O conceito de interesse nacional nos trabalhos de Paulo Roberto de Almeida
Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.
Listagem dos trabalhos feitos contendo o conceito de interesse nacional, no singular ou no plural, ao longo da lista geral dos trabalhos.
Minha atenção foi chamada, recentemente, para um trabalho meu especificamente escrito em torno da “ideia do interesse nacional”. Eu estava buscando outra coisa, mas o conceito pipocou na lista geral, e me deu a vontade de saber quantos trabalhos eu tinha escrito que compreendiam, de uma forma ou de outra, esse conceito, mais especialmente referido ao Brasil e à diplomacia brasileira, obviamente. Vejamos o que aparece.
1) 169. “Relações Internacionais e Interesse Nacional: As Relações Econômicas do Brasil e a Ordem Constitucional”, Genebra, 20 fevereiro-13 março 1989, 26 p. Ensaio sobre as relações econômicas internacionais do Brasil, tal como influenciadas pelos dispositivos pertinentes da nova Constituição e sua relevância para o interesse nacional em termos de capacitação para o desenvolvimento. Publicado no Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (Anos XXXIX a XLI, 1987/1989, n. 69/71, p. 164-183). Relação de Trabalhos Publicados n. 058.
2) 360. “Os Limites do Alinhamento: liberalismo econômico e interesse nacional, 1944-1951”, Brasília: 10 julho 1993, 33 p. Trabalho sobre a diplomacia econômica do Governo Dutra, elaborado com base em trabalho anterior. Publicado em número especial da revista Estudos Ibero-Americanos (Porto Alegre: PUC/RS, vol. XIX, n° 1, julho 1993, p. 13-39; DOI: https://doi.org/10.15448/1980-864X.1993.1.29200; link: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/iberoamericana/article/view/29200/16135); plataforma Academia.edu (23/10/2020; link: https://www.academia.edu/44359251/360_Os_Limites_do_Alinhamento_liberalismo_economico_e_interesse_nacional_1944_1951_1993_). Relação de Publicados n. 140.
3) 806. “Acordo de Alcântara: soberania e interesse nacional”, Washington, 31 agosto 2001, 16 p. Comentários gerais e elaborações tópicas a propósito do parecer do Deputado Valdir Pires (PDT-BA) sobre o acordo de salvaguardas tecnológicas com os Estados Unidos (Alcântara), para subsidiar trabalhos da Comissão de Relações Exteriores da CD. Nova elaboração em 04/09, com considerações de ordem política. Postado no blog Diplomatizzando (18/03/2019; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2019/03/acordo-de-salvaguardas-tecnologicas-de.html).
4) 813. “Ideologia da política externa: sete teses idealistas”, Washington, 2 outubro 2001, 10 p. Ensaio reelaborado a partir de trabalho n. 508, de 1996, publicado em versão original no livro Relações internacionais e política externa do Brasil: dos descobrimentos à globalização (Porto Alegre: UFRGS, 1998). dividido em 4 Partes: Primeira: 1. “Os objetivos nacionais permanentes”; Segunda: 2. “A independência nacional”; 3. “O interesse nacional e a cooperação internacional”; Terceira: 4. “A “graduação” e o status de país em desenvolvimento”; 5. “A integração regional e o ingresso em foros restritos”; Quarta: 6. “A imagem internacional do Brasil”; 7. “Avaliação do instrumento diplomático brasileiro”. Ensaio incorporado ao livro: Paralelos com o Meridiano 47: Ensaios Longitudinais e de Ampla Latitude (Hartford, 2015). Relação de Publicados n. 286, 287 e 291.
5) 1087. “A Alca e o interesse nacional brasileiro: doze questões em busca de um debate racional”, Washington, 28 jul. 2003, 23 p. Compilação feita a partir dos trabalhos 1074, 1079 e 1081. Publicado na revista Espaço Acadêmico(Maringá, n. 27, ago. 2003; ISSN: 1519.6186; link: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/35933; pdf: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/35933/751375149960); e como contribuição na obra coletiva coordenada por Wagner Rocha D’Angelis (org.), Direito Internacional do Século XXI: integração, justiça e paz (Curitiba: Ed. Juruá, 2003. 388p.; pp, 127-154). Incorporado, em 15/08/2006, ao site de consultas acadêmicas Monografias.com (http://br.monografias.com/trabalhos/alca-interesse-nacional-brasileiro-questoes/alca-interesse-nacional-brasileiro-questoes.shtml). Relação de Publicados ns. 437 e 455.
