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quarta-feira, 11 de maio de 2011

A Estrategia Nacional de Defesa e a Unasul - Paulo Roberto de Almeida

O mais recente trabalho publicado, finalmente (esperando desde 2010):

A Estratégia Nacional de Defesa e a Unasul: afinidades pouco eletivas
Paulo Roberto de Almeida
Diplomata, professor universitário (MRE; Uniceub).
Anais da IV ENABED (Brasília 2010; Seção Temática 5: A Comunidade Sul-Americana na Área dos Estudos Estratégicos; link: http://www.abed-defesa.org/page4/page9/page2/page7/files/pauloalmeida.pdf).

Sumário:
1. O que é a END e o que ela tem a dizer sobre a integração sul-americana?
2. Como a integração sul-americana se integra às questões estratégicas?
3. As diretrizes da END e as possibilidades de integração: análise crítica
4. A Unasul e a integração utópica da END

1. O que é a END e o que ela tem a dizer sobre a integração sul-americana?
A END é considerada, por muitos militares e mesmo por alguns analistas políticos, como um grande avanço no tratamento político das questões de defesa no Brasil. De fato, o simples fato de existir uma, qualquer uma, estratégia de defesa já constitui um avanço sobre a situação precedente, embora existam controvérsias a respeito: o que havia antes era uma “doutrina” da defesa, estabelecida no governo Fernando Henrique Cardoso, que talvez preenchesse as necessidades percebidas pelo governo quanto ao assunto em questão. O governo Lula, não satisfeito em dispor de uma “doutrina” de defesa pré-existente, resolver apresentar sua própria estratégia, que supostamente seria mais completa e mais avançada do que a primeira.
O problema está em que a nova “doutrina” de defesa, equiparada a uma “estratégia”, começa por apresentar diversas inconsistências conceituais e muitas limitações operacionais, a começar pelo fato de exibir uma visão excessivamente grandiosa que, entre outros desvios, comete o equívoco de confundir estratégia de defesa com estratégia de desenvolvimento. Na origem de suas muitas insuficiências conceituais está a intromissão de um tipo de pensamento completamente desconectado das relações de força no mundo real, ou desconhecedor das carências orçamentárias brasileiras, o que poderia ser debitado à personalidade de um de seus formuladores, um acadêmico brasileiro treinado um universidades estrangeiras, convertido politicamente em Secretário de Assuntos Estratégicos, sem provavelmente exibir os requisitos para tal cargo. Não apenas esse fato, mas diversas outras características do documento em questão indicam que ele se encontra sensivelmente fora do foco do que deveria constituir uma verdadeira estratégia de defesa, sendo apenas e tão somente “nacional” (com dúvidas remanescentes a esse respeito).
A integração econômica do Cone Sul, por outro lado, é, supostamente, o projeto prioritário do governo brasileiro no capítulo de sua diplomacia regional, talvez até mais do que regional – projeto diplomático, tout court – e provavelmente com pretensões maiores do que o Cone Sul, abrangendo, no governo Lula, toda a América do Sul e, se possível, toda a América Latina. Seria assim previsível, até inevitável, que a END se ocupasse da “estratégia” de integração sul-americana do governo Lula e disso fizesse um dos pontos centrais de sua estratégia nacional de defesa.
Entretanto, em nenhum outro setor de natureza política da END, suas inconsistências se revelam de modo tão caracterizado quanto na política externa regional, ou seja, no relacionamento com os vizinhos sul-americanos e no tratamento a ser dado às questões estratégicas regionais. Assim como não existe na END uma exposição precisa de quais seriam, no plano internacional, as ameaças latentes ou persistentes à segurança do Brasil, não existe, nesse documento, um diagnóstico sintético de quais seriam os objetivos nacionais em matéria de integração regional e de como a END poderia se encaixar nesse esforço diplomático. O que existem são frases soltas e intenções declaradas, sem que elas possuam, no entanto, uma conexão mais precisa com a realidade sul-americana atual.
Antes de focar mais diretamente nessa área de interesse diplomático, cabe resumir brevemente o que tem a END a dizer sobre a segurança do Brasil. Como caracterização geral, pode-se dizer que “a END, a despeito de seu nome e de seus nobres objetivos, não é bem uma estratégia e tampouco se destina, em sua conformação atual, à defesa do País. Ela é, no máximo, nacional...”. Pode-se identificar, na END, uma característica essencialmente “gaullista”, o que não é necessariamente uma má qualidade, mas tampouco precisa ser considerado um componente indispensável, tendo em vista os custos implícitos de uma visão essencialmente soberanista e nacionalista da defesa nacional. Nenhum país desejoso de afirmar seus interesses nacionais de modo soberano pode basear sua defesa nacional na ilusão da cooperação externa; mas nenhuma autoridade nacional tem o direito de ignorar realidades econômicas na construção de sua estratégia de defesa.
No plano estritamente econômico, pode-se ainda registrar que a END é essencialmente anti-econômica, não apenas por propor uma estratégia grandiosa, inalcançável no plano dos recursos disponíveis, mas, sobretudo, por propor um caminho de realização dessa estratégia que não leva em conta o princípio básico da escassez de recursos. Mesmo no plano mais geral de suas formulações, é também notório que o documento falha em identificar claramente onde estariam as ameaças ao Brasil, como se o conceito de defesa não implicasse em seu complemento necessário: contra o quê, exatamente, ou contra quem? Trata-se, simplesmente, de uma das mais notáveis falhas da END. Ela constitui, na ausência de um quadro geopolítico mais amplo sobre quais seriam as fontes mais prováveis de ameaças ao Brasil, uma defesa in abstracto, geral e vaga. A acreditar em certas formulações do documento, se trataria de um oponente muito poderoso, mais provavelmente de uma coalizão de países avançados, o que já denota toda uma filosofia política que está inegavelmente vinculada a certas correntes partidárias portadoras de uma visão peculiar, em certo sentido anacrônica, do mundo como ele é e de como o Brasil nele se situa.
No que se refere especificamente à problemática sul-americana, ou integracionista, o documento é bastante genérico e evasivo, limitando-se a algumas frases de efeito mais retórico do que operacional. Em todo caso, vejamos o que a END teria a dizer nesse terreno. O documento traça, inicialmente, as chamadas diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, seção na qual, em seu enunciado de número 18, recomenda “Estimular a integração da América do Sul”, dizendo isto:
Essa integração não somente contribuirá para a defesa do Brasil, como possibilitará fomentar a cooperação militar regional e a integração das bases industriais de defesa. Afastará a sombra de conflitos dentro da região. Com todos os países avança-se rumo à construção da unidade sul-americana. O Conselho de Defesa Sul-Americano, em debate na região, criará mecanismo consultivo que permitirá prevenir conflitos e fomentar a cooperação militar regional e a integração das bases industriais de defesa, sem que dele participe país alheio à região.

Em outros termos, se invocam objetivos e propósitos meritórios, mas o documento não vai além disso; trata-se mais propriamente de uma assemblagem de frases sem grande coerência entre si, e muito pouco condizente com o que se poderia chamar de “diretrizes”. A temática aparece novamente na segunda parte da END, que se refere às “medidas de implementação”. Ali se recomenda o “estreitamento da cooperação entre os países da América do Sul e, por extensão, com os do entorno estratégico brasileiro” (ou seja, o Brasil designa os países do entorno como de seu interesse “estratégico”, o que pode aparecer como uma demonstração de arrogância pouco diplomática). Em todo caso, na seção voltada para a “Estabilidade Regional”, o documenta elenca as medidas pensadas para sustentar sua manutenção:
1. O Ministério da Defesa e o Ministério das Relações Exteriores promoverão o incremento das atividades destinadas à manutenção da estabilidade regional e à cooperação nas áreas de fronteira do País.
2. O Ministério da Defesa e as Forças Armadas intensificarão as parcerias estratégicas nas áreas cibernética, espacial e nuclear e o intercâmbio militar com as Forças Armadas das nações amigas, neste caso particularmente com as do entorno estratégico brasileiro e as da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
3. O Ministério da Defesa, o Ministério das Relações Exteriores e as Forças Armadas buscarão contribuir ativamente para o fortalecimento, a expansão e a consolidação da integração regional, com ênfase na pesquisa e desenvolvimento de projetos comuns de produtos de defesa.

Representantes do Ministério das Relações Exteriores devem, supostamente, ter participado da redação dessa seção do documento. Mas o fato é que ele revela uma atitude que os anglo-saxões chamariam de “too patronizing”, ou seja, voluntária ou involuntariamente protetora, segura de si e algo sobranceira. Não é preciso dizer que essa fórmula não constitui a melhor receita para começar a construir a “integração estratégica” na região; ao contrário, pode ser totalmente contraproducente.

2. Como a integração sul-americana se integra às questões estratégicas?
Na verdade, o documento quase não trata de duas das grandes prioridades da política externa do governo Lula (que constituem, aliás, opções diplomáticas preferenciais herdadas da gestão anterior): o reforço do Mercosul e a integração política e física da América do Sul (sendo duas outras o ingresso do Brasil no Conselho de Segurança e a conclusão das negociações comerciais multilaterais). Quando o faz, as menções são puramente retóricas, sem a perspectiva de uma integração real, igualitária, ou sem discutir as condições segundo as quais a estratégia brasileira de defesa se amoldaria aos objetivos da integração (talvez vice-versa, na concepção de seus autores). Os vizinhos são basicamente considerados como clientes potenciais da indústria brasileira de defesa, que deveria ser totalmente independente, no espírito da END, embora a mesma autonomia não seja contemplada precipuamente do ponto de vista dos vizinhos. A “integração estratégica” parece ser algo puramente instrumental, feita expressamente para viabilizar economias de escala para a indústria nacional, diluindo, portanto, seus custos fixos entre um número maior de clientes (talvez de “dependentes”, condição que se recusa para o próprio Brasil).
Em outros termos, a “integração estratégica” não convive nos melhores termos com a integração, que deveria ser estimulada nos terrenos econômico e comercial. Ela constitui uma entidade à parte, quase destacada do resto, e vem sendo promovida politicamente pelo governo brasileiro com outros objetivos que não os da integração. O Conselho de Defesa Sul-Americano, por exemplo – que não é bem de defesa, mas simplesmente de coordenação tentativa da segurança regional – parece ter sido criado para servir a esses mesmos objetivos, e sua característica mais realçada é a de que ele seria conduzido sem qualquer parceiro externo à própria região. Este é, por sinal, o traço identificador da “estratégia regional” e de toda a diplomacia do governo Lula: afastar a região das garras consideradas perversas do “império”.
Essa busca de ‘isolamento’ dos EUA do resto da região – como se tal fosse possível – parece resultar de dois elementos combinados, a partir de dois vetores completamente diferentes: por um lado, a tradicional necessidade militar de definir ‘ameaças’ credíveis – e não se concebe qualquer outra ameaça efetiva na região, depois da normalização das relações com a Argentina – agora parcialmente coberta pela figura da ‘potência superior’; por outro lado, o anti-imperialismo infantil, e completamente démodé, de setores políticos da base de sustentação do governo e da esquerda acadêmica esclerosada. Essas intenções ficaram desde o início muito claras com o tratamento totalmente assimétrico dado aos casos das relações do Brasil com a Colômbia, por um lado – considerada aliada dos EUA na região – e, por outro lado, com a Venezuela, objeto de uma leniência incompreensível, em face das ações e iniciativas do regime atual em relação aos focos existentes de instabilidade – como o das FARC, por exemplo, ademais da próprias compras militares do pais caribenho.
Esse exclusivismo regional, à exclusão do grande irmão hemisférico, e a política de aproximação do Brasil com parceiros ‘emergentes’ ditos estratégicos – como a Índia, por exemplo – podem vir a ser fontes de problemas na estratégia brasileira de integração regional, na área política e de segurança, inclusive porque isso tem implicações para os problemas da cadeira no CSNU e o da opção nuclear. A política de aproximação com o Irã e os esforços feitos em torno da suposta vocação pacífica do programa nuclear do país persa podem, aliás, ter aberto novas fontes de suspeição contra o Brasil na própria região, o que pode dificultar o pretendido papel de liderança regional. Esse projeto, já por si irrealista, ficou de resto prejudicado pelo tratamento no mínimo inamistoso demonstrado pelo governo Lula em face dos acordos da Colômbia com os EUA, o único país do hemisfério que se dispôs a ajudar o vizinho andino na luta contra os narcotraficantes travestidos em guerrilheiros.
É relevante registrar que, para que o Brasil pudesse realizar seus objetivos regionais, sobretudo o da integração sub-regional e sul-americana – que supostamente são os mais valorizados pela diplomacia brasileira, ademais de constituírem a própria base da cooperação regional no terreno da segurança e, talvez, da defesa –, o Brasil precisaria utilizar-se muito mais dos elementos de soft power da economia do que daqueles de hard power, pelo lado da defesa. Na verdade, o Brasil já possui, teórica ou hipoteticamente, as condições potenciais para praticar soft power na região, não o fazendo, entretanto, por razões históricas, políticas e de carência de recursos.
Esse soft power estaria baseado na abertura irrestrita do seu mercado interno a todos os vizinhos sul-americanos, de forma integral e incondicional – vale dizer, sem qualquer exigência de reciprocidade – e na concepção e implementação de imenso esforço de cooperação bilateral com cada um deles (acolhendo bolsistas no Brasil, por exemplo, e desenvolvendo projetos nesses países); cabe considerar, ademais, o papel crucial do investimento direto brasileiro na região, essencialmente a cargo do setor privado (eventualmente estimulado por políticas governamentais) e de uma ou outra estatal (Petrobras). O fato é que o Brasil não tem condições de exercer esse soft power, seja porque o país é naturalmente protecionista, em suas disposições internas, seja porque os arranjos do Mercosul não o permitiriam, nas atuais condições.
A questão hemisférica, por sua vez, tem a ver com as relações do Brasil com o ‘império’, atualmente considerado uma presença nitidamente não desejada e não desejável na região, sequer como parceiro (a menos que seja como fornecedor complacente da tecnologia necessária à capacitação brasileira em defesa). Pode-se até conceber essa ‘opção’ como uma derivação lógica – ainda que não assumida publicamente, por notórias implicações políticas – da antiga tese do chanceler Rio Branco quanto a uma divisão de tarefas no hemisfério: o império fica com o norte (aqui compreendendo todo o Caribe e América Central) e o Brasil se ‘ocupa’ da América do Sul. Mesmo admitindo que esse tipo de ‘missão compartilhada’ seja admissível ou possível, na prática – com todos os problemas ligados a uma suposta liderança brasileira na região – ela não resolve nenhum dos demais problemas vinculados à presença internacional brasileira ou, sobretudo, ao CSNU, que passam inevitavelmente por uma ‘boa relação’ de cooperação ativa com o império (algo ainda não admitido até aqui).

