de debate de ideias que se considere, foi ou não revogada, mas conheço dois diplomatas que foram por ela censurados, até com consequências funcionais num dos casos. O primeiro – e creio que a circular foi feita especialmente para ele – foi o antigo diretor do Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais, que costumava insurgir-se contra as negociações da Alca e contra o Mercosul neoliberal e que, demitido e transformado em vítima do ancien Régime tucanês, tornou-se um dos principais arquitetos da política externa dos companheiros, ao ser guindado à posição de Secretário Geral do Itamaraty durante quase todo o decorrer dos dois mandatos do demiurgo do lulopetismo enquanto governo. O segundo é este mesmo que aqui escreve, censurado por uma entrevista às Páginas Amarelas da Veja, não por contradizer qualquer política oficial do governo, mas simplesmente por ter falado sem o nihil obstat dos barões da Casa. Um crime!

O mais curioso é que a censura, e a advertência (feitas ao abrigo da “lei da mordaça”), ocorreram também sob o reinado do ancien Régime tucanês, isto é, quando o Brasil e seu Estado ainda não tinham sido dominados pelo pensamento único dos companheiros, e por todas as suas preferências militantes e ideológicas, especialmente em matéria de política externa. (Isto porque, numa primeira fase, a política econômica continuou a ser dominada pelo espírito “neoliberal” dos tucanos, que teriam deixado, segundo as acusações mentirosas e maldosas dos companheiros, uma “herança maldita” na passagem ao novo regime salvador.) Em matéria de política externa, como todos se lembrarão, fomos bafejados por uma “diplomacia ativa e altiva”, e também “soberana”, como se encarregavam de lembrar seus principais promotores. Como eu nunca fui de aderir a modismos, ou de me curvar às verdades do momento, continuei a fazer minhas análises, que sempre entendi objetivas e de espírito puramente acadêmico, e a publicar ocasionalmente artigos em revistas e ensaios em livros, que nunca sofreram, esclareço, qualquer sanção formal do “comitê central” do nouveau Régime companheiro.

A sanção, na verdade, veio sob outra forma: um veto não declarado, mas real e mesquinho, a qualquer trabalho na Secretaria de Estado, o que significou, na prática, uma longa travessia no deserto funcional, que redundou em ostracismo administrativo e total bloqueio na carreira. Esse foi o preço pago por ousar desafiar o adesismo em vigor, uma situação patética na qual todo o Itamaraty foi colocado a serviço do “guia genial dos povos”, e suas preferências políticas orientadas pelos apparatchiks do partido e seus mestres em outras esferas. Durante esse longo período, publiquei algumas matérias de atualidade, e até alguns livros de pesquisa, mas deixei muitos outros trabalhos – que poderiam, eventualmente se enquadrar na esfera da Lei do Serviço Exterior, que sempre procurei não infringir – dormitando em minhas pastas de “working files”, aguardando publicação em alguma ocasião mais propícia. Parece que este tempo finalmente chegou.

Nunca antes na política externa: os crimes diplomáticos dos companheiros

Agora que se encerra um capítulo – certamente um dos menos memoráveis – da história política brasileira, com uma mudança sensível no comando supremo da nação, pode-se tentar fazer um balanço do que representaram os anos loucos do lulopetismo na frente diplomática e no terreno da política externa, começando justamente por fazer essa necessária distinção entre diplomacia e política externa. A primeira é simplesmente uma técnica, uma modalidade de ação estatal, que congrega recursos humanos e capacitação especializada na interface do relacionamento do país com o mundo exterior, nos planos bilateral, regional ou multilateral. A segunda é o conteúdo que se imprime a essa ação, feita de opções políticas legitimadas pelas escolhas básicas feitas pelos eleitores, em função de sua percepção sobre os interesses nacionais e as prioridades sociais.

Não é incorreto dizer que a área da política externa é uma das menos exploradas nos embates eleitorais, tanto pela sua aparente distância em relação aos problemas mais prementes da cidadania – geralmente de caráter econômico e social – quanto pela complexidade da agenda internacional aos olhos da cidadania. A política externa, com, também, exceções de praxe, geralmente passa ao largo dos debates nas campanhas presidenciais, e assim costuma permanecer ao longo de um exercício político qualquer. O Itamaraty raramente aparece nas polêmicas políticas e nos embates eleitorais. Não foi o caso nos anos bizarros do lulopetismo, e não apenas no Brasil, mas extravasando regionalmente também, como sabem todos os que acompanharam as campanhas presidenciais em vários dos países vizinhos. Ignorando por completo preceitos constitucionais quanto à não ingerência nos assuntos internos de outros países, o grande demiurgo apoiou (com poucos insucessos, o sortudo), quase todos os companheiros bolivarianos candidatos (ou até mais do que isso, embora, infelizmente, não se pode dispor de registros adequados a respeito dessas ações, conduzidas por outros canais).

Ao lado dos vários crimes comuns cometidos por grão-petistas que se exerceram no governo – nem sempre devidamente sancionados pela justiça – e dos muitos “crimes econômicos” cometidos por uma gestão particularmente inepta na condução dessa área, daí a Grande Destruição – que deixou fundas marcas em termos de baixo crescimento, de recrudescimento da inflação, de desequilíbrios e irregularidades nas contas públicas, e da exacerbação do dirigismo estatal e do protecionismo comercial –, o lulopetismo diplomático representou uma séria deterioração dos padrões habituais da atuação do Brasil na frente externa. O Itamaraty só não foi aparelhado e assaltado por uma horda de militantes da causa petista – como ocorreu em praticamente todas as demais agências públicas – por injunções da legislação que obsta esse tipo de invasão exótica. Mas a política externa não ficou imune ao festival de bobagens cometidas pelos petistas em quase todas as demais esferas da administração pública.

Já examinei, em meu livro Nunca Antes na Diplomacia: a política externa brasileira em tempos não convencionais (Curitiba: Appris, 2014), os principais exemplos das bizarrices lulopetistas nesse terreno especializado da ação estatal, mas convém neste momento chamar a atenção para alguns aspectos que tiveram de ser discretamente abordados nesse livro, em função justamente da discrição que os diplomatas devem manter quando se pronunciam sobre temas da política externa corrente. Começaria por destacar o próprio rótulo que tentaram pespegar à essa política externa, feita de gestos histriônicos conduzidos pelo “guia genial dos povos” no cenário internacional, com a assessoria de alguns diplomatas profissionais convertidos em fieis servidores da causa: ela teria sido “ativa, altiva e soberana”, como não se cansava de repetir um dos chefes dessa diplomacia feita de muita publicidade em causa própria e de poucas explicações sobre as razões de determinadas ações jamais explicadas ao Congresso ou à cidadania.