6) 1262. “Política externa e Interesse Nacional”, Brasília, 20 mai. 2004, 3 p. Respostas a questões colocadas por Livia Jacobina (liviajacobina@hotmail.com), aluna do 4º semestre de Relações Internacionais do IESB (Brasília), disciplina Política Externa Brasileira, para trabalho sobre as relações comerciais Brasil-EUA. Postado no blog Dipomatizzando (20/11/2011; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2011/11/politica-externa-e-interesse-nacional.html).
7) 1777. “A economia política do baixo crescimento econômico no Brasil: um Prometeu acorrentado pela sua própria Constituição”, Brasília, 31 julho 2007, 21 p. Ensaio sobre os impedimentos constitucionais a maiores taxas de crescimento econômico e de inserção internacional no Brasil, com base nos trabalhos 169 (“Relações Internacionais e Interesse Nacional: As Relações Econômicas do Brasil e a Ordem Constitucional”, Genebra, 20 fevereiro-13 março 1989) e 1752 (“Prometeu acorrentado: o Brasil amarrado por sua própria vontade”, Brasília, 20 maio 2007), e incorporando os quadros analíticos do capítulo 3 (“A estrutura constitucional das relações internacionais do Brasil”), do livro O Estudo das Relações Internacionais no Brasil (Brasília: LGE, 2007). Publicado in Elizabeth Accioly (coordenadora), O Direito no Século XXI: homenagem ao Professor Werter Faria (Curitiba: Editora Juruá, 2008, 864 p.; ISBN: 978-85-362-2151-9; p. 615-632). Republicado em edição especial comemorativa dos 20 anos da instalação da Assembleia Nacional Constituinte da Revista de Informação Legislativa (Brasília: Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Federal, ano 45, n. 179, jul.-set. 2008, p. 1-16), sob supervisão do Professor Jorge Fontoura (organizador). Recebido para revisão em 15/08/2008. Disponível na Academia.edu (link: https://www.academia.edu/49127163/A_economia_pol%C3%ADtica_do_baixo_crescimento_econômico_no_Brasil_Um_Prometeu_acorrentado_pela_sua_própria_Constituição_2007_). Relação de Publicados nº 846.
8) 1875. “Interesse Nacional: uma nova revista”, Brasília, 13 de abril de 2008, 2 p. Resenha da nova revista lançada pelo Embaixador Rubens Barbosa. Desafios do Desenvolvimento (ano 5, n. 43, maio 2008, p. 62). Divulgado no blog Diplomatizzando (27/02/2024, link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/02/surgimento-de-uma-nova-revista.html). Relação de Publicados n. 835. Relação de Publicados n. 835.
9) 1879. “Bases conceituais de uma política externa nacional”, Brasília, 21 abril 2008, 12 p. Texto de natureza analítica abstrata (isto é, sem referir a um país em particular) sobre como deveria ser uma política externa voltada para o interesse nacional. Revisão e ampliação do texto, sob número 1929, com vistas a sua apresentação no Congresso de Programas de Pós-Graduação em Direito (Conpedi), e premiação em concurso (em 27.09.2008).