3. As diretrizes da END e as possibilidades de integração: análise crítica
As diretrizes da END para a integração regional são as mais primárias possíveis, representando, se tanto, um ajuntamento de frases sem conexão lógica entre si e que constituem um emaranhado de boas intenções e de desejos otimistas que guardam poucos vínculos com a realidade. Cabe um exame circunstanciado de seus enunciados e proposições, o que faremos a seguir, topicamente.
1) Essa integração não somente contribuirá para a defesa do Brasil, como possibilitará fomentar a cooperação militar regional e a integração das bases industriais de defesa.
Trata-se de uma expressão de vontade política, que carece de bases empíricas e de sentido das proporções, uma vez que o conceito de integração e sua realidade efetiva não são definidos, podendo significar distintas configurações, segundo se fale da cooperação econômica, da unificação econômica ou de mera troca de consultas políticas, como ocorre atualmente. A integração comercial, em si, enquanto processo fundamentalmente econômico, mas de características basicamente políticas, não tem tanto a virtude de contribuir para a defesa do Brasil, assim como não o faria para a defesa de qualquer outro país, quanto tem a possibilidade de afastar hipóteses de guerra com países vizinhos com os quais se busca integrar, o que é completamente diferente. A história europeia fornece um bom exemplo no gênero.
A integração da França e da Alemanha, por exemplo, primeiro através do tratado de Paris – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, 1951 – e depois pela via dos Tratados de Roma e os vários instrumentos subsequentes – que, a partir de 1957, criaram o Mercado Comum Europeu, em seguida as Comunidades Europeias e que, sobretudo a partir do Tratado de Maastricht, de 1992, consolidaram o conjunto numa verdadeira União Europeia, dotada supostamente de mecanismos de defesa e de uma política externa comum – certamente afastou a hipótese de conflito entre os dois maiores países continentais da Europa – os mesmos que tinham se enfrentado em três conflitos terríveis entre 1870 e 1945 – e tornou totalmente remota a possibilidade, até mesmo teórica, de novas guerras entre ambos. Mas ela não afastou a necessidade de políticas de defesa de cada um deles, definidas no âmbito puramente nacional, ou a preocupação com a defesa de ambos, tomados conjuntamente.
Tanto isso é verdade que as principais potências militares da integração europeia – França, Alemanha e Reino Unido – adotaram trajetórias completamente diferentes em suas políticas nacionais – seria bom sublinhar – de defesa e no quadro de suas alianças externas. A França gaullista, amuada com a arrogância do poder imperial americano sobre a Europa do pós-guerra, resolveu desenvolver sua force de frappe independente, inclusive com vetor nuclear completamente autônomo, decidiu abandonar os esquemas militares da OTAN e continuou, durante muito tempo (talvez até hoje), a sabotar os esforços de integração estratégica europeia sobre a base do predomínio militar americano, através da OTAN ou fora dela, no que se constituiu em longa história de equívocos e desentendimentos desde o voto negativo sobre a Comunidade Europeia de Defesa (1953) até a intervenção da OTAN na Bósnia e no Kossovo. A Alemanha, por sua vez, continuou a ser um anão militar desarmado nuclearmente, sob as asas do grande irmão americano, e apenas recentemente ensaia alguma doutrina própria de defesa estratégica, de toda forma seguramente inserida nos esquemas americanos para o equilíbrio euro-asiático. O Reino Unido, por fim, desde a diminuição do Império Britânico ainda durante a Segunda Guerra Mundial, tornou-se o mais fiel aliado – o que nem Israel é – do novo império universal, e foi o mais consistente defensor dos interesses americanos (dentro e fora da OTAN) na definição de diretrizes europeias relativas à defesa e segurança. Não por outros motivos a União da Europa Ocidental – que deveria ser o embrião de uma perna europeia na área da defesa – resultou totalmente carente de significado, até ser extinta nos arranjos ulteriores feitos em nível comunitário (que, aliás, permanecem débeis).
Ou seja, a integração entre o Brasil e a Argentina, a consolidação do Mercosul – hoje algo nitidamente hipotético – ou sequer a integração imaginária da América do Sul não possuem, por elas mesmas, quaisquer virtudes na área estratégica ou de defesa, se não forem acompanhadas de medidas apropriadas nos mecanismos e instituições pertinentes a esses objetivos. Os autores do documento, na parte relativa às diretrizes para a integração não sabem, portanto, do que estão falando, ou então não se detiveram em examinar minimamente o conteúdo real do processo de integração em curso na região, dentro e fora do Mercosul. Se o fizerem, vão se decepcionar.

2) [A integração] Afastará a sombra de conflitos dentro da região.
A frase tem escasso significado real, dentro ou fora de seu parágrafo; ela não tem sentido muito lógico, nem qualquer embasamento nos dados da realidade. Nenhum projeto de integração superficial, como tem sido o itinerário de esquemas integracionistas na América Latina, tem o poder de estancar fontes de conflito ou impedir focos de tensão entre os países da região, como a própria história ensina.
Peru-Equador, Chile-Argentina, Chile-Bolívia, Chile-Peru, Venezuela-Colômbia, todos esses países pertencem ao mesmo acordo integracionista geral existente na região, o do Tratado de Montevidéu-1960, que criou a Alalc (Associação Latino-Americana de Livre Comércio, substituído, em 1980, pelo segundo Tratado de Montevidéu que, aproveitando as facilidades permitidas pela Cláusula de Habilitação aprovada na Rodada Tóquio de Negociações Comerciais Multilterais do GATT, criou a Aladi (Associação Latino-Americana de Integração). Ainda que vinculados pelos mesmos esquemas de integração comercial formalmente adotados entre eles – ademais de esquemas próprios, bilaterais ou plurilaterais, de preferências comerciais – esses pares de países estiveram (alguns ainda estão) em conflito direto ou indireto, no plano geopolítico, com pontos de fricção emergindo por vezes em apelos militares.
Não se pode excluir, assim, que os mais recentes esquemas de integração patrocinados pelo Brasil – Comunidade Sul-Americana de Nações, substituída pela Unasul, e dentro desta o Conselho de Defesa – sejam incapazes de prevenir ou de evitar o surgimento de conflitos entre os países da região. A frase, portanto, tal como figura na END, é obviamente irrealista, deixando de levar em conta fatores históricos, estruturais ou até político-contingentes que podem suscitar o surgimento de tensões militares na região. Em sua ingenuidade simplista, esse tipo de argumento reproduz a mesma postura idealista, e carente de pragmatismo, que marcou a Europa da belle époque, ou seja, previamente à Primeira Guerra Mundial, tal como refletida nas páginas de um jornalista que acreditava que a integração financeira dos países europeus os impediriam de recorrer à guerra para resolver suas diferenças.
Com efeito, em The Great Illusion, publicado em 1910, Norman Angell dizia que a profunda mudança efetuada pelo crédito e a interdependência delicada das finanças internacionais tinham tornado a guerra irracional e talvez mesmo impossível, uma vez que nenhuma força física poderia superar a força das finanças; em menos de cinco anos, as mesmas potências financeiras se dilaceravam mutuamente nos campos de batalha. Não caberia esperar comportamento mais civilizado do que o dos europeus da belle époque no âmbito das relações inter-estatais na América do Sul.

3) Com todos os países avança-se rumo à construção da unidade sul-americana.
Como a frase precedente, peca por excesso de otimismo. Como está, trata-se apenas da expressão de um mero desejo, podendo talvez figurar em algum pronunciamento político de campanha eleitoral, mas é imprópria para figurar num documento sobre “diretrizes” de defesa. A realidade regional, vista por qualquer ângulo que se deseje, desmente cabalmente esse tipo de assertiva.
A despeito da retórica integracionista das reuniões presidenciais nos últimos dez anos – grosso modo, desde o primeiro encontro de chefes de Estado e de governo realizado em Brasília em 2000 – não existe o mínimo sinal prático de que os países possuam visões convergentes, e menos ainda coincidentes, sobre a integração. Isso não se dá apenas porque os governos divergem entre si quanto às prioridades de todos e cada um no que respeita ao processo de integração; cabe também registrar que o documento central desse processo, o tratado constitutivo da Unasul, é inacreditavelmente vago e impreciso quanto aos mecanismos, modalidades e objetivos concretos – ou seja, metas e prazos – pelos quais essa integração deveria ser implementada, a começar pela sua total falta de conteúdo quanto aos componentes econômicos e comerciais desse processo. Raramente se assistiu a tamanho esforço de reuniões de cúpula em torno de objetivos tão carentes de conteúdo quanto os da Unasul, a ponto de se poder afirmar, como na frase clássica, que a montanha pariu um rato. De fato, contrariamente ao que pretende essa frase da END, não se vislumbra nenhum sinal de que a unidade sul-americana esteja sendo construída, embora tal ambiente negativo não possa ser creditado, sob qualquer aspecto, ao tratado constitutivo da Unasul – inócuo para todos os efeitos – ou à proposta do Conselho de Defesa: as raízes da desintegração devem ser buscadas em outros fatores, não suscetíveis de serem equacionados por tratados ou acordos políticos entre os países.

4) O Conselho de Defesa Sul-Americano, em debate na região, criará mecanismo consultivo que permitirá prevenir conflitos e fomentar a cooperação militar regional e a integração das bases industriais de defesa, sem que dele participe país alheio à região.
Esse parágrafo da END consiste em uma longa frase, dividida em seis partes, das quais apenas duas, a primeira e a última, apresentam qualquer sentido de realidade; a primeira apenas involuntariamente, sendo que as demais constituem a expressão de desejos idealistas, não de elementos que possam ser considerados como constitutivos de diretrizes para a defesa, quaisquer que sejam eles. Vejamos.
O Conselho não está mais em debate; já foi criado. Congratulações aos seus promotores: trata-se de um excelente motivo para viagens pagas, para travar maior conhecimento pessoal com os contrapartes da região – o que até agora já estava sendo feito, apenas que com a presença e o olho vigilante do grande irmão – e até para fomentar o intercâmbio acadêmico “sul-sul” na área militar, o que também já estava sendo feito, cabendo apenas observações sobre o programa, a necessidade de tradução simultânea e o conforto das acomodações (descontando a qualidade da comida, que deve continuar sofrível em todas as circunstâncias). Mas um Conselho, qualquer conselho, é apenas uma estrutura amorfa; sua eficácia depende da definição dos temas da agenda, da qualidade dos participantes, da decisão dos países membros de trazer, ou não, questões relevantes para debate e de sua capacidade de tornar resoluções de natureza meramente recomendatória em realidades tangíveis nos campos em que pretenderia atuar. Isso não ocorre de modo automático, como é sabido.
A única outra realidade tangível da “diretriz” em questão é a que diz que o Conselho é um “mecanismo” – seja lá o que isso queira dizer – “sem que dele participe país alheio à região”. Ou seja, a intenção, agora expressamente declarada, era mesmo afastar o grande irmão das deliberações e esquemas próprios à América do Sul. Numa interpretação mais generosa, pode se tratar de uma demonstração de independência política e militar, um atestado de maioridade que os países se atribuem, dizendo que podem caminhar com suas próprias pernas na área da defesa, sem necessitar equipamentos, instrução, cooperação e, sobretudo, “conselhos” do grande irmão, que alguns sempre tomaram como imposições unilaterais. Numa interpretação mais rasteira, pode também representar mais uma dessas demonstrações birrentas do anti-imperialismo infantil que teima em percorrer o continente de tempos em tempos, sempre quando um desses partidos identificados com a “soberania nacional” e a “defesa dos interesses nacionais” ascende ao poder político.
Não deveria haver maiores problemas em se dispor de um Conselho apenas reunindo os primos pobres do continente, sempre quando alguns dos integrantes se julgassem livres, como de fato alguns o fazem, para visitar o primo rico quando isso lhes convier (ou quando a necessidade se impuser), inclusive porque se supõe que o Conselho disponha, entre seus membros apenas, de muito poucas capacidades logísticas e operacionais que atendam aos requerimentos de todos e de cada um. Enfim, se supõe que a partir de agora se prescindirá, pelo menos, da necessidade de gastos com interpretação simultânea; mas nem isso é certo, pois nuestros hermanos parecem duros de orelha ao ouvir o outro idioma ibérico (nem tão diferente assim).
Quanto ao núcleo mesmo dessa frase, que diz que o Conselho “permitirá prevenir conflitos e fomentar a cooperação militar regional e a integração das bases industriais de defesa”, as mesmas observações anteriores se aplicam. Ele poderá, presumivelmente, fomentar a cooperação militar regional, quaisquer que sejam os contornos exatos, as limitações intrínsecas e as virtudes pedagógicas desse tipo de cooperação. Poderá, até, mas dificilmente, tentar a integração das bases industriais de defesa, supondo-se que projeto similar exista nos demais países, como parece ser a intenção do grande irmão brasileiro em criar algo parecido em seu próprio sistema econômico. Digamos que tudo isso seja possível, ainda que pareça pouco provável que daí resultem grandes enriquecimentos e fortalecimentos dos esquemas nacionais de defesa e de segurança (nunca se deve desprezar, porém, vontades tão afirmadas quanto as que se revelam por trás dessas diretrizes, assim como da própria END).
No que se refere, finalmente, à pretensão de “prevenir conflitos”, trata-se certamente de meta ambiciosa, provavelmente inédita nos anais da história militar mundial. Ela está eivada de otimismo antecipado quanto às virtudes pacificadoras do citado Conselho. Não existe registro de Conselhos, sempre de natureza puramente burocrática, que tenham evitado conflitos e até guerras entre contendores estratégicos; aliás, nem tratados de paz o fizeram. Não é preciso recordar aqui o patético registro dos volteios da Liga das Nações nos casos da Itália e do Japão, para citar apenas dois exemplos de falência completa dos mecanismos de segurança coletiva; ou os esforços (se verdadeiramente ocorreram) do Conselho de Segurança da ONU em relação às muitas guerras travadas desde sua criação (ainda que o CSNU, de fato paralisado por décadas de enfrentamentos ideológicos entre seus principais membros, nunca tenha sido tão pretensiosamente de “defesa” quanto o novo exemplo sul-americano). Nem é preciso lembrar que a OTAN, que dispõe de diversos mecanismos de consulta e de coordenação, bem como de instrumentos de efetiva integração militar entre os seus membros, sequer conseguiu evitar conflitos em sua esfera de atuação própria, como os ocorridos entre a Grécia e a Turquia em torno de Chipre e de algumas ilhas do mar Egeu. Se o Conselho de Defesa Sul-Americano conseguir realizar essa verdadeira proeza de evitar, preventivamente, conflitos entre os países membros, será uma première mundial, a ser saudada nos anais da diplomacia e da história militar.