Quando se tem a preocupação de grudar um ou dois rótulos à diplomacia – que geralmente dispensa qualificações quando é exercida dentro dos parâmetros normais da ação estatal –, é porque, no plano psicológico, já se sente a necessidade de justificar as escolhas feitas, provavelmente pelo pressentimento de que elas não se moldam ao que se tinha habitualmente como padrão de um relacionamento externo normal. Esta foi justamente a atitude dos lulopetistas – diplomatas ou não – em relação a temas que deixaram cicatrizes no estabelecimento diplomático, a começar por uma estranha “diplomacia Sul-Sul”.

Essa miopia partiu, não de um exame tecnicamente isento da agenda externa do país, mas de uma escolha prévia, deliberada e totalmente ideológica, por alianças internacionais, ditas “estratégicas”, que premiavam parceiros considerados “anti-hegemônicos”, em contraposição às posições tradicionais do Itamaraty. A Casa de Rio Branco sempre se pautou por um relacionamento externo não discriminatório nos planos geográfico e político, em função unicamente dos interesses do país, não de uma tentativa ingênua e canhestra de “mudar a relação de forças no mundo”, ou de criar uma também bizarra “nova geografia do comércio internacional”, geralmente com resultados frustrantes e sempre patéticos. Os países previamente escolhidos de maneira enviesada pelos lulopetistas para serem “parceiros estratégicos” devem ter ficado satisfeitos de contar com esse apoio unilateral e preventivo, adotado sem qualquer negociação a respeito. Toda ação gera uma reação: o que podem ter pensado determinados parceiros tradicionais, sobretudo na Europa, quando um país candidato a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança adota a posição que se conhece em relação, por exemplo, ao caso da Criméia invadida pela Rússia? Ou a costura improvisada de um acordo sobre o programa nuclear iraniano, ao arrepio do que pensavam os países do P5+1?

A soberania do país foi exatamente ainda mais comprometida por uma série de escolhas que invariavelmente primavam por um anti-imperialismo infantil e por um antiamericanismo anacrônico, ou por um apoio indisfarçável a uma das ditaduras mais longevas na região e no mundo, sem mencionar os regimes populistas-autoritários, ideologicamente beneficiários da tradicional postura diplomática, aliás consagrada num dos mais sagrados princípios constitucionais – o da não intervenção nos assuntos internos dos demais países – que sempre levou o Itamaraty a nunca fazer considerações de natureza política sobre escolhas eleitorais. Por ocasião de campanhas presidenciais em países vizinhos, como já se mencionou, o demiurgo condutor da nação nunca deixou de emprestar apoio político – quando não o dinheiro da nação – aos candidatos que ele próprio julgava merecedores dessas bizarras “alianças estratégicas”, invariavelmente complementadas por financiamentos ultra-favorecidos raramente questionados pelo corpo parlamentar. Vários, aliás, nunca foram devidamente esclarecidos, até aqui.

O Mercosul, um projeto basicamente de abertura econômica e de liberalização comercial, e de formação de um espaço integrado com os vizinhos do cone sul, foi desviado de seus objetivos essenciais, e convertido num empreendimento político que serviu unicamente de palanque para a retórica vazia dos lulopetistas e bolivarianos, com um recuo notável nos seus padrões de funcionamento, uma vez que a administração petista condescendeu com todas as violações cometidas contra o livre comércio e a união aduaneira que deveriam servir de regras fundamentais para a sua existência.

Não se descobrirá, por outro lado, qualquer iniciativa na frente externa que tenha descontentado as lideranças castristas ou bolivarianas, invariavelmente beneficiadas pelo apoio político ou financeiro do lulopetismo diplomático. Certamente que o Itamaraty por si próprio não teria apoiado determinadas escolhas – na Bolívia, em Honduras, na Venezuela, ou no Paraguai – que foram decididas exclusivamente no círculo restrito dos apparatchiks petistas, sem o devido registro nos expedientes diplomáticos e nos arquivos da Casa. Este é um dos aspectos que reputo mais nefastos em toda a trajetória do lulopetismo diplomático: não contentes em se desviar dos padrões de uma política externa simplesmente sensata, eles também transformaram determinados episódios em “buracos negros” nos anais da Casa: não há registro sobre como algumas iniciativas foram tomadas, ou como se conduziram certas ações.

Rumo à normalidade na diplomacia profissional: algum balanço possível?

Fico imaginando como os futuros historiadores interpretarão, se puderem, certas decisões tomadas nesses anos loucos, na ausência de um processo diplomático de exame circunstanciado da cada ação empreendida na frente externa. Como e por que, por exemplo, se decidiu suspender o Paraguai do Mercosul, na ausência completa de uma estrita observância dos rituais próprios ao Protocolo de Ushuaia, relativo à cláusula diplomática do bloco? Como, e sob quais justificativas, se decidiu admitir politicamente a Venezuela no mesmo bloco, se ela, simplesmente, jamais conseguiu cumprir qualquer um dos requisitos técnicos e das normas conducentes à sua adesão à união aduaneira do Mercosul (sem mencionar o lado bem mais grave da observância de padrões aceitáveis no plano da democracia)? Que tipo de acordo foi feito com a ditadura cubana para repassar um volume expressivo de recursos para aquele regime, se o parlamento não foi chamado a dar a sua chancela a esses “encargos gravosos” no plano externo, como aliás determinado pela Constituição?

Esses são apenas alguns dos muitos casos nos quais não foram respeitados dispositivos legais em vigor no Brasil, bem como padrões habituais do acatamento do Itamaraty às regras do direito internacional que sempre pautaram a atuação da Casa de Rio Branco ao longo de sua história. Num momento em que uma diplomacia normal, sensata, sem rótulos bizarros, começa a ser novamente estabelecida, não apenas em benefício do próprio Itamaraty, mas em função dos reais interesses da nação, caberia refletir sobre o volume inacreditável de deformações impostas pelo lulopetismo à ação externa do Brasil. Não tenho certeza de que tal avaliação seja integralmente possível.