10) 1929. “Bases conceituais de uma política externa nacional: uma contribuição para a definição de uma agenda diplomática condizente com o princípio do interesse nacional”, Brasília, 27 setembro 2008, 21 p. Texto de natureza analítica abstrata (isto é, sem referir a um país em particular) sobre como deveria ser uma política externa voltada para o interesse nacional. Ademais de questões de método (intenções claras, interação entre a ação diplomática e a base econômica, avaliação dos meios disponíveis e abertura às inovações), são abordadas questões substantivas (interesse nacional, prioridades, parcerias estratégicas, os blocos e alianças restritas, segurança, representação dos interesses sociais e instrumentos de ação), que podem fundamentar uma diplomacia concreta. Revisão e ampliação do texto 1879, com vistas a sua apresentação no XVII Congresso de Programas de Pós-Graduação em Direito (Conpedi). Premiado em 27/09/2008 com menção honrosa. Revisto em 22/11/2008, para livro a ser editado por Estevão Chaves de Rezende Martins sobre União Europeia e América do Sul. Revisto como “Reflexões sobre uma Política Externa com Base no Interesse Nacional”, para o vol. 15 da obra: Estudos de Direito Internacional, sob a coordenação de Wagner Menezes (2009). Publicado In: Estevão C. de Rezende Martins e Miriam G. Saraiva (orgs.) Brasil - União Europeia - América do Sul: Anos 2010-2020 (Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2009, p. 267; ISBN: 978-85-7504-138-3; p. 228-243). Fracionado em onze partes, para cada uma das seções, sob o título genérico de “Manual de Diplomacia Prática”; publicado em Via Política, entre 27/12/2009 e 05/04/2010. Relação de Publicados nº 907. Publicados em Via Política: 943 (para o conjunto). Incorporado ao livro: Nunca Antes na Diplomacia...: A política externa brasileira em tempos não convencionais (Curitiba: Appris, 2014, p. 289; ISBN: 978-85-8192-429-8). Nova versão, ampliada, sob n. 3741 (em 27/08/2020, para o livro Uma certa ideia do Itamaraty: a reconstrução da política externa e a restauração da diplomacia brasileira (n. 3749). Relação de Originais n. 2596. Relação de Publicados n. 1133.
11) 2242. “Um projeto de Governo: sobre a volta ao poder da ‘oposição’”, Brasília, 1 fevereiro 2011, 8 p. Análise crítica da realidade política das forças não pertencentes ao bloco de poder. Distribuído a um número seleto de destinatários. Revisto em 09/03, sob o título de “Miséria da ‘oposição’ no Brasil: da falta de um projeto de poder à irrelevância política?” (13 p.); publicado na revista Interesse Nacional (n. 13, abril-junho 2011, p. 28-36; link: https://interessenacional.com.br/a-miseria-da-oposicao-no-brasil-da-falta-de-um-projeto-de-poder-a-irrelevancia-politica/). Transcrito no blog Diplomatizzando (13/07/2011; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2011/07/miseria-da-oposicao-no-brasil-artigo.html); retomado no blog Diplomatizzando (27/02/2024; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/02/a-miseria-da-oposicao-no-brasil-da.html ). Relação de Publicados n. 1029.
12) 2456. “Prata da Casa, Boletim ADB – 1ro. trimestre 2013”, Brasília, 20 dezembro 2012, 3 p. Notas sobre os seguintes livros: 1) Rubens Antonio Barbosa: Interesse Nacional & Visão de Futuro (São Paulo: Sesi-SP Editora, 2012, 328 p.). (...) Publicado no Boletim ADB (ano 20, n. 80, janeiro-fevereiro-março 2013, p. 28-30; ISSN: 0104-8503). Relação de Publicados n. 1094.
13) 2766. “A ideia do interesse nacional”, Hartford, 8 fevereiro 2015, 5 p. Artigo baseado em livro de Charles Beard, The Idea of National Interest (1934) com comentários a respeito das políticas contrárias ao interesse nacional sendo tomadas no Brasil da atualidade. Publicado no site do Instituto Millenium, com um subtítulo agregado: “onde estamos?” (25/02/2015; link: http://www.institutomillenium.org.br/artigos/ideia-interesse-nacional/), em Mundorama (26/02/2015) e em Dom Total (26/02/2015); divulgado no blog Diplomatizzando (27/02/2024; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/02/a-ideia-do-interesse-nacional-2015.html). Relação de Publicados n. 1164.
14) 2983. “O renascimento da política externa”, Brasília, 25 maio 2016, 14 p. Artigo para a revista Interesse Nacional a pedido do Embaixador Rubens Antônio Barbosa. Publicado na revista Interesse Nacional (ano 9, n. 34, julho-setembro de 2016, link: http://interessenacional.com/index.php/edicoes-revista/o-renascimento-dapolitica-externa/). Reproduzido no blog Diplomatizzando (3/08/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/08/o-renascimento-da-politica-externa.html). Relação de Publicados n. 1238.