No que se refere, por outro lado, às “medidas de implementação” da END, no tocante à integração regional, alguns curtos comentários podem ser úteis.
1. O Ministério da Defesa e o Ministério das Relações Exteriores promoverão o incremento das atividades destinadas à manutenção da estabilidade regional e à cooperação nas áreas de fronteira do País.
Excelente. Talvez ambos pudessem começar pelos fatores de instabilidade regional e de baixa (ou nenhuma) cooperação nas fronteiras. Do ponto de vista exclusivo do Brasil, eles começam pelas movimentações de agentes das FARC nas fronteiras amazônicas e no próprio interior do Brasil, certamente com envolvimento no tráfico de drogas e na lavagem de dinheiro sujo, possivelmente também no contrabando de armas, entre outros exemplos de atividades criminosas. Existe também muito contrabando de drogas e de diversos outros bens (e “serviços”) nas fronteiras situadas do coração da América do Sul. Mas tudo isso é amplamente conhecido, para não receber a atenta atenção (sendo redundante) das agências em questão. Se o Brasil quisesse ser ainda mais pró-ativo, também promoveria estabilidade e paz em fronteiras atualmente sob forte tensão, como podem ser as da Colômbia com a Venezuela e o Equador, ou então entre a Venezuela e a Guiana, a propósito de velhas reivindicações de território, que já ameaçaram transbordar para o terreno militar. Ou faria ainda mais: em lugar de tratar “assimetricamente” da suposta ameaça regional representada pelos acordos de cooperação militar entre a Colômbia e os EUA, não deixaria convenientemente de lado acordos militares, de cooperação e de aquisição de equipamentos militares por parte de países vizinhos, sem distingui-los em função de qualquer simpatia política ou afinidade ideológica entre partidos no poder. O Conselho de Defesa não pode se abrir seletivamente a certos casos, enquanto afasta seletivamente aqueles temas considerados politicamente “menos interessantes”.

2. O Ministério da Defesa e as Forças Armadas intensificarão as parcerias estratégicas nas áreas cibernética, espacial e nuclear e o intercâmbio militar com as Forças Armadas das nações amigas, neste caso particularmente com as do entorno estratégico brasileiro e as da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Essa “medida de implementação” é claramente “inimplementável”, tanto em seu objeto próprio – as “parcerias estratégicas” em áreas claramente fora do escopo e das possibilidades da maior parte dos países visados –, como em função dos limitados recursos disponíveis no Brasil. Trata-se de uma dispersão de esforços, de uma perda de foco na implementação de uma (qualquer uma) estratégia nacional de defesa, e que coloca uma responsabilidade ainda maior nas já estressadas FFAA brasileiras. Existe também uma dúvida sobre quais seriam as “nações amigas”; supostamente são todos os vizinhos latino-americanos e os países da CPLP, independentemente da natureza de seus regimes políticos, das orientações efetivas de seus governos e das linhas básicas de suas diplomacias respectivas (o que faz supor, a priori, que todos estejam favoravelmente bem dispostos em relação ao Brasil). Em todo caso, pelo que se deduz de outras partes do documento, já sabemos, pelo menos, quais são as nações “não amigas”: seriam, presumivelmente, os países avançados, um em especial, mas uma coalizão deles de maneira geral, pois que se quer afastar “país alheio à região” (o que chega a ser mesquinhamente ridículo em seu anti-imperialismo primário, já que se trata, simplesmente, do país que mais condições oferece, ainda que de forma interessada, de fornecer a cooperação militar requerida pelas nossas FFAA).

3. O Ministério da Defesa, o Ministério das Relações Exteriores e as Forças Armadas buscarão contribuir ativamente para o fortalecimento, a expansão e a consolidação da integração regional, com ênfase na pesquisa e desenvolvimento de projetos comuns de produtos de defesa.
Pode-se desejar sucesso a este formidável empreendimento coletivo. Seria desejável, porém, que antes de chegar a esse ponto tão sofisticado, se assegurasse a plena e simples integração na área de produtos e serviços corriqueiros, ou seja, a liberalização comercial completa, como aliás estabelecido no artigo primeiro do Tratado de Assunção, até hoje não implementado. Quando se chegar a um mercado comum digno desse nome, ou, pelo menos, a uma zona de livre comércio efetiva, pode-se passar a pensar em etapas mais avançadas da integração.

4. A Unasul e a integração utópica da END
A END é um documento embrionário, pouco efetivo no que se refere a uma definição da verdadeira estratégia de defesa do Brasil, e ainda menos relevante no tocante às “diretrizes” para a integração regional ou às “medidas de implementação” a ela associadas. Provavelmente se necessitará revisar todo o documento, e não apenas a parte que toca no problema da integração regional. No que toca este aspecto específico, ou seja, suas propostas pretensamente integracionistas, as insuficiências são ainda mais gritantes do que para o resto de seus argumentos políticos, também eivados de equívocos diversos.
O cenário estratégico regional é, de toda forma, suficientemente complexo, e confuso, para poder ser “equacionado” por um documento tão genérico e vago quanto a END, em especial em setores tão sensíveis, no plano nacional, como doutrinas, mecanismos, órgãos e ferramentas de defesa e de segurança estratégica. A END propõe poucos elementos concretos nessas áreas, a não ser a expressão de desejos otimistas e de programas ambiciosos, num exercício mais retórico do que verdadeiramente operacional e factível (e não apenas em função dos recursos limitados do Brasil). Seus principais problemas, nessa área, são de concepção e de orientações políticas, fortemente marcadas, no governo Lula, por algumas inclinações bizarras da equipe no poder. Não se pode, claro, descurar o imenso trabalho técnico que transparece em porções significativas da END, graças aos esforços dos militares e de tecnocratas competentes na área da defesa. Mas as partes de orientação mais nitidamente política são muito vagas e de fato desorientadas para merecer sequer uma crítica mais aprofundada.
Se, e quando, uma END – qualquer uma digna desse nome – vier a ser novamente apresentada no Brasil, e se a nova contiver conceitos claros e definições compreensíveis e minimamente dotados de algum significado concreto no tocante ao problema da integração regional, pode-se tentar fazer um exame das interações entre essas questões e o problema da segurança estratégica do Brasil. No estágio atual de elaboração, totalmente embrionário e nitidamente insuficiente para um exame em detalhe e uma análise abrangente de suas implicações para uma END do Brasil, as poucas considerações sobre integração regional do documento atual não justificam um exercício exegético muito sofisticado, inclusive porque as poucas frases alinhadas de forma desalinhada no documento não são nada sofisticadas. Ao contrário: elas apenas refletem o estado de confusão mental de quem elaborou essa parte da END, provavelmente um grupo de pessoas (daí os acréscimos inconsistentes). Seus problemas mais graves, porém, derivam de um total desalinhamento seja com o estado atual da integração regional, seja com os requerimentos de uma estratégia de defesa que tenha de manter interações com países vizinhos, amigos ou não.
A importância do tema, contudo, justificaria um novo exame da questão, mas em outras bases e a partir de argumentos mais consistentes, epistemologicamente coerentes e embasados na realidade nacional e regional. Uma nova equipe, dotada de especialistas reputados nos temas próprios da END, poderia se dedicar a um exame realista do cenário estratégico internacional e regional, com vistas a oferecer uma segunda versão desse documento relevante para as forças de defesa do Brasil.

Resumo: Análise dos (poucos) elementos integracionistas constantes da END, representados por diretrizes e medidas de implementação, com discussão de sua adequação ao ambiente político-estratégico da América do Sul e ao cenário brasileiro nessa área. Exame crítico dos argumentos do documento e do posicionamento do Brasil em relação aos principais problemas de segurança e de defesa da região. A política sul-americana do governo Lula pretende criar estruturas e mecanismos próprios de atuação no cenário estratégico estrutural, afastando a cooperação com o tradicional parceiro econômico e militar da maior parte dos países. O documento é pouco consistente ou abrangente o suficiente para permitir uma avaliação adequada quanto às suas chances de sucesso.

Palavras-chave: Estratégia Nacional de Defesa. Integração Sul-Americana. Análise.

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Shanghai, 10 de junho de 2010; revisão em 23 de junho de 2010.
Paper apresentado no IV ENABED; 19 e 21 de julho de 2010, UnB; Seção Temática 5: A Comunidade Sul-Americana na Área dos Estudos Estratégicos. Coordenador: Eurico de Lima Figueiredo (UFF).
Revisão final: 1 de agosto de 2010.

A perigosa fragancia de uma flor: Big Brother chines contra o jasmim...

Ditaduras são, além de uma violação flagrante aos direitos do homem e do cidadão (e da mulher e da cidadã, também), ridículas, perfeitamente ridículas. Todas elas.
Elas se tornam ainda mais ridículas quando se põem a perseguir uma simples flor, o jasmim, repentinamente dotado de insuspeitas e perigosas virtudes revolucionárias.
Pois foi o que aconteceu, e está acontecendo na China.
Nossa solidariedade (e pêsames) ao todos os produtores chineses de jasmim...
Paulo Roberto de Almeida

Catching Scent of Revolution, China Moves to Snip Jasmine
By ANDREW JACOBS and JONATHAN ANSFIELD
Sim Chi Yin for The New York Times, May 10, 2011
Ornamental jasmine growing in Daxing, on the rural fringe of Beijing. Prices have collapsed since the police issued a jasmine ban.

DAXING, China — Do not be lulled by its intoxicating fragrance or the dainty, starlike blossoms whose whiteness suggests innocence and purity. Jasmine, a stalwart of Chinese tea and the subject of a celebrated folk song often heard while on hold with provincial bureaucrats, is not what it seems.

Since Tunisian revolutionaries this year anointed their successful revolt against the country’s dictatorial president the “Jasmine Revolution,” this flowering cousin of the olive tree has been branded a nefarious change-agent by the skittish men who keep the Chinese Communist Party in power.

Beginning in February, when anonymous calls for a Chinese “Jasmine Revolution” began circulating on the Internet, the Chinese characters for jasmine have been intermittently blocked in text messages while videos of President Hu Jintao singing “Mo Li Hua,” a Qing dynasty paean to the flower, have been plucked from the Web. Local officials, fearful of the flower’s destabilizing potency, canceled this summer’s China International Jasmine Cultural Festival, said Wu Guangyan, manager of the Guangxi Jasmine Development and Investment Company.

Even if Chinese cities have been free from any whiff of revolutionary turmoil, the war on jasmine has not been without casualties, most notably the ever-expanding list of democracy advocates, bloggers and other would-be troublemakers who have been pre-emptively detained by public security agents. They include the artist provocateur Ai Weiwei, who remains in police custody after being seized at Beijing’s international airport last month.

Less well known are the tribulations endured by the tawny-skinned men and women who grow ornamental jasmine here in Daxing, a district on the rural fringe of the capital. They say prices have collapsed since March, when the police issued an open-ended jasmine ban at a number of retail and wholesale flower markets around Beijing.

Zhen Weizhong, 47, who tends 2,000 jasmine plants on about an acre of rented land here, said the knee-high potted variety was wholesaling at about 75 cents, one-third last year’s price. “Even if I could sell them, I would lose money on every plant,” he said, glancing forlornly at a mound of unsold bushes whose blossoms were beginning to fade. Asked if he knew about the so-called Jasmine Revolution and whether it had played a role in collapsing demand, Mr. Zhen shrugged. “I don’t know anything about politics,” he said. “I don’t have time to watch television.”

Much like the initial calls on the Internet for protesters to “stroll silently holding a jasmine flower,” the floral ban is shrouded in some mystery. The Beijing Public Security Bureau declined to answer questions about jasmine. But a number of cut flower and live-plant business owners said they had been either visited by the police in early March or given directives indicating that it had become contraband.

Several of those who run stalls in one large plant outlet, the Sunhe Beidong flower market, said the local police had called vendors to a meeting and forced them to sign pledges to not carry jasmine; one said she had been instructed to report to the authorities those even seeking to purchase jasmine and to jot down their license plate numbers. (She said she had yet to detect any subversives seeking to buy jasmine at her stall.)

Although some vendors were given vague explanations for the jasmine freeze — that the plant was “symbolic” of those people who wanted to sow rebellion — most people involved in the flower trade have been largely left in the dark about why they should behave with such vigilance, and some professed ignorance of the ban altogether. Thanks to a censored Internet, most Chinese have never heard of the protest calls in China, nor are they aware of the ensuing crackdown.

In the absence of concrete information, fantastic rumors have taken root. One wholesale flower vendor at the Jiuzhou Flower and Plant Trading Center in southern Beijing said he heard the ban had something to do with radiation contamination from Japan. A young woman hawking floral bouquets at Laitai, a large flower market near the United States Embassy, said she was told jasmine blossoms contained some unspecified poison that was killing people. “Perhaps you’d like some white roses instead?” she asked hopefully.