Um balanço feito a partir dos registros disponíveis certamente revelaria um número bem maior de bizarrices diplomáticas que conviria examinar, e corrigir, para que a política externa do Brasil retorne aos seus padrões habituais de atuação, e de equilíbrio, sem mais aventuras exóticas e escolhas francamente deletérias do ponto de vista dos interesses nacionais. Pode-se temer, no entanto, que algumas grandes lacunas persistam no plano dos registros devidos, uma vez que o demiurgo, ao que parece, não tinha o hábito de ler, e na verdade exibia verdadeiro horror a qualquer texto que lhe fosse apresentado para leitura. Lembro-me, por exemplo, que ano após ano, nas datas habituais de comemoração do “Dia do Diplomata” – oficialmente a cada 20 de abril, mas muitas vezes delongado no calendário, e invariavelmente atrasado nos horários – o demiurgo em questão desdenhava, aberta e acintosamente, a “maçaroca” de papeis que lhe passavam diplomatas ciosos da “boa palavra” numa síntese regular do que se tinha feito no ano decorrido, para discorrer improvisadamente sobre todas as glórias da sua diplomacia triunfante, seja no confronto com os poderosos do mundo, seja no total entendimento com os companheiros regionais. Lições memoráveis, no YouTube...

Mesmo que um balanço rigoroso desses anos bizarros não seja feito pela própria Casa, espera-se que membros da academia não contaminados pelo pensamento único dos companheiros possam conduzir uma análise mais serena da diplomacia e da política externa da nossa “década infame”, embora eu duvide muito disso. Pelos contatos que mantenho na academia, pelos pareceres que sou chamado a dar anonimamente a artigos submetidos a revistas e publicações dessa área, pelo acompanhamento de discussões que se processam nas chamadas redes sociais, percebo que o espírito do lulopetismo ainda é amplamente majoritário entre os gramscianos de academia que se dedicam aos temas de política internacional e de diplomacia brasileira.

Durante esses três últimos lustros fui uma das poucas vozes dissonantes – talvez apenas seguido por veneráveis porta-vozes do chamado “partido da imprensa golpista” – na avaliação das bizarrices diplomáticas do lulopetismo em vigor. Agora que ele perdeu suas alavancas de poder, bem como muitas das correias de transmissão na chamada sociedade civil (na verdade “movimentos sociais” e blogueiros “sujos” mais assemelhados a mercenários do que a aderentes voluntários), pode ser que algo mude nesse terreno. Como já escrevi algumas vezes – a última neste artigo do Estadão, um dos jornais reacionários, “Epitáfio do lulopetismo diplomático” (17/05/2016; disponível: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,epitafio-do-lulopetismo-diplomatico,10000051687) –, já não era sem tempo...

Paulo Roberto de Almeida

[Anápolis, 2840: 11 de julho de 2015; Brasília, 2982: 22 de maio de 2016]

Guinada 'a direita no Itamaraty - Celso Amorim (FSP, 22/05/2016)

Opinião

Guinada à direita no Itamaraty

CELSO AMORIM
ESPECIAL PARA A FOLHA

Folha de S.Paulo, 22/05/2016 01h22

Uma imagem vale mais que cem palavras, diz o provérbio chinês; e uma ação vale por cem imagens, poder-se-ia complementar. E, no entanto, na diplomacia, as palavras podem ter grande peso.
A combinação das palavras com as ações em matéria de política externa, que se ouviram ou viram até aqui, inspira preocupação.
É até compreensível que o novo chanceler do governo interino defenda o processo que o guindou ao cargo, amplamente criticado no mundo, ainda que uma grande parte da população brasileira considere tal processo ilegítimo.
E não estamos falando apenas dos militantes do PT e do PC do B, mas de artistas e intelectuais, que, de maneira intuitiva, interpretam a alma do povo. Certamente, a imagem da equipe do filme "Aquarius", estampada pela Folha em sua primeira página da edição de quarta-feira (18), contrasta, inclusive por sua diversidade, com as figuras cinzentas que aparecem na cerimônia de posse do presidente interino.

	Evaristo Sá -18.maio.2016/AFP
	Novo chanceler brasileiro, José Serra, em seu escritório no Itamaraty, Brasília

Por um momento, ao vê-las, com os áulicos de ontem e de sempre, fui transportado aos eventos palacianos do tempo do governo militar, quando não se viam mulheres, negros ou jovens.
O que assistimos no Itamaraty guarda semelhança com esse quadro mais amplo.
Em suas primeiras ações, o novo chanceler disse a que veio: com palavras incomumente duras, que fazem lembrar os comunicados do tempo da ditadura, como a acusação de que governos de países da nossa região estariam empenhados em "propagar falsidades", as notas divulgadas (aliás, estranhamente atribuídas ao Ministério das Relações Exteriores e não ao governo brasileiro, como de praxe, com o intuito provável de enfatizar a autoria) atacam governos de países amigos do Brasil, ameaçam veladamente o corte da cooperação técnica a uma pequena nação pobre da América Central e acusam o secretário-geral da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), um ex-presidente colombiano, eleito pela unanimidade dos membros que constituem a organização, de extrapolar suas funções.
Um misto de prepotência e de arrogância pode ser lido nas entrelinhas, como se o Brasil fosse diferente e melhor do que nossos irmãos latino-americanos.
Talvez, por prudência (ou temor do sócio maior dessa entidade), as notas evitaram palavras equivalentes sobre a OEA (Organização dos Estados Americanos), a despeito das expressões críticas do seu secretário-geral e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Até o momento, eximiu-se de manifestar-se sobre as preocupações expressadas pela pequena, mas altiva Costa Rica, insuspeita de bolivarianismo.
Mas o que mais preocupa é o afã em diferenciar-se de governos anteriores, acusados de ação partidária, como se esta só existisse na esquerda do espectro político. Quando o partido é de direita, e as opções seguem a cartilha do neoliberalismo, não haveria partidarismo. Tratar-se-ia de políticas de Estado.
Há muito que "especialistas", cujos discursos são ecoados pela grande mídia, acusam de "partidária" a política externa dos governos Lula e Dilma, esquecendo-se que muitas de suas iniciativas foram objeto de respeito e admiração pelo mundo afora, como a própria Unasul —aparentemente desprezada pelos ocupantes atuais do poder— os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul; sem os quais não teria havido a primeira reforma real, ainda que modesta, do sistema de cotas do FMI e do Banco Mundial) e o G-20 da OMC (Organização Mundial do Comércio), que mudou de forma definitiva o padrão das negociações em nível global.
Ao mesmo tempo, busca-se derreter o Mercosul, retirando-lhe seu "coração", a União Aduaneira (para tomar emprestado uma metáfora do presidente Tabaré Vasquez).
Em matéria comercial, o afã em aderir a mega-acordos regionais do tipo do TPP (a Parceria Transpacífico ) denota total ignorância das cláusulas, que cerceiam possibilidades de políticas soberanas (no campo industrial, ambiental e de saúde, entre outros).
Chega a ser espantoso que alguém que se bateu, com coragem e firmeza, pelo direito de usar licenças compulsórias para garantir a produção de genéricos, não esteja informado da existência de cláusulas, intituladas enganosamente de Trips plus (na verdade, do nosso ponto de vista, seriam Trips minus), que, de forma mais ou menos disfarçada, reduzem a latitude para o uso de tais medidas, no momento em que comissões de alto nível criadas pelo secretário-geral da ONU alertam para o risco de debilitar a Declaração de Doha sobre Propriedade Intelectual e Saúde, consagrada pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, aprovada pelos chefes de Estado na 20ª Assembleia Geral da ONU.
A África, de onde provém metade da população brasileira e onde os negócios do Brasil cresceram exponencialmente —sem falar na importância estratégica do continente africano para a segurança do Atlântico Sul- ficará em segundo plano, sob a ótica de um pragmatismo imediatista. Sobre os Brics, o Ibas (Índia, Brasil e África do Sul), as relações com os árabes, uma menção en passant. Esqueça-se a multipolaridade, viva a hegemonia unipolar do pós-Guerra Fria. Nada de atitudes independentes.
A Declaração de Teerã, por meio da qual o Brasil, com a Turquia (e a pedido reiterado do presidente Barack Obama, diga-se de passagem) mostrou que uma solução negociada era possível, completou seis anos, no dia 17 de maio. Na época, foi exaltada por especialistas das mais variadas partes do mundo, inclusive nos Estados Unidos. Porém causou horror aos defensores do bom-mocismo medíocre em nosso país.
Mas as elites não terão mais nada a temer. Nenhuma atitude desassombrada desse tipo voltará a ser tomada. O Brasil voltará ao cantinho pequeno de onde nunca deveria ter saído.