15) 3172. “Você é um ‘accident prone diplomat’: minhas interações com o embaixador Rubens Antônio Barbosa”, Brasília, 2 outubro 2017, 45 p. Ensaio impressionista para servir de depoimento sobre minha relação de trabalho e amizade com o diplomata que foi meu chefe em diversas ocasiões. Enviado a ele, em 2/10/2017. Publicado em versão resumida no livro de Rubens Antônio Barbosa: Um diplomata a serviço do Estado: na defesa do interesse nacional (depoimentos ao Cpdoc) (Rio de Janeiro: FGV, 2018, 300 p.; ISBN: 978-85-225-2078-7), pp. 273-289. Postagem efetuada no blog Diplomatizzando (21/10/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/10/depoimento-sobre-o-embaixador-rubens.html).
16) 3412. “Prata da Casa, outubro de 2018 a fevereiro de 2019”, Brasília, 20 fevereiro 2019, 6 p. Resenhas dos seguintes livros para a Revista da ADB: (...) 2) Barbosa, Rubens: Um diplomata a serviço do Estado: na defesa do interesse nacional: depoimento ao Cpdoc (Rio de Janeiro: FGV Editora, 2018; 300 p.). Publicado na Revista da ADB, Associação dos Diplomatas Brasileiros (ano XX, n. 99, outubro de 2018-fevereiro de 2019, p. 40-45; ISSN: 0104-8503). Disponível no site da ADB (link: https://adb.org.br/wp-content/uploads/pdf/revista-adb-99-3.pdf). Divulgado antecipadamente no blog Diplomatizzando (20/02/2019; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2019/02/prata-da-casa-os-livros-dos-diplomatas.html). Relação de Publicados n. 1311.
17) 4188. “O Brics e o Brasil: quem comanda?”, Brasília, 28 junho 2022, 3 p. Artigo para a revista Crusoé. Publicado, sob o título de “A ampliação do Brics e o interesse nacional”, na revista Crusoé (1/07/2022; link: https://crusoe.uol.com.br/secao/reportagem/a-ampliacao-do-brics-e-o-interesse-nacional/); transcrito no blog Diplomatizzando (1/07/2022; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/07/a-ampliacao-do-brics-e-o-interesse.html). Relação de publicados n. 1461.
18) 4209. “O Brasil e sua circunstância geográfica e diplomática”, Brasília, 30 julho 2022, 4 p. Revisão redutora do artigo anterior para atender a critérios do portal Interesse Nacional; enviado ao embaixador Rubens Barbosa e ao editor Daniel Buarque. Distribuída aos participantes do painel CEBRI-USP, sobre a política externa para o entorno regional (vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=xTfaxGwJzmM). Publicado no portal Interesse Nacional(10/08/2022; link: https://interessenacional.com.br/edicoes-posts/o-brasil-e-sua-circunstancia-geografica-e-diplomatica/); reproduzido no blog Diplomatizzando (10/08/2022; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/08/o-brasil-e-sua-circunstancia-geografica.html); disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/84437450/4209OBrasilesuacircunstânciageográficaediplomática2022). Relação de Publicados n. 1466.
19) 4405. “A política externa enquanto política pública: questões conceituais e operacionais da diplomacia brasileira”, Brasília-Belo Horizonte, 20-29 maio 2023, 41 p. Ensaio baseado no trabalho n. 3741 (27 agosto 2020, e anteriormente no trabalho n. 1929 (“Bases conceituais de uma política externa nacional: uma contribuição para a definição de uma agenda diplomática condizente com o princípio do interesse nacional”, 27 setembro 2008, 21 p.). Publicado na revista Crítica & Controle (vol. 1, n. 3, agosto 2023, p, 138-179; ISSN: 2965-0151; link da revista: https://seer.ufrgs.br/index.php/criticaecontrole/issue/current; ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2332-6233; link do artigo: https://seer.ufrgs.br/index.php/criticaecontrole/article/view/133011/89503); divulgado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/105703823/4405_A_política_externa_enquanto_política_pública_questões_conceituais_e_operacionais_da_diplomacia_brasileira_2023_); informado no blog Diplomatizzando (18/08/2023; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2023/08/a-politica-externa-enquanto-politica.html). Relação de Publicados n. 1519.
Como verificado, são menos de 20 trabalhos, mas isso apenas porque o conceito de “interesse nacional” foi selecionado unicamente quando ele estava expresso no título ou na descrição do trabalho. Certamente existem muitos outros trabalhos mais, tratando da diplomacia brasileira, ou da economia e da política, em geral e referidos ao Brasil que remetem a esse conceito. Um dia vou verificar...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4619, 29 março 2024, 4 p.