Wu Chuanzhen, 53, a farmer who tends eight greenhouses of jasmine on the outskirts of the city, said other growers had insisted that adherents of Falun Gong, the banned spiritual movement deemed an “evil cult” by the authorities, might use the flowers in their bid to overthrow the governing Communist Party. “I heard jasmine is the code word for the revolution,” she said. Her laughter suggested she thought such concerns were absurd.

Many sellers, however, were less than eager to discuss jasmine with a foreigner, particularly at the Sunhe Beidong market, where a policeman could be seen last month nosing around the bouquets. Most quickly steered the conversation to more promising topics. “You don’t want to buy jasmine. It’s just not trendy this year,” said one clerk at the Laitai market, pointing to pots of lavender and rosemary.

As is often the case in China, controls have a tendency to wilt in the face of mercantile pressures. After two months with little sign of jasmine at the markets, a few vanloads of the plants, their branches thick with blossoms, began to show up at wholesale centers last week. They were priced so low, the buyers could not resist. One retailer, who asked that only her surname, Cui, be printed, acknowledged that the original order had not been officially lifted but that the authorities had yet to interfere.

Another vendor waved away talk of revolution and broke into a rendition of “Mo Li Hua,” a version of which was played each time medals were presented during the 2008 Olympics in Beijing:

A beautiful jasmine flower,
A beautiful jasmine flower,
Perfumed blossoms fill the branch,
Fragrant and white for everyone’s delight.
Let me come and pick a blossom
To give to someone,
Jasmine flower, oh jasmine flower.


Mia Li contributed research.
A version of this article appeared in print on May 11, 2011, on page A1 of the New York edition with the headline: Catching Scent of Revolution, China Moves to Snip Jasmine.

Controle do gasto publico: voce acredita mesmo nisto?

Tem gente que gosta de viver num mundo de faz de conta. Nada contra isso, se estivermos falando de poetas, prosadores, romancistas, namorados, malucos beleza, doidos em geral...
A coisa fica mais complicada se se tratar de funcionários públicos, que lidam com o nosso dinheiro, como pode ser o caso do Secretário do Tesouro Nacional.
Esta é a preocupação do economista Mansueto Almeida (no relationship) no post abaixo.
Paulo Roberto de Almeida

Desserviço Público
Blog do Mansueto Almeida, 10/05/2011

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, concedeu uma entrevista publicada hoje no jornal Valor Econômico (clique aqui). Como a conta fiscal do governo federal é um dos temas de maior importância seja para quem está preocupado com inflação ou paar aqueles intressados nas medidas de desoneração tributária para aumentar a competitividade da indústria, resolvi ler com cuidado a entrevista.

Infelizmente, não sei se por maldade ou por ingenuidade, o secretário do Tesouro Nacional mais confundiu do que esclareceu o debate. Os erros de análise são muitos, sendo o maior deles a insinuação de que será possível controlar o crescimento do gasto público no Brasil apenas com maior rigor no crescimento do gasto com pessoal e no gasto que o secretário chama de custeio administrativo, que exclui gastos com educação, saúde, gastos sociais, e acho que previdência.

Se o secretário tivesse razão, posso garantir que vários políticos ficariam felizes, pois nada melhor para o discurso político que falar em “choque de gestão” para controlar o “desperdício da máquina pública”, ao mesmo tempo em que se mantém a política de valorização do salário mínimo e crescimento dos gastos sociais e despesas da previdência. Acontece que esse diagnóstico do secretário do Tesouro Nacional está equivocado.

De 1999 a 2010, o gasto público não financeiro do governo federal passou de 14,1% do PIB para 18% do PIB (excluino capitalização da Petrobrás em 2010) e, neste período, o que o secretário do Tesouro Nacional chama de custeio administrativo se reduziu como proporção do PIB.

Gasto Não Financeiro do Governo Federal e Custeio Administrativo
Façamos uma consulta ao SIAFI (ou utilize o sistema do senado Siga Brasil) para o Grupo de Natureza da Despesa (GND) – 3: outras despesas de correntes. Retire os seguintes elementos da despesa do GND-3:

a) Gastos da previdência (elemento 01- aposentadorias; elemento 03 – pensões; elemento; 05 – outros benefícios previdenciários);

b) Gastos sociais (elemento 06-beneficio mensal ao deficiente e ao idoso; elemento 08- outros benefícios assistenciais, elemento 10-outros benefícios de natureza social e elemento 48 – outros auxílios financeiros a pessoas físicas (bolsa-família);

c) Distribuição de Receitas (elemento 81); e

d) Elemento 41 (contribuições) do ministério da saúde e educação.

Depois das correções acima, você teria uma estimativa (ainda superestimada) do custeio administrativo. Digo super estimada porque o correto seria também retirar dos demais elementos da despesa (materila de consumo, pssagens de avião, etc) o gasto com a função saúde e educação e não apenas a conta ”contribuiçoes” como fiz. Mesmo assim, o resultado que se chega mostra de forma clara que o custeio administrativo não é o problema (ver tabela 1 abaixo).

Tabela 1 – Gasto Não Financeiro do Governo Federal – % do PIB de 1999 a 2010
Fonte: SIAFI. Elaboração: Mansueto Almeida. OBS: 2010 exclui capitalização da Petrobrás.

Essa tabela acaba com o mito que podemos continuar aumentando os gastos sociais, os gastos com educação e saúde, manter a mesma regra da previdência social e a mesma política de reajuste do salário míninmo que ainda assim conseguiremos controlar a expansão do gasto público controlando apenas as contas de pessoal e de custeio administrativo. Infelizmente, a conta não fecha.

Como se observa na tabela acima, do crescimento de quase 4 pontos percentuais do PIB no gasto público não finaneiro do governo federal de 1999 a 2010, 3,4 pontos percentuais do PIB ou 86% do crescimento do gasto decorreu dos gastos de custeio com educação e saúde, gastos sociais e previdência. Ademais, a única conta que se reduz como proporção do PIB de 1999 a 2010 é justamente o que o secretário do Tesouro Nacional deu a entender que seja custeio administrativo.

O secretário deveria ter esclarecido esse debate ao invés de “vender para a sociedade” a ilusão que podemos ajustar o gasto público sem renegociar o atual pacto social. Ao basear sua recomendação de política em um diagnóstico que é claramente equivocado, começo a ficar preocupado se o governo de fato entende as decisões difíceis que tem pela frente e o peso que a a regra de reajuste atual do salário mínimo vai ocasionar no crescimento do gasto ao longo dos próximos anos.

O governo se mete em suas roupas intimas, caro leitor...

Pois é, já não bastasse a mão peluda do governo em nossos bolsos e em nossas contas bancárias, ele ainda pretende se meter nas nossas intimidades, como revelado abaixo, com esse projeto cheio de más intenções.
Deputados e senadores, sempre com boas intenções, mas inconscientes quanto aos efeitos derivados de suas medidas, e sempre estúpidos quanto aos custos que eles impõem aos produtores nacionais, estão criando mais um encargo, custoso, aos fabricantes nacionais de roupas íntimas. Políticos são assim: são indivíduos inconscientes, pagos com o nosso dinheiro, para gastar irresponsavelmente o nosso dinheiro.
Eu só posso prever mais desindustrialização, mais perda de empregos, mais problemas para a indústria nacional.
Os chineses vão fazer, com sua habilidade habitual, as novas roupas íntimas com as etiquetas requeridas pelo governo. Aposto que uma semana depois de aprovada a medida, já estarão sendo fabricadas na China as nossas novas peças íntimas.
Acostume-se à decadência brasileira, caro leitor.
Antes de nós, os chineses decaíram por mais ou menos duzentos anos. Agora é a nossa vez.
Paulo Roberto de Almeida

Etiqueta em roupas íntimas será obrigatória e vai alertar para riscos de câncer
Boletim da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, 11/05/2011

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou hoje, em caráter terminativo, substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 261/99), que torna obrigatória a inserção de mensagens nas etiquetas de roupas íntimas. As mensagens devem recomendar aos consumidores a realização de exames periódicos de prevenção de câncer de mama, de colo de útero e de próstata. “É uma iniciativa louvável que visa proteger a saúde da população”, avaliou o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da CCJ.

João Paulo explicou que a aprovação do projeto está dentro da meta da CCJ de trabalhar atualizada com o presente. “Neste momento em que se verifica o aumento dos casos de câncer de mama, de colo de útero ou de próstata, é fundamental alertar a população para a importância de se fazer a prevenção, com exames periódicos”, afirmou.

Pela proposta aprovada na CCJ, e que deverá virar lei nos próximos dias, passa a ser obrigatório a fixação em cuecas para adultos – produzidas ou comercializadas no Brasil - de etiquetas com advertência sobre a importância dos homens com mais de 40 anos de idade realizarem o exame periódico para a detecção precoce do câncer de próstata.

Fica obrigatória também a etiqueta em calcinhas para adultos com advertência sobre a importância do uso do preservativo como forma de prevenção do câncer de colo de útero e do exame periódico, para todas as mulheres com vida sexual ativa. É obrigatória também a etiqueta em sutiãs com o alerta para a realização do auto-exame dos seios para detecção dos sinais do câncer de mama.

João Paulo Cunha destacou que as etiquetas de alerta nas roupas íntimas produzidas e comercializadas no Brasil ajudarão a criar a cultura de prevenção desses tipos de câncer. “Um jovem que começa a conviver com essa advertência e essa educação, desde os 18 anos chegará na fase adulta ciente da importância desses exames e cuidados para a sua saúde”, afirmou.

O projeto define ainda penalidade que vão de advertência à cancelamento do registro do produto e cancelamento de autorização para o funcionamento da empresa que não observar os dispositivos da lei. Caberá ao Ministério da Saúde estabelecer as condições para a aplicação e fiscalização dessas normas.

Diplomacia da generosidade: quem paga a conta? - Deputado Mendes Thame

Respondendo de pronto: somos nós, obviamente. Todos nós, direta ou indiretamente, a conta vai ser enviada diretamente para a casa, e as contas bancárias, de todos os brasileiros. Seja diretamente, na conta (futura) da eletricidade, seja indiretamente, via aumento dos encargos do Tesouro, e portanto da dívida pública, e portanto e em última instância, dos dispendios federais com juros e outros encargos da dívida.
Em outros termos, como diria um economista famoso, não existe almoço grátis. O que o Brasil está pagando a mais aos paraguaios, vai sair dos nossos bolsos...
Paulo Roberto de Almeida

Quem paga a conta?
*Antonio Carlos Mendes Thame

O Congresso Nacional aprovou a revisão do Tratado de Itaipu, elevando de US$ 120 para US$ 360 milhões por ano o repasse que o Brasil faz ao Paraguai pelo uso da energia excedente de Itaipu. Até 2023, serão repassados US$ 3 bilhões a mais para o Paraguai e, além disso, o país vizinho herdará 50% da usina, avaliada em US$ 60 bilhões, sem nada ter investido na construção da hidrelétrica. Com certeza, essa doação será repassada para a conta dos consumidores residenciais e empresas. Ou seja, o cidadão brasileiro vai pagar a conta. Uma doação. Doação vem do verbo doar, que é sinônimo de ceder, conceder, fazer uma cessão. Concede-se quando não se é obrigado, mas se cede assim mesmo.

Foi o que ocorreu.

Uma doação no sentido estrito da palavra, sem nenhuma justificativa técnica, sem nenhuma obrigatoriedade jurídica, sem nenhuma contrapartida, sem quaisquer condicionantes quanto à aplicação do recurso. Em suma, uma concessão.

Como explicar que, havendo tantas carências no Brasil, deputados da base governista destinem R$ 5 bilhões ao Governo do Paraguai? Como explicar, sabendo que centenas de milhares de crianças brasileiras não têm creche, que se prefira destinar esses recursos ao pagamento de uma tarifa reajustada sem necessidade?

Os deputados representam as suas regiões e estão vendo o que está acontecendo com a infraestrutura rodoviária do País: o asfalto das rodovias federais se esfarela a cada dia, o transporte coletivo urbano impõe um imenso sacrifício no dia-a-dia do trabalhador. Como explicar que sejam ignoradas essas carências e aprovada essa doação de R$ 5 bilhões ao Paraguai?

Centenas de pessoas continuam em filas de espera para se submeter à hemodiálise, conscientes de que sem ela não conseguirão sobreviver. Milhares de pessoas estão em filas de espera para se submeterem à quimioterapia, conscientes de que ela é o passaporte para continuarem vivas. Dezenas de milhares de pessoas continuam sem tratamento condigno contra a hepatite. Centenas de milhares de pessoas esperam semanas por um exame de laboratório, meses por uma tomografia, ressonância magnética ou ultrassonografia. Prefeituras se desdobram para complementar os parcos recursos que recebem do governo federal, via SUS, para poder oferecer um serviço razoável de atendimento à saúde pública. Como explicar, então, esse volume imenso de recursos desviado do atendimento de saúde do nosso povo e doado ao Paraguai?

Só há uma explicação: parte dos eleitos não se sentem na obrigação de prestar satisfações a quem o elegeu, sentem-se acima de qualquer crítica, acima de qualquer questionamento. São donos absolutos do seu mandato e só vão se preocupar em dar satisfações aos seus eleitores no segundo semestre de 2014, às vésperas das próximas eleições, quando voltam a disputar a reeleição dos seus mandatos.

Por que chegamos a isso? Porque o sistema eleitoral, ou seja, a forma como os deputados são eleitos permite a eleição de muitos parlamentares sem vínculo como os eleitores. É o sistema que elege esses deputados que precisa ser mudado. Enquanto não se perceber ou não se tomar consciência de que há um nexo causal entre a qualidade da representação política e a maneira como se dá a eleição, não haverá pressão para mudar o sistema de escolha dos deputados. Quando isso ocorrer, o voto distrital, sem dúvida, será implantado.

É o voto distrital que aproxima os eleitos dos eleitores, permite que se faça uma análise mais acurada sobre o passado de cada um. Mais ainda, que se faça a responsabilização, que se acompanhe o voto dado por cada deputado, para saber se ele está realmente cumprindo o que prometeu, se o mandato que exerce é instrumento de mudança para melhorar a vida das pessoas.