 CELSO AMORIM, diplomata de carreira, foi ministro das Relações Exteriores (governos Itamar e Lula) e da Defesa (governo Dilma).

Rubens Ricupero: entrevista sobre a nova política externa -- BBC

'Não adianta ter embaixada sem água e telefone', diz Ricupero

Por BBC | 21/05/2016 08:32

Ex-ministro e amigo de Serra defende fechamento de representações diplomáticas brasileiras e diz que legitimidade do governo lá fora dependerá de êxito no combate a crise

Amigo de longa data de José Serra, o ex-secretário geral da Unctad (o órgão da ONU para comércio e desenvolvimento) Rubens Ricupero diz que "conversou bastante" com o novo chanceler quando este foi convidado a assumir o Ministério de Relações Exteriores pelo presidente interino Michel Temer.
"Procuramos - eu e (o ex-ministro do Desenvolvimento) Sergio Amaral - dar a ele (Serra) um pouco de nossa percepção da situação (das relações exteriores brasileiras)", diz o diplomata aposentado.

BBC Brasil

Rubens Ricupero

Ricupero, que também foi ministro da Fazenda do governo Itamar Franco e embaixador em Washington, nega que haja contradição no fato de Serra prometer uma "desideologização" da diplomacia brasileira e, ao mesmo tempo, enfatizar as relações com países de governos mais liberais, como a Argentina de Mauricio Macri.

Para ele, fechar representações em outros países em um contexto de escassez de recursos é uma questão de "bom senso". "De que adianta ter um número enorme de embaixadas e não ter dinheiro para pagar aluguel, água ou telefone?"

 

E o atual governo não precisa se preocupar com sua legitimidade no exterior. "No fundo, a reputação que este governo vai ter fora e dentro do Brasil dependerá de como ele enfrentar os problemas da economia e outras áreas. Ou seja, se vai acertar ou não", diz.
"É um pouco aquilo que se diz em inglês, 'Nothing succeeds like success' (Nada tem mais sucesso do que o sucesso). Se o governo tiver êxito vai ser aplaudido. Se não tiver, vai ser muito criticado."
Confira a entrevista que Ricupero concedeu à BBC Brasil, por telefone, da casa de uma de suas filhas, na França.

BBC Brasil: Serra prometeu "desideologizar" as relações exteriores, mas em seu primeiro discurso também falou na aproximação em países politicamente mais alinhados ao atual governo brasileiro, como Argentina e México. Isso não é uma contradição?
Rubens Ricupero: Não há contradição porque uma coisa é você apoiar uma ideologia clara, como era o bolivarianismo, com a qual o PT tem certa identidade. Outra muito diferente é reconhecer realisticamente que o Brasil precisa manter uma relação mais estreita com os dois grandes países latino-americanos que são comparáveis a nós em tamanho, economia e influência - o México, no norte, e a Argentina, no sul.

Isso não significa que haja menosprezo pelos outros. Os países (da Aliança) do Pacífico e mesmo Venezuela, Bolívia e Equador, todos são parceiros. Mas (ter como foco a Argentina) é uma atitude realista, da mesma forma que para a Franca a relação especial é com a Alemanha. Ninguém aqui imaginaria que essa é uma opção ideológica - é uma imposição da realidade.
Ideologia é postular uma relação especial com países distantes, com os quais temos pouco em comum até na vida econômica, como Cuba e Nicarágua, apenas porque eles fazem parte da aliança bolivariana.
BBC Brasil: Mas se a Argentina tivesse um governo kirchnerista a aposta não seria a mesma, seria?
Ricupero: Seria, porque, como disse, isso é uma imposição da própria vizinhança, da realidade. Agora, não há dúvida que facilita (a relação), como o ministro disse no discurso, o fato de Argentina e Brasil estarem sintonizados, passando por momentos semelhantes, com problemas graves de natureza econômica e com o mesmo tipo de transição. Também com novos governos que têm uma visão parecida sobre a necessidade de uma inserção internacional mais aberta. Isso facilita enormemente para que se comece a mudar o panorama do Mercosul.
Uma coisa é um Mercosul em que o Brasil quer negociar com outros países acordos de comércio e a Argentina faz corpo mole, como até poucos meses atrás. Outra é ter um parceiro que quer tanto quanto nós negociar ativamente com a União Europeia e outros países. Há uma atitude diferente.
México, Colômbia, Peru, Chile. Todos esses países querem se integrar no mundo, abrir-se ao comércio e ao investimento - mesma linha que o Brasil segue agora. Então é natural que você tenha mais afinidade com esses países.

BBC Brasil: A diplomacia de Lula foi marcada por uma expansão do ativismo do Brasil lá fora e um aumento do número de embaixadas e consulados. Serra pediu que fosse calculado quanto custaria fechar algumas dessas representações. Fará uma diplomacia mais contida?
Ricupero: A diplomacia de Lula e do chanceler Celso Amorim refletiu um grande momento positivo vivido pelo Brasil, inclusive na economia. Havia um contexto mundial favorável, com crescimento acelerado da China e alto preço das commododities. Agora, a situação mudou muito. Essa redução do ativismo já foi perceptível no governo Dilma.

Todo país em fase de dificuldades orçamentárias costuma reavaliar sua rede de representações para tirar melhor proveito dos recursos. Os ingleses recentemente, com os conservadores no poder, fecharam alguns postos diplomáticos e remodelaram outros. A França também fez isso. É apenas um reflexo das dificuldades.

De que adianta ter um número enorme de embaixadas e não ter dinheiro para pagar aluguel, água ou telefone? Tenho colegas aqui no exterior que não conseguem pagar conta da internet, telefone. Eu mesmo quando fui embaixador em Washington durante o governo (Fernando) Collor tive de pagar as contas da embaixada do meu bolso pra evitar um corte.

É melhor que, nesses casos, haja uma atitude de bom senso de fazer com que os gastos correspondam aos meios. É isso que eu acho que vai ser feito, mas isso não significa diminuir o nível de atividade. Você pode conseguir a mesma coisa utilizando melhor os recursos.
BBC Brasil: A expansão de embaixadas foi um erro?
Ricupero: Talvez menos que erro. Foi um entusiasmo precipitado. Julgou-se que aquele período de bonança duraria para sempre. E não só na política externa. Havia essa atitude com relação a todos os gastos do governo. Por isso eles se expandiram tanto.
BBC Brasil: O tom das notas emitidas em resposta a governos como Cuba, Nicarágua e Venezuela (que condenaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff) causou polêmica e dividiu o Itamaraty. Para alguns, elas seriam muito incisivas, políticas. 
Ricupero: Não concordo. A surpresa seria se não houvesse reação. Porque as notas dos outros é que foram de uma agressividade inacreditável na convivência diplomática. A nota da Venezuela, por exemplo, é umas sete vezes mais longa que a nota de resposta. A do Brasil é enérgica, mas está dentro do formato diplomático tradicional. Não há nenhum juízo sobre o que está acontecendo na Venezuela ou Cuba, sobre como são as eleições nesses países. Nada que atente contra o princípio de não intervenção. Quem interveio no Brasil foram eles. Apenas respondemos a uma agressão.
BBC Brasil: O que esperar da diplomacia de Serra?
Ricupero: Uma diplomacia realista, pragmática e sóbria, comprometida com a ampliação de nossas exportações e atração de investimentos para ajudar o país a sair da crise. No momento o comércio exterior, o setor externo é um dos poucos setores da economia que está começando a apresentar bons resultados. É verdade que por razões negativas - as importações caíram muito. Mas há a expectativa de se ampliar as exportações, e, com isso, criar empregos no Brasil.
BBC Brasil: O atual governo não pode ter dificuldades para garantir sua legitimidade lá fora?
Ricupero: Não se pode dar muita importância a essas coisas. No começo, sempre há esse tipo de estranheza, porque obviamente aconteceu uma coisa (processo de impeachment) que não é trivial e é preciso explicar (isso lá fora). Mas o que tenho visto na imprensa internacional é uma descrição se não positiva, ao menos bem informada (do que está ocorrendo no Brasil). Os artigos que vi no New York Times, Financial Times, Economist, Le Monde refletem a complexidade do que está se passando.
No fundo, a reputação que este governo vai ter fora e dentro do Brasil dependerá de como ele vai enfrentar os problemas da economia e outras áreas. Ou seja, se vai acertar ou não. É um pouco aquilo que se diz em inglês "Nothing succeeds like success" (Nada tem mais sucesso do que o sucesso). Se o governo tiver êxito vai ser aplaudido. Se não tiver, vai ser muito criticado. Protesto na Venezuela: para alguns analistas, país estaria à beira de um colapso.
Temos no debate no exterior a mesma divisão que no Brasil. Há quem seja favorável e quem seja contra (o impeachment). Afinal, vivemos (com o impeachment) um dilema no sentido estrito, do dicionário: uma situação em que uma pessoa é obrigada a escolher entre duas alternativas ruins - tanto a continuação como a mudança (eram ruins). E aí foi preciso ver marginalmente qual oferecia uma esperança de melhora.
BBC Brasil: A crise política e econômica da Venezuela se aprofundou. Alguns analistas dizem que o país está à beira de um colapso. Como o Brasil deve se posicionar?
Ricupero: Quando era diplomata cuidei de Venezuela por muitos anos. Não sei qual a opinião do ministro (Serra) sobre isso, mas acredito que a gente deve se manter dentro do princípio de não intervenção. Sei que a situação está muito tensa e se agrava dia a dia, mas não vejo outra possibilidade. Os países têm de encontrar seus caminhos por seus próprios meios e os outros podem ajudar se forem solicitados. Os resultados que vimos no mundo de ações que violam esse principio de não ingerência - por exemplo, a invasão do Iraque, a derrubada do regime da Líbia - foram todos desastrosos, ainda que tenham vindo embrulhados nas melhores intenções.
BBC Brasil: Serra deu indicações de que deve apostar nas negociações de acordos bilaterais. As dificuldades econômicas não podem ser um empecilho para atrair o interesse de outros países? Quais os acordos mais prováveis?
Ricupero: Esses acordos já estão em andamento. Eu soube que (um acordo) com o Peru está praticamente concluído. Imagino que vai ser mais fácil com esses países que se mostram mais abertos, Peru, Chile, México, espero que a Colômbia também.No caso dos EUA, é possível que se encontre uma maneira de continuar o esforço que o (ex-)ministro Armando Monteiro estava fazendo para examinar todas as barreiras não-tarifárias. Com a União Europeia eu diria que vai ser prioridade máxima, porque em conjunto a UE é de longe o maior parceiro comercial do Brasil e a maior fonte de investimentos para o país. A China também deve receber atenção especial.
BBC Brasil: O Mercosul pode deixar de ser uma união aduaneira para virar área de livre comércio?
Ricupero: Não acho que isso seja uma decisão (do ministro), não está no discurso dele. Essa ideia de deixar a união aduaneira é complexa, precisaria ser analisada em todas as suas implicações. Há setores importantíssimos tanto no Brasil quanto na Argentina que teriam dificuldade se não houvesse a união aduaneira, como o automobilístico.

E o atual governo não precisa se preocupar com sua legitimidade no exterior. "No fundo, a reputação que este governo vai ter fora e dentro do Brasil dependerá de como ele enfrentar os problemas da economia e outras áreas. Ou seja, se vai acertar ou não", diz.
"É um pouco aquilo que se diz em inglês, 'Nothing succeeds like success' (Nada tem mais sucesso do que o sucesso). Se o governo tiver êxito vai ser aplaudido. Se não tiver, vai ser muito criticado."
Confira a entrevista que Ricupero concedeu à BBC Brasil, por telefone, da casa de uma de suas filhas, na França.
BBC Brasil: Serra prometeu "desideologizar" as relações exteriores, mas em seu primeiro discurso também falou na aproximação em países politicamente mais alinhados ao atual governo brasileiro, como Argentina e México. Isso não é uma contradição?
Rubens Ricupero: Não há contradição porque uma coisa é você apoiar uma ideologia clara, como era o bolivarianismo, com a qual o PT tem certa identidade. Outra muito diferente é reconhecer realisticamente que o Brasil precisa manter uma relação mais estreita com os dois grandes países latino-americanos que são comparáveis a nós em tamanho, economia e influência - o México, no norte, e a Argentina, no sul.