Por isso, vamos lutar a cada dia pela distritalização do voto, para aproximar os eleitores dos eleitos, para que o conceito do Congresso melhore, a fim de que ele passe a merecer, de fato, como instituição, a confiança da população brasileira, por saber que é composta na sua grande maioria por pessoas que receberam uma procuração para representar os cidadãos e defender seus interesses, em primeiro lugar.

Antonio Carlos Mendes Thame é deputado federal e presidente do PSDB Piracicaba.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Pais primario-exportador é pais sem industria: o novo moto do governo...

O governo sempre busca bodes expiatórios para os seus mal-feitos.
Inflação? É um fenômeno mundial, nada a ver com os preços administrados pelo governo, a expansão do crédito, os gastos públicos e a nova política, semi-heterodoxa, do Banco Central.
Baixa competitividade dos produtos brasileiros? Isso é guerra cambial, dumping chinês, concorrência desleal de gregos e goianos, whatever. Nada a ver com o custo-Brasil, o extrativismo tributário do governo, a péssima infra-estrutura, comunicações deficientes e caras, portos vagabundos, etc.

Uma economia commodities-dependente. Ou: Quem tem a resposta? Guido Mantega?
Reinaldo Azevedo, 10/05/2011

Estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) evidencia o que todo mundo já sabia: cresce a importância das commodities na pauta de exportações do Brasil: nos anos 1990, estava em torno de 40%; entre 2007 e 2010, chegou a 51%. Poderíamos estar apenas diante de uma questão comparativa, sem maior importância: nessa hipótese, a demanda pelas commodities teria aumentado muito, os preços se elevado, e não haveria motivo para preocupação.

Ocorre que caiu a participação do Brasil em todas as otras áreas. Isso quer dizer que o país exporta mais o produto primário e cede mercado a outras economias de produtos de maior valor agregado, que geram mais empregos e implicam desenvolvimento tecnológico e industrial. O dado acena para o risco da desindustrialização do país, que, segundo alguns especialistas, já estaria em curso. O Ipea, informa que o ferro foi o principal responsável pela grande elevação do peso das commodities na pauta de exportações brasileiras em 2010.

O que fazer? Pois é… O governo, já se disse mais de uma vez, não tem resposta para essa equação. O real supervalorizado torna pouco competitiva a indústria brasileira; na outra ponta, o potentado chinês mantém elevada a demanda por commodities — e ninguém torce para que o Brasil tome um tombo nessa área — e segura sua moeda desvalorizada no porrete, o que o faz um competidor difícil de vencer na indústria. Internamente, já confessou o governo brasileiro, o dólar desvalorizado ajuda a manter a inflação sob controle, ainda que um controle bem acima do centro da meta. Os EUA mantêm inundado de dólares o mercado, que vêm aqui em busca de nossos juros, valorizando o real, que passa a ser o “meu bem, meu mal” de Guido Mantega. O Brasil tem tentado convencer os dois países a não fazerem essa maldade com a gente. Eles não nos dão a menor bola.

Assim, tem-se que, enquanto as commodities estão nos cornos da lua, tudo parece caminhar no melhor dos mundos. É como se a economia brasileira estivesse, assim, viciada num certo bem-estar que, no limite, pode destruí-la — como droga mesmo. A China segue exatamente as regras de mercado quando mantém sua moeda artificialmente desvalorizada? A resposta está na pergunta. Os EUA seguem exatamente as regras de mercado quando afogam o mundo de dólares? A resposta também está na pergunta. O Brasil talvez possa até ganhar uma medalha de bom comportamento nesse quesito, mas os números apontam para um futuro não muito auspicioso.

Quem se candidata, no governo petista, a “fazer” política econômica, no sentido em que a China e os EUA vêm fazendo? Guido Mantega?

De fato, ja vivemos em ditadura: Brasil proibicionista...

A concepção autoritária, dirigista, intervencionista, eu até diria totalitária de muitos dos que estão no poder atualmente levou-nos a esta situação: somos considerados crianças, incapazes, idiotas ou qualquer outra coisa que não seja a condição de pessoas inabilitadas para estabelecer juízos de valor por nossa própria conta, arbitrar entre preferências, decidir o que é melhor para nós mesmos. Não podemos fazer mal à nossa saúde, por isso não podemos consumir tais e tais produtos, não podemos ter as menores "perversões" -- indulging em doces, ou cerveja, por exemplo -- que logo vem um órgão público nos avisar dos perigos disso e daquilo.
Isso se chama fascismo e os órgãos mais fascistas de todos são, sem dúvida alguma, a Receita Federal e a Anvisa. Mas existem muitos outros e sobretudo existem vontades totalitárias que querem nos impedir de ser o que somos.

Os proibicionistas
JOÃO LUIZ MAUAD
O Globo, 10/05/2011

No Brasil, a exemplo do que já ocorre em outras praças, o proibicionismo vem ganhando cada vez mais espaço nas políticas públicas. Recentemente, os brasileiros foram proibidos de ingerir remédios para emagrecer, mesmo se receitados por médicos. Antes disso, já nos haviam proibido de recorrer ao bronzeamento artificial e de pitar uns cigarrinhos eletrônicos. Os especialistas da Anvisa também não querem que os malvados donos de drogarias nos vendam produtos outros que não remédios e cosméticos. Para proteger a nossa saúde, as indústrias de alimentos devem reduzir os teores de açúcar, gorduras e sal em seus produtos. A propaganda de bebidas, cigarros e até brinquedos é rigidamente controlada. Repare, caro leitor, que nos anúncios de cerveja ninguém leva o copo à boca. Só não me perguntem por quê.

Mas o furor regulatório não para aí. Entrará em vigor, nos próximos dias, uma nova norma para o uso dos cartões de crédito. "A fim de evitar o superendividamento das famílias", o Banco Central estabeleceu que o pagamento mínimo das faturas, a partir de junho de 2011, será de 15% do total, chegando a 20% em dezembro (hoje é de 10%). Resumo da ópera: nem mais decidir o quanto nos endividar podemos.

Além dos exemplos acima, existe no país uma infinidade de normas cujo objetivo é organizar e controlar as nossas vidas. O fato de políticos, burocratas, especialistas e ativistas fazerem-se de nossas babás não é novidade. O absurdo é como nós permitimos que eles assumam essa função sem nos dar conta de que estamos, cada vez mais, abrindo mão de nossa liberdade.

A síntese do pensamento proibicionista é a seguinte: as pessoas são incapazes de saber o que é melhor para elas e o governo deve, portanto, protegê-las de seus próprios desejos, necessidades e ignorâncias, bem como da ganância e da esperteza de comerciantes inescrupulosos. Somente o governo e seus especialistas são sábios, enquanto os cidadãos comuns são seres fracos e sem juízo, que devem ser eternamente guiados e protegidos para que não se machuquem. Depois do recente massacre de Realengo, por exemplo, houve até quem pretendesse censurar o noticiário a respeito, para não incentivar outros psicopatas a agir de modo semelhante.

Os proibicionistas imaginam ter adquirido o preciso conhecimento sobre o que os demais podem, desejam ou merecem ter. Por conta disso, sentem uma necessidade irresistível de ditar o que deve ser feito, como deve ser feito e quando deve ser feito. Alguma força avassaladora os compele a nos proteger de nós mesmos. A ideia de permitir que as pessoas sigam o seu próprio destino - às vezes errando, outras vezes acertando, eventualmente até morrendo por causa do caminho que escolheram - está além da sua compreensão, pois a imperfeição, para eles, é algo inadmissível.

Já que as pessoas não estão autorizadas a tomar decisões equivocadas ou a agir de modo errado, a solução é nada menos que planejar a vida alheia nos mínimos detalhes, da forma como eles imaginam ser a melhor, a mais eficiente e menos dolorosa para todos. O indivíduo ideal não é um ser humano, com suas vicissitudes e idiossincrasias, mas apenas uma peça inanimada num tabuleiro de xadrez, que eles podem mover à vontade, de um lado para outro, da frente para trás. Os proibicionistas simplesmente não conseguem compreender os conceitos de livre arbítrio e responsabilidade individual.

Malgrado toda a longa história das tiranias ao redor do mundo, a verdade é que os defensores da liberdade sempre estiveram na defensiva, especialmente em função da indefectível comparação entre o mundo real - com todas as suas imperfeições - e o mundinho ideal que povoa os corações e as mentes de muita gente - vide Platão, Thomas More e muitos outros expoentes do bom e velho Estado-Babá. Em função desse ideal utópico, existe uma fortíssima tendência no sentido de se considerar quaisquer intervenções governamentais como boas e desejáveis, enquanto a liberdade de escolha é vista como algo nocivo, que precisa ser evitado a todo custo.

O que há de mais deletério no proibicionismo, entretanto, é que ele pretende promover um suposto interesse geral não pelo estabelecimento de mecanismos capazes de persuadir os homens a fazer opções diversas das originais, mas simplesmente forçando-os a agir contra o que seriam as suas escolhas se livremente pudessem optar. Em outras palavras, as medidas proibicionistas visam a substituir os valores e desejos dos interessados pelos dos sábios e puros agentes públicos.

JOÃO LUIZ MAUAD é administrador de empresas.

Essas amizades incomodas: FARC e Hugo Chavez, unidos para sempre?

Pois é, um dia esse grande amor viria a público. Agora é aguentar as consequências...
Este post precisa ser lido em conexão com esta informação:

The FARC Files: Venezuela, Ecuador and the Secret Archive of  'Raúl Reyes'

A atmosfera vai esquentar um pouco... Estamos esperando os espetáculos televisivos do coronel.
Ele anda surpreendentemente calmo ultimamente. Antigamente, ele logo mandava tanques para a fronteira, rompia relações, passava horas na televisão declarando guerra a seus inimigos...
Paulo Roberto de Almeida

Embajada venezolana en Reino Unido rechaza señalamientos sobre Venezuela y el conflicto interno de Colombia
Martes 10/05/2011

La Embajada de la República Bolivariana de Venezuela en el Reino Unido de Gran Bretaña e Irlanda del Norte expresó hoy su preocupación sobre un informe del Instituto Internacional de Estudios Estratégicos (IISS, por sus siglas en inglés), con base en Londres, que intenta vincular a Venezuela con el conflicto interno de Colombia, y calificó dicho informe de parecer un “dodgy dossier latinoamericano”.

La Legación señaló que hay inexactitudes básicas en la pre-publicidad y el propio informe, titulado The FARC Files: Venezuela, Ecuador and the Secret Archive of 'Raúl Reyes (Los Archivos de las FARC: Venezuela, Ecuador y el Archivo Secreto de Raúl Reyes), publicado hoy martes 10.

Asimismo, llamó a que se reporte de manera responsable cualquier información que emane del informe del IISS, pues incluso la Corte Suprema de Justicia de Colombia desestimó como inadmisible cualquier “evidencia” que viniese de dichas computadoras en los procesos judiciales a los que fuesen sometidos políticos colombianos. [i]

La representación venezolana manifestó su extrañeza y preocupación con relación a la decisión del IISS de utilizar documentos cuyo manejo por parte de las autoridades colombianas ha sido descrito como “en discrepancia con principios internacionalmente reconocidos para el manejo ordinario de evidencia electrónica por parte de las agencias del orden público”, de acuerdo a la Organización Internacional de Policía Criminal (Interpol). [ii]

Sin embargo, pese al pronunciamiento inminente de la Interpol, a través de su informe sobre las computadoras, el IISS señaló en la publicidad previa al lanzamiento del informe, lo siguiente:

El Gobierno colombiano posteriormente obtuvo confirmación de parte de la Interpol)de que el archivo no había sido manipulado luego de su captura, por lo que el Gobierno colombiano procedió en los meses subsiguientes a sacar provecho de las pistas operacionales que aparecían en dicho archivo.

Tomando en cuenta esas inconsistencias, la Embajada manifestó que la calidad del informe del IISS es cuestionable.

Ese es apenas uno de los factores que arroja serias dudas acerca de la autenticidad y validez de la información emanada de los computadores, que fue presentada en el dossier del IISS.

Además de los señalamientos ya indicados por parte de Interpol en cuanto a la falta de apego a las prácticas internacionales, también ha manifestado que no puede verificar la “exactitud de los archivos del usuario”, así como tampoco puede probar que los archivos no fueron manipulados durante la semana que le tomó a las autoridades colombianas entregarle las computadoras. [iii]

Afirmó que la comunidad internacional no debería aceptar como válido el uso de archivos no verificados por parte del Instituto.

Asimismo, advierte que el informe pudiera formar parte de una operación de propaganda agresiva en contra de Venezuela, cuyo propósito no es otro que el de estropear los procesos positivos que ha venido experimentando la región, y en particular extraña sobremanera que este informe se produzca justo en el momento cuando las relaciones entre Venezuela y Colombia han alcanzado un nivel de estable cooperación y diálogo amistoso.

[i] http://www.colombiareports.com/colombia-news/news/12165-raul-reyes-computers.html

[ii] www.interpol.int/Public/ICPO/PressReleases/PR2008/pdfPR200817/ipPublicReportNoCoverEN.pdf.