Isso não significa que haja menosprezo pelos outros. Os países (da Aliança) do Pacífico e mesmo Venezuela, Bolívia e Equador, todos são parceiros. Mas (ter como foco a Argentina) é uma atitude realista, da mesma forma que para a Franca a relação especial é com a Alemanha. Ninguém aqui imaginaria que essa é uma opção ideológica - é uma imposição da realidade.
Ideologia é postular uma relação especial com países distantes, com os quais temos pouco em comum até na vida econômica, como Cuba e Nicarágua, apenas porque eles fazem parte da aliança bolivariana.
BBC Brasil: Mas se a Argentina tivesse um governo kirchnerista a aposta não seria a mesma, seria?
Ricupero: Seria, porque, como disse, isso é uma imposição da própria vizinhança, da realidade. Agora, não há dúvida que facilita (a relação), como o ministro disse no discurso, o fato de Argentina e Brasil estarem sintonizados, passando por momentos semelhantes, com problemas graves de natureza econômica e com o mesmo tipo de transição. Também com novos governos que têm uma visão parecida sobre a necessidade de uma inserção internacional mais aberta. Isso facilita enormemente para que se comece a mudar o panorama do Mercosul.
Uma coisa é um Mercosul em que o Brasil quer negociar com outros países acordos de comércio e a Argentina faz corpo mole, como até poucos meses atrás. Outra é ter um parceiro que quer tanto quanto nós negociar ativamente com a União Europeia e outros países. Há uma atitude diferente.
México, Colômbia, Peru, Chile. Todos esses países querem se integrar no mundo, abrir-se ao comércio e ao investimento - mesma linha que o Brasil segue agora. Então é natural que você tenha mais afinidade com esses países.
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BBC Brasil: A diplomacia de Lula foi marcada por uma expansão do ativismo do Brasil lá fora e um aumento do número de embaixadas e consulados. Serra pediu que fosse calculado quanto custaria fechar algumas dessas representações. Fará uma diplomacia mais contida?
Ricupero: A diplomacia de Lula e do chanceler Celso Amorim refletiu um grande momento positivo vivido pelo Brasil, inclusive na economia. Havia um contexto mundial favorável, com crescimento acelerado da China e alto preço das commododities. Agora, a situação mudou muito. Essa redução do ativismo já foi perceptível no governo Dilma.

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Todo país em fase de dificuldades orçamentárias costuma reavaliar sua rede de representações para tirar melhor proveito dos recursos. Os ingleses recentemente, com os conservadores no poder, fecharam alguns postos diplomáticos e remodelaram outros. A França também fez isso. É apenas um reflexo das dificuldades.

De que adianta ter um número enorme de embaixadas e não ter dinheiro para pagar aluguel, água ou telefone? Tenho colegas aqui no exterior que não conseguem pagar conta da internet, telefone. Eu mesmo quando fui embaixador em Washington durante o governo (Fernando) Collor tive de pagar as contas da embaixada do meu bolso pra evitar um corte.

É melhor que, nesses casos, haja uma atitude de bom senso de fazer com que os gastos correspondam aos meios. É isso que eu acho que vai ser feito, mas isso não significa diminuir o nível de atividade. Você pode conseguir a mesma coisa utilizando melhor os recursos.
BBC Brasil: A expansão de embaixadas foi um erro?
Ricupero: Talvez menos que erro. Foi um entusiasmo precipitado. Julgou-se que aquele período de bonança duraria para sempre. E não só na política externa. Havia essa atitude com relação a todos os gastos do governo. Por isso eles se expandiram tanto.
BBC Brasil: O tom das notas emitidas em resposta a governos como Cuba, Nicarágua e Venezuela (que condenaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff) causou polêmica e dividiu o Itamaraty. Para alguns, elas seriam muito incisivas, políticas.
Ricupero: Não concordo. A surpresa seria se não houvesse reação. Porque as notas dos outros é que foram de uma agressividade inacreditável na convivência diplomática. A nota da Venezuela, por exemplo, é umas sete vezes mais longa que a nota de resposta. A do Brasil é enérgica, mas está dentro do formato diplomático tradicional. Não há nenhum juízo sobre o que está acontecendo na Venezuela ou Cuba, sobre como são as eleições nesses países. Nada que atente contra o princípio de não intervenção. Quem interveio no Brasil foram eles. Apenas respondemos a uma agressão.
BBC Brasil: O que esperar da diplomacia de Serra?
Ricupero: Uma diplomacia realista, pragmática e sóbria, comprometida com a ampliação de nossas exportações e atração de investimentos para ajudar o país a sair da crise. No momento o comércio exterior, o setor externo é um dos poucos setores da economia que está começando a apresentar bons resultados. É verdade que por razões negativas - as importações caíram muito. Mas há a expectativa de se ampliar as exportações, e, com isso, criar empregos no Brasil.
BBC Brasil: O atual governo não pode ter dificuldades para garantir sua legitimidade lá fora?
Ricupero: Não se pode dar muita importância a essas coisas. No começo, sempre há esse tipo de estranheza, porque obviamente aconteceu uma coisa (processo de impeachment) que não é trivial e é preciso explicar (isso lá fora). Mas o que tenho visto na imprensa internacional é uma descrição se não positiva, ao menos bem informada (do que está ocorrendo no Brasil). Os artigos que vi no New York Times, Financial Times, Economist, Le Monde refletem a complexidade do que está se passando.
No fundo, a reputação que este governo vai ter fora e dentro do Brasil dependerá de como ele vai enfrentar os problemas da economia e outras áreas. Ou seja, se vai acertar ou não. É um pouco aquilo que se diz em inglês "Nothing succeeds like success" (Nada tem mais sucesso do que o sucesso). Se o governo tiver êxito vai ser aplaudido. Se não tiver, vai ser muito criticado. Protesto na Venezuela: para alguns analistas, país estaria à beira de um colapso.
Temos no debate no exterior a mesma divisão que no Brasil. Há quem seja favorável e quem seja contra (o impeachment). Afinal, vivemos (com o impeachment) um dilema no sentido estrito, do dicionário: uma situação em que uma pessoa é obrigada a escolher entre duas alternativas ruins - tanto a continuação como a mudança (eram ruins). E aí foi preciso ver marginalmente qual oferecia uma esperança de melhora.
BBC Brasil: A crise política e econômica da Venezuela se aprofundou. Alguns analistas dizem que o país está à beira de um colapso. Como o Brasil deve se posicionar?
Ricupero: Quando era diplomata cuidei de Venezuela por muitos anos. Não sei qual a opinião do ministro (Serra) sobre isso, mas acredito que a gente deve se manter dentro do princípio de não intervenção. Sei que a situação está muito tensa e se agrava dia a dia, mas não vejo outra possibilidade. Os países têm de encontrar seus caminhos por seus próprios meios e os outros podem ajudar se forem solicitados. Os resultados que vimos no mundo de ações que violam esse principio de não ingerência - por exemplo, a invasão do Iraque, a derrubada do regime da Líbia - foram todos desastrosos, ainda que tenham vindo embrulhados nas melhores intenções.
BBC Brasil: Serra deu indicações de que deve apostar nas negociações de acordos bilaterais. As dificuldades econômicas não podem ser um empecilho para atrair o interesse de outros países? Quais os acordos mais prováveis?
Ricupero: Esses acordos já estão em andamento. Eu soube que (um acordo) com o Peru está praticamente concluído. Imagino que vai ser mais fácil com esses países que se mostram mais abertos, Peru, Chile, México, espero que a Colômbia também.No caso dos EUA, é possível que se encontre uma maneira de continuar o esforço que o (ex-)ministro Armando Monteiro estava fazendo para examinar todas as barreiras não-tarifárias. Com a União Europeia eu diria que vai ser prioridade máxima, porque em conjunto a UE é de longe o maior parceiro comercial do Brasil e a maior fonte de investimentos para o país. A China também deve receber atenção especial.
BBC Brasil: O Mercosul pode deixar de ser uma união aduaneira para virar área de livre comércio?
Ricupero: Não acho que isso seja uma decisão (do ministro), não está no discurso dele. Essa ideia de deixar a união aduaneira é complexa, precisaria ser analisada em todas as suas implicações. Há setores importantíssimos tanto no Brasil quanto na Argentina que teriam dificuldade se não houvesse a união aduaneira, como o automobilístico.