[iii] http://www.interpol.int/Public/ICPO/PressReleases/PR2008/pdfPR200817/ipPublicReportNoCoverEN.pdf

Unidad de Prensa de la Embajada de la RBV ante el Reino Unido / GA

Brasil: o Apartheid em construcao: cotas para empregos publicos no RJ

Dirigentes, militantes e candidatos afrodescendentes (mas tem que ser suficientemente pigmentados, do contrário não passam por "negros") deve estar satisfeitos com este anúncio:

"Concursos públicos no Rio terão reserva de vagas para negros"

O único problema, segundo a ministra da Desigualdade Racial, é se chegar a um acordo sobre a proporção exata (suponho que cientificamente determinada) sobre quantos são os "negros" (assimilando-se a eles os "pardos") na população, para que as cotas dos concursos públicos possam refletir exatamente essa proporção.
Segundo a jornalista da Agência Brasil, a proporção de negros e pardos na população brasileira seria, respectivamente, de 7,6% de pretos e 39,3% de pardos, ou seja, um total de 47,3% de "afrodescendentes".
A jornalista está mal informada. Segundo a última PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), os autodeclarados afrodescendentes compõem 53% da população brasileira, ou seja, são maioria. No próprio Rio de Janeiro, eles também são, de acordo com os dados oficiais, 51,7% da população, ou seja, eles também são maioria.
Nessas condições, que precisaria de cotas seriam os não negros, a "minoria".
Os políticos, militantes e injustiçados vão alegar que não se pode fazer cota de brancos porque brancos são privilegiados: tiveram boas escolas, boa educação, lares arrumadinhos, com livros, renda alta, etc. Os negros (e pardos) não tiveram nada disso, e por isso precisam das cotas.
Mas se isso é verdade, o que deveríamos fazer seria melhorar a educação de todos, não fazer cotas raciais, que só pode dar no que já está dando: Apartheid racial, distanciamento entre os diferentes segmentos da população nacional e, em última instância, fragmentação da sociedade nacional em cluster raciais.
O Brasil se afunda cada vez mais na demagogia e nas políticas divisionistas.
Paulo Roberto de Almeida

Concursos públicos no Rio terão reserva de vagas para negros
Isabela Vieira
AGÊNCIA BRASIL, 10/05/2011

A medida deve ser adotada por meio de decreto do governador Sérgio Cabral, que anunciou ontem a decisão
Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros: "o que falta é um estudo para se chegar a um percentual que seja razoável"

Rio de Janeiro- Os próximos concursos públicos para o estado do Rio de Janeiro deverão contar com reserva de vagas para a população negra, segundo informou hoje (10) a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. A medida deve ser adotada por meio de decreto do governador Sérgio Cabral.

Durante uma visita à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro da Providência, no centro da capital fluminense, a ministra disse que a decisão foi anunciada ontem (9) pelo governador, no Palácio Laranjeiras. Na ocasião, eles conversaram sobre a criação de um plano estadual de promoção da igualdade racial.

"Na parte que se refere ao mercado de trabalho, o governador propôs que seja editado um decreto introduzindo, em todos os concursos públicos, a cota para negros", afirmou Bairros. "O que falta é um estudo para se chegar a um percentual que seja razoável, considerando a presença negra na população do estado".

O estudo deve ser desenvolvido pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Assistência Social com outros órgãos de governo, como a Procuradoria-Geral do Estado. Se for atender à proporção de negros na população fluminense verificada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as cotas raciais devem reservar mais da metade das vagas ofertadas em cada concurso.

Os dados do Censo de 2010 mostram que 51,7% da população fluminense são negros, sendo 12,4% pretos e 43,1% pardos. No Brasil, a proporção é 7,6% de pretos e 39,3% de pardos.

Na opinião da ministra Luiza Bairros, as cotas raciais nos concursos darão continuidade à política de ações afirmativas no estado, que começou de forma pioneira em 2003, quando a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) adotou o critério para selecionar vestibulandos.

Agenda diplomatica bolivariana: ops, um escorregao...

Não é difícil desarmar o Cerimonial, quando do súbito cancelamento de alguma viagem de alto nível, mas algumas despesas -- segurança, automóveis, comida, etc., etc., etc. -- já encomendadas terão de ser pagas.
Será que as FARC pagariam as despesas não contabilizadas?


The FARC Files: Venezuela, Ecuador and the Secret Archive of  'Raúl Reyes'
The International Institute for Strategic Studies (London)
Today, the IISS launched its latest Strategic Dossier The FARC Files: Venezuela, Ecuador and the Secret Archive of  'Raúl Reyes'.

The dossier provides unique insights into the thinking and evolution of the Revolutionary Armed Forces of Colombia (FARC). It is based on a study of the computer disks belonging to Luis Edgar Devía Silva (aka Raúl Reyes), head of FARC’s International Committee (COMINTER), that were seized by Colombian armed forces in a raid in March 2008 on Devía’s camp inside Ecuador.
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Buy the FARC Files now

Read Nigel Inkster's remarks at the launch

Read a summary of the dossier

Watch the Launch

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Segundo relatório, Venezuela teve apoio das Farc após golpe de 2002
O Estado de S.Paulo, 10 de maio de 2011

Chávez teria permitido atuação das Farc no país e pedido treinamento de 'grupos paramilitares'

LONDRES - O governo da Venezuela teve apoio das Forças Armadas Revolucionárias da Colômba (Farc) em sua estratégia de segurança, depois do golpe de Estado realizado em 2002, sem sucesso, contra o presidente Hugo Chávez. A informação foi divulgada em Londres nesta terça-feira, 10, pelo Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS, na sigla em inglês), que reuniu em um relatório documentação das Farc.

Entre as principais conclusões do relatório no que se refere à relação entre a Venezuela e as Farc, o IISS apurou que o governo Chávez permitiu que o grupo operasse em território venezuelano.

Além disso, o presidente ofereceu ajuda às Farc em dinheiro e pediu aos guerrilheiros que "treinassem grupos paramilitares para defender a revolução de outros golpes de estado ou invasões externas", segundo o autor do estudo, James Lockhart Smith.

Smith disse, no lançamento do relatório, em Londres, que é necessário colocar a revelação em um "contexto estratégico". "Depois do golpe de abril de 2002, o regime (de Caracas) se aterrorizou, porque notou que o golpe esteve perto de ter sucesso, e porque viu também que não podia contar com a lealdade das Forças Armadas", explicou.

Equador
De acordo com a AFP, o presidente do Equador, Rafael Correa, "pediu" e "aceitou" fundos das Farc durante a campanha eleitoral de 2006. O documento do IISS relata que "os arquivos (apreendidos) e outras fontes sugerem que Correa solicitou pessoalmente e aceitou fundos ilegais das Farc na sua primeira campanha eleitoral em 2006".

Ainda segundo o relatório, "o respaldo político e financeiro da guerrilha teve um papel para garantir a ele (Correa) a vitória".

Apreensão de documentos
O IISS desenvolveu um estudo detalhado sobre a evolução do grupo conhecido como Farc-EP (Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia - Ejército del Pueblo), ou simplesmente Farc.

O levantamento foi feito com base em informações do grupo, apreendidas pelo Exército colombiano durante uma incursão em território equatoriano em 1 de março de 2008. Na operação, o líder guerrilheiro Luis Edgar Devía Silva, conhecido como "Raúl Reyes", foi morto.


Segundo a Efe, entre o material apreendido na ocasião havia oito "dispositivos de memória" e documentos históricos das últimas três décadas sobre as Farc. O diretor do IISS para Ameaças Transnacionais e Risco Político, Nigel Inkster, disse que o governo colombiano solicitou ao organismo uma análise do material, depois de uma verificação feita pela Interpol de que os documentos não haviam sido manipulados.

Com Efe

Veja também:
Gabeira: Livro denuncia relação da Venezuela com as Farc

Definicoes definitivas - a maneira de Millor Fernandes

Millor Fernandes, em várias de suas muitas colaborações bem-humoradas, tinha uma série absolutamente impecável, chamada "definições definitivas", geralmente "mortais".

Pois todo mundo conhece a lei de Murphy, aquela que diz que o que pode dar errado, dará, da pior forma possível.
Mas muita gente se esquece da lei de Parkinson, altamente relevante para a “produtividade” na administração pública: ela diz que o total de empregados numa burocracia cresce 5 a 7% ao ano, independentemente de qualquer variação no volume de trabalho que deve ser feito.

Não é perfeito para a nossa "administração" (ao contrário) dos últimos 8 ou 9 anos?

Paulo Roberto de Almeida

Um Dicionario brasileiro de Economia: bem-vindo, mas pode melhorar - Paulo Roberto de Almeida

Minha colaboração à base de dados dos dicionários de economia limitou-se a informar sobre uma nova edição, ampliada, de um conhecido dicionário publicado no Brasil, este aqui:

A economia, em centímetros quadrados...
Brasília, 16 junho 2006, 4 p.
Resenha de Paulo Sandroni:
Dicionário de Economia do século XXI
(Rio de Janeiro: Record, 2005, 905 p.; ISBN: 85-01-07228-1).
Publicado na Desafios do Desenvolvimento (Brasília: IPEA-PNUD. Ano 3, nº 24, julho 2006, p. 54-55; link: http://desafios2.ipea.gov.br/desafios/edicoes/24/artigo22752-1.php e http://desafios2.ipea.gov.br/desafios/edicoes/24/artigo22752-2.php).
Revisto e ampliado e publicado sob o título “A economia, explicada aos jornalistas (e outros curiosos)” no Observatório da Imprensa (Ano 11, nº 388, de 4/07/2006; ISSN: 1519-7670; link: http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=388AZL002).
Relação de Publicados n. 672.

Como provavelmente os links existentes à época já não estão mais funcionando, transcrevo aqui esta minha resenha:

A economia, em centímetros quadrados...

Paulo Sandroni:
Dicionário de Economia do século XXI
(Rio de Janeiro: Record, 2005, 905 p.; ISBN: 85-01-07228-1)

Nos dicionários – como nas enciclopédias –, espaço é tudo. A “centimetragem” dos verbetes costuma refletir a importância relativa de cada um. Por isso, pode parecer bizarro que, neste dicionário, o espaço ocupado pelo “mágico de Oz” (yes, o famoso personagem de Frank Baum) represente duas vezes o alocado ao verbete “capitalismo”: duas páginas inteiras (de duas colunas) para o “mágico”, contra, apenas, 3/4 de uma única página para o capitalismo, sendo que seu ex-inimigo, o defunto “comunismo”, ganha uma página e meia. Esta é uma das peculiaridades desta, ainda assim, utilíssima ferramenta de consulta que não deixa de refletir os gostos e preferências de seu autor, um bem sucedido professor de economia, hoje convertido em sinônimo de obra de referência.
Sim, a partir da quinta edição de uma obra publicada originalmente em 1985, para acompanhar a coleção “Os Economistas” (da Abril), já se pode falar do “Sandroni”, como hoje usualmente se fala do “Aurélio”, com algumas diferenças, no entanto. Se o “primo” da língua portuguesa procura seguir o cânon da Academia Brasileira de Letras, Sandroni não segue nenhum padrão consagrado, a não ser o seu próprio. Será por isso que o verbete “protecionismo” ostenta o dobro do espaço dado ao “livre-comércio”? Não parece estranho, novamente, que o Mercosul ocupe menos da metade do espaço atribuído ao Nafta, ao passo que um acordo que ainda nem existe, a Alca, tem mais do dobro deste último? Infelizmente, o verbete Mercosul não é apenas insuficiente, mas claramente inadequado, inclusive conceitualmente. Se o Mercosul dependesse do “Sandroni” para validar sua relevância, já estaria condenado ao museu das antiguidades, ao lado do machado de bronze e da roca de fiar, como previa Engels para o destino do Estado.
Esse tipo de inconsistência não passaria por uma academia de economia, se esta servisse para dar chancela a dicionários do gênero. Não que Sandroni tenha trabalhado inteiramente sozinho: os créditos consignam pelo menos três dúzias de consultores, mais três dezenas de pesquisadores. Mas ele certamente exerceu o direito de ir aumentando, aqui e ali, as fichas individuais, cada vez que um tema crescia em importância em sua mente. Daí o caráter irregular de algumas informações, bem como erros primários de revisão (o verbete “monocultura”, por exemplo, é repetido na imediata sequência). Não se trata apenas de espaço desigual, mas, também, de insuficiências notórias ou deslizes clamorosos. Assim como certos verbetes – “Escola Clássica”, por exemplo – apresentam quase uma aula sobre o assunto, outros induzem a erro: Hayek nunca foi “neoliberal”, pela simples razão que ele sempre foi um liberal clássico, tout court.
Mas, por que a “interpretação econômica” do “mágico de Oz” valeria duas vezes e meia a descrição do capitalismo? Sem cair novamente nas preferências do autor, digamos que a fábula de Baum ilustre os dilemas da transição do bimetalismo (ouro e prata) ao monometalismo do padrão-ouro na construção dos sistemas monetários nacionais, durante a segunda onda da globalização (final do século XIX e início do seguinte). Ainda assim, há um notório exagero na dimensão do verbete (que, aliás, está bem escrito).
A atualização de alguns verbetes também deixa a desejar, considerando-se a data do “fechamento”: julho de 2005. Mesmo dando-se desconto de um ano, é inexplicável que o verbete consagrado ao Mercado Comum Europeu diga que a entidade “congrega” (assim, no presente) doze membros, quando o MCE já se tinha diluído na Comunidade Econômica Européia desde 1967, sendo esta substituída pela expressão Comunidades Européias na década seguinte. A União Européia, por sua vez, existe desde 1993, tendo passado de doze a quinze membros dois anos mais tarde; ela admitiu dez membros adicionais em 2004, levando-a aos 25 membros atuais (encore plus em negociações). Mais surpreendente ainda, MCE remete ao verbete “União Européia”, que simplesmente não existe, esquecido entre a União Escandinava (uma união monetária que funcionou entre 1873 e 1905) e a União Européia de Pagamentos (um sistema de pagamentos compensados que deixou de existir em 1958). Surpreendente ou inexplicável, esse tipo de omissão é imperdoável num dicionário do “século XXI”.
Na verdade, pouca coisa pertence ao século XXI, a maior parte vinda dos séculos XIX e XX, mas o verbete FMI já traz Rodrigo Rato como seu diretor, a partir de 2004. Os temas recentes estão registrados, como o “indice Big Mac” da The Economist, o “consenso de Washington” (erroneamente definido como sendo uma defesa do “Estado mínimo”) e os acordos de Basiléia 1 e 2 (normas prudenciais para atividades bancárias). Mas, para um dicionário do século XXI, o verbete “globalização” não poderia ser mais anêmico: escassas dez linhas (em meia coluna, recorde-se), ainda assim voltado mais para o fenômeno do “global sourcing” do que para os processos de integração de mercados. Talvez o autor não goste da globalização, mas ela ainda assim existe e incomoda.
Interessantes e úteis são os verbetes dedicados às idiossincrasias econômicas brasileiras, como o jogo do bicho – cálculos de probabilidade indicam que os banqueiros ficam com 60 a 70% das receitas –, as mordomias, tais como oficialmente definidas pela administração, ou os diversos planos brasileiros de desenvolvimento e de estabilização econômica. Comparecem sínteses históricas sobre a legislação e os padrões monetários, sobre os valores do salário mínimo, bem como listas de ministérios e de ministros da Fazenda do Brasil: Itamar foi um campeão de ministros!
Alguns erros precisam ser corrigidos numa futura edição. Assim, o Gatt não foi substituído pela OMC, em 1995, mas sim incorporado à rede de acordos administrados por ela; ele tampouco tem por princípio básico o livre-comércio, apenas visa à mais ampla liberalização comercial possível. O economista André Gunder Frank, identificado com o “desenvolvimento do subdesenvolvimento”, aparece duas vezes, nas letras F e G, sendo que Gunder é mais “desenvolvido” do que Frank. Os GAB são mais comumente referidos como General Arrangements to Borrow, e não como Agreements, uma vez que eles não derivam de tratados formais e sim de esquemas especiais. Dizer que Hobbes era um “mercantilista” e acrescentar, em seguida, que ele considerava a liberdade de comércio uma “lei natural” parece uma contradição nos termos.
Keynes não foi o primeiro “presidente” do FMI, mas sim o representante britânico (governor) na primeira assembléia-geral das duas organizações de Bretton Woods (em Savannah, na Georgia, em 1946), ocasião na qual ele indicou o belga Camille Gutt como o primeiro “diretor-gerente” do FMI. Bilateralismo e multilateralismo estão definidos de forma restrita, vinculados apenas ao comércio. Da mesma forma, reciprocidade em comércio não quer dizer fair trade e sim concessões equivalentes, não necessariamente simétricas. Em regimes cambiais, o abandono do acordo de Bretton Woods pelos EUA se deu, de fato, em 1971, mas o fim da jurisdição do FMI sobre esses regimes só foi alcançado em 1973. Esses pequenos erros não empanam o valor de uma obra grandiosa.
No terreno do humor econômico, ele incorpora um verbete para a conhecida lei de Murphy, mas se esquece da lei de Parkinson, altamente relevante para a “produtividade” na administração pública: o total de empregados numa burocracia cresce 5 a 7% ao ano, independentemente de qualquer variação no volume de trabalho que deve ser feito. Parafraseando, digamos que o tamanho de um dicionário como este aumenta entre 20 e 30% a cada edição, independentemente da importância relativa dos verbetes. Mas, pela “lei de Gresham” dos dicionários, volumes menores e de menor qualidade começarão a fazer concorrência implacável ao “Sandroni”.
Ele deve sustentar a competição, mas caberia pensar, numa próxima edição, em adaptá-lo aos tempos modernos: não é possível que um dicionário que se pretenda do “século XXI” dedique mais de uma página à “revolução socialista” e escassas 14 linhas (de meia coluna) aos verbetes “pobreza” e “riqueza”, que constituem o próprio âmago da ciência econômica. Mesmo numa concepção tradicional, alguns desequilíbrios devem ser corrigidos: hoje, Raúl Prebisch vence Adam Smith por meia coluna; o socialismo deixa longe o capitalismo e a definição deste último é basicamente marxista; que Stalin receba a mesma “centimetragem” de Keynes indica uma desproporção inaceitável numa obra de economia. Estou de acordo em que a “teoria da dependência” não mereça mesmo mais de 13 linhas, mas que “trabalho alienado” supere em quatro vezes “vantagens comparativas” revela uma inclinação hoje démodée. Proponho uma revisão “bibliométrica” nos 6 mil verbetes do Dicionário, tendo como critério o velho preceito marxista (aliás emprestado do economista William Goodwin): a cada um segundo as suas necessidades...