Leia também: 'Desfazer o que Lula fez em política externa não é bom para o Brasil’

Politica externa de Serra demole lulopetismo diplomatico - FSP

Política externa de Serra demole princípios de Lula e Dilma
PATRÍCIA CAMPOS MELLO
DE SÃO PAULO
Folha de S.Paulo, 18/05/2016
Não sobrou pedra sobre pedra.

Em discurso de cerca de 15 minutos durante a cerimônia de transmissão de cargo, o novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, demoliu os principais princípios da política externa dos últimos 13 anos, dos governos Lula e Dilma.

Abaixo, alguns dos pontos abordados, o contexto e as entrelinhas:
  
1. "A diplomacia voltará a refletir de modo transparente e intransigente os legítimos valores da sociedade brasileira e os interesses de sua economia, a serviço do Brasil como um todo e não mais das conveniências e preferências ideológicas de um partido político e de seus aliados no exterior"

A oposição a Dilma e Lula constantemente acusava a política externa brasileira de ser "ideologizada", por causa da proximidade da administração e, principalmente, do assessor internacional Marco Aurelio Garcia com governos de esquerda. Já em sua primeira diretriz, o novo chanceler disse que a política externa não estará a serviço de uma ideologia, de um partido.

2. "Estaremos atentos à defesa da democracia, das liberdades e dos direitos humanos em qualquer país"

Recado direto para países bolivarianos, como Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua, que questionaram a legalidade do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

O Itamaraty sob Serra já emitiu notas rechaçando os comentários. A diretriz traduz para termos mais diplomáticos a frase recente do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado: "Imagine ouvir calado países como Cuba e Venezuela darem lições de democracia?"

3. _"O Brasil assumirá a especial responsabilidade que lhe cabe em matéria ambiental.... a fim de desempenhar papel proativo e pioneiro nas negociações sobre mudança do clima"

Serra e seus colaboradores próximos defendem que o país se descole de nações em desenvolvimento "protecionistas" nas negociações do clima e seja mais ambicioso nas ofertas.
O discurso teve grande colaboração do ex-ministro Rubens Ricupero, que é muito próximo a Serra, e de Sergio Amaral.

Depois de ser ministro da Fazenda, Ricupero foi ministro do Meio Ambiente e propõe que o Brasil seja muito mais audacioso nas negociações do clima. Amaral foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e porta-voz da Presidência no primeiro mandato do tucano. Terá cargo na gestão Serra.

Outros "discípulos" de Ricupero, como Marcos Galvão, atualmente representante do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), e Roberto Jaguaribe, embaixador na China, devem voltar ao Brasil para assumir cargos —Galvão seria um segundo secretário-geral na nova estrutura do Itamaraty, e Jaguaribe deve ir para a Apex.

4. "Na ONU e em todos os foros globais e regionais a que pertence, o governo brasileiro desenvolverá ação construtiva em favor de soluções pacíficas e negociadas para os conflitos internacionais e de uma adequação de suas estruturas às novas realidades e desafios internacionais"

A luta pelas reformas das instituições internacionais como a ONU, FMI e Banco Mundial para que melhor reflitam a nova ordem mundial, uma bandeira das administrações petistas, é mencionada apenas indiretamente como "adequação de suas estruturas às novas realidades".

Nenhuma menção à reforma do Conselho de Segurança da ONU, obsessão no governo Lula que já havia sido posta de lado no governo Dilma.

5. "O Brasil não mais restringirá sua liberdade e latitude de iniciativa por uma adesão exclusiva e paralisadora aos esforços multilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio, como aconteceu desde a década passada, em detrimento dos interesses do país.

O multilateralismo que não aconteceu prejudicou o bilateralismo que aconteceu em todo o mundo. Quase todo mundo investiu nessa multiplicação, menos nós. Precisamos e vamos vencer esse atraso e recuperar oportunidades perdidas"

Serra fez um ataque frontal à aposta do governo brasileiro nas negociações multilaterais da OMC, que, na prática, morreram. Reflete a percepção da oposição de que o Brasil perdeu tempo apostando na OMC em vez de fechar mais acordos bilaterais. Ele faz a ressalva de que a OMC é a única via para ganhos no setor agrícola, mas diz que não se pode apostar nisso em detrimento de acordos bilaterais. Deve ser aplaudido por empresários, que vinham pressionando para a busca de mais acordos.