Paulo Roberto de Almeida
[Brasília, 1618: 16 junho 2006]

Dicionarios de economia: uma base de dados internacional - Daniele Besomi

Uma base de dados relativamente completa sobre todos os dicionários de economia compilados ao longo dos tês últimos séculos.

As one of the outcomes of a recent research, I have compiled a list of dictionaries of economics and related disciplines (about 650 titles for more than 1,100 different editions, from Choel's 1709 to today). I have posted it here:
http://www.danielebesomi.ch/dictionaries/bibliography.
As the above-mentioned work I undertook with some colleagues involved entries on crises and cycles and related subjects, a number of these (the copyright free ones) are also posted on the web site, at
http://www.danielebesomi.ch/dictionaries/crises_in_dictionaries/entries_crises/crises_entries.html.
This includes entries authored by writers such as Blanqui, Juglar, Tugan-Baranowsky, Edgeworth Mitchell, Spiethoff and others.

I hope this list of dictionaries and its sorting according to different criteria (chronological, by compiler, by size, language and scope) may be of some use: after all, dictionaries are not only reference sources for contemporaries, but taken as a whole they are precious witnesses for posterity concerning the moods, views, approaches, theories and styles of their epoch.

Although I have tried to produce a list as exhaustive as possible, I may have missed some items in the main European languages, and I have surely missed most in the languages of which I have no understanding. I would appreciate if you could communicate any relevant omission you may notice by means of this form:
http://www.danielebesomi.ch/dictionaries/submission_form/dictionaries_submission_form.php;
please only focus on monolingual dictionaries and ignore handbooks, textbooks etc. Thank you very much.

Best, Daniele Besomi

Um exemplo: Um Dicionário das Crises Econômicas:

Crises and cycles in dictionaries and encyclopedias

Abstracts
1. INTRODUCTION (DANIELE BESOMI)
This introductory chapter explains the rationale of dedicating an entire volume to the study of a specific subject—crises and cycles— as discussed in dictionaries and encyclopedia. The first lies in the nature of writings prepared for such reference works, a truly scientific-literary genre with its own specific features, in particular self-containedness, (relative) briefness, monographical and often educational character, and expert authorship, which make these entries of particular interest for historians of thought. Not only individual dictionary entries, some of which written by writers of absolute eminence, are informative on the subject and the views on the subject held at the time of writing, but taken as a whole such corpus of writings reflects the development of the understanding of the subject through almost two centuries of history of economic doctrines.

2. A BRIEF HISTORY OF ECONOMIC DICTIONARIES. AN ESSAY IN BIBLIOGRAPHY (DANIELE BESOMI)
This chapter outlines a history of specialized dictionaries in economics and allied disciplines, presenting them grouped by their scope in chronological order. The first dictionaries qualifying themselves as ‘economic’ were in reality concerned with practical arts and agriculture (18th and early 19th century). There followed a number of commercial and financial dictionaries in the 18th century and throughout the 19th century. The former eventually turned, early in the 20th century, into general business dictionaries, while financial dictionaries are still published nowadays. The first dictionary dedicated to political economy was published in 1826, it was followed by a dozen extensive works in the remainder of the century and a myriad of smaller sized works in the 20th century. Meanwhile more general dictionaries dedicated to social sciences also began to be published. In the late 20th century, a number of sectorial and biographical dictionaries also appeared. The chapter finally offers a quantitative survey of the distribution of dictionaries according to scope, size and language.

3. NAMING CRISES. A NOTE ON SEMANTICS AND CHRONOLOGY (DANIELE BESOMI)
This essay examines the main terms used to indicate crises, cycles and related phenomena since the early 18th century. Of each term are examined the etymology, the definitions and the (sometimes drastic) evolution of their usage in time, both in the general literature and in economic dictionaries. The terms are: Glut, Distress, Embarrassment, Stagnation, Panic, Bubble, Depression, Fluctuations, Recession, Crisis and Cycle. The latter two are those most widely used, and are thus discussed in more detail.

4. DICTIONARY RECONSTRUCTIONS OF THE HISTORY OF THE THEORIES OF CRISES AND CYCLES. A META-TAXONOMY (DANIELE BESOMI)
This chapter surveys the classificatory approaches of business cycles and crises theories found in dictionary articles. These are found to belong to a surprisingly small number of types. At first, dictionary writers only cited the theories they wanted to disprove. Then (especially in Germany in the second half of the 19th century), writers were classified according to their acceptance, or rejection, of Say’s law, or depending on their political views. When cycles theories had completely displaced the previous emphasis on crises, the dividing line run through the ‘old’ or ‘new’ approaches (interwar years). Up to the 1950s, emphasis moved onto the classification of the causes of cycles, and a bit later on the formal properties of models. Finally, a more fundamental line of division was sought, considering theories in the context of different economic schools, or again with respect to the acceptance of Say’s law, or on the emphasis on endogenous or exogenous causes, or on the stability of equilibrium.

5. BETWEEN PROGRESS AND DECLINE: CRISES IN EARLY FRENCH DICTIONARIES AND ENCYCLOPEDIAS (1830–1840) (LUDOVIC FROBERT)
This chapter deals with the very first entries on ‘Crisis’ or ‘Crises’ in French encyclopaedias and dictionaries of the 1830s. It is during these years that the first dramatic and regular economic crises arose in the French economy. At the time, the analyses of this phenomenon were strictly associated with a wider reflection on the progress of the new industrial societies. That is why one could not hope to understand the early analyses of crisis without refering to the theme of Progress. In this chapter are presented four different visions of the relationship between crisis and Progress, as they were introduced by the main economic sects of the times: the Liberals, the Republicans, the Saint-Simonians, and the Fourierists.

6. THE ANALYSIS OF CRISES IN EARLY FRENCH DICTIONARIES AND ENCYCLOPEDIAS (DANIELE BESOMI)
This chapter examines the features of the 6 earliest articles on commercial crises published in economic dictionaries and in encyclopedias, 1835–42. It is noted that they offered the very first definitions of ‘crises’ found in the literature, although the conception was still rather trivial, as most of them saw crises as a disruption of the course of business. They admitted, however, endogenous as well as exogenous causes, but only some of them recognized some systematic character in their occurrence, and only one of these writers (Lemonnier) understood that they are a necessary consequence of technological advances and are therefore the price to pay for economic progress.

7. WILHELM ROSCHER’S CRISES THEORY: FROM PRODUCTION CRISES TO SALES CRISES (HARALD HAGEMANN)
In his early essay on production crises, which he later replaced by the term sales crises to characterize the essence of the disease, namely a lack of effective demand, Roscher made a very important argument. The consequence of the role of money as a store of value is the separation of the act of purchase and the act of sale. Although it had been the young John Stuart Mill, who first made this argument which is in the centre of all later critique of Say’s law, as for example in Marx and Keynes, Roscher put much more emphasis on that characteristic element of a monetary economy than the later Mill in his Principles. This makes Roscher’s essay a lasting contribution in the history of crises theories.

8. CHARLES COQUELIN: BANKING MONOPOLY AND COMMERCIAL CRISES (DANIELE BESOMI)
This chapter examines Charles Coquelin’s contribution to the theory of crises in his own and Guillemin’s Dictionnaire de l’économie politique (1852). The constantly operating cause he identified lies in the monopoly of the bank of issue. This causes a cumulation of tension within the system, as commercial banks deposit with the central bank the capitals they find difficult to place at remunerative rates thereby permitting the bank of issue to continuously expand its discounts, until the situation becomes too fragile to be sustained. Coquelin’s contribution is appreciated especially in terms of his epistemic reflections on the necessity of singling out a common cause that explains all the crises, laying the foundations for formulating a general law of crises.

9. COMMERCIAL CRISIS AND CREDIT IN THE FIRST SPANISH GENERAL ENCYCLOPAEDIA (1851–1855) (JESUS ASTIGARRAGA & JUAN ZABALZA)
The entries ‘Crédito’ and ‘Crisis comercial’ in the Enciclopedia moderna, the first Spanish general encyclopaedia, were drafted by J. J. Mora in the early 1850s. A large part of both entries was taken from a French mid-19th century commercial dictionary. Apart from the obvious aim of providing with information about the phenomena of commercial crisis and credit, Mora, who was a committed defender of free-trade, intended to place the analysis of commercial crisis and credit within the context of the debate on economic freedom and free trade that took place in Spain in the mid–19th century.

10. EXPECTATIONS AND CRISES IN AUGUSTE OTT’S DICTIONNAIRE DES SCIENCES POLITIQUES ET SOCIALES (1854) (DANIELE BESOMI)
In his Dictionnaire des sciences politiques et sociales (1854), Auguste Ott (an otherwise obscure systematizer of Philippe Buchez’s theory of social economic) contributed one of the few French criticisms of Say’s law, and formulated a theory of crises based on the systematic disappointment of expectations. These are formed on the grounds of limited information as to the the state of demand and supply, and are driven by the movement of prices. High prices are taken by entrepreneurs to indicate thriving demand, which indices them to increase production without realizing that other entrepreneurs are doing the same, thus causing an excess of production. Such emphasis on expectations was sixty years ahead of the modern treatment of this subject by the Swedes in the interwar years.

11. GEROLAMO BOCCARDO ON INTERNALLY GENERATED COMMERCIAL CRISES (1857) (DANIELE BESOMI)
Although Gerolamo Boccardo did not contribute an original theory of crises in his own Dizionario della economia politica (1857)—he relied, in fact, on the one formulated a few years earlied by Charles Coquelin— he introduced some interesting innovations. In particular, he examined the relationships between different kinds of crises (commercial, agricultural and industrial), and discussed the exogenous and endogenous character of crises not only in terms of their causes, but in terms of the possibility of theorizing them.

12. CLÉMENT JUGLAR 1863/1891: TRACKING AND INTERPRETING THE PERIODIC RETURN OF CRISES (CÉCILE DANGEL-HAGNAUER)
Although the ‘Juglar cycle’ is familiar to many people, even in the general public, Juglar’s actual contribution to the emergence of the theory of business cycles has been, to a large extent, ignored. His conception must indeed be dug out from the jumble of statistics and historical considerations contained in the two editions of his major work, Des crises commerciales et de leur retour périodique en France, en Angleterre et aux Etats-Unis. In contrast, the two entries examined here, published very shortly (in 1863 and 1891) after the publication of the two editions of the book (1862 and 1889), are concise and to the point. They also reflect the evolution of Juglar’s approach to the phenomenon of crises and their periodic return.

13. HENRY D. MACLEOD’S DICTIONARY OF POLITICAL ECONOMY: BRITAIN’S FIRST ABORTED ATTEMPT (CÉCILE DANGEL-HAGNAUER)
A controversial figure in the history of economics, Macleod is considered today as having made interesting contributions to the theory of money, credit, banking and finance. He is also the first Briton to have tried to publish a Dictionary of political economy. His attempt ended however in failure, as he never managed to go beyond the first volume, which contains nevertheless an entry on commercial crises. This entry provides an historical account of the crises that affected England in the century that preceded the publication of the Dictionary. It shows that Macleod had a good understanding of the role played by the central bank as lender of last resort, although the notion does not stand at the centre of his argument.

14. ADOLF WAGNER: ECONOMIC CRISES, CAPITALISM AND HUMAN NATURE (VITANTONIO GIOIA)
This chapter focuses on Wagner’s contribution to the theory of economic crises. In the entry Krisen of the Handwőrterbuch der Volkswirthschaftslehre (1866), Wagner rejects Roscher’s approach to this subject in order to reestablish the explicative meaning of Say’s law. According to Wagner, the causes of crises have to be looked for not in an alleged pathology or “structural defect” of the economic system, but in the consequences of human behaviour that turn the economic opportunities provided by the free-market into risky activities sustained by over-speculative attitudes.

15. EMILE DE LAVELEYE. ECONOMIC CRISES, CHRISTIANITY AND SOCIALISM (LUDOVIC FROBERT)
The aim of this chapter is to present Émile de Laveleye’s entry on commercial crisis published in La Grande Encyclopédie around 1890. Laveleye’s intuitions have to be analysed in the light of his whole intellectual project. It is particularly important to point out the link between his reflections on crises and, on the one hand, his Christian ethos, and on another hand, his involvement in Socialist movements. The chapter begins with a survey of Laveleye’s intellectual sources. Then his more general thesis is analysed, as presented in other essays, notably Primitive Property. Finally, their impact on his conception of commercial crisis is examined.

16. CRISES AND RELATED ENTRIES IN PALGRAVE’S DICTIONARY OF POLITICAL ECONOMY, 1894-99 (PASCAL BRIDEL)
This chapter examines the four entries devoted to crisis, periodicity of crises, commercial and financial crises and over production published between 1894 and 1899 in the three-volume ‘old’ Palgrave Dictionary of Political Economy. Mainly descriptive and historical in nature, these entries do not seem curiously to give an appropriate account of the complexity and richness of trade cycle theory in England at the time. Even if Jevons’s solar spot theory and Mills ‘credit cycle’ are looming large, no theoretical use of these attempts at finding an endogenous explanation of the periodicity/regularity of cycles are properly reported in any of these entries. These entries seem in fact to display the dominant approach as to the unimportance of crises and hence of a proper theory of crisis ‘which is not of great permanent importance’. As ‘spasmodic symptoms and not symptoms of any serious and continuous diseases’, crises should not be brought ‘under some legislative remedy’. Moreover, the logical impossibility of over production adds to the idea that a systematic theoretical explanation of crises in terms of regular and recurrent cycles is not possible, indeed necessary: ‘events so exceptional defy regulation’ and hence theoretical explanations.

17. FROM CRISES TO CYCLES: TUGAN-BARANOVSKY AND THE BROCKHAUS-EFRON (1895–1915) (FRANÇOIS ALLISSON)
This chapter examines Tugan-Baranovsky's entries on economic crises in the successive editions of Brockhaus-Efron, the landmark encyclopedic dictionary in Tsarist Russia. These entries were published in 1895 and 1915, one year after the first Russian edition of his masterpiece, /Industrial crises in England/ (1894), and one year after its third Russian edition (1914). The evolution of these entries, together with the specific nature of encyclopedic writing (brevity, objectivity), allow to study the development of Tugan-Baranovsky's thought on economic fluctuations. This comparative analysis clearly shows a profound terminological shift from crises to cycles: crises are no longer just periodic accidents, but a normal phase of any capitalist economy.

18. HEINRICH HERKNER: INEQUALITY OF INCOME DISTRIBUTION, OVERCAPITALISATION AND UNDERCONSUMPTION (HARALD HAGEMANN)
In his essay on crises in Conrad’s Handwörterbuch der Staatswissenschaften (1892–1910), Heinrich Herkner, who succeeded Gustav Schmoller on his chair at the University of Berlin as well as in the role of chairman of the Verein für Sozialpolitik, gave a meritorious summary of the different explanations of crises. In his own interpretation Herkner favours theoretical approaches, as those given by Sismondi and Lexis, which put emphasis on the negative consequences of a great inequality of income distribution leading to overcapitalisation and underconsumption. For Herkner an appropriate therapy of the crises problem therefore is strongly linked to the solving of the ‘labour question’ by raising the capability of the masses to consume.

19. WILHELM LEXIS: CRISES AND OVERPRODUCTION (HARALD HAGEMANN)
Wilhelm Lexis, a demographer and outstanding mathematical statistician who is still remembered for the Lexis diagram and his dispersion theory, wrote many articles on consumption, crises and overproduction. For Lexis the relation between production and consumption in the economy is a decisive issue. In contrast to the optimistic views of Say, Ricardo and Mill, Lexis held the view that a general overproduction can arise temporarily in a capitalist economy. He identifies the crisis as the turning point in which the excesses of the former boom are corrected. In his explanation of general overproduction Lexis points out that excess supply on some goods markets reduces labour demand which then lowers the purchasing power of workers and thereby indirectly enhances excess supply of consumption goods. Lexis thus discusses spillover and feedback effects which indicates that the had a general equilibrium system in mind.

20. ARTHUR SPIETHOFF: FROM ECONOMIC CRISES TO BUSINESS CYCLE THEORY (VITANTONIO GIOIA)
The chapter examines the role of the Krisen entry by Spiethoff (Handwőrterbuch der Staatswissenschaften) in the making and the diffusion of the theory of business cycles. Spiethoff’s statement that “cyclical upswings and downswing are the evolutionary forms of a highly developed capitalist system” defines his field of inquiry. His analysis, endowed with an innovative methodological approach, is devoted to a radical critique both against orthodox theory, rooted in Say’s law, and against authors such as Malthus, Sismondi, Lauderdale, etc., who consider the economic crises as symptoms of the pathology of capitalism. His peculiar reflection on the role of overproduction provides a rich explanation of the antithetic stimuli characterizing capitalistic dynamics.

21. KOYNUS’S ‘ECONOMIC CONJUNCTURE’ IN THE GRANAT ENCYCLOPEDIA (VINCENT BARNETT)
This chapter discusses the entry on ‘Economic Conjuncture’ by A.A. Konyus in the Russian/Soviet Encyclopedic Dictionary of the Granat Bibliographical Institute, published in fifty-eight volumes between 1910 and 1948. It summarises the basic approach of the entry as empirically and statistically orientated, being concerned with describing the observable features of business cycles, in direct comparison with similar work undertaken by Wesley Mitchell. It then outlines the use made in the entry of work by both Russian and Western economists. Konyus’s long career from the 1910s to the 1980s is also considered.

22. W.C. MITCHELL, A. BURNS AND T. HAAVELMO ON BUSINESS CYCLES: THE TWO ENCYCLOPAEDIAS OF THE SOCIAL SCIENCES (1930-1935 AND 1968) (FRANCESCO ASSO AND LUCA FIORITO)
This chapter discusses the entries on business cycles contained in the Encyclopaedia of the social sciences (ESS) and the International encyclopaedia of the social sciences (IESS). The ESS and the IESS were published, respectively, in 1930-35 and in 1968 and their treatment of business fluctuations presents both relevant elements of continuity and discontinuity. The major element of continuity is represented by the main entries on business cycles authored by Wesley Clair Mitchell for the ESS and Arthur Burns for the IESS. Both authors were affiliated with the National Bureau of Economic Research and their presentations of business cycles can be seen as two different steps in the development of the so called NBER method. The major element of discontinuity is the inclusion, by the IESS, of a specific entry on “Mathematical models of business cycles” authored by Trygve Haavelmo. Differently from the more “empirical” discussion proposed by Burns, Haavelmo deals with cycles from a strictly analytical point of view, distinguishing between those models which treat the cycle as a consequence of endogenous (closed models) or exogenous disturbances (open models). Moreover, Haavelmo considers the possibility that cyclical behavior may be produced because “the driving force is itself cyclical” (“forced oscillation”) or because “of the particular ways in which the economic system responds to the stimulating forces” (“free oscillations”). The chapter also offers some general presentation of the main features of the two editorial enterprises which hosted these original contributions on cycles.

23. TINBERGEN ON DYNAMICS AND CONJUNCTURE IN STRIDIRON’S BEDRIJFSECONOMISCHE ENCYCLOPEDIE (PETER RODENBURG)
This chapter investigates the way business cycle theory was presented to a bigger audience of non-technical practitioners and businessmen, in economic dictionaries in the Netherlands. In the Netherlands thinking about business cycles was obviously dominated by Jan Tinbergen, as he was by far the greatest authority in this field. The chapter will therefore focus on Jan Tinbergen’s contributions to the Bedrijfseconomische encyclopedie of 1947. The chapter argues that, though the Bedrijfseconomische encyclopedie was perhaps less influential as one might expect on the basis of its considerable seize and big names, it clearly exemplified and popularized Tinbergen’s view on business cycles, even though they were contested in small circles in the Netherlands, most notably by Jan Goudriaan.

24. NIKOLAI KONDRATIEV AND LONG WAVES IN RECENT DICTIONARIES AND ENCYCLOPAEDIAS (FRANCISCO LOUÇÃ)
This chapter summarizes the three stages in the debate on the long waves of capitalist development. Firstly, the debate on business cycles was introduced by Clément Juglar, and almost immediately by a number of statisticians who claimed to have detected longer cycles: Aftalion, Lescure, Parvus, De Wolff, Van Gelderen and Kondratiev, whose works created a new research programme. The second stage was dominated by Schumpeter?s efforts to disseminate the notion of long waves, although others followed him, namely the founders of econometrics, such as Frisch and Tinbergen, or discussed the statistical evidence, as Mitchell and Kuznets. Finally, the modern debates are surveyed as they are evoked in different dictionaries, including the contributions of Solomou, Mensch, Mandel, Reijnders, Tylecote, Freeman and others.

25. POLITICAL BUSINESS CYCLES (JAN-PETER OLTERS)
In surveying the exceptionally extensive and conceptually heterogeneous literature on political business cycles (PBCs), encyclopaedic entries have quite consistently referred to the (presumed) inflationary bias of democratic systems. Internalising voters’ responsiveness to the (expected) state of the economy and designing economic policies on that premise, policymakers are presumed to add elements of instability to the market. While mainstream economics has largely ignored these strategic manipulations of the economy—clearly sub-optimal from a social-welfare perspective—, PBC contributions succeeded in deriving policy recommendations aimed at depoliticising economic (monetary) policy, thus influencing critically the design of economic reforms in recent decades.

26. NONLINEAR BUSINESS CYCLES IN RECENT DICTIONARIES (GIORGIO COLACCHIO)
This chapter surveys the entries dedicated to nonlinear business cycles in both specialised and non specialised dictionaries. In their chronological succession, they reflect the theoretical change that was taking place in the field of economic dynamics: the transition from the study of nonlinear cycles to that of complex dynamics. While in the earliest entries (early 1970s to mid 1980s) the main stress fell on more or less regular cycles, in the latest ones (particularly since the early 1990s) the scene is almost completely dominated by the new issues and techniques involved in the study of nonlinear dynamical systems, and by the problematic relationship between theoretical outcomes and actual time-series data.

27. REAL BUSINESS CYCLES IN RECENT DICTIONARIES (MARC PILKINGTON)
The dictionary entries we set out to analyse in this chapter espouse the definitional aspects and the stylized facts related to real business cycles in the academic literature. We also investigate how these entries describe the very nature of the shocks under scrutiny. It is a well-accepted fact that real business cycle theory performs the conceptual integration of growth and economic fluctuations by renewing the methodology of empirical macroeconomic research, notably through the calibration method. Dictionary entries have accounted for this evolving research methodology in various and sometimes surprising ways. Our select entries shed light on a range of concerns that are necessary to understand the ramifications, the objectives, the methodology and the modern advances in RBC theory. Some of them can even serve as a stepping stone for a renewed framework assessment insofar as they contain implicit critical views as well as a blueprint for further theoretical perspectives of development.

28. BACK TO CRISES. POST-WAR DICTIONARIES AND THE RESILIENCE OF AN OLD CATEGORY (DANIELE BESOMI AND GIORGIO COLACCHIO)
Although the notion of ‘crisis’ was first subsumed under the idea of ‘cycle’ and eventually expurgated from economic terminology, the term continues to exist and occasionally makes it to economic dictionaries. This chapter surveys its usage in post-war dictionaries, beginning from some linguistic and national peculiarities—in particular, the term ‘crises’ is practically interchangeable with ‘cycles’ in French language, while in German crises is used to indicate the Marxist approach as opposed to bourgeois analysis. As to the interpretation of the concept, some writers interpret crises as a pathological deviations from ‘normal’ fluctuations, while some historical and political dictionaries associate crises to qualitative or systemic changes. In economic dictionaries, the entries trying to qualify crises as autonomous from the idea of cycle are extremely rare: we have found only two, one stressing the different logical nature of these concepts, the other emphasizing that crises cannot be encompassed by calculable mechanistic models. We conclude with some reflections on the complex relationship between crises and cycles.

29. BIBLIOGRAPHY OF SPECIALISED DICTIONARIES OF ECONOMICS AND RELATED SUBJECTS (ALSO INCLUDING THE GENERAL ENCYCLOPEDIAS CITED IN THE TEXT) (DANIELE BESOMI)
This chapter offers a general bibliography of dictionaries of economics and related subjects, in so far as they contain a significant portion of economic entries, organized by compilers and by title, reporting all the relevant bibliographic data and retracing the editorial history. This bibliography was compiled by systematically searching library catalogues in the main European languages, with the aid of the secondary literature and existing bibliographies on specialized dictionaries. It contains over 660 titles for a total of more than 1100 editions.