6. "Por isso mesmo, daremos início, juntamente com o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, com a cobertura da Camex (Câmara de Comércio Exterior) e em intensa consulta com diferentes setores produtivos, a um acelerado processo de negociações comerciais, para abrir mercados para as nossas exportações e criar empregos para os nossos trabalhadores"

Serra mostra que reforçar o comércio exterior deve ser um dos principais objetivos do ministério e aproxima o Itamaraty do centro decisório da política econômica do novo governo - que era a ambição inicial do ministro.

7. "Um dos principais focos de nossa ação diplomática em curto prazo será a parceria com a Argentina, com a qual passamos a compartilhar referências semelhantes para a reorganização da política e da economia.

Precisamos renovar o Mercosul, para corrigir o que precisa ser corrigido, com o objetivo de fortalecê-lo, e continuar a construir pontes, em vez de aprofundar diferenças, em relação à Aliança para o Pacifico, que envolve três países sul-americanos, Chile, Peru e Colômbia"

Muitos críticos da política externa dos últimos governos, como o ex-embaixador em Washington Rubens Barbosa, pedem a flexibilização do Mercosul para que se transforme apenas em área de livre comércio, em vez de união aduaneira. Dessa maneira, o Brasil estaria livre para negociar acordos comerciais sem chancela dos outros membros do Mercosul.
Mas a fala de Serra mostra que o novo chanceler não deve ser tão radical.

Ricupero, em entrevista à Folha neste mês, afirmou: "Não se sabe se transformar o Mercosul em área de livre comercio traria benefícios, e a Argentina agora tem um presidente, Mauricio Macri, que não seria obstáculo a negociações comerciais", diz. É exatamente esta a linha adotada por Serra, ao sublinhar que a relação com a Argentina será prioridade, agora que Brasil e o vizinho passaram a "compartilhar referências semelhantes" —ou seja, Cristina Kirchner, alinhada com os governos petistas, foi sucedida por Macri.

A aproximação com a Aliança do Pacífico já está em curso por meio de diversos acordos de investimentos e serviços. Vem do raciocínio de que o Brasil estava alinhado com os países que menos crescem no continente, como Venezuela, Argentina e Equador, e alienado dos mais dinâmicos, que são os da Aliança do Pacífico.

8. "Vamos ampliar o intercâmbio com parceiros tradicionais, como a Europa, os EUA e o Japão. Com os EUA, nós confiamos em soluções práticas de curto prazo para a remoção de barreiras não tarifárias, que são, no mundo de hoje, as essenciais"

Voltar a dar atenção ás relações com países ricos e não apenas nos concentrar Sul-Sul, essa é a mensagem. Com EUA, a meta é "desideologizar" a relação. Voltar a aspectos práticos que atingem os empresários e o país, como as barreiras não tarifárias a produtos.

9. "Será prioritária a relação com parceiros novos na Ásia, em particular a China. Estaremos empenhados igualmente em atualizar o intercâmbio com a África, o grande vizinho do outro lado do Atlântico.

Não pode esta relação restringir-se a laços fraternos do passado e às correspondências culturais, mas, sobretudo, forjar parcerias concretas no presente e para o futuro.

Ao contrário do que se procurou difundir entre nós, a África moderna não pede compaixão, mas espera um efetivo intercâmbio econômico, tecnológico e de investimentos. Essa é a estratégia Sul-Sul correta, não a que chegou a ser praticada com finalidades publicitárias, escassos benefícios econômicos e grandes investimentos diplomáticos"

Critica a política de aproximação com a África, marca do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abriu 17 embaixadas e fez inúmeras viagens a países africanos. Ao dizer a "África moderna não pede compaixão", remete ao perdão da dívida de países africanos durante o governo Dilma.

Ao dizer "Essa é a estratégia Sul-Sul correta, não a que chegou a ser praticada com finalidades publicitárias, escassos benefícios econômicos e grandes investimentos diplomáticos", aponta para a discussão sobre fechamento de embaixadas em países africanos e do Caribe que foram abertas nos governos petistas.

A Folha revelou que Serra pediu um estudo para analisar o custo e a utilidade dos postos diplomáticos abertos nos governos Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff para, eventualmente, pedir o fechamento de alguns deles

10. "Nas políticas de comércio exterior, o governo terá sempre presente a advertência que vem da boa análise econômica, apoiada em ampla e sólida consulta com os setores produtivos. É ilusório supor que acordos de livre comércio signifiquem necessariamente a ampliação automática e sustentada das exportações.

Só há um fator que garante esse aumento de forma duradoura: o aumento constante da produtividade e da competitividade. Se alguém acha que basta fazer um acordo e abrir, que isso é condição necessária suficiente, está enganado. É preciso investir no aumento constante da competitividade e da produtividade"

De novo, Serra reforça o viés econômico que terá o ministério sob seu comando.

Última diretriz: "Eu citaria uma que temos que cumprir, colaborando com os ministérios da Justiça, da Defesa e da Fazenda, no que se refere à Receita Federal: a proteção das fronteiras, hoje o lugar geométrico do desenvolvimento do crime organizado no Brasil, vamos ter isso claro, que se alimenta do contrabando de armas, contrabando de mercadorias, que é monumental, e do tráfico de drogas.

Em especial, nos empenharemos em mobilizar a cooperação dos países vizinhos para uma ação conjunta contra essas práticas criminosas que tanto dano trazem ao nosso povo e à nossa economia"

Serra tem especial preocupação com a segurança das fronteiras. Em sua campanha presidencial de 2010, ele afirmou que o governo boliviano era "cúmplice do tráfico", dizendo que as quadrilhas de traficantes que atuam a partir do país vizinho eram responsáveis pelo envio de até 90% da cocaína produzida no país para ser consumida no Brasil.

Itamaraty: "Quero progressivamente retirar o Itamaraty da penúria de recursos em que foi deixado pela irresponsabilidade fiscal que dominou a economia brasileira nesta década. E no governo do Presidente Temer, o Itamaraty volta ao núcleo central do governo"

O Itamaraty sofreu com sucessivos cortes e contingenciamento de gastos nos últimos anos. A participação do Itamaraty no Orçamento total do Executivo, que já era pequena, caiu a quase a um quarto em 2015 em relação a 2003 —de 0,5% para 0,13%. Muitos diplomatas estão com o pagamento de seus aluguéis atrasado. Embaixadas chegaram a ficar sem recursos para pagar a conta de luz, no ano passado.

Quando diz que o Itamaraty vai voltar ao núcleo central do governo, trata-se de uma crítica à presidente Dilma Rousseff, que teria negligenciado a política externa, por falta de interesse, o que teria resultado no enfraquecimento do ministério e sucessivos ministros.